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1.º outorgante: Ana Vila Nova Guimarães; Adelino Vila Nova Guimarães; José Vila Nova Guimarães e mulher Maria da Costa Pacheco; António Vila Nova Guimarães e mulher Emília Gonçalves; Luísa Vila Nova e marido Armindo António Pereira; Custódio Vila Nova Guimarães e mulher Carolina Macedo Matos; e Gaspar Vila Nova e mulher Feliza Peres Domingues 2.º outorgante: João Martins de Freitas Livro Nº 274-83(v)
REGISTO de provisao de licenca para bencao da capela de Sao Jose, a favor de D. Maria Alvares da Silva, viuva do Capitao Francisco Peixoto, natural da vila de Ermelo, comarca de Vila Real, e moradora na mesma vila de Ermelo. Localidades: ERMELO,Sao Vicente, MONDIM BASTO
REGISTO de provisao e licenca a favor de Manuel Lopes da Veiga, sargento mor da vila e couto de Provesende, da comarca de Vila Real, para fazer uma capela com a invocacao de Nossa Senhora da Conceicao na vila de Provesende. Localidades: PROVESENDE,Sao Joao Batista, SABROSA
TITULO da Vigararia ad nutum da Paroquial Igreja de Sao Paio de Oliveira, sita no concelho de Santa Cruz de Vila Tamega, deste Arcebispado, anexa in perpetuum ao Mosteiro de Santa Ana da Vila de Viana, a favor do Padre Antonio de Sousa de Meneses, natural da mesma Vila. Localidades: OLIVEIRA,Sao Paio, AMARANTE
REGISTO de provisao e mais requerimentos a favor de Jose de Sa Tavora Carneiro da vila de Murca, comarca de Vila Real, para poder ter um confessionario na sua capela de Nossa Senhora da Conceicao, sita na mesma vila e contigua as casas onde vive. Localidades: MURCA-SANTA MARIA, MURCA
REGISTO de provisao a favor de Custodio Fernandes, mercador, da vila de Guimaraes, para obrigar por uma quantia de dinheiro ao Padre Lopo Pereira da Silva, da vila de Valenca e preso no Aljube da dita vila, perante o Doutor Ouvidor Geral desta Corte. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
REGISTO de provisao a favor de Miguel Carlos de Magalhaes Vila Lobos, da vila de Valenca do Minho, Escrivao Proprietario da Camara da dita vila, para ter como ajudante no seu oficio aos Padres Antonio Dias Cordeiro e Goncalo Dias Cordeiro. Localidades: VALENCA,
REGISTO de provisao a favor de D. Antonia Luisa de Santo Antonio, filha de Luis da Mota Ventura e de D. Antonia Luisa de Tavora da vila de Murca, comarca de Vila Real, para um lugar de Religiosa no convento de Sao Bento da dita Vila de Murca. Localidades: MURCA-SANTA MARIA, MURCA
PRAZO de duas moradas de casas sitas na Rua do Gado, da vila de Guimaraes, propriedade da igreja de Santiago da mesma vila, anexa ao Mestre-escolado da dita vila, feito em tres vidas, a favor de Ana Ferraz e Cristovao Ferraz, neto de Cristovao Ferraz. Localidades: GUIMARAES-OLIVEIRA,Santa Maria, GUIMARAES
PROVISAO de dispensa para tomada de ordens menores a favor de Manuel Carneiro, da freguesia de Sao Joao Batista da vila de Ponte da Barca, filho de Baltazar Carneiro, presbitero, da dita vila, e de Filipa Fernandes, soluta, da dita vila. Localidades: PONTE BARCA-SAO JOAO BATISTA, PONTE BARCA
REGISTO de provisao de confirmacao dos Estatutos retro e alguns da congregacao e Escola da Fundacao do Coracao de Jesus, instituida na igreja da vila de Murca, comarca de Vila Real, a favor do Paroco da dita vila e seus fregueses. Localidades: MURCA-SANTA MARIA, MURCA
REGISTO de provisao a favor de Luis Inacio da Silveira e Vasconcelos, da vila de Armamar, Bispado de Lamego, para se poder casar com D. Anastacia Maria Teixeira de Morais e Castro da vila e Couto de Goivaes do Douro, comarca de Vila Real, por procuracao. Localidades: GOUVAES,Couto,
Requerente: José Manuel de Sousa Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação situada no rio Cávado, deviso ás cheias
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira adquiriu a José Caetano da Silva e Brito e sua esposa, Maria Guilhermina Gens de Almada Porto Carreiro, proprietários, moradores em Vila Franca de Xira, 15 m2 do terreno da horta que possuíam em Vila Franca de Xira, adquirida a Genoveva Rosa da Assunção. Confrontações: Norte com horta dos herdeiros de José Feliciano Correia Cachimbo; Sul com casa dos vendedores e outras; Nascente com herdeiros de José Cordeiro e outros; Poente com quintais do município e de Joaquim José da Silva Vidal. Valor: 9.000 réis.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira adquiriu a José Caetano da Silva e Brito e sua esposa, Maria Guilhermina Gens de Almada Porto Carreiro, proprietários, moradores em Vila Franca de Xira, 51 m2 do terreno da horta que possuíam em Vila Franca de Xira, adquirida a Genoveva Rosa da Assunção. Confrontações: Norte com horta dos herdeiros de José Feliciano Correia Cachimbo; Sul com casa dos vendedores e outras; Nascente com herdeiros de José Cordeiro e outros; Poente com quintais do município e de Joaquim José da Silva Vidal. Valor: 30.600 réis.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Club Vilafranquense. Contém: 1.º - Recibo n.º 789, de 11 de abril de 1922, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, relativo à venda de 656 m2 de terreno; 2.º - Recibo n.º 242, de 11 de abril de 1922, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Cópia de extrato de ata da Assembleia Geral do Clube Vilafranquense de 11 de fevereiro e da sua direção, de 6 de março de 1922, feita a 28 de setembro de 1922. Valor: 2.958$56.
Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude junto á ponte de Barcelos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Requerente: João Caetano da Fonseca Lima. Assunto: Pedido de licença para demolir uma casa e construir um muro de defesa numa propriedade que possui proximo á margem direita do rio Cávado. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, plantas, termo de responsabilidade
Requerente: Alvaro Pereira. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro e abrir nele uma porta numa casa situada na rua da Ribeira, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, comunicações, despachos
Requerente: Benjamin José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica do seu moinho situado na margem direita do rio Cávado. Comtém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, notas de serviço, comunicações, requerimento
Requerente: Dr. João Caetano da Fonsec Lima. Assunto: Pedido de licença para lhe ser alargado o prazo da licença para vedar e prolongar o quintal de sua casa. Contém: memorandum, cópia de requerimento, nota de serviço
Requerente: José Ferreira de Lemos. Assunto: Pedido de licença para reparar e elevar um muro que possui numa propriedade na margem direita do rio Cávado. Contém: memorandum, comunicações, requerimento, planta, notas de serviço, cópia do termo de responsabilidade
Requerente: Departamento Marítimo do Norte. Assunto: Pedido de autorização para se proceder ao corte das estacas existentes que oferecem maiores embaraços à navegação no rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, nota de serviço e mapa de trabalhos
Requerente: António dos Santos Garcia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do regato da Igreja, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 237, esboço (planta)
Requerente: Estação Agricola do Ave (estabelecimento oficial de piscicultura. Assunto: Pedido de empréstimo de carris e uma vagonete para o estabelecimento de uma linha de serviço destinada ao transporte de materiais para a construção de uma obra. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de declaração
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Pedido de licença para fazer o levantamento do depósito provisório que efetuou para demilição do cais dos Assentos na margem direita do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço
Requerente: Jeremias Martins Novais. Assunto: Pedido de licença para demolir parte do cais na margem direita do rio Ave, para lançar á água uma embarcação. Contém: notas de serviço, declaração, termo de responsabilidade, comunicações
Assunto: Processo de Herminio da Rosa Passoa Pereira de Azevedo que pede para ser Guardo rios do rio Este, desde as suas nascente até á ponte sobre o caminho de ferro em Nine. Contém: Notas de serviço, guia, comunicações, lista de documentos
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 1 de fevereiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de serem ou não bens da coroa os foros das terras de Gaia Pequena, no distrito do Porto, sendo que Gertrudes Emília Leite Pereira de Melo é ultima donatária.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo a exoneração do subdelegado do julgado da Barquinha, Manuel Marques Justino, pelo mau desempenho do seu cargo.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de maio de 1841, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 24 de dezembro de 1844, escrita sobre o ofício.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que os presos da cadeia do julgado da Barquinha tentaram arrombar aquela cadeia, tendo-se procedido a auto de delito.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca da expropriação, requerida pela Junta de Paróquia de Vilar do Paraíso, concelho de Gaia, de uns prédios de Margarida Ventura.
Exequente: O capitão António José Lopes da Silva, de vila de Guimarães. Executados: José Inácio Nogueira, esposa, da vila de Mirandela, e outros, da vila de Guimarães.
Requerente: A ré Joaquina Rosa Salgado, viúva, da vila de Guimarães. Requerido: João António Coelho, da vila vila de Guimarães, residente na cidade do Porto.
Autor: António Xavier de Azevedo Varela, da vila de Guimarães, presentemente na vila de Ponte de Lima. Réu: Francisco António Peixoto, da vila de Guimarães.
Autor: António José de Paços Guimarães, da vila de Guimarães. Réu: Manuel Martins, da freguesia de São Bartolomeu de Vila Cova, termo da vila de Guimarães.
Localidades: Vila Chão do Marão, Santo Estêvão, Amarante; Carneiro, São Martinho, Amarante.
A favor de Victória de Almeida e seu marido da mesma freguesia. Concelho de Vila Real.
A favor de Joaquim José Martins Pereira e sua mulher. Concelho de Vila Real.
A favor do padre Melchior de Almeida, beneficiado na igreja matriz da dita vila.
CARTA de encomendacao para a igrja vigariaria de Sao Pedro de Bragado, a favor do Padre Francisco Tinoco Mendes da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar. Localidades: BRAGADO,Sao Pedro, VILA POUCA AGUIAR; VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
Pedido de aquisição da antiga residência paroquial e passal do pároco da freguesia de Vila Nune, concelho de Cabeceiras de Bastos e distrito de Braga, requerida por José Teixeira da Cunha.
Trata-se do empréstimo de 2.000 contos destinado ao abastecimento de água à vila de Vizela e à povoação de Pevidem. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 161, II série, de 11 de Julho de 1961.
Projecto do lanço de Vila Franca de Xira a Samora Correia, na extensão de 10.446,12 m. Peças escritas: memória descritiva e cadernos de encargos, medições. Peças desenhadas: planta feral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfil transversal, obras de arte.
Lanço da Ponte sobre a Ribeira de Algalé a Vila do Torrão. O processo é composto por peças escritas e desenhadas, designadamente, orçamento, cálculos de obra, memória descritiva e desenhos.
Projecto do lanço do Monte da Cela à Vila de Mértola, na extensão de 7.911,39 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medição geral, medição das terraplanagens, série de preços e orçamento.
Reconhecimento da lanço da secção de Vila Moinhos às proximidades da Povoação do Vale na extensão de 13.486,5 m constituído por planta geral e memória descritiva e carta corográfica. Parecer da Junta Consultiva das Obras Públicas e Minas.
Projecto do lanço de Vila da Igreja ao Ribeiro de Gonta, na extensão de 5.627,8 m. Peças escritas: memória descritiva, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte.
Requerimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, informado pela Direcção das Obras Públicas do Distrito do Porto, pedindo a reparação da estrada distrital que do lugar dos Carvalhos conduz à Granja, entre os lugares de Passos e Outeiro.
Ofício do governador civil de Ponta Delgada sugerindo nomes para a constituição da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Vila Franca do Campo e do concelho de Nordeste.
Procuração passada pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira a favor José Francisco de Araújo, concedendo-lhe poderes para assinar a escritura de empréstimo de 2.000$000 a conceder à Camara por parte da Junta Geral do Distrito.
Nomes a empossar:-Anabela Moreira Gonçalves Mirada Bastos, em representação da Presidente da Junta de freguesia de S.João dos Montes ; - João Manuel Miranda marmelo, em representaçãpo dos Serviços Mumunicipais de proteção Civil de Vila franca de Xira.
Anuncia a abertura de praça para adjudicação de um talhão de terreno na Rua 5 de outubro, em Vila Franca de Xira, que pertencera a José Maria da Costa Paiva. A base de licitação foi de 20$00.
Fornecimento de 19 extratores de ar, tipo lightproof, para o edifício destinado à instrução dos artífices de radiodeteção da Escola de Vila Franca de Xira. Empreitada adjudicada à firma Norton C.ª. Ld.ª.
Fornecimento de 15 relógios sem ponteiro de segundos e 10 com ponteiro de segundos para o edifício destinado à instrução dos artífices de radiodeteção da Escola de Vila Franca de Xira. Empreitada adjudicada à firma Charles Harting. Ld.ª
Alvará n.º 2/98, concedido a Silvino Vieira Gonçalves e mulher, para obras de urbanização do prédio rústico denominado Quinta da Seta, em A-dos Bispos, Vila Franca de Xira. Loteamento constituído por cinco lotes.
Alvará n.º 4/93, concedido a Samuel Martinho da Cunha Cabaço e mulher para loteamento em propriedade sita no Casal dos Vinagres, Loja Nova, Vila Franca de Xira. Loteamento constituído por dois lotes.
Alvará n.º 9/88, concedido a Silvino Vieira Gonçalves e mulher Marília José Mira Frade Gonçalves, para loteamento na propriedade designada Casal dos Remédios, em A-dos Bispos, Vila Franca de Xira.
Alvará n.º 2/00, concedido à Sognética - Montagens e Técnica de Eletricidade, Ld.ª, para loteamento e obras de urbanização de prédio sito em Santo Amaro, em Vila Franca de Xira. Loteamento constituído por oito lotes.
Aprovação dos estatutos da associação cultual da freguesia do Lavradio, denominada Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Santa Margarida da Vila do Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Lisboa.
Postura que proíbe o gado miúdo de pastar, nos campos da vila. Caso seja necessário levar o gado, para a Costa ou outra parte, podem seguir de canada, pelo caminho que vai do Espírito Santo, para São Paulo.
Projeto: Reforço do abastecimento de água dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância Projetista: EPAL/DSEQ Freguesia: Constância Contém a seguinte informação: 1. Estudo Prévio 1.1 Peças Escritas 1.1.1 Memória Descritiva e Justificativa 1.2 Anexos 2. Peças Desenhadas
Ofício da Delegação da Procuradoria da República informando sobre a inexistência de reclamações graciosas ou acções judiciais ao arrolamento de bens no concelho de Vila Praia da Vitória, distrito de Angra do Heroísmo.
Pedido de cedência, a título de arrendamento, solicitado pela Câmara Municipal da Guarda dos presbitérios das freguesias de Avelãs de Ambom, Castanheira e Vila Fernando, daquele concelho da Guarda, com vista à instalação de escolas de ensino primário.
Incorporação na Fazenda Nacional da residência paroquial e seus redutos anexos da freguesia de Vila Franca da Serra, concelho de Gouveia e distrito da Guarda, requerida por António de Jesus Valente, que os pretende arrematar.
Envio de verbetes referentes a diversos prédios das freguesias de Gulpilhares, Olival, Grijó, Vilar de Andorinha, Canelas, Santa Marinha, Mafamude e Guetim, todas do concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.