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Carta de arrematação contra Josefa Maria Teresa
Congregação de Nossa Senhora da Caridade 1768-05-04
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Correspondência diversa
Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa 1932-10-31
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Carta de Luís de Matos para Guilherme Braga da Cruz
Guilherme Braga da Cruz 1965-11-14
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Processo n.º 160/1919 de José Joaquim Rodrigues da Silva

Requerente: José Joaquim Rodrigues da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1919 de Joaquim da Silva Marques Rodrigues

Requerente: Joaquim da Silva Marques Rodrigues. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1917 de Joaquina Gonçalves da Silva Pinto

Requerente: Joaquina Gonçalves da Silva Pinto. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Mata. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 45 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1918 de António José da Silva Lomba

Requerente: António José da Silva Lomba. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Barca do Lago. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1918 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1917 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado sobre uma vala que deriva do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 148
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caneira de madeira a fim de transportar água para a sua propriedade marginal ao ribeiro de Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 128
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1916 de Serafim Pereira da Silva

Requerente: Serafim Pereira da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 133 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1916 de José Luis da Silva Vilela

Requerente: José Luis da Silva Vilela. Assunto: Pedido de licença para proceder a obras no leito do ribeiro da Abadia. Contém: notas de serviço. os documentos deste processo passaram para o processo número 88 de 1960
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1916 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para reparar as ombreiras de uma comporta de irrigação no ribeiro de Vilarejo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 163.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1916 de António Albino da Silva Bastos

Requerente: António Albino da Silva Bastos. Assunto: Licença para atravessar com um cano de ferro sobre o ribeiro de Novainho, para condução de água. Contém: requerimento, esboço, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 167.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1916 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 17, reclamação, nota de serviço, informações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1919 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, declaração, oficio, auto de notícia, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1924 de Julia da Silva Correia Simões

Requerente: Julia da Silva Correia Simões. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui marginal ao ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1924 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Lamela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1924 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Reclamação por ter reconstruído uma barragem com prejuízo do regime sem a devida licença, no elito do ribeiro das Pontinhas. Contém: cópia de reclamação. intimação, auto de notícia, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1923 de Joaquim da Silva Santos

Requerente: Joaquim da Silva Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1923 de Joaquim Gonçalves da Silva

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada que possui na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1923 de João Dias da Silva Couto

Requerente: João Dias da Silva Couto. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1924 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir três barragens que possui no ribeiro de Labriosque, e colocar tranqueiros de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1921 de Manuel da Silva Barbosa

Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para colocar sobre as margens do ribeiro do Souto, uma caleira de madeira para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1924 de Arnaldo Alfredo Rebelo da Silva

Requerente: Arnaldo Alfredo Rebelo da Silva. Assunto: Licença para construir uma comporta de madeira para lima, no leito do ribeiro de Lavadeiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, declaração, oficios, reclamação, certidão, auto de vistoria, edital, intimações, ordem de serviço.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1924 de João Batista da Silva

Requerente: João Batista da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios na margem direita do ribeiro da Andorinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1921 de José Carlos da Silva Carvalho

Requerente: José Carlos da Silva Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude na margem do ribeiro do Forcado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 77/1921 de António José da Silva Correia Simões

Requerente: António José da Silva Correia Simões. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 14/1922 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Porisso, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 33/1922 de Julio da Silva Coelho

Requerente: Julio da Silva Coelho. Assunto: Pedido de licença para nivelar pela sua antiga altura um açude que possui no rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, requerimento, oficios, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 60/1924 de José António da Silva Júnior.

Requerente: José António da Silva Júnior. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma barragem de pedra para irrigação, no leito do rio Pelhe. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, cópia de requerimento, ordem de serviço, oficio, planta
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 117/1921 de Felicio Manuel da Silva

Requerente: Felicio Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, informação, certificados, intimações
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 167/1922 de António da Silva Arantes

Requerente: António da Silva Arantes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 165/1922 de Bernardino da Silva Carneiro

Requerente: Bernardino da Silva Carneiro. Assunto: Licença para reparar as paredes de um moinho que possui na margem esquerda do rio Ave, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1922 de Jaime Fernandes da Silva

Requerente: Jaime Fernandes da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem direita do ribeiro de Vilarinho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1922 de Manuel da Silva Ferreira

Requerente: Manuel da Silva Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1923 de Domingos Manuel da Silva.

Requerente: Domingos Manuel da Silva. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter efetuado mudança do ribeiro do Lagar e ter feito escavações e rebaixado o ribeiro com prejuízos para terceiros. Contém: oficios, auto de notícia, intimação, comunicações, ordens de notícia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1923 de António Joaquim da Silva

Requerente: António Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1922 de Manuel da Silva e outros.

Requerente: Manuel da Silva e outros. . Assunto: Transgressão aquícola pelo exercício de pesca no rio Ave, com o emprego de cal com danos para a existência do peixe. Contém: ordem de serviço e auto de notícia [triplicado]
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1922 de José da Silva Barreiro

Requerente: José da Silva Barreiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem esquerda da Vala do Estado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1922 de José Francisco da Silva Castro

Requerente: José Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1921 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do ribeiro Labiosque para lima. Contém: comunicações, requerimento, editais, certidão, declaração, certidão, oficios, reclamações, planta, notas de serviço, intimações, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1921 de António Matias da Silva

Requerente: António Matias da Silva. Assunto: Licença para reformar uma das ombreiras que possui no leito do ribeiro do Regato. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1925 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1922 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e respetivo açude no leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informações, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1922 de Manuel Martins da Silva

Requerente: Manuel Martins da Silva. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1921 de António José Rodrigues da Silva

Requerente: António José Rodrigues da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude no leito do rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Pedro da Silva Caco pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Pedro da Silva Caco, condenado a degredo pelo crime de exposição de abandono de uma criança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-04-04/1879-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu Joaquim da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim da Silva, pelo crime de ofensas corporais ao seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Tavares da Silva, Cabo d'infanteria do Ultramar, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Tavares da Silva, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-19/1881-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Silva Marques pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que solicita o perdão do resto da pena de prisão, que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Pacheco da Silva pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José Pacheco da Silva, menor de idade, na comarca de Paredes, por crimes de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 318/1903 de José Francisco da Silva Guimarães

Requerente: José Francisco da Silva Guimarães. Assunto: Licença para concluir a reconstruição do muro de defesa na marginal do rio Febras. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1902 de Joaquim da Silva Machado

Requerente: Joaquim da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar um açude no leito do rio Ave e aproveitar a água para a sua fábrica de torcer algodão. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 8
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 495/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1895 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de colocação de engenho de triturar linho num moinho (azenha) que possiu no açude da Ponte, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 641/1903 de Manuel Augusto Marques da Silva

Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e alvará de licença número 257.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 447/1903 de António Carvalho da Silva.

Requerente: António Carvalho da Silva. . Assunto: Transgressão por ter construído muro sem licença na margem esquerda do rio Cima. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), memorandum e talão da guia de receita
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1895 de António Luis da Silva Brandão

Requerente: António Luis da Silva Brandão. Assunto: Pedido de corte de árvores no rio Torto que prejudicam o funcionamento de um moinho situado na sua propriedade, quinta da Barriguda. Contém: cópias de requerimento e conceção de alvará
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1902 de Francisco Machado da Silva

Requerente: Francisco Machado da Silva. Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço. Assunto:
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1906 de José António da Silva

Requerente: José António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do regato Lagueiro, afluente do Gilmonde e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 118
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1905 de João Joaquim da Silva Correia Peixoto

Requerente: João Joaquim da Silva Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 176, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 587/1904 de Teresa Maria da Silva

Requerente: Teresa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de siporte na margem esquerda do rio Homem. afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 296
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 244/1906 de Adelaide Jesus e Silva

Requerente: Adelaide Jesus e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Lajes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 161, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 529/1904 de Evaristo Julio da Silva

Requerente: Evaristo Julio da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 258
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1908 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos, na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 71, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1907 de José Lopes da Silva

Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma servidão sobre o ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, esboço, comunicações, despachos, informação, oficio, nota de serviço, alvará de licença número 35
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1908 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1909 de Jacinto António da Silva Sá Meneses

Requerente: Jacinto António da Silva Sá Meneses. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o leito do ribeiro de Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, alvará de licença número 106
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1908 de António Gomes da Silva

Requerente: António Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um aqueduto na margem esquerda do rio Cávado, para alimentar um estancário para derivação de água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 150
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1911 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de torrão por uma de cantaria no ribeiro de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, declaração, nota de serviço, edital, certidões
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1912 de Manuel Marques da Silva

Requerente: Manuel Marques da Silva. Assunto: Licença para reformar uma casa de moinho e reconstruir uma roda para polisagem de cutelarias situada na margem direita do rio de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 194 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1911 de Domingos Moreira da Silva

Requerente: Domingos Moreira da Silva. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1910 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1910 de Adelaide de Jesus e Silva

Requerente: Adelaide de Jesus e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1913 de Domingos da Silva Pinhão

Requerente: Domingos da Silva Pinhão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo na margem direita do ribeiro de Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 51
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1910 de José Maria da Silva Fernandes

Requerente: José Maria da Silva Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte na margem direita do rio de Vieira. Contém: requerimento, alvará de licença número 172 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1915 de Augusto Moreira da Silva

Requerente: Augusto Moreira da Silva. Assunto: Licença para reparar o açude das suas moendas e construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 3.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1918 de António Candido da Silva

Requerente: António Candido da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1918 de Rosendo da Silva Araújo

Requerente: Rosendo da Silva Araújo. Assunto: Licença para elevar 0,3m de um açude açude da sua levada de irrigação no rio Pele. Contém: requerimento, notas de serviço, certidão, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1920 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1920 de João António da Silva

Requerente: João António da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Selho, com um cano subterrâneo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1918 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte em seguimento ao existente, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1917 de Manuel Fernandes da Silva

Requerente: Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Licença para construir uma casa de habitação na margem direita do ribeiro de Carreiró e construir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1916 de António Gomes da Silva

Requerente: António Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade marginal ao ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 171
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1917 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1917 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 166
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1919 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1916 de Adelino da Costa e Silva

Requerente: Adelino da Costa e Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 141.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1918 de Maria Valquíria Fernandes da Silva

Requerente: Maria Valquíria Fernandes da Silva. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo para derivar água do rio Este por meio de engenho para fazer ancôro. Contém: requerimento, planta, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1916 de António Gomes da Silva

Requerente: António Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir dois muos e uma ponte de pedra no ribeiro Pontizelos ou Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1916 de Ana da Costa e Silva

Requerente: Ana da Costa e Silva. Assunto: Licença para completar a defesa do seu campo na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 153.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1920 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Licença para modificar uma antiga ponte de comunicação nas marginais ao rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1925 de Joaquim Matias da Silva

Requerente: Joaquim Matias da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1923 de Manuel da Silva Barbosa

Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento comunicações, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1923 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1921 de António da Silva Salgado e outros

Requerente: António da Silva Salgado e outros. Assunto: Licença para consertar um açude e colocar algumas pedras que as cheias demoliram no mesmo açude, no rio de Febros. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca do requerimento de Guilherme da Silva Abranches, e outros pedindo que lhe sejam pagos os vencimentos que percebiam na qualidade de Vogaes do extincto Conselho de Saude Publica do Reino"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do requerimento dos membros da Junta Consultiva de Saúde Pública Guilherme da Silva Abranches, Mateus Cesário Rodrigues Macho, Marcelino Augusto Craveiro da Silva e João José de Sousa e Silva, respetivamente antigos presidente, vice-presidente, fiscal e tesoureiro do extinto Conselho de Saúde Pública, em que pedem que lhes sejam pagos os vencimentos que tinham nesta repartição.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-04-23/1870-04-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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