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"Idem de 17 dito sobre requerimento em que Joaquim Rafael pede o pagamento de 1.000$000 reis pela Repartição das obras publicas do ordenado de que tracta"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino, relativo ao requerimento do pintor Joaquim Rafael.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 13 d'Outubro corrente sobre a pretenção de José Joaquim d'Andrade, operario forjador da fabrica d'armas da direcção Geral d'artilheria"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a antiguidade de José Joaquim de Andrade, operário forjador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 25 de Janeiro findo sobre a pretenção de Agostinho Joaquim Ferreira para atterrar uma porção de praia."

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a construção de um aterro em Porto Brandão, na margem sul do rio Tejo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca das questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o respectivo Secretario Geral, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macêdo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a acusação de irregularidades na administração da Academia, atribuídas a Joaquim José da Costa de Macedo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo ao requerimento de Antonio Joaquim Corrêa pedindo para que a pena de trabalhos publicos lhe seja commutada na de degredo perpetuo para Africa."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a António Joaquim Correia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 18 de fevereiro de 1875, acerca do processo respectivo ao soldado do regimento de infanteria, digo, artilheria n.º 3 Manoel Joaquim Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Joaquim Teixeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 71/1904 de Manuel Joaquim de Barros

Requerente: Manuel Joaquim de Barros. Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1905 de Joaquim José da Cruz

Requerente: Joaquim José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada junto á margem esquerda do regato da Levada, afluente do Rimideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 165, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1905 de João Joaquim da Silva Correia Peixoto

Requerente: João Joaquim da Silva Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 176, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 588/1904 de José Joaquim Fernandes Tinoco e outros

Requerente: José Joaquim Fernandes Tinoco e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, esboço (planta), alvará de licença número 1
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1904 de Joaquim de Azevedo Matos

Requerente: Joaquim de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de defesa danificado pelas últimas cheias no ribeiro de Espinheiro. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 84
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1907 de António Joaquim de Matos.

Requerente: António Joaquim de Matos. . Assunto: Transgressão para aplicar cloreto para a pesca de peixes na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1908 de Joaquim Gomes da Cruz

Requerente: Joaquim Gomes da Cruz. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do ribeiro dos Moinhos. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 94 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1909 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para substituir uma roda de madeira de engenho de serração de madeira que possui no rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1909 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal ao ribeiro das Areosas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 91.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1907 de Manuel Joaquim Dias dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim Dias dos Santos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma padra no açude que possui no rio Cávado e que foi danificado pelas cheias. Contém: notas de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licena número 119
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1910 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 109.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 105/1911 de Joaquim Soares da Rocha

Requerente: Joaquim Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 74
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1910 de Joaquim Ferreira da Costa

Requerente: Joaquim Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 105.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1913 de Francisco Joaquim da Silva e Outros

Requerente: Francisco Joaquim da Silva e Outros. Assunto: Licença para levantar passadeiras (cheias) que dão passagem para os concelhos de Fafe, Guimarães e Póvoa de Lanhoso. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1912 de Joaquim Gomes dos santos Reis

Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1913 de Manuel Joaquim da Silva Macedo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Macedo. Assunto: Reclamação contra os proprietários marginais do ribeiro de Chouzo, afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado, por terem a corrente obstruida. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1913 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água para rega do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 88 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1910 de Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Vide. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1913 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 199/1911 de Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Oedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1910 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1910 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1912 de Joaquim António Dias dos Santos

Requerente: Joaquim António Dias dos Santos. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Querelêdo, para fazer desaparecer uma curva bastante acentuada. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 116.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 141/1912 de António Joaquim de Barros

Requerente: António Joaquim de Barros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Este. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 160/1912 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar penedo para a referida construção. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 102.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1911 de Joaquim Pinheira e Companhia

Requerente: Joaquim Pinheira e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1911 de Joaquim da Silva Barros

Requerente: Joaquim da Silva Barros. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1914 de António Joaquim de Araújo

Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Trigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 129
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1914 de Joaquim de Sousa Magalhães

Requerente: Joaquim de Sousa Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 139 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1914 de António Joaquim Barroso Pereira

Requerente: António Joaquim Barroso Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude numa linha de água afluente do ribeiro de Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1916 de Joaquim Filipe de Carvalho e outros

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e outros. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1916 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1916 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reparar as paredes da casa de um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 121 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1915 de António Joaquim Ferreira Mendes

Requerente: António Joaquim Ferreira Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Moreiras e reformar muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 18 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1919 de Joaquim José Duarte Senra

Requerente: Joaquim José Duarte Senra. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1919 de José Joaquim Rodrigues da Silva

Requerente: José Joaquim Rodrigues da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1925 de Joaquim Matias da Silva

Requerente: Joaquim Matias da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1923 de Joaquim da Silva Santos

Requerente: Joaquim da Silva Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1923 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim de Oliveira pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado Joaquim de Oliveira, pelos crimes furto e de roubo com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 28/1920 de António Joaquim de Sousa

Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para cobrir em aqueduto o ribeiro de Codeceiras e construir muro de defesa na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 84/1908 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para manter fechados os canais do açude de Mercês, onde possui moinhos e engenho de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 65/1923 de Joaquim de Sousa Fonseca

Requerente: Joaquim de Sousa Fonseca. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Carvalho. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 199/1895 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar barracas e engenhos de triturar linho no açude de Vilar de Frades, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 195/1895 de Joaquim José de Faria Carvalho

Requerente: Joaquim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no açude de Contador junto dos suas azenhas no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 28/1896 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para cobrir uma casa de moinho junto ao açude de Mereces no leito do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença, intimações, autos de noticia.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 3/1896 de Joaquim Gomes da Cunha

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. Assunto: Pedido para construção de um muro de suporte e vedação na sua propriedade situada no ribeiro de Sá, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 35/1902 de José Joaquim da Silva Júnior

Requerente: José Joaquim da Silva Júnior. Assunto: Licença para construção de uma ramada na margem esquerda do rio Negro. Contém: participação, parecer, informação e alvará de licença número 14.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 307/1903 de Joaquim José de Araújo

Requerente: Joaquim José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de ferro para uma ramada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 31, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1903 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 13, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1902 de Manuel Joaquim da Costa Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Coutinho. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, parecer (cópia), planta à escala 1/1000, informações internas e alvará de licença número 53.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1902 de Joaquim de Sousa Barreto

Requerente: Joaquim de Sousa Barreto. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no areal abaixo da fábrica de tecidos, na margem do rio Ave. Contém: participação, ordem de serviço, guia de receita, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1902 de Joaquim da Silva Machado

Requerente: Joaquim da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar um açude no leito do rio Ave e aproveitar a água para a sua fábrica de torcer algodão. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1902 de António Joaquim de Castro

Requerente: António Joaquim de Castro. Assunto: Licença para reparar açude, moinho e muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1902 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Queixa contra António Gomes dos Santos e Preferido José de Araújo por derivar águas que fazem parte do rio Este. Contém: cópia de queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 631/1903 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir o plano inclinado de um açude para irrigação no leito do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 249 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 602/1903 de Joaquim dos Santos Correia

Requerente: Joaquim dos Santos Correia. Assunto: Pedido de licença para limpar o leito do ribeiro de Fontela. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 222
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1904 de Joaquim da Costa e Outros

Requerente: Joaquim da Costa e Outros. Assunto: Licença para repor açude para irrigação no leito do rio Ave. Contém: informação e parecer, informação interna, requerimento (cópia) e alvará de licença número 214.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1904 de Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto)

Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto). Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 566/1904 de António Joaquim Martins Domingos

Requerente: António Joaquim Martins Domingos. Assunto: Pedido de licença para abrir uma vala na sua propriedade na margem do regato do Peralto e este do litoral. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença número 284
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1906 de Manuel Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vieirozos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1905 de Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 417/1904 de Joaquim Gonçalves Santos Reis

Requerente: Joaquim Gonçalves Santos Reis. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 171.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1905 de Manuel Joaquim Ferreira de Sá

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1904 de Eduardo Joaquim Leite de Almeida

Requerente: Eduardo Joaquim Leite de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Pensais. Contém: requerimento (duplicado) (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 111.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1906 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 29, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1904 de Joaquim José da Cruz

Requerente: Joaquim José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruidos nas últimas cheias, na margem esquerda do regato de Frejéfe. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 133
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1905 de Joaquim António de Araújo Martins

Requerente: Joaquim António de Araújo Martins. Assunto: Pedido de licença para construir muro de suporte para defender das águas das cheias das águas do regato de Rio Torto. Contém: cópia de requerimento, informação comunicação, alvará de licença número 80
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1904 de António Joaquim da Costa Reis

Requerente: António Joaquim da Costa Reis. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Ponte. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 74.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1905 de Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite

Requerente: Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], informação e parecer, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1904 de Manuel Joaquim da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1905 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala alimentada por uma poça existente no leito do ribeiro de Covelo ou Oriz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 114
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1906 de António Joaquim da Cunha

Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Pedido de licnça para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvária, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 194, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1908 de Manuel Joaquim Fernandes Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro ou descarregador no ribeiro do Carvalho do Mauro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1907 de Manuel Joaquim de Araújo

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1907 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 17, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1907 de Joaquim José Ferreira Júnior

Requerente: Joaquim José Ferreira Júnior. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Covelo. Contém: informação interna, requerimento (cópia), alvará de licença número 69 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1907 de Joaquim António da Silva.

Requerente: Joaquim António da Silva. . Assunto: Transgressão por ter aplicado dinamite para pesca em tempo de defeso, junto ao rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordens de serviço e nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1908 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 23
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1910 de José Joaquim Ferreira e outros

Requerente: José Joaquim Ferreira e outros. Assunto: Reclamação por terem lançado pedras e madeira ao leito do ribeiro do Bairro, desviando as águas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1909 de Manuel Joaquim de Sousa

Requerente: Manuel Joaquim de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do ribeiro do Lambão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 79
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1909 de Joaquim Carvalho de Sá

Requerente: Joaquim Carvalho de Sá. Assunto: Licença para reparar as guardas de uma presa que possui no leito do ribeiro de Pereira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 93 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 269/1908 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 142, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1908 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença n.º 135, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1908 de Joaquim José de Abreu Guimarães

Requerente: Joaquim José de Abreu Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pisca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1912 de Joaquim Lopes Igreja e outro

Requerente: Joaquim Lopes Igreja e outro. Assunto: Reclamação contra António Domingues Cruz por este ter obstruido e aproveitado de uma regueira. Contém: requerimento, ordem de serviço, reclamação, nota de serviço, planta e notificação.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1912 de Joaquim Dias de Sá

Requerente: Joaquim Dias de Sá. Assunto: Licença para reparar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1910 de Joaquim Mendes da Costa Franco

Requerente: Joaquim Mendes da Costa Franco. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pardelhas. Contém: requerimento, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1913 de António Joaquim de Sousa

Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Rio Longo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1910 de Joaquim Pereira do Pedro

Requerente: Joaquim Pereira do Pedro. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Linhares ou Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 55
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1911 de António Joaquim da Costa Dias

Requerente: António Joaquim da Costa Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Luzia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 108
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Contactos
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
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