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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Francisco, o "Sapatos", condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Francisco Godinho, o Papa Borregos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Gomes da Silva Ramos, que sempre se declarou inocente.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco da Mota Dias Guimarães, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que David Francisco Moreira dos Santos, pede perdão da pena por crime de violação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco do Rego Chagas, pede perdão da pena por crime de burla com falsificação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Pereira Batalha 1.º aspirante dos correios, pedindo para ser admitido ao concurso de oficiais.
(Lisboa) Referência às homenagens a Francisco José de Sousa Gomes e à organização da Direção Diocesana de Jurisconsultos Católicos. Timbre: "Liga dos Homens da Acção católica. Associação dos Jurisconsultos Católicos Portugueses".
Sentença cível de liquidação a "favor de Francisco José Rodrigues contra os oficiais da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, sita na sua ermida na Rua Direita de São Julião da cidade de Lisboa".
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para tapar as fendas do seu açude situado na ponte de Barcelinhos, no rio Cávado. Contém: cópia de alvará de licença.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Interior da Igreja de S. Francisco: nave e capela-mor
Aspecto parcial do claustro da Igreja de S. Francisco.
Vista geral da Igreja de S. Francisco e zona envolvente
Registo da imagem em nome de Francisco Gomes Segurado
Registo da imagem em nome de Francisco Mira Barreto
Registo da imagem em nome de Francisco Chaveiro calhau
Registo da imagem em nome de Francisco Paula Soares
Registo da imagem em nome de Francisco Gomes Segurado
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Francisco Gomes Veloso de Azevedo. Para tal, o suplicante hipotecou várias propriedades: dois campos de terra lavradia denominados Bouça Velha e Bouça de Baixo, uma terra de mato e uma casa de caseiro situada no Lugar de Francos, Freguesia de Ramalde. Alguns elementos identificativos do suplicante: Francisco Gomes Veloso de Azevedo – negociante no Porto e casado com Dona Maria Clara Perone de Azevedo.
Requerente: Francisco Dinis de Sousa Viana. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma morada na margem do regato das Lavadeiras que desagua na vala do esteiro que desagua diretamento no mar. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de edital, comunicações, certidão, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim, lugar das Lavadeiras.; Requerente: Francisco Dinis de Sousa Viana
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco António Pires Brás, condenado pelo crime de cópula ilícita com uma mulher que não tinha "discernimento completo".
Prova fotográfica com a representação monocromática (tons sépia) de Francisco Lino Neto, [engenheiro electrónico, que se destacou profissionalmente no Metropolitano de Lisboa; militante católico da JUC; apoiante de Humberto Delgado em 1958; deputado do Partido Socialista na Assembleia Constituinte, em 1975].
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco da Silva, condenado a oito anos de prisão maior, pelos crimes de roubo e furto, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Francisco Fontainhas, condenado a três anos de degredo com três dias de prisão em África, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Maria Tomar, a cumprir pena de degredo perpétuo na África Oriental, em que lhe foi comutada a de morte, pelo crime de homicídio, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Francisco Lebre, condenado a quinze anos de degredo em Cabo Verde, por cumplicidade num crime de homicídio, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco Diogo de Macedo, condenado pelo homicídio, na noite de 11 de dezembro de 1868, de José Paulino, guardador de gado, de catorze anos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, que pede em nome de seu filho Francisco José Ferreira, o Machete, para lhe ser comutada a pena de 15 anos de degredo a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Maria Mogão, o Moninha, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Cuba, por crime de ofensa corporal a Joaquim Alves, e resistência aos agentes da autoridade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José, soldado condutor de artilharia n.º 1, pede para ser indultado por ocasião da semana santa, da pena de 5 anos de prisão a que foi condenado por insubordinação, abandono de posto e extravio de artigos militares por meio de venda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Francisco Curto, condenado a seis meses de prisão correcional e um de multa, por fazer parte de uma associação de ladrões de galinheiros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de três anos de prisão militar a que foi condenado o réu Francisco Martins Monteiro, pelo crime de arrombamento e subtração de dinheiro e de um anel a um sargento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado Francisco Firmino, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Florentino, em que solicita perdão do resto da pena de prisão celular a que fora condenado na comarca de Odemira, por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Pereira, em que solicita o perdão do resto da pena de prisão e multada a que fora condenado no 4.º distrito de Lisboa, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Gonçalves, soldado de infantaria 9, condenado pelo crime de destruição de objetos militares. É de parecer que a pena do réu poderá ser minorada.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Maria, aprendiz de clarim da 1.ª companhia de cavalaria n.º 10, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco António, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Martinho, soldado n.º 26/662 da 2.ª secção do depósito disciplinar, condenado por crime de furto e dano, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Maria Machado reclama contra a coleta de 669$751 réis de contribuição industrial que lhe foi indevidamente lançada no Bairro Oriental relativa ao ano de 1873.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco da Silva, condenado, pelos crimes de roubo e furto, a oito anos de prisão maior, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Francisco Fontainhas, condenado a três anos de degredo com três dias de prisão em África, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Cordeiro pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi soldado de artilharia n.º 5.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Nunes, grumete de 2.ª classe, em que pede perdão da pena de servir 3 anos em África como soldado, por crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Joaquim, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar que cumpre na Torre de São Julião da Barra, por crime de extravio e venda de artigos de fardamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Cabrita Garcez, corneteiro da companhia de correção n.º 2, condenado a dois anos de prisão militar, pelos crimes de abandono voluntário da guarda principal do Forte da Graça, em Elvas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco José Rodrigues, condenado na pena de vinte e dois meses de prisão correcional, reduzida a pouco mais de dez e meio e multa, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco António, cabo n.º 25, condenado pelo crime de insubordinação com palavras e gestos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Ribeiro, que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de abuso de confiança, em prejuízo da firma Salomão Seruya e Filhos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado José Francisco Ramilo, por crime de furto. O pedido foi efetuado pela mulher do réu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais no 2.º sargento Alberto Ferreira da Silva Pinheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Valente pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais e ameaças a superior, extravio de objetos militares e infração dos deveres disciplinares.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Benjamim Francisco, soldado n.º 39/1940 do 2.º esquadrão do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real, condenado por crimes de deserção agravada e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.
Três certidões do Escrivão da Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento, em que descreve a forma como são despendidos os rendimentos que deixou Francisco Ramos de Miranda à dita Irmandade, para alumiar e ornamentar o Altar de S. José e sua Capela na Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, fazendo-se também uma comemoração no dia do mesmo Santo. Testador: Francisco Ramos de Miranda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Estevão Bruno da Costa, Manuel de Abreu, António de Sousa, João Fernandes Oliveira, Reinaldo de Assunção e Francisco Monteiro, pedem perdão da pena pelo crime de deserção simples.
Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras num passeio de lage da marginal a uma vala afluente do ribeiro de Perisso, e consertar a levada. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Requerente: Francisco Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir uma levada no leito do ribeiro de Arnoso. Contém: requerimento, ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 188.
Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Requerente: Francisco de Castro Monteiro. Assunto: Pedido de licença para vedar a sua propriedade na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, informação, alvará de licença número 33
Requerente: Francisco António de Oliveira Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 216, esboço (planta).
Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala derivada do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos, alvará de licença número 73, comunicação
Requerente: Francisco Domingues de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido pelas cheias, e construir uma ramada sobre o ribeiro Poriço. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 138, comunicação, esboço (planta)
Requerente: Francisco Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para rectificar uma parede na margem esquerda do ribeiro de Lordelo. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 69.
Requerente: Francisco António da Silva Vale. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para uma ramada, na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 15
Requerente: Francisco Gomes de Oliveira e outro. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão [triplicado] e intimação [duplicado].
Requerente: Francisco Vieira de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem de uma vala derivada do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uns pequenos muros de suporte nas margens do ribeiro de Mato-Mau. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 60
Requerente: Manuel José Francisco do Padrão. Assunto: Licença para reconstruir umas pedras de friso destinadas a derivar água para irrigação, no ribeiro da Macieira. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço, alvará de licença número 44 e notas de serviço.
Requerente: Francisco Pires da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro que lhe foi destruído pelas últimas cheias na marginal do rio Bugio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 118.
Requerente: Francisco da Costa Cajão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Poça de Giravaz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 28
Requerente: Francisco de Sousa Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muionho na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco de Freitas Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Ribeiros e substituir calha de madeira. Contém: requerimento, alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano condutor de água do rio Cávado para um engengo de pretende construir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Requerente: Francisco Joaquim da Silva e Outros. Assunto: Licença para levantar passadeiras (cheias) que dão passagem para os concelhos de Fafe, Guimarães e Póvoa de Lanhoso. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco da Assunção Coutinho. Assunto: Licença para reparar parte de parede do engenho de serração de madeira que confronta com o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 19 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Pires da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Louredo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 121
Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Requerente: Francisco Nunes de Castro. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui a jusante da ponte de Barcelos, no rio Cávado, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 162
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José de Araújo. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro das Searas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 20 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco de Freitas Sampaio. Assunto: Licença para colocar caleira de pedra em cima do ribeiro de Ribeiros, para conduzir água. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 73 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco António de Lima Meira Constantino. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 11 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco da Costa. Assunto: Licença para reformar pavimento de madeira de uma passagem por pedra, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 209.
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 125 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Xavier Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Licença para construir e reparar em parte as casas das suas moendas nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco da Costa Simões. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponte, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 51
Requerente: Francisco Jorge de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Requerente: José Francisco Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para levantar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Joaquim Gonçalves Vale. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter obstruído com terra e cascalho o ribeiro de Pardelhas, desviando assim o giro e curso de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Requerente: Francisco Bernardino de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Poço da Volta. Contém: requerimento, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um moinho no leito do ribeiro da Azenha. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.