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Palácio Nacional de Sintra.
Typographia da Opposição Nacional.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Palácio Nacional de Mafra.
Documentação referente a Robert Hudson & Sons, Ltd., ao Dr. Sebastião José Ribeiro, à Companhia de Fornos Elétricos, ao Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil da Horta e Manuel Mariano Carreiro, à União Hoteleira de Portugal e outras entidades congéneres, Misericórdia de Vila Pouca de Aguiar (expropriação de um prédio para instalação de um hospital), a Joshua Amram, ao projeto de decreto sobre a aposentação dos funcionários dos quadros e organismos e conselhos dependentes do Ministério das Colónias, a requisição de fundos, aos herdeiros de Jorge Luís de Morais (remessa e transcrição de despacho), à Sociedade “Terra Nostra” (Ilha de S. Miguel), a Carlos Campos, entre outros assuntos.
Documentação referente à remessa do projeto do orçamento de despesa da Presidência do Conselho e da Secretaria; à Câmara Municipal de Oeiras (remessa do processo acerca do pedido de expropriação, por utilidade pública urgente dos terrenos); à remessa da lista de entidades singulares e coletivas apresentada pelo Comissário Geral da Exposição do Mundo Português para concessão da medalha das Comemorações Centenárias; à remessa da relação das faltas ao serviço, do pessoal do quadro da Secretaria da Assembleia Nacional destacado na Presidência do Conselho; entre outros assuntos.
Estão identificados com numeração, no álbum: Dr. Luís de Lima Faleiro, presidente da Junta de Providência do Baixo Alentejo e deputado por Beja; Dr. Mira Galvão, deputado por Beja e chefe da Brigada Técnica da 14.ª Região Agrícola; major Cortez Lobão, deputado por Beja; Manuel França Vigon, deputado por Beja; professor doutor Herculano de Amorim Ferreira; Dr. Quirino Mealha, governador civil de Beja; Dr. António Belard da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Beja; Luís Moita Faria e Silva, presidente do Sindicato dos Caixeiros e Empregados de Escritório do Distrito de Beja; Dr. Manuel Trigueiros Sampaio, presidente da Comissão Distrital de Beja da União Nacional; António Correia, director do Grémio do Comércio de Beja; Dr. Bento [de Mendonça Cabral] Parreira do Amaral, delegado em Beja do Instituto Nacional do Trabalho e Providência.
Autor: não identificado.
Autor: não mencionado
"Desportos e Educação Física. O campeão do Algarve, derrotando o da Madeira, classifica-se para a final eliminando este do Campeonato Nacional de Futebol. Marítimo-Olhanense. Uma jogada no meio campo do Sporting Clube Olhanense". Esta informação vem referida no jornal "O Século", n.º 15193, de 2 de Junho de 1924, página 4.
O Club Sport Marítimo defrontrou na meia-final do Campeonato Nacional o Sporting Clube Olhanense no estádio do Campo Grande em Lisboa e perdeu por 5-1. As equipas alinharam com os seguintes onzes:
Club Sport Marítimo: guarda-redes: José da Silva, defesas: José Gaia e António de Sousa, meios-defesas: Domingos Vasconcelos, José Rodrigues (capitão) e José de Sousa, avançados: José Ramos, António Alves, Francisco Lopes, Manuel Ramos e José Fernandes.
Sporting Clube Olhanense: guarda-redes: Carlos Martins, defesas: Américo e Américo Martins, meios-defesas: Fausto Peres, João Graça e Francisco Montenegro, avançados: Cassiano, Belo, Joaquim Gralho, José Carlos e Júlio Costa (capitão).
Apresenta um carimbo com a inscrição: "Espetáculo para todos (maiores de 6 anos)". Visto na data indicada.
Refere ainda:
A integração na exposição de homenagem ao pintor Falcão Trigoso.
Autor: presume-se que seja "Baião" (Fernando Baião), identificado no "Livro de Chapas n.º 22" como operador indicado para a reportagem "Almoço comemorativo do I Encontro Nacional de Antigos e Actuais Alunos de Veterinária, na sede dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, com a presença do nosso director Dr. Guilherme Pereira da Rosa, e do jornalista Leopoldo Nunes", datada de 11 de Abril de 1970.
Documentação referente ao Sindicato Nacional dos Operários Mecânicos de Açúcar do Distrito de Lisboa; aos jazigos de petróleo e à aquisição de duas estações radio elétricas nas Ilhas de S. Tomé e do Príncipe; a Jaime Martins Torres (continuo da Escola Industrial do Infante D. Henrique (Porto); à Companhia Portuguesa de Congelação; à transferência do itinerário do “Cortejo do Mundo Português”; ao Arcebispo de Évora (realização de “Te-Deum” no dia da Inauguração da Estátua de D. João IV).
Documentação referente ao recurso de João Pereira Valente (ex-compositor da Imprensa Nacional de Lisboa); ao Major Hugo Nogueira de Lacerda Castelo Branco (devolução de exposição); aos projetos de arborização dos perímetros de Monte Morais e Dunas de Vagos; à proposta e projeto de decreto de nomeação do Capitão-tenente Gabriel Maurício Teixeira para o cargo de Governador da Colónia de Macau; aos aviões da linha Inglaterra-Lisboa e de outros aparelhos da “British Overseas Airways Corporation”.
Inclui os seguintes documentos:
1- Carta dirigida ao diretor do Museu Nacional do Azulejo, Dr. Paulo Henriques, doando os azulejos provenientes de sua propriedade, por António de Mendonça Barata Correia, em seu nome e em nome de seus irmãos, Eng.º Joaquim de Mendonça Barata Correia e o Dr. Eduardo de Mendonça Barata Correia. Inclui a a descrição e solicita que a oferta fique em nome de sua mãe, D. Maria Augusta de Mendonça David Correia. Lisboa, 31 Agosto de 2005 (doc. 45.1).
2- Carta dirigida ao diretor do Museu Nacional do Azulejo, Dr. Paulo Henriques, doando os azulejos provenientes de sua propriedade, por António de Mendonça Barata Correia, em seu nome e em nome de seus irmãos, o Eng.º Joaquim de Mendonça Barata Correia e o Dr. Eduardo de Mendonça Barata Correia. Inclui a a descrição e solicita que a oferta fique em nome de sua tia, D. Maria Eugénia de Mendonça David. Lisboa, 31 Agosto [de 2005]. Tem anexa a reprodução de um painel de azulejos (doc. 45.2).
3- Ofício do diretor do Museu Nacional do Azulejo, Dr. Paulo Henriques, dirigido a António Correia, agradecendo a oferta dos azulejos, informando ter solicitado a devida autorização superior de aceitação das peças para o Património do Estado informando sobre o número de inventário provisório atribuído. Confirma que em caso de exposição as peças serão associadas ao nome da doadora e em memória da senhora D. Maria Eugénia de Mendonça David. Lisboa, 30 Junho de 2006. Inclui a descrição das peças doadas [16--/19--]. Tem anexas cinco folhas com as respetivas imagens (doc. 45.3).
4- Ofício do diretor do Museu Nacional do Azulejo, Dr. Paulo Henriques, dirigido a António Correia e Irmãos, enviando, anexa, a Declaração de Mecenato das espécies doadas ao Museu. Lisboa, 15 de Março de 2007 (doc. 45.4).
Contém documentação sobre a área temática: Economia: Comércio externo; Organismos corporativos; Transportes marítimos.
Inclui 26 fotografias do numeradas de 1 a 26: "Grémio Nacional dos Importadores de Algodão em Rama", todas com a legenda: "Terrenos da zona portuária de Leixões destinados pela Administração dos Portos do Douro e Leixões para o estacionamento do algodão em rama". Fotografias obtidas em 13/12/65. Recortes de imprensa do "Primeiro de Janeiro", de 16-12-1965.
Documentação referente ao Engenheiro Humberto Ferraz (envio de uma exposição); à transcrição do despacho, acerca da minuta do contrato a celebrar com a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses para venda de eucaliptos da Mata Nacional de Escaroupim; à transcrição do despacho, relativo ao projeto de correção do Ribeiro do Vale Escuro; à Sociedade de Acessórios para Escritórios, Ldª. - SAPEL (adjudicatário do fornecimento das máquinas de escrever); ao mobiliário da extinta Comissão Executiva dos Centenários; ao pintor Martins Barata.
Apresenta carimbo: "Espetáculo para todos (maiores de 12 anos)". Visto em 10 de março de 1958.
Refere ainda:
A composição do "Quarteto Parrenin" pelos: violinistas Jacques Parrenin e Marcel Charpentier, o violetista Michel Wales e o violoncelista Pierre Penassou.
Uma nota elogiosa ao Quarteto.
O Decreto de 7 de Janeiro de 1841 divide os Açores (Distrito Judicial da Relação dos Açores) em nove comarcas, distribuídas pelos três distritos administrativos. O Distrito Administrativo de Angra compreende três comarcas, a de Angra, a da Graciosa e a de S. Jorge.
Por Decreto de 24 de Outubro de 1855 o Distrito Administrativo de Angra compreendia três comarcas (Angra, Ilha Graciosa e Ilha de S. Jorge).
Casa que controlava direitos consignados ao pescado (no Nadadouro, no Arelho, na Foz e em São Martinho) e ao consumo de cereais. Controlo do recebimento e arrecadação dos direitos, bem como as respectivas despesas e, posterior envio, para a Contadoria Central, por via da Repartição da Fazenda do Distrito de Leiria.
Documentação referente ao abono de gratificações de especialidades e abono de compensação de vencimentos às praças Guarda Nacional Republicana, ao Sargento, reformado Lino Augusto Fernandes, à acumulação de cargos administrativos, ao Sindicato dos Industriais Gráficos de Portugal, a Wolf Terló, Samuel Amram e Joshua Sequerra Amram, a Carlos Malheiro Dias, Paul Stricker e Fritz Natscheradetz (pedido de autorização para viverem em Portugal), à acumulação de vencimentos, ao Dr. Antão Santos Cunha, entre outros assuntos.
Manuel Alfredo Tito de Morais nasceu em Lisboa a 28 de junho de 1910. Seus pais, Tito Augusto de Morais e Carolina Loureiro de Macedo de Morais, viviam então na freguesia de São Sebastião da Pedreira, na atual Rua do Viriato, Manuel o mais velho dos três filhos, bebeu cedo os valores da democracia e da liberdade. Tinha pouco mais de três meses quando foi implantada a República em Portugal com a participação ativa de seu pai, oficial da Marinha, que em 5 de outubro de 1910 comandou o cruzador São Rafael que bombardeou o Palácio das Necessidades, empurrando a família Real para Mafra e daí para o exílio.
Tito Augusto de Morais, destacado militante do Partido Republicano, saiu do Quartel de Marinheiros, em Alcântara, a 4 de outubro de 1910, comandando um pelotão que teve um primeiro embate com as forças monárquicas naquele local. Dirigiu nos dias 4 e 5 de outubro todas as operações que o navio teve de efetuar no Tejo até à proclamação da República. Pela sua atuação foi promovido por distinção e o Parlamento da República atribui-lhe o título de Benemérito da Pátria. Desempenhou diversos cargos após a implantação da República.
Quando ministro da Marinha, financiou com duzentos contos, os preparativos para a primeira travessia aérea do Atlântico Sul, realizada pelos oficiais da Marinha Gago Coutinho e Sacadura Cabral.
Carolina Loureiro de Macedo de Morais, a mãe de Manuel Alfredo, era uma senhora de grande inteligência, cultura e sentido de humor, considerada por muitos o “motor da família”.
Manuel Tito de Morais viajou para a Índia com os pais e estudou em colégios privados e públicos, como o Colégio Académico, o Liceu Camões e o Colégio Militar.
A sua iniciação política data de 28 de maio de 1926, tinha 16 anos quando participou na greve académica.
Frequentou a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde fez as cadeiras necessárias ao ingresso na Escola Naval. No entanto, já aí por razões políticas, viu barrada a sua entrada, o que leva os pais a mandá-lo estudar no estrangeiro. Licenciou-se em Gand, Bélgica, em Engenharia Eletrotécnica, no ano de 1934.
Casou-se em 1931, ainda estudante, com Maria da Conceição Formosinho Mealha, com quem teve cinco filhos. Em segundas núpcias, casou-se em 1954 com Maria Emília Adelaide Pedroso da Cunha Rego Monteiro dos Santos, com quem teve três filhos.
Depois do serviço militar obrigatório, realizado em Mafra, vem residir para Lisboa, onde desenvolve atividade profissional como engenheiro na Marconi (1935), depois diretor do Departamento de Electromedicina da General Electric (1940), seguindo-se diretor do departamento de Electromedicina do Instituto Pasteur (1945).
Foi ainda professor em escolas técnicas de Lisboa.
Em Luanda, onde viveu de 1951 a 1961, trabalhou na empresa angolana Luso Dana, uma subsidiária da Siemens alemã, como diretor do Departamento de Eletricidade.
E, 1961, em São Paulo, Brasil, foi engenheiro na Siderurgia COSIPA. Na Argélia, em 1963, dirigiu os Serviços Técnicos dos Hospitais Reunidos de Argel.
Em 1945, a 8 de outubro, no rescaldo da II Guerra Mundial, foi criado o Movimento de Unidade Democrática (MUD), a que Manuel Alfredo aderiu, tornando-se depois membro da sua Comissão Central (CC) com Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Manuel Mendes, Luciano Serrão de Moura, Hélder Ribeiro, Mário Soares, Maria Aboim Inglês, entre outros.
Participou na campanha eleitoral do general Norton de Matos, em 1948/49, como representante do MUD, movimento unitário da oposição de carácter nacional, que tinha sido ilegalizado a 31 de janeiro de 1948. Presos todos os membros da CC, Tito sairia da cadeia do Aljube em março de 1948 sob fiança de cem mil escudos emprestados por um amigo. Já anteriormente tinha sido preso, em 16 de dezembro de 1946, e saído sob fiança.
A prisão valeu-lhe o despedimento do Instituto Pasteur e levou-o, com Luciano Serrão de Moura, a uma curta tentativa de trabalhar por conta própria. Criaram uma oficina metalúrgica, a Morais e Moura, limitada, altamente vigiada e sabotada pela PIDE.
Malograda esta iniciativa, Tito viu-se obrigado a procurar trabalho em Angola, em 1951. Integrou uma associação cívica e cultural, a Sociedade Cultural de Angola, a cuja direção presidiu. Quando Maria Emília e os dois filhos chegavam a Lisboa, a PIDE prende-o. Na cadeia de Luanda passa um dos períodos mais duros da sua vida. É sujeito a maus tratos e tortura e enviado para Lisboa, sob prisão.
Participou na campanha presidencial de Humberto Delgado, em 1958.
Tito de Morais parte para França, depois para a Alemanha e mais tarde para o Brasil (1961 a 1963). Em São Paulo trabalha numa das maiores siderurgias mundiais, a COSIPA.
Depressa volta à atividade política, tendo sido membro fundador do movimento Unidade Democrática Portuguesa, uma ramificação do MUD no Brasil.
Na sequência de um grande trabalho unitário, democratas de diversos movimentos e do Partido Comunista fundam, em Roma, a Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN) numa convenção realizada em 1963. A direção da FPLN estabelece-se na Argélia.
Na Junta Revolucionária Portuguesa, órgão diretivo da FPLN, representa a Resistência Republicana e Socialista (RRS), movimento que em 1962 substitui a Resistência Republicana, constituída em 1955. A segunda convenção da FPLN decorre em Praga e elege o general Humberto Delgado como presidente.
Tito de Morais foi redator de uma emissão de rádio” A Voz da Liberdade” e inicialmente até locutor e o primeiro responsável. Muito ouvida em Portugal emitia às quartas-feiras e sábados, à 23h15, em ondas curtas e médias.
Os socialistas da RRS consideraram importante a formação com implantação em Portugal e que retirasse ao governo de Salazar apoios internacionais por ele conseguidos junto de governos ocidentais. Com esse fim, Tito de Morais, Ramos da Costa e Mário Soares transformam a Resistência Republicana e Socialista Portuguesa (ASP), em genebra, a 7 de Abril de 1964.
Em 1966 Manuel Tito de Morais deixa a Argel e estabelece-se em Roma. Membro do Secretariado Nacional da ASP é o representante permanente da organização em Itália, Junto do Partido Socialista Italiano, e o delegado representante da ASP na Internacional Socialista. Aí contacta com importantes socialistas europeus, como Willy Brandt, Olof Palme, François Miterrand, de Martino e outros.
A ação política da ASP foi fundamental para a criação do Partido Socialista e para a ação política partidária após o 25 de Abril, nomeadamente nos apoios internacionais recebidos.
Manuel Tito de Morais foi um dirigente socialista de enorme relevo para a concretização de todo este empreendimento. A par deste trabalho internacional, Manuel Tito de Morais dinamizou atividades inerentes ao seu cargo de secretário de organização da ASP. Para além de tarefas organizativas, teve responsabilidade pela definição de princípios e bases orgânicas, e pela conceção do trabalho político no interior e no estrangeiro, como assinalou no documento “Os Problemas de Organização ASP”, apresentado no I Encontro dos Núcleos da ASP. Outro aspeto particular do trabalho político de Tito de Morais na ASP foi o contacto com os chamados emigrantes económicos. A ASP era um movimento preocupado com a formação política e intervenção dos trabalhadores.
Em Roma Tito de Morais dedicou-se integralmente à política, pela primeira vez na sua vida. Com o apoio do Partido Socialista Italiano, fundou em 1967 o jornal Portugal Socialista, cuja primeira edição saiu a 1 de maio, dia do trabalhador, de que seria o primeiro diretor. Ao mesmo tempo, Raul Rego, diretor do Jornal República, nomeava-o correspondente do diário em Roma.
O “quartel-general dos socialistas funcionava em Paris, onde residiam Mário Soares e Francisco Ramos da Costa, Tito de Morais deslocava-se a França clandestinamente, pois foi decretada a sua proibição de entrada em França, em consequência de um acordo firmado entre De Gaulle e Salazar, quando ainda se encontrava a viver em Argel. Nesse acordo, o ditador comprometia-se a extraditar George Bideau, um dirigente da OAS na Argélia, que fugira para Portugal, desde que o presidente francês expulsasse Manuel Tito de Morais de França.
Em 19 de Abril de 1973, a ASP realizou na cidade alemã de Bad Münstereifel um congresso destinado à transformação do movimento em partido: o Parido Socialista. Tito de Morais foi o primeiro secretário-geral do Partido Socialista até ao primeiro congresso na legalidade, em 1974.
Regressou a Portugal a 27 de Abril de 1974, no chamado “comboio da Liberdade”, junto com Mário Soares e Ramos da Costa.
Desempenhou vários cargos nacionais: Deputado Constituinte, Membro do Governo, Deputado Nacional, Vice-Presidente e Presidente da Assembleia da República, Delegado Português e Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e Conselheiro de Estado.
Tito de Morais incutiu ao seu mandado uma ativa dinâmica politica, diplomática e executiva com vista a melhorar a imagem da Assembleia da República e a promover a nova democracia portuguesa no mundo. A nível interno da Assembleia da República foi um grande impulsionador de reformas, propondo uma nova Lei Orgânica.
Entre os seus trabalhos, conta-se a legalização do Partido Socialista e do símbolo (que lutou para que fosse o punho, em vez da rosa), a aquisição de uma sede e a preparação do primeiro congresso.
No primeiro Congresso do Partido Socialista, realizado em 13,14 e 15 de dezembro de 1974, Mário Soares foi eleito secretário-geral e Tito de Morais secretário nacional com a pasta das Relações Internacionais.
Em todos os congressos seguintes, foi eleito para a Comissão Nacional e Comissão Política e fez parte do secretariado Nacional do Partido Socialista, até 1984.
Em 1986, no VI Congresso Nacional do PS, Manuel Tito de Morais foi eleito presidente do Partido Socialista, tendo posteriormente sido eleito e aclamado em 1988, no VII Congresso Nacional, seu presidente honorário, cargo que desempenhou até à sua morte, a 14de dezembro de 1999.
Condecorações:
- GRÃ-CRUZ DA ORDEM MILITAR DE CRISTO, atribuída a 24 de agosto de 1985.
- GRÃ-CRUZ DA ORDEM DA LIBERDADE, atribuída a 1 de outubro de 1985.
- GRANDE OFÍCIAL DA ORDEM DO MÉRITO da República Italiana.
- GRÃ-CRUZ DA ORDEM DE DANEBROG da Dinamarca.
- GRÃ-CRUZ DA ORDEM DA COROA da Bélgica.
- GRÃ-CRUZ DO LUXEMBURGO.
Em 1996 foi-lhe prestada uma homenagem nacional, em Lisboa.
Patente de invenção n.º 24 838 Classe: I n.º 1 533
Data de Depósito: 1946-09-25
Data de Concessão: 1947-10-01
Publicações no Boletim da Propriedade Industrial: Aviso no Boletim n.º 9, de 1946 e Despacho de concessão no Boletim n.º 10, de 1947.
Contém 1 f. do “Jornal do Comércio”, de 1950, na f. 11 e 1 bifólio do “Diário do Governo”, III série, de 1950, na f. 12/13, com a publicação de anúncios para a venda ou concessão de licenças para a exploração em Portugal do privilégio de invenção que lhe foi concedido neste país.
Faz referência à publicação de anúncios no “Diário do Governo” e no “Jornal do Comércio”de 1953 e de 1956, para a venda ou concessão de licenças para a exploração em Portugal do privilégio de invenção que lhe foi concedido neste país.
Empresa Nacional Calvo Sotelo de Combustibles Liquidos y Lubricantes : organismo oficial espanhol, com domicílio em Madrid, Espanha.
Estão identificados com numeração, no álbum: Leonel Pias (selecionado por Portugal); Rafael Liórens, sub-campeão de Espanha; Martinez Mocete, selecionado pela região de Saragoça; Luís Lupi, vice-presidente da Federação Portuguesa de Xadrez; António Frias, campeão da Andaluzia; António Medina, campeão de Espanha; marquês de Montecorto, presidente da Federação Espanhola de Xadrez; Artur Pomar (13 anos de idade, o mais jovem mestre de xadrez do Mundo, campeão das Baleares); Francisco José Perez, campeão de Castela, 1944; professor doutor Caeiro da Mata, ministro da Educação Nacional; major Eduardo Pellen, presidente da Federação Portuguesa de Xadrez; Dr. Ayola Boto, inspector dos Desportos; D. Francisco Ojeda Cobos, vice-presidente da Federação Espanhola de Xadrez; José Castelo, xadrezista português não selecionado que conduziu protocolarmente as visitas de cumprimentos”
Autor: não identificado.
Patente de invenção n.º 24 837 Classe: II n.º 2 482
Data de Depósito: 1946-09-25
Data de Concessão: 1947-10-01
Publicações no Boletim da Propriedade Industrial: Aviso no Boletim n.º 9, de 1946 e Despacho de concessão no Boletim n.º 10, de 1947.
Contém 2 f. do “Jornal do Comércio”, de 1953 e de 1956, nas f. 17 e 26 e 2 bifólios do “Diário do Governo”, III série, de 1953 e de 1956, nas f. 18/19 e 27/28, com a publicação de anúncios para a venda ou concessão de licenças para a exploração em Portugal do privilégio de invenção que lhe foi concedido neste país.
Faz referência à publicação de anúncios no “Diário do Governo” e no “Jornal do Comércio”, de 1950, para a venda ou concessão de licenças para a exploração em Portugal do privilégio de invenção que lhe foi concedido neste país.
Empresa Nacional Calvo Sotelo de Combustibles Liquidos y Lubricantes : organismo oficial espanhol, com domicílio em Madrid, Espanha.
Documentação referente a horas extraordinárias, a Venâncio de Almeida Ribeiro, a Urbano Canuto Soares, ao pedido de acumulação de funções, à fixação da importância máxima de despesas com o funeral das praças da Guarda Nacional Republicana, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, aos Drs. Carlos Eugénio da Silva Ramos e João Maria Gomes de Souto Soares (concurso de internos do internato geral), à União das Armações Baleeiras de S. Miguel, Ltª. (pedido de auxilio), aos membros do Conselho Administrativo do Instituto Superior de Agronomia e ao Deputado Abel Varzim da Cunha e Silva.
Documentação referente a António Fausto Costa (remessa de uma exposição acerca de atos praticados por um agente da Polícia de Investigação Criminal); aos esclarecimentos sobre o acesso dos indivíduos com marcação de audiência com o Presidente do Conselho; à remessa da relação das faltas ao serviço do pessoal destacado na Presidência do Conselho; às horas extraordinárias; ao Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório do Distrito de Lisboa (remessa de uma exposição acerca de irregularidades cometidas no referido organismo); ao depósito de um numerário na Caixa Económica Portuguesa, na conta em nome da Comissão Nacional dos Centenários.
Maço de Carteiras Profissionais do número 3 ao 2305 e Bilhete de Identidade de Sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
As Carteiras Profissionais, na sua maioria, contêm registo do número de carteira; fotografia, número e nome de sócio detentor da carteira; localidade, Diploma (data e local do mesmo); assinatura do presidente do Sindicato; averbamentos com registo de cargos ocupados, títulos obtidos, mudanças de localidade e mudança de nome; contém anexo o Regulamento da Carteira Profissional dos Farmacêuticos Portugueses aprovado por Despacho de 13 de outubro de 1939; indica as revalidações de carteira; e Visto da carteira dado pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, contendo a data respetiva e a assinatura do seu secretário; contém ainda o selo branco do Sindicato.
A listagem abaixo encontra-se organizada por número de Carteira Profissional.
Da Carteira Profissional n.º 3 à n.º 200:
Carteira n.º 3, do Sócio N.º 383 - Mário Augusto Azevedo da Costa Santos; Carteira n.º 13, do Sócio N.º 368 - Joaquim Pedro D'Alcântara Ferreira e Costa; Carteira n.º 14, do Sócio N.º 38/PT - Maria Henriqueta Sarabando; Carteira n.º 17, do Sócio N.º 50/PT - João Alves da Silva; Carteira n.º 19, do Sócio N.º 128 - João Maria da Fonseca e Pinho; Carteira n.º 21, do Sócio N.º 12/SM - Januário Pereira; Carteira n.º 33, do Sócio N.º 18/EV - José Viera Lizardo Júnior; Carteira n.º 34, do Sócio N.º 648 - João da Natividade Galvão; Carteira n.º 35, do Sócio N.º 269 - João Afonso Pacheco; Carteira n.º 52, do Sócio N.º 192 - André Martins Rebocho Pais; Carteira n.º 58, do Sócio N.º 1023 - António de Almeida Melo; Carteira n.º 59, do Sócio N.º 713 - Artur Duarte Gil; Carteira n.º 60, do Sócio N.º 663 - Augusta dos Reis Paes; Carteira n.º 62, do Sócio N.º 900 - Cármen Alice Martins; Carteira n.º 65, do Sócio N.º 874 - Corina Amélia Fernandes Barreira; Carteira n.º 68, do Sócio N.º 589 - Edmundo Afonso de Matos Boavida; Carteira n.º 71, do Sócio N.º 186 - Esperança Luís de Castro Ferreira; Carteira n.º 75, do Sócio N.º 519 - Henrique de Sousa Estrela; Carteira n.º 81, do Sócio N.º 879 - Joaquina Monteiro Cerca; Carteira n.º 89, do Sócio N.º 886 - Maria Augusta Borges; Carteira n.º 91, do Sócio N.º 858 - Maria do Carmo Franco de Faria; Carteira n.º 93, do Sócio N.º 1013 - Maria Fernanda Direito de Morais; Carteira n.º 95, do Sócio N.º 750 - Maria Francisca da Conceição Pires de Sousa; Carteira n.º 98, do Sócio N.º 954 - Maria Isaura Lopes Marta; Carteira n.º 103, do Sócio N.º 830 - Maria dos Santos Gamboa de Campos; Carteira n.º 104, do Sócio N.º 1051 - Marieta D'Assunção Santos; Carteira n.º 130, do Sócio N.º 822 - Alexandre João do Nascimento Santos; Carteira n.º 142, do Sócio N.º 866 - António Augusto Rafael Teixeira; Carteira n.º 147, do Sócio N.º 709 - António da Costa Carvalho; Carteira n.º 152, do Sócio N.º 357 - António Honorato Alves de Sousa; Carteira n.º 154, do Sócio N.º 980 - António de Jesus Pires Júnior; Carteira n.º 157, do Sócio N.º 6 - António Maria da Gama Júnior; Carteira n.º 171, do Sócio N.º 748 - Artur de Lemos; Carteira n.º 174, do Sócio N.º 766 - Artur Marcial Lopes Paula; Carteira n.º 181, do Sócio N.º 101 - Augusto César Pereira; Carteira n.º 188, do Sócio N.º 146 - Aurélio Leonardo Rego; Carteira n.º 189, do Sócio N.º 624 - Bernardo Manuel Pérez Costa; Carteira n.º 190, do Sócio N.º 116 - Caetano da Gama Cordeiro da Cruz Nunes; Carteira n.º 196, do Sócio N.º 261 - Carlos Lopes D’Azevedo; Carteira n.º 197, do Sócio N.º 880 - Carlos da Silva Pereira; Carteira n.º 198, do Sócio N.º 662 - Daniel Simões Lucas de Carvalho; Carteira n.º 200, do Sócio N.º 24 - David dos Santos Januário.
Da Carteira Profissional n.º 205 à n.º 594:
Carteira n.º 205, do Sócio N.º 948 - Domingos Martins Caro; Carteira n.º 215, do Sócio N.º 454 - Ester da Silva Nogueira; Carteira n.º 217, do Sócio N.º 469 - Filomena Honorina da Costa; Carteira n.º 218, do Sócio N.º 509 - Francisco D'Almeida Rocha; Carteira n.º 233, do Sócio N.º 1004 - Ilídio Menezes de Carvalho Mourato; Carteira n.º 238, do Sócio N.º 985 - João Afonso de Matos; Carteira n.º 245, do Sócio N.º 967 - João da Costa Simplício; Carteira n.º 248, do Sócio N.º 1551 - João Leocádio de Oliveira; Carteira n.º 252, do Sócio N.º 424 - João Paulino de Azevedo e Castro; Carteira n.º 253, do Sócio N.º 1006 - João Pereira da Silva; Carteira n.º 255, do Sócio N.º 989 - João de Sousa Eusébio Júnior; Carteira n.º 266, do Sócio N.º 744 - Joaquim Maria Parra; Carteira n.º 268, do Sócio N.º 845 - Joaquim Pedro Simões da Cunha; Carteira n.º 273, do Sócio N.º José António Gomes; Carteira n.º 274, do Sócio N.º 1018 - José Augusto Carvalho; Carteira n.º 276, do Sócio N.º 941 - José Augusto Lopes do Rego; Carteira n.º 277, do Sócio N.º 167 - José Augusto Simões da Cunha; Carteira n.º 283, do Sócio N.º 947 - José da Encarnação Vieira Júnior; Carteira n.º 320, do Sócio N.º 425 - Luiz Felipe Maceira de Magalhães; Carteira n.º 321, do Sócio N.º 64 - Luiz Pinto Leão Soromenho; Carteira n.º 323, do Sócio N.º 93 - Manuel D'Almeida Victória; Carteira n.º 335, do Sócio N.º 246 - Manuel Mendes da Costa Simões; Carteira n.º 344, do Sócio N.º 2280 - Maria Luísa de Sousa Nunes; Carteira n.º 357, do Sócio N.º 2588 - Raul da Costa Machado; Carteira n.º 368, do Sócio N.º 110 - João Quintino D'Avellar; Carteira n.º 372, do Sócio N.º 1076 - Maria Amélia Andrade; Carteira n.º 378, do Sócio N.º 1074 - Francisco Luiz Pimentel de Carvalho; Carteira n.º 380, do Sócio N.º 1075 - António Jordão Ferreira Falcão; Carteira n.º 382, do Sócio N.º 795 - Berta de Jesus Casa Nova; Carteira n.º 389, do Sócio N.º 683 - Armando de Campos Palermo; Carteira n.º 393, do Sócio N.º 993 - Antero Mendes Namora; Carteira n.º 403, do Sócio N.º 338 - Celeste da Conceição Castro Rodrigues; Carteira n.º 415, do Sócio N.º 1083 - Alberto D'Assunção Travassos Noronha; Carteira n.º 430, do Sócio N.º 1135 - Eduardo Félix Franco; Carteira n.º 444, do Sócio N.º 11 - Armando Augusto César Nifo; Carteira n.º 456, do Sócio N.º 1007 - Amélia Augusta da Silva; Carteira n.º 457, do Sócio N.º 496 - Alice da Glória Miranda de Morais; Carteira n.º 482, do Sócio N.º 982 - Francisco Teixeira Botelho; Carteira n.º 539, do Sócio N.º 1160 - José Luis da Costa; Carteira n.º 540, do Sócio N.º 2077 - João dos Santos Gomes; Carteira n.º 559, do Sócio N.º 1178 - Tília Vidima Rodrigues; Carteira n.º 594, do Sócio N.º 405 - João Mendes Dório.
Da Carteira Profissional n.º 613 à n.º 991:
Carteira n.º 613, do Sócio N.º 54 - José Augusto Pessoa de Souto; Carteira n.º 644, do Sócio N.º 1131 - José Bernardo D'Almeida; Carteira n.º 659, do Sócio N.º 784 - Francisco Paula Varela de Brito; Carteira n.º 681, do Sócio N.º 2647 - Fernando Gomes de Lemos; Carteira n.º 684, do Sócio N.º 163 - Augusto Albuquerque da Fonseca; Carteira n.º 689, do Sócio N.º 771 - Hortense Bettencourt dos Santos; Carteira n.º 692, do Sócio N.º 463 - Albino Matos do Vale; Carteira n.º 696, do Sócio N.º 675 - Aluísio da Cruz Marques Leal; Carteira n.º 705, do Sócio N.º 590 - António de Sousa Vieira; Carteira n.º 710, do Sócio N.º 1048 - João António das Neves e Silva; Carteira n.º 718, do Sócio N.º 379 - Joaquim Pereira Cardoso; Carteira n.º 733, do Sócio N.º 945 - António Ferreira Zôrra Júnior; Carteira n.º 740, do Sócio N.º 1191 - Margarida Aurora Machado; Carteira n.º 745, do Sócio N.º 88/SM - Carlota Henriqueta de Seixas Serra; Carteira n.º 750, do Sócio N.º 2545 - Aníbal Augusto Pereira Dantas Araújo; Carteira n.º 777, do Sócio N.º 1233 - António Hipólito Henriques de Aguiar; Carteira n.º 786, do Sócio N.º 1246 - Ildefonso Alfredo da Silva Monteiro; Carteira n.º 794, do Sócio N.º 1087 - José de Figueiredo Paixão; Carteira n.º 805, do Sócio N.º 719 - João Artur do Cruzeiro Seixas; Carteira n.º 817, do Sócio N.º 1203 - Maria Amália D'Almeida Frazão; Carteira n.º 820, do Sócio N.º 2/EV - Alberto Pinheiro Falcão; Carteira n.º 823, do Sócio N.º 5/EV - João Augusto Silveiro Carapeta; Carteira n.º 834, do Sócio N.º 5/AV - Joaquim Pereira da Silva; Carteira n.º 838, do Sócio N.º 1/AV - Augusto Lamy; Carteira n.º 868, do Sócio N.º 35/PT - Maximino Augusto Sampaio; Carteira n.º 878, do Sócio N.º 222/PT - Maria Victória de Faria Lapa; Carteira n.º 886, do Sócio N.º 136/PT - Augusto Maria Botelho; Carteira n.º 893, do Sócio N.º 1264 - Francisco Antunes; Carteira n.º 902, do Sócio N.º 67/PT - Maria Elisa Guerra e Silva; Carteira n.º 903, do Sócio N.º 130/PT - José Pinto da Silva Pereira; Carteira n.º 904, do Sócio N.º 12/PT - José Bernardo Soeiro; Carteira n.º 907, do Sócio N.º 245/PT - Abílio António da Fonseca Branco; Carteira n.º 909, do Sócio N.º 61/PT - José Maria Nunes Correia; Carteira n.º 937, do Sócio N.º 38/BG - José de Oliveira Pinto; Carteira n.º 943, do Sócio N.º 58/BG - João Rodrigues Barbosa dos Santos; Carteira n.º 952, do Sócio N.º 466/PT - Laura Augusta Pereira Rodrigues; Carteira n.º 962, do Sócio N.º 9/EV - Adolfo Raul Rebelo da Fonseca; Carteira n.º 975, do Sócio N.º 6/AV - Álvaro Alves de Araújo Pinto Leite; Carteira n.º 991, do Sócio N.º 35/VS - Acácio Aníbal D'Almeida Mota.
Da Carteira Profissional n.º 1008 à n.º 1296:
Carteira n.º 1008, do Sócio N.º 19/SM - José Jorge Callado; Carteira n.º 1047, do Sócio N.º 80/PT - Bernardino Gomes Ferreira; Carteira n.º 1048, do Sócio N.º 93/PT - António Gonçalves Vieira; Carteira n.º 1062, do Sócio N.º 102/PT - Maria Isabel Guedes de Magalhães; Carteira n.º 1069, do Sócio N.º 137/PT - Francelina Celene dos Prazeres de Carvalho; Carteira n.º 1070, do Sócio N.º 72/AV - Joaquim Faria de Castro Barros; Carteira n.º 1076, do Sócio N.º 108/PT- Ludovina Maria Roseira Dias; Carteira n.º 1081, do Sócio N.º 107/PT - António de Sousa Freire D'Oliveira; Carteira n.º 1089, do Sócio N.º 160/PT - Adélia de Morais e Costa; Carteira n.º 1094, do Sócio N.º 79/BG - Maria da Costa Campos; Carteira n.º 1102, do Sócio N.º 55/BG - Francisco Xavier Loureiro; Carteira n.º 1116, do Sócio N.º 57/BG - Isabel Maria Quaresma Gomes; Carteira n.º 1148, do Sócio N.º 28/AV - Maria Adelaide Veloso Martins; Carteira n.º 1151, do Sócio N.º 32/AV - Manuel Castela de Lemos Ala; Carteira n.º 1152, do Sócio N.º 33/AV - Mateus de Lemos Ala; Carteira n.º 1157, do Sócio N.º 62/AV - Júlia Leite de Almeida Baptista; Carteira n.º 1169, do Sócio N.º 8/BG - Manuel Jesus de Sousa; Carteira n.º 1175, do Sócio N.º 65/BG - José Luís da Costa; Carteira n.º 1180, do Sócio N.º 72/SM - Florência da Glória Fernandes; Carteira n.º 1184, do Sócio N.º 49/SM - Maria de Sousa Macedo; Carteira n.º 1187, do Sócio N.º 41/VS - José Guilherme Marques Fauré; Carteira n.º 1189, do Sócio N.º 50/VS - Alberto Casimiro de Almeida Dias; Carteira n.º 1190, do Sócio N.º 27/VS - Patrocínia Gomes Paredes; Carteira n.º 1191, do Sócio N.º 26/VS - Abílio Monteiro; Carteira n.º 1196, do Sócio N.º 172/PT - Emília de Sousa Valente; Carteira n.º 1197, do Sócio N.º 159/PT - Gracinda dos Santos Marques; Carteira n.º 1200, do Sócio N.º 219/PT - Fernando Artur D'Oliveira e Sá Barros; Carteira n.º 1201, do Sócio N.º 220/PT - Carlos da Silva Costa; Carteira n.º 1202, do Sócio N.º 165/PT - Elmina Rodrigues Monteiro Tendim; Carteira n.º 1205, do Sócio N.º 131/PT - Arlindo Fernandes de Carvalho; Carteira n.º 1207, do Sócio N.º 259/PT - Lucília Maria de Sousa Lourenço; Carteira n.º 1208, do Sócio N.º 152/PT - Christiane dos Santos Silva Dubernet; Carteira n.º 1211, do Sócio N.º 195/PT - Benedita Natália Gomes Ferreira; Carteira n.º 1212, do Sócio N.º 88/PT - Licínio Joaquim Guimarães; Carteira n.º 1214, do Sócio N.º 233/PT - Benilde Braga Pinto Marinho; Carteira n.º 1215, do Sócio N.º 82/PT - Maria de Lourdes Pires D'Assis; Carteira n.º 1219, do Sócio N.º 236/PT - Guilhermina da Conceição Martins dos Santos; Carteira n.º 1226, do Sócio N.º 48/AV - Maria da Conceição Clímaco Baptista; Carteira n.º 1244, do Sócio N.º 73/SM - Alberto Lamas Zagalo Gomes Coelho; Carteira n.º 1247, do Sócio N.º 59/VS - Joaquim Fernandes Teixeira; Carteira n.º 1292, do Sócio N.º 532 - Samuel Duarte Ferreira; Carteira n.º 1296, do Sócio N.º 1235 - António Martins Paula.
Da Carteira Profissional n.º 1302 à n.º 1649:
Carteira n.º 1302, do Sócio N.º 73/VS - Evaristo Gomes José de Carvalho; Carteira n.º 1309, do Sócio N.º 1212 - Luísa Malva do Vale; Carteira n.º 1322, do Sócio N.º 398/PT - Isaura Maria Fernandes Reis Lima; Carteira n.º 1376, do Sócio N.º 37/AV - Aurora Maria Pereira Lemos; Carteira n.º 1392, do Sócio N.º 168/PT - Alexandre Wandschneider; Carteira n.º 1428, do Sócio N.º 78/AV - Luís Pinto de Miranda; Carteira n.º 1441, do Sócio José Maria Navarro Soeiro; Carteira n.º 1449, do Sócio N.º 265/PT - José Maria Antunes de Azevedo; Carteira n.º 1450, do Sócio N.º 266/PT - Alexandre José Moreira de Sousa; Carteira n.º 1460, do Sócio N.º 87/PT - Alfredina Augusta Santos de Barros Pereira; Carteira n.º 1475, do Sócio N.º 9/VS - Caetano de Figueiredo Ferreira; Carteira n.º 1501, do Sócio N.º 1353 - António Bruno Afonso; Carteira n.º 1521, do Sócio N.º 1345 - Júlio Quadrado Araújo do Nascimento; Carteira n.º 1522, do Sócio N.º 283/PT - Joaquim dos Santos Gomes Carneiro; Carteira n.º 1527, do Sócio N.º 1708 - Maria Arminda de Barros Moura; Carteira n.º 1548, do Sócio N.º 1365 - Américo Abúndio Guerreiro; Carteira n.º 1557, do Sócio N.º 272/PT - Lisette da Conceição Castro; Carteira n.º 1567, do Sócio N.º 288/PT - António José da Silva Costa; Carteira n.º 1568, do Sócio N.º 1353 -Amália Brito Pina; Carteira n.º 1588, do Sócio N.º 294/PT - Joaquim Marques dos Santos; Carteira n.º 1594, do Sócio N.º 1390 - Maximina Irene Monteiro; Carteira n.º 1601, do Sócio N.º 1397 - Alzira Gomes de Oliveira; Carteira n.º 1604, do Sócio N.º 298/PT - Dulce Paulina Barbosa Fernandes; Carteira n.º 1606, do Sócio N.º 1713 - Orlando de Oliveira; Carteira n.º 1611, do Sócio N.º 1398 - João Eurico Caldeira Tavares; Carteira n.º 1618, do Sócio N.º 308/PT - Maria Virgínia Jerónimo; Carteira n.º 1626, do Sócio N.º 304/PT - Thomé Francisco de Campos; Carteira n.º 1629, do Sócio N.º 1417 - Laura Gracinda Fernandes de Mendonça; Carteira n.º 1630, do Sócio N.º 315/PT - Corina Cardona Pereira dos Santos; Carteira n.º 1648, do Sócio N.º 1428 - Augusto Casimiro Gonçalves da Silva; Carteira n.º 1649, do Sócio N.º 1431 - Judith Martins Lousa.
Da Carteira Profissional n.º 1651 à n.º 2305:
Carteira n.º 1651, do Sócio N.º 1430 - Maria do Céu da Cunha Pimenta; Carteira n.º 1653, do Sócio N.º 1434 - Maria Pinto de Sá; Carteira n.º 1668, do Sócio N.º 1444 - Idalina Martins de Almeida; Carteira n.º 1683, do Sócio N.º 1456 - João Manuel Quintão; Carteira n.º 1688, do Sócio N.º 1484 - Albano Pinto de Chaves; Carteira n.º 1697, do Sócio N.º 1504 - Manuel Marques de Andrade; Carteira n.º 1704, do Sócio N.º 1507 - Fernanda Henriques Moreira; Carteira n.º 1706, do Sócio N.º 1514 - Maria Amália de Sousa Coutinho; Carteira n.º 1716, do Sócio N.º 2/PT - Cândido Gomes Craveiro; Carteira n.º 1717, do Sócio N.º 321/PT - Maria Alberta dos Santos Lima; Carteira n.º 1721, do Sócio N.º 1513 - Maria Emília Abrantes Pissarra; Carteira n.º 1729, do Sócio N.º 1479 - Maria da Piedade Mota; Carteira n.º 1738, do Sócio N.º 1538 - Maria da Conceição Torres Grincho; Carteira n.º 1741, do Sócio N.º 1540 - Francisco da Silva e Sousa; Carteira n.º 1752, do Sócio N.º 1483 - Elvira de Jesus Nunes Gouveia; Carteira n.º 1805, do Sócio N.º 1579 - Celeste D'Assunção Pedroso; Carteira n.º 1808, do Sócio N.º 1585 - Carlos Garcia da Rosa; Carteira n.º 1815, do Sócio N.º 1590 - Manuel dos Santos Madeira; Carteira n.º 1820, do Sócio N.º 1589 - Elvira da Cunha Rocha; Carteira n.º 1824, do Sócio N.º 1738 - Maria Cândida de Sousa Machado; Carteira n.º 1825, do Sócio N.º 339/PT - Luiz Duarte Rodrigues; Carteira n.º 1837, do Sócio N.º 1605 - José Libertador da Cunha Rodrigues Marques; Carteira n.º 1856, do Sócio N.º 1623 - José Henriques Pereira Júnior; Carteira n.º 1863, do Sócio N.º 1633 - Edite Neves da Trindade; Carteira n.º 1876, do Sócio N.º 2345 - Maria da Conceição Magalhães de Azevedo Coutinho; Carteira n.º 1878, do Sócio N.º 1643 - Ivone da Conceição Casimiro; Carteira n.º 2056, do Sócio N.º 1813 - Leonor da Silveira (contém original e duplicado); Carteira n.º 2305, do Sócio N.º 502/PT - Maria Benedita Perdigão Correia.
Neste maço encontra-se ainda o Bilhete de Identidade de Sócio de Abel Godinho Lopes Carreira, e fotografias do Sócio N.º 436 - José Pedro Alves.
Guilherme Braga da Cruz tomou posse do cargo de reitor da Universidade de Coimbra a 13 de junho de 1961, após ter sido nomeado pelo ministro da Educação Nacional, Manuel Lopes de Almeida. Por inerência das funções de reitor, e por Portaria de 28 de junho de 1961 foi nomeado presidente da Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra. Na sequência da chamada "crise académica" de 1962 e em aberta discordância com a solução encontrada pelo Governo para a mesma, Guilherme Braga da Cruz pediu a exoneração de funções do cargo de reitor ao ainda ministro da Educação Nacional, Manuel Lopes de Almeida, que iria ser substituído no cargo por Inocêncio Galvão Telles. A exoneração foi-lhe concedida em 6 de dezembro de 1962, tendo ainda visto aprovado o quadro de pessoal da Faculdade de Medicina. Para além da documentação inserida em séries, inclui documentação relativa a: Curso de férias de Universidade de Coimbra no Ultramar, realizado em Angola e Moçambique em setembro de 1961; doutoramentos "honoris-causa" de José de Azeredo Perdigão e Gilberto Freyre; assuntos relacionados com organismos académicos e com o V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros.
Dossier com elementos para a História do Serviço Social em Portugal: recolha biográfica sobre os fundadores da Associação de Serviço Social, Irene Pimentel - A assistência social e familiar do Estado Novo nos anos 30 e 40 (Análise Social, XXXIV, 151-152 (1999), p. 477-508; texto de Teresa Oliveira - As Florinhas da Rua; Mulheres na Assembleia Nacional (1933-1974); Áurea Adão e Maria José Remédios - A narratividade educativa na 1ª fase da governação de Oliveira Salazar. A voz das mulheres na Assembleia Nacional portuguesa (1935-1945) (Revista Lusófona de Educação, 5 (2005), p. 85-109; Mocidade Portuguesa; cópia dos Estatutos da Associação de Serviço Social (1935) e registo na Secretaria Geral do Patriarcado de Lisboa; publicação em Diário do Governo/República de estatutos da Associação de Serviço Social (1959), cópia do NIF da Associação de Serviço Social; correspondência relativa à Associação (integração de sócios); listas de presenças em reuniões da Associação (1968-1998); listas dos associados fundadores e corpos gerentes; contas de gerência da Associação em 1968; relatório de actividade do Instituto Superior de Serviço Social (1967-1968; 1968-1969; 1969-1970).
Textos sobre deficientes. Contém: José Mendes Serrazina, As pessoas deficientes na pastoral da Igreja, 1987; Acácio Duarte, Serviço públicos e particulares na resposta às pessoas deficientes, tópicos para uma comunicação oral, 1987; Fernando da Piedade Melro, O deficiente motor e a sua (re)integração profissional, 1987; José Pires, Deficientes auditivos, 1987; Fraternidade cristã dos doentes, [s.d.]; Assis Milton, Educação e reabilitação dos deficientes visuais, 1983; modelos de inquérito/questionário; fichas técnicas do Secretariado Nacional de Reabilitação sobre deficiência mental, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência motora e apoio à integração sócio-profissional, [s.d.]; Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção a nível comunitário para promover a reabilitação profissional e a integração económica dos deficientes, Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 1987-09-28; Ministério do Emprego e da Segurança Social, Secretariado Nacional de Reabilitação, A pessoa com deficiência e os seus direitos, [s.d.]; Orlando Monteiro, A pessoa com deficiência e os seus direitos, Colóquio "A pessoa deficiente, que formação?, que emprego?, que futuro?, Sintra, 1988-03; folhetos do Centro de Educação para Crianças Deficientes, Cacém, [s.d.]; António Óscar Alegre da Silva, A pessoa deficiente, o papel da empresa, [s.d.].
Textos sobre a sociedade portuguesa. Contém: Acácio Catarino, A realidade social portuguesa à luz da Solicitude Social da Igreja, 1989-04-28; Ernâni Lopes, Problemas fundamentais da economia portuguesa, AIP, 1988-04-07; Comissão Nacional Justiça e Paz, Solidários na construção de uma sociedade mais humana, [s.d.]; Béatrice Varine, Portugal, dix ans de démocratie, Problèmes politiques et sociaux, 507, 1985; Comissão Nacional Justiça e Paz, Solidários na construção de uma sociedade mais humana, 1989; Acácio Catarino, Sinais dos tempos nos problemas sociais, [s.d.]; Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social da população portuguesa, 1987-06-01; Acácio Catarino, Aspectos da situação sócio-económica em Portugal, 1987-04-22; Acácio Catarino, Sugestões (esquema), 1985-01-11; Acácio Catarino, Aspectos da situação sócio-económica portuguesa à luz da Encíclica Solicitude Social da Igreja (SSI), [s.d.]; Acácio Catarino, Aspectos da situação e prespectivas sociais em Portugal, Fátima, 1989-04-28; Acácio Catarino, Problemática social actual, segundo a Encíclica Solicitude Social da Igreja (SSI), Santarém, 1988-04-19; Acácio Catarino, Encíclica Solicitude Social da Igreja, Vigararia de Lisboa III, 1988-05-07; Maria Filomena Alvim, General picture of the social situation in Portugal, X European Caritas Regional Conference, [s.d.]; E você, já morreu?, 1996.
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.
Documentação referente à colaboração de António Lino Neto com associações católicas de leigos (irmandades, confrarias, sociedades). Integra ofícios, cartas, artigos de imprensa, entre outros documentos, que testemunham o exercício dos seguintes cargos ou funções: presidente do Conselho Central de Lisboa da Sociedade de São Vicente de Paulo, entre 1925 e 1937; membro da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São José; membro da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Santa Engrácia; membro da Confraria do Rosário da freguesia da Sé (Portalegre); membro da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Sant’Ana da freguesia da Pena (Lisboa); membro da Associação Casa de Santo António e da Associação Católica do Porto. Contém também referências à colaboração de António Lino Neto com a Associação dos Escuteiros Católicos e à sua nomeação para o [cargo honorífico de “Cavaleiro do Santo Condestável”, pela Junta Central do Corpo Nacional de Escutas. Compreende, ainda, comprovativos de pagamentos efectuados, referentes a quotas anuais de algumas das mencionadas irmandades. Destacam-se, por fim os seguintes assuntos: pedidos de informação e parecer, relacionados com regulamentos de associações católicas, nomeadamente das Conferências de São Vicente de Paulo, do Corpo de Scouts Católicos Portugueses, da Associação Núcleo Católico Telégrafo-Postal e da Junta Nacional Portuguesa da Associação Católica Internacional para Obras de Protecção às Raparigas; pedidos de apoio e colaboração, entre outras entidades, por parte da Associação Católica de Operários dos Lanifícios de Loriga e da Juventude Católica de Lisboa. 117
Correspondência com a Câmara Municipal de Almada sobre aspetos técnicos e legais das obras nos terrenos do Santuário; correspondência com a Rádio Renascença e a Emissora Nacional solicitando a cobertura da inauguração e de outras cerimónias; correspondência com a Junta de Freguesia do Pragal, a PSP - Secção de Almada, a Cruz Vermelha Portuguesa e com a Rádio Voz de Almada (onde o Santuário teve uma participação financeira); convocatórias dos cooperantes e procuração credencial dos Serviços Administrativos do Patriarcado; correspondência com a Nova Almada Velha - Agência de Desenvolvimento Local (o Santuário foi sócio fundador) integrando projeto de estatutos, convocatórias para reuniões, a escritura de constituição da Associação, protocolo de colaboração e documentos relativos ao planeamento urbano; correspondência com a Biblioteca Nacional acerca do jornal O Monumento; com a TVI tratando de um projeto de novas instalações e com o Instituto da Comunicação Social. Inclui também um questionário da Direção Geral de Turismo e o contrato de utilização precária de 1500 m2 dos terrenos do Santuário para uso da firma DSD - Dilinger Stahlbau Gmbh concessionária da empreitada de instalação do caminho-de-ferro na ponte sobre o Tejo.
Cópias parciais de textos sobre Serviço Social: Grupo HUSAC - Humanizar o atendimento à criança (1991); Amédée Thévenet - L'aide sociale aujourd'hui aprés da décentrallisation (1990); Elie Alfandari - Action et aide sociales (1989); Bernard Lory - La politique d'action sociale (s.d.); apontamentos sobre elaboração de projectos; Eliana Gersão - Crianças SOS: estudos de casos de menores carecidos de apoio educativo urgente referenciados em Lisboa e no Porto (s. d.); Aldaíza Sposati - Serviço Social em tempos de democracia; Michelle Desrosiers - Interventions Sociale en milieu syndical...; Alda Sposati, Maria do Carmo Falcão Sónia Maria Teixeira Fleury - Os direitos (dos desassistidos) sociais (1989); J. Bergeret - Abrégé de Psychologie Pathologique: théorie et clinique (1976); Carta dos direitos e deveres dos doentes (1999); Revista Justiça, 1 (1989); Revista Psicoterapia Breve, 3 (1989); Revista Liga, 5 (1987); Associação Nacional de Direito ao Crédito - Sete teses a favor do micro-crédito em Portugal; Bureau Régional de L'Europe - Le role du travailleur social dans les services psychiatriques (Nice, 1972); Isabel Maria Lucena Lopes - texto sobre intervenção social na área da saúde; Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, 17 (1972); Aldaiza Sposati - Padrões da reprodução social na "Sociedade Providencia" (1988); José Paulo Netto - Portugal do fascismo à revolução (1986).
Dossier referente a estudos sobre a profissão: conceitos de assistente social e auxiliar social; parecer sobre o texto da classificação nacional das profissões (relativa aos profissionais do grupo social); papel, formação e estatuto das assistentes sociais; história do curso de auxiliares sociais (até 1970); relatório sobre o curso de auxiliar social (1970); papel, formação e estatuto das assistentes sociais - resolução (67) 16 do Conselho da Europa (1967); trabalho de Adelina Odete Marques, Maria de Lourdes F. de Medeiros e Maria Madalena G. de Almeida - Análise da prática profissional; parecer so Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social sobre o problema do uso dos títulos profissionais (c. 1972); análise comparativa dos planos de estudo dos cursos superiores em Serviço Social dos bacharelatos em Economia e Ciências do Trabalho e da licenciatura em Ciências Sociais (1973); inquéritos e respostas de instituições acerca do enquadramento de serviço social na instituição (c. 1970); relatório sobre as normas para o trabalho de assistente social e de enfermagem de saúde pública (1971); regulamentação de escolas de seviço social (Espanha, 1964); legislação referente ao exercício da profissão de serviço social (1963); estudo de Maria Graciete Ferreira e Maria Teresa Perdigão - Contributos para uma política de formação: caracterização da actuação dos assistentes sociais, em diversos sectores de intervenção do Serviço Social na sociedade portuguesa (1971-1972); questionários e grelha universal para análise de funções (1958-1968).
Correspondência entre a Cáritas Portuguesa e os seguintes organismos públicos: Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete Ministro de Estado), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Ministério do Emprego e da Segurança Social, Câmara Municipal de Lisboa, Ministério da Administração Interna, Ministério da Agricultura, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Justiça. Assuntos: projeto de lei de bases da política familiar, 1986; ajuda humanitária a Angola; isenção de taxas alfandegárias, contribuições autárquicas, imposto sucessório, imposto de compensação programa comunitário para a integração económica e social; EURAG - Colóquio Solidariedade entre gerações; taxas de coberturas em esquipamentos e serviços; donativos para o Lar de Janas; estágio no PURPAN (Toulouse); integração de imigrantes e minorias étnicas; orientações do Provedor de Justiça sobre doações em vida e morte; renda de terreno municipal nos Olivais; construção de edifício; regularização de estrangeiros em Portugal; isenção de taxas de importação; terramoto na Turquia, 1992; programas sociais e cooperação/América Latina e Caribe; Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Justiça.
Copiador de correspondência entre a Cáritas Portuguesa e os Ministérios do Interior, da Saúde e Assistência e dos Assuntos Sociais (pós-1974), incluindo os ministros e organismos dependentes, como Direção Geral de Assistência, Inspeção da Assistência Social, Instituto Nacional aos Tuberculosos, Albergue de Mendicidade de Lisboa, Direção Geral da Assistência Social, inspeção Superior de Tutela Administrativa, Fundo de Socorro Social. Assuntos principais: concessão de subsídios; denúncias sobre destino dos géneros distribuídos; atividade da Cáritas na Comissão Nacional para o Ano Mundial do Refugiado, 1961; sismo de 1964 em S. Jorge, 1964; parecer da Administração sobre a integração na UNAC (United Nations Appel for Children), em 1948; estatutos da Cáritas Portuguesa, 1952, 1955 e 1966; Programa de Ajuda Alimentar, incluindo organização, logística e transportes, 1957; refugiados húngaros em Lisboa, 1957; gala de angariação de fundos no Teatro de S. Carlos no âmbito do Ano Mundial dos Refugiados, 1960; possibilidade de aluguer da antiga Escola Valsassina para o acolhimento de crianças angolanas e confiadas à Cáritas Portuguesa, 1961; autorização para venda de caridade na Rua da Misericórdia e instalação de um presépio no Largo Camões, 1962 -1963; construção de um edifício para a Cáritas em Frielas, 1963; vacinas para poliomielite, 1963; fretes marítimos, 1962-1964; atribuição de subsídios, 1973 e 1975.
Correspondência entre a Comissão Central da Cáritas Portuguesa, a Assembleia Geral de Trabalhadores e diferentes entidades nacionais e internacionais referente a diversas atividades da instituição. Contém: pedidos da ajuda às congéneres europeias e norte-americana da Cáritas; comunicação à Junta da Salvação Nacional; negativo de stencil de carta enviada por Manuel Matos Dias à Junta de Salvação Nacional, [s.d.]; regulamento inter-serviços; processo de escrutínio de trabalhadores para a Assembleia Geral de Trabalhadores; correspondência entre os trabalhadores da Comissão Central da Cáritas Portuguesa, na sequência de Assembleias Gerais de 1974-05-21 e 1974-08-12 e o Cardeal-Patriarca de Lisboa (inclui Documento confidencial, exclusivamente divulgado ao Episcopado e destinado a uma análise objectiva da situação grave vivida pela Cáritas e a evitar uma informação unilateral, incompleta e distorcida, abrangendo diligências para encontrar armazém de géneros alimentícios, com referências a Matinha, Av. Elias Garcia, Seminário dos Olivais e Ameixoeira); correspondência com a Caritas Catholique Belge para Manuel Matos Dias, felicitando sobre a evolução dos acontecimentos em Portugal (1974-06-10); ajuda de emergência a Cabo Verde; projeto de estatutos.
Estudos elaborados por Acácio Catarino, incluindo algumas versões prévias e textos sem título (caso de texto sobre situação social, desemprego, pobreza, desregulação da economia e políticas e medidas de emprego) e documentação de apoio, como sejam apontamentos manuscritos sobre legislação. Contém: Acácio Catarino, Política de emprego e sua repercussão na gestão de humanos, [s.d.]; Serviços de Emprego – sua utilidade e limitações (esquema a desenvolver), Ministério das Corporações e Segurança Social, Serviço Nacional de Emprego, 1.ªs Jornadas de Emprego, Lisboa, 1974; Acácio Catarino, Da noção de emprego à criação de empregos – apontamentos de reflexão, Ministério das Corporações e Segurança Social, Serviço Nacional de Emprego, 1.ªs Jornadas de Emprego, Lisboa, 1974; Acácio Catarino, Novos instrumentos de política de emprego, Secretaria de Estado do Emprego, 1981-03; Acácio Catarino, Problemas de emprego na perspectiva dos recursos humanos, 1979-10 (com quatro anexos, incluindo Acácio Catarino, Direito ao trabalho, miragem e objectivo, 1978-08); Acácio Catarino, Emprego e formação profissional, do impasse à renovação adiada, 1982-03-13; Acácio Catarino, Emprego e formação profissional, medidas selectivas, 1982-04-22.
Cópia dos autos de sequestro feito aos bens e rendimentos da Comenda de São Martinho de Refóios, pertencentes ao Conde de Barbacena e de que era então administrador José António de Paiva, realizados na vila da Covilhã (os autos e os sequestros/posses foram realizados noutros locais além da vila da Covilhã), por portaria remetida pelo Tribunal do Tesouro Público, de 15 de Maio de 1834. A portaria - transcrita nos autos - determinava o sequestro de todos os bens e rendimentos de todas as comendas pertencentes a indivíduos que tomaram parte na usurpação.
Os designados "autos de sequestro" incluem traslados sobre assuntos e actos diversos, de que se destacam: relação dos frutos (foros) recebidos por aquele administrador em 1833 pertencentes à Comenda de Aldeia do Mato de São Martinho de Refóios, com indicação dos rendimentos, despesas e saldo referente àquele ano; auto de sequestro do rendimento em saldo de 1833; declarações dos enfiteutas acerca das propriedades que possuíam, suas confrontações e respectivos foros; autos de posse pela Fazenda Nacional do domínio directo das propriedades da mesma comenda, situadas em Belmonte, Aldeia do Mato e Aldeia do Souto; nomeação, juramento e declarações de louvados, com avaliações daqueles prazos e foros (volume inicial); sequestro de foro pago à comenda por determinado enfiteuta (apenso n.º 1); nomeação do recebedor dos foros da comenda a cobrar em 1834 e sua relação, organizada por dinheiro e por espécie (apenso n.º 2); contas dos foros pertencentes à comenda recebidos em 1834, com indicação dos rendimentos, despesa, saldo e dívidas; nomeação, juramento e declarações de louvados, com avaliação dos géneros referidos nas contas atrás mencionadas; hasta pública e arrematação dos mesmos; saldo final do dinheiro havido dos rendimentos da extinta Comenda de São Martinho de Refóios no ano de 1834 e sua entrada na Recebedoria Particular da Covilhã (apenso n.º 3).
