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"Ácerca dos Juizes de 2.ª Instancia Bacharel Antonio de Mello Borges e Castro e Conselheiro José Maria da Costa e Silva pedindo o augmento da terça parte mais do respectivo ordenado. Voto em separado"

Parecer dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro e Visconde de Camarate acerca da consulta solicitada pelo Ministério da Justiça sobre o pedido de aumento do terço apresentado pelos juízes António de Melo Borges e Castro e José Maria da Costa e Silva.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-05-21/1873-05-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa e Libello proposto contra a Fazenda Publica por D. Maria Joanna da Piedade Bravo Pereira Forjaz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo proposto por Maria Joana da Piedade Bravo Pereira Forjaz e seu marido e Maria do Patrocínio Pereira Forjaz, para a reivindicação da herdade do Álamo de Baixo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-04-25/1843-04-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Anna Maria de Sousa a pedir se lhe entregue o espolio de seu marido, José Mendes, que falleceu a bordo do vapor allemão = Hamburgo = em viagem do Rio de Janeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ana Maria de Sousa pede o espólio do seu marido, José Mendes, falecido em viagem do Rio de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-13/1882-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 3 d'agosto corrente, acerca do requerimento em que Maria Gertrudes da Conceição Rodrigues, pede os vencimentos em divida ao fallecido capellão d'infanteria n.º 2."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Gertrudes da Conceição Rodrigues solicita a entrega dos soldos que ficaram em dívida ao falecido capelão militar José de Santa Maria Maior, na qualidade de sua herdeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 10 de fevereiro de 1873, acerca da renda de quarenta mil reis, imposta no terreno do quartel de Val de Pereiro, e hoje reclamada por D. Maria Ritta Freire d'Andrade."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da renda relativa ao terreno do quartel de Vale de Pereiro, pedida pela atual proprietária, Maria Rita Freire de Andrade, herdeira do seu falecido marido, José Maria Carvajal Vasconcelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da marinha de 15 de dezembro de 1874, acerca da pretenção de D. Maria José Augusta Duarte e D. Candida Adelaide Guilhermina Duarte, pedindo succederem na verba do monte-pio que percebia sua mae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido que Maria José Augusta Duarte e Cândida Adelaide Guilhermina Duarte apresentaram para sucederem no montepio que a sua falecida mãe, Vitoriana Maria Pereira, recebia, na qualidade de viúva do tenente Domingos L. Duarte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 7 de dezembro de 1875, acerca do requerimento em que D. Maria José dos Santos, e outra, pedem a fruição do montepio do seu finado pae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto requerendo cópia do diploma oficial pelo qual Maria José dos Santos e as suas filhas Emília e Maria foram consideradas pensionistas do montepio militar, bem como informação do motivo por que à requerente Emília cessou o pagamento da sua quota.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-02-09/1876-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria Emiliana de Castro da Silva Tello e outra pedem para accumular a pensão do Montepio com a que lhe foi concedida pelos serviços do pae"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria Emiliana de Castro da Silva Teles e Maria Maurícia para acumularem o montepio com a pensão concedida pelo parlamento em 1865.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-08-26/1881-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Andrade, Maria Clementina de

Contém cartas de Maria Clementina de Andrade, remetidas da Junqueira, Benfica e Coimbra para António Lino Neto, com mensagens de felicitações relacionadas com a formatura e o casamento do destinatário; informação sobre os estudos da filha da remetente; agradecimentos vários; referências ao Dr. Laranjo. Integra também notas manuscritas com apontamentos sobre as datas e os conteúdos das diversas missivas.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1898-01-01/1903-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ré Maria Antunes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta à ré Maria Alves Antunes, condenada pelo crime de homicídio do seu marido, Justiniano Alves Moreira, premeditado com o seu amante, Domingos de Castro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-06/1885-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Urbana pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Urbana, presa nas cadeias da comarca de Oliveira do Hospital, pede a comutação da pena de degredo perpétuo, a que foi condenada pelo crime de venefício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-21/1884-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Luísa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre Maria Luísa, presa no Castelo do Bom Jesus na ilha do Faial, que serve de cadeia civil da comarca da Horta, pede a comutação da pena a que foi condenada pelo crime de venefício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-08/1884-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Bárbara Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Bárbara Maria, condenada a degredo perpétuo, em Moçambique, pelo crime de cumplicidade no homicídio do seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-11/1886-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria Bernardina"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino sobre o requerimento em que Maria Bernardina pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi guarda da Polícia Civil de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Empréstimo concedido a Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa]

Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa. Para tal, os suplicantes hipotecaram a Quinta do Pinheiro, com casa apalaçada, sita na Rua do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: Maria Maximina de Sousa Pimentel – moradora na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita; Camilo Aureliano da Silva Sousa – doutor, casado com Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e morador na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1853-08-11/1860-03-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 171/1902 de Ana Maria da Silva

Requerente: Ana Maria da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 42 e informações internas.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1902 de Maria Rosa Linhares de Lima

Requerente: Maria Rosa Linhares de Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1902 de José Maria de Freitas e Castro

Requerente: José Maria de Freitas e Castro. Assunto: Queixa contra José Rebelo Barbosa por obra feita no açude denominado de S. Silvestre no rio Vizela. Contém: queixa, notas de serviço, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1904 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 3
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1903 de Padre José Maria Gonçalves

Requerente: Padre José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para aplicar águas para um engenho de serrar (serração) que pretende construir junto ao lagar de azeite, situado no ribeiro de Parada, afluente do rio Homem. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 495/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1903 de Maria Conde de Carvalho

Requerente: Maria Conde de Carvalho. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 648/1903 de Maria Joaquina dos Santos

Requerente: Maria Joaquina dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do ribeiro das Fontainhas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 262, ordem de serviço e memorandum.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1895 de Rosa Maria do Lago Felgueiras Gajo

Requerente: Rosa Maria do Lago Felgueiras Gajo. Assunto: Pedido de reparação de muro de moinho (azenha) situado no ribeiro que passa na sua propriedade da Reguenga. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 358/1903 de António Maria Leite Pereira

Requerente: António Maria Leite Pereira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa junto da margem direita no ribeiro de Ria-Montes. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 60, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 379/1903 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de vedação na marginal do rio Este e uma repreza. Contém: ordem de serviço, planta elucidativa, requerimento (cópia), alvará de licença número 98 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 316/1905 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 179, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1905 de Maria Adelaide Carneiro Marinhas

Requerente: Maria Adelaide Carneiro Marinhas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa, danificado pelas últimas cheias, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 149, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1906 de José Maria do Vale

Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns esteios de pedra para uma ramada na margem direita do ribeiro Bouça da Póça nascente em Vilar do Monte. Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 587/1904 de Teresa Maria da Silva

Requerente: Teresa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de siporte na margem esquerda do rio Homem. afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 296
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1904 de José Maria da Cunha

Requerente: José Maria da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir uma vala na margem esquerda do rio de Paredes. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 31.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1904 de Rosa Maria da Costa Pimenta

Requerente: Rosa Maria da Costa Pimenta. Assunto: Licença para levantar barraca de madeira para abrigar roda de moagem, bem como colocar engenho de trituração de linho. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 149.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1904 de António Maria Pereira de Magalhães

Requerente: António Maria Pereira de Magalhães. Assunto: Reclamação contra a obra que fez no açude que está situado entre os moinhos de Brêtas e os da ponte dos Polomes. Contém: reclamação, comunicação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1905 de Maria Rosa da Costa

Requerente: Maria Rosa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 141, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1906 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 133
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 548/1904 de José Maria da Costa

Requerente: José Maria da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do rio de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 264
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1905 de Maria de Arantes Rocha Moreira

Requerente: Maria de Arantes Rocha Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro Purisso no seu campo de entre as Levadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 14
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1904 de Maria Rosa Alves da Mota

Requerente: Maria Rosa Alves da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Febras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1906 de Maria da Silva Miranda

Requerente: Maria da Silva Miranda. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1906 de José Maria de Carvalho

Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 76
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 527/1904 de José Maria de Oliveira

Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 255.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1906 de José Maria de Carvalho

Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 86 (duplicado)
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1905 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do robeiro de Cidró ou Oriz, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 33
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1905 de Maria da Piedade Sousa Barreto

Requerente: Maria da Piedade Sousa Barreto. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no leito do rio Ave, junto da margem direita. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1906 de Maria Inácia dos Santos

Requerente: Maria Inácia dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e vedação na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 206.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 299/1906 de José Maria Pereira Pinto

Requerente: José Maria Pereira Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Lajedo, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 188
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1906 de Maria de Araújo Couto

Requerente: Maria de Araújo Couto. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Micho, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 231 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1907 de José Maria de Faria e Silva

Requerente: José Maria de Faria e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), nota de serviço, lvará de licença número 138
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1909 de Maria Joaquina Marques Rodrigues

Requerente: Maria Joaquina Marques Rodrigues. Assunto: Licença para construir engenho ou estanca rios para lima e rega, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 41.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 65, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1907 de Rosa Maria do Vale

Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro que passa no lugar da Portela. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 29
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1908 de José Maria de Figueiredo

Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 81 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1907 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 12, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1907 de Maria de Figeuiredo Moreira

Requerente: Maria de Figeuiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas últimas cheias, no rio Cávado. Contém: notas de serviço, cópia de requerimeto, alvará de licença número 155. comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1908 de José Maria de Figueiredo

Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para para construir um engenho para derivar água na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1909 de Maria Rosa das Maravilhas

Requerente: Maria Rosa das Maravilhas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 30
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1908 de Luisa Maria de Sousa Barroso

Requerente: Luisa Maria de Sousa Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas cheias, no ribeiro de São Paio, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), nota de serviço, alvará de licença número 28
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1907 de Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia

Requerente: Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia. Assunto: Pedido de licença para extrair água do rio Cávado para irrigação da sua quinta de Massarelos ou Quinta Nova do Vau. Contém: requerimento, despachos, informação, esboço (planta)
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 110, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1910 de Rosa Maria do Vale

Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de são Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 99
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1910 de Maria Rosa da Costa

Requerente: Maria Rosa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir ums passagem sobre o ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 122
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 202/1912 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo as suas moendas no leito do rio Ave, para resguardo de cereais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 139.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 241/1912 de José Maria Pereira da Silva

Requerente: José Maria Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho no ribeiro de Vieiros que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 184
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1912 de José Maria de Sousa

Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Enxurreiro. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1912 de Maria José do Amaral Ferrão

Requerente: Maria José do Amaral Ferrão. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 164 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1912 de Maria da Costa Gomes

Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 125/1911 de Maria Joaquina de Sousa

Requerente: Maria Joaquina de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Olival Grande, assim como reconstruir uma poça ou preza na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 85
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1913 de Maria da Conceição Santarem

Requerente: Maria da Conceição Santarem. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 104
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1911 de Maria de Jesus Antunes

Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador ou comporta no leito do ribeiro de Varzea com o fim de retirar as areias do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 318/1910 de Maria Luisa Gomes Franqueira

Requerente: Maria Luisa Gomes Franqueira. Assunto: Pedido de licença para substituir os suportes de uma caleira no leito do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 12
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1910 de Rosa Maria de Campos

Requerente: Rosa Maria de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem direita do ribeiro de Além. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 184
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1910 de Maria Cândida Pinto Fernandes

Requerente: Maria Cândida Pinto Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir as paredes de um moinho na margem do rio Ave, destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, alvará de licença número 117 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1910 de Maria Inácia dos Santos

Requerente: Maria Inácia dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem do rio Este. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço e alvará de licença número 84.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1910 de Maria de Almeida Pires

Requerente: Maria de Almeida Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, planta, duplicado de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1910 de José Maria da Silva Fernandes

Requerente: José Maria da Silva Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte na margem direita do rio de Vieira. Contém: requerimento, alvará de licença número 172 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1912 de Maria Gil dos Reis Leal

Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de madeira e telha a sua casa de azenha na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 135.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1910 de Maria Catarina Carneiro Marinhos Neff

Requerente: Maria Catarina Carneiro Marinhos Neff. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença n.º 135
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1912 de Maria da Glória Abreu da Silva

Requerente: Maria da Glória Abreu da Silva. Assunto: Licença para reconstruir passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 11
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157-A/1912 de Francisca Maria da Fonseca.

Requerente: Francisca Maria da Fonseca. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter elevado um açude com prejuízo das moendas (moinhos) superiores, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1915 de Maria da Silva Adães

Requerente: Maria da Silva Adães. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro do Fojo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 191.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1914 de Ana Maria da Silva

Requerente: Ana Maria da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada situado na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 293/1914 de Maria Candida da Costa

Requerente: Maria Candida da Costa. Assunto: Queixa contra João da Silva por este lhe ter tirado uma barragem que possuia numa vala do rio Porisso. Contém: cópia de reclamação, comunicações, despacho, reclamação.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1915 de Maria das Neves Rodrigues de Faria

Requerente: Maria das Neves Rodrigues de Faria. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Riamontes. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 72 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1916 de Altino Maria da Cunha

Requerente: Altino Maria da Cunha. Assunto: Licença para reparar um açude no leito do rio Ferro, para aproveitar a água para mover rodas de moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 68 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1914 de Maria de Jesus Antunes

Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte, cobrir o ribeiro de Pediscuras e proceder ao encanamento do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença numero 64
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1913 de José Maria dos Santos

Requerente: José Maria dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 157
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 324/1914 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e colocar uma pedra a atravessar a corrente do ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 201
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 340/1914 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra uma vala derivada do ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 277
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 374/1914 de António Maria da Rocha

Requerente: António Maria da Rocha. Assunto: Pedido de licença para altear um muro e construir uma ramada na margem esquerda do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 16
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1919 de José Maria de Freitas

Requerente: José Maria de Freitas. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro de Vinheiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certificado, certidão, declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 95/1918 de Maria José de Araújo

Requerente: Maria José de Araújo. Assunto: Licença para regularizar a margem direita do rio Ave, com um muro de suporte. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1918 de Francisco Maria Fernandes Gomes

Requerente: Francisco Maria Fernandes Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por açude com ombreiras de pedra e comporta na margem do ribeiro do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1917 de José Maria Rodrigues da Mota

Requerente: José Maria Rodrigues da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1917 de Maria Rosalina de Sousa

Requerente: Maria Rosalina de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 146/1917 de Maria Felicidade dos Santos Simões

Requerente: Maria Felicidade dos Santos Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no ribeiro do Forno ou Ribeirinhos que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 90
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 200/1917 de Maria da Conceição da Costa

Requerente: Maria da Conceição da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa na margem direita do rio de Freitas, no poço da Cachueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 129
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 109/1919 de Maria de Jesus Longra

Requerente: Maria de Jesus Longra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1920 de José Maria Barbosa e Castro

Requerente: José Maria Barbosa e Castro. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação no rio de Vides. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1917 de António Maria de Novais

Requerente: António Maria de Novais. Assunto: Licença para reformar muro de suporte situada na margem esquerda do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 44 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1917 de Maria Gomes Ramos Egreja

Requerente: Maria Gomes Ramos Egreja. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Boriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de ata, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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