Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor(a)(es): Fernando do Nascimento Gonçalves, Maria Alexandrina do Couto; Ré(u)(s): João Mina Louçano, Teresa Louçano
Autor(a)(es): Curador de Menores, Cláudio Renato Gonçalves Russo, Ana Paula Gonçalves Russo; Ré(u)(s): Adérito Pinto Cardoso
Autor(a)(es): José Teixeira, Laura Rodrigues Machado; Ré(u)(s): José Rodrigues, José, Cândido Rodrigues, Rosalina Moura
Autor(a)(es): Ministério Público, Emílio Alves Augusto Valente, Maria Alice Alves Augusto; Ré(u)(s): Emílio Rodrigues Valente
Autor(a)(es): Curador de Menores, Nuno Miguel Nunes, Maria Teresa Nunes Moreira; Ré(u)(s): António de Oliveira Rodrigues
Autor(a)(es): Curador de Menores, Carla Alexandra Gomes; Ré(u)(s): Sara da Conceição Nogueira Gomes Pereira
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia de Segurança Pública; Ré(u)(s): José Manuel Rodrigues Fernandes, Sérgio Dias Moreira
Autor(a)(es): Ministério Público, Guarda-fiscal; Ré(u)(s): António da Graça Barros, Alexandre Artur Fernandes
Autor(a)(es): Ministério Público, João Paulo Monteiro Correia, Maria de Fátima Monteiro; Ré(u)(s): Luís dos Santos
Autor(a)(es): Ministério Público, Fernando Crespo Dias; Ré(u)(s): Bernardino da Silva Machado "O Machado"
Autor(a)(es): Ministério Público, Diana Rosa Gouveia, Maria Rosa Coelho Gouveia; Ré(u)(s): Eduardo dos Santos Félix Rebelo
Autor(a)(es): António de Deus Mendes; Ré(u)(s): Alcino do Nascimento das Neves, Alcina das Neves
Autor(a)(es): Maria Martins; Ré(u)(s): Carlos Manuel Dias Medeiros, Isabel Maria Veloso Alves Medeiros
Autor(a)(es): Curador de Menores, Fernando Augusto Guerra Rodrigues, Álvaro Guerra Rodrigues; Ré(u)(s): Horácio Pereira Rodrigues
Autor(a)(es): Ministério Público, Alberto Pires; Ré(u)(s): Américo Dinis Paulo da Cruz "O Ferrinha"
Autor(a)(es): Ministério Público, Delegação Aduaneira; Ré(u)(s): Luís Gonzaga Borges Sanches, Casimiro de Oliveira Camelo
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Guilhermino Augusto Lázaro, Guilhermino Borges, Maria Guilhermina Pereira Borges
Autor(a)(es): Ministério Público, Alberto Fernandes; Ré(u)(s): Januário Henrique Mendes Maria, José António Mendes Prudêncio
Autor(a)(es): Ministério Público, Café Geraldes, Luís de Jesus Geraldes; Ré(u)(s): Carlos Alberto Bessa Afonso
Autor(a)(es): Ministério Público, Fulgêncio Azevedo Pereira, Auto Águia Flaviense; Ré(u)(s): Manuel Silva Martins
Autor(a)(es): Ministério Público, João Ferreira Pires; Ré(u)(s): Joaquim Gonçalves, Geraldo Paulo Gonçalves, Acácio Paulo Gonçalves
Autor(a)(es): Ministério Público, Marta Isabel Morais, Esmeralda Morais da Silva; Ré(u)(s): António Fernando Coelho
Autor(a)(es): Curador de Menores, Eunice Raquel Ferreira Gomes, Maria Alice Ferreira Gomes; Ré(u)(s): António
Autor(a)(es): Benjamim Teixeira Batista; Ré(u)(s): Maria José Pereira Mendes Varela, Leonel Gonçalves Varela
Autor(a)(es): Ministério Público, José Silvério Lage Bento; Ré(u)(s): António dos Santos Gomes da Costa
Autor(a)(es): Portugal Previdente Companhia de Seguros; Ré(u)(s): Acílio Rodrigues Condes, Armindo Manuel Pinheiro
Autor(a)(es): António Benedito de Sousa; Ré(u)(s): Ribeiro & Ferreira, Limitada, Companhia de Seguros Bonança
Autor(a)(es): José Soares de Sampaio; Ré(u)(s): Anselmo Augusto Pimentel, Lucinda da Costa Soares
Autor(a)(es): Joaquim Costa, Maria da Encarnação Taveira Carneiro; Ré(u)(s): Augusto de Jesus Teixeira Mendes, Adosinda Mendes
Autor(a)(es): Ministério Público, Cândido dos Santos; Ré(u)(s): Ilda de Jesus Veloso, José Joaquim
Autor(a)(es): Ministério Público, José Maria da Silva, Elina Maria Domingues da Silva; Ré(u)(s): Adolfo Augusto Domingues
Autor(a)(es): Ministério Público, Fernando da costa Rêgo; Ré(u)(s): Mário dos Anjos Afonso, Mário Afonso
Autor(a)(es): Ministério Público, Ilda de Jesus Veloso dos Santos; Ré(u)(s): Cândido dos Santos
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Fernando Francisco Almeida dos Santos, Fernando Francisco Almeida de Santos
Autor(a)(es): Francisco Alves, Laurinda Coutinho de Barros; Ré(u)(s): Agostinho Alves do Rio, Noémia Barroco Rio
Autor(a)(es): Ministério Público, Montenegro, Fernandes & Companhia, Limitada, Domingos Fernandes de Sousa Júnior; Ré(u)(s): Cândido Joaquim Alves
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): António dos Santos Afonso, Maria Fernanda Guerra de Oliveira Afonso
Autor(a)(es): José de Carvalho; Ré(u)(s): Domingos Costa da Rocha, Companhia de Seguros La Preservatrice
Autor(a)(es): Curador de Menores, Dinis Batista, Maria Adelaide Taveira Batista; Ré(u)(s): António Curres Capitão
Autor(a)(es): Assurances Generales de France; Ré(u)(s): Antero de Oliveira Alves Melão, Companhia de Seguros Portugal Previdente
Autor(a)(es): João José Setas Dia, Adelina Fernanda Duarte Dias; Ré(u)(s): Maria de Lurdes Alves da Silva
Autor(a)(es): Curador de Menores, Marina Elisabete Simões Varela, Justina Paula Simões Varela; Ré(u)(s): Renato Ribeiro Fontoura
Autor(a)(es): Ministério Público, Inspecção das Actividades Económicas; Ré(u)(s): Lucília de Jesus, Lucília Quintas
Autor(a)(es): Ministério Público, Inspecção das Actividades Económicas; Ré(u)(s): Ângelo António Martins, Super Mercado Novo Sol
Autor(a)(es): Fundo de Fomento da Habitação; Ré(u)(s): Gualter Augusto Gonçalves, Celina Amélia Álvares da Costa
Autor(a)(es): Ministério Público, Maria Eugénia Pereira Martins da Fonte; Ré(u)(s): Jaime Pereira Martins
Autor(a)(es): Câmara Municipal de Chaves; Ré(u)(s): Vasco António da Silva, Augusta dos Anjos da Silva
Autor(a)(es): Rosalina Irene Lacerda Moreira da Silva Cerveira; Ré(u)(s): António Costa, Maria Costa
Autor(a)(es): João de Deus Gonçalves Aguiar; Ré(u)(s): Leonel Luís Matos Gonçalves, Maria José Pereira Mendes Varela
Autor(a)(es): Ministério Público, Luís Gonzaga Fernandes Amoedo; Ré(u)(s): Lucília de Jesus Quintas, Lucília Quintas Valente
Autor(a)(es): Ministério Público, Maria Madalena Saraiva Lino Costa; Ré(u)(s): António Joaquim da Silva Cardoso
Autor(a)(es): Ministério Público, João Lopes, Maria Celeste Lopes; Ré(u)(s): Silvano Mosqueira Bispo, Francisco Mosqueira Bispo
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia de Segurança Pública; Ré(u)(s): Marcelino Augusto Ferreira da Cunha
Autor(a)(es): Ministério Público, Maria de Fátima da Costa Veiga Ribeiro; Ré(u)(s): António Joaquim da Silva Cardoso
Autor(a)(es): Ministério Público, Basílio Vaz Mendes, António Pinheiro da Costa; Ré(u)(s): Arturo Alvarez Alvarez
Autor(a)(es): Ministério Público, Mário Virgínio Teles de Meneses; Ré(u)(s): António Jorge Mendes Coelho
Autor(a)(es): José Alves Pereira; Ré(u)(s): Armando dos Santos, companhia de Seguros L’ U.A.P. Incendie Accidents
Autor(a)(es): Delfim Taveira dos Santos; Ré(u)(s): Mário Dias dos Santos Moreira, Maria Fernanda Martins
Autor(a)(es): Ministério Público, Guarda-fiscal; Ré(u)(s): João Carlos Morais, Maria de Los Dolores Roman Grana
Autor(a)(es): Ministério Público, Maria da Glória Jorge, Fernando Jorge Lopes; Ré(u)(s): Domingos Pires
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia Judiciária; Ré(u)(s): Gilberto da Silva, Rui Lino Chaves Pinho
Autor(a)(es): Ministério Público, António Gomes, Jorge Lage Gomes, Manuel Lage Gomes; Ré(u)(s): José Manuel dos Santos
Autor(a)(es): Ministério Público, Carminda Pinheiro dos Santos Alves; Ré(u)(s): Herculano Peon, Mateus da Fraga Vaz
Autor(a)(es): Ministério Público, Firmino Batista, Abraão do Nascimento Pires Rodrigues; Ré(u)(s): Duarte Nuno Pereira
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia de Segurança Pública; Ré(u)(s): António Leite Alves de Carvalho
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia de Segurança Pública; Ré(u)(s): José Duarte do Nascimento Carvalho
Autor(a)(es): Ministério Público, José Manuel da Rocha; Ré(u)(s): Sociedade de Construções Soares da Costa
Autor(a)(es): Augusto Malta; Ré(u)(s): Manuel dos Prazeres Alves, Maria do Nascimento Barreira Alves
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia de Segurança Pública; Ré(u)(s): José Daniel de Jesus Barreira
Autor(a)(es): Manuel Rodrigues, Judite Machado Pires; Ré(u)(s): Arménio Martins Medeiros, Elisa dos Anjos Bento
Autor(a)(es): Maria Adelaide Moura Barrigas Pereira; Ré(u)(s): António Maria de Sousa Rodrigues, Maria Goreti Pinto Rodrigues
Autor(a)(es): António Baltazar Pereira, Maria Batista; Ré(u)(s): Alfredo de Sousa Antunes, Leonilde Pereira Martins
Autor(a)(es): Ministério Público, Guarda-fiscal; Ré(u)(s): José Batista Firmino, António da Cunha Fraga
Autor(a)(es): Joaquim Teixeira Vilaranda, Alcina Rodrigues Vilaranda; Ré(u)(s): Octávio Lopes, Matilde Teixeira Vilaranda
Autor(a)(es): Joaquim Pereira de Carvalho; Ré(u)(s): Toichaves - Reparação e Comércio de Automóveis, Limitada
Autor(a)(es): Associação de Regantes e Beneficiários da Veiga de Chaves; Ré(u)(s): Artur Rua, Maria Rua
Autor(a)(es): Manuel António de Morais; Ré(u)(s): Flaviarte, Indústria Flaviense de Artefactos de Cimento, Limitada
Autor(a)(es): Alfredo Nunes Pereira, Elisa Batista Edral, Elisa de Jesus; Ré(u)(s): Albino Coelho
Autor(a)(es): Mário Dias dos Santos Moreiras, Maria Fernanda Monteiro Martins Moreira; Ré(u)(s): Alberto Gonçalves, Alice Gomes
Autor(a)(es): Francisco Magalhães Rua, Maria da Conceição; Ré(u)(s): Domingos Teixeira Monteiro, Maria de Fátima Afonso Martins
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia de Segurança Pública; Ré(u)(s): João Maria da Silva Arão
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia de Segurança Pública; Ré(u)(s): Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo
Autor(a)(es): Maria de Lurdes da Silva Amorim da Graça; Ré(u)(s): João Manuel Pires, Maria Teresa Pires
Autor(a)(es): Ministério Público, Polícia de Segurança Pública; Ré(u)(s): Joaquim António Teixeira, Manuel Gonçalves da Cruz
Autor(a)(es): Ministério Público, Guarda Nacional Republicana; Ré(u)(s): José Carlos da Silva Azevedo Fernandes
Autor(a)(es): Ministério Público, Carla Sónia Monteiro, Maria Cabeleira Monteiro; Ré(u)(s): Adolfo Castelo Gonçalves
Autor(a)(es): Ministério Público, Guarda Nacional Republicana; Ré(u)(s): Maria da Conceição Martinho da Assunção Monteiro Pereira
Autor(a)(es): José Fernando Batista Alves; Ré(u)(s): Octávio dos Santos, Maria de Fátima Gonçalves Tenreiro
Autor(a)(es): José dos Santos Freixeiro, Maria de Figueiredo Rodrigues; Ré(u)(s): Carlos Hernâni da Guerra Rodrigues
Autor(a)(es): António Cunha, Maria Dolores Cármen Castro; Ré(u)(s): José Manuel Coelho de Melo
Autor(a)(es): Ministério Público, Amaro Morgado, Maria José de Jesus Morgado; Ré(u)(s): Rogério Fernandes Valpaços
Autor(a)(es): Jorge Manuel Farto Antunes Jorge; Ré(u)(s): Maria da Conceição Fernandes da Silva
Autor(a)(es): Manuel Sena, Ana Ferreira; Ré(u)(s): Guilhermino Pires da Cruz, Maria de Lurdes Castro Chaves
Autor(a)(es): Ministério Público, José Manuel de Sousa Antunes, Leonor de Sousa Antunes; Ré(u)(s): Domingos Rodrigues Ferreira
Autor(a)(es): Ramiro Eduardo Amorim de Freitas; Ré(u)(s): Rádio Difusão Portuguesa, António Vieira, Companhia de Seguros Império
Autor(a)(es): Aurinda Lopes Soares; Ré(u)(s): Joaquim Guilherme, Natália Fontoura Aguieiras Carneiro, Natália Guilherme
Autor(a)(es): Manuel Ribeiro, Luísa Amália Campo Grande; Ré(u)(s): Manuel da Costa, Inésia Costa
Autor(a)(es): Munível, Limitada, Mercearias Reunidas de Chaves, Limitada; Ré(u)(s): Daniel da Cunha, Palmira da Conceição Amaral
Autor(a)(es): Ministério Público, Irene Ermelinda Teixeira, Maria Cristina Teixeira; Ré(u)(s): Luís Manuel Machado
Autor(a)(es): Ministério Público, Direcção do Serviço de Caça; Ré(u)(s): Artur da Cunha Pereira