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"Requerimento do reu José Marcellino dos Santos, pedindo a commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que José Marcelino dos Santos, condenado a pena de degredo, que, por motivo de saúde, não pode cumprir, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-17/1876-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reo José Maria dos Santos Cor[te]-Real pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Maria dos Santos Corte-Real, condenado pelo crime de ofensas corporais na pessoa do seu sogro, Joaquim Nunes de Melo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-05/1885-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pertenção do Proprietario Jose Maria dos Santos no caminho de ferro do sul"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que o proprietário José Maria dos Santos pede para ser dispensado dos direitos de carga e descarga dos estrumes que faz transportar pela linha férrea do sul.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-04/1876-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Domingos dos Santos pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta a Domingos dos Santos, condenado a trabalhos públicos perpétuos pelo homicídio do seu irmão com o intuito de herdar os seus bens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-08/1882-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Diuturnidade dos amanuenses da Procuradoria Regia de Lisboa, Nicolau Antonio dos Santos e Izidoro Francisco Christiano"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do direito que os amanuenses da Procuradoria Régia de Lisboa, Nicolau António dos Santos e Isidoro Francisco Cristiano têm a aumento de vencimento por diuturnidade de serviço, por terem mais de 20 anos de serviço efetivo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-30/1884-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Maria dos Santos pede perdão da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de José Maria dos Santos, preso na comarca do Pico, requer o perdão ou comutação da pena de três anos de prisão celular, a que foi condenado por ofensas corporais ao sogro, Joaquim Nunes de Melo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-27/1883-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Eduardo Candido dos Santos Fonseca, soldado de infantaria 17, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da mãe de Eduardo Cândido dos Santos Fonseca, pedindo em nome do filho a graça de dar por terminado o tempo de 4 anos de serviço nos estados da Índia, a que fora condenado por deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-04-08/1879-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Antonio d'Oliveira Santos pede perdão ou commutação da pena que esta cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António de Oliveira Santos, em que pede o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, por crime de perjúrio a que foi condenado, na comarca de Aveiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-07/1882-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre arrematação de um foro por Francisco dos Santos, de Castelo Branco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da arrematação de um foro por Francisco dos Santos Torquato, de Castelo Branco, a quem indevidamente foi dado por preferência, tendo agora de se anular e restituir ao referido arrematante toda a despesa que teve.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-12-31/1888-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo instaurado contra o Guarda da alfandega Luiz dos Santos pelo crime de homicidio voluntario"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo-crime instaurado contra Luís dos Santos, guarda da alfândega, pronunciado pelo crime de homicídio voluntário de Manuel de Barros. Pronuncia-se a favor da concessão da licença exigida pelo direito fiscal para continuar a acusação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-08-24/1882-08-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O bacharel Abílio Xavier Pereira dos Santos, pede aumento do terço do ordenado"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do bacharel Abílio Xavier Pereira dos Santos, curador geral dos órfãos na 1.ª e 2.ª vara de Lisboa, solicita o aumento do terço do ordenado, desde a execução da lei de 8 de maio de 1884.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-09-13/1884-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Emílio dos Santos, ferrador de cavalaria n.º 3, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Emílio dos Santos, condenado pelos crimes de ofensa por gestos e palavras a um superior e de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a António de Pinho e Josefina Madalena dos Santos Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca dos requerimentos em que António de Pinho pede o pré em dívida ao seu falecido filho, que era soldado, e Josefina Madalena dos Santos Costa pede o soldo em dívida ao seu falecido marido, que era major reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-02/1891-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Júilia Olímpia Gaeiras dos Santos e Azevedo pede pensão de sangue"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da pensão de sangue requerida por Júilia Olímpia Gaeiras dos Santos e Azevedo, na qualidade de viúva de António Maria Vieira de Azevedo, correio da Secretaria dos Negócios da Guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-24/1891-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Hermenegildo dos Santos soldado n.º 17/520 da 5.ª Companhia de Lanceiros 2"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Soldado Hermenegildo dos Santos, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de deportação militar, a que foi condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-15/1893-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedidos de perdão feitos por Agostinho dos Santos Brochado e Paulino de Queirós"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Agostinho dos Santos Brochado, aprendiz de música do regimento de infantaria 16, e Paulino de Queirós, cornetim do regimento n.º 2 de caçadores da Rainha, pedem perdão da pena de 23 meses de prisão militar, a que foram condenados pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-05/1892-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Hermenegildo Santos, soldado n.º 17/520 da 5.ª Companhia de Cavalaria n.º 2"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Hermenegildo Santos, em que solicita ser indultado. Fora condenado em 3 anos de deportação militar pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-03-08/1894-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim dos Santos, soldado n.º 38/1189 da 4.ª Companhia de Cavalaria n.º 1"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim dos Santos, soldado, em que pede perdão da pena de treze meses de prisão a que foi condenado, por abandono de posto e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-03-05/1894-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João dos Santos Figueiredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João dos Santos Figueiredo, pede perdão da pena de 2 anos de prisão correcional a que foi condenado por crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça acerca do réu António dos Santos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que não pode ser executada a pena de morte imposta ao réu António dos Santos, condenado a pena de morte, por ter sido admitido ao réu recurso no Supremo Tribunal de Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-08-29/1838-08-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Consulta relativa ao requerimento do ex-aspirante da administração naval, Júlio Maria da Silva Costa Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento de Júlio Maria da Silva Costa Santos, pedindo ser admitido no quadro criado pelo capítulo XXV do decreto de 14 de agosto de 1892.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-11-12/1896-11-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelos réus João Firmino dos Santos e Virgílio Alfredo Venâncio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão da pena dos primeiros-grumetes João Firmino dos Santos, condenado pelo crime de deserção, e Virgílio Alfredo Venâncio, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-14/1905-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José David Amuret e Augusto Gaspar dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão da pena de José David Amuret, primeiro-grumete, e Augusto Gaspar dos Santos, segundo-grumete, condenados em conselho de guerra pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-29/1904-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo soldado da Guarda Fiscal Francisco dos Santos Guincho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco dos Santos Guincho, condenado pelo crime de homicídio frustrado na pessoa de um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-16/1904-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Luís Ludovico dos Santos Vaquinhas e José Maria Legadães"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Luís Ludovico dos Santos Vaquinhas, primeiro-sargento, condenado pelo crime de abuso de autoridade, e José Maria Legadães, segundo-sargento, condenado pelo mesmo crime e por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-13/1905-04-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António da Costa Martins, António dos Santos, Nicolau Amado, José Alves pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António da Costa Martins, António dos Santos, Nicolau Amado, José Alves, condenados pelo crime de passagem de notas e moedas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 83/1922 de Joaquim Rodrigues de Sousa em nome de António Domingues dos Santos

Requerente: Joaquim Rodrigues de Sousa em nome de António Domingues dos Santos. Assunto: Queixa contra José Maria Rodrigues por este ter alterado a corrente do ribeiro do Reino, derrubar um açude, mudar o leito da mesma corrente. Contém: cópia de queixa, comunicações, intimações, autos de notícia.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Pedido dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Alfredo Filgueiras da Rocha Peixoto e Manuel José dos Santos

Consulta acerca dos requerimentos em que Maria Carolina Pinto da Cruz Rocha Peixoto e filhos e Filomena dos Santos e filhos pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Alfredo Filgueiras da Rocha Peixoto e Manuel José dos Santos, respetivamente. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 8 de setembro de 1904, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de setembro, escritos sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-09-08/1904-09-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Gândara, freguesia de Pindelo, o qual se destina à execução da Via do Nordeste - Segunda fase ]

Primeiro outorgante e seguintes: José Maria Marques dos Santos, Carolina Maria de Sá Marques dos Santos e José Manuel Sá dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-10-20/2000-10-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido André dos Santos

Consulta acerca do requerimento em que Maria da Conceição pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, André dos Santos, na qualidade de soldado da Guarda Municipal de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 6 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-06/1904-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Alfredo dos Santos Caldeira pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Alfredo dos Santos Caldeira, antigo empregado do caminho de ferro na estação de Lisboa, condenado pelo crime de furto e de abuso de confiança, por ter subtraído 18$000 réis que recebeu para guardar em depósito, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-13/1877-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu António Martins dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o corneteiro António Martins dos Santos, pelos crimes de coligação e ofensa corporal num superior, na insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento. O ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda mantém o parecer emitido em 1888.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João dos Santos e outros pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos Assunção, António Amaral, António Joaquim Almeida, Joaquim Engana, António Joaquim Constantino Guedes Celestino, Alfredo Tavares e Francisco de Almeida, praças do Corpo de marinheiros da Armada, pedem perdão da pena por crimes de furto, deserção e por faltas ao embarque no respetivo navio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-23/1899-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Santos, D. Manuel Mendes da Conceição

Inclui cartas, cartões e bilhetes-postais de D. Manuel Mendes da Conceição Santos [1876-1955], bispo de Portalegre [entre 1915 e 1929] e arcebispo de Évora [entre 1920 e 1955], remetidos maioritariamente das mesmas cidades para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento e felicitação; os pedidos diversos, relacionados com a Igreja Católica, a favor do remetente ou de terceiros; os relatos de viagens; a apreciação de trabalho e intervenções públicas do destinatário; a informação sobre iniciativas, ocorrências e factos ligados à vida religiosa e política da arquidiocese de Évora e do país; a informação sobre negócios, sobretudo de acções e libras. Sublinha-se ainda a informação relativa aos bens da Igreja Católica.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1917-01-01/1955-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Manoel Antonio dos Santos Fontes = Bens dotaes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para a Junta do Crédito Público acerca do processo em que Manuel António dos Santos Fontes pede que nas inscrições dotais pertencentes a Maria Ernestina Ferreira Wintermantel se averbe a cláusula de lhe ficarem pertencendo os respetivos juros até à extinção da dívida contraída por ela e pelo seu marido, no valor de 3000$000 réis. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 9 de outubro de 1880.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-10-13/1880-10-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de António Joaquim Rodrigues dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Joaquim Rodrigues dos Santos, dono de um armazém sito na rua Direita do grilo, n.º 13, onde estabeleceu uma fábrica de sabão, pede para lhe ser paga uma indemnização pela perda de um depósito para carvão e pela despesa que teve e a que fica sujeito pela falta de cais, devido às obras de terraplanagem da cerca do convento das Grilas para a construção do edifício destinado à Manutenção do Estado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-12-24/1890-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Novaios, freguesia de Carregosa]

Primeiro outorgante e seguinte: Maria Rosa dos Santos e Vitória dos Santos Rebelo. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2006-12-28/2006-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de permuta de terrenos, situados no lugar de Lações, freguesia de Oliveira de Azeméis, para arruamento de acesso à Escola Secundária Ferreira de Castro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Arcílio Pinto dos Santos e António Pinto dos Santos
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2000-08-07/2000-08-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de comodato de uma casa de moinhos

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante:Sérgio Augusto dos Santos Andrade.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 18/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Justino Mateiro dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 49/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto dos Santos Ramos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 7/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Álvaro Manuel Reis dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 127/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Patrícia Alexandra Oliveira Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 64/2006 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Osvaldo Santos de Sousa. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 57/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Garrido dos Santos
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de empreitada parque de caravanas - Parque de La Salette

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Marcos António Pais Neto dos Santos, representante da firma SINOP - António Moreira dos Santos, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"O réu António Martins dos Santos, corneteiro do corpo de marinheiros, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o corneteiro António Martins dos Santos, pelos crimes de coligação e ofensa corporal num superior, na insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-15/1888-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo pertencente a D. Filomena Augusta dos Santos acerca de contribuição de registo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido de Filomena Augusta dos Santos para lhe ser restituída a contribuição de registo relativa a cinco propriedades, que recebeu como herdeira universal de Maria Henriqueta Pestana, mas que foi condenada a entregar aos herdeiros do marido da testadora, por serem bens próprios daquele.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-11-09/1888-11-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Noticia publicada no jornal "O Comércio de Guimarães": "O percurso de Joaquim Santos Simões: A Alma da Resistência"

O percurso político de Joaquim Santos Simões.
Dates: 2000-01-01/2000-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Processo n.º 220/1914 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir moinho e colocar dois tranqueiros na poça, na margem esquerda do rio Pele e represar com pedras num dos tranqueiros.. Transgressão hidráulica por ter construído um moinho, reformado poça e colocado tranqueiros sem a devida licença. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, intimação, auto de notícia [duplicado], guia de receita, planta, declaração (cópia), auto de vistoria e termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Pretensão do professor Tiago dos Santos Fonseca (diuturnidade de serviço)"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca do pedido do professor da escola primária anexa à normal do sexo masculino de Lisboa, Tiago dos Santos Fonseca, para lhe ser abonado o aumento de 25% sobre o seu ordenado desde 23 de dezembro de 1891 até 25 de junho de 1900, em que deixou o exercício da escola. Solicita que a Repartição de Contabilidade informe sobre o assunto, para poder emitir o seu parecer.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-06-05/1909-06-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de Joaquim Magalhães dos Santos para Joaquim Santos Simões

Apresentação de um livro de Joaquim Santos na Sociedade Martins Sarmento. Anexado o texto da comunicação.
Dates: 1996-01-01/1996-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Almeida Santos para Joaquim Santos Simões

Agradece a oferta de livros e questiona se Santos Simões recebeu os que enviou.
Dates: 1981-01-01/1981-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Igreja dos Santos Passos, Guimarães

Templo de Santos Passos. Foto Beleza, Porto Edição da Junta de Turismo do local da Penha
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão para Joaquim Santos Simões

Elogia o opúsculo de Santos Simões e alerta para uma discrepância na obra.
Dates: 1970-01-01/1990-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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12 de Outubro. Jornal Central dos Comités Ribeiro Santos

Director interino e proprietário: Carlos M. M. Gago Continuado por: 12 de Outubro. Jornal Central da Federação Revolucionária dos Estudantes Portugueses (FREP) • Existências: Nº 3 (30-10-1974) Nº 5 (11-12-1974) Nº 6 (16-01-1976) • Assuntos: Santos, José Ribeiro dos. 1946 - 1972.
Creator(s): Comités Ribeiro Santos
Dates: 1974-01-01/1975-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Cartão com votos de um feliz aniversário

Cartão pessoal de António dos Santos – padre para António Ferreira Gomes – bispo do Porto resignatário informando que o tentou visitar no dia anterior para o cumprimentar pelo seu aniversário, todavia não o encontrou em casa; por essa razão envia os seus cumprimentos escritos e indica que o “…Pº Abreu…[e] O Pª Manuel Mota…” enviam também os votos de feliz aniversário, Igreja dos Congregados – Reitoria, Porto, 1987-05-11
Creator(s): António dos Santos
Dates: 1987-05-11/1987-05-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Livro "Adeus a Itaca" de Joaquim Santos Simões

Antologia de textos de Joaquim Santos Simões sobre Educação/Ensino.
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Arsénio Mota para Joaquim Santos Simões

Declara estima, amizade e consideração por Joaquim Santos Simões.
Dates: 1988-01-01/1988-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Rui da Costa para Joaquim Santos Simões

Envia rápidas melhoras para o pai de Santos Simões.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta do Provedor de Justiça para Joaquim Santos Simões

Informa da receção da reclamação de Santos Simões.
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Araújo Correia para Joaquim Santos Simões

Felicita Joaquim Santos Simões pela defesa da cultura vimaranense.
Dates: 2001-01-01/2001-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Serafim Ferreira para Joaquim Santos Simões

Justifica o pedido de um livro de Santos Simões.
Dates: 1965-01-01/1965-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Casa de família (título atribuído)

Justino da Silva Santos e Maria Alice Dias Mateiro dos Santos
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1945-01-01/1945-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Casa de família (título atribuído)

Justino da Silva Santos e Maria Alice Dias Mateiro dos Santos
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1945-01-01/1945-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Côvo (título atribuído)

Maria Alice Dias Mateiro dos Santos, mãe de Justino Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio a Ul (título atribuído)

Justino da Silva Santos com a irmã, Fernanda da Silva Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1942-09-04/1942-09-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino Mateiro dos Santos (à direita) com o irmão Justino Ramiro Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1949-04-01/1949-04-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino Mateiro dos Santos (à esquerda) com o irmão Justino Ramiro Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1949-04-01/1949-04-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino Mateiro dos Santos (à direita) com o irmão Justino Ramiro Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1949-04-01/1949-04-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino Mateiro dos Santos (à direita) com o irmão Justino Ramiro Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1949-04-01/1949-04-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino Mateiro dos Santos (à direita) com o irmão Justino Ramiro Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1949-09-01/1949-09-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino Mateiro dos Santos ( à esquerda) com o irmão Justino Ramiro Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1949-04-01/1949-04-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino Mateiro dos Santos ( á esquerda) com o irmão Justino Ramiro Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1949-04-01/1949-04-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio a Macinhata da Seixa (título atribuído)

Justino da Silva Santos e Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1943-01-01/1943-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio a Macinhata da Seixa (título atribuído)

Maria Alice Dias Mateiro dos Santos, mãe de Justino Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1943-01-01/1943-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino da Silva Santos e Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1943-01-01/1943-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Passeio a Santiago de Riba-Ul (título atribuído)

Justino da Silva Santos e Maria Alice Dias Mateiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1943-01-01/1943-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Convívio (título atribuído)

Justino Ferreira dos Santos, avô de Justino Mateiro dos Santos, com amigos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1930-01-01/1930-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Convívio (título atribuído)

Justino Ferreira dos Santos, avô de Justino Mateiro dos Santos, com amigos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1928-01-01/1928-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Evento no Parque de La Salette (título atribuído)

Justino da Silva Santos (à esquerda) e Justino Ramiro dos Santos.
Creator(s): Santos, Justino Mateiro dos. 1947- , engenheiro mecânico
Dates: 1959-01-01/1959-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Cópia de carta de Guilherme Braga da Cruz para Antão Santos da Cunha e cartão de resposta

(Coimbra) Informa que repudia o incidente levantado pelo seu tio Manuel [?] na sessão de propaganda da lista de Braga da União Nacional e que já arranjou emprego para José António Braga da Cruz no Porto. Antão Santos da Cunha agradece a amizade da carta e informa que já esqueceu o sucedido. Timbre: "Banco Borges & Irmão. Conselho de Administração".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1969-10-09/1969-10-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cópia de carta de Guilherme Braga da Cruz para [António] de Almeida Santos e carta de resposta

[s.l.] Felicitações pela nomeação como ministro do Ministério da Coordenação Interterritorial. Guilherme Braga da Cruz assume-se politicamente independente e fiel a si mesmo. Agradecimento de António de Almeida Santos que se manifesta consciente das dificuldades. Timbre: "Ministério da Coordenação Interterritorial. Gabinete do Ministro".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1974-05-25/1974-06-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Augusto Isidoro dos Santos Soldado do Regimento de cavalleria n.º 2 lanceiros da Rainha pede commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que o soldado Augusto Isidoro dos Santos, condenado na pena de três anos de deportação militar, pelo crime de deserção, pede a comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-22/1881-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim dos Santos, tambor n.º 53 da 4.ª companhia de infanteria n.º 1, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim dos Santos, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-22/1880-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do 2.º Marinheiro Antonio Joze dos Santos, n.º 50 da 1.ª secção do respectivo Corpo, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento do réu António José dos Santos, condenado a um ano de serviço militar em África pelo crime de deserção, em que pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-08-04/1877-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Gertrudes Maria Carolina Júdice, Maria da Conceição Pereira, Gertrudes Eugénia Santos e Silva e Rosa Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos em que Gertrudes Maria Carolina Júdice, Maria da Conceição Pereira, Gertrudes Eugénia dos Santos e Silva e Rosa Lopes pedem vencimentos em dívida a familiares falecidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-12-17/1890-12-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O tenente quartel-mestre do regimento de caçadores n.º 8, Augusto José do Nascimento Santos, pede comutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao tenente quartel-mestre do regimento de caçadores n.º 8, Augusto José do Nascimento Santos, condenado a dois anos de prisão militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-20/1886-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco dos Santos soldado n.º 44/1964 da quinta companhia do regimento de cavalaria número três, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Francisco dos Santos, acusado do crime de furto e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-09/1898-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação dos amanuenses da Junta do Crédito Público, Júlio Augusto Dias Santos, Pedro Castelo Branco e Paulo David"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação dos amanuenses da Junta do Crédito Público, Júlio Augusto Dias Santos, Pedro Castelo Branco e Paulo David contra o preenchimento de vagas por terceiros oficiais que pediram para passar à disponibilidade a fim de entrarem no quadro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1912-02-14/1912-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Vila Verde, freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante e seguinte: Maria José Nogueiro Aurélio Resende dos Santos e Bruno Emanuel Aurélio Resende dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-09-21/2007-09-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados nos lugares de Ladeira e Relvas, freguesia de Pindelo, destinados à execução da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante e seguintes: Manuel José Ribeiro Godinho Resende dos Santos, Maria Clara Ribeiro Godinho de Resende dos Santos e Maria Margarida Ribeiro Godinho Resende dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-08-30/1999-08-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 46/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José António Pinho Santos, Presidente de Junta de Freguesia de Pindelo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-08-05/2003-08-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 79/2015 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Bastos Santos, representante do Centro Cultural e Recreativo de Pindelo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de ligação á rede de energia elétrica em média tensão

Primeiro outorgante: EDP - Distribuição de energia, S.A., representada por António Santos Ferreira. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Retrato de José António dos Santos

Dedicatória à SHE: "Off. Ao Exmo. Conselho do grupo Dramatico da Sociedade Harmonia Eborense / Je. Ant. Santos / 4/3/904"
Creator(s): Gonçalves, José
Dates: 0004-03-01/0004-03-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Recurso extraordinário em que Joaquim Pestana dos Santos pede a anulação das coletas de contribuição industrial que lhe foram lançadas de 1886 a 1901"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento em que a firma comercial Joaquim Pestana dos Santos pede a anulação, em recurso extraordinário, das coletas da contribuição industrial que lhe foram lançadas de 1886 a 1901 ao seu estabelecimento de refinação de açúcar localizado na rua 24 de Julho, em Lisboa, que funciona na dependência do seu estabelecimento principal, situado na Rua do Corpo Santo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-16/1903-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato n.º 13/1999 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Miguel Amaral Loureiro e Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Aditamento ao contrato de arrendamento de 12/03/1993, livro 31, folhas 7 à 9V (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Mário Justo dos Santos Figueiredo.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2013-01-07/2013-01-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Rescisão do contrato de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Soares dos Santos.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1952-11-06/1952-11-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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1649-010 LISBOA

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