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1 Ata nº 13/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/06/07 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da formação conjunta dos corpos de bombeiros do Concelho Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria 3 Protocolo de colaboração com o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira Xira Clube 4 Atribuição de apoios financeiros no âmbito da dinamização de ações de promoção da tauromaquia Associação Escola de Toureio José Falcão 5 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação no Campeonato da Europa de Ginástica Acrobática Sociedade Euterpe Alhandrense 6 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação nos Jogos Olímpicos Especiais para a Inclusão Cercitejo 7 Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo" Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisição de um contentor aberto de 30m3 - Substituição da retenção de valores por garantia bancária Auto Sueco, Lda 13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Restituição de retenções de valores como caução JLSM - Serviços Unipessoal, Lda e Lis Prime Multiservices, SA 14 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Adjudicação MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 15 Aquisição de software para a Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, ao abrigo do Acordo-Quadro - Minuta do contrato Informática El Corte Inglés, SA 16 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta do contrato Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua Fernando Pessoa, nºs de polícia 1 a 60, no Bairro da Chasa (antigo lote 1 - porta 4) Carlos Manuel Barão de Campos Alverca do Ribatejo 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 87, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Miguel Eugénio do Céu S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 123, do loteamento do Casal da Serra Fernando Arnato da Costa Póvoa de Stª Iria 21 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI Construções, SA Alverca do Ribatejo 22 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária em 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras 23 Protocolo a celebrar com a Universidade de Évora 24 3ª etapa da 12ª Edição da Volta a Portugal em Bicicleta Júnior 2017 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Ciclismo 25 Férias Desportivas de Verão 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 26 RIFFEST 2017 - Concurso de bandas jovens do Concelho de Vila Franca de Xira/Prémio "Tó Andrade" ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 27 Proposta nº 4/2017 28 Abertura de procedimento disciplinar 29 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 18/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/09/12 2 Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 3 Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental 4 Doação de materiais ao Centro de Recolha Oficial - Campanha de adoção "Em pulgas para te conhecer", Bayer Portugal, Ldª 5 Relação dos despachos do Srs. Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) 10 Hasta pública para alienação do lote 13 do loteamento municipal da Quinta da Piedade - Ata da realização da hasta pública e adjudicação Armorindo Coelho - Construções e Empreendimentos, Ldª 11 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua dos Telhais, nº 4 (ex-Bairro dos Avieiros, lote 45) Carlos Miguel Mira Nunes Viegas 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua António Sérgio, nº 4, r/c C (ex-Quinta da Grinja e Pontévas) Alexandre Miguel Pereira Teixeira Lourenço 13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 14 Alteração à delimitação da AUGI Zona Alta de Arcena - Casal Cabreiro 15 1ª alteração ao loteamento denominado Casal Cabreiro, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2017-AUGI, de 26/01-Alverca do Ribatejo 16 Condicionamento de trânsito para reserva de lugar de estacionamento para autocarros de colónia de férias - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. APS da Castanheira do Ribatejo 17 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Orçamento de trabalhos a menos HCI - Construções, SA 18 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Auto de vistoria e receção provisóriaHCI - Construções, SA 19 Execução de iluminação pública eficiente - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução CME- Construção e Manutenção Eletromecânica, SA 20 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Zerca, Ldª 21 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Rioboco, SA 22 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Construções Pragosa, SA 23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Rioboco, SA 24 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra Estabil, Ldª 25 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 26 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Plano de segurança e saúde Unikonstroi, Ldª 27 Protocolo de utilização de espaços para a organização de Atividades de Tempos Livres no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Agrup. Escolas do Bom Sucesso e Assoc. de Pais e Encarregados de Educação do Agrup. Escolas do Bom Sucesso 28 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Encontro Distrital de Mini Voleibol. Clube Desportivo Alverca Volei 29 Apoio extraordinário Associação dos Artistas Plásticos de Vila Franca de Xira 30 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Retificação da deliberação de 2018/07/11 31 Vencedor do Prémio Carlos Paredes 2018 32 Requerimento nº 9 - Planeamento de modos suaves de mobilidade 33 Ata em minuta da reunião
1 Voto de pesar pelo falecimento de Maria João da Conceição Ferreira 2 Ata nº 17/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/08/29 3 Protocolo de apoio municipal à temporada tauromáquica de 2018 na Praça de Touros Palha Blanco 4 Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 5 Apoio financeiro à participação de atletas da UDCAS em evento desportivo internacional União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho 6 Atribuição de apoio financeiro extraordinário 7 Apoio municipal à Avixira 2018 - VIII Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 13 Aquisição de viatura pesada de 19 toneladas com grua, para recolha de resíduos urbanos indiferenciados - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na praceta Fernando Namora, nº 4, 2º dtº Maria Herculana Guimarães do Rosário 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "FFF", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 51 (ex-Bairro da Chasa) Marco Jorge Barreiros Barreto 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento do Casal Cabreiro José Carlos dos Santos Monteiro 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento do Pinhal das Areias 19 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo 1ª fase - Devolução do valor pago pelas peças do procedimentoCordivias - Engenharia, Ldª 20 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Oliveiras - Construção e Engenharia, SA 21 Reabilitação de fogos no PER de Povos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano específico de segurança Ariepe, Ldª 22 Vila Franca de Xira - Eixo de Povos - Quinta de Grinja - Requalificação de espaço público - Nomeação do coordenador de segurança em obra Unikonstroi, Ldª (antiga Ideal Jardins, Ldª) 23 Estágios em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolos- Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal 24 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração 25 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal 26 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2018/2019 27 Doação de bens culturais para o Centro de Documentação do Museu do Neo-Realismo 28 Curso " A Literatura e o Inconsciente" - Valores de inscrição 29 Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - Regulamento do Prémio Literário Alves Redol 30 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção parcial da obra (segunda receção provisória parcial) Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 31 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 15/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/07/11 2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário, referente a prova desportiva internacional União Atlético Povoense 3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário, referente a prova desportiva internacional Alhandra Sporting Club 4 Apoio à realização da 5ª edição da Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense 5 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 6 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações municipais do Porto d'Areia - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do acordo-quadro - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento 7 Alteração ao mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2018 8 Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - PAMA - Consulta pública 9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 10 Legislação-síntese e editais 11 Pagamentos autorizados 12 Balancetes 13 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor) 14 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (serralheiro) 15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público para assistente operacional (coveiro) - Recrutamento excecional 16 Estágio curricular - Curso de mestrado em Ciências da Documentação e Informação - Protocolo Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 17 Hasta pública para alienação do lote 147, no Casal da Serra - Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação Póvoa de Stª Iria 18 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018 19 Fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município durante os anos de 2019, 2020 e 2021 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e do compromisso plurianual 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "II", sita na rua Almada Negreiros, lote 5, 1º B Nuno Miguel Godinho da Silva Alverca do Ribatejo 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Almada Negreiros, nº 16, r/c (ex-Bairro da Chasa) Bruno Miguel Aniceto Alverca do Ribatejo 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Linhas de Torres, nº 4, r/c dtº Luís Miguel Araújo Torres Rodrigues S. João dos Montes 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 24 Pedido de cópias - Devolução de verba Vítor Paulo Pires Garcia 25 Licenciamento de operação de loteamento - EN10/Rua da República Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA. Póvoa de Stª Iria 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 184, do loteamento do Casal do Álamo António Pereira Afonso. S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 449, do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Margarida Pereira dos Santos Gonçalves Taveira Ferrada. S. João dos Montes 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 450, do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Margarida Pereira dos Santos Gonçalves Taveira Ferrada. S. João dos Montes 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 224, do loteamento da Quinta da Ponte Henrique Gonçalves da Silva. S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 46, do loteamento do Casal do Monte Pedro Luís Gomes Fernandes. Vialonga 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos. Póvoa de Stª Iria 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos, Póvoa de Stª Iria 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento do Casal da Serra Maria da Conceição Pereira Damas Santos, Póvoa de Stª Iria 34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento 35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145, do loteamento do Casal da Serra Ana Maria Craveira Faria, Póvoa de Stª Iria 36 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 180, do loteamento do Casal da Serra Maria Gabriela Silva Nascimento Martins, Póvoa de Stª Iria 37 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 135, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano, Póvoa de Stª Iria 38 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 136, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano , Póvoa de Stª Iria 39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 148, do loteamento do Casal da Serra José Manuel Batista Magano, Póvoa de Stª Iria 40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25, do loteamento do Pinhal das Areias José Martins Batista, Alverca do Ribatejo 41 Constituição de comproprietários ou aumento de compartes do lote 310 da AUGI da Fonte Santa Ana Paula Lamancha, Vialonga 42 1ª alteração ao loteamento denominado Estacal, titulado pelo alvará de loteamento nº 03/2015-AUGI, de 25/03, Alverca do Ribatejo 43 2ª alteração ao loteamento denominado Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 05/2013-AUGI, de 20/09, S. João dos Montes 44 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Pedido de adiantamento, Zerca, Ldª Póvoa de Stª Iria 45 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Plano de segurança e saúde Zerca, Ldª Póvoa de Stª Iria 46 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA 47 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Plano de segurança e saúde AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimento Imobiliário, SA, Vila Franca de Xira 48 Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em obra Lote 1 - Pavizés, Ldª Lote 2 - Topbet, SA 49 Construção das instalações da Bibilioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Acionamento de garantia bancária Consórcio Eletro Felix - Montagens Elétricas, Ldª e Rogel - Construções e Materiais, Ldª 50 Protocolo de colaboração - Ano letivo 2018/2019 - Aprovação e compromisso de verba Associação de Apoio à Multideficiência Mithós - Histórias Exemplares 51 XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras - Participação de jovem do Município - Aprovação e compromisso de verba 52 Protocolo de colaboração Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa - Polo da Póvoa Santa Iria (EPHTL-Póvoa) 53 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Estágio de preparação para os jovens atletas de várias modalidades - Época 2018/2019, União Desportiva Vilafranquense 54 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2018/2019 Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 55 Protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes - Época desportiva 018/2019, Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 56 Protocolo de colaboração "O ciclismo vai à escola" em Vila Franca de Xira Federação Portuguesa de Ciclismo e Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 57 Reabilitação de fogos do bairro do PER da Quinta da Piedade - Comparticipação nos passes de transportes , Póvoa de Stª Iria 58 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Auto de vistoria e receção provisória parcial da obra Luís Frazão, Construção Civil e Obras Públicas, SA, Póvoa de Stª Iria 59 Requerimento nº 6 - CDU 60 Ata em minuta da reunião
Reunião ordinária e pública nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, em Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras. 1 Atas n2 9/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/02, e n2 10/2018, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2018/05/02 2 Reorganização dos serviços da Câmara Municipal 3 Reorganização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 4 Relatórios das Juntas de Freguesia referentes aos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos -Ano 2016 5 Abertura do procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix -Ajuste direto -Critério material -Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de biblioteca e documentação) 11 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 12 Hasta pública para alienação do lote 13 Loteamento Municipal da Quinta da Piedade-Regulamento da hasta pública, comissão de acompanhamento e valor mínimo do lance em caso de licitação 13 Consolidação de contas do grupo público municipal de 2017 14 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE) e em baixa tensão normal (BTN) Liberação de caução 15 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora- Liberação de caução 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na praceta Natália Correia,nº2, cave dt, garagem (ex-Bairro da Chasa) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “GG”, sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº36, 1 e 2 (ex-Bairro da Chasa) 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “P”, sita na rua Miguel Torga, nº 9, 32 dt2 (ex-Quinta da Maranhota) 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua José Maia Tavares,nº1, 1º esqº 20 Alienação da fração autónoma “I”, sita na rua António Gonçalves Correia, nº 46, box nº9 21 Alienação das frações autónomas “M”, “L”, “K” ,”J” e “F”, sitas na rua António Gonçalves Correia, nºs 38, 40, 42, 44 e 52, correspondentes às boxes nºs 13, 12, 11, 10 e 6 22 ARU de Alhandra/Vila Franca de Xira/Povos Exercício do direito de preferência sobre o prédio urbano sito na rua Domingos de Assis, nº5 APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 23 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de emissão de licenças para a realização de ivertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento dos Enxordeiros 26 1 alteração ao loteamento do Estacal Alvará de loteamento n2 3/2015-AUGI de 29/07 Consulta pública 27 1ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte Alvará de loteamento nº2/2015 AUGI de 25/03 OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 28 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 29 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público- Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 30 Vila Franca de Xira Eixo Povos-Quinta da Grinja Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 31 Realização do evento VI passeio TE” Isenção do pagamento da taxa de -condicionamento de trânsito EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 32 Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 33 Parceria com a Galeria Paulo Nunes- Protocolo 34 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar Ano letivo 2018/2019 -Protocolo, normas de procedimento, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 35 Atividades de Tempos Livres Ano letivo 2018/2019 Protocolo tipo 36 Protocolo de parceria para o apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas 37 Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas 38 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo Compromisso de verbas 39 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Transferências para as freguesias- Aprovação e remessa à Assembleia Municipal 40 Transportes escolares Ano letivo 2018/2019 Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 41 Ação Social Escolar Ano letivo 2018/2019 Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e visitas de estudo Compromisso de verbas 42 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2018/2019 Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas 43 Serviço de refeições escolares e apoio aos refeitórios escolares Ano letivo2018/2019 Protocolo a celebrar com IPSS Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 44 Refeições escolares Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas 45 Protocolo de fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo- 2018/2019 46 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz Ano letivo 2018/2019 Protocolo e compromisso de verbas 47 Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/alunos do 1º ciclo do ensino Básico- Ano letivo 2018/2019 48 Atividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo e remessa 2018/2019 Assembleia Municipal para autorização prévia compromisso plurianual 49 Aprendizes 2017/2018 Protocolo 50 Feira Anual de Outubro 2018 - Alteração aos Regulamentos nº 5/2015 e nº 6/2015 51 Doação de bens culturais ao Museu do Neo-Realismo por Ana Bela Morais 52 Programa de Férias Desportivas de Verão 2018- Atribuição de subsídios 1ªfase 53 2ª edição Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 54 Requalificação da EN1 - - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de áreas para o domínio público municipal 55 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Segunda alteração da data de conclusão da obra 57 Ata em minuta da reunião
Autora: Emília de Sousa Teixeira da Silva e Alcoforado, viúva, residente em Vila Nova de Gaia. Pródigo: O Conde de Vila Pouca, desta cidade de Guimarães.
Inventariada: Maria Joana, da freguesia de Vila Nova das Infantas, Guimarães. Inventariante: João José Francisco, viúvo, residente em Vila Nova das Infantas.
Exequente: José Lopes, da freguesia de Pencelo, termo da vila de Guimarães. Executados: Pedro José Ribeiro e Custódio José Sampaio, da vila de Guimarães.
Exequente: João de Sousa Aguiar, da vila de Guimarães. Executado: Custódio Martins Duarte, tutor e curador, da freguesia de Corvite, da vila de Guimarães.
Autora: Maria Joaquina, viúva, da vila de Guimarães. Réus: A viúva e filhos João Pinto de Saldanha, desta vila de Guimarães
Autor: António Alves da freguesia de São Cipriano de Taboadelo, da vila de Guimarães. Réu: Bento Pereira, da vila de Guimarães.
Requerente: O Cónego António José Dias Pinheiro, da vila de Guimarães. Requeridos: Francisco José Nogueira e outros, da vila de Guimarães.
Autor: Francisco José da Silva, da vila de Guimarães. Réu: João Luís da Costa, da freguesia de Serafão, do termo da vila de Guimarães.
Exequentes: Francisco da Costa Torres e mulher, da vila de Guimarães. Executados: Maria do Carmo Fernandes e filhos, da vila de Guimarães.
Autores: O Juiz e Vogais da mesa da Irmandade de Santa Ana, da vila de Guimarães. Réus: Joaquim José Peixoto da Costa e fiadores, da mesma vila.
Autores: Maria José de Oliveira e marido Manuel Luís, da vila de Guimarães. Réus: Antónia Joaquina e marido, da vila de Guimarães.
Exequente: Francisco da Costa, do termo de Vila Real. Executados: Manuel José Ferreira Guimarães e Bento António de Moura, da vila de Guimarães.
Exequente: Francisco da Costa Pereira, da vila de Guimarães. Executados: Francisco José Vieira de Carvalho e mulher, da vila de Guimarães.
Autores: O Conde Ferreira, mulher e outros, da vila de Guimarães. Réus: José do Amaral Branco Bernardes de Carvalho e mulher, da vila de Guimarães.
Exequente: Gaspar Leite de Azevedo e Araújo, da vila de Guimarães. Executado: José Joaquim dos Santos, do julgado de Vila do Conde.
Habilitantes: Manuel Fernandes da Silva Vilela, irmãos e sobrinho, da vila de Guimarães. Habilitado: Manuel José Ferreira Guimarães, da vila de Guimarães.
Autora: Josefa Joaquina, da vila de Guimarães. Réus: Quitéria Maria da Silva, Maria da Conceição e marido, da vila de Guimarães.
Autores: Manuel José dos Santos Coelho e mulher, da vila de Guimarães. Réus: Bento José Rodrigues Guimarães e mulher, da vila de Guimarães.
Autora: Maria [Inácia] de Meneses, da vila de Guimarães. Réus: Manuel Ribeiro da Silva e mulher, da freguesia de Joane, julgado de Vila Nova de Famalicão.
Exequente: António Pinto de Carvalho, da freguesia de Vila Verde. Executados: Rosa Casimira de Araújo e marido, da vila de Guimarães.
Exequente: João Ribeiro da Costa Sampaio, da vila de Guimarães. Executadas: Maria Clara Rita de Sousa Meneses e irmãs, da vila de Guimarães.
Autores: O Provedor e Mesários da Santa Casa da Misericórdia, da vila de Guimarães. Ré: Ana Leonor de Freitas Melo, da vila de Guimarães.
Autores: O Provedor e Mesários da Santa Casa da Misericórdia, da vila de Guimarães. Rés: Ana Maria de Freitas Melo e Castro e outra, da dita vila.
Exequente: José Ferreira de Guimarães, da vila de Guimarães. Executados: Luísa Rosa de Jesus e marido, Luís António Gonçalves, da vila de Guimarães.
Autor: O Reverendíssimo Cabido de Nossa Senhora da Oliveira, da vila de Guimarães. Réu: Luís de Macedo da Cunha, da vila de Guimarães.
Exequente: Gaspar Leite de Azevedo Araújo, da vila de Guimarães. Executados: Teresa Júlia de Vasconcelos Leitão e filhos, da vila de Guimarães.
Autores: José Custódio Rocha e outros, da vila de Guimarães. Réu: Manuel Joaquim da Costa Vaz Vieira, da vila de Guimarães.
Inventariada: Rosa Bernarda de Anunciação, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães. Inventariante: Bento José de Freitas, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães.
Inventariado: Manuel António da Silva Guimarães, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães. Inventariante: Josefa da Conceição, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães.
Inventariado: João António Pontes, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães. Inventariante: Joana Cândida da Silva, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães.
Inventariado: José de Castro Sampaio, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães. Inventariante: Maria Rita de Castro, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães.
Autores: Francisco da Cunha e Costa e esposa, da vila e julgado de Fafe. Réus: Manuel José de Faria, da vila de Guimarães.
Exequente: Maria do Carmo Fernandes, da vila de Guimarães. Executados: José Pedro de Barros Costa e filho, da freguesia de São Sebastião, da vila de Guimarães.
Autores: Manuel de Almeida e esposa, da vila de Guimarães. Réus: Josefa Maria e filhos, da freguesia da Nossa Senhora da Oliveira, da vila de Guimarães.
Inventariada: Francisca Maria Salgado, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães. Inventariante: José Luís Ferreira, da freguesia de São Paio, da vila de Guimarães.
Autor: O Reverendíssimo Cabido de Nossa Senhora da Oliveira, da vila de Guimarães. Ré: Maria Bernardina de Oliveira, da freguesia de Vila Cova, julgado de Felgueiras.
Compra de António Pereira de Abreu, da vila de Guimarães, a João Pinheiro Salgado, da freguesia de São Romão de Arões, termo da vila de Guimarães.
Exequente: Miguel de Azevedo Ataíde e Meneses, da vila da Póvoa de Lanhoso. Executado: Inácio José Cerqueira de Melo, da vila da Póvoa de Lanhoso.
Exequente: José de Freitas do Amaral, da vila de Guimarães. Executados: António Alves Bendito e esposa, vila de Mondim, comarca de Lamego.
Autores: José Filipe de Sousa de Carvalho e esposa, da vila de Guimarães. Réu: Rodrigo de Freitas Melo Castro e outros, da vila de Guimarães.
Autores: António Cordeiro de Meneses Vasconcelos e esposa, da vila de Guimarães. Réu: José de Carvalho Meireles, da vila de Guimarães.
Exequentes: O Ministro e Mesários da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, da vila de Guimarães. Executados: Maria Teresa Peres Basto Lobo e filhos, da vila de Guimarães.
Autora: O Juis e Mesários da Irmandade de Santo António, da vila de Guimarães. Ré: Ana de Freitas, da vila de Guimarães.
Exequente: Eusébio António de Oliveira, da vila de Guimarães. Executados: António José Cardoso e esposa, da freguesia de Vila Nova das Infantas.
Autores: Manuel Francisco Dias de Araújo e mulher, da vila de Guimarães. Ré: Rosa Bernarda de Queirós Vasconcelos, da mesma vila.
Autores: José Mendes e esposa, da vila de Guimarães. Réus: Francisco António Pereira e sobrinho José Francisco Gonçalves, da mesma vila.
Autores: O Ministro e Membros da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, da vila de Guimarães. Réu: José António Mendes da Silva Bragança, da mesma vila.
Inventariado: António da Fonseca, da freguesia de São Paio, vila de Guimarães. Inventariante: Josefa da Silva, da freguesia de São Paio, vila de Guimarães.
Inventariado: Manuel José Francisco, da freguesia de Santa Maria de Vila Nova de Infantas. Inventariante: Sebastião José da Costa, da vila de Guimarães.
Autores: O Ministro e Mesários da Ordem Terceira de São Francisco, da vila de Guimarães. Réus: Damião Pereira da Silva Sousa Meneses e outros, da vila de Guimarães.
Exequente: A Irmandade da Consolação e Santos Passos, vila de Guimarães. Executados: Domingos Mendes da Paz e esposa, da mesma vila.
Autor: João António da Silva Guimarães, da vila de Guimarães. Réus: O Juiz e mais Oficiais da Irmandade das Almas de São Paio, da vila de Guimarães.
Autor: Pedro José Ribeiro e Custódio José de Sampaio, da vila de Guimarães. Réu: Domingos Lopes e José Lopes, da vila de Guimarães.
Autor: Luís António de Freitas, da vila de Guimarães. Réus: Maria de Belém e irmã Josefa Rosa, da vila de Guimarães.
Exequente: António Joaquim de Carvalho, da vila de Guimarães. Executados: Maria Clara Rita de Sousa e Meneses e suas irmãs, da mesma vila.
Requerentes: José Francisco de Araújo e Silva e irmã, Antónia Narcisa, da vila Guimarães. Requerida: Joana Rita de Sousa Guedes, da vila Guimarães.
Autor: O Delegado do Ministério Público, da vila de Guimarães. Réus: Os herdeiros de José Soares da Cunha, da vila de Guimarães.
Exequente: André Coelho Rodrigues Leite de Faria, da vila de Guimarães. Executado: António Gomes da Silva Reis, da vila de Guimarães.
Autor: José Joaquim Ribeiro, da vila de Guimarães. Réus: Maria da Conceição e marido, Joaquim Aniceto Barbosa, da vila de Guimarães.
Exequentes: O Reverendo Padre Prioste e mais Padres da Curaria, da vila de Guimarães. Executado: Manuel Lopes Martins, da vila de Guimarães.
Autores: José António dos Santos e esposa, da vila de Guimarães. Réus: Francisco José Pereira e esposa, da vila de Guimarães.
Exequente: O Cónego Bento José Pinto de Miranda, da vila de Guimarães. Executados: João Manuel Alves e outros, da vila de Guimarães.
Autores: O Juiz e Mesários da Confraria de São Gualter, da vila de Guimarães. Réu: José Caetano da Silva, da vila de Guimarães.
Autor: António José Ferreira da Costa, da vila de Guimarães. Réus: Josefa Maria de Jesus e marido, da vila de Guimarães.
Exequentes : José António Marques de Macedo e companhia, da vila de Guimarães. Executados: Luís António Sarralheiro e esposa, da vila de Guimarães.
Exequentes: António da Costa e irmão, concelho de Vila Boa da Roda. Executado: Manuel José Alves, concelho de Vila Boa da Roda.
Requerente: Manuel António da Silva, da vila de Guimarães. Requeridas: Maria Luísa do Rosário Peneda e sua mãe, da mesma vila.
Autor: António José Ferreira da Costa Guimarães, da vila de Guimarães. Réus: Josefa Maria de Jesus e marido, Joaquim Pereira da Costa, da vila de Guimarães.
Exequentes: O Prior e irmãos da ordem terceiras de São Domingos, da vila de Guimarães. Executado: Manuel Joaquim da Silva, da mesma vila.
Autor: O Reverendo Padre Boaventura Fernandes Meireles, da vila de Guimarães. Réus: O Major José António Mendes da Silva Bragança e esposa, da mesma vila.