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Processo n.º 55/1908 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 23
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1909 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal ao ribeiro das Areosas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 91.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1912 de Joaquim Dias de Sá

Requerente: Joaquim Dias de Sá. Assunto: Licença para reparar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1910 de Joaquim Mendes da Costa Franco

Requerente: Joaquim Mendes da Costa Franco. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Pardelhas. Contém: requerimento, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1913 de Francisco Joaquim da Silva e Outros

Requerente: Francisco Joaquim da Silva e Outros. Assunto: Licença para levantar passadeiras (cheias) que dão passagem para os concelhos de Fafe, Guimarães e Póvoa de Lanhoso. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1913 de António Joaquim de Sousa

Requerente: António Joaquim de Sousa. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Rio Longo. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1912 de Joaquim Bernardino da Rocha

Requerente: Joaquim Bernardino da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arribal, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, cota de serviço, comunicações, alvará de licença número 196
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1911 de Joaquim Baltazar do Couto

Requerente: Joaquim Baltazar do Couto. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1910 de António Joaquim Fernandes Novais

Requerente: António Joaquim Fernandes Novais. Assunto: Licença para construir uma ponte para passagem de cano sobre o rio Paredes. Contém: requerimento, alvará de licença número 44 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 278/1910 de José Joaquim de Carvalho.

Requerente: José Joaquim de Carvalho. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma represa de água no ribeiro de Maceiros. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, guia de receita (cópia) e ordem de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1913 de António Joaquim de Queiróz

Requerente: António Joaquim de Queiróz. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão de madeira sobre o rio Cávado para lançar fogo e colocar mastros de bandeiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 80
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1913 de Joaquim de Oliveira Castro

Requerente: Joaquim de Oliveira Castro. Assunto: Licença para reconstruir um moinho que possui, sobre uma vala do rio Vizela. Contem: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1910 de Joaquim José de Araujo

Requerente: Joaquim José de Araujo. Assunto: Pedido de licença para colocar molhos no rio Cávdo para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença para pesca número 15
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1910 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano de derivação de água para rega da sua quinta na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 140
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1912 de António Joaquim Pinheiro de Miranda

Requerente: António Joaquim Pinheiro de Miranda. Assunto: Licença para consertar um açude de irrigação no rio de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 129.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1912 de António Joaquim de Barros

Requerente: António Joaquim de Barros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Este. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1911 de Joaquim da Silva Barros

Requerente: Joaquim da Silva Barros. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1913 de Manuel Joaquim de Macedo

Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 179
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1914 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para colocar taipais de madeira no seu moinho (azenha) no açude das Mereces na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 130
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1914 de Joaquim António da Costa

Requerente: Joaquim António da Costa. Assunto: Licença para alinhar nos limites da sua propriedade o ribeiro da Ervosa e construir respectivos muros de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 25 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1914 de António Joaquim de Barros

Requerente: António Joaquim de Barros. Assunto: Reclamação contra João António da Costa por não ter permitido a limpeza das margens do rio no ponto que lhe é confinante levantando uma comporta, no rio Este. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1914 de Joaquim de Sousa Magalhães

Requerente: Joaquim de Sousa Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 139 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1915 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1915 de Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1914 de António Joaquim Barroso Pereira

Requerente: António Joaquim Barroso Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude numa linha de água afluente do ribeiro de Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1916 de Joaquim Filipe de Carvalho e outros

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho e outros. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 130/1916 de Joaquim António de Araújo

Requerente: Joaquim António de Araújo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Querelêdo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 77 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1915 de Requerimento: Joaquim da Silva

Requerimento: Joaquim da Silva. Assunto: Licença para levantar umas padieiras de um pontilhão que caíam devido aos temporais (cheias) e consertar açude e pontilhão. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 122.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 85/1914 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no ribeiro de Santa Cruz, danificados pelas útimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 190/1916 de Albano Joaquim da Silva Ferreira Coimbra

Requerente: Albano Joaquim da Silva Ferreira Coimbra. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Vides. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1916 de Joaquim Carneiro da Costa

Requerente: Joaquim Carneiro da Costa. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave, uma barraca de banho para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1919 de Joaquim Luís Ferreira Torres

Requerente: Joaquim Luís Ferreira Torres. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem direita do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 241/1917 de Manuel Joaquim de Freitas Lima

Requerente: Manuel Joaquim de Freitas Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão sobre o ribeiro de São João do Campo que dá comunicação com as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 160
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 205/1919 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1916 de Joaquim António de Meireles

Requerente: Joaquim António de Meireles. Assunto: Licença para reformar a pedra solta de uma levada na margem esquerda do rio Ferro, que conduz água para o moinho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 154.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1920 de Joaquim Francisco do Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco do Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu prédio na margem direita do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1920 de José Joaquim Teixeira Ribeiro

Requerente: José Joaquim Teixeira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro da Atafona. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1920 de António Joaquim Pires Freitas

Requerente: António Joaquim Pires Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 162/1924 de Joaquim Luis de Faria

Requerente: Joaquim Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para recosntruir as paredes nas margens do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicaçoes, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1925 de Joaquim Matias da Silva

Requerente: Joaquim Matias da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1924 de Joaquim Fernandes da Costa Vale

Requerente: Joaquim Fernandes da Costa Vale. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidadeoficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1923 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1921 de José Joaquim Ferreira Martins.

Requerente: José Joaquim Ferreira Martins. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a mergulhia de linho com prejuízo da salubridade pública na poça de Becocina, sem a devida licença. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"O reu Lazaro Joaquim dos Santos pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Lázaro Joaquim dos Santos, pelo crime de injúrias e violências contra a autoridade pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-25/1882-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim da Fonseca, soldado d'infanteria n.º 18"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Joaquim da Fonseca, condenado por dois crimes graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu Joaquim da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Joaquim da Silva, pelo crime de ofensas corporais ao seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Pedro e Rafael Pedro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Joaquim Pedro e Rafael Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-01-12/1881-01-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Joaquim Rodrigues pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu Joaquim Rodrigues.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-05/1881-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim do Nascimento Borges, 2.º sargento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim do Nascimento Borges, condenado pelo crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-08/1881-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Francisco pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de roubo com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira Dias, soldado de cavalaria 7, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Dias, condenado por crimes de ofensas por palavras ao superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Pessoa 'o Calça Branca'""

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pessoa, o Calça Branca, condenado pelos crimes de falsificação e fabricação de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-08/1892-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado (réu) Joaquim dos Santos, "o Ilhéu", pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Joaquim dos Santos, o Ilhéu, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-11/1886-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 321/1903 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no ribeiro dos Boucinhos. Contém: cópia do requerimento, memoranduns, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 41, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1896 de Joaquim Lopes Monteiro & Irmão

Requerente: Joaquim Lopes Monteiro & Irmão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na margem esquerda do regato das Pontes a montante das casas de moendas. Contém: cópias de requerimento e alvará
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1903 de Joaquim José de Araújo

Requerente: Joaquim José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de ferro para uma ramada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 31, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 538/1903 de Joaquim de Sousa Barreto

Requerente: Joaquim de Sousa Barreto. Autorização para colocar barracas de madeira na praia para banhos, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, nota de serviço, talão da guia de receita, requerimento (cópia) e diploma de licença. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 301/1903 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 13, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1896 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido para a construção de uma roda motora de engenho de serração, no açude de Marecar no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1896 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para cobrir uma casa de moinho junto ao açude de Mereces no leito do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença, intimações, autos de noticia
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1896 de Joaquim Gomes da Cunha

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. Assunto: Pedido para construção de um muro de suporte e vedação na sua propriedade situada no ribeiro de Sá, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1902 de António Joaquim das Neves

Requerente: António Joaquim das Neves. Assunto: Licença para alargar, aprofundar, desobstruir e limpar ribeiro de Gato. Contém: informação, pedido de esclarecimento, ordem de serviço, participação (cópia) e alvará de licença número 93.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1892 de Joaquim de Azevedo Costa

Requerente: Joaquim de Azevedo Costa. Assunto: Pedido para construção de um moinho (azenha), açude e muro na sua propriedade, situada na margem direita do ribeiro de Portomeão afluente do rio Ave
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1902 de Manuel Joaquim da Costa Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Coutinho. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, parecer (cópia), planta à escala 1/1000, informações internas e alvará de licença número 53.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1902 de Joaquim de Sousa Barreto

Requerente: Joaquim de Sousa Barreto. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no areal abaixo da fábrica de tecidos, na margem do rio Ave. Contém: participação, ordem de serviço, guia de receita, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1902 de Joaquim da Silva Machado

Requerente: Joaquim da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar um açude no leito do rio Ave e aproveitar a água para a sua fábrica de torcer algodão. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1902 de António Joaquim de Castro

Requerente: António Joaquim de Castro. Assunto: Licença para reparar açude, moinho e muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1902 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Queixa contra António Gomes dos Santos e Preferido José de Araújo por derivar águas que fazem parte do rio Este. Contém: cópia de queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1895 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar barracas e engenhos de triturar linho no açude de Vilar de Frades, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1895 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Pedido para colocar em engenho de triturar linho no moinho (azenha) do qual é arrendatário, situado na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1902 de Rquerente: Joaquim José da Figueiredo

Rquerente: Joaquim José da Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reparar casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, receita de pagamento, termo de responsabilifdade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 709/1903 de Manuel Joaquim da Costa Gomes

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Gomes. Assunto: Licença para mudar e alinhar o ribeiro dos Paúlos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 305 (triplicado), edital, ordem de serviço, reclamação, e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1895 de Joaquim José de Faria Carvalho

Requerente: Joaquim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no açude de Contador junto dos seus moinhos (azenhas) no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 631/1903 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir o plano inclinado de um açude para irrigação no leito do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 249 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1902 de José Joaquim da Silva Júnior

Requerente: José Joaquim da Silva Júnior. Assunto: Licença para construção de uma ramada na margem esquerda do rio Negro. Contém: participação, parecer, informação e alvará de licença número 14.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 602/1903 de Joaquim dos Santos Correia

Requerente: Joaquim dos Santos Correia. Assunto: Pedido de licença para limpar o leito do ribeiro de Fontela. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 222
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1904 de Manuel Joaquim de Barros

Requerente: Manuel Joaquim de Barros. Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1904 de Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto

Requerente: Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: informação interna, ordem de serviço, requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 33.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1904 de Joaquim da Costa e Outros

Requerente: Joaquim da Costa e Outros. Assunto: Licença para repor açude para irrigação no leito do rio Ave. Contém: informação e parecer, informação interna, requerimento (cópia) e alvará de licença número 214.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1904 de Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto)

Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto). Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 417/1904 de Joaquim Gonçalves Santos Reis

Requerente: Joaquim Gonçalves Santos Reis. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 171.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1904 de Eduardo Joaquim Leite de Almeida

Requerente: Eduardo Joaquim Leite de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Pensais. Contém: requerimento (duplicado) (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 111.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1906 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 29, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1904 de Joaquim de Azevedo Matos

Requerente: Joaquim de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de defesa danificado pelas últimas cheias no ribeiro de Espinheiro. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 84
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1905 de Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite

Requerente: Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], informação e parecer, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1904 de Joaquim Alves de Oliveira

Requerente: Joaquim Alves de Oliveira. Assunto: Licença para colocar pedras de forma a fazer uma vedação na margem direita do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 66.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1904 de Manuel Joaquim da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1905 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala alimentada por uma poça existente no leito do ribeiro de Covelo ou Oriz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 114
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1909 de Manuel Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano e prolongar a casa de um moinho e serração, na margem do ribeiro da Retorta. Contém: planta, noya de serviço, despacho, requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1907 de António Joaquim de Matos.

Requerente: António Joaquim de Matos. . Assunto: Transgressão para aplicar cloreto para a pesca de peixes na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia, ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1907 de Manuel Joaquim de Araújo

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1908 de Joaquim Gomes da Cruz

Requerente: Joaquim Gomes da Cruz. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem do ribeiro dos Moinhos. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 94 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1907 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 17, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1907 de António Joaquim dos Santos

Requerente: António Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para derivar água do rio Cávado para o campo de Valdeveza. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 47
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1908 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para manter fechados os canais do açude de Mercês, onde possui moinhos e engenho de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1910 de José Joaquim Ferreira e outros

Requerente: José Joaquim Ferreira e outros. Assunto: Reclamação por terem lançado pedras e madeira ao leito do ribeiro do Bairro, desviando as águas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 178/1909 de Manuel Joaquim de Sousa

Requerente: Manuel Joaquim de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do ribeiro do Lambão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 79
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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