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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo do recurso extraordinário que Luísa Marques Moreira interpôs para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, a propósito da liquidação de contribuição de registo a que está a proceder no 2.º bairro de Lisboa pela herança de Domingos Martins de Sousa.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério do Reino. Sustenta que assim que estiver concluída a anexação da freguesia de São Pedro de Padrela à de Nossa Senhora de Tazém, do concelho de Valpaços, deverão ser dissolvidas as respetivas juntas de paróquia, de acordo com o disposto no artigo 16 do código administrativo.
A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de baptismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Baptista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de baptismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objectivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a "Lei da Separação da Igreja do Estado", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil. Constituído por livros de registo de baptismos, casamentos, óbitos.
PROVISAO para Porcionista do Colegio do Semianrio de Sao Pedro desta cidade a favor de Antonio Jose Moreira da Fonseca da freguesia de Sao Pedro de Cete, Bispado do Porto. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
PRAZO das casas pertencentes a igreja de Sao Pedro da Polvoreira, que estao sitas na Rua de Tras de Santiago, da vila de Guimaraes, feito a Pedro Francisco, da dita vila, e sua mulher Isabel Martins. Localidades: GUIMARAES, GUIMARAES
PROVISAO a favor de Manuel Veloso de Miranda, Clerigo de prima Tonsura, da freguesia de Sao Pedro da vila de Rates, para porcionista no Seminario de Sao Pedro desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
SENTENCA de emprazamento de 3 vidas a favor de Pedro Moreira e de sua mulher, da freguesia de Santa Maria de Mos, do casal de Fundo de Vila, foreiro a Sao Pedro de Este. Localidades: MOS,Santa Maria, VILA VERDE
TITULO da Vigararia ad nutum do Mosteiro de Santa Maria de Pombeiro e sua anexa Sao Pedro de Jugueiros, trienal, a favor do Padre Pregador Frei Pedro da Piedade. Localidades: POMBEIRO RIBAVIZELA,Santa Maria, FELGUEIRAS
REGISTO de carta de encomendacao para a igreja de Nossa Senhora da Assuncao da vila de Caminha, a favor do Padre Pedro Alves do Cruzeiro, da freguesia de Sao Pedro de Seixas. Localidades: CAMINHA-NOSSA SENHORA ASSUNCAO, CAMINHA
PROVISAO a favor de Antonio Jose de Melo e Lima, filho legitimo de Pedro Pereira da Silva, desta cidade, para entrar como porcionista no seminario de Sao Pedro desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
REGISTO de provisao a favor de Joao Pedro de Lemos, natural da vila de Alfandega da Fe, comarca da Torre de Moncorvo, para um lugar de porcionista no Seminario de Sao Pedro desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
REGISTO de provisao a favor de Antonio Francisco, estudante da freguesia de Sao Pedro de Serzedelo, para sacristao da capela de Sao Pedro de Rates na Santa Se Primaz. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
PROVISAO a favor de Diogo Manuel de Sousa e Gouveia, filho de Pedro de Sousa da Gama, capitao mor de melgaco, para um lugar de colegial no Colegio de Sao Pedro desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
OBRIGACAO a fabrica da capela de Sao Frei Pedro Goncalves, sita nos limites da freguesia de Santa Lucrecia de Ponte de Louro, a favor dos oficiais da confraria de Sao Frei Pedro Goncalves. Localidades: LOURO,Santa Lucrecia, VILA NOVA FAMALICAO
REGISTO de carta de encomendacao para a igreja de Sao Salvador de Arao, a favor do Padre Pedro Alvares do Cruzeiro, da freguesia de Sao Pedro de Seixas, da comarca de Valenca. Localidades: ARAO,Sao Salvador, VALENCA
REGISTO de provisao a favor de Pedro de Sousa Cerqueira, do lugar de Mato, freguesia de Santa Maria de Tavora, para erigir uma capela da invocacao de Sao Pedro, do dito lugar. Localidades: TAVORA,Santa Maria, ARCOS VALDEVEZ
REGISTO de carta de encomendacao para a igreja de Sao Martinho de Lanhelas, a favor do Padre Pedro Alvares, da freguesia de Sao Pedro de Seixas, comarca de Valenca, por tempo de quatro meses. Localidades: LANHELAS,Sao Martinho, CAMINHA
REGISTO de titulo da paroquial igreja e reitoria de Sao Pedro de Agostem, a favor do Reverendo Francisco de Miranda, Vice Reitor do Seminario de Sao Pedro desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
PROVISAO a favor dos suplicantes Manuel Pedro Lone e Jose Antonio Maria Lone, naturais da cidade de Lisboa, de os prover num doslugares de porcionista no Seminario de Sao Pedro, desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA; LISBOA, LISBOA
PROVISAO para colegial no seminario de Sao Pedro desta cidade, a favor de Antonio Xavier Ferreira, filho de Francisco Xavier e de Maria Joana Ferreira da freguesia de Sao Pedro Fins de Pondras. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
PROVISAO para Famulo do Seminario de Sao Pedro desta cidade, a favor de Joao Simoes Pereira, da freguesia de Sao Pedro Fins de Pondras, por tempo de dois meses. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
CARTA de encomendacao para a igreja de Sao Mamede de Parada do Monte, a favor do Padre Pedro Pires Veloso, da freguesia de Sao Pedro de Riba de Mouro, por tempo de quatro meses. Localidades: PARADA MONTE,Sao Mamede, MELGACO
PROVISAO de licenca para se benzer a capela do Principe dos Apostolos Sao Pedro da freguesia do Salvador de Paderne, no lugar de Queirao, a favor de Pedro Dias do dito lugar e freguesia. Localidades: PADERNE,Sao Salvador, MELGACO
CONCURSO da Paroquial Igreja do Salvador de Dornelas, que vagou por morte do Abade, Reverendo Pedro Mendes (sic - e Pedro da Silva), a favor do Reverendo Padre Antonio Rebelo, morador nesta cidade. Localidades: DORNELAS,Sao Salvador, AMARES; BRAGA, BRAGA
REGISTO de provisao para se dizer missa no altar de Sao Pedro, da freguesia de Santa Marinha de Argela, a favor de Pedro Antonio de Freitas, paroco da mesma freguesia. Localidades: ARGELA,Santa Marinha, CAMINHA
REGISTO de provisao de um lugar de colegial no seminario de Sao Pedro desta cidade a favor de Francisco Alvares Martins, da freguesia de Sao Pedro de Sapiaos, comarca de Chaves. Localidades: BRAGA, BRAGA
PROVISAO para ereccao da capela do Principe dos Apostolos Sao Pedro, sita no lugar de Queirao, a favor de Pedro Dias do mesmo lugar de Queirao, da freguesia de Sao Salvador de Paderne. Localidades: PADERNE,Sao Salvador, MELGACO
REGISTO de titulo da paroquial igreja de Sao Juliao de Monte Negro, da comarca de Chaves, a favor do Padre Pedro Jose Madeira, que foi colegial no Seminario de Sao Pedro, desta cidade. Localidades: SAO JULIAO MONTENEGRO, CHAVES
REGISTO de provisao a favor do Padre Pedro Alvares do Cruzeiro, da freguesia de Sao Pedro de Seixas, comarca de Valenca, para a igreja de Sao Martinho de Dume. Localidades: DUME,Sao Martinho, BRAGA
REGISTO de provisao a favor de Gervazio Luis Pinto da freguesia de Sao Pedro de Cerva, comarca de Vila Real, para um lugar de Colegial no Seminario de Sao Pedro desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
PROVISAO a favor de Pedro de Sousa Cerqueira, morador na sua quinta de Tavora, comarca de Valenca, para a sua familia se poder confessar na capela de Sao Pedro, sita na dita sua quinta. Localidades: TAVORA,Santa Maria, ARCOS VALDEVEZ
REGISTO do prazo do casal de Sao Pedro, pertenca do Arcediagado de Santa Cristina, a favor de Pedro Goncalves, da freguesia de Santa Leocadia de Briteiros, e sua mulher Madalena de Azevedo. Localidades: BRITEIROS,Santa Leocadia, GUIMARAES
Registo de licenca para se benzer uma capela em honra de Sao Pedro, a favor de Pedro de Sousa Cerqueira, do lugar do Mato, da freguesia de Santa Maria de Tavora. Localidades: TAVORA,Santa Maria, ARCOS VALDEVEZ
REGISTO de provisao para uma beca de colegial no Seminario de Sao Pedro desta cidade, a favor de Luis Caetano, clerigo in minoribus, filho de Pedro de Sousa da Gama, Capitao Mor de Melgaco. Localidades: BRAGA, BRAGA
PROVISAO a favor de Pedro Pereira Barbosa, clerigo in minoribus, filho de Manuel Pereira de Castro, da vila de Ponte do Lima, para colegial no seminario de Sao Pedro desta cidade. Localidades: BRAGA, BRAGA
PROVISAO a favor de Jose Caetano Botelho, da freguesia de Sao Pedro de Abacas, da comarca de Vila Real, para um lugar de colegial no seminario de Sao Pedro desta cidade. Localidades: BRAGA, BRAGA
REGISTO de provisao a favor de Pedro Jose Moreira da Cruz da freguesia de Sao Pedro de Nogueira, comarca de Vila Real, para advogar no Juizo Eclesiastico da comarca de Vila Real por tempo de um ano. Localidades: VILA REAL,
REGISTO de peticao e provisao a favor do Padre Pedro Rodrigues Coelho, natural da freguesia de Sao Pedro de Codeceda, termo da Barca, para Capelao das freiras do Salvador desta cidade. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
CARTA de encomendacao para a Igreja de Sao Martinho de Gandara, a favor do Padre Pedro Antonio Martins de Abreu, da freguesia de Sao Pedro Fins de Belinho, por tempo de quatro meses. Localidades: GANDRA,Sao Martinho, ESPOSENDE
Pedido de cessão, para o Palácio do Alfeite, de um retrato em busto em que figure um dos reis D. Pedro V, D. Luís ou D. Carlos I.
Proposta de venda de um quadro representando "D. Pedro V a assinar a lei da abolição da escravatura", não aceite pelo Estado.
Nas traseiras da Rua Arq. Marques da Silva, nº 193 - 1º Esq., Porto, casa de Berenice. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Pedro Esteves, da freguesia do Salvador de Rendufe. Localidades: RENDUFE,Sao Salvador, PONTE LIMA
TITULO da abadia de Sao Bartolomeu de Vila Flor, a favor do Padre Pedro Henriques Cabral. Localidades: VILA FLOR-SAO BARTOLOMEU, VILA FLOR
DEMISSORIA do Padre Pedro do Vale Novais, da freguesia de Sao Martinho de Moreira de Rei. Localidades: MOREIRA REI,Sao Martinho, FAFE
OBRIGACAO a fabrica da capela de Sao Pedro, sita na freguesia de Santa Maria de Insalde. Localidades: INSALDE,Santa Maria, PAREDES COURA
Breve a favor de José Pedro de Melo de Abreu e Lima, da Casa do Outeiro, da freguesia de São Tome da Correlhã, concelho de Ponte de Lima.
Sita no termo da vila dos Arcos, a favor de Alexandre Alvares, abade e reitor da dita igreja. Localidades: Souto, São Pedro, Arcos de Valdevez.
De que é abade o protonotário João de Madureira, comendatário do mosteiro de Mancelos, feito em 1549.06.08. Localidades: Britelo, São Pedro, Celorico de Basto.
MELHORIA em favor do Padre Pedro Marinho Falcao, do termo da Vila de Ponte de Lima. Localidades: PONTE LIMA-SANTA MARIA ANJOS, PONTE LIMA
TITULO da vigararia de Santa Maria de Estela, a favor do Padre Pedro Coelho Ferreira. Localidades: ESTELA,Santa Maria, POVOA VARZIM
DISPENSA de ilegitimidade a favor de Pedro Barroso, da freguesia de Sao Joao de Bucos. Localidades: BUCOS,Sao Joao Batista, CABECEIRAS BASTO
PAPEIS da fabrica da capela a favor de Pedro da Rocha Pita, da vila de Caminha. Localidades: CAMINHA-NOSSA SENHORA ASSUNCAO, CAMINHA
DEMISSORIA do Padre Pedro Vieira da Costa, natural da freguesia do Salvador do Souto de Rebordoes. Localidades: REBORDOES-SOUTO,Sao Salvador, PONTE LIMA
DEMISSORIA do Padre Pedro de Castro, da freguesia de Teloes, comarca de Vila Real, deste arcebispado. Localidades: TELOES,Sao Salvador, VILA POUCA AGUIAR
TITULO da abadia de Sao Joao do Campo, a favor de Pedro Carvalho Coelho. Localidades: CAMPO GERES,Sao Joao Batista, TERRAS BOURO
OBRIGACAO a Fabrica do Altar de Sao Pedro, sito na Igreja Matriz de Vila do Conde. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
PROVISAO a favor do Reverendo Doutor Pedro Ferreira Botelho, para Vigario Geral da comarca de Chaves. Localidades: CHAVES-SANTA MARIA, CHAVES
CARTA de DEMISSORIA por tempo de um ano do Padre Pedro Teixeira, da vila de Amarante. Localidades: AMARANTE-SAO GONCALO, AMARANTE
LICENCA para pregar o Padre Frei Pedro Garcia, na comarca da Torre de Moncorvo. Localidades: TORRE MONCORVO-NOSSA SENHORA ASSUNCAO, TORRE MONCORVO
PAPEIS pertencentes a ermida de Sao Pedro, sita na freguesia de Santo Estevao de Cantelaes. Localidades: CANTELAES,Santo Estevao, VIEIRA MINHO
OBRIGACAO a fabrica da capela situada na vila de Barcelos, que instituiu Pedro da Silva. Localidades: BARCELOS-SANTA MARIA MAIOR, BARCELOS
TITULO da Reitoria de Santiago de Adeganha, a favor do Padre Pedro de Barroso de Macedo. Localidades: ADEGANHA,Sao Tiago Maior, TORRE MONCORVO
DEMISSORIA do Padre Pedro de Sampaio, da vila dos Arcos de Valdevez, comarca de Valenca. Localidades: ARCOS VALDEVEZ-SAO PAIO, ARCOS VALDEVEZ
OBRIGACAO a fabrica de Sao Cristovao que fez o Abade de Sao Pedro Fins de Gondifelos. Localidades: GONDIFELOS,Sao Felix e Santa Marinha, VILA NOVA FAMALICAO
REGISTO de provisao para Escrivao do couto de Feitosa, a favor de Pedro da Cunha. Localidades: FEITOSA,Sao Salvador, PONTE LIMA
TITULO do Prazo do Casal do Testorio, a favor de Ana Francisca, filha de Pedro Goncalves. Localidades: MOSTEIRO,Sao Joao Batista, VIEIRA MINHO
DEMISSORIA do Padre Pedro Vidal, natural de Santa Marinha de Moreira, comarca de Valenca. Localidades: MOREIRA GERAZ LIMA,Santa Marinha, VIANA CASTELO
DEMISSORIA do Padre Pedro da Costa, da freguesia de Santiago de Outiz, deste Arcebispado. Localidades: OUTIZ,Sao Tiago, VILA NOVA FAMALICAO
PROVISAO de adicao a favor de Jose Pedro Dantas da freguesia de Sao Martinho de Lanhelas. Localidades: LANHELAS,Sao Martinho, CAMINHA
PROVISAO para colegial do Seminario de Sao Pedro desta cidade, a favor de Jeronimo Marques. Localidades: BRAGA-SAO JOAO SOUTO, BRAGA
PROVISAO para ter uma criada, a favor do reverendo abade de Sequeiro, Pedro Jose de Morais. Localidades: SEQUEIRO,Sao Martinho, SANTO TIRSO
PROVISAO para porcionista do Seminario de Sao Pedro desta cidade, a favor de Custodio Jose Alvares. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
PROVISAO de licenca a favor dos mesarios da Irmandade de Sao Pedro da vila de Prado. Localidades: PRADO,Santa Maria, VILA VERDE
PROVISAO para oratorio particular do Reverendo Conego Pedro Jose de Abreu, conego da Se Primaz. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA
PROVISAO para bencao do oratorio do Reverendo Pedro Bernardino Goncalves Rodrigues, da freguesia de Samaioes. Localidades: SAMAIOES,Nossa Senhora Expectacao, CHAVES
PROVISAO da igreja de Santiago da Carreira, a favor do Padre Pedro de Madureira. Localidades: CARREIRA,Sao Tiago, VILA NOVA FAMALICAO
TITULO da abadia de Sao Martinho de Silvares, a favor do Padre Pedro Mendes de Carvalho. Localidades: SILVARES,Sao Martinho, FAFE
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Pedro Fernandes, da freguesia do Salvador da Lama. Localidades: LAMA,Sao Salvador, BARCELOS
DEMISSORIA geral a favor do Padre Pedro Lopes Martins, da freguesia de Santa Maria de Sarraquinhos. Localidades: SARRAQUINHOS,Santa Maria, MONTALEGRE
DEMISSORIA a favor do Padre Pedro Goncalves de Sousa, da freguesia de Sao Martinho de Ruivaes. Localidades: RUIVAES,Sao Martinho, VIEIRA MINHO
APROVACAO e confirmacao de estatutos da irmandade de Sao Pedro, do Mosteiro de Vieira. Localidades: MOSTEIRO,Sao Joao Batista, VIEIRA MINHO
PROVISAO para capelao do Colegio das Chagas desta cidade, a favor do Padre Jose Pedro Pereira. Localidades: BRAGA-CIVIDADE,Santiago, BRAGA
PROVISAO para colegial do Seminario de Sao Pedro, a favor de Antonio Jose Ferreira Veiga. Localidades: BRAGA-SAO JOAO SOUTO, BRAGA
Filiação: Pedro Goncalves e Mecia Rodrigues. Natural e/ou residente em CANDEDO,Santa Maria Madalena, actual concelho de MURCA e distrito (ou país) Vila Real.
Que Pedro Gomes da Silva prometeu cobrar em carta que enviou a João António de Araíjo de Azevedo em 23 de janeiro de 1815. Contém relação dos vales.
Construção de vedação em alvenaria, desde a estrada municipal a São Pedro de Azurém - perfil 4 a 7 da estrada municipal.
Mercê dada a Diogo de Sousa de Castro Capitão Mor da Vila de Melgaço assinada e selada pelo Rei Dom Pedro
Contêm: obrigação de missas pela alma de Pedro de Sousa Gama e familiares; lista de pagamentos devidos ao Casal de Prado, dos anos de 1851, 1852; relação de propriedades do capitão-mor de Melgaço [Pedro de Sousa Gama]; relação de dívida que envolve Pedro de Sousa Gama e Vasco Lourenço; relação de bens dos Pais defuntos [Pedro de Sousa Gama], por herança de D. Marta Garcês Pita e escritura de venda de prazo de uma leira que fez Maria Fernandes ao capitão Agostinho Soares de Castro em 1689-02-18