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"Réu Manuel António Machado Miranda pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel António Machado Miranda, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-27/1896-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel dos Santos Marradas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel dos Santos Marradas, por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-25/1898-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Afonso da Torre"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Afonso da Torre, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 97/1921 de Manuel Coelho

Requerente: Manuel Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 67/1921 de Manuel António Pereira

Requerente: Manuel António Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carrêdo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 181/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: cópia de requerente, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 128
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 166/1918 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Ponte de Cures. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 122/1913 de Manuel António Esteves

Requerente: Manuel António Esteves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 136/1921 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro no ribeiro da Portela ou Fragilde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 132/1921 de Francisco Manuel Barbosa

Requerente: Francisco Manuel Barbosa. Assunto: Pedido de licença para levantar uma soleira que possui no ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 712/1903 de Manuel António Ribeiro

Requerente: Manuel António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicação e alvará de licença número 1
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 73/1896 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido para substituir o pavimento de madeira de uma passagem sobre o ribeiro do Salgueiral por um de pedra. Contém: cópias de requerimento e de planta.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 219/1902 de Manuel Joaquim Martins

Requerente: Manuel Joaquim Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 389/1903 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento, despachos, comunicação, memorandum, alvará de licença para pesca número 33
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 619/1903 de Manuel Bento Pimenta

Requerente: Manuel Bento Pimenta. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro na margem direita do ribeiro de Creixomil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 239
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Manuel Pinto Pestana"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pinto Pestana, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-10/1910-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Tavares Pinheiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Tavares Pinheiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-09/1910-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Gomes Marques"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gomes Marques, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-04/1910-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Tavares Pinheiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Tavares Pinheiro, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-27/1909-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Branco"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves Branco, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-27/1909-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Cruz, pede perdão do crime de homicídio voluntário a que fora condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-27/1899-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim Chula pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim Chula, pede perdão da pena por crime de homicídio involuntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Lourenço Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Lourenço Gonçalves, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Henriques Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Henriques Leal, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Pragana Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Pragana Pereira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel de Arruda Pereira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel de Arruda Pereira, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel de Arruda Pereira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54496) More information
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"Réu Manuel Pragana Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Pragana Ferreira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-03/1903-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel Pragana Ferreira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54446) More information
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"Réu Manuel José Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Ferreira, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-03/1903-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Manuel José Ferreira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54434) More information
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"Perdão pedido por Manuel Simões da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Simões da Silva, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Simões da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54463) More information
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"Perdão pedido por Manuel Rodrigues do Rosário"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Rodrigues do Rosário, condenado pelo crime de passagem de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-30/1903-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Rodrigues do Rosário" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54454) More information
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"Réu José Manuel Santarém pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Manuel Santarém pede perdão da pena pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-29/1905-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu José Manuel Santarém pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54722) More information
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"Reclamação do tenente de infantaria Manuel Almeida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o tenente de infantaria Manuel de Almeida, solicitou a inscrição como sócio do Montepio oficial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-06-28/1905-06-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Duarte Vieira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Duarte Vieira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-08/1907-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel da Costa Filipe"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Manuel da Costa Filipe, condenado por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-01-27/1908-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel da Costa Filipe" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55861) More information
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"Reu Manuel Neves Gaveta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Neves Gaveta, pede perdão da pena por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu José Manuel Santarém pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Manuel Santarém, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-14/1908-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manuel Gomes de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Gomes de Oliveira, pede perdão da pena por crime de perjúrio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Pires pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Pires, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-23/1900-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Paulo dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Manuel Paulo dos Santos, corneteiro de artilharia, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-04-03/1900-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Recurso de Manuel José do Nascimento Oliveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Expõe sobre a ilegitimidade de um recurso apresentado à Fazenda Nacional pelo contribuinte, Manuel José do Nascimento Oliveira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-26/1900-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Custódio Ribeiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Custódio Ribeiro, o Natário, pede perdão da pena por ultrage à moral pública e ameaças.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-13/1905-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim das Dores pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Joaquim das Dores, soldado, pedindo perdão da pena por crime de abandono de posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-26/1898-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Alves Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Alves Coelho, soldado do regimento de infantaria n.º 6, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Silva Gírio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel da Silva Gírio, o "Fanhão", condenado pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-21/1907-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Manuel Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Manuel Pereira, o "Bulho" condenado por crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-21/1907-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Gouras (?), soldado de cavalaria, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Gouras (?), soldado de artilharia, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-12/1908-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Luís Manuel Peres pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Manuel Peres, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Gomes Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Gomes Pereira, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-02-20/1908-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus, soldado, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus, soldado do regimento de infantaria 12, condenado pelo crime de insubordinação pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-23/1907-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 101/1923 de Manuel Martins Cardoso

Requerente: Manuel Martins Cardoso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 22/1924 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"O réu Manuel Bernardino Patero pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Manuel Bernardino Patero, condenado na comarca de Pombal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1911-12-20/1911-12-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Manuel Carapinha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Francisco Manuel Carapinha, condenado pelo crime de furto. Assinado "Pelo relator, A. Soares".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1911-12-20/1911-12-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato n.º 2/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda. Terceiro outorgante: Manuel José Araújo Lopes, administrador da empresa Irmãos Cavaco S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Doutor Manuel Augusto Domingues de Andrade (Notícia necrológica no vol. XXXV do Boletim)

Texto datilografado do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz e texto manuscrito do estudante José Manuel Sampaio Cabral por ocasião da morte de Manuel Augusto Domingues de Andrade para publicação na notícia necrológica do "Boletim da Faculdade de Direito" da Universidade de Coimbra.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-12-20/1958-12-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Acerca do processo n.º 40 respeitante á pretenção de manuel Gonçalves da Silva."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Manuel Gonçalves da Silva, em que pede informação respeitante aos rendimentos da casa na rua do Carvalho, que a donatária Maria Juliana e Manuel de Sousa Azevedo, vendeu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-06-20/1865-06-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Joaquim Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Pinto, em que solicita o perdão do resto do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 2 anos de prisão correcional e 3 de multa a que foi condenado, por agressão ao conselheiro Manuel Pinheiro Chagas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-11-26/1891-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel Duarte das Neves, pretendendo saber a quem pertence um terreno junto à Quinta do Faial, onde costuma depositar madeiras

Carta
Dates: 1918-10-30/1918-10-30
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Ofício enviado à Câmara Municipal de Cascais pelo Liceu Passos Manuel, remetendo a lista dos seus professores residentes na zona da Parede

Ofício
Dates: 1918-02-21/1918-02-21
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Ofício enviado à Câmara Municipal de Cascais por Manuel Luíz Fernandes & C.ª, respondendo ao ofício n.º 777, sobre o preço do azeite fornecido ao armazém de abastecimentos

Ofício
Dates: 1917-09-12/1917-09-12
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Sentença Cível de pleito do Prior e Beneficiados da Paroquial Igreja de S. Nicolau da cidade de Lisboa contra Manuel Fernandes

Sentença Cível de pleito do prior e beneficiados da Paroquial Igreja de São Nicolau da cidade de Lisboa, contra Manuel Fernandes, por motivo de dívida referente a dízimos.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1791-03-18/1791-03-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"[Parecer] em virtude do officio do Thesouro Publico de 19 de Outubro de 1841, á cerca do requerimento de Manuel Freire Gameiro."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Manuel Freire Gameiro, em que pede o pagamento da pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "[Parecer] em virtude do officio do Thesouro Publico de 19 de Outubro de 1841, á cerca do requerimento de Manuel Freire Gameiro." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_29337) More information
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"Ao Ministro da Justiça acerca do homicídio de Manuel Duarte dos Vales pelo qual foi pronunciado Manuel Cordeiro, soldado do batalhão de caçadores n.º 5"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que no sumário a que se procedeu pelo homicídio de Manuel Duarte dos Vales ficou apenas pronunciado Manuel Cordeiro, soldado do batalhão de caçadores n.º 5, tendo o mesmo sumário sido remetido para o comandante do referido corpo no dia 17 de janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-02-08/1849-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça acerca do homicídio de Manuel Duarte dos Vales pelo qual foi pronunciado Manuel Cordeiro, soldado do batalhão de caçadores n.º 5" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_59570) More information
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"Vilancete para a Maria Manuel"

Poema dedicado a Maria Manuel Branquinho da Fonseca. Manuscrito. No original consta 1927. Todavia, na "Colóquio: Letras", n.º 63, de 1981/09, Albano Nogueira data o poema de 1925-07-25.
Dates: 1925-07-25/1925-07-25
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Rascunho de carta de Maria Manuel Branquinho da Fonseca dirigida ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, agradecendo o envio de condolências pelo falecimento de Branquinho da Fonseca

Dates: 1974-06-27/1974-06-27
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Rascunho de carta de Maria Manuel Branquinho da Fonseca dirigida à Comissão de Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian, agradecendo o envio de correspondência de condolências pelo falecimento de Branquinho da Fonseca

Dates: 1974-07-18/1974-07-18
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel José Martins Contreiras, solicitando novamente, que seja erguido o muro municipal que margina o rio, junto à praia de S. João, à Poça, destruído há muito tempo por um temporal

Carta
Dates: 1916-05-09/1916-05-09
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel de Matos Teixeira, reclamando contra a construção de um barracão junto à estrada da Alapraia, depois de a si lhe ter sido recusada licença para o fazer

Carta
Dates: 1917-10-11/1917-10-11
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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António Manuel Serrano (retrato de rapaz)

Registo da imagem em nome de António Manuel Serrano
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Dr. Manuel José Lourenço e funcionários

Registo da imagem em nome de Dr. Manuel José Lourenço
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Obras no Palácio de D. Manuel

Obras no Palácio de D. Manuel em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Palácio de D. Manuel - Instalações Sanitárias.

Projeto de instalações sanitárias no Palácio de D. Manuel.
Creator(s): DOM
Dates: 1956-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Doutoramento do Dr. Nuno Potes

Doutoramento do Dr. Nuno Maria Villas Boas Potes, em Ciências Agrárias, especialidade de Fisiologia e Reprodução Animais, 10-11 Dezembro de 1981; à esquerda, o candidato, seguindo-se os membros do Júri, Professores Doutor José Manuel Pereira da Silva, Doutor Apolinário Vaz Portugal, Reitor Prof. Eng.º Ário Lobo Azevedo, Doutor Francisco Santesteban Garcia, Doutor Aires Humberto da Penha Gonçalves e Doutor António Mário Ribeiro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1981-12-10/1981-12-11
Data source: Universidade de Évora
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Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos

Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos, no âmbito do *Program on Educational Building/OCDE*, organizado pelo Ministério da Educação, com apoios da Universidade de Évora e Comissão de Coordenação da Região Alentejo, 26-29 Setembro 1983; sessão de abertura na Biblioteca, 26 Setembro, à esquerda, Doutor Manuel Ferreira Patrício, ao centro/perfil Ministro da Educação Prof. José Augusto Seabra. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala de Bellas Artes.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1983-09-26/1983-09-26
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho e Dr. João Rafael em representação da Rede. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Inauguração da Sala Universia

Inauguração da Sala de Informática *Universia*, 21 de Maio 2003; equipamento informático doado pela Rede Universia, com apoio do Banco Santander; da esquerda para a direita, Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Serrão, Reitor Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, Pedro Ferreira do Núcleo de Estudantes de Engenharia Informática, Pró-Reitor Prof. Doutor Salvador Abreu, Dr. João Rafael em representação da Rede e Diretor de Serviços de Informática Eng. J. Godinho. Envolvência em contexto: Colégio Luis António Verney, salas 172/175.
Creator(s): Ribeiro, Manuel
Dates: 2003-05-21/2003-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Posse do Primeiro Reitor Eleito

Cerimónia de posse do primeiro Reitor eleito da Universidade de Évora, Prof. Doutor António Gonçalves dos Santos Júnior, 15 de Janeiro de 1987; à direita, Reitor Prof. Doutor A. G. Santos Júnior, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, de frente/centro, seguindo-se à esquerda, Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício e Ministro da Educação e Cultura Prof. João de Deus Pinheiro. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Refeitório.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-01-15
Data source: Universidade de Évora
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Posse do Primeiro Reitor Eleito

Cerimónia de posse do primeiro Reitor eleito da Universidade de Évora, Prof. Doutor António Gonçalves dos Santos Júnior, 15 de Janeiro de 1987; Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício dirigindo o Corué (Coro da Universidade de Évora), à esquerda, em primeiro plano, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, a seu lado o Ministro da Educação e Cultura e Prof. Doutor Carlos Braumann (de perfil). Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Refeitório.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1987-01-15/1987-01-15
Data source: Universidade de Évora
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Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos

Seminário Internacional sobre avaliação regional de equipamentos educativos, no âmbito do *Program on Educational Building/OCDE*, organizado pelo Ministério da Educação, com apoios da Universidade de Évora e Comissão de Coordenação da Região Alentejo, 26-29 Setembro 1983; da direita para a esquerda, Reitor Prof. Eng. Ário Lobo Azevedo e Ministro da Educação Prof. José Augusto Seabra, na segunda fila, à esquerda, Doutor Manuel Ferreira Patrício. Envolvência em contexto: Polo da Mitra/Núcleo Universitário de Valverde.
Creator(s): Neves, Manuel
Dates: 1983-09-26/1983-09-29
Data source: Universidade de Évora
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Processo n.º 306/1905 de Manuel Fernandes Guimarães.

Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. . Assunto: Transgressão por ter iniciado a construção de uma casa para moinho sem ter a devida autorização na margem esquerda do ribeiro dos Condes. Contém: intimação, certidão e guia de receita de emolumentos
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1904 de João Manuel Barreiro

Requerente: João Manuel Barreiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esuqrda do ribeiro de Lordelo. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 155
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1906 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carpinteiro, afluente do ribeiro de Santa Marta e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 90, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1905 de Manuel Fernandes Pedro

Requerente: Manuel Fernandes Pedro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informações, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 11
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1905 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1904 de Manuel Joaquim Craveiro

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Parrela. Contém: cópia de requerimento comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1906 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Licença para altear muro e construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 475/1904 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1906 de Manuel Cruz Guimarães

Requerente: Manuel Cruz Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de suporte na marginal do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 79 [duplicado].
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1904 de Domingos Manuel Pereira

Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma passagem de barco no rio Cávado para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, declaração, requerimento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1904 de Manuel Marinho.

Requerente: Manuel Marinho. . Assunto: Transgressão por ter feito um pontelho no leito do ribeiro do Vale para passagem de pessoas sem a devida licença. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1909 de Manuel Joaquim Rebelo

Requerente: Manuel Joaquim Rebelo. Assunto: Licença para reformar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Magos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1907 de Manuel Nogueira

Requerente: Manuel Nogueira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Real de forma a melhor aproveitar a água para rega. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 132, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1910 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para cortar um carvalho que existe no ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1914 de Manuel José Lopes

Requerente: Manuel José Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 327/1914 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de rio Caires, para aproveitamento das águas para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1915 de Manuel José Coelho

Requerente: Manuel José Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano a fim de desaguar as águas no ribeiro da Ribeira para enxugar o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 15
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 377/1914 de Manuel de Araújo

Requerente: Manuel de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Labiosque, que foi destruido pelas cheias, de forma a levar água para um moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 217
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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