Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for vila and 72,286 records were found.
Requerente: Rodrigo Augusto Ribeiro.
Assunto: Licença para reconstruir passagem sobre o rio Pele. Contém: ordem de serviço, informação, requerimento (cópia) e alvará de licença número 93.
Requerente: João de Araújo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro de Agro. Contem: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 62
Requerente: Manuel Ferreira da Silva.
Assunto: Licença para extrair areia do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 75 e ordem de serviço.
Assunto: Transgressão de Secundino António da Costa Araújo por ter mergulhado linho de sua lavra sem licença no leito do rio Homem. Contém: comunicações, intimação, auto de notícia
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Projecto do 3º lanço da Cruz da Meia Légua a Vila Fresca de Azeitão. Peças desenhadas do 3º lanço da Cruz da Meia Légua a Vila Fresca de Azeitão - perfis longitudinais e transversais do projecto e da variante e memória descritiva. Requerimento da Marquesa das Minas e ordem de liquidação dos montantes devidos pela expropriação de terrenos.
Lanço da Vila do Torrão à Ponte sobre a Ribeira de Odivelas, e da Ponte sobre a Ribeira de Algalé a Vila do Torrão. Contém peças escritas e desenhadas, nomeadamente medição geral, série de preços, orçamento, perfil, planta e obras de arte, assim como a planta, perfil e tipos de obras de arte da Ponte do Torrão (sobre a Ribeira de Xarrama).
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco José da Costa.
Inácio Perdigão da Gama Lobo, lavrador, morador na Castanheira do Ribatejo, vende a José Joaquim Favaejala, carpinteiro, morador em Vila Franca de Xira, pela quantia de 316.800 réis, duas casas térreas sitas na Rua das Pedras, em Vila Franca de Xira, herdadas por morte de seu pai, capitão Fortunato Vale Aranha.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa.
Francisco Marques e sua esposa, Teodora Maria, venderam uma morada de casas térrea com quintal sita na Rua da Barroca de Cima, em Vila Franca de Xira, pela quantia de 66.200 réis, a José da Silva, merceeiro na mesma vila.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, autorizada por decreto publicado no Diário de Governo, contraiu um empréstimo de três contos de reis, amortizável em dois anos e com juros de 8 %.
O empréstimo foi concedido por João Duarte Fróis, casado, proprietário e morador em Vila Franca de Xira.
Submetidos os assuntos constantes nos pontos 2 e 3:-
Ponto 2 - Primeira Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipais de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira - Ano de 1995 - Aprovação;
Ponto 3 - Primeira Revisão do Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira - Ano de 1995 - Aprovação;
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco José da Costa.
Caetano José Tavares e sua esposa, Maria Rosa, moradores na Rua Direita, em Vila Franca de Xira, venderam ao mestre ferreiro Manuel António da Cruz uma morada de casas de sobrado e lojas, sita na Rua da Ribeira, na mesma vila, pela quantia de 121.900 réis.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa.
José Maria de Sousa Pegado e sua esposa, Joaquina Bernarda da Fonseca de Melo, moradores em Alhandra, venderam uns fornos de cozer pão com suas casas, situados na Rua do Alegrete, em Vila Franca de Xira, a Miguel José de Santa Ana, ferrador, morador em Vila Franca de Xira, pela quantia de 85.000 réis.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira adquiriu a Inácia de Assunção Horta, viúva de Joaquim da Silva Horta, proprietária, residente em Vila Franca de Xira, parte das casas situadas no canto da cadeia, n.º 78-80, necessárias para a edificação do novo edifício dos Paços do Concelho.
Valor: 400.000 réis.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Júlio Augusto Rodrigues de Aguiar e Margarida Rosa Fernandes celebraram um acordo de rescisão do contrato, celebrado a 26 de agosto de 1891 pelo sobredito Júlio e o entretanto falecido Joaquim José Fernandes, relativo à demolição e construção do novo edifício dos Paços do Concelho de Vila Franca de Xira.
Valor: 10.880.000 réis.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Reynaldo dos Santos. Contém:
1.º - Procuração de Suzanne Cid dos Santos passada a seu marido Reynaldo dos Santos com poderes para a venda do prédio "que possuímos na Rua do Cais, esquina da Avenida Manuel de Arriaga, em Vila Franca de Xira".
Valor: 36.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Maria da Costa Paiva. Contém:
1.º - Certidão da Conservatória Privativa do Registo Predial da Comarca de Vila Franca de Xira de 16 de agosto de 1928.
Valor: 13.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Jorge Colaço. Contém:
1.º - Cópia de parte da ata da sessão da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 7 de janeiro de 1930, feita a 18 de janeiro de 1930.
Valor: 21.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Maria Vieira e Rosa Maria de Matos Vieira. Contém:
1.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 17 de novembro de 1944 comunicando a autorização para isenção de sisa.
Valor: 26.500$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Edgar Ferreira Batalha e Esperança da Conceição Miranda. Contém:
1.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 18 de abril de 1947, comunicando a isenção do pagamento de sisa.
Valor: 50.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Miguel Pinto de Faria. Contém:
1.º - Certidão de deliberação registada na ata da sessão da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 25 de julho de 1961, passada a 29 de julho de 1961.
Valor: 4.000$00 (honorário mensal).
Carta enviando a relação das madeiras existentes na Intendência da Marinha da Vila de Santo António de Recife até ao dia 30 de Junho de 1800.
Tem junto:
1800, Junho, 30, Pernambuco
Relação das madeiras que se acham nos Reais Telheiros da Intendência da Marinha da Vila de Santo António do Recife destinadas para o Real Arsenal de Lisboa.
Carta enviando relação das madeiras existentes na Intendência da Marinha na Vila de Santo António do Recife, do Estado de Pernambuco.
Tem junto:
1799, Dezembro, 30
Relação dos géneros existentes na Intendência da Marinha da Vila de Santo António do Recife destinados ao Real Arsenal de Lisboa.
Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/25…. img 25-07-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /04
Administração Municipal…. img 25-07-2007 /05
Adesão do município de Vila Franca de Xira à Fundação alter real na qualidade de membro fundador…. img 25-07-2007 /06
Protocolo de colaboração entre o município e o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /07
Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Alhandra para a realização das festas e populares em honra de São João Baptista - Ano 2007…. img 25-07-2007 /08
Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das festas populares de Vialonga e em hora de Nossa Senhora da Assunção…. img 25-07-2007 /09
Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica para a realização da travessia Baptista Pereira 2007…. img 25-07-2007 /10
Apoio municipal à festa em honra da Nossa Senhora da Purificação da Freguesia das Cachoeiras…. img 25-07-2007 /11
Interligação de Transportes Públicos de passageiros nas estações de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /12
Revista do Colete Encarnado - Preço de Venda…. img 25-07-2007 /13
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 25-07-2007 /14
Desobrigação do direito de Preferência sobre 315.50/45.480 avos indivisos ( lote 35 da Rua Alexandre Herculano ) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 25-07-2007 /15
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 25-07-2007 /16
Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado , nº 48 , 2ºEsq - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /17
Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote F , Cave - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /18
Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria , nº 51 , 1º Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /19
Obras de conservação - Rua Duque da Terceira , nº 2 , 3º Dt - Sobralinho…. img 25-07-2007 /20
Obras de conservação - Rua da Cumeira , nº 4 - alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /21
Obras de conservação - Casal da Coxa - Boa Vista , nº 3 - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /22
Proqual - Execução do Jardim Cental e da Rua do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /23
Departamento de Administração Geral…. img 25-07-2007 /24
Legislação - Sintese…. img 25-07-2007 /25
Minuta de Contratos…. img 25-07-2007 /26
Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal do município de Vila Franca de Xira - Contrato individual de trabalho…. img 25-07-2007 /27
Projecto de regulamento de alienação do direito de Propriedade de Imóveis para ( a definir )…. img 25-07-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Cristina Maria Monteiro Lopes e Sousa , fracção " N "…. img 25-07-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L "…. img 25-07-2007 /30
Departamento de Administração Financeira…. img 25-07-2007 /31
Balancetes…. img 25-07-2007 /32
Pagamentos Autorizados…. img 25-07-2007 /33
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 25-07-2007 /34
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 25-07-2007 /35
Alteração ao loteamento industrial ( Alvará 16/01 de 21/12 ) - Quinta do Olival das Mibas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 25-07-2007 /36
Alteração ao alvará de loteamento nº 10/03 de 10/12 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 25-07-2007 /37
Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude , nº 7 ( Box 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /38
Recepção Provisória parcial das obras da urbanização - Loteamento do Pardieiro II - Sobralinho…. img 25-07-2007 /39
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 25-07-2007 /40
Execução de Passeio entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /41
Remodelação da Eb1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 25-07-2007 /42
Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /43
Execuação do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 25-07-2007 /44
Requalificação do Largo Soeiro Pereira Gomes - Fase II - Alhandra…. img 25-07-2007 /45
Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /46
Concurso Público para constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno , tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemtério da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /47
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 25-07-2007 /48
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 25-07-2007 /49
Viaturas Abandonadas - Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Veiculos…. img 25-07-2007 /50
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 25-07-2007 /51
Transferência de Titularidade de Fundo de Maneio…. img 25-07-2007 /52
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 25-07-2007 /53
Acordo de Cooperação/Rede de Bibliotecas Escolares 2007…. img 25-07-2007 /54
Rede de Bibliotecas Escolares 2007 - Adenda ao Acordo de Cooperação…. img 25-07-2007 /55
Protocolo - Campeonato de Natação da Força Aérea…. img 25-07-2007 /56
Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /57
Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhos…. img 25-07-2007 /58
Adeda ao Protocolo de cedeência de instalações no edifício do café central , em Vila Franca de Xira , à inestética - Associação Cultural Novas Ideias…. img 25-07-2007 /59
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 25-07-2007 /60
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba - Auditório Municipal Scala…. img 25-07-2007 /61
Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da taxa de utilização pelo cegada - Grupo de Teatro…. img 25-07-2007 /62
Horário de Funcionamento do novo Museu no Neo-Realismo…. img 25-07-2007 /63
Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição de mobiliário e equipamento para o museu do Neo-Realismo e constituição do Júri…. img 25-07-2007 /64
Projecto de Regulamento para uso e gestão das galerias municipais…. img 25-07-2007 /65
Administração Municipal…. img 25-07-2007 /66
Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia do Sobralinho…. img 25-07-2007 /67
Alteração ao Período de encerramento do ginásio municipal de manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 25-07-2007 /68
Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Jorge António da Silca Cravosa Balão…. img 25-07-2007 /69
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /70
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /71
1 Ata nº 27/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/12/21
2 Atribuição de apoio financeiro destinado à execução de obras de reparação no Santuário de Nossa Senhora da Conceição de Alcamé Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira. Vila Franca de Xira3 Cedência do pavilhão multiusos Escola de Toureio José Falcão. Vila Franca de Xira
4 Apoio à realização do Carnaval de Alhandra Sociedade Euterpe Alhandrense.
Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.
5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
6 Legislação-síntese e editais
7 Pagamentos autorizados
8 Balancetes
9 Concurso interno de ingresso para especialista de informática - Grau 1, nível 2 (carreira não revista) - Recrutamento excecional
10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico (área administrativa) - Recrutamento excecional
11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional
12 Hasta pública do lote 13 - Loteamento municipal da Quinta da Piedade - Ata da comissão da hasta pública e alienação por ajuste direto Póvoa de Stª Iria
13 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 14 Fornecimento em contínuo de massas asfálticas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual
15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua José Maia Tavares, lote 2 (antigo lote A), 1º dto - Bairro da Chabital Ana Patrícia Cáceres Barra Alhandra
16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Fernando Namora, nº 8, 2º esqº - Bairro da Chepsi Maria da Piedade Ribeiro Alves Póvoa de Stª Iria
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", correspondente à garagem nº 3, sita na rua José Lopes, nº 4.22 Carlos Filipe Figueiredo Alverca do Ribatejo
18 Empreitada de demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Minuta do contrato HCI, SA Vila Franca de Xira
19 Revogação do protocolo celebrado com a Autobacelos - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Unipessoal, Lda e celebração de um novo protocolo com a Autobacelos II - Oficina de Reparação de Automóveis, Lda
20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
21 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Quinta da Cruz de Pau, nº 248-3 Alcapredial - Investimentos e Imobiliários, SA. S. João dos Montes
22 Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada
23 Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI
24 Alteração ao loteamento da Zona Alta de Arcena, Casal da Espardela, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2013-AUGI, de 27/09. Alverca do Ribatejo
25 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria
26 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde. Vialonga
27 Feira Anual de Outubro 2017 - Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015
28 Carta arqueológica de Vila Franca de Xira - Preço de venda ao público
29 Doação de bens culturais da coleção particular da artista Maria Gabriel
30 Protocolo de colaboração a celebrar com a MITHÓS - Histórias Exemplares - Associação de apoio à multideficiência
31 Normas de utilização das hortas urbanas de Vila Franca de Xira - Loteamento Quinta do Moinho de Ferro. Alverca do Ribatejo
32 Apoio logístico dos eventos desportivos 7º CIRA Hóquei e 27º XIRA Basket - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense
33 Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Natação de Lisboa
34 Festival da Juventude - Normas de utilização e funcionamento dos stands
35 Concurso público para atribuição de frações municipais Aprovação REABILITAÇÃO URBANA 36 PEDU-PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Aquisição do prédio urbano sito na Bica do Chinelo, lote C, r/c António Fernando Idílio Ferreira e Maria Emília Henriques Duarte Ferreira Vila Franca de Xira
37 Proposta nº 2/2017 Aprovação 38 Proposta nº 3/2017
39 Ata em minuta da reunião
1 Ata nº 12/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/24
2 Moção respeitante à realização de espetáculos tauromáquicos como tradição nacional
3 Atribuição de apoios logísticos e financeiro ao Xira Clube, no âmbito das férias culturais e desportivas
4 Laboratório de Análise de Água e Efluentes - Concurso público - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS
5 Venda de livros com caixa "85 anos do Colete Encarnado"
6 Protocolo de cooperação a celebrar com a Grafiwork
7 Mercado abastecedor do Concelho - Pedido de alteração de titularidade do lugar 110- B Maria Edite da Silva Peralta Castanheira do Ribatejo
Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.
8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Clube Recreativo dos Cotovios, nos Cotovios, São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz,
9 Legislação-síntese e editais
10 Pagamentos autorizados
11 Balancetes
12 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017
13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Revogação do contrato Byeva, Unipessoal, Ldª
14 Aquisição de prédio urbano, sito na rua do Marquês de Subserra António Filipe Venâncio
15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na Quinta dos Carvalhais, lote 3, 2º dtº - Atual Praça Júlio Graça, nº 4 Maria Emília Catrau - Solicitadora de execução Alhandra
16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, 1º dtº, Bairro da Chasa (antigo lote 4.20, 1º dtº) Vítor de Oliveira Gonçalves - Solicitador de execução Alverca do Ribatejo
17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento
18 Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização e loteamento da Quinta da Formigueira Alprim - Sociedade de Promoção Imobiliária, SA Alverca do Ribatejo
19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento do Casal da Carcaça Maria da Conceição Soares Ribeiro Alverca do Ribatejo
20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento do Casal do Freixo José Filipe Dias Batalha Vialonga
21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 68, do loteamento do Casal do Freixo José Filipe Dias Batalha Vialonga
22 Adenda ao regulamento do estudo de loteamento do Casal da Serra Póvoa de Stª Iria
23 Realização do evento 3ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus
24 Realização do evento 11ª Corrida Solidária - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria
25 Recargas de pavimentos 2017 - Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª fase - Relatório final e proposta de adjudicação Topbet, SA
26 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira
27 Reabilitação da rua do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Auto de receção provisória Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira
28 Programa de Educação Estética e Artística - Conferência - Protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa
29 Programa de Educação Estética e Artística - Conferência - Protocolo de colaboração entre a Direção-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência, a Câmara Municipal e a Sociedade Euterpe Alhandrense
30 Protocolo de colaboração a celebrar com a Associção de Apoio à Multideficiência Mithós - Histórias Exemplares 31 Apoio à Escola de Toureio José Falcão
32 Merchandising - Colete Encarnado - Preço de venda ao público
33 Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva (parcial) e libertação da caução Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª
34 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais - Comemoração dos 25 anos do Cajixira Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira, Cajixira
35 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira Associação Coral Ares Novos
36 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - I Concurso Internacional José Massarrão Sociedade Euterpe Alhandrense
37 Ata em minuta da reunião
Assuntos apresentados antes da ordem do dia:
Aod 1 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 8
Aod 2 - Informações do Sr. Presidente - Orçamento Participativo; gala de Medalhas de Mérito Municipal - Págs. 9 e 10
Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Laço Azul Humano - Pág. 11
Aod 4 - Informação do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Assembleia Municipal Jovem - Pág. 12
Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha - Exposição Traços do Rio - Pág. 13
Aod 6 - Resultados desportivos - Págs. 14 e 15
Aod 7 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Feira das Tertúlias; Feira Ibérica de Turismo da Guarda - Pág. 16
Aod 8 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Exposição comemorativa dos 60 anos dos SMAS - Págs. 17 a 19
Aod 9 - Filmagem da reunião de câmara por vereador - Págs. 20 e 21
Aod 10 - Descentralização de competências na área da educação - Págs. 22 a 24
Aod 11 - Fortes e fortins das Linhas de Torres Vedras - Forte da Casa - Págs. 25 a 27
Aod 12 - Mobilidade na Póvoa de Santa Iria - Ciclovia - Págs. 28 a 30
Aod 13 - Impactos da urbanização Vila Rio - Póvoa De Santa Iria - Págs. - 31 a 44
Aod 14 - Mouchão da Póvoa - Págs. 45 a 48
Aod 15 - Comunidade avieira da Póvoa de Santa Iria - Págs. 49 a 51
Aod 16 - Publicação - Vila Franca de Xira Saber Mais Sobre - Sobreiro do Palácio do Sobralinho - Pág. 52
Aod 17 - Iluminação na Rua General Humberto Delgado - Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 53
Aod 18 - Rua Van Zeller Palha - Suspensão de lugares de estacionamento - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 54
Aod 19 - Áreas de Reabilitação Urbana - Pagamento de IMI de casas devolutas - Págs. 55 e 56
Aod 20 - Ligações da rede Wi-Fi - Págs. 57 e 58
Aod 21 - Brasão da Fábrica Dos Atanados - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 59
Aod 22 - Ponte de Vila Franca de Xira - Págs. 60 a 66
Aod 23 - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 67
Assuntos Ordem do Dia
1 - Ata nº 7/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/03 - Pág. 68
2 - Protocolo de cooperação no âmbito da responsabilidade social - Págs. 69 a 72
3 - Carta de Compromisso atinente à "Rede de Municípios Embaixadores da Vacinação" - Pág. 73
4 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de apoio financeiro destinado à aquisição de equipamento de socorro - Págs. 74 e 75
5 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de subsídio referente a despesas logísticas - Pág. 76
6 - Dia Municipal do Bombeiro 2019 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais - Pág. 77
7 - Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2019 - Pág. 78
8 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 79
9 - Legislação-síntese e editais - Pág. 80
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 81
11 - Balancetes - Pág. 82
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 83
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 84
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 85
15 - Estágio curricular - Curso profissional de Técnico de Proteção Civil - Pág. 86
16 - Alteração ao loteamento denominado por Pontinha ou Torre, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/07, de 14/11 - Lote 1 - Págs. 87 e 88
Suspensão da reunião - Pág. 89
17 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Senhora da Graça e Choupal, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/91, de 22/11 - Pág. 90
18 - Open Nacional de Grappling - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 91
19 - Prémio Literário "Alves Redol" - Prazo de candidatura - Pág. 92
20 - Abertura de procedimento disciplinar
Período de intervenção do público - Pág. 93
Quinta do Alferes - Lotes 604 e 679 - São João dos Montes - Pág. 94
Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Págs. 95 a 97
Distribuição de documento sobre uma situação de despedimento - Págs. 98 e 99
21 - Ata em minuta da reunião - Pág. 100
1 Ata n2 11/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/16
2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro de 2018
3 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contratos de patrocínio desportivo, no âmbito do World Hip Hop Dance Championship 2018
4 Relatórios respeitantes aos acordos de execução e aos contratos interadministrativos de delegação de competências, apresentados pelas juntas de Freguesia- Ano 2017
5 Acordos de execução no âmbito da delegação legal de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes
6 Contratos interadministrativos no âmbito da delegação voluntária de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes
7 Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública
8 Projeto de Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de Vila Franca de Xira - Consulta pública
9 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento
- Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorizaçâo prévia do compromisso plurianual
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência do Presidente da C.M.
10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
11 Legislação-síntese e editais Conhecimento
12 Pagamentos autorizados Conhecimento.
13 Balancetes Conhecimento.
14 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Recruta mento excecional.
15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Recrutamento excecional.
16 Estágio extracurricular de verão - Licenciatura em história moderna e Instituto Universitário de Arte
contemporânea - Protocolo Lisboa (ISCTE - IUL) - protocolo.
17 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Municipio - Adjudicação e minutas dos contratos - Lotes 1, 4 e 5 e lotes 2 e 3. Endesa Energia, SA .
18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “1”, sita na avenida Antero de Quental, n 11, 2 A (ex-Bairro da Chepsi) Idalina Pinto Dias Gonçalves. Pávoa de Stª Iria.
19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua Capitão Salgueiro Maia, n 36, cave-garagem 4 (ex-Quinta da Maranhota) , Paulo Sérgio da Silva Rodrigues. Vialonga.
20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “X”, sita na rua Miguel Torga, n 22, 4Q 8 (ex-Quinta da Maranhota, lote 4) Davide José Soares Brioso Machado. Vialonga .
21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua António Sérgio, 117, r/c dto, garagem (ex-Bairro da Chasa, bloco Bi, lote 5) Natalina da Piedade Pereira Santos Mora. Alverca do Ribatejo
22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “8”, sita no Bairro da Chasa, bloco C3, lote 4, 1 andar. Fernando José Gutierrez do Nunes de Jesus. Alverca do Ribatejo.
23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “II”, sita na rua Almada Negreiros, do lote 5, 1 B (ex-Bairro da Chasa) SA. Banco Santander Totta. Alverca Ribatejo.
24 ARU de Alverca do Ribatejo - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na calçada João Mantas, ns 4 e 4A. Maria Augusta da Conceição Ferreira Lopes da Silva. Alverca do Ribatejo.
25 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 031-8. Manuel Ferreira Henriques. Alverca Ribatejo.
26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo pelo Sr. Vice-Prtesidente.
27 Revogação da escritura de direito de superfície de prédios urbanos sitos no largo dos Associação Humanitária
Bombeiros Voluntários e doação de terrenos - Rua Vasco da Gama. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.
28 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra do Mato - Artigo 18, secção C. Bankinter, SA. S. João dos Montes.
29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 252, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Alberto Rafael . S. João dos Montes.
30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal do Pocinho. Manuel Eduardo Teixeira. Póvoa de St. Iria
31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento dos Enxordeiros. Maria Augusta Teixeira Bento Cardoso . Alverca do Ribatejo.
32 1ª alteração ao loteamento denominado Panasqueira I, titulado pelo alvará deloteamento nº 03/2013-AUGI, de 31/07. Ema Maria Achada de Carvalho. Alverca Ribatejo.
33 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6- Aceitação de garantia bancária. Zerca, Ld Póvoa de St Iria.
34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeaçâo do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra. TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA. Vila Franca de Xira.
35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Plano de segurança e saúde. Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do Rïbatejo.
36 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento. Luis Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA. Vila Franca Xira.
37 Realização de empreitada de construção relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira - Isenção do Beneficiários da Lezíria Xira pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Associação de Beneficiarios da Leziria Grande de Vila Franca de Xira.
38 BOOKITur 2018 - Constituição de fundo de maneio.
39 38º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos .
40 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária 2018 .RHLT - Associação para o
Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras.
41 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Férias Desportivas de Verão 2018. União Desportiva Vilafranquense .Vila Franca de Xira.
42 Pagamento de comparticipações no âmbito das obras de requalificaçâo do bairro municipal da Quinta da Piedade Póvoa de St Iria.
43 Projeto de requalificação da EN1O - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1 fase - Aquisição amigável de parcela com 310 m2 sita na Verdelha. Garcinvest, SA .Forte da Casa.
45 Moção “Pela continuidade da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra”.
46 Moçâo “Pelo direito à mobilidade em ViFa Franca de Xira”.
47 Processo disciplinar - Relatório final.
48 Ata em minuta da reunião.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa.
Feliciana Teresa Rosa de Lemos Franco, moradora na Rua da Ribeira, em Vila Franca de Xira, outorgante usufrutuária dos bens de uma capela instituída por sua falecida irmã, Jacinta Caetano da Trindade de Lemos Franco, vendeu pela quantia de 1.600.000 réis a Manuel Santos da Natividade Morais uma morada de casas de sobrado e lojas sita na Rua Direita, em Vila Franca de Xira. Esta propriedade era foreira à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira na quantia anual de 620 réis. Foi ainda outorgante Alberto Henriques de Faria Gorjão, procurador da mesa da Venerável Ordem Terceira do Monte do Carmo de Vila Franca de Xira, administradora da dita capela. O comprador apresentou como fiadores José Maria Pereira, negociante e morador em Vila Franca de Xira e a sua sogra, Mariana da Conceição, moradora nas Cardosas.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, no escritório de Alberto Henriques de Faria Gorjão, advogado nos auditórios da comarca de Vila Franca de Xira.
António Cândido Vieira da Costa, advogado da Casa da Suplicação, morador na cidade de Lisboa, representado por Alberto Henriques de Faria Gorjão, vendeu a Manuel dos Santos da Natividade Morais, negociante, morador em Vila Franca de Xira, pela quantia de 96.000 réis, o foro composto por uma morada de casas de sobrados e lojas sita na Rua Direita, em Vila Franca de Xira, tendo como enfiteuta Manuel José Pinto.
Foram testemunhas: capitão-mor Francisco Ambrósio Leal, proprietário, e Francisco José de Aguiar, mestre alfaiate, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Antero Ferreira. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.240, de 24 de junho de 1938, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 205, de 16 de julho de 1938, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa;
3.º - Certidão da Conservatória do Registo Predial da Comarca de Vila Franca de Xira, de 20 de julho de 1938;
4.º - Certidão da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 23 de julho de 1938, informando sobre a não-inscrição do prédio na matriz predial.
Valor: 4.610$00.
Embargantes: Carolina Margarida Vilas Boas e seu marido da vila de Guimarães, com o Ministério Público.
1º. outorgante: Manuel do Couto Vila
2º. outorgante: Gaspar do Couto Ribeiro Vilas
Livro Nº 11-9.
Requerente: Joaquim de Sousa Barreto.
Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no areal abaixo da fábrica de tecidos, na margem do rio Ave. Contém: participação, ordem de serviço, guia de receita, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Teles Barboza. .
Assunto: Transgressão por ter feito uso de dinamite com o fim de matar peixes no rio Homem. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de noticia, comunicações, despachos
Assunto: Transgressão de José Ferreira por este ter colocado moinhos de linho, pedras e tábuas no leito do ribeiro de Febros. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, receita de pagamento e recibo
Requerente: Maria da Piedade de Sousa Barreto.
Assunto: Pedido de licença para colocar barracas na praia de Formariz, na margem esquerda do rio Ave. Contém requerimento (cópia), informação e parecer, guia de receita de emolumentos, notas de serviço, ordens de serviço e planta
Requerente: Maria da Piedade Sousa Barreto.
Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no leito do rio Ave, junto da margem direita. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Requerente: Luís Firmino de Oliveira - Fábrica de Fiação e Tecidos. Solicita prorrogação de prazo para concluir a construção de um muro na margem do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e ordem de serviço.
Assunto:
Requerente: Maria Leite Ribeiro.
Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as últimas cheias, que levava água para os seu moinhos (azenhas), situados na margem esquerda do rio Vizela . Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 3.
Requerente: José António Luís Damásio.
Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso público no leito do rio Ave. Contém: rquerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Maria Leite Ribeiro. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito moinho na margem esquerda do rio Vizela, sem ter pedido a referida licença. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, ordem de serviço e guia de receita de emolumentos
Requerente: José António Luís Damásio.
Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso público a jusante do açude da Retorta, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita de emolumentos.
Requerente: José António Luís Damásio.
Assunto: Licença para colocar barracas de madeira para banhos junto da margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Requerente: José António Luís Damásio.
Assunto: Licença para colocar algumas barracas de madeira e lona para uso de banhos ao público, junto da margem direita do rio Ave. Contém: notas de serviço, requerimento, guia de receita (cópia), ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José António Luís Damásio.
Assunto: Licença para colocar barracas de madeira e lona para uso industrial de banhos no leito do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Luís Damásio.
Assunto: Licença para olocar barracas de madeira e lona no areal existente na margem direita do rio Ave, para uso de banhos ao público. Contém: requerimento, nota de serviço, ordemd e serviço e termo de resposnabilidade.
Requerente: José António Luís Damásio.
Assunto: Licença para colocar barracas na margem direita do rio Ave, para indústria de banhos. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Duarte Vasco de Magalhães.
Assunto: Licença para vedar e reformar os muros de suporte e defesa nas marginais do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Correia Mesquita Guimarães.
Assunto: Licença para passar com água particular sob o leito do ribeiro da Portela, por meio de um tubo de ferro, destinada à sua residência. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço, alvará de licença número 79 e intimação.
Requerente: José António Luís Damásio.
Assunto: Licença para colocar barracas de madeira e lona no areal existente no leito do rio Ave a jusante do açude da Retorta para a indústria de banhos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim de Almeida.
Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel António Gonçalves Nipo.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Febros e colocar nas margens do mesmo ribeiro, esteiospara uma ramada, e ainda reconstruir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 130
Requerente: Joaquim Lopes dos Anjos.
Assunto: Licença para matricular dois barcos para fazerem serviço de passageiros, no rio Ave, entre os lugares de Formariz e das Azenhas. Contém: requerimento, nota de serviço e autos de serviço.
Requerente: José Ferreira Boucinha.
Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim de Almeida.
Assunto: Licença para ocupar faixa de terreno público junto ao cais das Lavadeiras, na margem direita do rio Ave, para estaleiro de pequenas embarcações.
Requerente: Manuel da Agonia Nogueira.
Assunto: Licença para ocupar área de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, destinada a estaleiro de construção naval. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordem de serviço e guia de receita.
Requerente: José Joaquim Ferreira.
Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo de madeira na margem direita do rio Ave, para alimentar engenho de regar que pretende construir. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Empresa de Pescarias de Navegação Portugal e Américas.
Assunto: Licença para fazer uma seca de bacalhau no terreno público marginal ao rio Ave. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Sociedade Estrela de Portugal.
Assunto: Licença para ocupar faixa de terreno destinada a seca do bacalhau, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Monteiro & Monteiro Lda.
Assunto: Licença para ocupar faixa de terreno público para depósito de ferro dos salvados, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Jeremias Martins Novais.
Assunto: Licença para continuar a ocupar temporariamente uma faixa de terreno público junto ao cais da margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido o seu estaleiro. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e comunicação.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Sociedade Construtora de Vila Franca, Ld.ª, SARL. Contém:
1.º - Caderno de encargos, sem data;
2.º - Certidão passada a 18 de julho de 1953, relativa à escritura de constituição da Sociedade Construtora de Vila Franca realizada no cartório notarial de Francisco de França Dória Paiva, em Vila Franca de Xira, a 4 de agosto de 1937.
Valor: 76.825$00.
A nordeste, a vila de Câmara de Lobos e, a oeste, o Cabo Girão. À esquerda, a capela de Nossa Senhora da Conceição e o mercado e, à direita, o engenho. Veem-se muitas canoas varadas e ceirões utilizados na faina da pesca.
Observa-se, um homem adulto junto à mercadoria, e uma criança do sexo masculino, à frente dos bois.
Supõe-se que a mercadoria seja para o "Reid's Palace Hotel", visto que nas caixas pode-se ler "Reid Wine Merchanti Madeira", "Apollinaris Reid's Hotels Madeira".
Na entrada da "Vila Victória" pode-se ler: "Villa Victória" e "Reid's Palace Hotel Annex".
Parecer da Junta sobre requerimento enviado pelas religiosas do Mosteiro de Santa Clara de Vila do Conde que solicitam o pagamento da décima eclesiástica com as pratas que, estando escondidas, escaparam ao saque sofrido. O referido requerimento não se encontra junto.
Peças escritas e desenhadas do projecto, orçamento suplementar, informações, expediente e pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre a construção do lanço dentro da cidade de Tavira para ligar a estrada que segue para Faro e Vila Real de Santo António.
Projecto para a conclusão da Estrada Monumental entre a Capela da Vitória e a Vila de Câmara de Lobos. Peças escritas: memória descritiva com os mapas dos alinhamentos rectos, das curvas, dos traineis e das obras de arte. Peças desenhadas: plantas.
Projecto do ramal da ER1 para o Porto de Vila Nova na extensão de 475,90 m constituído por peças escritas - memória justificativa e caderno de encargos, medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal e perfis transversais. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas de aprovação do projecto.
Ante-projecto do troço de Mondim de Basto a Vila Real, na extensão de 46.670,92 m. Peças escritas: memória descritiva. Peças desenhadas: planta corográfica, planta geral, perfil longitudinal. Parecer da Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Trata-se de documentação relativa à arrematação de pedra britada para execução de trabalhos de reparação no troço de Vila Nogueira de Azeitão a Setúbal. Pedido de autorização de execução dos trabalhos por administração directa e cópias dos autos de licitação verbal.
Orçamento para grande reparação do Ramal de Vila Fresca por Vendas a Palmela. Peças escritas: memória, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: mapa gráfico das sondagens no pavimento. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do orçamento.
Projecto do 2º lanço da Ponte do Canal a Vila Boa do Bispo, na extensão de 4.670,26 m. Peças escritas: memória descritiva e caderno de encargos, medições, série de preços, orçamento. Peças desenhadas: planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais, obras de arte. Pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Projecto de obras não previstas do lanço de Vila da Igreja ao Ribeiro de Gonta. Peças escritas: memória e medições. Peças desenhadas: plantas do projecto primitivo e do projecto rectificado. Pareceres da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e outra documentação relacionada com a aprovação do projecto.
Processo do pedido de indemnização requerido por António de Sousa Machado em virtude dos prejuízos causados no seu prédio instruído com o requerimento, planta de localização, a informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Vila Real e o parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Processo instruído com o despacho da Direcção Geral determinando que se proceda ao estudo de uma variante, parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas sobre o projecto definitivo do lanço entre as proximidades de Vila Gazendo e a Portela da Feitiera sustentado em informação da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Viseu e com despacho de aprovação.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa.
Manuel Henriques Carneiro e sua esposa, Maria de Jesus, moradores na Quinta do Desterro, venderam uma propriedade de casas térreas com quintal, situada na Rua da Barroca de Baixo, em Vila Franca de Xira, a Joaquim do Rego, pela quantia de 153.600 réis.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco José da Costa.
José Maria de Sousa Pegado e Joana Barros de Fonseca, representada pelo seu procurador capitão António Leonardo de Sousa Brandão Pegado, vendem a João Pedro Carvalho, pela quantia de 450.000 réis, uma propriedade de casas com sobrados e quintal, sita no Largo de São Sebastião, em Vila Franca de Xira.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco José da Costa.
Domingos dos Santos, mestre sapateiro, hipotecou os seus bens e obrigou-se ao pagamento de 86.400 réis emprestados por João António, destinados ao conserto de suas casas sitas na Rua Direita, em Vila Franca de Xira.
Havia-se deligado do vínculo canónico na igreja paroquial de São Julião da Figueira da Foz, bispado de Coimbra e concorrido ao concurso documental por falecimento do antigo prior de Vila Franca de Xira, Silvestre do Souto. Tomou posse a 22 de janeiro de 1864.
João de Oliveira, negociante, morador em Lisboa, arrematou em hasta pública o fornecimento de 100 pinheiros verdes, com sete metros de cumprimento e 25 cm de largura de pé, destinados à construção do cais da praia de Vila Franca de Xira.
Valor: 1.190 réis.
Limpeza e desobstrução de vários troços de ribeiras e valas na zona da Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira, Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Vialonga, no âmbito da empreitada de “Limpeza de Linhas de Água – 2022”, no período compreendido entre os dias 14 de março e 24 de maio de 2022, cujos trabalhos foram adjudicados à empresa Verdena, Ldª.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Sociedade Argibay de Construção Navais, Ld.ª. Contém:
1.º - Certidão de 15 de novembro de 1947 relativa à assembleia geral da Sociedade Argibay de Construção Navais, Ld.ª que concedeu poderes a Henrique Rodrigues para celebrar a escritura;
2.º - Caderno de encargos, sem data.
Valor: 1.822.800$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel Caetano Raposo. Contém:
1.º - Caderno de encargos, de maio de 1959;
2.º - Declaração do engenheiro Francisco Aires de Oliveira Júnior, de 12 de novembro de 1959, assumindo-se como técnico responsável pela boa execução da obra.
Valor: 438.358$65.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a firma Simões Pereira e Companhia Ld.ª. Contém:
1.º - Certidão passada a 30 de janeiro de 1962, relativa à escritura de sociedade da firma Simões Pereira e Companhia Ld.ª;
2.º - Caderno de encargos, de 16 de abril de 1962.
Valor: 459.630$00.
1759, junho, 6, Lamego
Correspondência relacionada com a nomeação de Manuel Pacheco de Mendonça como escrivão dos órfãos da vila de Tarouca. Como o ofício não tem nenhum responsável, ele encontra-se apto para o exercer.
Manuscrito, papel, 1 fl, assinado por José Mendonça
Realização da 27ª edição da Corrida das Lezírias 2022;
Condicionamento: EN10; Alameda Capitães de Abril; Avenida Barranco dos Cegos (EN10); Avenida dos Combatentes da Grande Guerra; Calçada da Costa Branca; Caminho Ribeirinho – Vila Franca de Xira/Alhandra; Estrada do Monte Gordo (CM1243); Estrada Marciano Mendonça (variante Bairro da Mata); Largo 5 de Outubro; Largo Marquês de Pombal; Parque de estacionamento a sul da Praça de Toiros; Ponte Marechal Carmona; Praça Afonso de Albuquerque; Praça Bartolomeu Dias; Praceta Movimento das Forças Armadas; Rua 1º de Dezembro; Rua 2 de Abril; Rua 27 de Maio; Rua Almeida Garrett; Rua Almirante Cândido dos Reis; Rua Alves Redol; Rua António Lúcio Baptista; Rua António Sérgio; Rua da República; Rua do Curado; Rua do Telhal; Rua Dr. Jacinto Nunes; Rua Dr. Miguel Esguelha; Rua General Humberto Delgado; Rua Joaquim Pedro Monteiro; Rua José Júlio; Rua Luís de Camões; Rua Manuel de Arriaga; Rua Professor Reynaldo dos Santos; Rua Sacadura Cabral; Rua Serpa Pinto; Rua Vasco da Gama.
Contém 54 atas de reuniões ordinárias e extraordinárias.
Salientamos:
- uma ata de discussão e aprovação de orçamento suplementar;
- uma ata de eleição de presidente, vice-presidente, nomeação de fiscal e constituição da câmara municipal;
- uma ata de declaração para adiamento das eleições;
- uma ata de juramento da câmara municipal;
- uma ata e uma lista relativas à seleção dos mancebos a recrutar para o exército;
- um auto de instalação do conselho municipal;
- vários autos de arrematação de rendimentos e despesas;
- um auto de eleição de procurador à Junta Geral de Distrito pelo círculo dos dois concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda;
- um contrato celebrado para o fornecimento de carnes verdes;
- um termo da reclamação do estado da gerência do município;
- um termo de arrendamento de loja dos paços do concelho;
- e dois termos de juramento de cidadãos nomeados para exercer o cargo de juiz de paz.
Contém 62 atas de reuniões ordinárias e extraordinárias.
Salientamos:
- duas atas de discussão e aprovação do orçamento;
- uma ata de eleição dos vogais e suplentes para o Tribunal de Polícia Correcional da comarca de Vila Franca de Xira;
- duas atas relativas à seleção dos mancebos a recrutar para o exército;
- uma ata de eleição de membros da Junta Administrativa do Montepio Agrário;
- um auto de comparação dos antigos padrões de preços e medidas;
- dois autos de tomada das contas da receita e despesa;
- dois autos de arrematação;
- um auto de apuramento dos vogais e substitutos para o conselho municipal;
- e uma postura referente à derrama proposta pela Junta de Paróquia de São João dos Montes
Projecto do lanço de Vila Franca de Xira a Samora na extensão de 10.446,12 m constituído por planta geral, planta parcelar, perfil longitudinal, perfis transversais e obras de arte. Ponte do Mar da Pedra - descrição gera, medição e detalhes e alçado e detalhes. Peças escritas - memória justificativa, medições resumo de medições, série de preços e orçamento - e peças desenhadas - perfil longitudinal, perfis transversais, planta e aqueduto a construir no perfil 160 - das alterações propostas entre os perfis 157 e 166 e entre os perfis 183 e 186 nos trabalhos deste lanço adjudicados a Joaquim Mendonça por contrato de 7 de Dezembro de 1887. Auto de recepção definitiva dos trabalhos executados entre os perfis 76 e 130 pelo empreiteiro Joaquim Mendonça com o parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas e o despacho de aprovação.
Expediente trocado entre a Repartição Central, a Repartição Técnica e a Companhia de Viação Portuense relativos às propostas de alteração do traçado da estrada de Vial Nova de Famalicão a Guimarães; notas e memorandos sobre a execução das obras e despacho ministerial no sentido dos trabalhos prosseguirem no lanço da estrada contíguo a Guimarães conforme o acordado no contrato; dúvidas sobre qual a directriz da obra - se a contratada se a da alteração proposta; memorandos sobre as dificuldades surgidas com as expropriações e as faltas de pagamento por parte da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão; notas e pareceres sobre a quem são devidos os encargos com os terrenos a expropriar; pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas.
