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Correspondência recebida relativa à realização das festas escolares da Escola do Torne.
Livro composto pelos nomes dos consagrados e respetivas datas de sua confirmação na Igreja Lusitana.
Registo de óbitos da igreja de S. João Evangelista.
Série composta por quatro livros de batismos.
Assunto: Referente ao serviço de vistorias. Contém: notas de serviço, despachos
Requerente: José Lopes de Carvalho.
Assunto: Pedido para restaurar vedação situada na margem direita do rio Cávado
Requerente: Fabrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela. Área de Jurisdição. Contém: nota de serviço.
Assunto:
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Requerente: José Miguel Martins Penedo.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a aumentar o seu moinho que possui na margem direita do rio Homem, bem como colocar mais três rodas para moer farinha de milho e colocar uma nova roda para triturar linho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta
Requerente: Alvim Barreto.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude para um moinho, serração e lagar de azeite e para iluminação elétrica da sede do concelho de Terras de Bouro, no ribeiro de São Cristovão, também conhecido por ribeiro de Sáto, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, alvará de licença, editais, declarações, reclamações, certidão de afixação, cartão de visita, plantas
Requerente: José Domingues de Macedo.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma soleira de pedra numa sua levada no rio Porisso, que leva água para o seu moinho, sendo a dita soleita destinada a fazer mover uma roda para triturar linho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficiosdespachos, planta, reclamação, auto de notificação, edital, informação, despachos
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que já foi instaurado, no julgado da Barquinha, o processo sobre o homicídio cometido por Manuel Lopes Troca, o qual, depois de preso no julgado de Alcoentre, foi solto por ordem do juiz ordinário, tendo já sido expedidas as ordens de captura contra o réu.
Requerente: Padre Manuel de Vilas Boas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma represa no leito do regato da Seara ou Sabugal. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença número 148. comunicações
Requerente: José Cândido Ferreira Vilas-Boas.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 240 e ordem de serviço.
Requerente: José Cândido Ferreira Vilas Boas.
Assunto: Licença para socalcar o seu campo do engenho, terra de cultura, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 185 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem através do ribeiro de Lagoa e reconstruir um muro de suporte junto á mesma passagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade na margem esquerda do ribeiro das Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Joaquim Vilas Boas.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma comporta de madeira com frisos verticais, no ribeiro de Agra Moinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, editais, certificado, declaração de desistência de pedido
Cópias, organizadas por anos, de: documentação produzida pela PRODAC, notícias em jornais diários e outros periódicos (1967-1971); fotografias. Contém: História da PRODAC contada por Mário do Nascimento Vieira Pinto Coelho, 2013-10; Estatutos da PRODAC (1968-07-06); Regulamento interno da PRODAC, 1968; esquema de reunião em 1968-10-01; folhetos da PRODAC; Plano de transferência de algumas barracas da Quinta do Ourives para casas pré-fabricadas na Quinta do Ferrador, [1969?]; Questionário, [1969?]; Relatório da PRODAC, [1969?]; Projeto de estudo da Paróquia de S. Jorge de Arroios, 1969-11; Questionário, 1970-02; Programa de promoção social iniciado e a desenvolver com os habitantes da Quinta do Marquês de Abrantes e do Bairro Chinês, 1970-03; Câmara Municipal Vila Franca de Xira, PRODAC, Serviço de Promoção Social Comunitária (SPSC), Programação geral e definição de atribuições referentes à mudança de população que habita em barracas, no Concelho de Vila Franca de Xira, em Pedra Furada e Olival do Borracho, 1970-04; Colóquio sobre habitação (org. Cáritas e Graal, 1970-05); Cáritas Portuguesa, PRODAC, Comunicação cristã de bens e habitação, o progresso social deve beneficiar todos os homens (texto base), 1970; Contrato celebrado entre a PRODAC e Câmara Municipal de Lisboa com vista à realização do plano de realojamento da população residente em Barracas na Quinta Marquês de Abrantes, Bairro Chinês e Quinta das Claras, 1971-10-07; Decreto-Lei n.º 577/71, de 21 de dezembro (financiamento pelo Fundo Nacional do Abono de Família para construção de habitações por contrato entre Câmara Municipal de Lisboa e PRODAC).
1 Ata nº 11/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/10
2 Consolidação de contas do grupo público municipal de Vila Franca de Xira - 2016 3 Aquisição, por compra e venda, das instalações da antiga Escola da Armada de Vila Franca de Xira - Deliberação final Vila Franca de Xira
4 Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vila Franca de Xira no âmbito do Colete Encarnado 2017 Vila Franca de Xira
5 Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro 2017 Vila Franca de Xira
6 Atribuição de apoio financeiro à Tertúlia "Alhandra, a Toireira" Alhandra
7 Reparação e beneficiação do piso desportivo do polidesportivo descoberto Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria
8 Contrato de comodato relativo ao acervo do Museu Etnográfico a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural
9 Contrato de locação, na modalidade de arrendamento, a celebrar no âmbito do Museu Etnográfico e de eventos socioculturais Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira
10 Aquisição de serviços - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Revogação da deliberação de 2017/05/10 SMAS
Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.
11 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
12 Legislação-síntese e editais
13 Pagamentos autorizados
14 Balancetes
15 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do número 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 referentes a maio
16 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação da retenção de valores JLSM - Serviços Unipessoal, Ldª
17 Serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Liberação de garantias bancárias EB Jardins, Ldª; Floragarden, Unipessoal, Ldª e Recolte, SA
18 Aquisição de software para o Município, ao abrigo do acordo-quadro - Adjudicação Informática El Corte Inglês, SA e Meo - Serv. de Comunicações e Multimédia, SA
19 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município, ano de 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual
20 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações de média tensão-baixa tensão especial (MT-BTE) - Anos 2017/2018 - Adjudicação Endesa Energia, SA
21 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual
22 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais
23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento
24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 108, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes
25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 109, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes
26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 110, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes
27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento dos Baltares António Jacinto Quintas Sobralinho
28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 117, do loteamento da Quinta da Coutada Agostinho Guerra Vila Franca de Xira
29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 9, do loteamento do Casal da Serra Ana Fernandes Lourenço Póvoa de Stª Iria
30 Estudo de loteamento - AUGI Olival do Canto Sobralinho
31 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Conta final Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo
32 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo
33 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo
34 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga
35 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
36 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
37 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 38 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
39 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
40 Ação Social Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios para material escolar e visitas de estudo - Compromissos de verbas
41 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
42 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
43 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
44 Fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo Agrupamento de Escolas Alves Redol
45 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira
46 Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico 2017/2018 - Protocolo - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual DGEstE
47 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2017/2018 - Minuta do protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
48 Protocolos de Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2017/2018
49 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
50 Colete Encarnado 2017 - Venda ambulante
51 Feira Anual de Outubro 2017 - Organização e procedimentos
52 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento da quota de 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres
53 1ª edição do Triatlo de Vila Franca de Xira - Alhandra - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação de Triatlo de Portugal
54 Aquisição de material desportivo para a modalidade de Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club
55 Protocolo de acolhimento de estagiários do Curso de Técnico Especialista em Exercício Físico nas piscinas municipais de Alverca CEFAD - Formação Profissional
56 Ata em minuta da reunião
1 Atas nº 19/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/09/26, e nº 20/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/10/10
2 Voto de pesar pelo falecimento de João Martins
3 Delegação de competências municipais na Área Metropolitana de Lisboa, no domínio dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros
4 Delegação de competências municipais na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da rede municipal de eletricidade em baixa tensão
5 Delegação de competência no Presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação, para o não exercício do direito de preferência na aquisição de bens imóveis
6 Resolução de declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com 178,00m² de área, a destacar do prédio denominado de "Raposeira", com caráter de urgência, Petróleos Portugal - Petrogal, SA. União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
7 Contrato de comodato de imóvel municipal, Comissão de Festas de São João União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
8 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento. SMAS
9 Protocolo de apoio - Residências artísticas na Quinta Municipal de Subserra- Associação de Artistas Plásticos do Concelho
10 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo
11 Sistema de comando operacional - Bombeiros e Proteção Civil - Apoios financeiros
Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.
12 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
13 Legislação-síntese e editais
14 Pagamentos autorizados
15 Balancetes
Outros assuntos
16 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional
17 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2019 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual
18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Linhas de Torres, nº 4, r/c dtº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 42), Adérito Manuel Cardoso Rodrigues. S. João dos Montes
19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua José Maia Tavares, nº 5, 3º dtº, Luís Filipe Carvalho - Agente de execução. S. João dos Montes
20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta dos Carvalhais, nº 12, 1º esqº (ex-Bairro da Chabital, lote 46), Tiago André Barroso Silva Balsinha. S. João dos Montes
21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, 2º fte (ex-Quinta da Maranhota), Manuela da Conceição Solda Charneca Dias. Vialonga
22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, cave, garagem nº 4 (ex-Quinta da Maranhota),Manuela da Conceição Solda Charneca Dias. Vialonga
23 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na praceta Dr. António Eduardo Vieira, nº 22, 3º dtº (ex-Quinta dos Carvalhais, lote 26),Sónia Liliana Carvalho Gonçalves de Oliveira. Alhandra
Aprovação
24 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "U", sita na alameda Capitães de Abril, nº 18, 2º F, Maria Isabel Gomes da Costa Barbosa. Vila Franca de Xira
25 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "C", sita na rua Alves Redol, nº 65, 1º dtº, Célia Maria dos Reis Monteiro Gama. Vila Franca de Xira
26 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "E", sita na rua General Humberto Delgado, nº 64, 1º esqº, Regina Maria de Ascensão Barreto dos Prazeres Esteves. Vila Franca de Xira
27 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "F", sita na rua General Humberto Delgado, nºs 3, 3A e 3B, 2º esqº, Virgílio Seabra Ferreira Cardoso
28 ARU de Alhandra-Vila Franca de Xira-Povos - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "B", sita na rua Dr. Miguel Bombarda, nº 273, r/c dtº, Fernando Augusto Pereira Soares. Vila Franca de Xira
29 ARU de Póvoa de Santa Iria - Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma "G", sita na rua da República, nº 58, 2º andar, José Dias, Sociedade de Construções, Ldª. Póvoa de Stª Iria
30 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente
31 Alteração ao loteamento denominado Quinta da Vala, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/95, de 11/09, Futebol Clube de Alverca. Alverca do Ribatejo
32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento dos Baltares, José Manuel Belo Bogalho. Sobralinho
33 Requalificação e melhoria das vias municipais em Vialonga e Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços, Matos & Neves, Ldª.
34 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução, Construções Pragosa, SA
35 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Auto de vistoria e receção provisória, NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª. Vialonga
36 Casa do Músico - Requalificação do edifício e construção de casa modular anexa - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual
37 Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira
38 Programa Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2019
39 Piscinas municipais - Comemoração do Dia Internacional da Cidade Educadora
40 31ª Corrida Internacional de Villejuif
41 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves 2018 - Normas e constituição do júri
42 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração da deliberação de 11 de julho de 2018
43 Candidatura da Spira à Linha de Apoio à Sustentabilidade do Programa Valorizar - Transferência de verba, Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras
44 Doação de dois cartazes com motivos tauromáquicos para o acervo do Museu Municipal, por Mário Ferreira Vicente
46 Doação de um saco de arroz para o acervo do Museu Municipal, por Fernando João da Costa Antunes
47 Paralelepípedos de Cristal - Preço de venda ao público. Alverca do Ribatejo
49 Ata em minuta da reunião
Escritura celebrada no escritório do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira.
Francisco Duarte Pereira de Macedo, aspirante a cadete do Regimento de Infantaria n.º 16, e sua mulher, Maria Miquelina de Araújo Costa Leal, moradores na cidade de Lisboa, representados por João José Miguel Ferreira da Silva Amaral, venderam a Joaquim José Rodrigues Casaleiro, negociante, e a seu irmão José Rodrigues Casaleiro, almoxarife do Almoxarifado da Malveira, moradores em Vila Franca de Xira, pela quantia de 600.000 réis, uma propriedade de casas de sobrados, lojas e quintal, sita na Rua do Alegrete, em Vila Franca de Xira, com foro anual a Tomás da Cunha Manuel Henriques de Melo e Castro e à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira.
Foram testemunhas: Manuel da Silva, alcaide de Vila Franca de Xira, e José Filipe Borges e Lemos, lavrador, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Áreas geográficas e topónimos: Oliveira do Douro (freguesia, Vila Nova de Gaia).
Áreas geográficas e topónimos: Igreja do Bom Pastor (Vila Nova de Gaia, Portugal) • Assuntos: Transferência.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, em casa de Cândida Fausta Miquelina de Campos, viúva de José Joaquim de Sousa.
Joaquim Rodrigues Morte reconheceu Gertrudes Carlota de Campos senhora direta de uma propriedade de casas situadas no cais de Vila Franca de Xira, pagando-lhe o foro anual de 19.200 réis.
Foram testemunhas: Maximiliano António Primor, negociante, e Caetano de Almeida, mestre sapateiro, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio rústico e urbano sito na Travessa da Passagem, em Vila Franca de Xira, propriedade de Joaquim José da Silva Vidal, comerciante, e sua esposa, Mariana Rosa da Silva Vidal, para abertura de novos arruamentos na vila.
Confrontações: Norte com propriedade da Câmara Municipal; Sul com propriedade de António Bernardo Inácio; Nascente com propriedade de Mário Gens da Silva e Brito; Poente com a dita travessa.
Valor: 4.000$00.
Escritura celebrada no escritório do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira.
Justino Cipriano de Abreu, oficial de sapateiro, e sua mulher, Maria da Nazareth, venderam a António Francisco Valério, negociante, pela quantia de 158.000 réis, uma morada de casas térreas situadas no Largo do Espírito Santo, em Vila Franca de Xira, foreiras ao vínculo administrado pelo capitão Francisco Baracho Sacoto, em 2.000 réis anuais.
Foram testemunhas: Caetano Roquete e José Gil, moradores em Vila Franca de Xira.
Escritura celebrada no escritório do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira.
O padre Francisco Rodrigues Casaleiro, secular, aforou a Domingos da Silva de Pinho, pela quantia anual de 30.000 réis, uma propriedade de casas altas situadas na Rua da Ribeira, em Vila Franca de Xira, composta de sobrados, lojas e quintal.
Foram testemunhas: António de Sousa Martins, mestre sapateiro e João Bernardino, mestre tanoeiro, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito na Rua Serpa Pinto n.º 32, em Vila Franca de Xira, propriedade de Gonçalo António Rei Moura, marítimo, e sua mulher Rosa Rei Moura, para abertura de novos arruamentos na vila.
Confrontações: Norte e Poente com propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa; Sul com propriedade de Mário Gens da Silva e Brito; Nascente com a Rua Serpa Pinto.
Valor: 800$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Lima Martins. Contém:
1.º - Recibo n.º 4.418, de dezembro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 218, de 28 de março de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 2.219$11.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Angélica Mansinha. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.482, de 29 de dezembro de 1928, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 137, de 29 de dezembro de 1928, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 1.902$70
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a firma Burrico, Mendonça & Silva. Contém:
1.º - Recibo n.º 2.476, de 29 de dezembro de 1928, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 138, de 29 de dezembro de 1928, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 2.079$37.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Coutinho. Contém:
1.º - Recibo n.º 401, de 15 de fevereiro de 1922, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, relativo à venda de 51,50 m2 de terreno;
2.º - Recibo n.º 355, de 3 de junho de 1921, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso.
Valor: 1.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Fazenda Nacional. Contém:
1.º - Credencial do diretor-geral da Fazenda Pública, de setembro de 1946, concedendo poderes ao chefe da Secção de de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira para celebrar a escritura;
2.º - Certidão da Conservatória do Registo Predial da Comarca de Vila Franca de Xira, de 21 de outubro de 1946;
Valor: 101.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Alma Ferreira Corigo e João Ferreira Corigo. Contém:
1.º - Recibo n.º 1.220, de 25 de julho de 1932, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2.º - Recibo n.º 23 de 28 de julho de 1932, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa.
Valor: 172$80.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, na Praça e morada de José Rodrigues Casaleiro, almoxarife do Almoxarifado da Malveira.
José Rodrigues Casaleiro, e sua mulher, Cândida Genoveva Escolástica Barbosa, venderam a Manuel António Borzegais, pela quantia de 280.000 réis, uma morada de casas baixas com quintal, situadas na Rua do Alegrete, em Vila Franca de Xira
Foram testemunhas: Maximiliano António de Almeida e Francisco Fernandes, criado, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Escritura celebrada em casa de Paulo Baracho Sacoto Henriques de Serrabodes e sua esposa, Ana Rosa Micaela Henriques, na Rua Direita, em Vila Franca de Xira, tendo-se deslocado ali o tabelião Francisco José da Costa.
Os supramencionados concederam aforamento a Joaquim da Silva Peralta, abegão, morador na mesma vila, pelo foro anual de 8.000 réis, de uma morada de casas térreas com chão rústico, sita na Rua da Corredoura, em Vila Franca de Xira.
1 Atas nºs 2/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/01/18, e 3/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/02/01
2 Protocolo relativo à cedência de espaço municipal para atendimento de proximidade Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Alverca do Ribatejo
3 Atribuição de apoio financeiro ao Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga Vialonga
4 Atribuição de apoio financeiro relativo às obras de construção de Centro de Estágio e Formação Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo
Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.
5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
6 Legislação-síntese e editais Conhecimento
7 Pagamentos autorizados Conhecimento
8 Balancetes
9 Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal
10 Exercício do direito de preferência sobre a garagem designada pela letra "C", sita na avenida Antero de Quental , nº 8 (antiga rua Joaquim Mendes, ou rua B), do Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria
11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 73 do loteamento da Terra da Pastoria José da Silva Domingos Forte da Casa
13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 280 do loteamento da Quinta da Coutada Ilídio da Silva Vila Franca de Xira
14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Casalinho Belmira Ferreira Coelho Vialonga
15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34 do loteamento dos Baltares Manuel Santos de Brito . Sobralinho
16 Alteração do uso previsto para o lote 9 do Casal do Cabreiro - Alvará nº 1/2017-AUGI, de 26/01 Alverca do Ribatejo
17 Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução Santos Aparício, Lda Vila Franca de Xira
18 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Substituição de deduções por garantia bancária Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira
19 Reabilitação / Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Abertura de procedimento Vialonga
20 Preço de venda ao público do catálogo "Prémios Concelho de Vila Franca de Xira e Tauromaquia" inerentes à BF16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira
21 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Alexandre Cabral: Memória de um resistente"
22 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Carlos de Oliveira: A parte submersa do iceberg"
23 6º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Proposta de funcionamento
24 Normas de participação do Orçamento Participativo 2017
25 Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club
26 3ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Portugal Talentus
27 Festival de teatro para a infância - Protocolo Cegada - Grupo de Teatro
28 Proposta nº 2
29 Ata em minuta da reunião
-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-
1- Ata nº 26/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/12/19
2- Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Matos
3- Voto de pesar pelo falecimento de Emílio de Jesus
4- Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança em vigor, no âmbito do projeto Poder Escolher 2019
5- Atribuição de apoio financeiro extraordinário
-APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE-
6- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à constituição da associação Xiracontece - Associação Para o Desenvolvimento
Local e Comunitário
7- Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade do lugar 014-C - Daniel Fernandes Nicolau Soares
-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-
. Assuntos apresentados para conhecimento
Competência do Presidente da Câmara Municipal
8- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal
9- Legislação-síntese e editais
10- Pagamentos autorizados
11- Balancetes
Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente
12- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência
13- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação Urbana
Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente
14- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares
Outros assuntos
15- Recenseamento eleitoral 2018 – Resultados reportados a 31 de dezembro de 2017 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia
16- Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista prático de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista
17- 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019
18- Fundos de maneio para 2019
19- Contratação de serviços de limpeza de vários edifícios municipais – Liberação de caução
-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-
20- 2ª alteração ao loteamento denominado Fonte Santa – Parcela 1 – Titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2011-AUGI, de 23/03 – Abertura de consulta pública, Vialonga
21- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Quinta da Azinheira Fernando Cabral Vaz
22 Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município de Vila Franca de Xira (REOT VFX) – Abertura do período de discussão pública
23- 2ª revisão do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento
-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-
24- Realização do evento "Desfile da Banda da Sociedade Euterpe Alhandrense" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito
25- Realização do evento "Aniversário da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira
26- Vila Franca de Xira – Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público – Plano de trabalhos ajustado à data da consignação Unikonstroi, Ldª
-EDUCAÇÃO E DESPORTO-
27- Protocolo de cooperação – Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física Direção-Geral da Saúde e Administração Regional
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
28- Corrida das Lezírias 2019 - Acordo de cooperação Cooperativa de Desporto e Cooperação
-CULTURA E TURISMO-
29 Doação de documentos ao Município, para integração no acervo do Centro de Documentação do Museu Municipal, por José Dias Cordeiro
30- Quota anual RHTL - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres
31- 8º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário
-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-
32- Proposta de deliberação sobre a transferência de competências
33- Ata em minuta da reunião
Mapas de contas correntes de obras no lanço de Mértola a Ribeira de Carreiras, na Estrada Distrital nº 192 de Mértola a Vila Real de Santo António.
