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"Ácerca da pertenção de D. Maria Augusta de Figueirôa."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de uma nascente de água em que Maria Augusta de Figueirôa, diz ser sua.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-10-26/1874-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre pretenção de Maria Anna José Stattmiller, e irmã."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Maria Ana José Stattmiller, em que pede a execução de um precatório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-10-30/1877-10-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acêrca da pretenção de D. Ursula Maria da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão do montepio apresentado por Úrsula Maria da Costa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-02-05/1879-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Identica pretenção de D. Maria Josephina Feio de Gusmão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Maria Josefina Feio de Gusmão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-05-30/1883-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo João Maria da Conceição Barreiros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado João Maria da Conceição Barreiros, pelo crime de abuso de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-24/1884-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Luiza d'Almeida pede para sua filha pensão por sobrevivencia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Luísa de Almeida pede sobrevivência de pensão para a sua filha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-05-26/1884-05-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Maria Leal de Sá pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Manuel Maria Leal de Sá.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-28/1890-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que a ré Maria José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenada Maria José, pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Maria Pereira da Costa e Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Pereira da Costa e Silva, condenada pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-05-05/1886-05-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 135/1921 de Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerente: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 318/1910 de Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerente: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para substituir os suportes de uma caleira no leito do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 12
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Maria Pires"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Pires, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de tentativa de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-14/1908-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Maria Batista"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Batista, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de envenenamento de um filho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-28/1908-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Maria Brinda"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Brinda, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-28/1908-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Maria Brinda"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Brinda, condenada por crime de furto pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-05/1907-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Maria Fernandes Chipelo, 'o Pulso'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Maria Fernandes Chipelo, o "Pulso", condenado pelos crimes de furto e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-14/1897-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 192/1923 de António Maria da Rocha

Requerente: António Maria da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um aramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimenro, informação, comunicações, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1911 de Manuel da Silva e Maria Pereira

Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 124/1912 de Maria do Céu Leite

Requerente: Maria do Céu Leite. Assunto: Licença para reconstruir pelo antigo nível um açude que possui no leito do rio Selho. Contém: notas de serviço, requerimento, despachos, ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 188/1895 de Rosa Maria do Lago Felgueiras Gajo

Requerente: Rosa Maria do Lago Felgueiras Gajo. Assunto: Pedido de reparação de muro de azenha situada no ribeiro que passa na sua propriedade da Reguenga. Contém: cópia de requerimento.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 29 de março ultimo acerca do requerimento em que D. Maria Leonarda Penaguião da Motta, e outros - pedem os vencimentos em divida a seu marido e pae José Maria de Salles Ribeiro."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que D. Maria Leonarda Penaguião da Mota e filhos, em que solicitam o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido e pai, José Maria de Sales Ribeiro, empregado no Ministério da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Dividas - aos extinctos conventos. Tendo sido contrahidas na antiga forma da Lei, em que especie de moeda de devem pagar?... Requerimentos dos herdeiros de D. Marianna Rita Jusarte Gameiro Santa maria, e de Luiz Freire de Mendonça Jusarte Santa Maria."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento dos herdeiros de Mariana Rita Jusarte Gameiro Santa Maria, e de Luís Freire de Mendonça Jusarte Santa Maria, em que solicitam informação referente ás dívidas a antigos conventos, em que moeda se devem pagar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1863-03-31/1863-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Processos clínicos - C ]

Cerqueira, Maria Ângela Gomes da Conceição / Costa, Domingos
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-04/1970-02-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - N]

Neves, António Marques / Nunes, Maria Fernanda de Bastos
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-01-29/1970-02-13
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - J ]

Jardim, Manuel Joaquim da Silva / Júnior, José Maria Lopes
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-05/1970-02-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - R]

Ramos, Manuel Maria Pinto / Ruela, Benjamim de Oliveira
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-01-31/1970-02-11
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Radiografias - P

Pereira, Alberto da Ascenção / Pinho, José Maria de
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1959-04-07/1963-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 21, peça 045, doc. 001

Pedro Esteves Fava, clérigo, capelão da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, solicita a João Vicente, vigário da vila, o traslado de uma cláusula do testamento de Catarina Vicente, relativa a esta igreja. Redactor: João Eanes Palrreiro, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria do Bispo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1351-02-04/1351-02-04
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 21, peça 062

Emprazamento, em três vidas, de uma vinha, da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, localizada no termo da vila, a Lourenço Anes Pexeiro e a Catarina Aires, vizinhos e moradores na referida localidade. Redactor: Lopo Fernandes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santa Maria do Bispo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1430-02-10/1430-02-10
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 21, peça 065

Acordo entre os clérigos da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo e Lourenço Domingues Meigo, filho e herdeiro de Domingos Meigo, relativo a certos aniversários. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Junto à igreja de Santa Maria da Vila e dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1391-07-10/1391-07-10
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 019

Emprazamento, em três vidas, de um olival, da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, localizado no termo da vila, a Estêvão André, morador na referida localidade, por sessenta reais brancos e duas galinhas, pagos pelo Natal. Redactor: Lopo Fernandes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria do Bispo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1451-11-01/1451-11-01
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 057

Emprazamento, em três vidas, de duas courelas, da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, localizadas no termo da referida vila, em Santa Margarida, a João Vaz e a Maria Rodrigues, por dezoito reais brancos, pagos pelo Natal. Redactor: João da Costa, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casa do tabelião
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1453-07-14/1453-07-14
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 036

Emprazamento, em três vidas, de um olival e um ferragial, da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, a João Fernandes, ferragor, morador e vizinho da referida vila, por quatro libras, pagas pela Páscoa. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santa Maria do Bispo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1377-12-13/1377-12-13
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 13, peça 157

Aforamento de uns pardieiros, da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, localizados no arrabalde da vila, a Brás Domingues e a sua mulher, Catarina Anes, moradores e vizinhos da vila, por trinta soldos, pagos no dia oito de Julho. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santa Maria do Bispo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1381-10-21/1381-10-21
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 23, peça 058

Emprazamento, em três vidas, de um chão com oliveiras, da igreja de Santa Maria do Bispo, de Montemor-o-Novo, a João Eanes Vivas e a Maria Lourenço, moradores na vila, por um par de galinhas, pagas pelo Natal. Redactor: Vasco Lourenço, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casas da sisa
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1436-04-13/1436-04-13
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 018, doc. 001 a

Emprazamento, em três vidas, de uma casa da igreja de Santa Maria do Bispo, localizada em Montemor-o-Novo, que confronta com a Albergaria de Santo André, a João Giraldes, clérigo da referida localidade, por seis soldos e oito dinheiros. Redactor: João Pires, tabelião em Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santa Maria
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1345-05-12/1345-05-12
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 13, peça 162

Demanda entre os clérigos da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo e João Domingues, sobre umas casas arruinadas, localizada no arrabalde da vila. Redactor: Álvaro Dias, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casa de Álvaro Gil, raçoeiro da igreja de Santa Maria do Bispo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1457-05-12/1457-05-12
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 010

Emprazamento de duas courela de herdade, da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, localizadas no termo da referida vila, a Afonso e a Estêvão e a outros pobres da cela de Rui Mourinho, por quatro alqueries de trigo, pagos em dia de Santa Maria de Agosto. Redactor: Vasco Lourenço, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1445-07-18/1445-07-18
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 037

Os clérigos dea igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo comprometem-se a celebrar um aniversário por alma de Estêvão Martins, raçoeiro da referida igreja. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria do Bispo
Creator(s): Igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo
Dates: 1377-08-22/1377-08-22
Data source: Universidade de Évora
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Parecer acerca do requerimento de D. Maria Angélica de Magalhães Meneses e seus filhos, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria Angélica de Magalhães Meneses e seus filhos António Joaquim, D. Carolina, D. Ana e José Maria, que pedem o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, António Joaquim de Sousa Meneses, professor de Latim de Valpaços.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de D. Maria José de Sousa Simões, viúva de Vicente Ferreira Simões, e de seus filhos, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria José de Sousa Simões e de seus filhos maiores de idade, D. Maria de Sousa e Carlos de Sousa, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, o major reformado Vicente Ferreira Simões.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Documentos de Maria de Lourdes Pintasilgo (MLP) -Presidente

Inclui documentação relativa à candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo à Presidência da República portuguesa, em 1986. Nesse âmbito, Manuela Silva intervém na campanha eleitoral integrando a Comissão Política da candidatura. Contém: o rascunho de duas intervenções de Manuela Silva na campanha eleitoral, (18 e 21 de janeiro de 1986); um caderno «PRESIDENCIAIS'86» com notas de reuniões e encontros da Comissão Política, onde estão brochuras, calendários e material distribuído na campanha eleitoral; documento «Proposta de actuação da Comissão Política», (30 dezembro 1989); documento «Tópicos para um discurso de valorização do papel empresário» (s. d.); texto de Manuela Silva expondo as «Razões por que apoio a Eng.ª Pintasilgo como candidata à Presciência da República» (25 de novembro de 1985). A esta documentação surgem anexados alguns exemplares de discursos, manifestos e entrevistas de Maria de Lourdes Pintasilgo na campanha eleitoral: cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo na Estufa Fria, Lisboa, (17 de Novembro de 1985); intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no anúncio público da candidatura, (27 de Julho de 1985); livreto e cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no Hotel Ritz, (27 de julho de 1985); cópia do discurso de Eduardo Lourenço «Para uma candidatura de Unidade e Esperança», (25 de julho de 1985); cópia do texto «Alguns-Tópicos» (s. d.); cópia da «Declaração da Comissão Política» da candidatura Maria de Lourdes Pintasilgo, (3 de dezembro de 1985); «Manifesto aos Jovens – Jovens do Movimento de Apoio à Eleição de Maria de Lourdes Pintasilgo»; dois exemplares do livreto do «Manifesto Eleitoral» (2 de janeiro de 1986); um exemplar do número 3 do jornal Democracia e Desenvolvimento (20 de junho de 1985); um exemplar do destacável do Diário de Notícias com entrevista a Maria de Lourdes Pintasilgo (14 de outubro de 1985).
Creator(s): Manuela Silva
Dates: 1985-01-01/1989-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Empréstimo concedido a José Gonçalves e a Teresa Maria]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Gonçalves e a Teresa Maria. Para tal, os suplicantes hipotecaram umas casas sitas na Travessa da Rua da Bela Princesa. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: José Gonçalves – assistente na Rua da Bela Princesa, Freguesia de Santo Ildefonso; Teresa Maria – casada com José Gonçalves e assistente na Rua da Bela Princesa, Freguesia de Santo Ildefonso.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1821-08-11/1924-11-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pedido de levantamento da caução de José Maria Gomes Vilar

Consulta acerca do processo em que Maria Luísa das Dores Penim Vilar pede para levantar a caução do seu marido, José Maria Gomes Vilar, chefe da estação semafórica do Cabo Espichel, que se encontra interdito, no Hospital de Rilhafoles. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 29 de maio de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-05-29/1903-06-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 223/1921 de José Maria da Assunção.

Requerente: José Maria da Assunção. . Assunto: Transgressão hidráulica pela construção de uma barragem no leito do ribeiro de Covelas, para acionar um moinho, e a construção de dois muros de suporte, sem licença. Contém: requerimento, intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], diploma de licença, reclamação, nota de serviço, guia de receita, ordem de serviço e planta Local: Concelho de Santo Tirso, Freguesia de Covelas, Lugar de Outeiro; Requerente: José Maria da Assunção.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 20, peça 017

Emprazamento, em três vidas, de uma vinha da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, localizada junto da vila, na Cafanha, a Maria Afonso Calada, moradora na referida localidade, por três libras da moeda antiga e uma galinha, pelo Natal. Redactor: Lopo Fernandes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casa de Maria Afonso Calada
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1418-02-28/1418-02-28
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 083

Emprazamento, em três vidas, de umas casas, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, localizadas em Montemor-o-Novo, na rua do Açougue, a Gião Martins, tosador, e a sua mulher, Maria Domingues, moradores na vila, por vinte libras, pagas pelo Natal. Redactor: Rui Pais, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1393-11-07/1393-11-07
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 034

Emprazamento, em três vidas, de uma vinha, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizada no termo da vila, no Vale do Paraíso, a Martim Migueis e a sua mulher, Maria Domingues, por três libras e dois coelhos. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Coro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1388-03-15/1388-03-15
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 21, peça 042

Emprazamento, em uma vida, de um bacelo, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizado no termo da vila, em Lagoa, a Salvador Domingues, raçoeiro da igreja de Santa Maria do Bispo da referida localidade, por doze libras, pagas no dia de Todos os Santos. Redactor: João Eanes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1358-11-28/1358-11-28
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 23, peça 045

André Pires, alfaiate, testamenteiro de Maria Anes e de seu filho, já falecidos, afim de dar cumprimento às disposições testamentárias, entrega o foro de uma casa, no valor de quarenta soldos, pagos pela Páscoa, aos raçoeiros da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, para que estes façam um aniversário por alma dos falecidos. Redactor: Gomes Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1388-05-26/1388-05-26
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 23, peça 055

Emprazamento, em três vidas, de uma casa adubada e reparada, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, localizada na freguesia de Santa Maria do Bispo, a Álvaro Gonçalves e a Inês Eanes, por vinte libras da moeda corrente, uma galinha e uma dúzia de ovos, pagos pela Páscoa. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Creator(s): Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo
Dates: 1390-08-17/1390-08-17
Data source: Universidade de Évora
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Carta de José María Viqueira para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Remessa do seu trabalho sobre Luís Vaz de Camões. Timbre: "Prof. José Maria Viqueira. Catedrático del Instituto Español".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1971-10-10/1971-10-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Andrade, Maria Clementina de

Contém cartas de Maria Clementina de Andrade, remetidas da Junqueira, Benfica e Coimbra para António Lino Neto, com mensagens de felicitações relacionadas com a formatura e o casamento do destinatário; informação sobre os estudos da filha da remetente; agradecimentos vários; referências ao Dr. Laranjo. Integra também notas manuscritas com apontamentos sobre as datas e os conteúdos das diversas missivas.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1898-01-01/1903-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ré Maria Antunes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta à ré Maria Alves Antunes, condenada pelo crime de homicídio do seu marido, Justiniano Alves Moreira, premeditado com o seu amante, Domingos de Castro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-06/1885-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Urbana pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Urbana, presa nas cadeias da comarca de Oliveira do Hospital, pede a comutação da pena de degredo perpétuo, a que foi condenada pelo crime de venefício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-21/1884-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Luísa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre Maria Luísa, presa no Castelo do Bom Jesus na ilha do Faial, que serve de cadeia civil da comarca da Horta, pede a comutação da pena a que foi condenada pelo crime de venefício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-08/1884-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Bárbara Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Bárbara Maria, condenada a degredo perpétuo, em Moçambique, pelo crime de cumplicidade no homicídio do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-11/1886-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria Bernardina"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino sobre o requerimento em que Maria Bernardina pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi guarda da Polícia Civil de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Fernando Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Fernando Maria, cabo do regimento de infantaria n.º 5, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de extravio de artigos militares por meio de venda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Tomásia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Tomásia, condenada a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze anos de degredo ou, na alternativa, a degredo perpétuo, pelo crime de envenenamento do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-03/1886-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Tomásia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de degredo perpétuo a que foi condenada a ré Maria Tomásia, pelo crime de envenenamento do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-18/1889-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Tomásia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena de degredo a que foi condenada Maria Tomásia, pelo crime de envenenamento do seu marido
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-07/1888-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 11 de novembro de 1871, acerca da cedencia feita pelos filhos do fallecido major reformado Antonio Maria Gomes Barboza, dos vencimentos em divida, em favor de sua mãe."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento a Maria do Carmo Barbosa dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o major reformado António Maria Gomes Barbosa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 10 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Maria Amalia Henriques de Souza e do Padre Joaquim José Henriques de Souza"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Maria Amália Henriques de Sousa e de Joaquim José Henriques de Sousa, em que solicitam o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, o general de brigada António Maria Henriques de Sousa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de maio ultimo, sobre requerimento em que Maria Herminia de Carvalho, pede os vencimentos em divida a seu finado irmão o sargento ajudante de cavalleria n.º 4."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Hermínia de Carvalho pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em divida a seu falecido irmão, o sargento ajudante Anselmo Maria Saraiva de Carvalho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 3 d'agosto corrente, acerca do requerimento em que Maria Gertrudes da Conceição Rodrigues, pede os vencimentos em divida ao fallecido capellão d'infanteria n.º 2."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Gertrudes da Conceição Rodrigues solicita a entrega dos soldos que ficaram em dívida ao falecido capelão militar José de Santa Maria Maior, na qualidade de sua herdeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 10 de fevereiro de 1873, acerca da renda de quarenta mil reis, imposta no terreno do quartel de Val de Pereiro, e hoje reclamada por D. Maria Ritta Freire d'Andrade."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da renda relativa ao terreno do quartel de Vale de Pereiro, pedida pela atual proprietária, Maria Rita Freire de Andrade, herdeira do seu falecido marido, José Maria Carvajal Vasconcelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da marinha de 15 de dezembro de 1874, acerca da pretenção de D. Maria José Augusta Duarte e D. Candida Adelaide Guilhermina Duarte, pedindo succederem na verba do monte-pio que percebia sua mae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido que Maria José Augusta Duarte e Cândida Adelaide Guilhermina Duarte apresentaram para sucederem no montepio que a sua falecida mãe, Vitoriana Maria Pereira, recebia, na qualidade de viúva do tenente Domingos L. Duarte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do requerimento em que Maria Ephigenia Teixeira solicita o pagamento do vencimento do mez d'Agosto ultimo em divida a seu fallecido marido João Baptista Teixeira, na qualidade de porteiro que foi do Ministerio das Obras Públicas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Efigénia Teixeira pede o pagamento do vencimento que ficou em dívida ao seu falecido marido, João Batista Teixeira, porteiro do Ministério das Obras Públicas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-12-30/1875-12-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca dos Juizes de 2.ª Instancia Bacharel Antonio de Mello Borges e Castro e Conselheiro José Maria da Costa e Silva pedindo o augmento da terça parte mais do respectivo ordenado. Voto em separado"

Parecer dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro e Visconde de Camarate acerca da consulta solicitada pelo Ministério da Justiça sobre o pedido de aumento do terço apresentado pelos juízes António de Melo Borges e Castro e José Maria da Costa e Silva.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-05-21/1873-05-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa e Libello proposto contra a Fazenda Publica por D. Maria Joanna da Piedade Bravo Pereira Forjaz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo proposto por Maria Joana da Piedade Bravo Pereira Forjaz e seu marido e Maria do Patrocínio Pereira Forjaz, para a reivindicação da herdade do Álamo de Baixo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-04-25/1843-04-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Anna Maria de Sousa a pedir se lhe entregue o espolio de seu marido, José Mendes, que falleceu a bordo do vapor allemão = Hamburgo = em viagem do Rio de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ana Maria de Sousa pede o espólio do seu marido, José Mendes, falecido em viagem do Rio de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-13/1882-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 7 de dezembro de 1875, acerca do requerimento em que D. Maria José dos Santos, e outra, pedem a fruição do montepio do seu finado pae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto requerendo cópia do diploma oficial pelo qual Maria José dos Santos e as suas filhas Emília e Maria foram consideradas pensionistas do montepio militar, bem como informação do motivo por que à requerente Emília cessou o pagamento da sua quota.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-09/1876-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria Emiliana de Castro da Silva Tello e outra pedem para accumular a pensão do Montepio com a que lhe foi concedida pelos serviços do pae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria Emiliana de Castro da Silva Teles e Maria Maurícia para acumularem o montepio com a pensão concedida pelo parlamento em 1865.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-08-26/1881-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Empréstimo concedido a Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa. Para tal, os suplicantes hipotecaram a Quinta do Pinheiro, com casa apalaçada, sita na Rua do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: Maria Maximina de Sousa Pimentel – moradora na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita; Camilo Aureliano da Silva Sousa – doutor, casado com Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e morador na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1853-08-11/1860-03-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 139/1902 de José Maria de Freitas e Castro

Requerente: José Maria de Freitas e Castro. Assunto: Queixa contra José Rebelo Barbosa por obra feita no açude denominado de S. Silvestre no rio Vizela. Contém: queixa, notas de serviço, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1904 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 3
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 379/1903 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de vedação na marginal do rio Este e uma repreza. Contém: ordem de serviço, planta elucidativa, requerimento (cópia), alvará de licença número 98 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1906 de José Maria do Vale

Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns esteios de pedra para uma ramada na margem direita do ribeiro Bouça da Póça nascente em Vilar do Monte. Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1906 de Maria de Araújo Couto

Requerente: Maria de Araújo Couto. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Micho, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 231 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1907 de Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia

Requerente: Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia. Assunto: Pedido de licença para extrair água do rio Cávado para irrigação da sua quinta de Massarelos ou Quinta Nova do Vau. Contém: requerimento, despachos, informação, esboço (planta)
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1912 de Maria José do Amaral Ferrão

Requerente: Maria José do Amaral Ferrão. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 164 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1912 de Maria de Jesus Antunes

Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1911 de Maria Joaquina de Sousa

Requerente: Maria Joaquina de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Olival Grande, assim como reconstruir uma poça ou preza na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 85
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1910 de Ana Maria da Silva

Requerente: Ana Maria da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na marginal ao rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 176 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1915 de José Maria Alonso e outro

Requerente: José Maria Alonso e outro. Assunto: Licença para reconstruir um canal de uma vala que possui e que foid estruida com as últimas cheias. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 176.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1913 de José Maria dos Santos

Requerente: José Maria dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 157
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1917 de José Maria Rodrigues da Mota

Requerente: José Maria Rodrigues da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1917 de Maria da Conceição da Costa

Requerente: Maria da Conceição da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa na margem direita do rio de Freitas, no poço da Cachueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 129
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1917 de Maria Gomes Ramos Egreja

Requerente: Maria Gomes Ramos Egreja. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Boriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de ata, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1919 de António Maria do Fidalgo

Requerente: António Maria do Fidalgo. Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra sobre o ribeiro conhecido por Moreira Ribeiro. Contém: cópia de rquerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Estatutos da associação restauradora de D. Maria Pia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende fundar-se no Porto a Associação Restauradora de D. Maria Pia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-05-30/1877-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Maria da Gloria Barreto pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maria da Glória Barreto, condenado pelo crime de porte de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-02-04/1879-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 44/1922 de António Maria Rebelo de Magalhães

Requerente: António Maria Rebelo de Magalhães. Assunto: Licença para atravessar o rio de Ribeiros com uma caleira de madeira para levar água particular para lagar de azeite. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 76/1911 de Maria do Sacramento Torres

Requerente: Maria do Sacramento Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça de lavar roupa que possui no leito do ribeiro da Fonte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 62
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1908 de Luisa Maria de Sousa Barroso

Requerente: Luisa Maria de Sousa Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas cheias, no ribeiro de São Paio, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), nota de serviço, alvará de licença número 28
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 84/1906 de Maria da Silva Miranda

Requerente: Maria da Silva Miranda. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 340/1914 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra uma vala derivada do ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 277
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 77/1918 de Francisco Maria Fernandes Gomes

Requerente: Francisco Maria Fernandes Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por açude com ombreiras de pedra e comporta na margem do ribeiro do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 245/1904 de António Maria Pereira de Magalhães

Requerente: António Maria Pereira de Magalhães. Assunto: Reclamação contra a obra que fez no açude que está situado entre os moinhos de Brêtas e os da ponte dos Polomes. Contém: reclamação, comunicação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

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