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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel Ferreira Dias.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação do ex-guarda de polícia civil, Manuel de Almeida Alves.
Assunto: Transgressão de Manuel Ferreira por ter lançado explosivos e ter destruido grande quantidade de peixe no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações, despacho
Ofício do Procurador-Geral da República, Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue, dirigido ao Procurador da República na Relação do Porto.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Manuel de Lima Gomes Giro e António da Silva de Almeida, representantes da empresa PRINTIA, Equipamentos e Soluções, LDA.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Luís Rocha de Sousa, Presidente de Direção do Centro Social e Paroquial de Santo André de Macinhata da Seixa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel de Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Carvalho Martins da Silva, Presidente de Direção da Associação de Pais da EB 1 sede n.º 3 da Abelheira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Silva Sousa Carvalho, Presidente da Direção da Associação "Ciências em Mãos - Associação de Competências em Ciências e Tecnologia, Matemática, Robótica e Educação".
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Silva Sousa Carvalho, Presidente da Direção da Associação "Ciências em Mãos - Associação de Competências em Ciências e Tecnologia, Matemática, Robótica e Educação"
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santigo de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante:Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante:Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santigo de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santigo de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santigo de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Abílio Pinto Rodrigues e Manuel Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santigo de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santigo de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa, Madail.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Nuno Jorge Lobo, representante da empresa Schlumberger - Sistemas de Medição, Lda. Terceiro outorgante: Luís Manuel Leite Caetano, representante da empresa Resopre – Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Manuel Maria Rosado dos Santos Vítor, representante da firma A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Jacinto Lopes e Hélder José Cardoso Ferreira em representação da firma "Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, da.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Jacinto Lopes e Hélder José Cardoso Ferreira em representação da firma "Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, da.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Primeiro outorgante: Carlos Manuel Mourato Nunes, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Terceiro outorgante: António Almeida Gomes, Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: José Manuel Duarte da Costa, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Terceiro outorgante: António Almeida Gomes, Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que, assim que se verificou a fuga do espanhol Manuel Martins Recio da cadeia de Reguengos, se prestou a competente querela, em que ficaram pronunciados o preso que se evadiu, o carcereiro António Nunes Perum, o regedor da paróquia e os guardas que acompanharam o réu na ocasião do peditório da esmola, não tendo sido possível ainda capturar os réus, à exceção do regedor da paróquia.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 8 de janeiro de 1847, participando que, após ser informado da apreensão feita num barco varino, de que era arrais Manuel Patrício, onde constavam comestíveis, trinta cartas e uma cartucheira com cartuchos embalados para fornecer os rebeldes, remeteu ao seu delegado da 1.ª vara os objetos apreendidos e ordenou-lhe que promovesse os termos do competente processo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, de 25 de julho de 1846, com outro do seu delegado na comarca de Sabugal, participando que o presbítero João Manuel Fraga foi absolvido em audiência de polícia correcional, no processo que lhe foi instaurado por ter resistido à suspensão do exercício de todas as funções e atos paroquiais da igreja de São João Evangelista, no concelho de Castelo Mendo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, acompanhado da cópia de outro do seu delegado na comarca de Elvas, participando que os súbditos espanhóis Diogo Lopes e Manuel José foram entregues às autoridades de Olivença a 24 de maio de 1848 e que o outro corréu, que se julga ser português, ainda se encontra preso, por não se ter conseguido ainda verificar a sua verdadeira nacionalidade nem o lugar da sua última residência e não ter apresentado passaporte ou fiança justificativa para a libertação.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que já está concluído o sumário da culpa no processo instaurado no juízo de direito da comarca de Beja pelo homicídio de Manuel Dionísio da Silva e ferimentos de seu pai Dionísio José Farelo, que está cumprido o precatório expedido para inquirição de uma testemunha de outra jurisdição e que os juízes substitutos que servem no impedimento do juiz de direito procuram demorar o despacho da pronúncia até que chegue novo juiz de direito.
Requerente: Manuel Fernandes Salsa. Assunto: Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de AreiasTipologia informacional: Processo de obras.
Carta autógrafa em papel texturado, com desenhos de M. Patinha, de 1987-03-10. Local de expedição: Póvoa de Santa Iria, Portugal Contém ainda: - 1 carta autógrafa em papel texturado com desenho de M. Patinha, de 1987-07-13; - 1 carta autógrafa no verso de fotocópia de recorte de imprensa, de 1987-08-14; - 1 carta autógrafa em papel texturado, com desenho de M. Patinha, de 1987-08-31; - 1 carta autógrafa em papel texturado, com desenhos de M. Patinha, datada de Setembro 1987; - 2 envelopes
Carta autógrafa em papel texturado, com desenho de M. Patinha, datada de 1988-01-11. Local de expedição: Narón, Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa em papel texturado, inclui desenho/collages de M. Patinha, de 1988-11-26; - 2 envelopes, o último com apontamentos de C. Seixas
Carta autógrafa em papel texturado, inclui desenhos de M. Patinha e fotocópia anexa de 1 recorte de imprensa, datada de Dezembro 1998, expedida a 1998-12-11. Local de expedição: Narón/Corunha, Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa de M. Patinha e desenhos de sua autoria, em folha anexa de papel texturado, datada de Outubro1999; - 1 envelope
Carta autógrafa de M. Patinha, datada de 1992-09-29. Local de expedição: [Narón/Corunha], Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa composta por 2 folhas, incluindo desenho e poema de M. Patinha, datada de Outubro 93, expedida em 1993-01-25; - 1 envelope
Carta autógrafa, inclui desenho de M. Patinha e fotocópias anexas de 2 recortes de imprensa, datada de Novembro 1995. Local de expedição: [Ferrol], Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa e cartão anexo com desenho de M. Patinha e mensagem de boas festas, datada de Dezembro 1995; - 1 envelope timbrado/*Sargadelos Galeria Ferrol*, expedido a 1995-10-31
Carta autógrafa, inclui desenho e poema de M. Patinha, datada de 1996-05-29. Local de expedição: Ferrol, Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa de M. Patinha, datada de Fevereiro 1997
Carta autógrafa de M. Patinha e cópia anexa de planta/exposição conjunta no "Kiosco Alfonso", datada de Maio, expedida em 1990-05-28. Local de expedição: Narón/Corunha, Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa datada de 1990-06-16; - 1 envelope, com apontamento de C. Seixas
Carta autógrafa, em papel texturado com desenho de M. Patinha, datada de 1990-10-18. Local de expedição: Narón/Corunha, Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa, em papel texturado com desenho de M. Patinha, datada de 1990-10-19; - 2 envelopes
Carta autógrafa, em papel texturado com desenho de M. Patinha, datada de 2001-06-08. Local de expedição: Narón/Corunha, Espanha Contém ainda: - 1 nota autógrafa no verso de cartão/convite para exposição de M. Patinha/*A linguaxe das formas*, datada de 2001-11-22 e 1 recorte de imprensa anexo; - 1 envelope
Carta autógrafa de M. Patinha, datada de 2000-05-03 Local de expedição: Narón/Corunha, Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa de M. Patinha, datada de Agosto 2000; - 1 envelope com ilustração/desenho de M. Patinha e pétalas de flor seca no interior
Carta datilografada de M. Patinha, datada de 2002-06-11. Local de expedição: Narón/Corunha, Espanha Contém ainda: - 1 carta datilografada de M. Patinha, de 2002-11-06; - 1 carta autógrafa, com desenho de M. Patinha e flor seca agrafada, de Fevereiro 2003; - 1 carta datilografada, composta por 2 folhas, com desenho e assinatura autógrafa de M. Patinha, de 2003-05-20; - 1 carta datilografada, composta por 2 folhas, desenho e assinatura autógrafa de M. Patinha, não datada
Carta datilografada com desenho e assinatura autógrafa de M. Patinha e 4 folhas anexas, impressas da internet/entrevista, datada de 2001-01-28. Local de expedição: [Narón/Corunha], Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa de M. Patinha, de 2001-03-12; - 1 envelope com apontamento de C. Seixas
Carta autógrafa no verso de cartaz/exposição de óleos de M. Patinha, 1-11 Junho 1984 no Centro Social Pontedeume, inclui natureza morta a lápis de sua autoria, de 1984-09-03. Local de expedição: Ferrol, Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa, composta por 2 folhas, com desenho de M. Patinha na última, de 1984-10-17; - 1 carta autógrafa, composta por 3 folhas, com desenho de M. Patinha na última, de 1984-11-12; - 3 envelopes, os 2 últimos com desenhos de M. Patinha no verso
Carta autógrafa de M. Patinha, datada de 1994-03-27. Local de expedição: Ferrol, Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa de M. Patinha, datada de Julho 1995
Carta autógrafa de M. Patinha, datada de Janeiro 1989. Local de expedição: [Corunha, Espanha] Contém ainda: - 1 carta autógrafa, composta por 2 folhas, não datada, Junho-Julho 1989?; - 1 carta autógrafa datada de Novembro 1989; - 1 carta autógrafa datada de 1990-02-20; - 1 carta autógrafa, não datada
Carta autógrafa de M. Patinha, datada de 1991-07-11. Local de expedição: [Narón/Corunha], Espanha Contém ainda: - 1 carta autógrafa de M. Patinha, composta por 2 folhas e fotocópias anexas de 5 recortes de imprensa, datada de Julho 1992; - 1 envelope
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Ponte de Lima, em que participa que, no dia 16 de agosto, na freguesia de Poiares, um indivíduo de nome Manuel Rodrigues da Silva, que andava armado com outros, para manter o sossego, disparou um tiro contra Domingos Gonçalves da Cruz, de que lhe pode resultar a morte. O delegado informa ainda que, no dia 17 do mesmo mês, foi assassinado na sua própria casa, na freguesia de Friastelas, Maria Teresa, casada com José Cerqueira, por António Durães, tendo já anteriormente sido roubada pelo assassino.
O registado: Manuel do Espírito Santo Naturalidade (freguesia e concelho):[São Cristóvão de Abação, Guimarães] Data de nascimento: 1736-05-20 Pai: Manuel Manuel Vieira de Lima Naturalidade: desconhecida Mãe: Teresa Maria Naturalidade: desconhecida Avós paternos: desconhecidos Avós maternos: desconhecidos
Assunto: Transgressão de Manuel José Rodrigues por ter feito uso de substâncias venenosas na industria da pesca no rio Homem. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações
Assunto: Transgressão de Manuel Gonçalves Ferreira Neves por ter feito uso de substâncias explosivas na pesca no rio Cávado. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receita de pagamento
Manuel da Cruz Malpique nasceu em Nisa a 28 de setembro de 1902 e faleceu no Porto a 6 de setembro de 1992. Em 1918 começou a frequentar o liceu de Portalegre. Concluído o liceu, matriculou-se em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Obteve as duas licenciaturas em 1928. Feita a Escola Normal Superior de Lisboa e aprovado no exame de estado, lecionou nos Liceus de Faro, Angra do Heroísmo e Luanda. Em 1948 tomou posse do lugar de professor no Liceu Alexandre Herculano, no Porto onde se manteve até se aposentar. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_da_Cruz_Malpique
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Eva da Costa Ferreira casada com Manuel Rodrigues Gramacho da Silva 2º Outorgante: Manuel Manuel Macedo Martins casado com Maria da Conceição Barbosa de Freitas
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Gonçalves 2º Outorgante: Manuel Augusto Rodrigues Gonçalves e Maria Carolina Antunes Fernandes Novais, outorgando em representação da sociedade comercial "Empresa de Fiação Manuel Gonçalves, Lda"
Requerente: Manuel Gomes e outro. Assunto: Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de Leiras; . Licença para reformar açude na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, reclamação, alvará de licença número 300 e informação interna.Local: Concelho de Fafe, Freguesia de Moreira de Rei, Lugar de LeirasTipologia informacional: Processo de obras.
Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de Este; . Licença para reconstruir açude no leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordens de serviço.Local: Concelho de Braga, Freguesia de Ruilhe, Lugar de EsteTipologia informacional: Processo de obras.
Apontamentos de António Lino Neto sobre o Congresso Eucarístico Diocesano, realizado em Évora de 1 a 4 de Maio de 1951, coincidindo com o vigésimo quinto aniversário da sagração episcopal de D. Manuel Mendes 140 da Conceição Santos. Inclui uma pagela alusiva ao aniversário da sagração episcopal de D. Manuel Mendes da Conceição Santos.
Carta conjunta dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre os quais Guilherme Braga da Cruz, a saudar o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, pela ação que desenvolveu nas negociações da Concordata de 1940, que completa o seu 30º aniversário. Telegrama de agradecimento de D. Manuel Gonçalves Cerejeira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao sargento Manuel Duarte de Moura Araújo e aos soldados Agostinho Nogueira, Jeremias Gouveia, Sebastião José, Manuel dos Santos, António Rebelo e António Justo, condenados em conselho de guerra pelo crime de motim e insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do capitão do regimento n.º 3 José Manuel de Araújo Correia de Morais para que o seu filho perfilhado, Augusto Manuel de Araújo Correia, fosse admitido como aluno pensionista no Colégio Militar.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Joaquim Manuel de Jesus, que tendo pago o imposto referente ao seu emprego na Alfândega das Sete Casas, pede para lhe registarem o diploma da nomeação do mesmo emprego.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que José Cabral, ou José da Ana, arrieiro, condenado nos Açores, juntamente com o seu co-réu, Manuel Correia ou Manuel Correia Carlota, pelo crime de homicídio consumado, pede que lhe seja perdoado o resto da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro solicitando que se exija do suplicante um requerimento assinado por ele próprio e com assinatura reconhecida, para esclarecimento da verdade quanto à identidade entre Manuel Joaquim de Campos e João Manuel de Campos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Abrantes Carqueja, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de ofensas corporais praticadas na pessoa do cabo de polícia Manuel Monte Pereira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça informando que, conforme lhe foi ordenado, já expediu as ordens para que o Ministério Público promova os termos judiciais que devem ter lugar em conformidade das leis, relativamente aos presos Pedro Francisco de Lima Costa e Manuel Maria Macedo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Mateus Batel, ou Manuel da Rosa, preso na Penitenciária de Lisboa, pede clemência, e alega estar inocente do crime de roubo a que foi condenado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos pedidos de perdão de José António Pereira, Manuel Geraldes, José Nunes, Agostinho Manuel, António José Formiga, Vitorino Afonso, José Mendes e João de Sousa Valente, condenados na comarca da Covilhã por vários crimes.
*Luis de Molina regressa a Évora*, Jornadas, 13-14 de Junho 1997; organização conjunta da Universidade de Évora e Fundação Luis de Molina, da direita para esquerda, orador Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, Prof. Doutor Oswaldo Market e Prof. Doutor António Manuel Martins. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Anfiteatro/sala 131.
Eventos integrados no âmbito da III Assembleia Geral da Organização das Cidades Património Mundial (OCPM); organização da Câmara Municipal de Évora, 17-20 Setembro 1997, da direita para a esquerda, Arcebispo de Évora D. Maurílio Gouveia, Ministro da Cultura Manuel M. Carrilho, Primeiro-Ministro Eng. António Guterres e Presidente da Câmara Municipal de Évora Dr. Abílio Fernandes. Envolvência em contexto: Palácio de D. Manuel.
Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; intervenção de D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo e D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo e D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; intervenção do orador convidado D. Manuel Fraga Iribarne, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; D. Manuel Fraga Iribarne e Dr. Carmelo Aires, em primeiro plano, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo e Governador Civil de Évora Dr. Henrique Troncho. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.
Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo e orador convidado D. Manuel Fraga Iribarne entram no auditório. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo. Auditório.
Ciclo de Conferências *Portugal às Portas do 3.º Milénio*; 4.ª Conferência, Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne, 27 de Maio 1996, organização Reitoria e Fundação Luis de Molina; intervenção do orador convidado D. Manuel Fraga Iribarne. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Auditório.