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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a adjudicação do Teatro D. Maria II feita à Sociedade de Artistas Dramáticos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, o Marmelo, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de uma nascente de água em que Maria Augusta de Figueirôa, diz ser sua.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Maria Ana José Stattmiller, em que pede a execução de um precatório.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão do montepio apresentado por Úrsula Maria da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Luís Maria Ferreira, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Manuel Maria Leal de Sá.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenada Maria José, pelo crime de infanticídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Pereira da Costa e Silva, condenada pelo crime de infanticídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Maria de Lima, pelo crime de falsidade.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da ré Silvana Maria ou Silvana Emília, condenada pelo crime de infanticídio.
Emprazamento, em três vidas, de uma vinha da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, localizada junto da vila, na Cafanha, a Maria Afonso Calada, moradora na referida localidade, por três libras da moeda antiga e uma galinha, pelo Natal. Redactor: Lopo Fernandes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casa de Maria Afonso Calada
Emprazamento, em três vidas, de umas casas, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, localizadas em Montemor-o-Novo, na rua do Açougue, a Gião Martins, tosador, e a sua mulher, Maria Domingues, moradores na vila, por vinte libras, pagas pelo Natal. Redactor: Rui Pais, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Emprazamento, em três vidas, de uma vinha, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizada no termo da vila, no Vale do Paraíso, a Martim Migueis e a sua mulher, Maria Domingues, por três libras e dois coelhos. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Coro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Emprazamento, em uma vida, de um bacelo, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo, localizado no termo da vila, em Lagoa, a Salvador Domingues, raçoeiro da igreja de Santa Maria do Bispo da referida localidade, por doze libras, pagas no dia de Todos os Santos. Redactor: João Eanes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
André Pires, alfaiate, testamenteiro de Maria Anes e de seu filho, já falecidos, afim de dar cumprimento às disposições testamentárias, entrega o foro de uma casa, no valor de quarenta soldos, pagos pela Páscoa, aos raçoeiros da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, de Montemor-o-Novo, para que estes façam um aniversário por alma dos falecidos. Redactor: Gomes Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Emprazamento, em três vidas, de uma casa adubada e reparada, da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues, localizada na freguesia de Santa Maria do Bispo, a Álvaro Gonçalves e a Inês Eanes, por vinte libras da moeda corrente, uma galinha e uma dúzia de ovos, pagos pela Páscoa. Redactor: João Anes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria Angélica de Magalhães Meneses e seus filhos António Joaquim, D. Carolina, D. Ana e José Maria, que pedem o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, António Joaquim de Sousa Meneses, professor de Latim de Valpaços.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria José de Sousa Simões e de seus filhos maiores de idade, D. Maria de Sousa e Carlos de Sousa, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, o major reformado Vicente Ferreira Simões.
(Lisboa) Remessa do seu trabalho sobre Luís Vaz de Camões. Timbre: "Prof. José Maria Viqueira. Catedrático del Instituto Español".
Requerente: José Maria da Assunção. . Assunto: Transgressão hidráulica pela construção de uma barragem no leito do ribeiro de Covelas, para acionar um moinho, e a construção de dois muros de suporte, sem licença. Contém: requerimento, intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], diploma de licença, reclamação, nota de serviço, guia de receita, ordem de serviço e planta Local: Concelho de Santo Tirso, Freguesia de Covelas, Lugar de Outeiro; Requerente: José Maria da Assunção.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Gonçalves e a Teresa Maria. Para tal, os suplicantes hipotecaram umas casas sitas na Travessa da Rua da Bela Princesa. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: José Gonçalves – assistente na Rua da Bela Princesa, Freguesia de Santo Ildefonso; Teresa Maria – casada com José Gonçalves e assistente na Rua da Bela Princesa, Freguesia de Santo Ildefonso.
Consulta acerca do processo em que Maria Luísa das Dores Penim Vilar pede para levantar a caução do seu marido, José Maria Gomes Vilar, chefe da estação semafórica do Cabo Espichel, que se encontra interdito, no Hospital de Rilhafoles. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 29 de maio de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.
Inclui documentação relativa à candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo à Presidência da República portuguesa, em 1986. Nesse âmbito, Manuela Silva intervém na campanha eleitoral integrando a Comissão Política da candidatura. Contém: o rascunho de duas intervenções de Manuela Silva na campanha eleitoral, (18 e 21 de janeiro de 1986); um caderno «PRESIDENCIAIS'86» com notas de reuniões e encontros da Comissão Política, onde estão brochuras, calendários e material distribuído na campanha eleitoral; documento «Proposta de actuação da Comissão Política», (30 dezembro 1989); documento «Tópicos para um discurso de valorização do papel empresário» (s. d.); texto de Manuela Silva expondo as «Razões por que apoio a Eng.ª Pintasilgo como candidata à Presciência da República» (25 de novembro de 1985). A esta documentação surgem anexados alguns exemplares de discursos, manifestos e entrevistas de Maria de Lourdes Pintasilgo na campanha eleitoral: cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo na Estufa Fria, Lisboa, (17 de Novembro de 1985); intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no anúncio público da candidatura, (27 de Julho de 1985); livreto e cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no Hotel Ritz, (27 de julho de 1985); cópia do discurso de Eduardo Lourenço «Para uma candidatura de Unidade e Esperança», (25 de julho de 1985); cópia do texto «Alguns-Tópicos» (s. d.); cópia da «Declaração da Comissão Política» da candidatura Maria de Lourdes Pintasilgo, (3 de dezembro de 1985); «Manifesto aos Jovens – Jovens do Movimento de Apoio à Eleição de Maria de Lourdes Pintasilgo»; dois exemplares do livreto do «Manifesto Eleitoral» (2 de janeiro de 1986); um exemplar do número 3 do jornal Democracia e Desenvolvimento (20 de junho de 1985); um exemplar do destacável do Diário de Notícias com entrevista a Maria de Lourdes Pintasilgo (14 de outubro de 1985).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Gertrudes da Conceição Rodrigues solicita a entrega dos soldos que ficaram em dívida ao falecido capelão militar José de Santa Maria Maior, na qualidade de sua herdeira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento a Maria do Carmo Barbosa dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o major reformado António Maria Gomes Barbosa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Maria Amália Henriques de Sousa e de Joaquim José Henriques de Sousa, em que solicitam o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, o general de brigada António Maria Henriques de Sousa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Hermínia de Carvalho pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em divida a seu falecido irmão, o sargento ajudante Anselmo Maria Saraiva de Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da renda relativa ao terreno do quartel de Vale de Pereiro, pedida pela atual proprietária, Maria Rita Freire de Andrade, herdeira do seu falecido marido, José Maria Carvajal Vasconcelos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido que Maria José Augusta Duarte e Cândida Adelaide Guilhermina Duarte apresentaram para sucederem no montepio que a sua falecida mãe, Vitoriana Maria Pereira, recebia, na qualidade de viúva do tenente Domingos L. Duarte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Efigénia Teixeira pede o pagamento do vencimento que ficou em dívida ao seu falecido marido, João Batista Teixeira, porteiro do Ministério das Obras Públicas.
Parecer dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro e Visconde de Camarate acerca da consulta solicitada pelo Ministério da Justiça sobre o pedido de aumento do terço apresentado pelos juízes António de Melo Borges e Castro e José Maria da Costa e Silva.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo proposto por Maria Joana da Piedade Bravo Pereira Forjaz e seu marido e Maria do Patrocínio Pereira Forjaz, para a reivindicação da herdade do Álamo de Baixo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ana Maria de Sousa pede o espólio do seu marido, José Mendes, falecido em viagem do Rio de Janeiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto requerendo cópia do diploma oficial pelo qual Maria José dos Santos e as suas filhas Emília e Maria foram consideradas pensionistas do montepio militar, bem como informação do motivo por que à requerente Emília cessou o pagamento da sua quota.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria Emiliana de Castro da Silva Teles e Maria Maurícia para acumularem o montepio com a pensão concedida pelo parlamento em 1865.
Inscrição no Verso: " Maria Joaquina Martins offerece o seu retrato à Ex.ma Sr.ª D. Maria Adelina como prova de sincera amizade e gratidão. Évora 9.4.93"
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e a Camilo Aureliano da Silva Sousa. Para tal, os suplicantes hipotecaram a Quinta do Pinheiro, com casa apalaçada, sita na Rua do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: Maria Maximina de Sousa Pimentel – moradora na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita; Camilo Aureliano da Silva Sousa – doutor, casado com Dona Maria Maximina de Sousa Pimentel e morador na Quinta do Pinheiro, Freguesia de Cedofeita.
Requerente: Ana Maria da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 42 e informações internas.
Requerente: José Maria de Freitas e Castro. Assunto: Queixa contra José Rebelo Barbosa por obra feita no açude denominado de S. Silvestre no rio Vizela. Contém: queixa, notas de serviço, comunicações, despachos.
Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagundinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 3
Requerente: Padre José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para aplicar águas para um engenho de serrar (serração) que pretende construir junto ao lagar de azeite, situado no ribeiro de Parada, afluente do rio Homem. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Requerente: Maria Conde de Carvalho. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para fortificar uma comporta na margem direita do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 137
Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para uma ramada na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do ribeiro de Parelhal. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 284, comunicações
Requerente: Maria Joaquina dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do ribeiro das Fontainhas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 262, ordem de serviço e memorandum.
Requerente: Rosa Maria do Lago Felgueiras Gajo. Assunto: Pedido de reparação de muro de moinho (azenha) situado no ribeiro que passa na sua propriedade da Reguenga. Contém: cópia de requerimento
Requerente: António Maria Leite Pereira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa junto da margem direita no ribeiro de Ria-Montes. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 60, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de vedação na marginal do rio Este e uma repreza. Contém: ordem de serviço, planta elucidativa, requerimento (cópia), alvará de licença número 98 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 179, comunicação
Requerente: Maria Adelaide Carneiro Marinhas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa, danificado pelas últimas cheias, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 149, comunicação
Requerente: José Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar alguns esteios de pedra para uma ramada na margem direita do ribeiro Bouça da Póça nascente em Vilar do Monte. Contém: requerimento, informação
Requerente: Teresa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de siporte na margem esquerda do rio Homem. afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 296
Requerente: José Maria da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir uma vala na margem esquerda do rio de Paredes. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 31.
Requerente: Rosa Maria da Costa Pimenta. Assunto: Licença para levantar barraca de madeira para abrigar roda de moagem, bem como colocar engenho de trituração de linho. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 149.
Requerente: António Maria Pereira de Magalhães. Assunto: Reclamação contra a obra que fez no açude que está situado entre os moinhos de Brêtas e os da ponte dos Polomes. Contém: reclamação, comunicação.
Requerente: Maria Rosa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 141, comunicação
Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 133
Requerente: José Maria da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do rio de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 264
Requerente: Maria de Arantes Rocha Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro Purisso no seu campo de entre as Levadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 14
Requerente: Maria Rosa Alves da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Febras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Requerente: Maria da Silva Miranda. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 76
Requerente: José Maria de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 255.
Requerente: José Maria de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 86 (duplicado)
Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do robeiro de Cidró ou Oriz, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 33
Requerente: Maria da Piedade Sousa Barreto. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no leito do rio Ave, junto da margem direita. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Inácia dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e vedação na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 206.
Requerente: José Maria Pereira Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Lajedo, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 188
Requerente: Maria de Araújo Couto. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Micho, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 231 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria de Faria e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), nota de serviço, lvará de licença número 138
Requerente: Maria Francisca de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no Ribeiro de Silva, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvaraá de licença número 101
Requerente: Maria Joaquina Marques Rodrigues. Assunto: Licença para construir engenho ou estanca rios para lima e rega, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 41.
Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 65, comunicação
Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro que passa no lugar da Portela. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 29
Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 81 e ordens de serviço.
Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 12, comunicação
Requerente: Maria de Figeuiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas últimas cheias, no rio Cávado. Contém: notas de serviço, cópia de requerimeto, alvará de licença número 155. comunicações
Requerente: José Maria de Figueiredo. Assunto: Licença para para construir um engenho para derivar água na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordens de serviço.
Requerente: Maria Rosa das Maravilhas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 30
Requerente: Luisa Maria de Sousa Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas cheias, no ribeiro de São Paio, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), nota de serviço, alvará de licença número 28
Requerente: Fernando Maria Kopke da Fonseca Gouveia. Assunto: Pedido de licença para extrair água do rio Cávado para irrigação da sua quinta de Massarelos ou Quinta Nova do Vau. Contém: requerimento, despachos, informação, esboço (planta)
Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 110, comunicação
Requerente: Rosa Maria do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de são Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 99
Requerente: Maria Rosa da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir ums passagem sobre o ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 122
Requerente: Maria Gil dos Reis Leal. Assunto: Licença para cobrir de colmo as suas moendas no leito do rio Ave, para resguardo de cereais. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 139.
Requerente: José Maria Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e moinho no ribeiro de Vieiros que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 184
Requerente: José Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Enxurreiro. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Requerente: Maria José do Amaral Ferrão. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 164 e ordem de serviço.
Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador no leito do ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria da Costa Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Joaquina de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro Olival Grande, assim como reconstruir uma poça ou preza na mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 85
Requerente: Maria do Sacramento Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça de lavar roupa que possui no leito do ribeiro da Fonte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 62
Requerente: Maria da Conceição Santarem. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 104
Requerente: Maria de Jesus Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um descarregador ou comporta no leito do ribeiro de Varzea com o fim de retirar as areias do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração
Requerente: Ana Maria da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na marginal ao rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 176 e ordens de serviço.