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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão dos grumetes artilheiros Manuel Ferreira da Silva e João de Deus José de Santana, dos grumetes Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto e Cláudio João Caixinhas e do chegador Guilherme dos Reis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Albina da Silva, Maria Aldina Tavares da Silva e Manuel Tavares da Silva.
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a concessão de uma pensão à filha do Major reformado da Brigada Real da Marinha José Rodrigues da Silva, antigo comandante do Presídio da Cova da Moura, perseguido e falecido sob prisão, durante o período da Usurpação.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente ao processo de Maria Inocência da Silva Calelas e suas irmãs, em que pedem á Fazenda o reembolso do que foi pago a mais pela remissão dos foros nas lezírias da Soberba e Monção da Galega.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do comportamento do regedor
da freguesia de São Tiago de Almada, António Francisco da Silva, que se recusa a entregar ao inspetor da fiscalização da Alfândega Grande de Lisboa, duas armas de fogo, as quais, como particular, exigira de dois guardas da mesma fiscalização.
Requerente: Olinda da Silva Ramalho.
Assunto: Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda..
Fotocópia de carta do Padre Capelão da Armada, Alfeite, António José da Silva para António Ferreira Gomes , bispo do Porto a exprimir o seu repúdio por notícias divulgadas nos jornais de 30.05.1972. c/ envelope
Carta de D. Francisco Maria da Silva, bispo auxiliar de Braga para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado desejando-lhe “…coragem, confiança e muita saúde.”, Seminário Conciliar de Filosofia, Braga, 1961-05-10
Contém um conjunto de textos relativos à Conferência «Que valores para este tempo?», realizada em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian em outubro de 2006. Entre listagem de oradores, contém as intervenções de Joseph Margolis, Jacques Jacques Bouversee, Emílio Rui Vilar, e, ainda, o discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, proferido na referida ocasião.
Contém documentos vários, artigos e recortes de jornal, sobre temas variados como religião, espiritualidade, cultura e educação. Entre orações, poemas, e apontamentos de Manuela Silva, destaca-se a edição do jornal Voz da Verdade, de 20 de novembro de 2016, onde se alude a morte de Alfredo Bruto da Costa, e o Credo lido na missa de 7.º Dia de Maria de Lourdes Pintasilgo.
Artigo de Manuela Silva sobre «a aposta no investimento privado» na Revista das Empresas de março de 1986. No qual afirma: «O Governo vai ter que explicar por que aponta uma tao reduzida taxa de investimento para o sector público produtivo e os empresários privados são os primeiros interessados em exigir tal explicação».
Contém agendas e cadernos de notas de Manuela Silva. Entre outros assuntos, nestas unidades estão reunidos diferentes pensamentos e apontamentos recolhidos pela autora, bem como as notas tiradas em reuniões de diferentes grupos em que participou, em particular o Grupo Economia e Sociedade (GES).
Contém um exemplar das Atas do Seminário do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS): Pobreza e Exclusão Social. Percurso e Perspectivas da Investigação em Portugal, ocorrido em Lisboa no Centro ISMAILI em novembro de 1999. Neste evento discursaram, entre outros oradores, Manuela Silva e Alfredo Bruto da Costa.
Discurso de Manuela Silva intitulada «Política Social – Eixos de um sistema social inovador» na conferência Para onde vai a economia portuguesa?, por ocasião do Jubileu Académico de Francisco Pereira de Moura, ocorrido no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, entre os dias 1 e 2 de Junho de 1995.
Documentação relativa à denúncia feita por um conjunto de personalidades portuguesas sobre a atuação das agências de rating no contexto da crise financeira global. Entre os signatários encontram-se José Dinis Reis, Manuela Silva, José Manuel Pureza e Manuel Brandão Alves.
Contém documentos vários, artigos e recortes de jornal, sobre temas diferentes como mulheres, rendimento e políticas de desenvolvimento sustentável. Entre outros, inclui ainda uma entrevista de Manuela Silva ao jornal Público, de 27 outubro de 2013: «Temos uma liderança política com grande ignorância face ao país real».
Conferências de Manuela Silva sobre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e as implicações económicas e sociais da adesão de Portugal à CEE. Discursos proferidos em diversos âmbitos como sejam: a Associação de Antigos Alunos do Instituto da Defesa Nacional (IDN); em Liefbenberyer, França; na reunião de S.C. de l'ERE; ou na Faculdade de Economia do Porto (FEP).
Série composta por documentação relativa a obras publicadas por Manuela Silva, sob a forma de artigos em revistas nacionais e internacionais e capítulos de obras coletivas. Contém notas e apontamentos. Entre as temáticas mais frequentes, encontram-se economia e desenvolvimento, planeamento, políticas sociais, trabalho, desigualdades, pobreza, exclusão social, democracia, Doutrina Social da Igreja, espiritualidade, mulher e igualdade de género.
Relatório Final: Comité d'Appui dans le Domaine de la pauvreté et de l'Exclusion Sociale, (novembro 1991). Coordenado por Françoise Euvrad, Manuela Silva é uma das redactoras do documento, assinando o texto: «L’ immigration africaine au Portugal: quelques points de repère et réflexions en vue de l’avenir».
Série composta por documentação relativa a trabalhos desenvolvidos por Manuela Silva para a União Europeia, nomeadamente o Comité d'Appui dans le Domaine de la Pauvreté et de l'Exclusion Sociale. As temáticas abordadas consistem na pobreza, exclusão social e igualdade de oportunidades das mulheres em face do emprego.
Contém os exemplares dos textos de Manuela Silva compilados na obra O Jardim do Peixe, na qual, diante da crise financeira, a autora se debruça sobre temas como um novo humanismo, a felicidade, a construção de um mundo justo e o futuro.
Contém documentação relativa ao 2º Sínodo Europeu de Mulheres, e ao 1º Curso de Pós-Graduação em Direito e Igualdade de Género da Faculdade de Direito da Faculdade de Coimbra, onde Manuela Silva lecionou «Globalização, igualdade de homens e mulheres e desenvolvimento».
Contém documentação, materiais pedagógicos e bibliografia utilizada por Manuela Silva e Alfredo Bruto da Costa nas suas aulas no Mestrado de Economia e Política Social do ISEG e de Serviço Social e Políticas Sociais da PUC de São Paulo nos anos 1991 e 1992.
Contém dois relatórios coordenados por Manuela Silva, publicados pelo Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa (CISEP): Observatoire sur les politiques de combat à l'exclusion sociale. Étude de Faisibilité, publicado em outubro de 1990; e, ainda, a sua tradução em português, Observatório sobre as políticas de Combate à Exclusão Social. (Estudo Exploratório), publicado em janeiro de 1991.
Contém documentos e relatórios de avaliação dos projetos da Equipa de Estudo e Experimentação de Desenvolvimento Comunitário executados nas Freguesias do Bárrio e da Benedita, no concelho de Alcobaça. Contém ainda um documento relativo aos trabalhos preparatórios do III Plano de Fomento, e ainda um artigo de Manuela Silva sobre «Oportunidade de uma política de desenvolvimento comunitário em Portugal».
Contém diferentes textos da autoria de Manuela Silva sobre temas como III Plano de Fomento, desenvolvimento e agricultura. Entre os quais os seguintes: «A saúde e os aspectos sociais do III Plano de Fomento», (março de 1968); «Equacionação do problema do Desenvolvimento das Regiões Retardadas», (janeiro-fevereiro de 1965); «Portugal, país agrícola?», (s/d).
Contém documentação relativa a projectos, grupos de trabalho e colóquios do Centro de Reflexão Cristã sobre o papel e lugar da mulher na Igreja e na Sociedade portuguesa, todos liderados pela Manuela Silva. Contém, ainda, uma pasta com documentos, programas, listagens, inquéritos, relatórios e artigos bibliográficos relativos ao tema, usados nos respetivos eventos e projectos.
Série composta por documentação relativa à Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da qual Manuela Silva foi presidente entre 2005 e 2008. Contém correspondência, posições públicas e textos referentes à participação em colóquios. Entre as temáticas tratadas, destacam-se o desenvolvimento, a pobreza, a exclusão social, a responsabilidade social das empresas e as relações laborais.
Contém textos vários de vários autores, e recortes de jornal, sobre as problemáticas da sobre a Pobreza e a Exclusão social. Entre apontamentos de Manuela Silva, inclui também documentação da Comissão Nacional Justiça e Paz referente à audição pública «Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza» (novembro 2008).
Contém uma cassete e 41 disquetes que contêm textos de Manuela Silva, relativos a diferentes temas como a Mulher, o II Concílio do Vaticano, o Centro de Reflexão Cristã, a Doutrina Social da Igreja, a Economia, a Pobreza, Oração, Globalização, a Comissão Nacional Justiça e Paz, o Metanoia e a Fundação Betânia.
Inclui documentação relativa ao Gabinete de Estudos Sociais (GES) do Ministério da Saúde e Assistência, do qual Manuela Silva seria Diretora. Contém: cartão de identificação de Manuela Silva como funcionária do Ministério da Saúde e Assistência; um conjunto de quatorze cartas e cartões de diferentes personalidades endereçadas a Manuela Silva, lamentando o seu afastamento da Direção do GES; carta de Carlos Augusto Fernandes de Almeida, (12 de março de 1971); cópia da carta de Maria Fernanda [Esteira] ao Diretor do Gabinete de Planeamento do Ministério da Saúde e Assistência, (22 de março de 1971); cópia da carta de Maria do Rosário Giraldes ao Diretor do Gabinete de Planeamento do Ministério da Saúde e Assistência, (s. d.); cópia da carta de Bertina Sousa Gomes ao Diretor do Gabinete de Planeamento do Ministério da Saúde e Assistência, (15 de março de 1971); carta de Luís de Guimarães Lobato, Presidente do Conselho Diretivo do Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres, (1 de abril de 1971); cópia da carta de António Maria de Mendonça Lino Neto, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, (12 de março de 1971); cópia da carta de Julieta Marques Cardoso, Directora do Instituto Superior de Serviço Social do Porto, (11 de março de 1971); cópia da carta de Caldeira da Silva, Diretor de Serviços do Centro de Estudos e Documentação, (13 de março de 1971); cópia da carta de Eyvind Hytten, Chefe do Programa Europeu de Desenvolvimento Social do Office das Nações Unidas em Genebra, (16 de março de 1971). Além desta documentação encontramos ainda os seguintes documentos: dois exemplares de recibo de vencimentos de Manuela Silva enquanto Diretora do GES (fevereiro e março de 1971); cópia de um conjunto de nove documentos relativos a programas, planos de acção e relatórios do GES (de fevereiro 1970 a fevereiro 1971); cópia da carta do Chefe dos Serviços Administrativos do Instituto de Assistência à Família (21 de outubro de 1971); «Termo de entrega e notificação» assinado por Manuela Silva e Manuel Francisco de Medeiros Júnior, (8 de março de 1971); duas cópias da carta de Manuela Silva ao Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, (17 de março de 1971); duas cópias da carta de Manuela Silva à Subsecretária de Estado da Saúde e Assistência, (8 de março de 1971); um exemplar e duas cópias do Despacho de extinção do GES, (8 de março de 1971); cópia da carta de Manuela Silva ao Diretor do Gabinete de Planeamento, (12 de janeiro de 1971); memorando da conversa com a Subsecretária de Estado da Saúde e Assistência sobre a permanência de serviço do pessoal do GES, (13 de janeiro de 1971); carta de Manuela Silva à Direção-Geral da Assistência apresentando o Programa do GES para 1971, à qual se anexa o «Programa de estudos», (5 de fevereiro de 1971); memorando sobre a «Relação dos estudos empreendidos no períodos 1966-1970», (janeiro de 1971); memorando sobre o «Programa de estudos para 1970 – informação sobre a sua execução», (6 de março de 1970); um exemplar do «Relatório de 1969 e linhas gerais do plano de acção para 1971», (22 de maio de 1970); um exemplar do «Relatório de 1968 e plano de acção para 1970», (10 de maio de 1969); um exemplar do «Relatório de 1967 e linhas gerais do plano de acção para 1960», (24 de maio de 1968); um exemplar do «Plano do GES para 1968», (26 de maio de 1967); um exemplar do «Plano de acção do Gabinete de Estudos Sociais para o ano de 1967», (30 de maio de 1966); um exemplar do «Plano de acção do Gabinete de Estudos Sociais para o ano de 1966», (12 de janeiro de 1966); Despacho do Ministério da Saúde e Assistência sobre problemas da família e juventude, (16 de outubro de 1964); projecto sobre o «GES – objectivos, estrutura e modo de funcionamento», (5 de dezembro de 1969).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do requerimento dos membros da Junta Consultiva de Saúde Pública Guilherme da Silva Abranches, Mateus Cesário Rodrigues Macho, Marcelino Augusto Craveiro da Silva e João José de Sousa e Silva, respetivamente antigos presidente, vice-presidente, fiscal e tesoureiro do extinto Conselho de Saúde Pública, em que pedem que lhes sejam pagos os vencimentos que tinham nesta repartição.
Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações.
Assunto:
Requerente: Miguel da Silva Meira.
Assunto: Licença construir muro de defesa na margem direita do rio Este e uma ramada sobre o mesmo rio. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 15.
Requerente: Alfredo da Silva Bravo.
Assunto: Licença para extrair água para irrigação na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 113 [duplicado].
Requerente: Adelino José da Silva Amorim.
Assunto: Pedido de licença para encanar o regato de Promar Vedo, afluente do ribeiro da Senra (?), e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 112, comunicações
Requerente: Miguel Joaquim da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 192 e ordem de serviço.
Requerente: António Loureiro da Silva Menezes.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por comporta com tranqueiras de pedra no ribeiro de Matos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 17
Requerente: António Carvalho da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Docim. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 62 e ordem de serviço.
Requerente: Custódio Novais da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e uma ramada na margem direita do ribeiro da Pontinha. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva Cruz.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: José da Silva Sequeira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Passagem. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 218
Requerente: José Rogério da Silva.
Assunto: Pedido de licença para destruir com dinamite o casco de um "lighter" naufragada em 1909. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Ermelinda Fernandes da Silva.
Assunto: Licença para construir um servidão na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Requerente: Albano Joaquim da Silva Ferreira Coimbra.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Vides. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Requerente: António Gonçalves da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 42, planta.
Requerente: Francisco Machado da Silva.
Assunto: Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço.
Requerente: António Gonçalves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar alguns esteios de pedra para construir uma ramada na margem do ribeiro Culto. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará do licença
Requerente: Domingos Manuel da Silva. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter efetuado mudança do ribeiro do Lagar e ter feito escavações e rebaixado o ribeiro com prejuízos para terceiros. Contém: oficios, auto de notícia, intimação, comunicações, ordens de notícia
Requerente: João Carlos da Silva.
Assunto: Reclamação por ter reconstruído uma barragem com prejuízo do regime sem a devida licença, no elito do ribeiro das Pontinhas. Contém: cópia de reclamação. intimação, auto de notícia, oficio.
Requerente: José Francisco da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficio.
Requerente: Luís José da Silva. Pedido de licença para construção de uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: comunicações, despachos, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Paradela.
Requerente: Francisco Machado da Silva.
Assunto: Pedido de renovação de prazo para construção de elevação de um açude e construção de fabrica. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, nota de serviço
Requerente: José António Cunha e Silva.
Assunto: Licença para construir aqueduto no ribeiro da Várzea, nascente do rio Selho e este afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 121.
Requerente: Adelino Luís da Silva Correia.
Assunto: Licença para reconstruir vala, açude e levada que conduz a água para moinhos, no rio Este. Contém: requerimento (original e cópia), informação e parecer e alvará de licença número 129.
Requerente: José Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 179, comunicação
Requerente: Manuel da Silva Castro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Labruge que passa nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 43
Requerente: Delfim Alves da Silva.
Assunto: Licença para reconstrução de muro na marginal do rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço e alvará de licença número 167.
Requerente: Teresa Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de siporte na margem esquerda do rio Homem. afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 296
Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto).
Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Requerente: Serafim dos Anjos Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte sobre o leito do rio Gerês e um muro de suporte na margem direita do mesmo rio. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 151
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Requerente: Miguel António da Silva.
Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma passagem de barco no rio Cávado para condução de linho. Contém: cópia e original de requerimento, envelope e carta do requerente
Requerente: Adelaide Jesus e Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Lajes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 161, comunicação
Requerente: Custódio Manuel Ribeiro da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Possais, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 19
Requerente: Duarte Ferreira da Silva Areias.
Assunto: Licença para colocar cobertura sobre rodas de moinho na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 69 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Rodrigues Pinto da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Paranhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 75
Requerente: José Daniel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 41, comunicação, cópia de requerimento
Requerente: José António da Silva Araújo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda di ribeiro de Lomil, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 46, comunicação, informação
Requerente: José da Silva Guimarães.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 164
Requerente: Manuel Pereira da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Porto Real, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António da Silva Pereira.
Assunto: Licença para cobrir uma azenha que possui na margem direita do rio Ave por ocasião da estiagem. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 232.
Requerente: Custódio José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Couto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 238
Requerente: Manuel da Silva Carneiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa que se alagou com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 226
Requerente: Ana Adelaide Borges da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir uma poça junto ao rio Este, que ficou alagada com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 25
Requerente: Evaristo Julio da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 258
Requerente: António José da Silva Lage. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto na pesca de peixes na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], ordem de serviço e guia de receita de emolumentos
Requerente: José Maria de Faria e Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), nota de serviço, lvará de licença número 138
Requerente: José de Araújo e Silva.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Pele. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 123.
Requerente: Manuel Marques da Silva.
Assunto: Licença para reparar as paredes de um moinho na margem do ribeiro de Febras. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 150 e ordem de serviço.
Requerente: João José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos, na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 71, comunicações
Requerente: Adelino José da Silva Amorim.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Lama, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 11, comunicação
Requerente: Manuel Pereira da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o regato de Real, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cavado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 2, comunicação
Requerente: João Luis da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Bairros, bem como um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 91
Requerente: Evaristo Julio da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 16, comunicações
Requerente: José da Silva Gandra.
Assunto: Licença para atravessar com uma caleira de pau o rio Este. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 163 e ordens de serviço.
Requerente: Maria Bento da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Arrival, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerirmento, alvará de licença número 186, comunicação
Requerente: José Lopes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma servidão sobre o ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, esboço, comunicações, despachos, informação, oficio, nota de serviço, alvará de licença número 35
Requerente: Joaquim António da Silva. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado dinamite para pesca em tempo de defeso, junto ao rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordens de serviço e nota de serviço
Requerente: Manuel José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Faquiães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 169
Requerente: José da Silva Monica.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Caldeirão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 165
Requerente: Justino Matias da Silva.
Assunto: Licença para estabelecer uma ramada na margem do ribeiro dos Pelames. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordens de serviço.
Requerente: Júlio Leite Pereira da Silva.
Assunto: Licença para estabelecer passagem sobre o ribeiro de Sijões. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Requerente: José Joaquim da Silva.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal ao ribeiro das Areosas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 91.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Requerente: José da Silva Monica.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o ribeiro de Covelas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 106, comunicação
