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Ofícios, cartas, postais, bilhetes-postais, cartões e cartões-convite recebidos por José Maria Braga da Cruz na sequência do seu envolvimento com instituições e pessoas acerca de assuntos de caráter político. Convite do juiz de direito, Armando Campos, para ir apresentar cumprimentos ao presidente da República Portuguesa, Sidónio Pais, à gare da estação de comboios, a 14 de janeiro; convite para as exéquias da rainha D. Amélia a realizar em 29 de novembro de 1951, na igreja de S. Vicente; postais de votos de boas festas remetidos pelos duques de Bragança; convite para as comemorações do centenário do nascimento do rei D. Carlos I; cartões-convite para as comemorações do 40º aniversário da Revolução Nacional, em maio de 1966; correspondência entre José Maria Braga da Cruz e a secretaria-geral da Assembleia Nacional e Câmara Corporativa acerca do pedido de envio de anais e índices; cartão a remeter pagela a propósito da morte da duquesa de Bragança, D. Maria Francisca, em 1968; carta aberta a defender a construção do Palácio da Justiça de Braga no Monte do Picoto, de maio de 1970; convites para a cerimónias organizadas em Braga a propósito da tomada de posse do reitor da recém-criada Universidade do Minho, depreendendo-se a ausência de José Maria Braga da Cruz através do apontamento "em virtude do meu estado de saúde"; convite para a "grande manifestação nacional em Lisboa" de apoio ao programa do Movimento das Forças Armadas, em setembro de 1974 e recorte de caixa ou envelope de cartão com o autocolante de expedição de encomendas da parte do duque de Bragança.
Textos sobre voluntariado. Contém: Comité Diretor sobre a Política Social, O voluntariado na acção social, 1991; Projeto de Despacho para Criação de Grupo de Trabalho sobre a Acção Desenvolvida pelos Voluntários Sociais, [s.d.]; Projeto de Estatuto do Voluntário Social, 1983; Projeto de Lei n.º 423/IV, Carta do Trabalhador Voluntário, Diário da Assembleia da República, II Série, n.º 71, 1987-04-29; Leovigildo Moacho, Fomento da partilha de bens, 1983 (I Semana Nacional de Pastoral Social); António M. Matos, O voluntariado é uma instituição ou um estado de espírito, 1987; Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Do voluntariado, [1996]; Jorge Pegado Liz, Algumas perspectivas económicas, sociais e políticas do voluntariado, [Vimeiro], [1987-12-05]; Armando Cardoso Duarte (Presidente da Direção do Centro Nacional de Voluntariado), O Centro Nacional de Voluntariado, [s.d]; Maria Elisa Pimenta, Dia Mundial de Voluntariado, 5 de dezembro, Association pour le Volontariat à l'Acte Gratuit en Europe, [Vimeiro], [1987-12-05]; Association pour le Volontariat à l'Acte Gratuit en Europe, Dia Mundial de Voluntariado, Portugal, Vimeiro, 1987-12-05 (folheto); Direcção-Geral da Acção Social (entidade promotora), Projecto "Voluntariado social organizado em Portugal, que realidade?" (responsável Maria Elisabeth Sousa), [s.d.]; Maria Francisca Sepúlveda da Fonseca Martins de Carvalho, Os Centros de Apoio à Família, uma experiência de voluntariado, Ministério do Emprego e Segurança Social, Direcção-Geral da Família, 1988-03-12; Segismundo Ramires Pinto, A sociedade portuguesa e o voluntariado, Ministério do Emprego e Segurança Social, Direcção-Geral da Família, [s.d.]; Maria Francisca Martins de Carvalho, Trabalho voluntário, Fátima, 1993-06-04; Leovigildo Alberto Guia Moacho, O voluntariado na Cáritas, [s.d.]; Leovigildo Moacho, A acção sócio-caritativa e o voluntariado em Portugal (panorama geral), Cáritas Diocesana de Lisboa, Braga, 1988-03-12.
Contém 2 Capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Sidney 2000, numerada e organizada temática e cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal e Instituições, organizações e indivíduos relacionados com o assunto indicado no título da U.I.: J.O. de Sydney (Vol. XL) - Missão Sidney 2000: Instituo Nacional do Desporto (IND); Capa n.º 1089: Correspondência entre o IND e o COP relativamente à preparação dos Jogos Olímpicos; Preparação para os Jogos: qualificação, resultados, despesas e Relatórios; Memorando relativo ao ano de 1998 – Reuniões entre o IND, COP e as Federações Desportivas; Relatório do IND sobre o Projeto Sydney 2000; Capa n.º 1090: Correspondência entre o IND e o COP relativamente à preparação dos Jogos Olímpicos; Preparação para os Jogos: qualificação, resultados, despesas e Relatórios; Memorando relativo ao ano de 1998 – Reuniões entre o IND, COP e as Federações Desportivas; Relatório do IND sobre o Projeto Sydney 2000; Capa n.º 1091: Contratos-Programa entre o IND, COP e Federações relativamente ao Projeto Sydney 2000.
Livro Copiador de Correspondência Geral Expedida do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos desde 1 de abril de 1947 a 30 de junho de 1947 composto pela cópia dos ofícios, telegramas e cartas expedidas por este Sindicato. O livro organizado cronologicamente apresenta cópia datilografada de 248 ofícios remetidos na generalidade a sócios e entidades várias, sobre diversos assuntos como o envio de fórmulas de soluto de Alucid, pedidos de instalação e transferência de farmácias, envio de fiscais a drogarias e farmácias para inspeção, envio de relatórios fiscais, envio de impressos para inscrição neste Sindicato, serviço de permutas entre o seu órgão oficial “Jornal dos Farmacêuticos” e diversas publicações científicas do estrangeiro, informações sobre o serviço extraordinário nas farmácias, dados sobre a distribuição e fornecimento de medicamentos nas casas do povo, pedidos de dados para finalizar e legalizar os processos das farmácias, queixas de prática ilegal de medicina nas farmácias. Este livro encontra-se na sua grande maioria assinado pelo Presidente Manuel Pinheiro Nunes e pelo Secretário Aluísio Marques Leal.
Livro de Registo de Sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos transferidos para a Secção de Évora, inscritos entre 23 de maio de 1935 a 1 de outubro de 1938. Contém relação dos sócios transferidos para a secção de Évora com as seguintes informações: número de sócio, nome, naturalidade, data de nascimento, estado civil, naturalidade, domicilio, data de inscrição, estabelecimento onde exercia a atividade, escola ou faculdade onde estudou, data do diploma, livro e folha da conta corrente, data do falecimento, data da exclusão, motivo da exclusão e observações, registo individual de sócios organizado por ordem cronológica de inscrição. Cada registo contém dados como nome, número de sócio, naturalidade, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, domicílio, data de inscrição, estabelecimento onde exerce a atividade, escola ou faculdade onde se formou, data do diploma, número de inscrições na inspeção do exercício farmacêutico, livro e folha da conta corrente, data de falecimento, data de exclusão, motivo da exclusão e número de registo da sede. Alguns registos apresentam observações relacionadas com transferências entre secções, saída de sócios e readmissões.
Brochura com as regras de organização e funcionamento do Monte-Pio do Clero Secular Português, sucessor da Irmandade dos Clérigos Pobres de Lisboa. Entre os diversos capítulos, destacam-se os seguintes: “Do Monte-Pio e seus fins; “Do modo e das condições de admissão”; “Dos Direitos dos sócios”; “Da direcção e suas atribuições”; “Do conselho fiscal”; “Dos membros da Assembleia-deal”. Inclui também um texto intitulado “O Montepio do Clero Secular Português e os Prelados Portugueses”, retirado do Boletim da Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos de Lisboa (Janeiro- Março de 1925) e mais três brochuras com os “Relatórios e Contas” referentes aos anos de 1927, 1928 e 1929.
(Braga) - Convite com vista à participação de António Lino Neto no I Congresso Nacional do Apostolado da Oração e do Reinado Social do Sagrado Coração de Jesus, realizado em Braga, entre os dias 9 e 13 de Julho de 1930. Inclui também uma brochura com os títulos das teses previstas para as sessões solenes e para as sessões de estudo; apontamentos de António Lino Neto sobre a sua actuação no Congresso; um recorte da revista «Reinado Social do Coração de Jesus» (Julho de 1930), com comentários à tese apresentada por Lino Neto, intitulada “O estado sem Deus”.
Documentação homogénea produzida por Celeste Alves da Costa enquanto dirigente da Juventude Católica Feminina na diocese do Porto e a nível nacional, e enquanto membro da Federação Mundial da Juventude Católica. Contém quatro pastas com correspondência, documentos de trabalho, referentes a atividades internas e preparação de encontros e congressos, relatórios, folhetos, recortes de jornais, maioritariamente produzidos entre os anos de 1961 e 1969. De documentação avulsa existem convocatórias, correspondência, folhetos, brochuras relativas a viagens, peregrinações e encontros, atas, dados estatísticos e financeiros referentes a publicações dos organismos, programas de reuniões e apontamentos de sessões. Revistas "Vita Nova" e "Vida e Alegria" e o "Boletim de Informação".
«O Dia» (ano 19.º, n.º 1410, p. 1) - Informação sobre a tomada de posse dos novos órgãos dirigentes da Câmara Municipal de Lisboa; considerações sobre o facto de a minoria não possuir representação na Mesa da Câmara nem na Comissão Executiva; referência a uma intervenção de António Lino Neto, membro da minoria constituída pelos eleitos da “lista da cidade”, na qual destacava a inconveniência do partidarismo da nova vereação. Inclui um recorte do jornal «Diário Nacional» (ano II, n.º 439, p. 1), com a transcrição de excertos do artigo anterior.
«A Monarquia» (ano I, n.º 288, p. 1) - Artigo de António Sardinha, com considerações sobre António Lino Neto, considerado “um dos raros cerebros construtivos” do país. Referência à sua intervenção no problema das subsistências, na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Lisboa. Alude-se ainda aos seus intuitos nacionalistas, às obras “Questão Agrária” e “Questão Administrativa”, consideradas as bases da futura reorganização nacional. Em suma, António Lino Neto é considerado um renovador, um verdadeiro vereador e o “fiador de muitas reivindicações incluídas no património doutrinário do Integralismo”.
«Novidades» (ano LXXV, n.º 21.475, p. 1 e p. 5) - Informação sobre a homenagem prestada pela diocese de Viseu ao seu prelado, D. José da Cruz Moreira Pinto, no âmbito da comemoração dos seus 50 anos de sacerdócio. Inclui outro artigo (p. 1 e p. 5) com a transcrição de uma palestra de Narciso Rodrigues, assistente nacional da J.C. e deal da J.O.C., proferida na Semana Social do Ensino Religioso. O número de jornal compreende ainda um terceiro título sublinhado, designadamente a “Crónica de Londres por Michael Derrick”, descrevendo um discurso do monsenhor Thomas Bernard Pearson, bispo auxiliar de Lancaster, sobre a instrução sexual.
Discriminação das regras de organização e funcionamento do Centro Católico Português. Entre outros dados, o Centro Católico é apresentado como uma organização autónoma, “destinada a protede e desenvolver a acção católica, consoante a Pastoral Colectiva do Episcopado Português” (Art. 1.º); que não se propõe realizar a conquista do poder político, “mas sim promover a cristianização das leis, dos costumes e da vida política nacional” (Art. 3.º); que os seus serviços se estendem por todo o país e se dividem por “Paróquias, Concelhos e Dioceses” (Art. 4.º). Por último, afirma-se que o Centro Católico “acatará as indicações ou instruções da autoridade eclesiástica” (Art. 9.º).
(Ponte de Lima) - Mensagem de felicitação pela intervenção de António Lino Neto na defesa dos bens da Igreja, como deputado e como líder do Centro Católico Português; referência ao envio de ofícios da Junta Paroquial de Santa Cruz do Lima para o presidente da Câmara dos Deputados e para o deputado democrático Dr. Teófilo Carneiro, solicitando votos a favor 570 do Projecto-lei n.º 6 L, respeitante à personalidade jurídica da Igreja; pedido de informações e de auxílio relativamente aos destinos do passal da freguesia de Santa Cruz do Lima; alusão ao Congresso Mariano Nacional, de Braga.
(Lamego) - Esclarecimentos relativos à impossibilidade da organização do Centro Católico Português na diocese de Lamego. Entre os impedimentos, destaca-se a ausência de uma pessoa com o perfil adequado para assumir a presidência da Comissão [Diocesana]; agradecimento pela resposta a um pedido de informação sobre os estatutos de uma corporação cultual. Inclui nova missiva com mais informações sobre as dificuldades verificadas na organização do Centro Católico na diocese de Lamego; referência à liquidação de uma divida da diocese à Secretaria do Centro Católico; votos para o sucesso dos trabalhos do [III] Congresso [Nacional do Centro Católico Português].
«O Distrito de Portalegre” (ano 86, n.º 4.210, p. 1) - Transcrição de parte de um artigo de António Lino Neto, reproduzido, primeiramente no jornal «A Voz de Fátima», sobre o parcelamento do Carvalhal, em Tolosa (Concelho de Nisa). Destaca-se a descrição das condições necessárias para o bom desempenho da “profissão” de proprietário rural. O artigo possui, ainda, sob o subtítulo “Um valor nacional” uma mensagem de louvor à vida e às actividades de António Lino Neto, sublinhando-se o facto de ter iniciado a sua actividade escolar no antigo Seminário da cidade de Portalegre, no qual concluiu “com distinção o curso teológico”.
(Guarda) - Confirmação da recepção de uma carta de António Lino Neto, com a descrição das propostas apresentadas e aprovadas em Assembleia do Centro Católico; conselho para o destinatário dar a conhecer as propostas a António de Oliveira Salazar, de modo a dirimir os rumores de que “os Prelados e Centro são contrários à União Nacional”. Inclui a cópia de uma recomendação remetida aos arciprestes da diocese da Guarda, apelando a todo o clero para se abster de entrar em qualquer organização política, partidária, visto que a defesa dos interesses da Igreja e da Pátria estava a cargo do Centro Católico Português.
Inclui apontamentos preparatórios e também as versões finais de entrevistas e artigos publicados na imprensa. Estes conteúdos, pertencentes à obra intelectual de António Lino Neto, têm em comum as referências a matérias de âmbito político ou a protagonistas da política nacional. Sublinham-se os artigos de imprensa com informação sobre José Frederico Laranjo e sobre o jornal «A Época»; a entrevista feita a António Lino Neto, sobre uma proposta de lei relacionada com o crédito agrícola e com a mutualidade agrária obrigatória; os apontamentos, com notas biográficas de António Joaquim Granjo, António Ginestal Machado e Domingos Pereira.
«O Século» (ano 30.º, n.º 10.360, p. 1) - Considerações sobre o fim do regime monárquico em Portugal. Destacam-se também os seguintes títulos: “Frades e freiras. O inquérito aos estabelecimentos religiosos” (p. 1); “Livre pensamento. O Segundo Congresso Nacional: (A Sessão do Dia. Na 2.ª sessão do congresso, presidida pelo grande livre-pensador, poeta e publicista Thomaz de Fonseca [...]. A sessão da noite. Na 3.ª sessão presidida pelo sr. Fernão Botto Machado, discute-se a tese «A Igreja e o Estado» relatada pelo sr. Thomaz da Fonseca)” (pp. 5-6).
Documentação reunida para a elaboração do parecer acerca do Plano de Formação Social e Corporativa. Cartas com sugestões recebidas para a elaboração do parecer, proposta de projeto primitivo, original manuscrito, primeiras, segundas e terceiras provas e publicação do texto do Parecer n.º 41/VI - Proposta de Lei n.º 38 - Plano de Formação Social e Corporativa nas atas da Câmara Corporativa da autoria de Guilherme Braga da Cruz. Diário das Sessões da Assembleia Nacional com a aprovação do Plano de Formação Social e Corporativa e brochura "Plano de Formação Social e Corporativa (Proposta de Lei)".
Documentação relacionada com a ligação de José Maria Braga da Cruz com o Centro Académico de Democracia Cristã, nomeadamente uma listagem com a indicação dos sócios antigos do C. A. D. C. do Patriarcado de Lisboa, uma carta circular acerca dos sócios honorários e documentação relativa às Comemorações das Bodas de Ouro do C. A. D. C relizadas em Coimbra entre 2 e 4 de Março de 1951. Relativamente a estas comemorações inclui o convite, folheto, cartão de participante e notícia sobre a alocução que Guilherme Braga da Cruz, filho de José Maria Braga da Cruz, fez à Emissora Nacional.
Remete cópia da carta do cardeal-patriarca de 22 de abril de 1937, agradece a prova de confiança do Episcopado Português no AO, comunica que a subscrição será lançada no início do mês de junho, que os diretores diocesanos e locais do AO receberão instruções sobre a organização da recolha de fundos, que será enviado material de propaganda a todos os párocos e pede umas palavras de pública aprovação, autorização e incitamento assim como a bênção desta glorificação nacional da realeza social de Jesus Cristo.
Documento com apelo aos homens distintos pela sua condição social e pela nobreza da sua profissão para darem um contributo para as obras do Monumento. A circular faz um breve resumo da história da subscrição nacional, um ponto de situação do estado da obra e do montante ainda em falta. As senhoras deixavam um exemplar numa primeira visita e voltavam uns dias depois a recolher os eventuais donativos. Trata-se da primeira versão do documento descrito mais à frente em PT-SCR/SNMCR/B/02.
"Relação dos objetos para inutilizar" organizada por proveniência, inclusa em "Ofício dirigido ao presidente da Comissão Central de Execução da lei, em 5-11-1912". Contém o registo quantitativo e a descrição dos objetos; "Relação de objetos que foram retirados do (…) Museu, e que se encontram a título de depósito no Museu Nacional de Arte Antiga". Exibe o registo quantitativo e a descrição dos objetos; relação de "Ofícios da irmandade sobre o assunto da Mesa Administrativa". Contém a data do ofício, destinatário e assunto; relação de "Objetos para inutilizar", organizados por proveniência, inclui o registo quantitativo e a descrição dos objetos.
Correspondência recebida referente a vários assuntos das escolas. Acham-se respostas aos convites para sessões solenes das escolas; pedidos de licença do professor; avisos para realização do exame público de instrução primária; registo das esmolas; alterações ao Regulamento da escola de instrução primária; frequência dos alunos; sobre o resultado dos exames. Contém um mapa do "Resultado dos exames a que se procedeu no dia 11 de abril de 1872 a fim de apurar os alunos que têm possibilidade de ir ao Liceu Nacional fazer o exame de admissão". Apresenta o número de matrícula, o nome dos alunos, as matérias avaliadas, os respetivos resultados obtidos e observações sobre a possibilidade de ir a exame.
Inclui um projeto esboçado por Ruy Cinatti, em parceria com outros indivíduos, com vista à criação de um "Boletim Cultural do Timor pt”. Engloba também projetos da autoria de Ruy Cinatti no âmbito da preparação de um Plano de Fomento Agrário para a Província de Timor. Integra, ainda, um projeto de "Regulamento da Comissão de Publicações da Junta de Investigações do Ultramar"; o "Projet de Mission a Timor", com execução prevista para o período entre setembro de 1969 e outubro de 1970; um projeto de decreto-lei para a constituição de um Instituto Nacional de Investigação Agrícola.
Inclui comprovativos de pagamentos efetuados por Ruy Cinatti, relativos à aquisição de bens e serviços de utilização corrente (serviços municipalizados de água, de distribuição de energia elétrica e da rede telefónica nacional); à liquidação de contribuições prediais e de quotas de sociedades. Integra, também, recibos emitidos pelo "Diário de Notícias", respeitantes à publicação de artigos da autoria de Ruy Cinatti; recibos emitidos pela Fundação Calouste Gulbenkian, relativos à colaboração de Ruy Cinatti no âmbito de vários eventos de teor literário. Engloba, ainda, guias de remessa-faturas referentes à entrega de obras literárias a Ruy Cinatti.
Inclui inventários de bens móveis e imóveis pertencentes a Demétrio Cinatti, com anotações do próprio; correspondência trocada com o Banco Nacional Agrícola; mapa com o registo de valores referentes à herança deixada por Demétrio Cinatti; guia de receita emitida pela Secretaria-Geral do Conselho Superior de Finanças, com o registo da entrada de 3.002$82, pagos por Vicente Luís Gomes e Henrique Augusto Homem de Carvalho, enquanto administradores da cota testamentária do menor Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes, para suprir o alcance a que foi condenado Demétrio Cinatti como gerente do Consulado de Portugal em Londres.
Instituto Nacional de Estatística - Inquérito ao custo de vida na cidade de Lisboa, 1948-1949 (1953); Anteprojecto para um um estudo sobre a profissão de Serviço Social em Portugal (1971); Junta de Colonização Interna - Projecto de investimentos para a realização de uma política de habitação rural, integrada nas actividades da JCI e no triénio de 1965-1967; Divisão de Acolhimento Informação e Orientação - Tipologia da problemática social e familiar: guião-documento revisto (1978); Pedro Loff - Diagnóstico da situação da infância e juventude no âmbito dos serviços (1975); Benevides Moreira - Seminário sobre "Diagnóstico Social e Tomada de Decisão" (1980).
[Tem diversa documentação: Requisitos de admissão aos cursos de assistente social e educadora familiar do Instituto de Serviço Social; Alvará do Sindicato Nacional das Assistentes Sociais , Educadoras familiares e outras profissionais do Serviço Social; parecer técnico sobre o Serviço Social dos SAS; Regulamento do Serviço Social Corporativo e do Trabalho (aprovado por Despacho de 16/11/1965); Projecto de Regulamento do Serviço Social Hospitalar; Regulamento do Serviço de Acção Familiar e Social; Regulamento dos Serviços da Direcção Geral da Saúde Escolar; Plano de formação social e corporativa; apontamentos sobre entrevistas a Assistentes Sociais?]
Documentação referente ao Conselho Geral da Cáritas Portuguesa de 2006-11-16 e 19, em Angra do Heroísmo: convocatória, linhas de atuação estratégica da Cáritas para 2007-2009 (documento de trabalho), programa de atividades 2007, centro de recursos, operação 10 Milhões de Estrelas, Semana Nacional da Cáritas 2007, Observatório Social, conta e orçamento de 2006 e 2007, plano de atividades de 2007, relatório arquivo Cáritas (disperso por três edifícios, com proposta de transferência para Av. da República, com o objetivo de desinfestar e organizar), conclusões, lista de participantes, processo TAP, correspondência, Seminário sobre Inclusão Social, Desenvolvimento Local e Economia Solidária (16 de novembro).
[Contém: folhetos, publicações, fotocópias, postais; constituição do estado de Timor. Foi organizado pela autora com as seguintes categorias: divulgação, poemas, história pessoal [Padre Adrian Ola Duli], análise crítica da situação feita por Timor, Reconciliação/Estatutos da CNRT[Conselho Nacional da Resistência Timorense] (Congresso de 2000 - Carta Magna); propostas de desenvolvimento para Timor, Infraestruturas educacionais e outras, A história de um povo - perspectiva política/dados geográficos/moeda, Governo e governantes/Constituição [da República Democrática de Timor Leste], luta pela libertação, direitos humanos/Estudos sobre Timor/Reportagens e opiniões]
Correspondência entre órgãos e serviços da Cáritas Portuguesa e várias entidades nacionais e internacionais, referentes a diversas atividades da instituição: Santa Casa da Misericórdia de Vizela, Infantário de Nossa Senhora de Fátima de Oeiras, Paróquia de Arraiolos, Cantina Escolar de Oleiros, Associação de Assistência à Mendicidade de Loulé, Governo Civil do Porto, Obra das Mães pela Educação Nacional, Centro Social de Coimbra, Associação das Florinhas da Rua, Creche do Menino Jesus da Covilhã e Caritas Internationalis. Neste última caso, é sumariamente abordada a reestruturação da Cáritas Portuguesa.
Documentação distribuída aos participantes no Conselho Geral da Cáritas Portuguesa de 2001-11-24 e 25, em Fátima: caderno de apoio à oração comunitária, ordem de trabalhos, participantes, nota pastoral do Conselho Permanente da CEP sobre Os Cristãos e a luta contra a Sida, slogan de campanha, programa de atuação do Departamentos, de Intervenção Social, Iniciativa Comunitária Equal 2001, Projeto Envolver+, Plano Nacional de Ação para a Inclusão Portugal 2001-2003, ficha de inscrição, síntese conclusiva da IV Semana Social, comunicado final, ata Conselho Geral 24-25.02.2001, convocatória.
Documentação referente ao Conselho Geral da Cáritas Portuguesa de 2011-11-12 e 13, em Fátima: Comissão Nacional Justiça e Paz, Vencer a crise e construir Portugal, na justiça e na solidariedade; proposta de programa XII Encontro de Formação de Agentes Sócio-Pastorais das Migrações; ata; programa de atividades; orçamento suplementar 2011; orçamento 2012; ordem de trabalhos; lista de participantes; NOS, Situação Económica Social; GIAS, + Próximo: ponto de situação; prioridade às crianças; 0,5% IRS; 10 Milhões de Estrelas; Semana Cáritas; programa do Encontro dos Animadores Sócio-Pastorais de Migrações.
Texto sobre solidariedade. Contém: Maria Raquel Ribeiro, Solidariedade e gratuidade cristã, trabalho remunerado e não remunerado, 1985 (III Semana Nacional de Pastoral Social); Portraits professionnels das agents de solidarieté, nouvelles compétences, nouvelles qualifications, [s.d.]; Acácio Catarino, Rede de solidariedade, [s.d.]; Acácio Catarino, Solidariedade cristã, abordagem prática, Monte Abraão, 1990-03-23; Rogério Roque Amaro, Visão cristã da solidariedade, Semana de Estudos Teológicos, 1990-02-12 a 16; Política tem de ser solidariedade (entrevista com o Bispo de Setúbal, D. Manuel Martins), [s.d.]; Cyril Martinek, La solidarieté, [s.d.]; Acácio Catarino, Das políticas sociais ao valor solidariedade, [s.d.]; Acácio Catarino, Solidariedade e desenvolvimento local, Centro Universitário Pe. António Vieira, 1987-05-08.
Série composta por documentação relativa à organização e à realização das Semanas Nacionais de Pastoral Social. O evento teve início em 1983, sob a responsabilidade direta da Comissão Episcopal da Pastoral Social. Na ocasião, a Cáritas Portuguesa, cujo assistente eclesiástico, Pe. José Mendes Serrazina, era simultaneamente diretor do Secretariado Nacional da Pastoral Social, foi determinante na organização e promoção do evento. A participação da Cáritas Portuguesa manteve-se ao longo do tempo, por intermédio de conferências dos seus dirigentes e da promoção do evento.
Comentários de diferentes figuras, incluindo Acácio Ferreira Catarino (apresentado como ex-dirigente da Acção Católica Rural e presidente nacional da Cáritas), a texto de Artur Vasco Garcia, Plano para a participação da população rural numa avaliação preliminar das nossas pastagens naturais, Lavoura Moderna, 1980. Para além de duas versões com alguns dos comentários a "Sonhar é fácil", contém: A. V. Garcia, "Algumas histórias e não só..."; "Comentários de A. V. Garcia às críticas"; A. V. Garcia, "Uma homenagem prática à memória e obra (dedicada aos jovens) do agrónomo modelo João da Motta Prego".
Cartaz Semana Nacional da Cáritas 2021 (1 exemplar); cartazes 10 milhões de estrelas 2021 (14 exemplares), folheto (3 exemplares), caixa para vela (4 exemplares); cartazes Proteger as pessoas vulneráveis é nossa responsabilidade (2 exemplares), 1 folheto; cartazes Cáritas Lusófonas em Rede - Inovar para o impacto (2 exemplares); cartaz Itinerário quaresmal (13 exemplares); publicação A rede Cáritas e a resposta à Covid 19: estudo Cáritas-ISEG (1 exemplar), folhetos (2 exemplares); caderno Cáritas na Escola - Kit do Professor (3 exemplares), diploma de participação (1 exemplar), folha de autocolantes (6 exemplares), marcador de livros (4 exemplares); folheto consignação 0,5% IRS (8 exemplares); boletim Cáritas 2 (2 exemplares); boletim Cáritas 3 (1 exemplar).
Cartazes Semana Nacional Cáritas 2018 (3 exemplares), mensagem (5 exemplares), cartão de identificação (6 exemplares); cartazes 10 milhões de estrelas 2018 (9 exemplares), folheto (45 exemplares); campanha Partilhar a viagem (8 cartazes), saco de pano, autocolantes; campanha de recolha de material escolar 2018 (3 cartazes); roteiro da exposição itinerante e autocolates What is home?; guia da celebração da Via-Sacra com os povos martirizados da República Democrática do Congo e do Sudão Sul (2018); leituras do retiro da Quaresma da Cáritas Portuguesa (2018); cartões de identificação e programa do Conselho Geral da Cáritas (2018).
Documentação relacionada com a participação de Acácio Catarino em seminários e afins: Semana de Estudos Teológicos sobre "Visão cristã da solidariedade", Lisboa, 1990-02-12 a 16; Conferência Nacional "Novos rumos para a educação tecnológica e profissional", Matosinhos, 1991-02-20 a 23; Seminário "Cidadania e Envelhecimento no Limiar do ano 2000", Cascais, 1992; Seminário "Europa - queremos o futuro", Lisboa, 1992-05-09; Seminário "Pobreza e grupos desfavorecidos em Portugal", organizado pelos Ministérios para a Qualificação e Emprego e da Solidariedade e Segurança Social, Fátima, 1996-12-18 e 19; Seminário "Europa, queremos hoje o futuro", organizado pela JOC, Linda a Pastora, 1992-05-10. Contém correspondência, folhetos, documentação preparatória e de participante.
Consulta acerca do requerimento em que Augusto José Mendes e Joana Marques da Silva pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Eduardo José Mendes Leite, impressor da Imprensa Nacional de Moçambique. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 7 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho de 1904, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria da Conceição Pereira da Silva Forjaz e Meneses, viúva do par do reino António Maria Osório Cabral, moradora na Quinta das Lágrima, em Coimbra, tendo sido intimada a pagar à Fazenda Nacional a quantia de 1389$375, importância dos foros vencidos desde 1846 até 1871 do prazo do Espinhel, pertencente à extinta comenda da Ordem de Cristo de Santa Maria do Espinhel, alega a impossibilidade de satisfazer os referidos foros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Manuel Monteiro de Sousa, sucessor da firma Costa Morais e Companhia, proprietário da fábrica de tabaco "A Nacional", pede a restituição de direitos, autorizada pelo artigo 41.º do regulamento de 22 de dezembro de 1864, relativos a uma porção de rapé meio grosso que exportou para Hamburgo, pela barra do Porto, no vapor "Rotterdam", em 2 de abril de 1879. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda de 9 de outubro de 1880.
Consulta acerca do requerimento em que Júlia de Sousa Fragoso e seu filho, José Maria Mendes Fragoso, pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, Manuel Messias Mendes Fragoso, na qualidade de professor do Liceu Nacional de Braga. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 23 de janeiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 25 de novembro de 1844, em que junta uma certidão em que consta que o administrador do concelho de Cabeço de Vide tinha dado de arrendamento a Nicolau Martins, entre 1838 e 1840, uma morada de casas da Fazenda Nacional, sem exigir a devida fiança e, encontrando-se insolúvel o devedor, pede autorização para que aquele administrador seja demandado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa de 25 de Setembro de 1844, e outro do seu delegado na 4.ª vara, em que dá conta do estado do processo sobre os armazéns sitos à Boavista que a Fazenda Nacional arrendou a Manuel Luís dos Santos e pede que lhe seja dada uma cópia do termo do arrendamento assinado pelo referido Manuel Santos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação de Lisboa, no seu ofício de 3 de dezembro de 1845, lhe participou que no processo instaurado contra o pároco da freguesia de São Miguel de Carregueiros pelo comportamento que teve na ocasião em que o administrador do concelho de Tomar tomou posse, por parte da Fazenda Nacional, de umas casas e cerca de que aquele pároco indevidamente disfrutava, o réu foi absolvido
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Pronuncia-se sobre a inexistência de pessoas contra quem se possa instaurar um processo executivo pelas dívidas deixadas por Francisco Sales Barruncho, já falecido, tutor da demente Joana Maria da Conceição, provenientes do preço por que foi arrematado pelo seu pai o antigo Convento de Laveiras, uma vez que, falecida Joana, a herança foi julgada jacente e passou para a posse da Fazenda Nacional.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Augusto da Costa Cordovil pede que lhe seja continuado a pagar mensalmente a quantia de 25 mil réis, correspondente a metade da prestação de 50 mil réis que ele e o seu cunhado, José Gomes da Costa, na qualidade de representantes do já também falecido José Gomes da Costa, recebiam desde 1877 da Fazenda Nacional, como pagamento e amortização do valor de uma propriedade queimada no Campo Pequeno.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do processo em que o Ministério da Fazenda, expondo estar garantida pela carta de lei de 22 de julho de 1885 a emissão de obrigações que o Banco Nacional Ultramarino pode efetuar para representar a importância de que é credor a diversas juntas de Fazenda do Ultramar, consulta sobre se o Governo pode aceitar a proposta apresentada pelo Banco para alterar o tipo de juro das obrigações a emitir. Sustenta que o Governo pode decretar a alteração do tipo de juro, submetendo posteriormente às Cortes o seu decreto.
Boletim informativo da Union Mondiale des Enseignants Catholiques - Nouvelles de L'UMEC; correspondência enviada à Liga Escolar Católica, circulares; folhetos sobre encontros de férias; resenha histórica sobre a história da Acção Católica; Ata do XXII Conselho Plenário Nacional da Liga Católica Feminina (1958-06-14 a 16); Ata do Conselho Geral da Liga Escolar Católica Feminina (1959-1960); lista dos participantes do Encontro de Férias da Nazaré (1973); Ata do Conselho Diocesano da LECF do Patriarcado (1958); Esboço das linhas gerais das atribuições e funções dos órgãos e membros da Direção Geral da Liga Escolar Católica; contactos de dirigentes e assistentes da LEC (1967-1968).
Comunicados de posse da Direção Nacional da Liga Católica (1962, 1963, 1965); Direção Geral da Liga Agrária Católica (1962-1968); Direção Geral da Liga Escolar Católica (1962-1968); Direção Geral da Liga Independente Católica (1962-1966); Direção geral da Liga Operária Católica (1962-1969); Direção Geral da Liga Universitária Católica (1962, 1963, 1966, 1967); Direção Superior da Associação dos Engenheiros Católicos Portugueses 1962-1967); Direção Superior da Associação dos Jurisconsultos Católicos Portugueses (1964, 1966); Direção Superior da Associação dos Médicos Católicos Portugueses (1962-1967); Direção Superior da Associação dos Professores Católicos do Ensino Clássico e Técnico (1962-1965); Direção Superior da Associação dos Farmaceuticos Católicos ( 1962-1968).
Secção composta por documentação relativa a Obras Auxiliares da Acção Católica Portuguesa e a outras entidades com as quais a Junta Central mantecve relações: Pia União dos Cruzados de Fátima, Comissão dos Movimentos Infantis, Cáritas Portuguesa, Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de Descolonização de Timor, Conferências Femininas de S. Vicente de Paulo, Equipas de Nossa Senhora, Legião de Maria, Pastoral dos Ciganos, Pia União dos Servitas de Nossa Senhora de Fátima, Rádio Renascença, Encontros de Preparação de Noivos, Serviço de Entreajuda e Documentação Conjugal, Serviço Nacional de Doentes, Comissão para a Família
Circulares enviadas pela Direção da Acção Católica Rural aos Presidentes Diocesanos e/ou Regionais da Acção Católica Rural, aos membros do Conselho Permanente da Acção Católica Rural; folhetos; campos de férias; grupos de animadores; Atas de reuniões da Direção e do Conselho Permanente; calendários de reuniões; listas de membros do Conselho Permanente (1978-1979); folheto da Conferência Episcopal Portuguesa - Nota pastoral a propósito do Ano Internacional da Criança (1979); receita e despesa da ACR Nacional; documentos preparatórios de reuniões, fichas de inscrição em encontros nacionais.
Contém sobre o Fórum Educação para a Cidadania, realizado entre outubro e dezembro de 2006, onde participaram, entre outros, Eduardo Marçal Grilo, Teresa Pinto, Susana Brito, Manuela Silva e Jorge Sampaio. Entre anotações e sínteses finais dos grupos de trabalho, contém uma carta da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, a Manuela Silva, convidando-a a participar no Fórum como membro da Comissão Nacional Justiça e Paz, a 31 de julho de 2006. Inclui ainda uma brochura da cerimónia de atribuição do grau de Doutor Honoris Causa a Manuela Silva, no ISEG em junho de 2013.
Ofício (160/73) a acompanhar o envio de fotocópia de carta enviada por Raúl Rêgo ao bispo do Porto. Com enevlope. Agardecimento pelo envio do texto da homilía do dia 1 de janeiro e convite para uma entrevista de fundo no jornal, assim como informações sobre o discurso de Miller Guerra relativo à Capela do Rato. Em anexo uma cópia da reclamação que o diretor do jornal A República fez a Marcelo Caetano a propósito do corte total em notícia que o jornal pretendia publicar sobre alocuções na Assembleia Nacional.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre se os artistas do quadro ordinário do Teatro de D. Maria II têm ou não direito a receber os ordenados do mês de fevereiro ou se a empresa deve descontar o tempo de oito dias, em que o teatro esteve encerrado pelo luto nacional pelo falecimento do rei, em consequência do regicídio. Considera que os artistas "têm direito aos seus ordenados integralmente, como sucede a todos os funcionários públicos que dedução alguma sofreram pelos feriados que por decreto foram estabelecidos naquela ocasião".
«O Dia» (ano 19, n.º 510, p. 1) - Considerações sobre um artigo do «Diário Nacional» que descrevia as negociações entre os dirigentes do Centro Católico Português e a Comissão Eleitoral Monárquica. Inclui também a reprodução de um artigo do jornal «A Ordem», refutando uma informação veiculada pelo «O Dia», sobre a filiação de António Lino Neto no Partido Republicano Português. Confirma-se a sua vinculação ao Centro Católico Português, acrescentando-se que só por dedicação à causa da Igreja cooperou a favor da eleição de Isidro dos Reis.
Trata-se de um programa/inscrição de um retiro que decorreu de 7 a 12 de Abril de 1953, incluindo uma peregrinação a Fátima. As páginas 1 a 3 estão ocupadas pelo programa e a página 4 por um formulário para os interessados se inscreverem. Neste caso o formulário, numerado com o nº 5, está preenchido por D. Guilhermina de Vasconcelos e Sousa. Este documento tem dentro uma carta da Irmã Josefina Silva comunicando a alteração do programa devido ao falecimento da mãe do P. Guimarães, diretor do Conselho Nacional das Filhas de Maria Imaculada e diretor das Filhas de Maria da Casa Central.
Documentação referente ao Conselho Geral da Cáritas Portuguesa de 2004-11-13 e 14, no Porto: comunicado de imprensa, lista de presenças, ficha de inscrição, relatório sobre organização e ação das Cáritas Diocesanas em Portugal, programa de ação e calendário de atividades, ata, propostas de lema para o Dia Nacional da Cáritas, agenda e horário, benefícios fiscais decorrentes dos donativos feitos à Cáritas Portuguesa e modo como operam, nota explicativa sobre os orçamentos ordinário e suplementar, mensagem do Papa pelos 25 anos da fundação da Cáritas Diocesana de Roma, II Forum das Cáritas Lusófonas, Campanha 10 Milhões de Estrelas, Dia Cáritas, Encontro Proteção Civil.
Documentação referente ao Conselho Geral da Cáritas Portuguesa de 2004-02-14 e 15: programa de atividades, guião comunitário, auditorias internas de qualidade, população idosa, sector da ação social, 10.º Ano Internacional da Família 1994-2004-comemorações, aprendizagem e trabalho à distância no combate à exclusão-Seminário Internacional Equal/e-m@gine, relatório de atividades, Fórum das Organizações Não Governamentais de Solidariedade Social, Semana Nacional da Cáritas, Campanha 10 Milhões de Estrelas, Campanha Renascença-Cáritas Ajuda Portugal (incêndios), lista de participantes, programa, anúncio radiofónico-texto, Encontro Interdiocesano das Cáritas Diocesanas da Zona Centro-Fátima, Seminário Segurança Solidária: uma estratégia global contra a criminalidade, Nota à Comunicação Social-Conclusões.
Série composta por documentação referente às reuniões da Comissão Central, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 1956. Composta por cinco membros, nomeados trienalmente pela autoridade eclesiástica, representada pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, compete à Comissão Central orientar e administrar a Cáritas Portuguesa no plano nacional, de acordo com as diretrizes da autoridade eclesiástica, estabelecer os princípios gerais de orientação, dirigir os serviços e praticar os atos atinentes à realização do objetivo social. A série contém uma coleção de livros de atas manuscritas da Comissão Central. Entre 1965 a 1968 as atas foram dactilografadas a partir dos originais manuscritos e arquivadas juntamente com alguma documentação anexa.
Processo referente à participação da Cáritas Portuguesa XXVII Semana da Pastoral Social. O processo é composto pelo programa (desdobrável), identificador, ficha de inscrição, avaliação, correspondência, textos de apoio, preçário das obras "XXVI Semana da Pastoral Social: Dar-se de Verdade: para um desenvolvimento solidário" e "O amor que transforma o mundo: teologia da caridade", desdobrável do "Movimento Fé e Luz", [circular] da CEP com o anúncio da Semana Social de 2012, revista Lumen, 5 (2010), brochura “À Margem de uma Encíclica Papal (Caridade na Verdade)”, Eduardo Lourenço, Cardeal Peter Turkson, A Minha Leitura Pessoal da Encíclica Caritas in Veritate, Lisboa, Comissão Nacional Justiça e Paz, [2011].