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1 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 2 Legislação-síntese e editais 3 Pagamentos autorizados 4 Balancetes 5 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 6 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 7 Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - para os serviços da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Adjudicação Medidata.NET - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 8 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Adjudicação GALP Power, SA 9 Aquisição de software para o licenciamento do antivírus Kaspersky, para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 10 Fundo de maneio - Alteração de titularidade Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/10/25 Designação Assunto ORDEM DO DIA Pág. 2 Interessado Local Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/10/25 Designação Assunto 11 Empreitada de reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Minuta do contrato NOW XXI - Engenharia & Construções, Ldª Vila Franca de Xira 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua Salgueiro Maia, nº 16, cave, garagem 3 (ex.lote 31) Quinta da Maranhota José Manuel de Assunção Piço Vialonga 13 Inspeção periódica de ascensores - Praça D. Afonso V, nº 11 - Restituição de verba Administração do condomínio 14 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo" - Relatório final 15 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído Ateneu Artístico vilafranquense 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 17 Estudo de loteamento da AUGI Quinta do Alferes Administração conjunta da AUGI - Comissão Administrativa S. João dos Montes 18 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada Inês Godinho Lopes Martins Vila Franca de Xira 19 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal dos Tojais Julieta Ribeiro Cordas Cachoeiras 20 Alteração ao loteamento denominado por Casal da Adega - Monte Gordo, titulado pelo alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 Carlos Alberto Soares Falé Vila Franca de Xira 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Coutada Jorge Manuel Pinho da Costa Miranda Vila Franca de Xira 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 37, do loteamento da Fonte Santa José Miguel Pereira Covelo Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 212, do loteamento do Casal do Álamo Manuel de Jesus e Silva S. João dos Montes 24 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 291 do loteamento da Fonte Santa Nuno César Mendonça Nunes Vialonga 25 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 292 do loteamento da Fonte Santa Ana Luísa Mendonça Correia Vialonga 26 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 293 do loteamento da Fonte Santa Ana Luísa Mendonça Correia Vialonga 27 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 323 do loteamento da Fonte Santa Sabina Francisco Sanches Ferreira Micaelo Vialonga 28 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 712 do loteamento da Fonte Santa Hortêncio de Jesus Almeida Vialonga 29 Cópias certificadas do projeto de arquitetura de imóvel e da licença de utilização - Rua Carlos Arrojado, lote 13 - Restituição de verba Manuela Margarida Santos Ferreira Alverca do Ribatejo 30 Realização do evento "Passeio de Cicloturismo Lisboa-Alpiarça" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Município de Alpiarça 31 Realização do evento "Caminhada Alverca-Sobralinho" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus 32 Realização do evento "Cavalgada Mustang 2017" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito ACAL - Associação dos Clássicos e Antigos da Lezíria 33 Execução da EB1 e jardim de infância em Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva UDRA - Construtora, Ldª Vialonga 34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasores e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 36 Pavilhão desportivo da Castanheira do Ribatejo - Reparação de deficiências - Acionamento de garantias bancárias Luseca - Sociedade de Construção, SA Castanheira do Ribatejo 37 Reabilitação de fogos no Bairro do PER da Quinta da Piedade - lotes 1 a 6 - Rejeição das listas de erros e omissões Póvoa de Stª Iria 38 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Nomeação de coordenador de segurança em obra Vialonga 39 Reabilitação/ampliação da EB1 nº1 de Vialonga - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª Vialonga 40 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Manutenção da suspensão do prazo para apresentação de propostas Vila Franca de Xira 41 Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Revisão de preços Construções Pragosa, SA 42 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA S. João dos Montes 43 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - A-dos-Loucos EDP Distribuição - Energia, SA S. João dos Montes 44 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - A-de-Freire - EN 243-3 EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 45 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - Estrada do Adarse EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 46 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 47 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 48 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - Pardieiro EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 49 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 50 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Cachoeiras 51 Condicionamento de trânsito - Abertura e tapamento de vala para implantação de rede de gás e reposição de pavimento Lisboa Gás Alhandra 52 Condicionamento de trânsito - Ocupação da via para carga e descarga de materiais - Cotovios Américo Paulo Morgado Duarte S. João dos Montes 53 Continuação do condicionamento de trânsito - Remodelação das redes de abastecimento de água e de saneamento no largo 25 de Abril SMAS Sobralinho 54 Vencedores do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2017 55 Exposição "Outros olhares sobre a Grande Guerra" - Constituição de fundo de maneio temporário 56 Doação de bens culturais para incorporação da biblioteca particular de Manuel Mendes no Museu do Neo-Realismo 57 Doação de bens culturais para incorporação do espólio de Carlos Manuel Braga da Costa no Museu do Neo-Realismo Aceitação 58 Doação de bens culturais para incorporação do espólio literário de Alexandre Cabral no Museu do Neo-Realismo Aceitação 59 Doação de bens culturais para incorporação do espólio de Alice Jorge no Museu do Neo-Realismo 60 Estágios em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolos Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal 61 29ª Corrida Internacional de Villejuif 62 Programa de Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2018 63 Programa Férias Desportivas de Verão 2017 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - e remessa à Assembleia Municipal 64 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época Desportiva 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, UAP e CPCD Póvoa de Stª Iria 65 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época Desportiva 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Alverca do Ribatejo 66 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Pedido de adiantamento de preço do empreiteiro Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 67 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - parcial do Plano de Segurança e Saúde para execução da obra 68 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 69 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 15/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/05 e nº 16/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/19 2 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 3 Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vialonga . Ministério da Educação . Vialonga 4 Minuta do Contrato de Cooperação Interadministrativa para Instalações SGAI e PSP. Vila Franca de Xira 5 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da obra de ampliação do quartel e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga 6. Atribuição de apoio financeiro no âmbito da substituição do teto falso do auditório e da promoção da eficiência energética. Sociedade Euterpe Alhandrense. Alhandra 7 Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Cegada - Grupo de Teatro 8 Atribuição de apoio financeiro extraordinário à Inestética - Associação Cultural Novas Ideias 9 Apoio à iniciativa 4ª Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense 10 Informação económica e financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2017 11 Informação económica e financeira dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira a 30 de junho de 2017. SMAS 12 Mercado abastecedor do Concelho - Alteração de titularidade do lugar 13C Francisco João Ferreira. Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para . Da competência do Presidente da C.M. 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Recenseamento eleitoral 2017 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2016 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 18 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de turismo) 19 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 - Julho 20 Aquisição de autocarro de 50 lugares para o Município - Libertação de garantia bancária Auto-Sueco, Lda 21 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Minuta do contrato MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 22 Aquisição de serviço de energia elétrica, em baixa tensão normal (BTN), no Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 23 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 24 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Minuta do contrato Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 25 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Lopes, nº 3 (exBairro da Chasa, lote 4.3). Maria Emília Catrau - Agente de execução. Alverca do Ribatejo 26 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua José Lopes, nº 10, 5º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.8). Vítor Fernando Dias Jerónimo. Alverca do Ribatejo 27 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Almada Negreiros, nº 9, lote 8. Felizarda Maria Costa Bento . Alverca do Ribatejo 28 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Lopes, nº 14, r/c esqº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.10). Carla Maria Coixão Alverca do Ribatejo 29 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua António Sérgio, lote C, D e E, nº 17, r/c e 1º andar (atual nº 31). Fernando Jesus de Aguiar. Alverca do Ribatejo 30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c / 1º andar (ex-Bairro da Chasa, lote E37). Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na praceta Florbela Espanca, nº 27, 3º dtº. Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 32 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na praceta Natália Correia, nº 1, 2º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.11A). Ramiro Filipe Pimenta de Almeida. Alverca do Ribatejo 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Quinta da Coutada, lote 227 Carla Maria Nunes dos Santos Teles. Vila Franca de Xira 34 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 35 Alteração ao loteamento do Casal da Adega - Monte Gordo - Alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública. Carlos Alberto Soares Falé. Vila Franca de Xira 36 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada - Alvará de loteamento nº 2/2011 - AUGI, de 04/05 - Consulta pública . Vila Franca de Xira 37 Redelimitação da AUGI Quinta do Alferes S. João dos Montes 38 Projeto de loteamento da AUGI Quinta do Alferes - Consulta pública S. João dos Montes 39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 94, do loteamento da Fonte Santa . Nuno Vasco de Sousa Vialonga 40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 277, do loteamento da Quinta da Ponte . Álvaro Silva Coelho S. João dos Montes 41 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 288, do loteamento da Quinta da Ponte . Ana Maria Simões Baptista da Silva . S. João dos Montes 42 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Casal da Carcaça. António Joaquim Ferreira dos Santos. Alverca do Ribatejo 43 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento do Casal da Carcaça. Dário Alberto Jacinto Cerqueira. Alverca do Ribatejo 44 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento da Panasqueira I . Maria da Graça da Conceição Diogo. Alverca do Ribatejo 45 Obra de reabilitação do sistema elevatório da Póvoa de Santa Iria - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. SADE - CGTH Sucursal . Póvoa de Stª Iria 46 Realização do evento "II Gala do CAD" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube Académico dos Desportos. Póvoa de Stª Iria 47 Realização do evento "8º Moto Churrasco" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube 300 - Grupo Motard de Vialonga. Vialonga 48 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento . SCAMPIA - Engenharia, Lda. Vialonga 49 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória . Termotérmica - Instalações Especiais, Lda. Alverca do Ribatejo 50 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Conta final Norcep, SA . Vialonga 51 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Vila Franca de Xira 52 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Conta final Construções Pragosa, SA .Vila Franca de Xira 53 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Nomeação do coordenador de segurança em obra 54 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 55 Reabilitação / Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Relatório final e adjudicação NOW XXI - Engenharia & Construções, Lda. Vialonga 56 Execução do parque de estacionamento junto à entrada este da Quinta Municipal de Nossa Senhora da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 57 Prolongamento da rua do Valongo e demolição de armazém, no Choupal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo 58 Execução do parque de estacionamento no Reduto nº 38 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Forte da Casa 59 Remodelação e ampliação das boxes do canil municipal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Castanheira do Ribatejo 60 Execução de centro de lavagem de viaturas nas oficinas de Povos - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 61 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 62 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta de Piedade - Lotes 1 a 6 - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 63 Reabilitação do Celeiro da Patriacal - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 64 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo 65 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria 66 Atribuição de topónimo - Freguesia de Vialonga - Retificação da deliberação de 2017/07/19 67 Doação de uma pintura de Henrique Mourato ao Museu Neo-Realismo 68 Valores de inscrição no curso "Biografia - como se escreve uma vida" 69 Feira Anual de Outubro 2017 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 70 Orçamento Participativo 2016 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Correção do valor atribuído. 71 Normas de Participação no Projeto Brigada do Amarelo - Ano letivo 2017/2018 72 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração 73 Concurso público para a atribuição em regime de arrendamento apoiado de 7 frações municipais no Concelho - Proposta de lista definitiva 74 Prestação de serviços na modalidade de avença - Substituição de um animador sociocultural 75 Processo de Inquérito - Abertura 76 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 1/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/01/04 2 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão de Águas, Saneamento e Equipamentos - Remessa à Assembleia Municipal para de designação do júri do recrutamento SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 3 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 29-B Maria do Carmo Leal Rodrigues Clemente Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento excecional 11 Abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços no barco varino Liberdade - Parecer prévio vinculativo 12 Prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Parecer prévio vinculativo Joaquim Queiroz 13 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 14 Aquisição de software para a Câmara Municipal e SMAS - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 15 Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Fornecimento em contínuo de material de rega - Anos 2017/2018 16 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Anos 2017/2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua António Aleixo, nº 17 (antigo lote 5) - Bairro da Chasa António de Oliveira 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua Antero de Quental, nº 14, 1º esqº (antigo lote 7) - Quinta da Piedade Rui Manuel Soares Matias Póvoa de Stª Iria 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente a garagem, sita na praceta Fernando Namora, nº 6 (antigo lote 26) - Quinta da Piedade Eunice Fernanda Brioso Faneca Garrinhas Póvoa de Stª Iria 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento dos Baltares António Manuel Macedo dos Santos Sobralinho 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 (antigo lote 15) do loteamento do Casal das Areias II Maria da Conceição Oliveira Alverca do Ribatejo 23 Alteração ao loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI - Supressão do lote 46 para cedência para o domínio público - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública S. João dos Montes 24 Projeto de alteração ao regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Consulta pública Vialonga 25 Realização de manobras com viaturas e formatura no aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria 26 Realização do evento " 8º Raid BTT Miratejo" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 27 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Auto de vistoria para receção provisória Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 28 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Plano de segurança e saúde HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira 29 Reabilitação/Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Vialonga 30 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga 31 Prémio Carlos Paredes 2017 - Receção de candidaturas 32 Preço de venda ao público do livro "II Fórum Ibérico do Tejo" 33 Preço de venda ao público do livro "Contos e outras prosas, de Mário Rodrigues Faria" 34 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 35 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga 36 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vila Franca de Xira 37 Corrida das Lezírias 2017 - Acordos de cooperação e fundo de maneio 38 XIRA 2017 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria 39 Adenda ao protocolo do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SAASI) 40 Compra e venda de fração de habitação municipal sita na rua Bairro Nascente, lote F3, r/c esqº Maria Alice Costa Santos Vialonga 41 Programa de Ocupação de Jovens 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 42 Moção 43 Requerimento nº 7/2017 (Informação e Análise) 44 Proposta nº 1/2017 45 Processo disciplinar - Relatório final 46 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 4/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/02/15 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2016 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2016 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 1ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 5 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2017 6 Atribuição de apoio financeiro ao Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga Vialonga 7 Livro comemorativo dos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Apoio à edição e produção 8 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira" - Relatório final Vila Franca de Xira 9 Protocolo para a edição de 2017 do Supply Chain Meeting Target Flow - Unipessoal, Lda Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 11 Legislação-síntese e editais 12 Pagamentos autorizados 13 Balancetes 14 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 15 Alteração do valor do fundo de maneiro - Notariado Privativo Municipal 16 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Contratação de serviços de teleassistência para 100 beneficiários do Concelho (12 meses) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4 (antigo Bairro da Chasa, lote 4.20) António José Arnauth Barata Figueira Alverca do Ribatejo 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua José Lopes, lote 1, 4 D John Simon Soares Aguiar Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na praceta Florbela Espanca, nº 27 - 2ª fase da Chasa, Núcleo C, lote F-46 Edgar Nuno Bernardo - Administrador judicial Alverca do Ribatejo 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita rua Baptista Pereira, lote F Ricardo Manuel Matias Teixeira S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua Salgueiro Maia, nº 34, r/c esq Deolinda Pereira Cristo Panagiotopoulos Cordeiro - Cabeça de casal da herança. Vialonga 22 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 23 Devolução da taxa referente ao documento de receita nº 14387, relativo a requerimento de junção de elementos no âmbito da ARU - Rua Comendador Miguel Esguelha, nºs 7 e 9 Manuel de Jesus dos Santos Vila Franca de Xira 24 Devolução da taxa referente ao documento de receita nº 14698, relativo a requerimento de junção de elementos no âmbito da ARU - Rua Passos Manuel, nºs 91, 93 e 95 Artur José Pereira Pinheiro Alhandra 25 Acionamento de garantia bancária para execução das obras de urbanização pela Câmara Municipal no loteamento Morgado Santo António da Bolonha - Decisão final Morgado Lusitano - AgroPecuária, Lda. Póvoa de Stª Iria 26 Relatório resultante da participação da consulta pública referente à proposta de alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Associação de Moradores da Malvarosa Alverca do Ribatejo 27 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Escala Irreverente, Lda Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A29 do loteamento da Panasqueira II Francisco Martins Cipriano Alverca do Ribatejo 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 403 do loteamento da Quinta da Bela Vista Maria Martins Afonso de Loureiro S. João dos Montes 30 Realização de evento - Passeio todo-o-terreno - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga 31 Protocolo de apoio aos refeitórios escolares 2016/2017: Reforço 2º e 3º períodos - Compromisso de verbas e adenda ao protocolo 32 Bolsa de Turismo de Lisboa 2017 - Constituição de fundo de maneio 33 Catálogo da exposição Delfim Maya - Escultor do movimento - Preço de venda ao público 34 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 35 Programa Férias Desportivas 2017 36 Conselho Municipal de Juventude - Proposta de criação 37 Projeto de requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Acordo de cedência, com contrapartidas, de parcela de terreno para o domínio público - Travessa do Cerrado Construções Gamaca, Lda .Vila Franca de Xira 38 Ata em minuta da reunião

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso, em Trancoso, São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz. 1 Ata nº 5/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/03/07 2 Protocolo de Responsabilidade Social Sociedade Central de Cervejas e Bebidas 3 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação de atletas em provas desportivas internacionais 4 Orçamento Participativo - Alteração das normas de participação GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes Outros assuntos 9 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de marinheiro de tráfego fluvial, na modalidade de relação Objetivo 10 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Auxiliar de ação educativa - Recrutamento excecional 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação social) - Recrutamento excecional 13 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários 14 Contratação de seguros para o Município durante o ano 2019 - Autorização para início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua António Sérgio, nº 142, 1º (ex-Bairro da Chasa, 1ª fase, bloco C 1, lote 3) 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 4, 3º dtº (ex-Bairro da Chepsi) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 2, r/c esqº (ex-Bairro da Chepsi) João António Horta Magalhães 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma correspondente ao 3º F, sita na Alameda Capitães de Abril, nº 5, 3º fte Maria Lúzia Inácio Guerreiro Vila Franca de Xira GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 20 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Tasca - A-dos-Loucos Rodolfo Vermelho - Agente de execução, S. João dos Montes 21 Cedência de terreno para integração no domínio público - Rua Casal Novo - Adanaia, David Pereira de Matos Calhandriz 22 Alteração ao loteamento denominado por Bragadas Grandes - Alvará de loteamento nº 6/99, de 24/06 Póvoa de Stª Iria 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município, sobre o lote 102, do loteamento da Quinta da Coutada, Adelino Ricardo da Silva Oliveira, Vila Franca de Xira 24 2ª alteração ao loteamento do Vale do Doutor - Anexação dos lotes B8 e B9 - Alvará de loteamento nº 10/2000-AUGI Traço Criativo, Arquitetura, Planeamento e Design, Ldª Alverca do Ribatejo 25 Acordo de cooperação entre o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, a Escola Secundária Gago Coutinho e a Câmara Municipal, no âmbito do projeto "Nós Propomos/Cidadania e Inovação na Educação Geográfica 2017/2018" OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 26 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA Alverca do Ribatejo 27 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA Alverca do Ribatejo 28 Reabilitação/ampliação da EB1 nº1 de Vialonga - Alteração da data de conclusão da empreitada NOW XXI - Engenharia & Construções, Ldª 29 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Plano de segurança e saúde Ariepe - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 30 Acordo de cooperação - Projeto "Walk the (Global) Walk: mobilizar os Jovens Europeus em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" AIDGLOBAL - Ação e Integração para o Desenvolvimento Global 31 Curso "História da Música" - Valores de inscrição AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 32 Celebração do Dia Mundial da Atividade Física nas Piscinas Municipais 33 Universidade Sénior - Pagamento de quotas RUTIS - Rede de Universidades da Terceira Idade REABILITAÇÃO URBANA 34 Aviso 07 - CPMUS003210 - Plano de Mobilidade e Transportes do Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução de verba recebida a título de adiantamento Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE)/ Fundo de Eficiência Energética (FEE) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 35 Proposta nº 3 36 Processo de inquérito - Relatório final - Decisão 37 Ata em minuta da reunião

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua Direita, em casa de Paulo António de Araújo, almoxarife das lezírias da Fábrica da Santa Igreja Patriarcal. Maria Gertrudes da Silva Pereira ratificou a doação feita juntamente com sua irmã, Ludovina Micaela da Silva Pereira, falecida, a Paulo António de Araújo e sua mulher, Rosa Cândida de Araújo, de uma vinha com casa, adega e lagar, situada no Monte Gordo, termo de Vila Franca de Xira. Foram testemunhas: Francisco Joaquim de Paiva, mestre barbeiro, e Domingos António, criado, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, em casa de José da Silva e Sampaio. Leandra Angélica, viúva de Francisco José Dias, residente em Lisboa, vendeu a Ana do Carmo, solteira e moradora em Vila Fanca de Xira, pela quantia de 400.000 réis, uma fazenda denominada "Quintal da Saudade", no sítio da Gorita, limite de Vila Franca de Xira, composta de vinha, árvores de fruto e casas demolidas. Foram testemunhas: José Pedro Ferreira e António Coelho, oficiais de sapateiro.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua da Praça ao Cais, em casa de Mariana Máxima de Figueiredo, viúva de Vicente José Ferreira. Esta vendeu a José Rodrigues Casaleiro, almoxarife do Almoxarifado da Malveira, pela quantia de 400.000 réis, o domínio direto de uma morada de casas situada na Rua do Alegrete, em Vila Franca de Xira, composta de sobrados, lojas e quintal, e de que era enfiteuta Miguel José de Santa Ana, ferrador, com foro anual de 24.000 réis. Foram testemunhas: José Filipe Borges e Lemos, lavrador, e António José dos Santos, mestre sapateiro, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, em casa de Cândida Fausta Miquelina de Campos, viúva de José Joaquim de Sousa. José Diogo Xavier de Gouveia vendeu a Eugénia Luísa de Campos, pela quantia de 300.000 réis, o domínio direto de um foro de 22.000 réis, referente a uma propriedade de casas situada na Rua da Ribeira, em Vila Franca de Xira, composta de sobrados, lojas e quintal, sendo enfiteuta Mariana Joaquina, viúva de José Martins Coelho. Foram testemunhas: Filipe José Leal, escrivão da décima, e Joaquim Pinto de Campos, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua de Baixo, em casa de Joaquim António Pereira, lavrador. José de Barros e sua mulher, Matildes Rosa, venderam a Joaquim António Pereira, pela quantia de 277.900 réis, uma casa de habitação com fornos de cozer pão, sita na Rua de Baixo, em Vila Franca de Xira, com obrigação de sair da parte habitável no período máximo de três anos. Foram testemunhas: Manuel dos Santos, taberneiro, e Calisto José da Fonseca, merceeiro, todos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada no escritório do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira. Feliciano dos Reis e Brito, merceeiro, e Luís António de Brito, negociante, sócios na gestão e exploração de uma loja de mercearia sita na Rua do Cais de Vila Franca de Xira, acordaram na dissolução da sociedade, na desistência dos direitos que lhes assistiam e na confissão e obrigação de dívida. Foram testemunhas: António José Pereira da Silva, com loja de ferragem, e João de Oliveira, mestre ferrador, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira. Ana Eugénia, viúva de Manuel Marques, merceeiro, doou a seus filhos, Joaquim de Sousa Marques, oficial de carpinteiro, e Cândida Rosa de Assunção, solteira, uma morada de casas baixas com quintal sita na Rua da Ribeira, em Vila Franca de Xira, com a obrigação de estes lhe prestarem o apoio necessário na doença. Foram testemunhas: João de Oliveira, mestre ferrador, e António da Fonseca, oficial de sapateiro, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua da Barroca, em casa de Maria Bárbara, viúva de José Rodrigues Casaleiro. Esta aforou a Luís António, trabalhador, e sua mulher, Maria do Nascimento, em fateusim perpétuo e pelo valor anual de 7.200 réis, um bocado de terra com 15 pés de oliveiras contígua ao rio Barbas de Bode, junto à Gorita, limite de Vila Franca de Xira. Foram testemunhas: José António de Oliveira, algibebe, e Manuel Gonçalves, criado de servir, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada no escritório do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira. Manuel Marques Virtudes, campino, e seus filhos Francisco Marques, campino, e Joaquina Teodora, venderam a Inácio da Silva Sécio, mestre carpinteiro de carros, pela quantia de 96.000 réis, uma morada de casas com quintal situada na Rua da Barroca de Cima, chamada vulgarmente "Calçada da Preguiça”, em Vila Franca de Xira. Foram testemunhas: Luís Barreto, carpinteiro, José Ribeiro, ferrador, Jacinto José, taberneiro, e António de Albuquerque, alfaiate, todos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, na Praça de Vila Franca de Xira, na casa de Joaquim José Rodrigues Casaleiro, negociante, e sua mulher, Gertrudes Narcisa Inácia Barbosa. Joaquim da Silva Lilaia, mareante, e sua mulher, Maria Bárbara de Jesus, acordaram com Joaquim José Rodrigues Casaleiro, e sua mulher, a redução do foro anual de 40.000 réis para 30.000 réis sobre a morada de casas, com sobrados, lojas e quintal, sita na Rua da Ribeira, em Vila Franca de Xira. Foram testemunhas: José de Pinho, lavrador, e José da Silva Caldeira, escrivão do Almoxarifado de Povos e Castanheira, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua da Ribeira, em casa de Joaquim Manuel Ferreira, marceneiro, e sua mulher, Florência Rosa da Conceição. Estes venderam a João Manuel Caliça, campino, pela quantia de 800.000 réis, as casas que habitavam, compostas de sobrados, lojas, quintal e poço, sitas na Rua da Ribeira, em Vila Franca de Xira. Foram testemunhas: Manuel de Sousa, hortelão, Manuel Duarte, merceeiro, e Manuel António da Cruz, todos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada no escritório do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira. Maximiliano António de Almeida, fazendeiro, responsabilizou-se pelo pagamento de rendas no valor de 115.200 réis pela posse de uma vinha junto a Santa Sofia, em Vila Franca de Xira, imputadas por causa de libelo cível a si, sua irmã, Rosa Angélica de Almeida, e sua cunhada, Joana Rita do Carmo. Foram testemunhas: José de Pinho, mestre alfaiate, e José Maria Rosa, seu oficial, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua Direita, em casa de António José da Costa Pinto e Miranda, boticário. Maria Angélica, viúva de Francisco Carvalho, e seus dois filhos, Xavier Francisco e sua mulher, Maria do Carmo, e João Felipe e sua mulher, Ana Rosa, venderam a António José da Costa Pinto e Miranda, pela quantia de 200.000 réis, umas casas baixas com quintal situadas na Rua dos Loureiros, em Vila Franca de Xira, foreiras em 340 réis anuais à Irmandade do Santíssimo Sacramento. Foram testemunhas: António da Silva e José Galdino Barahona, ambos moradores em Vila Franca de Xira

Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua da Ribeira, em casa de Manuel António da Cruz. Maria do Carmo da Cruz, solteira, vendeu a Joaquim de Sousa, campino e guardador da morraceira de Sua Alteza, pela quantia de 192.000 réis, umas casas baixas com quintal situadas na Rua Nova, em Vila Franca de Xira, foreiras a Joaquim José de Sousa Rodrigues em 3.000 réis anuais. Foram testemunhas: Domingos da Silva de Pinho e Cândido José Borges, negociante de vinho, ambos moradores em Vila Franca de Xira.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito na Rua Serpa Pinto n.º 37, em Vila Franca de Xira, propriedade de Severino Dionísio Ferreira, empregado no Caminho de Ferro, e sua mulher Maria da Conceição Heitor Dionísio, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: Norte com casas de Júlia de Assunção Rocha e sua irmã, Maria Brígida de Assunção Rocha; Sul com casa da Câmara Municipal, Nascente com a dita rua; Poente com propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa. Valor: 500$00.

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Joaquim Martins Casquinha, Maria Martins Casquinha, Mariano Martins Casquinha e Inácio Luis Casquinha. Contém: 1.º - Recibo n.º 3.628, de 3 de dezembro de 1931, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 75, de 3 de dezembro de 1931, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa; 3.º - Certidão de autos de emancipação requeridos por Inácio Luis Casquinha, passada a 29 de fevereiro de 1932. Valor: 552$00.