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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de João Marques Tibúrcio, pelo crime de ofensas corporais cometidas contra a sua mãe.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João Vieira e Manuel Martins, condenados pelo crime de insubordinação por desobediência.
Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calapate, João de Assunção. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia por meio de rede no rio Cávado
Requerente: Domingos Dias Carneiro Braga, João Alves de Carvalho. . Assunto: Transgressão por uso de dinamite no processo de pesca no rio Cávado
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação do funcionário dos correios em Braga, João de Morais.
Requerente: João Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Faceira, afluente do regato de Folão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 54. Local: concelhod de Vieira do Minho, freguesia de Parada de Bouro.; Requerente: João Manuel Fernandes
Requerente: João José Pereira Leal. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 53. Local: Vila Verde, freguesia de Mós, lugar de Campo da Pingela.; Requerente: João José Pereira Leal
Requerente: João Batista da Costa Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio. Local: Terras de Bouro, freguesia de Vilar da Veiga.; Requerente: João Batista da Costa Gomes
Requerente: João José Alves da Lomba. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, informação, esboço, termo de responsabilidade. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Martinho de Valbom. ; Requerente: João José Alves da Lomba
“No dia 3 de fevereiro de 1908, na freguesia de São Paio, desta cidade, nasceu João Xavier de Carvalho. Filho de uma família simples frequentou a instrução primária até à 3ª classe, onde já era notado por ser um aluno exemplar. Começou a trabalhar com 12 anos de idade, passando por várias profissões e, no dia 1 de julho de 1938, foi admitido como Oficial de Diligências, na Câmara Municipal de Guimarães, onde, até aos 70 anos de idade, desempenhou as suas funções com maior dedicação. Fundou a "Alcateia 81 D. João I", dirigindo-a durante vários anos, com grande entusiasmo e carinho. Foi chefe adjunto dos Escuteiros do Núcleo de Guimarães, pertencendo à Fraternidade Nun`Álvares onde se manteve até ao fim da sua vida. Fez parte de várias Irmandades e Confrarias, e outras coletividades, como por exemplo, os 20 Arautos, Caixeiros, Associação artística, etc..Foi presidente da direção das Associações Mutualistas; Artística Vimaranense e Fúnebre Familiar Operária Vimaranense, bem como membro de várias Comissões de Festas da Cidade e vice-presidente de uma Comissão da Marcha Gualteriana. Em 1953, no Centro Pastoral de Guimarães, iniciou o teatro infantil, do qual era diretor artístico, que se exibia com regularidade no seu salão de festas e ainda no Teatro Jordão, Teatro Garrett, na Póvoa de Varzim, S. Geraldo em Braga, Salões Paroquiais do concelho de Guimarães e de Rio Mau em Vila do Conde e outros. Grande impulsionador e organizador dos deslumbrantes cortejos históricos, que desde 1967 até à década de 70, abrilhantou as festas da cidade e as comemorações do 24 de junho, desfilando pelas ruas da cidade. Era ainda menino e moço fazia já versos, serenatas e teatros, colaborando mais tarde nos jornais “Diário do Minho”, “Conquistador”, “Comércio do Porto”, “Comércio de Guimarães”, “Notícias de Guimarães”, “Colina Sagrada” e “Pica-Pau”. Nos jornais Notícias de Guimarães, Comércio de Guimarães e Conquistador, destacaram-se as “Farpas”, “Picadelas” e “Ferros Curtos”, respetivamente, que com um certo humor inofensivo criticavam determinados factos e acontecimentos passados, principalmente na nossa cidade, usando o pseudónimo de “Darmoa” e “Reivax”. Durante muitos anos, fez para o grupo popular os “Amigos da Cidade” a letra para os Reis, as quais tinham o pseudónimo de J. Reivax. Foi desde o início – e isto durante anos – o autor e realizador dos Reis dos Caixeiros, revista em verso e com orquestra de sabor crítico e vimaranense, que exibia no Restaurante Jordão, Teatro Jordão, Salões dos Solares da nossa terra, bem como na Cadeia de Guimarães, na data festiva dos Reis, para angariar fundos para a Marcha Gualteriana. Na década de 60 saiu para a rua, integrado na Marcha Gualteriana, um carro por ele idealizado sobre Gil Vicente. João Xavier de Carvalho, foi um grande impulsionador de teatro amador em Guimarães, sendo fundador, diretor artístico, ensaiador e ator do Grupo Cénico “Mocidade Alegre”, em 1928, bem como do “Grupo Dramático e Orfeónico Vimaranense”, em 1932. Também fundador diretor artístico, do “Teatro dos Caixeiros“, exibiu, ensaiou e atuou várias vezes no Teatro Jordão, peças de autoria do Padre Gaspar Roriz, André Brun, outros autores e dele próprio. “O Auto de S. Torcato” do autor Francisco Ventura, ensaiado pelo J. Xavier de Carvalho, foi representado pela 1ª vez no adro do Mosteiro de São Torcato, na noite de 4 de julho de 1954.Para comemorar o nascimento do Padre Gaspar Roriz, apresentou a peça “Os dois Marçanos”. No dia 8 de abril de 1957, com o Teatro dos Caixeiros, pôs em cena a Comédia em 1 ato, original de André Brun, “Meu marido que Deus haja”. De autoria do padre Gaspar Roriz, a peça em 2 atos, “O herói minhoto”, dedicada à Sub-Agência em Guimarães da Liga dos Combatentes da Grande Guerra, terminando com uma deslumbrante apoteose em homenagem aos soldados de Portugal. Por iniciativa da Câmara Municipal de Guimarães, comemorou-se em junho de 1957, 3º Festival de Gil Vicente no Paços dos Duques de Bragança, (…) onde João Xavier de Carvalho, acompanhado por um magnífico elenco do Teatro dos Caixeiros, apresentou com brilho a “Farsa de Inês Pereira” e o “Auto da visitação” (Monólogo do vaqueiro) de Gil Vicente. No dia 8 de abril de 1959, mais uma vez apresentou no Teatro Jordão, de autoria do padre Gaspar Roriz, a peça “O sonho dum operário”. Xavier de Carvalho escreveu várias peças de teatro, sendo a 1ª “O grilo caloteiro”. Tantas se lhe seguiram, como por ex. Helena, Pátria, Naufrágio. As peças de sua autoria “Coração de bronze”, “Orfanato”, “Abraço paternal” e “A morte do gordo”, foram ensaiadas por ele e representadas pelos alunos do 7º ano do liceu. Pela Companhia de Teatro Rafael de Oliveira de Lisboa, foi representada a peça também da autoria “Olha a beiça”. Levou à cena no Teatro Jordão, várias peças de teatro de sua autoria com a então Juventude Escolar Católica Portuguesa (JEC), bem como das empregadas da casa de Sta. Zita, da qual era diretor artístico, destacando-se as peças “Milagre de Sta. Zita”, do ano de 1945, “Roubo da joia”, de 1946, “Intriga”, “Espadelada”. João Xavier de Carvalho, possuidor de uma grande alma de poeta, impulsionou sempre o teatro na juventude, não só na sua amada cidade, mas também, nos diversos pontos do país e do globo, como por exemplo, a peça de sua autoria “Cruz de guerra”, que foi representada na China pelos escuteiros, bem como nas missões de Angola e Moçambique; fez também a peça “Auto de beato Nuno”, para ser representada pelos Escuteiros. Além de todas as peças já citadas, existem ainda muitas mais, das quais se destacam as seguintes: “Sublime missão”, “Juramento de amor”, “O imigrante”, “As manas bebianas no Carnaval”, “A cartomante” de 1960, “A ceguinha” de agosto de 1961, “ A paralítica” de dezembro de 1961, “A grande Frederica” de 1962, “A francesa” de 1969, “O auto da paz”, “O telefone”, etc., etc., peças estas que foram representadas no salão paroquial de Oliveira, pelas crianças e jovens. É de salientar que quase todas as peças de sua autoria, são escritas em verso. Escreveu em verso também, vários coros falados, de entre os quais, “Os novos escolhem Deus”, “Por D. Nuno de Portugal”, “As criadas escolhem Deus” e durante vários anos, as letras para os Coros dos carros de S. Torcato. O teatro não morreu com ele. Encontra-se ainda bem vivo no coração de muitos que trabalharam e foram ensaiados por ele, recitando alguns poemas e até representando teatros da sua autoria nos mais imprevisíveis lugares. Escritor e poeta, que junto de sua esposa e incutindo nos seus filhos o gosto pelo teatro, deixou bem patente um testemunho de amor e respeito, não só nas pessoas que ao longo da sua vida o ajudaram no seu trabalho de teatro amador, como também a esta cidade, a qual ele dedicou toda a sua vida, trabalhando com carinho e empenho, para sempre enaltecer este berço da Nacionalidade Portuguesa.” Por: Maria Alice de Xavier Carvalho Oliveira. Guimarães, 20 de setembro de 1989
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca das reclamações de João Tomás da Costa e João José Pereira Dias contra o pagamento da quota mensal do montepio oficial.
Calendarização das atividades da paróquia de S. João Evangelista: reunião da Sociedade de Senhoras, reunião da mocidade, festa da amizade, festa da fraternidade, curso de alfabetização, entre outras.
Trata-se de fundos financeiros paroquiais da igreja de S. João Evangelista: (fundo de reforma, fundos especiais, fundo pró-templo, fundo missionário e fundo paroquial dos pobres).
Ordens de culto realizadas na Igreja Lusitana: Igreja de S. Paulo em Lisboa, Escola Dominical do Monte Pedral e Igreja de S. João Evangelista, Vila Nova de Gaia.
Registo da imagem em nome de João Lapa
Registo da imagem em nome de João Camacho
Aspectos da propriedade agrícola de João Lopes Fernandes
Vário aspetos da Feira de Feira de S. João (1949)
Traslado de carta régia de D. Manuel dirigida para todos os mosteiros da ordem de São João Evangelista. Traslado solicitado Álvaro Porto, escudeiro e procurador do mosteiro e ordem de Santo Elói e de São João Evangelista a Fernão Lopes da Nóbrega, cavaleiro da casa do rei e juiz dos feitos cíveis em Lisboa. Redactor: João Dias, escudeiro do rei e tabelião perante o juiz dos feitos cíveis em Lisboa Localidade de redacção: Lisboa
Livro de registo de pessoas confirmadas na paróquia de S. João Evangelista. Contém 10 documentos avulsos: 4 notas com nomes, duas a lápis e uma a caneta; 2 diplomas de confirmados, de 1957; 3 cópias de diplomas de confirmados, de 1992; 1 folha dactilografada inacabada, de 1957, sobre uma reunião na paróquia de S. João Evangelista.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão dos réus João José Gomes e Joaquim José Gomes, condenados pelo crime de juramento falso prestado como testemunhas de defesa de João Rodrigues Vicente, que influiu diretamente no julgamento e causou a absolvição do réu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão dos réus João José Gomes e Joaquim José Gomes, condenados pelo crime de juramento falso prestado como testemunhas de defesa de João Rodrigues Vicente, que influiu diretamente no julgamento e causou a absolvição do réu.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Ferreira, em que pede perdão da pena de 6 anos de degredo a que foi condenado na comarca de Ponta Delgada, pelo crime de ofensas corporais a António Fonseca.
Contém cartas, bilhetes-postais e um bilhetecarta do cónego João Neves Correia, remetidos sobretudo de Évora para António Lino Neto. Destaca-se um pedido feito em nome do arcebispo de Évora e as considerações relativas à obra “A questão de Barbacena”. Inclui também a minuta de uma missiva de António Lino Neto, expondo a sua opinião relativamente à referida obra.
Série composta por documentação referente a diligências e a decisões adotadas no curso do mandato de João Carlos Alves como presidente da Cáritas Portuguesa (1965-1967), cuja sustentação justificou ponderação ou reserva acrescidas. Em alguns casos, os procedimentos e os efeitos estenderam-se para além das funções exercidas. Contém correspondência com entidades oficiais, nacionais e estrangeiras, assim como particulares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Marinho, condenado na pena de trabalhos públicos em África, pelo crime de roubo, pede perdão da pena.
Carta de agradecimento de João Martins de Freitas, [director] da Companhia de Fiação e Tecidos de Guimarães pela entronização do Cristo Rei na Fábrica de Campelos. Refere que falaram com o gerente da maior fábrica de industria têxtil do país, no sentido de receber a referida imagem.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu João Borregana, soldado de infantaria 11, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João de Almeida Freixo, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de ferimentos, que originaram a morte de José Pedro da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José João, condenado a dois anos de prisão militar pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Nobre, cabo da companhia de correção na praça de São Julião da Barra, pede a comutação da pena por ocasião da semana santa, pelo crime de desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena de 15 anos de degredo a que foi condenado na comarca de Mogadouro, João Martinho, o Zorro, por crime de estupro da sua enteada menor de 17 anos e maior de 12.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Ribeiro, em que pede perdão da pena de degredo perpétuo que cumpre há 16 anos em Moçâmedes, Angola, por crime de roubo com ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João da 1.ª companhia do regimento de caçadores 10, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Pedro, soldado do regimento de infantaria n.º 16, condenado pelos crimes de ausência do serviço sem licença, durante três dias, e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Guedes, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pelo crime de homicídio voluntário de uma mulher, com o objetivo de lhe roubar um cordão de ouro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Guedes, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar pelo crime de homicídio voluntário de uma mulher, com o objetivo de lhe roubar um cordão de ouro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Salazar, em que pede que lhe seja perdoada o resto da pena de prisão celular, que cumpre na Penitenciária de Lisboa, por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.
Requerente: João Cardoso Junior. Assunto: Queixa contra Manuel Gomes de Araújo por este ter feito uma passagem sobre um canal do rio Este. Contém: comunicações, despachos, requerimento de queixa, intimação.
Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de colocação de engenhos de triturar linho no açude de Mereces, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Requerente: João Barbosa Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho no rio Este. Contém: cópia de requerimento, despachos, edital, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 163
Requerente: João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa ao longo do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 308 e ordem de serviço
Requerente: Domingos João. Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 62 e ordem de serviço.
Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Requerente: João Pereira. . Assunto: Transgressão por remoção de pedras do coroamento do açude do ribeiro dos Carregães. Contém: intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, declaração de confissão, comunicações
Requerente: João Peixoto. Licenciamento para reformar muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/1000, alvará de licença número 86 e ordem de serviço. Assunto:
Requerente: João Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reparar um caneiro de pesca na margem e leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para alinhar o regato de Ribalongos e construir muro de defesa. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço, informação da Câmara Municipal de Felgueiras e alvará de licença número 67.
Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carpinteiro, afluente do ribeiro de Santa Marta e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 90, cópia de requerimento
Requerente: João Manuel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Saim, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 162
Requerente: João Mendes Ribeiro. Assunto: Licença para colocar umas pedras numa levada para uns moinhos na margem do rio Ave. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 240 (duplicado) e ordem de serviço.
Requerente: João Gonçalves Passos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: informação, requerimento, alvará de licença número 74, comunicação
Requerente: João Martins Rebelo. Assunto: Licença para substituir ponte de madeira por outra de pedra no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257.
Requerente: João António Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 151, comunicação
Requerente: João António Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba de rega na margem direita do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 118, comunicações
Requerente: Baltazar João Furtado. Assunto: Pedido de licença para colocar uma tubagem de ferro através do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 158
Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 110, comunicações
Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: João António Vieira. Assunto: Licença para concluir muro de suporte e defesa, na margem direita do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: João Peixoto. Assunto: Licença para forrar um açude que possui no leito do rio Vizela, para vedar águas e para colocar em laboração um engenho de triturar linho. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 69.
Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter feito uso de substâncias nocivas à vida dos peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, certidão e ordens de serviço
Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal do rio Mirão e consertar açude das suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordens de serviço.
Requerente: João de Lemos. Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 15
Requerente: João Novais Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e quebrar umas pedras que se encontram no leito do ribeiro de Vilela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordens de serviço.
Requerente: João Alves Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Calvaria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 43
Requerente: João da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Mau e quebrar penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 143.
Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Alves. Assunto: Licença para colocar no leito do ribeiro de Porocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 11.
Requerente: João Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte ou defesa na margem do ribeiro de Algeriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Requerente: João Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Requerente: João Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem direita de uma vala derivada do ribeiro de "Sovinhos". Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 73
Requerente: João Gomes Ferreira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho na margem direita do ribeiro da Vargem sem licença. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita
Requerente: João Alves. Assunto: Licença para colocar sobre o ribeiro de Portocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: João Teixeira Alves. Assunto: Licença para levantar as paredes de um moinho situado na margem esquerda do rio Bugio, afluente do rio Vizela, e reformar muro de defesa. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 142.
Requerente: João de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 170
Requerente: João Martins. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 174 e ordem de serviço.
Requerente: João Martins Areias. Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Vilela. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Requerente: João da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Requerente: João José Campinho. Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Vargem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 22 e ordem de serviço.
Requerente: João José Pereira. Assunto: Pedido de licença para mudar um estancário que leva água do ribeiro do Vale para irrigação da sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, daclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João da Cunha. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Requerente: João de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: João Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Novais Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio de Moreira de Rei. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Leite Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Lagoas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Batista Lemos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma pequena parte de uma levada na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Alves Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ave destinado a irrigação. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 138.
Requerente: João de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um poça na margem esquerda do ribeiro do Formigueiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, informação, esboço