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Filiação: João Martins e de Maria Sousa. Natural e/ou residente em Covas, São Salvador, concelho de Vila Nova de Cerveira.
Casado, 43 anos de idade. Filiação: Antonio Martins Coutinho e Ursula Fernandes. Natural de ADAES,Sao Pedro-BARCELOS, residente em BRAGA-BRAGA. Destino Rio Janeiro. Trabalhador.
Filiação: Joao Martins e Luisa Goncalves. Natural e/ou residente em CABANELAS,Santa Eulalia, actual concelho de VILA VERDE e distrito (ou país) Braga.
Filiação: Baltazar Alvares e Isabel Martins. Natural e/ou residente em PARADA CUNHOS,Sao Cristovao, actual concelho de Vila Real e distrito (ou país) Vila Real.
Solteiro, 28 anos de idade. Filiação: Antonio Martins. Natural de FORJAES,Santa Marinha-ESPOSENDE, residente em VILA COVA,Santa Maria-BARCELOS. Destino Rio de Janeiro. Regressa. Escreve
Filiação: Jose Martins Beleza e Maria Goncalves Lage. Natural e/ou residente em BOBADELA,Sao Miguel, actual concelho de BOTICAS e distrito (ou país) Vila Real.
Filiação: Avelino Martins Carvalho e Valentina Nascimento Rebelo Sousa. Natural da freguesia de CAVES, Sao Joao Batista, concelho de CABECEIRAS BASTO
Solteiro, 50 anos de idade. Natural de ALHEIRA,Santa Marinha-BARCELOS. Destino Para. Leva seu filha natural, Francisca Martins Duarte, de 18 anos.
13 anos de idade. Filiação: Manuel Martins. Natural de MACIEIRA RATES,Santo Adriao-BARCELOS. Destino Rio Grande Sul. Leva seu irmao Manuel, de 11 anos.
Casado, 37 anos de idade. Natural de FERREIROS,Santa Maria-BRAGA. Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa. Leva seu filho Jose Mendes Martins, 11 anos
Casado, 44 anos de idade. Natural de BUCOS,Sao Joao Batista-CABECEIRAS BASTO. Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa. Leva seu filho Jose Martins Duarte, 13 anos
13 anos de idade. Filiação: Domingos Jose Martins. Natural de VILAR VEIGA,Santo Antonio-TERRAS BOURO. Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa
12 anos de idade. Filiação: Joao Martins Campos. Natural de MACIEIRA RATES,Santo Adriao-BARCELOS. Destino Rio Janeiro. Embarca em Lisboa
Solteiro, 16 anos de idade. Filiação: Francisco Jose Martins. Natural de SALAMONDE,Sao Gens-VIEIRA MINHO. Destino Rio de Janeiro. Escreve
Filiação: Jose Martins e Isabel Goncalves Santos. Natural e/ou residente em CERVOS,Santa Cristina, actual concelho de MONTALEGRE e distrito (ou país) Vila Real.
Filiação: Antonio Martins e Maria Pereira. Natural e/ou residente em RIO DOURO,Santo Andre, actual concelho de CABECEIRAS BASTO e distrito (ou país) Braga.
Processo individual do funcionário Alexandre Guilherme Martins composto por: folha de matrícula; aviso; correspondência; declarações; fotocópia de documentos de identificação; proposta para o corpo ativo acompanhada de fotografia.
"Venda de umas casas, sitas na rua Nova do Muro, em que mora Pero Martins, besteiro do conto, pelo preço de três marcas de prata, que foi pago com três taças de prata, que bem podiam pesar os ditos três marcos. Escrito pelo tabelião João de Sousa. Em seguida: outorga o consentimento do genro do vendedor ao contrato supra, lavrado no dai 5 de abril de 1457 pelo referido tabelião, sendo uma das testemunhas George Anes, francês, tecelão."
"Doação do direito, que tinha no moinho da Bouça, sito em Riba de Selho, freguesia de Santa Maria de Silvares, feita por Constança Annes, viúva de João Garcia, mestre da obra, a Lopo Martins, alfaiate, e mulher Maria Gonçalves, sobrinha da doadora. Escrito em Guimarães, nas casas da morada da doadora, pelo tabelião João Vasques, sendo testemunhas, entre outros, dois costureiros de Afonso Gil, alfaiate."
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Américo Silva Soares, outorgando na qualidade de procurador de Eurico Jorge Ribeiro Teles Feio e esposa Maria Bárbara Peixoto Pereira; Júlio César Ribeiro Teles Feio e esposa Rosa Maria da Silva Teles Feio; Maria Eunice Ribeiro Teles Feio; Aníbal Paiva de Almeida Fazendeiro e esposa Maria Edília Ribeiro Teles Feio Fazendeiro 2º Outorgante: João de Abreu Martins, casado com Joana de Freitas Lopes
Escritura de troca e obrigação que fez Genebra Bezerra viúva de Francisco Martins Viana, com Manuel Martins Seixas e sua mulher.
PRAZO do casal das Quintas, feito a Dionisia Martins, solteira, filha de Antonio Martins, do concelho de Vieira. Localidades: MOSTEIRO,Sao Joao Batista, VIEIRA MINHO
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Casimiro Ribeiro, outorgando por si e ainda nas qualidades de procurador de sua esposa Zulmira Martins e de representante da sociedade comercial "Ribeiro, Lda" 2º Outorgante: Eduardo Ribeiro Martins e esposa Maria Irene da Silva Machado Teixeira 3º Outorgante: António Ribeiro Martins, outorgando em nome da aludida sociedade "Ribeiro, Lda" 4º Outorgante: Maria Clotilde Miranda Cardoso do Vale Likfold da Silva, casada com José Luis Martins Likfold da Silva 5º Outorgante: Maria da Conceição Freitas Ribeiro 6º Outorgante: Augusto Luciano Guimarães Neto, casado com Maria Manuela Marinho Caseiro 7º Outorgante: Maria José Gonçalves de Oliveira 8º Outorgante: Manuel Cardoso do Vale, casado com Maria Irene Miranda Carvalho do Vale
Avós paternos: Manuel José Martins e Francisca Rosa de Jesus; Avós maternos: João José Martins e Carolina Marta das Virgens; Averbamentos: N.º 1 - Faleceu em 2011-02-28, na freguesia de São Gonçalo, no concelho do Funchal, reg. n.º 365/2011, da CRC do Funchal.
Avós paternos: João Martins da Cruz e Brígida Augusta de Oliveira Martins; Avós maternos: Luís Figueira e Alexandrina Olímpia Figueira; Averbamentos: N.º 1 - Faleceu em 1997-12-17, na freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, reg. n.º 1768/1993, da CRC do Funchal.
Avós paternos: João Martins e Perpétua de Jesus; Avós maternos: José de Quintal e Maria de Nóbrega; Averbamentos: Com o nome de Eduardo Passos Martins, casou civilmente com Maria Fernanda Marques, em 1941-08-23, no Posto do Registo Civil do Caniço, reg. n.º 34/1941. Informatizado sob o n.º 9424/2010, da CRC de Santa Cruz.
Avós paternos: Manuel Martins Pereira e Francisca Rosa Paula; Avós maternos: João Correia e rosa Maria de Oliveira; Averbamentos: Com o nome de Alfredo Martins Pereira, casou civilmente com João Gomes Serrão, em 1938-11-30, na Repartição do Registo Civil do Funchal, reg. n.º 421/1938, da CRC do Funchal. Faleceu em 1939-01-03, reg. n.º 15/1939, da CRC do Funchal.
Avós paternos: José Martins Luís e Jesuína Augusta; Avós maternos: José da Silva e Maria de Jesus; Averbamentos: N.º 1 - Com o nome de Ludgero da Silva Martins, casou catolicamente com Esmeralda de Menezes Coelho, em 1949-09-01, na igreja de Santa Maria Maior, reg. n.º 504/1949, da CRC do Funchal. N.º 2 - Faleceu em 1989-07-15, na freguesia de Campo Grande, concelho de Lisboa.
Avós maternos: Francisco Gomes e Maria Gomes; Averbamentos: N.º 1 - Emancipado por sua mãe, em 1939-03-01. N.º 2 - Com o nome de Jaime Martins, casou civilmente com Leonor Zita Vieira Moreira, em 1951-12-19, na Conservatória do Registo Civil do Funchal, concelho do Funchal, reg. n.º 763/1951, da CRC do Funchal. N.º 3 - Enviuvou em 1992-09-16. N.º 4 - Faleceu em 1993-03-26, na freguesia do Monte, concelho do Funchal, reg. n.º 464/1993, da CRC do Funchal.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel de Macedo e esposa Maria Marques; 2º Outorgante: Palmira Marques de Macedo e marido Manuel Alves Martins; 3º Outorgante: Domingos Marques de Macedo e esposa Maria Maria de Lourdes da Silva Marques Lobo; 4º Outorgante: Rosa Marques de Macedo Costa e marido Domingos da Costa; 5º Outorgante: Maria Amélia Marques de Macedo e marido Joaquim Alves Martins Salgado.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António Patrício da Cunha, Domingos Pereira, Fernando Manuel das Dores Pereira 2º Outorgante: Arminda Ferreira 3º Outorgante: Domingos Pereira e esposa Felismina Martins de Abreu 4º Outorgante: Maria Madalena Ferreira e marido Francisco Campos 5º Outorgante: Rosa Ferreira e marido António Pereira 6º Outorgante: Albina das Dores Pereira e marido Joaquim Pereira Nunes 7º Outorgante: João Pereira e esposa Maria Teresa dos Santos Martins Habilitação e partilha por óbito de Francisco Pereira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: António Pereira Leite de Magalhães e Couto e Maria Helena Martins Peixoto de Magalhães e Couto 2º Outorgante: Domingos Alves, casado com Balbina Leite Martins 3º Outorgante: Domingos Francisco da Costa 4º Outorgante: Manuel Ribeiro casado com Maria da Conceição Cardoso Rodrigues 5º Outorgante: a) Manuel Alves Carvalho de Castro b) Maria da Luz Carvalho de Castro 6º Outorgante: Manuel Mendes, casado com Joana de Belém
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Manuela de Bourbon Martins de Magalhães e Couto Ribeiro, que também usa os nomes de Maria Manuela de Bourbon de Castro Meireles e de Maria Manuela de Bourbon Martins Peixoto de Magalhães e Couto Ribeiro casada com Almerindo Morais Ribeiro de Castro Meireles 2º Outorgante: Armindo de Oliveira Pereira da Silva casado com Maria José da Cunha Salgado Pereira 3º Outorgante: Artur César da Cunha Salgado casado com Maria Alice Teixeira Gonçalves
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Rodrigo Martins de Meneses da Silva Basto e esposa Maria de Lourdes Couto Vieira Osório da Silva Basto, que também usa o nome de Maria de Lourdes Couto Vieira Osório de Meneses Basto 2º Outorgante: Joana Martins de Meneses da Silva Basto 3º Outorgante: João de Amorim Vieira, outorgando como procurador de António de Miranda, casado com Maria Rosa Vieira Amorim
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel de Macedo e esposa Maria Marques, 2º Outorgante: Palmira Marques de Macedo e marido Manuel Alves Martins, 3º Outorgante: Domingos Marques de Macedo e esposa Maria de Lourdes da Silva Marques Lobo, 4º Outorgante: Rosa Marques de Macedo Costa e marido Domingos da Costa, 5º Outorgante: Maria Amélia Marques de Macedo e marido Joaquim Alves Martins Salgado
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: António de Oliveira Tavares, Válter Henriques Martins e Jaime da Rocha Valente representantes da Elétrica do Pinheiro da Bemposta, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: António de Oliveira Tavares, Válter Henriques Martins e Jaime da Rocha Valente representantes da Elétrica do Pinheiro da Bemposta, Limitada.
Primeiro outorgante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: António Batista da Silva Martins e Fernando Alberto Pinto Nunes representantes da Siemens Companhia de Eletricidade.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: José Martins Branco, Manuel Godinho de Azevedo e Manuel Gomes Correia representantes da Elétrica de Cesar, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: António de Oliveira Tavares, Válter Henriques Martins e Jaime da Rocha Valente representantes da Elétrica do Pinheiro da Bemposta, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: António de Oliveira Tavares, Válter Henriques Martins, Jaime da Rocha Valente, representantes da Elétrica de Pinheiro da Bemposta, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: António de Oliveira Tavares, Válter Henriques Martins, Jaime da Rocha Valente, representantes da Elétrica do Pinheiro da Bemposta Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes. Alfredo de Oliveira Henriques, Manuel Castro de Almeida, Eduardo Manuel Martins Coelho e José Armando Pinho Oliveira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Válter Henriques Martins, Jaime da Rocha Valente, António Ribeiro Pires representantes da Elétrica do Pinheiro da Bemposta, Limitada.
O Despertar, 24 janeiro 1960, nº 29: - MENSAGEM EPISCOPAL - Atividades Episcopais - Notas e comentários - 0 Ecumenismo em Portugal - Rev. José Pereira Martins - Calendário eclesiástico - Sermões de 5 minutos, Agostinho Arbiol
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da nomeação do padre Joaquim Lourenço como reitor interino do Santuário de Fátima depois da resignação do cónego Amílcar Martins Fontes; recomendações de comportamento dentro do Santuário de Fátima. Dois exemplares do mesmo texto.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da nomeação definitiva do padre Joaquim Lourenço como reitor interino do Santuário de Fátima depois da resignação do cónego Amílcar Martins Fontes; peregrinações estrangeiras a Fátima.
Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, acerca das declarações do bispo de Setúbal, D. Manuel Silva Martins, sobre as condições de extrema pobreza em que vivem muitos habitantes da sua diocese.
(Funchal) - Pedido de informação sobre a aquisição da separata “A Indústria dos lacticínios e a questão agrária”, com referência ao interesse deste trabalho no âmbito da actividade profissional do remetente (ligado à indústria dos lacticínios através da firma Martins & Rebelo).
(Golegã) - Comunicação das disposições testamentárias do monsenhor Carlos Alberto Martins, antigo prior da freguesia da Pena. 125 Referência à entrega de uma relíquia na Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia da Pena.
(Seminário do Gavião) - Pedido de opinião sobre a atitude a adoptar pelo remetente, com vista à exposição de um assunto problemático respeitante a colégio não identificado; informação sobre o estado de saúde do cónego Silva Martins.
«O Cronista» (n.º 17) - Informação sobre a vida e obra de Norton de Matos. Inclui também o artigo intitulado “Norton de Matos. O ministro da Guerra em 1916-1917 e o Alto-Comissário em Angola”, da autoria do general Ferreira Martins.
Texto datilografado do discurso que Guilherme Braga da Cruz proferiu em memória do professor Waldemar Martins Ferreira, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por ocasião do seu doutoramento "honoris-causa".
(Lisboa) Agradecimento pela informação sobre a reprovação do seu filho Joaquim Abreu e informa que Luísa Martins teve 10. Informa que lhe disseram que Guilherme Braga da Cruz será o próximo ministro da Educação. Timbre: "Prof. Raúl Ventura. Advogado".
[s.l.] Explicação das razões pelas quais foi indeferido o pedido de José Noé da Silva Martins para residir no Funchal. Timbre: "República Portuguesa. Ministério da Justiça. Direcção-Geral dos Registos e Notariado. Gabinete do Director-Geral".
(Braga) Pedido para que informe Alberto Martins Carvalho da situação debilitada da sua filha, para lhe dar amparo moral quando for prestar provas. Timbre: "Câmara Municipal de Braga. Gabinete do Presidente".
(Lisboa) Comunicação da eleição para a Academia Portuguesa da História, por unanimidade, de Armando Cortesão e do padre Mário Martins, e manifestação de desânimo pela situação causada pelas dificuldades de âmbito universitário.
José Maria Braga da Cruz presidiu à Comissão Arquidiocesana da Ação Católica Portuguesa em Braga a partir de 26 de junho de 1934, a convite do arcebispo-primaz de Braga, D. António Bento Martins Júnior.
Original do recorte de imprensa "O gosto pelos bonecos", de Pedro d'Anunciação, publicado na Revista Expresso de 17 de janeiro de 2004, página 11, contendo referência feita por Guilherme d'Oliveira Martins a Abel Varzim.
Original do recorte de imprensa "António Morão/um irmão mais velho e corajoso", de António Jorge Martins, datado de 13 de fevereiro de 1997 e publicado no Jornal do Fundão de 21 de fevereiro de 1997.
[Série I, N.º 2 - Alcina Martins - A influência do Positivismo e a Escola de Ciência Social de Le Play da segunda metade do século XIX ao Estado Novo Salazarista]
Coleção de CV de: Maria Isabel Taborda Pinheiro Fazenda, Maria das Neves Monte e Freitas, Maria Odete Esteves Loureiro, Maria Helena Cardoso de Oliveira Cabral Martins da Silva, Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila.
100 fotografias (cor, 15x10cm) referentes a VIII Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, sobre a temática da habitação social. Personalidades intervenientes: D. Manuel Martins, Acácio Catarino, Pe. Vítor Melícias, Pe. Vítor Feytor Pinto.
Projeto do Centro de Bem Estar Social da Cáritas Diocesana de Coimbra, a construir na Rua Nicolau Chanterenne, da autoria do Arq. A. Alves Martins. Contém memória descritiva, 4 peças desenhadas.
1 cassete vídeo (VHS) sobre a Cáritas Portuguesa. Participação de: Fernanda Jardim, José Mendes Serrazina, D. Manuel Martins, D. António Marcelino, Acácio Catarino e três funcionários da Cáritas Portuguesa.
Processo referente à edição e lançamento da obra de Ernesto Candeias Martins "Gerontologia & Gerontagogia: animação Sóciocultural com idosos", composto por correspondência, revisão de provas gráficas, apontamentos manuscritos, exemplar da 1.ª edição e 1 CD-R.
A fl. 1 encontra-se o termo de nomeação do Reverendo José Álvares Martins como Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 4 de Setembro de 1767. Este livro contém termo de encerramento (fl. 39v.).
Assunto: Transgressão de Rosa Martins por esta expor e vender peixe de dimensão inferior ao regulamentado, do rio Cávado. Contém: triplicado de intimação, triplicado de auto de notícia, comunicações
Assunto: Processo de pessoal referente ao apontador de terceira classe Constantino Manuel Martins que passa a desempenhar temporalmente serviço de secretaria e onde pede uma licença. Contém: comunicações, notas de serviço
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda. Nota marginal: "Sem effeito por ser consulta do Exmo. fiscal Bacharel Anibal Martins".
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Prelada Novo, o borracho, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Custódio do Sacramento, o Torre, em que pede perdão pelo tempo de prisão cumprido por crime de homicídio, de Dionísio Luís.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo de expropriação por utilidade pública de um terreno, para construção de um cemitério no concelho de Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo de expropriação por utilidade pública de vários prédios urbanos e rústicos contíguos ao Governo Civil de Bragança.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação das penas a que foi condenado António Joaquim Correia, pelos crimes de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão ou comutação da pena em que foi condenado António José Fernandes, pelo crime de homicídio de José Basílio Vieira.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena a que foi condenado pelos crimes de homicídio de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de parecer para aprovação dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos de Nossa Senhora da Saúde e São Sebastião.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da sociedade de socorros mútuos denominada, Grémio Homeopático Lusitano.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre as disposições dos estatutos da associação de socorros mútuos, denominada José Estevão Coelho de Magalhães.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da associação denominada, Montepio dos bombeiros e progresso portuense de todas as classes.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da Sociedade de beneficência de todas as classes de São Mamede de Infesta.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Pires, em que solicita a comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos da Associação Humanitária de Nossa Senhora da Conceição, da freguesia de Vilar de Paraiso.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de António Graminha, em que pede ser indultado das penas a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Joaquim Salvador, em que pede a comutação da pena a que foi condenado na comarca de Alcobaça, pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado António Mauricio Travassos, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José Rodrigues Teixeira, pelo crime de recetação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Silvino Augusto Ferreira, pelo crime de homicídio e ofensas corporais de um padre.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado António Marques, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Mariano de Oliveira Mata, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José de Albuquerque e Silva, por extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado Manuel Joaquim Velez, por insubordinação e desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel José de Paula, pelo crime de deserção.