Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for ferreira and 202,288 records were found.
Requerente: José Augusto Ferreira Machado.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 152.
Requerente: Camilo Ferreira da Cruz Loureiro.
Assunto: Licença para construir comporta no leito do rio Ave e modificar as ombreiras destinada à irrigação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta, edital e certidão.
Requerente: Albano Joaquim da Silva Ferreira Coimbra.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Vides. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Requerente: Custódia de Freitas Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordens de serviço.
Requerente: José Ferreira de Lemos.
Assunto: Pedido de licença para reparar e elevar um muro que possui numa propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: memorandum, comunicações, requerimento, planta, notas de serviço, cópia do termo de responsabilidade
Requerente: José Ferreira Lopes Ferraz.
Assunto: Pedido para colocação de uma soleira com uma comporta para passar água para rega, numa pequena corrente que deriva do rio Febros. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reparações no moinho que possui na margem direita do rio Cávado junto ao açude de Santa Eugénia. Contém: cópias de requerimento, comunicações, alvará de licença.
Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães.
Assunto: Licença para emparedar campo na margem esquerda do ribeiro da Bazarra e alinhar a corrente. Contém: informações internas, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 62.
Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. .
Assunto: Transgressão por ter deitado pedras para fazer açude no ribeiro do Souto, sem licença. Contém: intimação, ordem de serviço, reclamação (cópia), nota de serviço, intimação de embargo da obra e reclamação
Requerente: José Cândido Ferreira Vilas-Boas.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 240 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Rosa Clara Ferreira da Cruz Amorim.
Assunto: Licença para reconstruir as margens do rio Este e reparar com cimento um açude. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Barbosa Ferreira Dias.
Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui no ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de vistoria, termo de responsabilidade
Requerente: José Ferreira de Oliveira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e resguardo nas margens do rio Este. Contém: cópia de requerimento, informação, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, comunicações.
Requerente: Manuel José de Sousa Ferreira. Pedido de licença para construção de uma ramada, sobre o ribeiro de Paradela. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, informação, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Paradela.
Requerente: Eduardo Ferreira do Vale. Pedido de licença para colocar esteios de pedra para uma ramada, na margem direita do ribeiro de Arcal. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Esposende, freguesia de Gemeses.
Requerente: António Ferreira Dias Coelho.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano que conduz a água do rio Torto para um seu engenho. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), informação, comunicação, alvará de licença número 258
Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. .
Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e notas de serviço
Requerente: Manuel José Ferreira Torres.
Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de cano sobre o rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 68 e ordens de serviço.
Requerente: Celestino Ferreira da Silva Azevedo.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro de Porralhos. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 2 e ordem de serviço.
Requerente: Narciso Gomes Ferreira da Rocha.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Granja e estabelecer na mesma margem uma ramada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 17.
Requerente: Manuel Ferreira da Costa.
Assunto: Licença para construir um engenho de regar alimentado por cano subterrâneo na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 132.
Requerente: Manuel Ferreira da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Requerente: Esequiel Marques Ferreira e Companhia.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Narciso Gomes Ferreira Rocha.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 181 e ordens de serviço.
Requerente: Eduardo Gonçalves Ferreira Vilas Boas.
Assunto: Pedido de licença para alinhamentos e vedações nas margens do rio Cávado. Contém: notas de serviço, comunicações, cópia de requerimento, receita de pagamento
Requerente: António da Cunha Ferreira.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Nabainhos. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 251 e ordem de serviço.
Requerente: Levino António Ferreira Gomes.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro dos Condes. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 168 e ordem de serviço.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco António Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais e inutilização de objetos militares.
Requerente: José Ferreira dos Santos. Pedido de licença para construção de uma parede na margem direita do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Vilar de Figos.
Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações.
Assunto:
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de aposentação de Tomás Simplício da Fonseca Ferreira.
Cartas abertas ao bispo do Porto da autoria de Osvaldo Filipe, de Torquato de Sousa Soares e uma de A [?] Crespo de Carvalho. Circular da Comissão Diocesana Justiça e Paz, carta do padre Mário de Oliveira, pároco de Macieira de Lixa, brochura com a homilia de D. António Ferreira Gomes no VIII Dia Mundial da Paz (1975) e carta de D. António dos Reis Rodrigues a propósito dessa homilia. Recortes de jornal documentando o regresso de D. António Ferreira Gomes do exílio e o Conselho Presbiteral do Porto.
Cartão pessoal de Serafim de Sousa Ferreira e Silva – bispo auxiliar do Patriarcado do Lisboa e Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa para António Ferreira Gomes – bispo de Porto resignatário indicando que enviou a “…fotografia ao Dr. Mário Pinto…”; informa que este foi alvo de uma cirurgia ao apêndice
Conclui agradecendo-lhe “…pelas fotografias e demais honrosas atenções.”, Conferência Episcopal Portuguesa – Secretariado Geral, Lisboa, 1986-09-01
Telegrama de Acácio Ferreira Catarino - presidente da Cáritas Portuguesa para António Ferreira Gomes - bispo do Porto resignatário enviando as suas “…cordiais saudações…” e indica a sua intenção de “…prosseguir [o] esforço de cooperação reciproca…” seguindo a inspiração do “…Senhor Eng. António Raposo.”
Conclui informando que esta concretização está garantida através da “…permanência em funções de todos os restantes membros da Direção.”, Lisboa, 1982-06-05
Recorte de jornal, "Jornal de Notícias", colado em folha branca no processo D. António Ferreira Gomes. O artigo dá conta das palavras de D. António Ferreira Gomes no encerramento do curso promovido em Cortegaça, na Casa de S. Paulo, pelo Secretariado Diocesano da Educação Cristã. A reunião de catequistas e professores saldou-se em 4 propostas de acção para reformular a catequese na diocese.
Junto encontra-se a informação do empregado técnico municipal
Carta
Consulta acerca do requerimento em que Agostinho Dias Ferreira e sua mulher, Maria da Luz Ferreira, solicitam o pagamento dos vencimentos deixados a Fazenda pelo seu filho, o alferes médico do regimento de infantaria n.º 23 Luís Augusto Ferreira, falecido em 17 de janeiro de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Joana Emília Ferreira, filha do cirurgião-mor do Exército José Rodrigues Ferreira, solicita a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua irmã, Maria José Xavier Ferreira, falecida em 3 de maio de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Francisco de Sales Ferreira, na qualidade de tutor de seus irmãos, para que lhe seja paga a pensão concedida à viúva e filhos do tenente coronel de Francisco de Sales Ferreira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Correspondência do Pe. João Ferreira Fontes, do Instituto Nuno Álvares. No bilhete postal aborda a sua indisponibilidade para fazer Exercícios Espirituais, a pedido do Pe. Benevenuto; informa-o da possível comemoração dos 25 anos de sagração episcopal de D. Manuel Vieira de Matos, arcebispo de Braga, em finais de Outubro. As cartas abordam os seguintes assuntos: conferências de Lisboa, ocorridas em finais de Novembro de 1924; modelo da petição, em latim, que deverá dirigir ao Santo Padre para obter autorização de ter oratório privado; agradecimento pelas felicitações dadas pelo Pe. Benevenuto sobre as conferências que proferiu em Lisboa, no final de 1926.
Carta do Pe. Francisco Pinto Ferreira, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa, na qual aborda vários assuntos: envio das boas festas; desculpa-se pelo atraso em responder ao postal de 7 de Agosto remetido pelo Pe. Benevenuto; refere a celebração de uma missa pelas melhoras da sua mãe, D. Rita de Sousa; fala-lhe da ligação da estrada da Caria ao Senhor dos Aflitos; do Congresso Mariano de Braga e de como gostaria de apresentar uma comunicação sobre o Santuário da Lapa; envio, numa carta anterior, de exemplares da sua obra intitulada "Trovas, duas novenas e duas graças", e nesta carta, de duas medalhas de Nossa Senhora.
Livro da capela instituída por Mariana Ferreira, pelo seu testamenteiro o padre José da Silva Delgado, em 30 de agosto de 1728, reservando-se a "administração e serventia dela em sua vida, para passar por sua morte a primeira parte para a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau (…) e a segunda, ou a serventia da capela, para um sacerdote do habito de S. Pedro".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação de Ferreira e Irmãos, na qualidade de atuais proprietários de uma quinta no Valverde, freguesia da Assunção, contra a venda do foro do inventário n.º 229, no concelho de Azambuja, imposto naquela quinta, anunciada na lista 1034, alegando que arremataram a quinta como livre de tal foro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira da Silva, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de degredo que cumpre na província de Angola. Fora condenado na comarca de Barcelos por crime de ofensas corporais ao seu pai.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Manuel Ferreira, "o Racha", em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 23 anos de prisão correcional e 3 de multa, foi condenado na comarca de Sabugal pelo crime de homicídio.
Requerente: António Ferreira Borges.
Assunto: Licença para construir um engenho de regar, alimentado com a água do ribeiro da Portela, por meio de um cano subterrâneo a construir na margem direita da mesma corrente. Contém: planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Ferreira, natural do Porto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ameaças e ofensas corporais contra um superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira, condenado na comarca de Barcelos por um crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Provas de doutoramento do Dr. Manuel Ferreira Patrício em Ciências da Educação, Filosofia da Educação, 26-27 Julho 1984; à esquerda o candidato, seguindo-se os membros do Júri presidido pelo Reitor Prof. Eng. Ário Lobo Azevedo, à direita o Sr. Florêncio Leite que secretariou as provas. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Provas de doutoramento do Dr. Manuel Ferreira Patrício em Ciências da Educação, Filosofia da Educação, 26-27 Julho 1984; à esquerda o candidato, seguindo-se os Professores Doutor Jorge Morais G. Barbosa, Doutor Francisco J. Gama Caeiro, Doutor Alexandre Fradique Morujão e Reitor Prof. Eng. Ário Lobo Azevedo. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Requerente: Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho no seu campo denominado de Moinho de Mouro na margem do ribeiro do Calvário. Contém: cópia de requerimento, edital, comunixcações, certidão, cópia de reclamação, cópia de receita, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José Augusto Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arrival ou Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 156
Requerente: Manuel Ferreira Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa e de roda hidralica do seu moinho (azenha), que possui na margem direita do ribeiro de Guardal, e que foram danificadas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 81
Requerente: Joaquim Alves Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Cortelho, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 54
Requerente: José Augusto Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direta do ribeiro do Arrival. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, receita de pagamento, planta, duplicado de termo de responsabilidade
Requerente: João Gomes Ferreira.
Assunto: Licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro da Vargem, em substituição a um outro moinho em ruinas e construir caleira de pedra. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, reclamação, certidão, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento para desistência do pedido feito
Requerente: José Ferreira Lobo.
Assunto: Licença para abrir um canal na represa para conduzir água para um engenho de serração de madeira e reconstruir uma pequena parte do açude que lhe foi destruído pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Ferreira Braga.
Assunto: Licença para fazer um aumento num açude com pedra para lima e rega e altear a madeira do coroamento dos tranqueiros no rio Este. Contém: ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade, notificação (duplicado), nota de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia) e guia de receita.
Requerente: Adriano Gomes Ferreira.
Assunto: Licença para construir comporta entre ombreiras de pedra com frisos verticias no leito do ribeiro de Pousade, destinada a derivar água para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Responde à questão de saber se as contas da testamentaria do Conde de Ferreira devem ser prestadas perante os tribunais em resultado das suas decisões transitadas em julgado ou também perante a autoridade administrativa.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Alexandre Ferreira Camacho, em que solicita á Fazenda receber o pagamento de um foro pertencente ao convento da Luz, a que diz ter direito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Clara Nascimento Ribeiro Ferreira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi distribuidor dos Correios em Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Rita da Ponte Ferreira pede sobrevivência na pensão que recebia a sua falecida irmã, que era pensionista do montepio da Marinha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Duarte Ferreira, condenado a degredo perpétuo em África por um crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Maria Libânia Antunes Ferreira pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi empregado no Museu de Belas Artes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Casimiro Ferreira Carvalho, soldado do regimento de caçadores n.º 2, condenado a três anos de deportação militar, por insultos a outras praças e cabos e agressão a um destes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Ezequiel Ferreira, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado a seis anos de prisão maior celular, pelo crime de ferimentos, de que resultou morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que João Nepomuceno Ferreira Trindade, médico municipal de Azambuja, pede que lhe seja levado em conta o imposto de selo que pagou por diploma de idêntica natureza em Montemor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar a que foi condenado Manuel José Ferreira pelos crimes de homicídio voluntário de um polícia civil e ferimentos em Manuel Antunes da Silva e Ernesto Maria Bastos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Alexandre Ferreira, grumete de 2.ª classe do corpo de marinheiros da armada, pelo crime de insubordinação e agressão contra um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel José Ferreira, em que solicita o perdão do resto da pena de degredo que cumpre em África Ocidental, fora condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira de Carvalho, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma menor de oito anos. É de parecer que o réu não é digno da clemência régia.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Ferreira, em que pede o perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional, a que foi condenado com outros indivíduos por falsificarem e passarem moedas de níquel no valor de cem réis.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José Ferreira, em que pede comutação da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenada na comarca de Mangualde pelos crimes de homicídio e furto.
Requerente: José Antunes Ferreira.
Assunto: Licença para reformar uma poça com fiada de pedra, no leito do ribeiro de Febras, para represar água para rega no verão e construir um muro de defesa. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro por cima de uma levada alimentada pelo ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 223, despachos
Requerente: José Ferreira Martins.
Assunto: Pedido de licença para atravessar sobterraneamente a vala do Arranhadouro com uns tubos de "grêz" destinados a levar água para sua propriedade. Contém: declaração (Publica forma), cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 275
Requerente: João Rodrigues Ferreira.
Assunto: Reclamação contra Manuel da Silva Mendes por ter feito obras na margem direita do ribeiro da Canhota que obstruem a corrente. Contém: reclamação, nota de serviço, informação e parecer, descrição detalhada do croqui feito e ordem de serviço.
Requerente: José António Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro de Sequiado, inutilizando para isso um moinho existente no terreno, bem como fazer um muro de suporte. Contém: planta à escala 1/1000 (três exemplares) , participação e ordem de serviço
Requerente: Francisco Ferreira Braga.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir sucalco na margem direita do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento, esboço a que se refere o requerimento, planta à escala 1/1000, alvará de licença número 69, memorandum e requerimento (cópia)
Requerente: Joaquim Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir engenho de serrar madeira (serração) e casa de moinho, e que foram destruidos nas últimas cheias do mês de Novembro do ano findo, na margem direita do ribeiro de Carvalhal. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 235, comunicações
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ferreira, criado de servir, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Aldeia Galega, por crime de subtração de dinheiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Raimundo Ferreira Guimarães, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Expõe sobre o projeto de estatutos da companhia constituída por Francisco Salles Ferreira, para a exploração das concessões mineiras da província de Angola, feitas por decreto de 31 de maio de 1897.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Adriano Ferreira, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado conjuntamente com outro por um crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Tomás, padeiro, condenado por um crime de deserção por excesso de licença, não se tendo apresentado a bordo do transporte Álvaro Caminha, fundeado no porto de Lourenço Marques.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira da Fonseca, condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte, pede perdão da pena de degredo por motivos de saúde.
Requerente: António José Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade do campo da Leira das Pedreiras, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Pronuncia-se sobre se se pode efetuar a transferência pedida por João Marques Ferreira da Costa, bacharel formado em direito e oficial do Governo Civil de Portalegre, adido, para um lugar de chefe de repartição vago no Governo Civil do Porto.
Requerente: Joaquim Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Selores, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 280
Requerente: Joaquim Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para defender das águas vivas e construir sobre o leito do ribeiro uma servidão no ribeiro das Agras da Bouça, afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 98
Requerente: Luís José Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir uma caldeira de um engenho de linho que se alagou com as últimas cheias na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 97 e ordem de serviço.
Requerente: Narciso Ferreira. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para fazer uso da industria da pesca em tempo de defeso e ter usado malha ilegal, no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Requerente: Manuel Ferreira Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro dos Prados, afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões, cópia de reclamação, cópia de declaração, requerimento, despacho, edital, reclamações
