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1 Ata nº 24/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/11/21
2 Adesão do Município ao protocolo celebrado entre a Fundação Oriente e a Associação Nacional de Municípios Portugueses
3 Norma de Controlo Interno do Município de Vila Franca de Xira
Assuntos apresentados para conhecimento. Competência do Presidente da Câmara Municipal
4 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal
5 Legislação-síntese e editais
6 Pagamentos autorizados
7 Balancetes
Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente
8 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de referência
9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras Particulares
Outros assuntos
10 Indeferimento do recurso hierárquico, Rui Cabral, Unipessoal, Ldª
11 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2019
12 Fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município, durante os anos de 2019, 2020 e 2021 - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos referentes aos lotes 1, 2 e 3 e revogação da decisão de contratar referente ao lote 4 Repsol Portuguesa, SAPetrogal, SADourogás Natural - Medição e Exploração de Sistemas de Gás, SA
13 Solução de Printing para o Município - Autorização para aditamento ao compromisso, Beltrão Coelho - Sistemas de Escritório, Ldª
14 Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123), Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª. Vila Franca de Xira
15 Proposta de 2ª alteração à revisão do Plano Diretor Municipal - Início de procedimento de discussão pública
16 Proposta de alteração ao loteamento Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública, Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª. Alverca do Ribatejo
17 Proposta de loteamento Grande Solar - Construções, SA. Vialonga
18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha Matias, Granja, Alpriate, Joaquim Bento Matos de Oliveira. Vialonga
19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 122, do loteamento Casal do Álamo, José da Silva Mendonça. S. João dos Montes
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Enxordeiros, Mariana Maria Bento. Alverca do Ribatejo
21 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho acessível pedonal e parque de jogos e recreio - Auto de vistoria e receção provisória parcial. ARquijardim, SA. Alverca do Ribatejo
22 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho acessível pedonal e parque de jogos e recreio - Seguro caução para substituição da retenção de 5% nos pagamentos, Arquijardim, SA. Alverca do Ribatejo
23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Garantia bancária para substituição da retenção de 2,5% nos pagamentos, Construções Pragosa, SA
24 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitiva, Termotérmica - Instalações Especiais, Ldª. Alverca do Ribatejo
25 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Processo de revisão de preços definitiva, HCI - Construções, SA. Vila Franca de Xira
26 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução, HCI - Construções, SA. Vila Franca de Xira
27 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução. Norcep, SA. Vialonga
28 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Conta final, Now XXI - Engenharia e Construções, Ldª,.Vialonga
29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Conta final, Miraterra - Obras Públicas, Ldª. Vialonga
30 Doação de 17 obras de arte da autoria de Ana Maria Malta para o acervo do Museu do Neo-Realismo, pela própria artista
31 Doação de 71 obras (63 obras de arte e 8 documentos) do espólio do artista Jorge Vieira para o acervo do Museu do Neo-Realismo, pela viúva Noémia da Cruz Guerreiro
32 Doação de 22 cartazes das festas do Colete Encarnado para o acervo do Museu Municipal, por Adriano Luís de Almeida Araújo
33 Doação de cinzeiro comemorativo dos 50 anos das OGMA - Oficinas Gerais de Material Aeronáutico para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por Joaquim Fortunato Agostinho
34 Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) - Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 11/10/1995
35 Adesão do Município à Associação de Municípios Portugueses do Vinho
36 3ª alteração ao Regulamento nº 4/2011 - Regulamento do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira
37 Protocolo de cooperação para criação do Balcão da Inclusão, Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
38 Protocolo de cedência em regime de comodato de uma sala em edifício municipal, Associação de Apoio à Vida. Alverca do Ribatejo
39 Protocolo de cooperação, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
40 Orçamento Participativo 2019 - Fase 1 - Preparação do processo - Normas e regulamento de participação - Publicitação de início do procedimento e participação procedimental
41 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vila Franca de Xira
42 Ata em minuta da reunião
Exequentes: O Conde e Condessa de Vila Pouca, da vila de Guimarães.
Executados: José Martins e sua esposa Jerónima Maria, da freguesia de Ruivães, julgado de Vila Nova de Famalicão.
Exequente: António José Mendes, de Vila Novas das Infantas, termo da vila de Guimarães.
Executados: Francisco José Mendes, vigário da freguesia de Santa Maria de Matamá, termo da vila de Guimarães, e seu fiador
1.º outorgante: Custódio Vila Nova Guimarães
2.º outorgante: Domingos Vila Nova Guimarães
3.º outorgante: Francisco Maria Ribeiro de Almeida
4.º outorgante: António Romano
A Firma "Almeida, Vila Nova e Companhia, Limitada"
Livro Nº 37-65
Autor: O Ministério Público.
Réus: Manuel Ferreira Vila Real, e irmão José Henrique Ferreira Vila Real, ambos moradores na vila de Vizela, da comarca de Guimarães.
Crime de ofensas corporais.
Doação e procuração que fez Maria da Fonseca, viúva de Baltazar Gonçalves, moradora no lugar de Cima de Vila em São Miguel de Serzedo, e assistente na vila de Guimarães, a António Ribeiro, morador nesta vila.
Autores: O Provedor e Mesários da Santa Casa da Misericórdia, da vila de Guimarães.
Réu: António de Moura Coutinho de Almeida Carvalhais, da freguesia de Vila Marim, julgado de Vila Real.
Procuração que fez Manuel Francisco, sapateiro, morador na Praça da vila, filho de Miguel Francisco, a António Barbosa, contador do juízo da correição desta vila, e a António da Cunha, desta vila, e a Bernardo do Vale.
Projecto do lanço entre a Vila de Chaves e o Sítio da Portela da Armada e do lanço entre o Sítio da Portela da Armada e o da Vacaria, na extensão total da Secção de 11.694,50 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, série de preços, orçamento.
Áreas geográficas e topónimos: Santa Marinha (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Associação das Creches de Santa Marinha.
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30
1 Atas nº 3/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/02/07, e nº 4/2018, da
reunião de câmara ordinária de 2018/02/21
2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2017 - Relatório de gestão
e demonstrações financeiras
3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2017 - Relatório de gestão e
demonstrações financeiras
4 1ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e
funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018
5 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2018
6 Atribuição de apoio financeiro relativo a atividades culturais no mercado municipal Associação Alves Redol Vila Franca de Xira-
7 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contrato de patrocínio desportivo, referente a prova internacional de BTT- Rui Damião
Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.
8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal.
9 Legislação-síntese e editais-
10 Pagamentos autorizados
11 Balancetes-
12 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional. Cantoneiro
de limpeza.
13 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal
municipal de 2ª classe, na modalidade de relação jurídica de emprego público por
tempo indeterminado - Carreira não revista.
14 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018.
15 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais - Restituição da retenção
de valores JLSM - Serviços, Unipessoal, Ldª.
16 Contrato de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de
resíduos urbanos no Concelho - Liberação de garantia bancária. SUMA - Serviços Urbanos
do Meio Ambiente, SA .
17 Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição
de resíduos urbanos no Concelho - Revogação da decisão de contratar e autorização
para início de novo procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização
prévia do compromisso plurianual.
18 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do
Município - Autorização para início do procedimento e remessa à Assembleia
Municipal para autorização de abertura de procedimento e autorização prévia do
compromisso plurianual.
19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “A”, sita na rua do Comércio, nº 3,
c/v dtª (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação) - Sandra de Sousa Oleiro Alverca do Ribatejo.
20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na rua Vasco da Gama,
lote 3, nº 21, r/c dtº (ex-Bairro da Chasa)- Carla Maria Brazete Coixão. Alverca do
Ribatejo.
21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “UU”, sita na rua Almada Negreiros,
nº 5, 2º E (ex-Bairro da Chasa, lote 5)-Luís Miguel Mariano . Alverca do Ribatejo.
22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na avenida Antero de
Quental, nº 1, r/c D (ex-Urbanização da Chepsi, lote A1)- António Martins Fernandes. Póvoa de Stª Iria.
23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “AM”, sita na avenida Antero de
Quental, nº 7, 9º C-José Miguel Noronha Rosado. Póvoa de Stª Iria.
24 Exercício do direito de preferência sobre a fração “N”, sita na avenida Carlos
Arrojado, nº 6, 2º esqº (ex-Quinta da Maranhota)- José Miguel Noronha Rosado.Vialonga
25 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico
Vilafranquense .Vila Franca de Xira.
26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo
Sr. Vice-Presidente.
27 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal do Norte José Carlos Pereira Lilaia S. João dos Montes.
28 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado
do Município, no âmbito do alvará de loteamento nº 45/75, de 30 de maio -
Urbanização do Forte da Casa, Célula B .Forte da Casa.
29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento
do Casal Cabreiro-José Manuel Rodrigues Fortuna .Alverca do Ribatejo.
30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município, sobre o lote 177, do
loteamento do Casal do Freixo- Maria Dulce Andrade Valongo Fernandes. Vialonga .
31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 101, do loteamento
da Fonte Santa - João Miguel Pinheiro Marques Ribeiro.Vialonga.
32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 107, do loteamento
da Quinta do Serpa- José Manuel Carreira Miguel .Vialonga.
33 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de
jogo e recreio - Plano de segurança e saúde Arquijardim, SA Alverca do Ribatejo.
34 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Plano de segurança e saúde HCI, Construções, SA Vila Franca de Xira.
35 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Relatório
final de análise de propostas e adjudicação a Zerca, SA Póvoa de Stª Iria.
36 Realização de descarga de equipamento de socorro com camião grua - Isenção do
pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Alverca do Ribatejo.Alverca do Ribatejo.
37 Continuação de realização de trabalhos de beneficiação de acessos ao Continente
Bom Dia - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Modelo Continente, SA Póvoa de Stª Iria.
38 Realização do evento 9º raid de BTT Miratejo - Isenção do pagamento da taxa de
condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso.S. João dos
Montes.
39 Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental.
40 Atribuição do topónimo “Travessa da Padaria” - Subserra S. João dos Montes.
41 Atribuição do topónimo “Rua da Cumeeira” - Rondulha S. João dos Montes.
42 Atribuição do topónimo “Rua das Hortinhas” - Rondulha S. João dos Montes.
43 Atribuição do topónimo “Rua da Fustiga” - Casal do Fustiga S. João dos Montes.
44 Atribuição do topónimo “Rua do Alecrim” - Casal do Fustiga S. João dos Montes.
45 Atribuição do topónimo “Travessa da AMA” Alverca do Ribatejo.
46 Atribuição do topónimo “Rua José Patrício Miguel” Alverca do Ribatejo.
47 Atribuição do topónimo “Rua Olavo Bilac” - Bom Retiro Vila Franca de Xira.
48 Atribuição do topónimo “Rua do Zé MIranda” - A-dos-Bispos Vila Franca de Xira.
49 Atribuição do topónimo “Estrada do Miradouro do Monte Gordo” - Monte Gordo Vila Franca de Xira.
50 Protocolo de colaboração Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
51 Protocolo de colaboração - Dia Paralímpico Municipal Comité Paralímpico de Portugal
52 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades
pontuais .
53 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta de contrato-promessa de compra e venda de imóvel e autorização de aquisição de imóvel - Avenida Isidoro Antunes Costa, nºs 2, 4 e 6 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento.
54 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Alteração da
data de conclusão da obra Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA.Póvoa de Stª
Iria.
55 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria
/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de uma
área de terreno para o domínio público municipal Alcapredial - Investimentos e
Imobiliário, SA.
56 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria
/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de uma
área de terreno para o domínio público municipal Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de
Santa Iria.
57 Abertura de procedimento disciplinar
