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Processo para leitor leigo de João Coelho Pereira Esteves: declaração de comprometimento cristão, declaração da junta paroquial da igreja do Salvador do Mundo, carta de leitor leigo.
Requerente: João Ramos Lopes e outro.
Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do rio Longo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 183 e ordens de serviço.
[s.l.] Agradecimento pelo material enviado para publicação no "Boletim do Ministério da Justiça". Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
[s.l.] Explicação das razões pelas quais nomeou José Nunes de Sá para Santa Cruz do Bispo. Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
(Famalicão) Agradecimento pelo patrocínio da sua candidatura para a Conservatória do Registo Predial de Braga. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação de João Bernardino Pacheco Teixeira.
(Ponte da Barca) Explicação porque tardou a responder a duas cartas. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Civil e Predial".
(Póvoa do Varzim) Agradecimento pela oferta da separata "Direitos e deveres do Estado na Educação". Timbre: "João Eulálio Peixoto de Almeida. Advogado".
(Ponte da Barca) Explicação das razões que o levaram a desistir do concurso. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Predial e Civil".
[s.l.] Agradecimento [pela oferta da obra "O direito da troncalidade e o regime jurídico do património familiar"]. Timbre: "Doutor João Pinto da Costa Leite. Ministro das Finanças".
(Ponte da Barca) Felicitações pela decisão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Civil e Predial".
(Lisboa) Pedido de alteração da data da primeira prova de doutoramento de [?] Almeida Garrett, por conveniência familiar. Timbre: "João Pinto da Costa Leite (Lumbrales)".
[s.l.] Felicitação pela tomada de posse do cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "José João Gonçalves Proença. Ministro das Corporações e Previdência Social".
[s.l.] Insistência para que Guilherme Braga da Cruz termine a parte do Código Civil que lhe diz respeito. Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da obra "O problema da Universidade". Timbre: "José João Gonçalves Proença. Ministro das Corporações e Previdência Social".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da medalha comemorativa do centenário da Universidade de Coimbra. Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
(Braga) Agradecimento pela oferta de um exemplar de "Propriedade da Farmácia - Estudo crítico sobre um parecer da Câmara Corporativa". Timbre: "João Mota de Campos. Advogado".
(Vila Nova de Famalicão) Agradecimento pelo interesse na sua transferência para Braga, embora não se tenha efetivado. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
[s.l.] Remessa de cópia de cartão que enviou a [?] Pereira Coelho, comentando as suas Lições de Direito da Família. Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
(Vila Nova de Famalicão) Manifestação da vontade de se encontrar com Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
(Braga) Pedido de intervenção para a sua nomeação no lugar de conservador do Registo Predial de Braga. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
Livro do tombo das capelas do côro, instituídas pelo prior João Antunes Monteiro, das quais é administradora a Irmandade do Santíssimo Sacramento de São Nicolau de Lisboa.
Cópia do artigo "Evocação do Padre Abel Varzim na igreja de S. João de Brito", publicado no Jornal de Notícias de 21 de agosto de 1974.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da morte do Papa João XXIII, sem que tivesse sido revelado o terceiro segredo de Fátima.
A Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo a propor Agostinho Arbiol como pregador licenciado.
Livro de Estabelecimentos da Ordem Militar de São João de Jerusalém (1575); com listagem dos mestres da Ordem e cópias de documentos desde 1489.
Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa.
Assunto: Pedido para reconstruir um canal do açude situado na margem direita do rio Cávado. Local: concelho Vila Verde, freguesia de Soutelo, lugar de Ponte do Bico.; Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa
Requerente: João Manuel Dias Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para um seu moinho na margem direita do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 244, comunicação
Carta de João Mota Pereira de Campos a informar que vai partir para França, dada a situação difícil da universidade em Portugal e carta de recomendação escrita por Guilherme Braga da Cruz.
TDK TAPE (300; Type 300-3; 185m; 600 ft.) com a gravação, na pista 2, do agradecimento de João de Almeida, diretor-geral cessante do Ensino Superior e das Belas-Artes, na homenagem que lhe foi prestada.
Cópia do artigo "Mensagem ao Papa João Paulo II", publicado no número especial do jornal O Trabalhador de agosto de 1994, por ocasião do 30.º aniversário da morte de Abel Varzim, página 7.
Requerente: João Gomes Cachada.
Assunto: Pedido de licença de pesca de lampreia no rio Cávado, entre a ponte de Barcelos e os moinhos (azenhas) de Santo António de Vessadadas
Requerente: João José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Manuel Pereira.
Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Silvares dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 46
Requerente: João de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro de Agro. Contem: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 62
Requerente: Manuel João Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 40, comunicações
Requerente: João Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Porrães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 82
Requerente: João José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Presa. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 178
Requerente: João Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios e estabelecer uma ramada nas margens do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 22
Requerente: João Pimentel.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 169
Requerente: João Gonçalves.
Assunto: Licença para construir muro de suporte e reconstruir outro nas margens do ribeiro de Ardão. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 28.
Requerente: João de Magalhães.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, notificações
Requerente: João Gonçalves.
Assunto: Licença para construir um moinho no leito do ribeiro de Ardão. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Joaquim Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Pires.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, planta, edital, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de João Marques Tibúrcio, pelo crime de ofensas corporais cometidas contra a sua mãe.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Vieira e Manuel Martins, condenados pelo crime de insubordinação por desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Batista Félix, em que pede perdão ou comutação das penas a que foi condenado pelos crimes de homicídio e ferimentos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Vieira, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Gonçalves Mucha, condenado pelos crimes de homicídio frustrado, roubo e homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João Ferreira, condenado pelo crime de ferimentos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Luís Pereira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Batista Morais, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do corneteiro João de Matos, condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Miguel Gonçalves, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Requerente: João Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir um açude e muro de suporte no ribeiro do Areal. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de colocação de engenhos de triturar linho no açude de Mereces, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Requerente: João Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa ao longo do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 308 e ordem de serviço
Requerente: João Berbnardino Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Varziela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Urjal: Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pacheco, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João de Araújo acusado do crime de furto, pede perdão da pena.
Requerente: João Cardoso Junior.
Assunto: Queixa contra Manuel Gomes de Araújo por este ter feito uma passagem sobre um canal do rio Este. Contém: comunicações, despachos, requerimento de queixa, intimação.
Requerente: João Barbosa Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho no rio Este. Contém: cópia de requerimento, despachos, edital, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 163
Requerente: João António Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Fontelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 23
Requerente: João de Magalhães.
Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para a sua propriedade na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de declaração
Requerente: João Martins Areias.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu João Dias Areias, condenado pelo crime de ferimentos.
Requerente: João Alves Vieira.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ave destinado a irrigação. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 138.
Livro com os registos de batismos da igreja de S. João Evangelista desde 1999 até à atualidade.
Tem 5 registos de baptismos avulsos.
A Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo sobre a proposta de Agostinho Arbiol acerca das ordens de presbítero.
A Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista convida António Tavares Júnior, da Juventude Evangélica do Porto, para celebrar o culto de domingo.
Cópia de carta da Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista à comissão da publicação dos livros de Oração Comum sobre os donativos.
Caderno constituído pelos memoriais de três presbíteros da Igreja Lusitana: João Joaquim da Costa Almeida, Guilherme Dias, Cândido Joaquim de Sousa.
O Presidente da Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta aoao coronel Augusto António de Macedo Pinto sobre proposta de arrendamento.
Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção.
Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado
Requerente: Domingos Dias Carneiro Braga, João Alves de Carvalho. .
Assunto: Transgressão por uso de dinamite no processo de pesca no rio Cávado
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação do funcionário dos correios em Braga, João de Morais.
Ordens de pagamento e recibos relativos ao vencimento auferido pelo capelão Joaquim António do Carmo Ferreira e pelo capelão João Crisóstomo Luís Pereira.
Requerente: João José Pereira Leal.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 53. Local: Vila Verde, freguesia de Mós, lugar de Campo da Pingela.; Requerente: João José Pereira Leal
Requerente: João José Alves da Lomba.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, informação, esboço, termo de responsabilidade. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Martinho de Valbom. ; Requerente: João José Alves da Lomba
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca das reclamações de João Tomás da Costa e João José Pereira Dias contra o pagamento da quota mensal do montepio oficial.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o ofício do procurador régio da Relação do Porto, de 10 de julho de 1846, em que informa que o seu delegado na comarca de São João da Pesqueira, o bacharel José Vieira de Sousa e Almeida, recentemente demitido, "era um dos mais hábeis agentes do Ministério Público e talvez o mais ativo e zeloso no cumprimento de suas obrigações, que tinha o distrito da Relação" e que, apesar de desconhecer os fundamentos que motivaram a demissão, lhe parece de justiça a reparação deste ato, sendo este chamado novamente para o serviço do Ministério Público e colocado em qualquer outra comarca.
Desenho colado sobre prova fotográfica: prédios a construir na Av. São João de Deus, junto aos Bombeiros Voluntários.
“No dia 3 de fevereiro de 1908, na freguesia de São Paio, desta cidade, nasceu João Xavier de Carvalho. Filho de uma família simples frequentou a instrução primária até à 3ª classe, onde já era notado por ser um aluno exemplar. Começou a trabalhar com 12 anos de idade, passando por várias profissões e, no dia 1 de julho de 1938, foi admitido como Oficial de Diligências, na Câmara Municipal de Guimarães, onde, até aos 70 anos de idade, desempenhou as suas funções com maior dedicação. Fundou a "Alcateia 81 D. João I", dirigindo-a durante vários anos, com grande entusiasmo e carinho. Foi chefe adjunto dos Escuteiros do Núcleo de Guimarães, pertencendo à Fraternidade Nun`Álvares onde se manteve até ao fim da sua vida. Fez parte de várias Irmandades e Confrarias, e outras coletividades, como por exemplo, os 20 Arautos, Caixeiros, Associação artística, etc..Foi presidente da direção das Associações Mutualistas; Artística Vimaranense e Fúnebre Familiar Operária Vimaranense, bem como membro de várias Comissões de Festas da Cidade e vice-presidente de uma Comissão da Marcha Gualteriana. Em 1953, no Centro Pastoral de Guimarães, iniciou o teatro infantil, do qual era diretor artístico, que se exibia com regularidade no seu salão de festas e ainda no Teatro Jordão, Teatro Garrett, na Póvoa de Varzim, S. Geraldo em Braga, Salões Paroquiais do concelho de Guimarães e de Rio Mau em Vila do Conde e outros.
Grande impulsionador e organizador dos deslumbrantes cortejos históricos, que desde 1967 até à década de 70, abrilhantou as festas da cidade e as comemorações do 24 de junho, desfilando pelas ruas da cidade. Era ainda menino e moço fazia já versos, serenatas e teatros, colaborando mais tarde nos jornais “Diário do Minho”, “Conquistador”, “Comércio do Porto”, “Comércio de Guimarães”, “Notícias de Guimarães”, “Colina Sagrada” e “Pica-Pau”. Nos jornais Notícias de Guimarães, Comércio de Guimarães e Conquistador, destacaram-se as “Farpas”, “Picadelas” e “Ferros Curtos”, respetivamente, que com um certo humor inofensivo criticavam determinados factos e acontecimentos passados, principalmente na nossa cidade, usando o pseudónimo de “Darmoa” e “Reivax”. Durante muitos anos, fez para o grupo popular os “Amigos da Cidade” a letra para os Reis, as quais tinham o pseudónimo de J. Reivax. Foi desde o início – e isto durante anos – o autor e realizador dos Reis dos Caixeiros, revista em verso e com orquestra de sabor crítico e vimaranense, que exibia no Restaurante Jordão, Teatro Jordão, Salões dos Solares da nossa terra, bem como na Cadeia de Guimarães, na data festiva dos Reis, para angariar fundos para a Marcha Gualteriana. Na década de 60 saiu para a rua, integrado na Marcha Gualteriana, um carro por ele idealizado sobre Gil Vicente. João Xavier de Carvalho, foi um grande impulsionador de teatro amador em Guimarães, sendo fundador, diretor artístico, ensaiador e ator do Grupo Cénico “Mocidade Alegre”, em 1928, bem como do “Grupo Dramático e Orfeónico Vimaranense”, em 1932. Também fundador diretor artístico, do “Teatro dos Caixeiros“, exibiu, ensaiou e atuou várias vezes no Teatro Jordão, peças de autoria do Padre Gaspar Roriz, André Brun, outros autores e dele próprio. “O Auto de S. Torcato” do autor Francisco Ventura, ensaiado pelo J. Xavier de Carvalho, foi representado pela 1ª vez no adro do Mosteiro de São Torcato, na noite de 4 de julho de 1954.Para comemorar o nascimento do Padre Gaspar Roriz, apresentou a peça “Os dois Marçanos”. No dia 8 de abril de 1957, com o Teatro dos Caixeiros, pôs em cena a Comédia em 1 ato, original de André Brun, “Meu marido que Deus haja”. De autoria do padre Gaspar Roriz, a peça em 2 atos, “O herói minhoto”, dedicada à Sub-Agência em Guimarães da Liga dos Combatentes da Grande Guerra, terminando com uma deslumbrante apoteose em homenagem aos soldados de Portugal. Por iniciativa da Câmara Municipal de Guimarães, comemorou-se em junho de 1957, 3º Festival de Gil Vicente no Paços dos Duques de Bragança, (…) onde João Xavier de Carvalho, acompanhado por um magnífico elenco do Teatro dos Caixeiros, apresentou com brilho a “Farsa de Inês Pereira” e o “Auto da visitação” (Monólogo do vaqueiro) de Gil Vicente. No dia 8 de abril de 1959, mais uma vez apresentou no Teatro Jordão, de autoria do padre Gaspar Roriz, a peça “O sonho dum operário”. Xavier de Carvalho escreveu várias peças de teatro, sendo a 1ª “O grilo caloteiro”. Tantas se lhe seguiram, como por ex. Helena, Pátria, Naufrágio. As peças de sua autoria “Coração de bronze”, “Orfanato”, “Abraço paternal” e “A morte do gordo”, foram ensaiadas por ele e representadas pelos alunos do 7º ano do liceu. Pela Companhia de Teatro Rafael de Oliveira de Lisboa, foi representada a peça também da autoria “Olha a beiça”. Levou à cena no Teatro Jordão, várias peças de teatro de sua autoria com a então Juventude Escolar Católica Portuguesa (JEC), bem como das empregadas da casa de Sta. Zita, da qual era diretor artístico, destacando-se as peças “Milagre de Sta. Zita”, do ano de 1945, “Roubo da joia”, de 1946, “Intriga”, “Espadelada”. João Xavier de Carvalho, possuidor de uma grande alma de poeta, impulsionou sempre o teatro na juventude, não só na sua amada cidade, mas também, nos diversos pontos do país e do globo, como por exemplo, a peça de sua autoria “Cruz de guerra”, que foi representada na China pelos escuteiros, bem como nas missões de Angola e Moçambique; fez também a peça “Auto de beato Nuno”, para ser representada pelos Escuteiros. Além de todas as peças já citadas, existem ainda muitas mais, das quais se destacam as seguintes: “Sublime missão”, “Juramento de amor”, “O imigrante”, “As manas bebianas no Carnaval”, “A cartomante” de 1960, “A ceguinha” de agosto de 1961, “ A paralítica” de dezembro de 1961, “A grande Frederica” de 1962, “A francesa” de 1969, “O auto da paz”, “O telefone”, etc., etc., peças estas que foram representadas no salão paroquial de Oliveira, pelas crianças e jovens. É de salientar que quase todas as peças de sua autoria, são escritas em verso. Escreveu em verso também, vários coros falados, de entre os quais, “Os novos escolhem Deus”, “Por D. Nuno de Portugal”, “As criadas escolhem Deus” e durante vários anos, as letras para os Coros dos carros de S. Torcato. O teatro não morreu com ele. Encontra-se ainda bem vivo no coração de muitos que trabalharam e foram ensaiados por ele, recitando alguns poemas e até representando teatros da sua autoria nos mais imprevisíveis lugares. Escritor e poeta, que junto de sua esposa e incutindo nos seus filhos o gosto pelo teatro, deixou bem patente um testemunho de amor e respeito, não só nas pessoas que ao longo da sua vida o ajudaram no seu trabalho de teatro amador, como também a esta cidade, a qual ele dedicou toda a sua vida, trabalhando com carinho e empenho, para sempre enaltecer este berço da Nacionalidade Portuguesa.”
Por: Maria Alice de Xavier Carvalho Oliveira. Guimarães, 20 de setembro de 1989
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão dos réus João José Gomes e Joaquim José Gomes, condenados pelo crime de juramento falso prestado como testemunhas de defesa de João Rodrigues Vicente, que influiu diretamente no julgamento e causou a absolvição do réu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão dos réus João José Gomes e Joaquim José Gomes, condenados pelo crime de juramento falso prestado como testemunhas de defesa de João Rodrigues Vicente, que influiu diretamente no julgamento e causou a absolvição do réu.
Série composta por documentação referente a diligências e a decisões adotadas no curso do mandato de João Carlos Alves como presidente da Cáritas Portuguesa (1965-1967), cuja sustentação justificou ponderação ou reserva acrescidas. Em alguns casos, os procedimentos e os efeitos estenderam-se para além das funções exercidas. Contém correspondência com entidades oficiais, nacionais e estrangeiras, assim como particulares.
Carta de agradecimento de João Martins de Freitas, [director] da Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães pela entronização do Cristo Rei na Fábrica de Campelos. Refere que falaram com o gerente da maior fábrica de industria têxtil do país, no sentido de receber a referida imagem.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Borregana, soldado de infantaria 11, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João de Almeida Freixo, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de ferimentos, que originaram a morte de José Pedro da Costa.
