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Documentação referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Contém: circular do Pe. Dâmaso Lambers sobre a assistência religiosa no estabelecimentos prisionais do país, 1987-04; O alerta, jornal católico da Comunidade Prisional de Paços de Ferreira, n.º 1 e 2, 1986; proposta de programa da 1.ª Semana Nacional de Sensibilização a Favor de Ex-Reclusos com Direito a Um Futuro Mais Feliz, 1986-12-14 a 18; mensagem da comunidade católica da Cadeia de Paços de Ferreira para a IV Semana Nacional de Pastoral Social, 1986-08-28; Serra da Lua, Jornal do Estabelecimento Prisional de Sintra, 20, 1989-03;
Pelo presidente da Assembleia Nacional, Albino dos Reis.
Publicação do Sindicato Nacional dos Motoristas do Distrito de Aveiro.
A Moldura Nacional, Lda. / António Vasconcelos do Vale
Esteve presente o Presidente da Assembleia Nacional, Albino dos Reis.
Pelo presidente da Assembleia Nacional, Albino dos Reis.
Pelo presidente da Assembleia Nacional, Albino dos Reis.
O documento divide-se em quatro pontos e uma nota. O primeiro refere-se à propaganda e divulgação por meio de palestras semanais na EN, RR e Rádio Clube, anúncios nas emissoras locais, no ecrã dos cinemas e com artigos na imprensa diária e periódica de todo o país. O segundo pede uma pregação intensa do clero nas missas dos quatro domingos de junho. O terceiro trata da colaboração das organizações de carácter nacional e das associações diocesanas de piedade, zelo, formação e assistência. O quarto ponto pede a recitação diária da oração pelo Monumento, nos Centros do Apostolado da Oração, comunidades religiosas e paróquias. A nota refere que o cardeal-patriarca fará uma exortação aos portugueses de todo o mundo na Emissora Nacional no dia 29 de junho às 19 horas e que o SNI dará apoio à divulgação da propaganda.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, defende a integração das Forças Armadas na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional. Anuncia os princípios da Lei de Defesa Nacional.
Documentação produzida por Guilherme Braga da Cruz enquanto sócio da Caixa de Previdência do Ministério da Educação Nacional, na qual foi inscrito a 1 de fevereiro de 1942, com o número 13402. Correspondência, cartão de sócio e declaração testamentária. Contém uma guia de pagamento de quotas póstuma, remetida pela esposa de Guilherme Barga da Cruz, Ofélia Garcia Braga da Cruz. Brochura com o Projeto de Estatuto da Caixa de Previdência do Ministério da Educação e Cultura.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da presidência que assumiu numa sessão plenária do III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência. Correspondência, cartões-convite para jantares e receções, brochura com o Regulamento do III Colóquio, texto da comunicação manuscrita e datilografada apresentada por Guilherme Braga da Cruz, resumos de comunicações, três livros com as comunicações apresentadas e recortes de jornal.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 71 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 70 de 8 de fevereiro de 1940, relatando o debate acerca do Decreto 30:135, do Governo, que estabelece os princípios gerais por que passam a reger-se os estabelecimentos de educação para o Serviço Social, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Consulta acerca das dúvidas sobre a interpretação do artigo 32.º, n.º 4 da carta de lei de 27 de abril de 1901, expostas pelo comissário do Governo junto do Banco Nacional Ultramarino.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 19 de janeiro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro.
Apresentação da proposta de Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Apresentação da proposta de Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Apresentação da proposta de Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Apresentação da proposta de Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Jogo Nacional vs Académica.
O CDS apresenta o programa e a forma como se processará o seu primeiro Congresso Nacional.
Acta da Reunião Nacional dos GEPDES que teve lugar na Figueira da Foz.
O II Festival Nacional de Cinema Amador organizado pelo "Convívio Associação Cultural e Recreativa" de Guimarães.
Lista dos nomes e respetivas declarações dos candidatos ao Conselho Nacional.
Lista dos nomes e respetivas declarações dos candidatos à Comissão Nacional de Jurisdição.
Panfleto com o programa da Convenção Nacional de apoio a Freitas do Amaral.
Projecto de Lei da Lei-Quadro do Sistema Nacional de Educação do Partido Socialista.
Acta da Reunião Nacional dos GEPDES que teve lugar em Olhão.
A realização do II Encontro Nacional dos Activistas nas Autarquias e a Ordem de Trabalhos.
Lista dos nomes e respetivas declarações dos candidatos à Comissão Nacional de Fiscalização.
Lista dos nomes e respetivas declarações dos candidatos à Mesa do Conselho Nacional.
1.º Encontro Nacional do Jogo da Malha e mostra de jogos populares tradicionais portugueses.
A grinalda espiritual pelo reinado dos Sagrados Corações de Jesus e Maria em Portugal na Inauguração do Monumento Nacional a Cristo Rei inclui um conjunto de obras de devoção e sacrifícios feitas pelas crianças, que são quantificadas neste documento com as seguintes rubricas: Missas, comunhões, visitas, terços, jaculatórias, orações diversas, oferecimentos, atos de apostolado e sacrifícios.
Agradece o convite e comunica à Secretária da Propaganda do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei que a Marquesa de Valle Flor não poderá, por motivos de saúde, aceitar o convite para integrar a Comissão de Honra da freguesia de Alcântara. Carta redigida pelo Conde das Antas.
Documentação referente à organização dos Encontros Anuais dos Secretariados Diocesanos da Acção Social e Caritativa: convocatórias, programas, fichas de inscrição e correspondência. Contém cópia de atas de reuniões do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa: n.º 28, Lisboa, 1996-01-16; n.º 31, Lisboa, 1997-03-05; n.º 33, Lisboa, 1998-02-18
Convite para assistir à sessão solene para encerramento dos trabalhos da Comissão Executiva da Caritas Internacional, que se realizará na sala do Teatro do Palácio Foz, em 12 de dezembro, sob a presidência do cardeal-patriarca de Lisboa e que incluirá uma palestra pelo seu presidente, Monsenhor Baldelli, com o título: “O trabalho da Caritas no aspeto nacional e internacional”.
Série composta por documentação referente ao perfil e às atividades dos interlocutores privilegiados do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação sobre iniciativas do próprio secretariado, como sejam encontros nacionais das estruturas diocesanas do setor, e elementos identificativos e ficheiros de contactos de organizações da Igreja dedicadas a problemas sociais.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Cantanhede com uma cópia do libelo oferecido contra a Fazenda Nacional pelos herdeiros de Sebastião Sorrilha de Campos e sua mulher, para a reivindicação de uma propriedade de casas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a cópia do libelo oferecido, no julgado de Chão de Couce, da comarca de Figueiró dos Vinhos, contra a Fazenda Nacional por António Lopes do Rego, para a reivindicação de uma mata de castanheiro bravo sita no referido julgado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete cópia do libelo oferecido no juízo de direito da comarca de Barcelos por Joaquim José Gonçalves Loureiro, negociante da cidade de Braga, contra a Fazenda Nacional, e pede que lhe sejam enviados quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda.
Vista panorâmica do palácio Nacional de Sintra.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Vista parcial do palácio Nacional da Pena.
Vista parcial do palácio Nacional da Pena.
Janela Manuelina no palácio Nacional de Sintra.
Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, agradecendo o envio de documentação sobre Abel Varzim e anunciando para breve a sua devolução.
[s.l.] - Pedido de colaboração no jornal «Flor-de-Lis», por ocasião do 30.º aniversário da criação do Corpo Nacional de Escutas; destaca-se a intervenção do destinatário no aparecimento da associação e é-lhe solicitada uma mensagem de estímulo, ordem e orientação para os escutas católicos portugueses. Inclui um cartão do remetente.
Cópia de carta de A. G. Martins, em nome da Liga Nacional Contra a Prostituição, para M. Milhaud, chefe do Serviço de Assuntos Sociais da Delegação Europeia das Nações Unidas, solicitando apoio na obtenção de informação acerca da realidade da prostituição em outros países e das experiências já feitas para travar o fenómeno, assim como dos resultados obtidos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado, acerca do pedido da Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro, para ser autorizada a emitir doze mil obrigações de 90.000 reis cada, ao juro de 4,5%, para financiar a conclusão da linha de Santa Comba Dão a Viseu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Sustenta que antes de se proceder à reedição, pela Imprensa Nacional, da tradução da Bíblia feita pelo Padre António Pereira de Figueiredo, a mesma tradução deve recolher prévia aprovação do Cardeal Patriarca, de acordo com as disposições do Concílio de Trento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo cópia do libelo oferecido por Paulo António Ermita dos Casais contra a Fazenda Nacional, para indemnização da quantia de 1168$000 réis de perdas sofridas durante a usurpação.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa em que informa que a demarcação do pinhal nacional do Valado ainda está em princípio, porque ainda se estão a expedir as precatórias para a citação dos proprietários confinantes residentes em Lisboa.
Esclarecimentos sobre a constituição das delegações à reunião de 22 de abril do Encontro Nacional do MDP/CDE.
Apresenta uma compilação de documentos importantes para a discussão da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
O Programa de Defesa Nacional do VIII governo Constitucional. Anexado os pedidos de esclarecimentos apresentados ao governo.
Pedido para publicação de notícia (melhoras da saúde de Henrique Tenreiro)
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pagamento do Laudémio que o visconde de Bruges tem a pagar á Fazenda Nacional, pela troca do prazo foreiro.
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): José Joaquim Carneiro
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): António José de Magalhães
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): António Manuel Pinheiro
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Jacinto José da Silva
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Teresa Maria
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Batista Araújo
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): António Pereira
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Domingos António Rodrigues
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): Custódio Manuel Rebelo
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Castro Perdigão
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): Luís António Ribeiro
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): Custódio Manuel Rebelo
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Baptista
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Teresa Maria
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): José Maria Simões
Fonte do neptuno nos jardins do Palácio Nacional de Queluz.
Palácio Nacional de Sintra e mercado da vila.
Vista parcial da cozinha do palácio Nacional de Sintra.
Coluna torsa manuelina no Palácio Nacional de Sintra.
Vista do jardim e do palácio Nacional de Queluz;
Oficina de Velame e oficina de Cordame na Cordoaria Nacional.
O governo confirma o interesse, em especial o Ministério da Defesa Nacional, relativamente à Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN) e seus objectivos. Disponibiliza-se a prestar algum apoio financeiro com vista à pressecução de actividades de informação e divulgação dos temas fundamentais da defesa nacional.
Contém despacho
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo um extrato do libelo proposto contra a Fazenda Nacional por Tristão de Araújo de Abreu Bacelar para a revindicação do terreno denominado de "Cocho de Baixo".
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Convida Alfredo Pimenta a comparecer na reunião da Comissão de Etnografia Nacional e informa do dia, da hora e do local da reunião.
Minuta de dois ofícios relacionados com a aprovação por parte do Ministro da Educação Nacional dos corpos gerentes eleitos do Turismo-Hóquei Clube.
Foto do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, e do Embaixador do Brasil, Dário Castro Alves, durante a festa comemorativa do Dia Nacional do Brasil.
Correspondência expedida pela Câmara Municipal de Guimarães para a Federação Nacional dos Produtores de Trigo e Regedores das freguesias do concelho de Guimarães sobre a produção de trigo.
Contém "autos de vistoria" de divertimentos públicos expedidos pela Câmara Municipal de Guimarães para o Secretariado Nacional da Informação Cultura Popular e Turismo.
Justifica a impossibilidade de conseguir um exemplar do relatório publicado pela comemoração do 10.º ano da revolução nacional. Participa o envio de seis catálogos parciais publicados pelo museu.
Comunica que a Comissão de Propaganda da União Nacional decidiu adquirir quinhentos exemplares da obra “A história de Portugal do Sr. António Sérgio”, de Alfredo Pimenta.
O vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, Diogo Freitas do Amaral, apresenta os principais objetivos do Ministério da Defesa Nacional.
Foto do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, com o Embaixador do Brasil, Dário Castro Alves, durante a festa comemorativa do Dia Nacional do Brasil.
