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Agustina Bessa Luís é a mandatária nacional da candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral.
Convenção Nacional da candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral no Pavilhão dos Desportos.
Relatório das atividades desenvolvidas pela secretária nacional do Mulheres Centristas Democratas Sociais (MCDS)
Ordem de trabalhos e horários do Encontro Nacional de Activistas Sindicais do MDP/CDE.
Lista dos nomes e respetivas declarações dos candidatos ao Conselho Nacional
A Comissão Política Nacional do CDS reúne-se em Santarém para analisar a situação política.
O presidente do CDS, Diogo Freitas do Amaral, apresentará uma moção do confiança ao Conselho Nacional.
Encontro Nacional sobre a família organizado pela Comissão Dinamizadora da Divisão de Acção Familiar do CDS.
Enviam o inquérito do Grémio Nacional dos Editores e Livreiros sobre o mercado dos livros.
Cartão de beneficiário da Caixa Nacional de Pensões, de António Faria Martins n.º 018105122.
Livro de Depósito de géneros da Companhia Nacional de tabacos em Xabregas, em Cabeceiras de Basto
Programa da sessão solene de abertura do Instituto de Defesa Nacional.
Apresenta os objectivos do I Acampamento Nacional do MDP/CDE. Contém boletim de inscrição.
Relato do Encontro Nacional do MDP/CDE, em Lisboa. Anexado o documento dactilografado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Maria Cecília de Proença Veloso pede uma pensão, pelo cofre da Imprensa Nacional, na qualidade de viúva de José Maurício Veloso, subdiretor da oficina tipográfica daquela instituição.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o libelo oferecido contra a Fazenda Nacional por Luís Gonçalves de Faria, para a reivindicação de um prédio urbano sito na Rua dos Ferradores, no Porto, que está na posse do Estado.
Contrato celebrado entre o Grémio Nacional da Indústria Vidreira e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Operários Vidreiros.
Documentação referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Contém: circular do Pe. Dâmaso Lambers sobre a assistência religiosa no estabelecimentos prisionais do país, 1987-04; O alerta, jornal católico da Comunidade Prisional de Paços de Ferreira, n.º 1 e 2, 1986; proposta de programa da 1.ª Semana Nacional de Sensibilização a Favor de Ex-Reclusos com Direito a Um Futuro Mais Feliz, 1986-12-14 a 18; mensagem da comunidade católica da Cadeia de Paços de Ferreira para a IV Semana Nacional de Pastoral Social, 1986-08-28; Serra da Lua, Jornal do Estabelecimento Prisional de Sintra, 20, 1989-03;
A Moldura Nacional, Lda. / António Vasconcelos do Vale
Esteve presente o Presidente da Assembleia Nacional, Albino dos Reis.
Pelo presidente da Assembleia Nacional, Albino dos Reis.
Pelo presidente da Assembleia Nacional, Albino dos Reis.
Pelo presidente da Assembleia Nacional, Albino dos Reis.
O documento divide-se em quatro pontos e uma nota. O primeiro refere-se à propaganda e divulgação por meio de palestras semanais na EN, RR e Rádio Clube, anúncios nas emissoras locais, no ecrã dos cinemas e com artigos na imprensa diária e periódica de todo o país. O segundo pede uma pregação intensa do clero nas missas dos quatro domingos de junho. O terceiro trata da colaboração das organizações de carácter nacional e das associações diocesanas de piedade, zelo, formação e assistência. O quarto ponto pede a recitação diária da oração pelo Monumento, nos Centros do Apostolado da Oração, comunidades religiosas e paróquias. A nota refere que o cardeal-patriarca fará uma exortação aos portugueses de todo o mundo na Emissora Nacional no dia 29 de junho às 19 horas e que o SNI dará apoio à divulgação da propaganda.
Parecer da Junta Nacional da Educação sobre o manual para o ensino de História de Alfredo Pimenta, intitulado "Elementos da História de Portugal".
Contém diferentes documentos relativos à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), incluindo a representação, por intermédio de Manuela Silva, no Conselho Nacional do Comércio Interno. Entre outros, inclui estatutos, atas, intervenções, relatórios de contas e atividades, e despachos de cada um dos organismos. Contém ainda o nº 11 do Boletim deco (julho de 1977), e documentação relativa às Jornadas sobre a Defesa do Consumidor, ocorridas em Lisboa entre 25 e 26 de janeiro de 1979.
Documentação produzida por Guilherme Braga da Cruz enquanto sócio da Caixa de Previdência do Ministério da Educação Nacional, na qual foi inscrito a 1 de fevereiro de 1942, com o número 13402. Correspondência, cartão de sócio e declaração testamentária. Contém uma guia de pagamento de quotas póstuma, remetida pela esposa de Guilherme Barga da Cruz, Ofélia Garcia Braga da Cruz. Brochura com o Projeto de Estatuto da Caixa de Previdência do Ministério da Educação e Cultura.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da presidência que assumiu numa sessão plenária do III Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Previdência. Correspondência, cartões-convite para jantares e receções, brochura com o Regulamento do III Colóquio, texto da comunicação manuscrita e datilografada apresentada por Guilherme Braga da Cruz, resumos de comunicações, três livros com as comunicações apresentadas e recortes de jornal.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 71 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 70 de 8 de fevereiro de 1940, relatando o debate acerca do Decreto 30:135, do Governo, que estabelece os princípios gerais por que passam a reger-se os estabelecimentos de educação para o Serviço Social, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Consulta acerca das dúvidas sobre a interpretação do artigo 32.º, n.º 4 da carta de lei de 27 de abril de 1901, expostas pelo comissário do Governo junto do Banco Nacional Ultramarino. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 19 de janeiro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, defende a integração das Forças Armadas na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional. Anuncia os princípios da Lei de Defesa Nacional.
Vista panorâmica do palácio Nacional de Sintra.
Janela Manuelina no palácio Nacional de Sintra.
Documentação referente à organização dos Encontros Anuais dos Secretariados Diocesanos da Acção Social e Caritativa: convocatórias, programas, fichas de inscrição e correspondência. Contém cópia de atas de reuniões do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa: n.º 28, Lisboa, 1996-01-16; n.º 31, Lisboa, 1997-03-05; n.º 33, Lisboa, 1998-02-18
Série composta por documentação referente ao perfil e às atividades dos interlocutores privilegiados do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação sobre iniciativas do próprio secretariado, como sejam encontros nacionais das estruturas diocesanas do setor, e elementos identificativos e ficheiros de contactos de organizações da Igreja dedicadas a problemas sociais.
A grinalda espiritual pelo reinado dos Sagrados Corações de Jesus e Maria em Portugal na Inauguração do Monumento Nacional a Cristo Rei inclui um conjunto de obras de devoção e sacrifícios feitas pelas crianças, que são quantificadas neste documento com as seguintes rubricas: Missas, comunhões, visitas, terços, jaculatórias, orações diversas, oferecimentos, atos de apostolado e sacrifícios.
Convite para assistir à sessão solene para encerramento dos trabalhos da Comissão Executiva da Caritas Internacional, que se realizará na sala do Teatro do Palácio Foz, em 12 de dezembro, sob a presidência do cardeal-patriarca de Lisboa e que incluirá uma palestra pelo seu presidente, Monsenhor Baldelli, com o título: “O trabalho da Caritas no aspeto nacional e internacional”.
Agradece o convite e comunica à Secretária da Propaganda do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei que a Marquesa de Valle Flor não poderá, por motivos de saúde, aceitar o convite para integrar a Comissão de Honra da freguesia de Alcântara. Carta redigida pelo Conde das Antas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Cantanhede com uma cópia do libelo oferecido contra a Fazenda Nacional pelos herdeiros de Sebastião Sorrilha de Campos e sua mulher, para a reivindicação de uma propriedade de casas.
O II Festival Nacional de Cinema Amador organizado pelo "Convívio Associação Cultural e Recreativa" de Guimarães.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a cópia do libelo oferecido, no julgado de Chão de Couce, da comarca de Figueiró dos Vinhos, contra a Fazenda Nacional por António Lopes do Rego, para a reivindicação de uma mata de castanheiro bravo sita no referido julgado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete cópia do libelo oferecido no juízo de direito da comarca de Barcelos por Joaquim José Gonçalves Loureiro, negociante da cidade de Braga, contra a Fazenda Nacional, e pede que lhe sejam enviados quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda.
1.º Encontro Nacional do Jogo da Malha e mostra de jogos populares tradicionais portugueses.
[s.l.] - Pedido de colaboração no jornal «Flor-de-Lis», por ocasião do 30.º aniversário da criação do Corpo Nacional de Escutas; destaca-se a intervenção do destinatário no aparecimento da associação e é-lhe solicitada uma mensagem de estímulo, ordem e orientação para os escutas católicos portugueses. Inclui um cartão do remetente.
Cópia de carta de A. G. Martins, em nome da Liga Nacional Contra a Prostituição, para M. Milhaud, chefe do Serviço de Assuntos Sociais da Delegação Europeia das Nações Unidas, solicitando apoio na obtenção de informação acerca da realidade da prostituição em outros países e das experiências já feitas para travar o fenómeno, assim como dos resultados obtidos.
Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, agradecendo o envio de documentação sobre Abel Varzim e anunciando para breve a sua devolução.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Sustenta que antes de se proceder à reedição, pela Imprensa Nacional, da tradução da Bíblia feita pelo Padre António Pereira de Figueiredo, a mesma tradução deve recolher prévia aprovação do Cardeal Patriarca, de acordo com as disposições do Concílio de Trento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo cópia do libelo oferecido por Paulo António Ermita dos Casais contra a Fazenda Nacional, para indemnização da quantia de 1168$000 réis de perdas sofridas durante a usurpação.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa em que informa que a demarcação do pinhal nacional do Valado ainda está em princípio, porque ainda se estão a expedir as precatórias para a citação dos proprietários confinantes residentes em Lisboa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido à rainha. Informa que pelo Supremo Tribunal de Justiça foram remetidos para o Tribunal do Tesouro Público os autos cíveis da revista entre a Fazenda Nacional e o conde dos Arcos, por se ter anulado o processo "pela incompetência do poder judiciário".
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Entende que "não só o valor dos presentes recebidos pelo explorador Cardoso lhe pertencem, mas que o Governo de Sua Majestade, sempre tem entendido que os régulos presenteiam os exploradores e não a Fazenda Nacional".
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado, acerca do pedido da Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro, para ser autorizada a emitir doze mil obrigações de 90.000 reis cada, ao juro de 4,5%, para financiar a conclusão da linha de Santa Comba Dão a Viseu.
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): António José de Magalhães
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): António Manuel Pinheiro
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Teresa Maria
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Batista Araújo
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Domingos António Rodrigues
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): Custódio Manuel Rebelo
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Castro Perdigão
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): Custódio Manuel Rebelo
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Baptista
Coluna torsa manuelina no Palácio Nacional de Sintra.