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Processo relativo à estrada da Ponte do Pensil ao Alto da Bandeira à Estação das Devesas acima da Vila Nova de Gaia para comunicar esta estação com a referida Vila e com a cidade do Porto instruído com o reconhecimento e ante-projecto ( memória descritiva e justificativa do traçado, cálculos, análises de preços e sua aplicação); representação da Câmara Municipal de Gaia, informações da Direcção das Obras Públicas do Distrito de Porto e da Inspecção de Obras Públicas, parecer do Conselho aprovando a elaboração do projecto em duas direcções; expediente, notas e informações sobre o empreendimento. Peças desenhadas da variante.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Rua do Alegrete, em casa do padre Manuel Rodrigues de Abreu.
O padre Manuel Rodrigues de Abreu declarou ter celebrado uma venda fictícia com a Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Vila Franca de Xira e nunca ter entrado na posse dos seguintes foros, de que aquela era legítima possuidora, a saber: umas casas na Rua de São Francisco, em que era enfiteuta Manuel Peixoto de Almeida e Silva; umas casas situadas no adro da igreja matriz, de que era enfiteuta Cândida Brízida; casas de João José Miguel Ferreira da Silva Amaral na Rua Direita; umas casas na Rua de Baixo, de Fortunato José Pontével; umas casas na Rua do Terreiro, de que era enfiteuta Inácio Pedro Tagarela.
Foram testemunhas: Amaro António João Galvão, pasteleiro, e José Cardoso de Oliveira, ourives, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito na Praça Afonso de Albuquerque, em Vila Franca de Xira, propriedade Maria da Dores de Sousa e Brito, solteira, moradora em Povos, para abertura de novos arruamentos na vila.
A propriedade tinha um foro que era pago a Josefina Galache, solteira, moradora na Quinta do Freixo, em Santarém, representada no ato pelo procurador João Henriques de Sequeira Mora, tendo recebido pelo domínio direto a quantia de 228$00.
Confrontações: Norte com casa de herdeiros de João José Pires; Sul com casa e quintal de José Augusto da Cunha; Nascente com horta da expropriante; Poente com Praça Afonso de Albuquerque.
Valor: 3.393$00.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, no escritório de Alberto Henriques de Faria Gorjão, procurador da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo.
A Venerável Ordem Terceira concedeu o empréstimo da quantia de 47.600 réis a Maria Leocádia, viúva, e sua irmã, Ana Cecília, e seu marido, Manuel Tomás, oficial de sapateiro, quantia essa pertencente à capela instituída pelo padre João Pinheiro de Lemos, de que era administradora. Os segundos outorgantes hipotecaram uma propriedade de casas situada na Rua Direita, em Vila Franca de Xira.
Foram testemunhas: Felipe Néri da Caridade e José Maria dos Santos, ambos sapateiros e moradores em Vila Franca de Xira.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de três prédios urbanos sitos na Rua de Baixo, em Vila Franca de Xira, propriedade de Manuel Duarte Ferreira, comerciante, morador em Lisboa, e sua mulher, Maria Henriqueta Ferreira, para abertura de novos arruamentos na vila.
Confrontações:
n.º 52 - Norte com a dita rua; Sul com casas da Câmara Municipal; Nascente com casas dos expropriados (n.º 51); Poente com casa dos herdeiros de Joaquim Gregório Canhoto;
n.º 49 - Norte com a dita rua; Sul com casas da Câmara Municipal; Nascente com casas de Augusto Curado e Silva; Poente com o Pátio do Casaleiro;
n.º 51 - Norte com Rua de Baixo e com casa da expropriante; Nascente e Poente com o prédio dos expropriados (n.º 52).
Valor: 1.450$00.
Transcrição da carta de privilégio à vila de Melgaço para a realização de feira e seus participantes. Documento de D. João III, que confirma a de D. Manuel I e a de D. João I sobre o pedido de realização de uma feira. Os homens bons da vila de Melgaço requerem que devia haver uma feira mensal, benéfica para os seus moradores, mas por vários motivos muitos têm receio de ir a essa feira, com medo de serem presos. Dessa forma a vila fica despovoada e os moradores sem rendimento e por estes motivos solicitam mercê ao monarca, livre acesso à feira sem perigo de sanção a quem quiser vender ou comprar. O documento refere os procedimentos de acesso à feira, dias, exceções e franquias. O documento emanado por D. João III refere que lhes confirma a mercê, mas manda tirar a palavra costumes do documento, porque os costumes lhes não confirma
1 Ata nº 5/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/03/01
2 Designação de representantes do Município na RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres
3 Celebração de contrato de comodato - Lugar das Quintas União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Castanheira do Ribatejo aprovação e remessa à Assembleia Municipal .SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO MUNICIPAL
4 Aceitação da doação de ração ao Centro de Recolha Oficial
Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.
5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
6 Legislação-síntese e editais
7 Pagamentos autorizados
8 Balancetes
9 Orientações para consolidação de contas do exercício de 2016 do Município
10 Estágio curricular - Curso de Técnico de Proteção Civil - Minuta do contrato Cooptécnica Gustave Eiffel - Cooperativa de Formação Técnico Profissional, CRL
11 Prestação de serviços por avença - Consultoria e Direção Científica do Museu do NeoRealismo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual
12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (coveiro)
13 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Adjudicação Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Ldª
14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento
16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 139, do loteamento do Casal do Álamo Isidro Amadeu de Jesus Fernandes S. João dos Montes
17 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde HCI Construções, SA Vila Franca de Xira
18 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Revogação e nova deliberação de nomeação do coordenador de segurança em obra TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA Vila Franca de Xira
19 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Plano de trabalhos ajustado à consignação da empreitada HCI Construções, SA Vila Franca de Xira
20 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Trabalhos a menos Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga
21 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Alteração da data de conclusão da empreitada e programa de trabalhos Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga
22 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Substituição de deduções por garantia bancária Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira
23 Projeto de alteração ao regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, respeitante a Alverca do Ribatejo - Urbanização da Malvarosa - Consulta pública
24 Realização do evento I Rali Histórico Vale do Tejo - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Clube Português de Automóveis Antigos
25 Realização de simulacro no âmbito do 40º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga
26 40º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga
27 Realização de trabalhos de betonagem - Bom Sucesso - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena Alverca do Ribatejo
28 37º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos
29 Alteração de topónimos - Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira
30 Doação de bens culturais ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Vitalina Lopes Loureiro e Maria Jacinta Farinha
31 Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva (parcial) Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª Castanheira do Ribatejo
32 Projeto de requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Acordo de cedência, com contrapartidas, de parcela de terreno para o domínio público - Travessa do Cerrado Construções Gamaca, Lda Vila Franca de Xira
33 Ata em minuta da reunião
Contém:
- Movimento da receita e despesa e apreciação da situação financeira (f. 1-13);
- Informações sobre atividades da câmara municipal e acontecimentos ocorridos no concelho, com destaque para: homenagem àqueles que colaboraram na construção da ponte Marechal Carmona; homenagem a José Pereira Palha Blanco; inauguração de uma capela na Castanheira do Ribatejo; inauguração dos serviços do novo hospital; inauguração da estalagem "Gado Bravo"; passagem da relíquia de São Francisco Xavier por Vila Franca de Xira; visitas oficiais (subsecretário de estado das obras públicas, governador civil, diretor geral dos edifícios e monumentos nacionais, delegados ao congresso de oto-neuro-oftalmologia); festa do colete encarnado e feira anual de outubro; plano de urbanização de Vila Franca de Xira; instrução e edifício escolar em Vialonga; Assistência; abastecimento de leite ao concelho (f. 14-20);
- Informações sobre: aquisição de imóveis; obras comparticipadas; empréstimos (f. 20-22);
- Movimentos financeiros e indicadores das atividades de alguns dos serviços municipais (f. 22-28);
- Relação de atividades da biblioteca e museu (f. 28-30);
- Elenco das obras e melhoramentos nas várias freguesias, com indicação dos custos de cada um dos melhoramentos; mapas demonstrativos das despesas com os melhoramentos por freguesia e com serviços do Estado (f. 31-41).
Assina o presidente José Araújo Martins de Sousa Nazaré.
Contém:
- Movimento da receita e despesa e apreciação da situação financeira (f. 1-6);
- Informações sobre atividades da câmara municipal e acontecimentos ocorridos no concelho, com destaque para: inauguração da ponte Marechal Carmona e do hospital subregional de Vila Franca de Xira; receção ao cardeal Federico Tedeschini; curso de aperfeiçoamento escolar; visitas oficiais (ministro das obras públicas, governador civil, primeiro-ministro da Rodésia do Sul, governador geral do Congo Belga); festas do colete encarnado; feira anual de outubro; plano de urbanização de Vila Franca de Xira; construção de uma central leiteira; Instrução e edifícios escolares; doentes pobres; dívidas aos hospitais e assistência; aquisição de imóveis; obras comparticipadas; fornecimentos de água; movimentos de serviços municipais; Biblioteca e Museu; inauguração da iluminação elétrica no lugar do Sobralinho; inauguração da estrada municipal de Alhandra a A-dos-Loucos; inauguração da sala do campino, no Museu Municipal; inauguração do relógio público da Calhandriz; inauguração do Mercado Municipal da Póvoa de Santa Iria (f. 6-22);
- Relação detalhada dos melhoramentos nas várias freguesias, com indicação dos custos de cada um dos melhoramentos (f. 22-28);
Outras relações e mapas de despesas (f. 28-29).
Assina o presidente José Araújo Martins de Sousa Nazaré.
Listagens de crentes das paróquias de S. João Evangelista e do Bom Pastor.
Publicações em jornais das festas escolares das Escolas do Torne e do Prado.
Fotografia de grupo de alunas da Escola do torne com as professoras.
Termo de abertura: "Livro que há de servir para os acórdãos da Câmara desta Vila que tem o seu princípio em 9 de fevereiro corrente e todo vai numerado e rubricado por mim com o meu sinal de que uso abaixo declarado. Vila Franca de Xira, 9 de fevereiro de 1809. CastelBranco. O Juiz de Fora, José António Soares Pinto Mascarenhas CastelBranco";
F. 8-8v: Vereação de 18-02-1809. Requerimento do Procurador do Concelho sobre os estragos da Fonte do Alegrete que alimenta o chafariz, também avariado, e as obras da Calçada. Determinação para se proceder aos devidos consertos;
F. 8v-10v: Vereação de 01-03-1809. Apresentação do Governador Militar de Vila Franca de Xira, Tenente-coronel Carlos Frederico Bernardo Caula, por ordem do Governador-geral das Armas desta Província;
F. 13: Vereação de 04-03-1809. Carta do Corregedor da Comarca do Ribatejo para se proceder à cobrança dos donativos mensalmente;
F. 12: Vereação de 18-03-1809. Substituição do Corregedor da Comarca do Ribatejo, por término do tempo de serviço do anterior corregedor;
F. 17-18: Vereação 10-04-1809. Ordem do Quartel Mestre General Inglês para aprontarem rações de pão, carne e vinho para 2000 soldados ingleses que virão pernoitar esta noite e mais para a tropa que virá pernoitar nas três seguintes noites;
F. 18-20: Vereação de 17-04-1809. Carta do Juiz de Fora de Santarém, servindo de Corregedor da Comarca do Ribatejo, para que, segundo ordem do marechal Beresford comandante-em-chefe para o general António José de Miranda, fossem retirados da margem esquerda do Tejo todos os barcos, e, num primeiro aviso, da margem direita;
F. 22-22v: Vereação de 02-05-1809. Ordem régia apresentada pelo Juiz de Fora de Santarém, servindo de Corregedor do Ribatejo, para se fazer o municionamento da Tropa Inglesa que se encontra em contínua passagem por esta Vila, recorrendo-se para isso aos celeiros régios existentes na mesma Vila, sendo para isso encarregados os Almoxarifes da Malveira e Alverca;
F. 25v-27v: Vereação de 12-06-1809. Eleição das pessoas mais capazes de Vila Franca de Xira para completarem a Companhia de Milícias do Distrito de Vila Franca de Xira, sob o comando do Coronel José Ferreira da Silva. Relação das pessoas que ficaram alistadas para a mesma Companhia;
F. 28-29v: Vereação de 17-06-1809. Execução da Contribuição Extraordinária de Defesa. Nomeação de Louvados para a realização da mesma. Ordem do Juiz de Fora, o qual se encontra encarregado da cobrança da décima e contribuição de defesa, para os vereadores da Câmara assumirem a responsabilidade do aquartelamento e fornecimento da Tropa presente em Vila Franca de Xira;
F. 30v-31v: Vereações de 12-07-1809 e 16-07-1809. Apresentação da nomeação de D. António Soares de Noronha, ex-Governador de Armas desta Província para Governador Militar de Vila Franca de Xira em substituição de Carlos Frederico Bernardo de Caula, por motivo de promoção deste;
F. 32v-33, 34: Vereação de 30-07-1809. Aviso da Secretaria da Real Junta do Comércio se lançar a Contribuição Extraordinária de Defesa aos Negociantes do Reino no valor de 400.000$000 réis, segundo o determinado no Alvará de 7 de junho de 1809. Eleição e juramento dos Louvados encarregues da referida derrama. Eleição do Tesoureiro da Contribuição Extraordinária de Defesa;
F. 35-36v: Vereação de 01-08-1809. Aviso da Secretaria da Real Junta do Comércio para se proceder à derrama para complemento da Contribuição dos 400 contos de réis. Tomada de posse do Tesoureiro da Contribuição Extraordinária de Defesa;
F. 37-37v: Vereação de 03-08-1809. Verificação da derrama feita para complemento da Contribuição Extraordinária de Defesa;
F. 43-43v: Vereação de 09-09-1809. Ordem do Juiz de Fora para a Câmara proceder à cobrança dos donativos para as precisões do Estado e cobrança da Contribuição Extraordinária de Defesa, imposta aos negociantes do Reino. Eleição e tomada de posse do cobrador de Donativos e Contribuição;
F. 45-47v: Vereação de 11-09-1809. Propostas do Juiz de Fora sobre os fretes dos barcos e os carreiros de carros de bois e respetivas deliberações. Proposta do Procurador do Concelho de Vila Franca de Xira para que a Câmara envie à Regência e ao Erário Régio a conta de despesa relativa aos géneros consumidos pela Tropa Francesa e dos mantimentos e forragens fornecidos à Tropa Nacional e à Tropa de Sua Majestade Britânica;
F. 52-53v: Vereação de 30-09-1809. Lei Novíssima com escusa do pagamento de sisa e portagem sobre os géneros mencionados na lei a todos os vendedores de fora que vierem vender à Feira de Vila Franca de Xira, pagando só terrado;
F. 55-59: Vereações de 17-10-1809, 22-10-1809 e 03-11-1809. Eleição, posse e juramento aos avaliadores dos pães. Tabelamento de preços dos géneros alimentares; Conserto da Fonte do Alegrete;
F. 59-61v: Vereação de 07-11-1809. Arrematação da renda da casa por baixo da Câmara. Ordem da Intendência Geral da Polícia para se elaborar uma Relação exata da produção de trigo, cevada, milho e centeio do ano de 1809 na Comarca do Ribatejo;
F. 62v, 63v, 65v e 66: Vereações de 09-11-1809, 15-11-1809, 22-11-1809 e 01-12-1809. Tabelamento do preço do pão;
F. 68-68v: Vereação de 01-12-1809. Requerimento do Procurador do Concelho sobre o estado ruinoso da estrada de Alhandra. Deliberação para seu conserto;
F. 69-70: Vereação de 09-12-1809. Carta do Juízo da Correição da Comarca do Ribatejo para se proceder ao alistamento dos transportes (bois, carros e bestas muares) para o Exército. Auto de vistoria à estrada onde está a porta da fazenda ou Quinta do Bulhão;
F. 74-75v: Vereação de 14-12-1809. Tabelamento dos preços do pão. Requerimento do Cabo do Mar para o Senado Municipal lhe conceder uma semana de carreira, tendo em conta os trabalhos prestados ao Real Serviço; Petição de José Rodrigues Casaleiro, senhor de um prédio rústico chamado o Bulhão (Quinta do Bulhão), sobre a porta que dá para a estrada pública;
F. 76v, 77v: Vereações de 17-12-1809 e 22-12-1809. Tabelamento dos preços do pão;
F. 89-90v, 93v: Vereações de 09-01-1810 e 17-01-1809. Tabelamento dos preços do pão. Proposta do Juiz de Fora para se tirar do Cofre das Sisas de Vila Franca de Xira algum dinheiro para compra de alguns dos géneros mais precisos para o municionamento da Tropa Inglesa, face ao atraso no pagamento pelo seu Comissário. Determinou-se que se utilizasse os sobejos das sisas como empréstimo;
F. 94-94v: Vereação de 17-01-1810. Carta do Juízo da Correição para se proceder à apreensão de todos os cavalos do Distrito de Vila Franca de Xira e o sequestro dos bens dos seus donos, segundo o determinado no Alvará de 12-12-1809;
F. 95-95v: Vereação de 23-01-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 99v: Vereação de 12-02-1810. Tabelamento do preço do pão;
F. 101v: Vereação de 22-02-1810. Tabelamento do preço do pão;
F. 104v: Vereação de 22-02-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 108-108v: Vereação de 17-03-1810. Requerimento do cobrador do Açougue Geral sobre fornecimento de carne de vaca à Tropa Inglesa;
F. 110v: Vereação de 22-03-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 114v-115: Vereação de 09-04-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 117v e 118v: Vereações de 16-04-1810 e 26-04-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 121v: Vereação de 05-05-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 122v: Vereação de 12-05-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 125: Vereação de 19-05-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 127v: Vereação de 24-05-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 129: Vereação de 04-06-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 131v: Vereação de 08-06-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 132v: Vereação de 18-06-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 133v-134v: Vereação de 27-06-1810. Requerimento do Procurador do Concelho para se impor uma taxa aos ceifeiros pelo facto de aumentarem excessivamente as suas jornas, a pagar pelos lavradores, num ano tão estéril. Tabelamento dos preços do pão;
F. 137. Vereação de 01-07-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 138v. Vereação de 09-07-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 139-139v: Vereação de 13-07-1810. Carta do Juízo da Correição para se consertarem todas as estradas que vão de Vila Franca de Xira até Leiria, segundo o Aviso da Secretaria dos Negócios do Reino de 7 de julho de 1810;
F. 141v-142v: Vereações de 18-07-1810 e 22-07-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 144-146: Vereação de 03-07-1810. Ordem régia para se riscarem em todos os Tribunais do Reino as resoluções e consultas do Intruso Governo Francês;
F. 146-146v: Vereação de 03-07-1810. Carta de Juízo da Correição a proibir o corte de vitelos nos açougues, por Ordem da Intendência Geral da Polícia;
F. 148: Vereação de 06-08-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 152v-153: Vereação de 17-08-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 155-155v: Vereações de 25-08-1810 e 01-09-1810. Tabelamento dos preços do pão;
F. 156v-157: Vereação de 07-09-1810. Tabelamento do preço da canada de azeite;
F. 158-158v, 159v e 160v: Vereação de 10-09-1810, 17-10-1810 e 22-10-1810. Tabelamento dos preços do pão. Arrematação da casa por baixo da Câmara.
1 Ata nº 2/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/01/24
2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
3 Legislação-síntese e editais
4 Pagamentos autorizados
5 Balancetes Conhecimento. Outros assuntos
6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional
7 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2018
8 Esquadra da PSP, sita na rua Luís de Camões, nº 110 - Justificação Notarial Vila Franca de Xira
9 Escritura de justificação de área do pátio da Câmara Municipal, sito na avenida Pedro Victor, Vila Franca de Xira
10 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 3, 1º esqº (ex-Bairro da Chasa), Cidália da Conceição Costa Patinhas, Alverca do Ribatejo
11 Exercício do direito de preferência sobre a fração “C”, sita na rua das Urzes, nº 16, garagem (ex-Bairro da Chabital, lote 12) , Maria da Graça Mateus Morais, S. João dos Montes
12 Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, sita na rua Fernando Namora, nº 7, 1º esqº (ex-Bairro Fundo Fomento da Habitação), Rita Filipa Pereira de Pina Alverca do Ribatejo
13 Inspeção periódica de ascensores - Rua Maria Eduarda Segura de Faria, nº 2 - Restituição de verba CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca , Alverca do Ribatejo
14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
15 Projeto de loteamento - Estrada Nacional 10, rua da República Solvay Portugal, Produtos Químicos, SA, Póvoa de Stª Iria
16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B43, do loteamento da Panasqueira II, Dora Manuela da Silva Freitas da Cruz, Alverca do Ribatejo
17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento do Casal Cabreiro, José Manuel Ferreira dos Santos , Alverca do Ribatejo
18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 235, do loteamento da Quinta da Coutada, Manuel Marques Alexandre , Vila Franca de Xira
19 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Relatório final e proposta de adjudicação, Constradas - Estradas e Construção Civil, SA, Alverca do Ribatejo
20 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Nomeação do coordenador de segurança em obra, Ariepe - Const. Civis e Obras Públicas, Ldª, Vila Franca de Xira
21 Realização do evento 3ª Corrida da Primavera - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito, ATL de Bolonha Póvoa de Stª Iria
22 Preço de venda de publicações referentes à Cartoon Xira
23 Candidatura ao prémio Carlos Paredes - Edição de 2018
24 Doação de bens culturais, por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo
25 Isenção de taxas pela utilização da sala polivalente - Auditório da Fábrica das Palavras - Biblioteca de Vila Franca de Xira
Projeto Girassol Aprovação
26 Feira Anual de Outubro 2018 - 3ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública
27 XIRA 2018 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria, Póvoa de Stª Iria
28 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde (segundo desenvolvimento) - Procedimentos específicos de segurança, Póvoa de Stª Iria
29 Moção - Em defesa do rio Tejo
30 Ata em minuta da reunião
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira adquiriu a Emília Leopoldina da Silva Caldeira Casaleiro, viúva, proprietária, moradora em Vila Franca de Xira, cerca de 6 m2 de terreno do saguão do prédio sito na Praça do Município, n.º 3-5.
Confrontações: Norte com o dito prédio; Sul, Nascente e Poente com propriedades do Município.
A Câmara Municipal obrigou-se a colocar uma escada circular de ferro, com 80 cm de raio, em substituição da de pedra, e uma bomba para retirar água no poço do saguão, a qual continuaria a ser exclusivamente da vendedora, sendo a tubagem de ferro galvanizado.
Valor: 200.000 réis.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira adquiriu a João Pereira Caldas, solteiro, maior, proprietário, morador no Largo de Arroios, n.º 227, em Lisboa, um prédio composto de lojas e primeiro andar com dois quintais, poço e abegoaria, situado na Rua Serpa Pinto n.º 21-23, em Vila Franca de Xira.
Confrontações: Norte com propriedades de Joaquim José da Silva Vidal e José Caetano da Silva e Brito; Sul com a Rua Serpa Pinto; Nascente com José Caetano; Poente com António Pinto Magalhães Barros.
Valor: 3.500.000 réis.
Este documento reporta-se ao pagamento que o Juíz de Fora da vila da Castanheira, António Vaz d'Almeida, tinha de pagar às Fábricas das Lezírias do Ribatejo pelo pescadinho da vila da Castanheira, no valor de 21.000 (vinte e um mil réis), referentes aos anos de 1817, 1818 e 1819. Essa quantia é registada no livro de receita do dinheiro que entra no Cofre das Fábricas das Lezírias a folhas 14. Assina o tesoureiro do mencionado Cofre, José Pinto d'Almeida e Silva, e ainda José António da Silva Vidal. O escrivão «Faria» (da Castanheira) também assinala a saída dessa quantia a 24-11-1832, no livro de registos, folha 59.
Provas de ortografia e ditado dos alunos, do sexo masculino, da Escola do Torne.
Cartaz comemorativo da festa dedicada aos alunos das escolas, no aniversário da Associação dos Antigos Alunos das Escolas do Torne e do Prado.
Livro de registo de frequência dos alunos, sexo masculino, da Escola do Prado, 1ª à 3ª classe.
Livro de registo de frequência dos alunos da Escola do Prado e nota trimestral do comportamento e asseio dos alunos - 4ª classe (mista).
Livro de registo de matrícula dos alunos da Escola do Prado, de ambos os sexos, da 1ª à 4 classes.
Livro de registo de frequência dos alunos, sexo masculino, da escola primária do Prado, da 1ª à 4ª fase.
Exemplar do jornal "A Juventude" de Setembro e Outubro de 1947:
- Notícia da visita do bispo de Armagh, da autoria de José Manuel Pina Cabral;
- Passatempo.
Livro misto com o registo de membros não comungantes, comungantes, auxiliares, à prova, casamentos e óbitos.
Caderno constituído pelos memoriais de três presbíteros da Igreja Lusitana: João Joaquim da Costa Almeida, Guilherme Dias, Cândido Joaquim de Sousa.
Copiador do registo de receitas da Escola do Torne: vendas, donativos (Fábrica Manufactura Reunidas, Delfim Guimarães, Associação Fúnebre Vilanovense, familiares de alunos).
Discursos proferidos por antigos alunos em festas escolares (30 discursos) e discursos de testemunho das primeiras comunhões (22 discursos).
Série composta por um livro de registo de livros adquiridos pela biblioteca escolar e oferecidos por alunos.
Série constituída por registo de receita e despesa e correspondência enviada e recebida do Conselho Português de Igrejas Cristãs (COPIC).
Cópias de relatório de estágio realizado na Escola do Torne, de aluna do Instituto de Serviço Social do Porto.
Registo de receita e despesa da paróquia de S. João Evangelista: coletas, donativos, manutenção de edifícios, pagamentos de subsídios.
Livros de atas do Conselho Escolar realizadas segundo o regulamento da Inspecção-Geral do Ensino Particular.
Livro composto por atas do conselho escolar da Escola do Torne, com os seguintes assuntos: apreciação do progresso escolar; atividades pedagógicas; manuais escolares; frequência escolar.
Correspondência relativa à Cantina Beneficente do Torne que apoiava a alimentação dos alunos da Escola Primária.
Livro de frequência dos alunos, das 2ª, 3ª e 4ª classes, da Escola do Torne.
Relatórios da Associação dos Antigos Alunos das Escolas do Torne e do Prado: corpos sociais; resumos das ações.
Provas de passagem da 2.ª à 3.ª classes, da Escola do Torne: prova de ditado; prova de aritmética.
Provas de ortografia e ditado, da 2.ª classe dos alunos da Escola do Torne.
Contas gerais da Cantina Beneficente do Torne: subsídios, alimentação, medicamentos, roupa e calçado e despesas gerais.
Registo de cartas enviadas da Associação dos Antigos Alunos das Escolas do Torne e do Prado.
Livro de frequência e aproveitamento escolar da Escola do Torne entre 1891e 1895.
Livro composto pelas receitas e despesas da cantina beneficente da Escola do Torne, quotização dos alunos da escola e donativos.
Livro de registo de frequência dos alunos da 4ª classe, entre 1960 e 1964.
Registo de receita e despesa da Cantina Beneficente da Escola do Torne: letras, faturas, recibos, donativos e correspondência recebida.
Livro de Autos de Posse da Junta Paroquial da Igreja de S. João Evangelista.
A Escola do Torne, tal como qualquer outra instituição, teve os seus documentos fundadores e reguladores: normas, processos.
Secção composta pelas seguintes séries:
SR MP: Mocidade Portuguesa
SR IGEP: Inspeção-Geral de Ensino
SR FCG: Fundação Calouste Gulbenkian
Livro de matrícula, frequência e seus resultados dos alunos da Escola do Torne.
Livro da escola do Torne, referente à freguesia de Mafamude e Santa Marinha com registos de frequência de alunos.
Livro de frequência da Escola do Torne, para o sexo feminino. Contém diário de frequência e nota mensal de comportamento.
Receitas e despesas do bazar da Escola do Torne de 1972:
- Boletins de movimentos;
- Listas de donativos e prendas para o bazar.
Registo da distribuição de prémios pecuniários aos alunos das escolas do Torne e do Prado, aprovados em exames oficiais entre 1968 e 1970.
O fundo da Escola do Prado é constítuido pelas seguintes secções:
Secção COR: Constituição, organização e regulamentação; Secção GE: Gestão Escolar; Secção GF: Gestão Financeira
Livro de registo de frequência de alunos e alunas da 4ª classe entre 1928 e 1930.
Livro de registo de frequência das alunas da escola do Torne, entre 1960-1965.
Livro de registo de Autos de Posse da Junta Paroquial da Igreja de João Evangelista.
Livro de registo da frequência dos alunos da 4ª classe da Esola do Torne.
Nota sobre indicações testamentárias de Diogo Cassels relacionadas com aempresa Pulvertaft, acerca de casas anexas à Paróquia do Salvador do Mundo (Prado). O testamenteiro era André Boys Cassels.
Exemplar do jornal "A juventude" de Junho e Agosto de 1946:
- Desculpem-nos por José Manuel de Pina Cabral
- A estrada da vida
- Humor de bom capacho
Gazeta do Prado: notícias, figuras da União Cristã, entrevista com dirigente do grémio evangélico do Prado, secção de poetas amadores.
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: caminho a seguir; quermesse; colaboração;secção de poetas amadores; Grémio Evangélico do Prado - passeio a Miramar.
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: Salvé Grémio Evangélico do Prado Janeiro 1927-Janeiro 1931, ano novo, um capítulo de uma existência.
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: ano novo, 3º aniversário do Grémio Evangélico do Prado, figuras da União Cristã, secção de poetas amadores.
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: Grémio Evangélico do Prado, secção de poetas amadores, figuras da União Cristã.
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: Grémio Evangélico do Prado, amigos de Diogo Cassels, aniversário da Igreja Lusitana, a última hora.
Documentos de receita e despesa do Fundo Paroquial dos Pobres: coletas; subsídios para ajuda de renda da casa; despesas com missões.
Recibos de receita e despesa do Fundo Missionário do trabalho das missões (Santíssima Trindade, Viana do Castelo, Valbom, Oliveira do Douro).
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: o Grémio vai ser reorganizado, secção de poetas amadores, publicações, notícias do Prado, estandarte da escola, professor Augusto Nogueira.
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: um capítulo de uma existência, secção de poetas amadores, festa das colheitas, Grémio Evangélico do Prado, o estandarte da escola.
Registo de receita e despesa da Escola do Torne do ano de 1964.
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: Diogo Cassels, D. Albertina Almeida Nogueira (professora), festa das colheitas, romagem.
Documentos de receita e despesa da Cantina Beneficente da Escola do Torne: subsídios, contribuições, donativos e faturas.
Gazeta do Prado com o seguinte editorial: o 7º aniversário do falecimento de Diogo Cassels, secção de poetas amadores.
Despesas e receitas relativas ao bazar da Escola do Torne: faturas, registo de donativos.
A secção de Formação Cristão é constítuida por reuniões de estudo bíblico e livros da Escola Dominical.
Atas desde o ano de 1931 em que foi constituída a Comissão do Monumento a Diogo Cassels, até 1938 ano da sua inauguração.
Livro de diário de frequência dos alunos do sexo masculino da escola do Prado, 1ª à 4ª classe.
Livro de frequência dos alunos do sexo masculino e feminino da Escola do Prado, 1ª, 2º e 3º classes.
Livro de registo diário da frequência e nota mensal do comportamento dos alunos (Modelo E) - feminino - da Escola do Prado.
Discurso de abertura das comemorações do aniversário da paróquia do Salvador do Mundo, proferido pelo reverendo Sérgio Alves.
Discurso do presidente da Assembleia Municipal na apresentação o livro sobre a Igreja e Escola do Prado.
Recibos de subsídios entregues aos pais dos alunos das escolas do Torne e do Prado, concedidos pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Registos de pagamentos da Spanish and Portuguese aid Society (Sociedade Auxiliadora) à Igreja Lusitana.
Documentos de receita e despesa da Cantina Beneficente da Escola do Torne: subsídios, quotizações, despesas com material escolar, vestuário e bens alimentares.
Cópias das atas nº 25, 26 e 33 do Conselho Escolar da Escola do Torne: ordem de trabalho; atividades; 2º ano-1ª fase; 1º ano-2ª fase; orçamento económico.
Cópia das Normas de Escola do Torne: deveres dos pais, dos alunos durante o ano escolar.
Processo constituído por diversos documentos sobre a receção ao primeiro bispo da Igreja Lusitana, D. António Ferreira Fiandor.
Documentos relativos às licenças de pregador, instituição de diácono e presbítero de Augusto Nogueira, conferidas pelo Sínodo da Igreja Lusitana.
Propostas para construção de um edifício para infantário: correspondência, plantas e memórias descritivas para a construção de um infantário pré-fabricado.
Livro composto pelos seguintes itens: contribuição de ministros; atribuição orçamental; juros de empréstimos; despesas; Caixa Predial do Norte - beneficiários; reembolsos; fundo central; empréstimos - Pulvertaft.
Livro composto pelos seguintes itens: contribuição de ministros; atribuição orçamental; juros de empréstimos; despesas; Caixa Predial do Norte - beneficiários; reembolsos; fundo central; empréstimos - Pulvertaft.
