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Venda de um prédio dentro da zona de protecção do Museu Nacional de Arte Antiga

Dates: 1951-04-13/1951-04-26
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Permanência temporária de objetos de arte no Museu Nacional de Arte Antiga.

Dates: 1955-04-05/1955-04-06
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Classificação como monumento nacional da Igreja de S. João Baptista do Castelo, em Angra do Heroísmo.

Dates: 1942-02-02/1942-02-02
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Venda ao Estado, de um contador para o Palácio Nacional de Sintra.

Dates: 1952-02-08/1952-02-12
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Substituição de duas imagens da Capela do Palácio Nacional de Queluz.

Dates: 1942-12-31/1943-02-05
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Restauro de um sofá, e aquisição de mais três iguais, para a Assembleia Nacional.

Dates: 1940-10-18/1940-11-16
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Pavimentação do largo e arruamentos, junto do Palácio Nacional de Queluz.

Dates: 1955-02-11/1965-07-09
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Nomeação de Columbano Bordalo Pinheiro para o lugar de diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea.

Dates: 1914-10-29/1915-01-29
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Transferências de processos do Ministério da Justiça para a Biblioteca Nacional.

Dates: 1915-09-08/1917-04-14
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Confirmação do telegrama recebido do Alto Comissário da República em Angola pelo Banco Nacional Ultramarino

Dates: 1921-04-22/1921-04-22
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Organização Interna e Programa de Formação da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT)

Dates: 1989-01-17/1989-02-09
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Cartão de identidade de sócio do Sindicato Nacional dos Marinheiros Mercantes de Mário Simões Brandão

Dates: 1961-03-06/1961-03-06
Data source: Centro de Documentação de Ílhavo
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Construção de arruamento junto da Estrada Nacional n.º 109, no lugar de Gândara dos Olivais.

Dates: 1983-05-16/1987-02-09
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Sinalização na Estrada Nacional N.º 1 nos cruzamentos para Boa Vista

Dates: 1990-04-10/1990-04-10
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Carta do Banco Nacional Ultramarino a José Mendes Ribeiro Norton de Matos

Carta
Dates: 1920-08-31/1920-08-31
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Ofício da Companhia Nacional de Navegação ao General Norton de Matos

Ofício
Dates: 1953-09-10/1953-09-10
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Ofício do Governador do Banco Nacional Ultramarino ao Agente Geral de Angola

Ofício
Dates: 1923-06-01/1923-06-01
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Orçamento ordinário do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - 1979

Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Carta da Filial de Luanda do Banco Nacional Ultramarino ao Governador Geral de Angola

Carta
Dates: 1914-03-25/1914-03-25
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Ofício n.º 629/3/5ª do Chefe do Gabinete ao Gerente do Banco Nacional Ultramarino

Ofício
Dates: 1922-05-25/1922-05-25
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Processo sobre a desistência do Grupo Desportivo Riopele do 3º campeonato Nacional da 3ª Divisão

Dates: 1984-09-18/1984-09-27
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Colocação de um espelho na rua que dá acesso à Estrada Nacional n.º 350

Dates: 1983-11-28/1984-06-29
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Reparação da estrada intermunicipal no lugar de Água Formosa à Estrada Nacional n.º 109

Dates: 1984-01-26/1984-03-15
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Reportagem fotográfica sobre a visita a Leiria do Ministro da Educação Nacional, Dr. José Hermano Saraiva

Bernardo Jesus das Neves Pimenta
Dates: 1969-03-02/1969-03-02
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Segunda reunião UNISIST sobre planeamento e implementação de actividades de informação nacional em ciência e tecnologia

Dates: 1977-11-14/1977-11-14
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Construção - Caminho Vicinal da Estrada Nacional n.º 10-1ª a Estrada Municipal das Colmeias passando por Agodim

Dates: 1941-01-01/1948-07-15
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Ofício do Grémio Nacional dos Industriais de Borracha ao General Norton de Matos

Ofício
Dates: 1950-11-09/1950-11-09
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Ofício do Governador do Banco Nacional Ultramarino ao Alto Comissário da República em Angola

Ofício
Dates: 1921-03-23/1921-03-23
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Acompanhamento do concurso da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF)

Dates: 1997-01-01/2001-01-01
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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"24ª Exposição Canina Nacional e Internacional de Aveiro e 16ª Exposição Felina Internacional de Aveiro"

Dates: 2025-09-20/2025-09-21
Data source: Arquivo Municipal de Aveiro
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Construção - Caminho Vicinal da Estrada Nacional n.º 10-1ª a Estrada Municipal das Colmeias passando por Agodim

Dates: 1941-01-01/1948-07-15
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Colocação de um espelho na rua que dá acesso à Estrada Nacional n.º 350

Dates: 1983-11-28/1984-06-29
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Reparação da estrada intermunicipal no lugar de Água Formosa à Estrada Nacional n.º 109

Dates: 1984-01-26/1984-03-15
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção de arruamento junto da Estrada Nacional n.º 109, no lugar de Gândara dos Olivais.

Dates: 1983-05-16/1987-02-09
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Sinalização na Estrada Nacional N.º 1 nos cruzamentos para Boa Vista

Dates: 1990-04-10/1990-04-10
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Instruções destinadas a uniformizar a execução de leis e funcionamento dos serviços - Secretariado Nacional de Informação

Dates: 1959-01-13/1959-01-22
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - Caminho Municipal n.º 1223 que liga o lugar de Marinheiros a Estrada Nacional N.º 1

Dates: 1975-04-02/1982-05-31
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Ofício da Comissão Nacional dos Centenários ao General Norton de Matos

Ofício
Dates: 1940-12-07/1940-12-07
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Carta de Norton de Matos ao secretário do Grémio Nacional dos Industriais de Borracha

Carta
Dates: 1950-11-16/1950-11-16
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Ofício do Presidente da Frente Socialista ao Presidente do Conselho da Unidade Nacional Anti-Fascista

Ofício
Dates: 1945-01-01/1948-01-01
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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I Congresso Internacional do Garrano : Candidatura a Património Nacional : Livro de Atas [ebook]

Dates: 2012-01-01/2012-01-01
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Diários das sessões com intervenções do Eng.º Rui Vieira no plenário da Assembleia Nacional

Dates: 1965-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Chegada de José da Silva "Saca", nadador do Clube Desportivo Nacional ao Funchal

Dates: 1957-08-27/1957-08-27
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Documentos sobre o Arquivo Nacional Torre do Tombo fornecidos pelo Dr. João Martins da Silva Marques

Dates: 1944-01-01/1947-01-01
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Artigos de José Pereira da Costa sobre a história do Arquivo Nacional Torre do Tombo

Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Prazo de execução dos projetos submetidos à apreciação da Junta Nacional da Educação.

Dates: 1952-12-12/1952-12-22
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Ofício n.º 64/118/3.ª do Alto Comissário ao Governador do Banco Nacional Ultramarino

Ofício
Dates: 1924-01-15/1924-01-15
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Centro Nacional de Produtividade. Indústria vidreira. Gabinete de Planeamento Industrial. ASTEF

Dates: 1962-01-01/1965-01-01
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Correspondência do Sindicato Nacional dos Ourives e Ofícios Correlativos do Distrito do Porto, do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e do Delegado do INTP Porto (Rui Albuquerque)

Correspondência sobre negociações para actualização das tabelas salariais da indústria de ourivesaria e relojoaria. • Assuntos: Ourivesaria.
Creator(s): Sindicato Nacional dos Oficiais de Ourives e Ofícios Correlativos do distrito do Porto
Dates: 1974-01-01/1974-07-26
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Intervenção em Irmandades, Associações e Movimentos Católicos

Documentação referente à colaboração de António Lino Neto com associações católicas de leigos (irmandades, confrarias, sociedades). Integra ofícios, cartas, artigos de imprensa, entre outros documentos, que testemunham o exercício dos seguintes cargos ou funções: presidente do Conselho Central de Lisboa da Sociedade de São Vicente de Paulo, entre 1925 e 1937; membro da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São José; membro da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Santa Engrácia; membro da Confraria do Rosário da freguesia da Sé (Portalegre); membro da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Sant’Ana da freguesia da Pena (Lisboa); membro da Associação Casa de Santo António e da Associação Católica do Porto. Contém também referências à colaboração de António Lino Neto com a Associação dos Escuteiros Católicos e à sua nomeação para o [cargo honorífico de “Cavaleiro do Santo Condestável”, pela Junta Central do Corpo Nacional de Escutas. Compreende, ainda, comprovativos de pagamentos efectuados, referentes a quotas anuais de algumas das mencionadas irmandades. Destacam-se, por fim os seguintes assuntos: pedidos de informação e parecer, relacionados com regulamentos de associações católicas, nomeadamente das Conferências de São Vicente de Paulo, do Corpo de Scouts Católicos Portugueses, da Associação Núcleo Católico Telégrafo-Postal e da Junta Nacional Portuguesa da Associação Católica Internacional para Obras de Protecção às Raparigas; pedidos de apoio e colaboração, entre outras entidades, por parte da Associação Católica de Operários dos Lanifícios de Loriga e da Juventude Católica de Lisboa. 117
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1908-01-01/1955-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Reitor da Universidade de Coimbra

Guilherme Braga da Cruz tomou posse do cargo de reitor da Universidade de Coimbra a 13 de junho de 1961, após ter sido nomeado pelo ministro da Educação Nacional, Manuel Lopes de Almeida. Por inerência das funções de reitor, e por Portaria de 28 de junho de 1961 foi nomeado presidente da Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra. Na sequência da chamada "crise académica" de 1962 e em aberta discordância com a solução encontrada pelo Governo para a mesma, Guilherme Braga da Cruz pediu a exoneração de funções do cargo de reitor ao ainda ministro da Educação Nacional, Manuel Lopes de Almeida, que iria ser substituído no cargo por Inocêncio Galvão Telles. A exoneração foi-lhe concedida em 6 de dezembro de 1962, tendo ainda visto aprovado o quadro de pessoal da Faculdade de Medicina. Para além da documentação inserida em séries, inclui documentação relativa a: Curso de férias de Universidade de Coimbra no Ultramar, realizado em Angola e Moçambique em setembro de 1961; doutoramentos "honoris-causa" de José de Azeredo Perdigão e Gilberto Freyre; assuntos relacionados com organismos académicos e com o V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1952-11-30/1952-11-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Documentos das relações institucionais com entidades civis

Correspondência com a Câmara Municipal de Almada sobre aspetos técnicos e legais das obras nos terrenos do Santuário; correspondência com a Rádio Renascença e a Emissora Nacional solicitando a cobertura da inauguração e de outras cerimónias; correspondência com a Junta de Freguesia do Pragal, a PSP - Secção de Almada, a Cruz Vermelha Portuguesa e com a Rádio Voz de Almada (onde o Santuário teve uma participação financeira); convocatórias dos cooperantes e procuração credencial dos Serviços Administrativos do Patriarcado; correspondência com a Nova Almada Velha - Agência de Desenvolvimento Local (o Santuário foi sócio fundador) integrando projeto de estatutos, convocatórias para reuniões, a escritura de constituição da Associação, protocolo de colaboração e documentos relativos ao planeamento urbano; correspondência com a Biblioteca Nacional acerca do jornal O Monumento; com a TVI tratando de um projeto de novas instalações e com o Instituto da Comunicação Social. Inclui também um questionário da Direção Geral de Turismo e o contrato de utilização precária de 1500 m2 dos terrenos do Santuário para uso da firma DSD - Dilinger Stahlbau Gmbh concessionária da empreitada de instalação do caminho-de-ferro na ponte sobre o Tejo.
Creator(s): Santuário de Cristo Rei
Dates: 1957-01-01/1957-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Livros, textos, estudos, artigos sobre serviço social]

Cópias parciais de textos sobre Serviço Social: Grupo HUSAC - Humanizar o atendimento à criança (1991); Amédée Thévenet - L'aide sociale aujourd'hui aprés da décentrallisation (1990); Elie Alfandari - Action et aide sociales (1989); Bernard Lory - La politique d'action sociale (s.d.); apontamentos sobre elaboração de projectos; Eliana Gersão - Crianças SOS: estudos de casos de menores carecidos de apoio educativo urgente referenciados em Lisboa e no Porto (s. d.); Aldaíza Sposati - Serviço Social em tempos de democracia; Michelle Desrosiers - Interventions Sociale en milieu syndical...; Alda Sposati, Maria do Carmo Falcão Sónia Maria Teixeira Fleury - Os direitos (dos desassistidos) sociais (1989); J. Bergeret - Abrégé de Psychologie Pathologique: théorie et clinique (1976); Carta dos direitos e deveres dos doentes (1999); Revista Justiça, 1 (1989); Revista Psicoterapia Breve, 3 (1989); Revista Liga, 5 (1987); Associação Nacional de Direito ao Crédito - Sete teses a favor do micro-crédito em Portugal; Bureau Régional de L'Europe - Le role du travailleur social dans les services psychiatriques (Nice, 1972); Isabel Maria Lucena Lopes - texto sobre intervenção social na área da saúde; Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, 17 (1972); Aldaiza Sposati - Padrões da reprodução social na "Sociedade Providencia" (1988); José Paulo Netto - Portugal do fascismo à revolução (1986).
Creator(s): Margarida Abreu
Dates: 1972-01-01/1999-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Estudos sobre profissão

Dossier referente a estudos sobre a profissão: conceitos de assistente social e auxiliar social; parecer sobre o texto da classificação nacional das profissões (relativa aos profissionais do grupo social); papel, formação e estatuto das assistentes sociais; história do curso de auxiliares sociais (até 1970); relatório sobre o curso de auxiliar social (1970); papel, formação e estatuto das assistentes sociais - resolução (67) 16 do Conselho da Europa (1967); trabalho de Adelina Odete Marques, Maria de Lourdes F. de Medeiros e Maria Madalena G. de Almeida - Análise da prática profissional; parecer so Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social sobre o problema do uso dos títulos profissionais (c. 1972); análise comparativa dos planos de estudo dos cursos superiores em Serviço Social dos bacharelatos em Economia e Ciências do Trabalho e da licenciatura em Ciências Sociais (1973); inquéritos e respostas de instituições acerca do enquadramento de serviço social na instituição (c. 1970); relatório sobre as normas para o trabalho de assistente social e de enfermagem de saúde pública (1971); regulamentação de escolas de seviço social (Espanha, 1964); legislação referente ao exercício da profissão de serviço social (1963); estudo de Maria Graciete Ferreira e Maria Teresa Perdigão - Contributos para uma política de formação: caracterização da actuação dos assistentes sociais, em diversos sectores de intervenção do Serviço Social na sociedade portuguesa (1971-1972); questionários e grelha universal para análise de funções (1958-1968).
Creator(s): Margarida Abreu
Dates: 1958-01-01/1972-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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História do Serviço Social em Portugal

Dossier com elementos para a História do Serviço Social em Portugal: recolha biográfica sobre os fundadores da Associação de Serviço Social, Irene Pimentel - A assistência social e familiar do Estado Novo nos anos 30 e 40 (Análise Social, XXXIV, 151-152 (1999), p. 477-508; texto de Teresa Oliveira - As Florinhas da Rua; Mulheres na Assembleia Nacional (1933-1974); Áurea Adão e Maria José Remédios - A narratividade educativa na 1ª fase da governação de Oliveira Salazar. A voz das mulheres na Assembleia Nacional portuguesa (1935-1945) (Revista Lusófona de Educação, 5 (2005), p. 85-109; Mocidade Portuguesa; cópia dos Estatutos da Associação de Serviço Social (1935) e registo na Secretaria Geral do Patriarcado de Lisboa; publicação em Diário do Governo/República de estatutos da Associação de Serviço Social (1959), cópia do NIF da Associação de Serviço Social; correspondência relativa à Associação (integração de sócios); listas de presenças em reuniões da Associação (1968-1998); listas dos associados fundadores e corpos gerentes; contas de gerência da Associação em 1968; relatório de actividade do Instituto Superior de Serviço Social (1967-1968; 1968-1969; 1969-1970).
Creator(s): Margarida Abreu
Dates: 1935-01-01/2005-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Administração Pública

Correspondência entre a Cáritas Portuguesa e os seguintes organismos públicos: Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete Ministro de Estado), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Ministério do Emprego e da Segurança Social, Câmara Municipal de Lisboa, Ministério da Administração Interna, Ministério da Agricultura, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Justiça. Assuntos: projeto de lei de bases da política familiar, 1986; ajuda humanitária a Angola; isenção de taxas alfandegárias, contribuições autárquicas, imposto sucessório, imposto de compensação programa comunitário para a integração económica e social; EURAG - Colóquio Solidariedade entre gerações; taxas de coberturas em esquipamentos e serviços; donativos para o Lar de Janas; estágio no PURPAN (Toulouse); integração de imigrantes e minorias étnicas; orientações do Provedor de Justiça sobre doações em vida e morte; renda de terreno municipal nos Olivais; construção de edifício; regularização de estrangeiros em Portugal; isenção de taxas de importação; terramoto na Turquia, 1992; programas sociais e cooperação/América Latina e Caribe; Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Justiça.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Ministério do Interior: Correspondência

Copiador de correspondência entre a Cáritas Portuguesa e os Ministérios do Interior, da Saúde e Assistência e dos Assuntos Sociais (pós-1974), incluindo os ministros e organismos dependentes, como Direção Geral de Assistência, Inspeção da Assistência Social, Instituto Nacional aos Tuberculosos, Albergue de Mendicidade de Lisboa, Direção Geral da Assistência Social, inspeção Superior de Tutela Administrativa, Fundo de Socorro Social. Assuntos principais: concessão de subsídios; denúncias sobre destino dos géneros distribuídos; atividade da Cáritas na Comissão Nacional para o Ano Mundial do Refugiado, 1961; sismo de 1964 em S. Jorge, 1964; parecer da Administração sobre a integração na UNAC (United Nations Appel for Children), em 1948; estatutos da Cáritas Portuguesa, 1952, 1955 e 1966; Programa de Ajuda Alimentar, incluindo organização, logística e transportes, 1957; refugiados húngaros em Lisboa, 1957; gala de angariação de fundos no Teatro de S. Carlos no âmbito do Ano Mundial dos Refugiados, 1960; possibilidade de aluguer da antiga Escola Valsassina para o acolhimento de crianças angolanas e confiadas à Cáritas Portuguesa, 1961; autorização para venda de caridade na Rua da Misericórdia e instalação de um presépio no Largo Camões, 1962 -1963; construção de um edifício para a Cáritas em Frielas, 1963; vacinas para poliomielite, 1963; fretes marítimos, 1962-1964; atribuição de subsídios, 1973 e 1975.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1948-01-01/1948-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Correspondência geral: recebida/enviada

Correspondência entre a Comissão Central da Cáritas Portuguesa, a Assembleia Geral de Trabalhadores e diferentes entidades nacionais e internacionais referente a diversas atividades da instituição. Contém: pedidos da ajuda às congéneres europeias e norte-americana da Cáritas; comunicação à Junta da Salvação Nacional; negativo de stencil de carta enviada por Manuel Matos Dias à Junta de Salvação Nacional, [s.d.]; regulamento inter-serviços; processo de escrutínio de trabalhadores para a Assembleia Geral de Trabalhadores; correspondência entre os trabalhadores da Comissão Central da Cáritas Portuguesa, na sequência de Assembleias Gerais de 1974-05-21 e 1974-08-12 e o Cardeal-Patriarca de Lisboa (inclui Documento confidencial, exclusivamente divulgado ao Episcopado e destinado a uma análise objectiva da situação grave vivida pela Cáritas e a evitar uma informação unilateral, incompleta e distorcida, abrangendo diligências para encontrar armazém de géneros alimentícios, com referências a Matinha, Av. Elias Garcia, Seminário dos Olivais e Ameixoeira); correspondência com a Caritas Catholique Belge para Manuel Matos Dias, felicitando sobre a evolução dos acontecimentos em Portugal (1974-06-10); ajuda de emergência a Cabo Verde; projeto de estatutos.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Deficientes

Textos sobre deficientes. Contém: José Mendes Serrazina, As pessoas deficientes na pastoral da Igreja, 1987; Acácio Duarte, Serviço públicos e particulares na resposta às pessoas deficientes, tópicos para uma comunicação oral, 1987; Fernando da Piedade Melro, O deficiente motor e a sua (re)integração profissional, 1987; José Pires, Deficientes auditivos, 1987; Fraternidade cristã dos doentes, [s.d.]; Assis Milton, Educação e reabilitação dos deficientes visuais, 1983; modelos de inquérito/questionário; fichas técnicas do Secretariado Nacional de Reabilitação sobre deficiência mental, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência motora e apoio à integração sócio-profissional, [s.d.]; Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção a nível comunitário para promover a reabilitação profissional e a integração económica dos deficientes, Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 1987-09-28; Ministério do Emprego e da Segurança Social, Secretariado Nacional de Reabilitação, A pessoa com deficiência e os seus direitos, [s.d.]; Orlando Monteiro, A pessoa com deficiência e os seus direitos, Colóquio "A pessoa deficiente, que formação?, que emprego?, que futuro?, Sintra, 1988-03; folhetos do Centro de Educação para Crianças Deficientes, Cacém, [s.d.]; António Óscar Alegre da Silva, A pessoa deficiente, o papel da empresa, [s.d.].
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sociedade portuguesa

Textos sobre a sociedade portuguesa. Contém: Acácio Catarino, A realidade social portuguesa à luz da Solicitude Social da Igreja, 1989-04-28; Ernâni Lopes, Problemas fundamentais da economia portuguesa, AIP, 1988-04-07; Comissão Nacional Justiça e Paz, Solidários na construção de uma sociedade mais humana, [s.d.]; Béatrice Varine, Portugal, dix ans de démocratie, Problèmes politiques et sociaux, 507, 1985; Comissão Nacional Justiça e Paz, Solidários na construção de uma sociedade mais humana, 1989; Acácio Catarino, Sinais dos tempos nos problemas sociais, [s.d.]; Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social da população portuguesa, 1987-06-01; Acácio Catarino, Aspectos da situação sócio-económica em Portugal, 1987-04-22; Acácio Catarino, Sugestões (esquema), 1985-01-11; Acácio Catarino, Aspectos da situação sócio-económica portuguesa à luz da Encíclica Solicitude Social da Igreja (SSI), [s.d.]; Acácio Catarino, Aspectos da situação e prespectivas sociais em Portugal, Fátima, 1989-04-28; Acácio Catarino, Problemática social actual, segundo a Encíclica Solicitude Social da Igreja (SSI), Santarém, 1988-04-19; Acácio Catarino, Encíclica Solicitude Social da Igreja, Vigararia de Lisboa III, 1988-05-07; Maria Filomena Alvim, General picture of the social situation in Portugal, X European Caritas Regional Conference, [s.d.]; E você, já morreu?, 1996.
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1985-01-01/1989-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.
Creator(s): Acácio Catarino
Dates: 1995-01-01/1998-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Estudos

Estudos elaborados por Acácio Catarino, incluindo algumas versões prévias e textos sem título (caso de texto sobre situação social, desemprego, pobreza, desregulação da economia e políticas e medidas de emprego) e documentação de apoio, como sejam apontamentos manuscritos sobre legislação. Contém: Acácio Catarino, Política de emprego e sua repercussão na gestão de humanos, [s.d.]; Serviços de Emprego – sua utilidade e limitações (esquema a desenvolver), Ministério das Corporações e Segurança Social, Serviço Nacional de Emprego, 1.ªs Jornadas de Emprego, Lisboa, 1974; Acácio Catarino, Da noção de emprego à criação de empregos – apontamentos de reflexão, Ministério das Corporações e Segurança Social, Serviço Nacional de Emprego, 1.ªs Jornadas de Emprego, Lisboa, 1974; Acácio Catarino, Novos instrumentos de política de emprego, Secretaria de Estado do Emprego, 1981-03; Acácio Catarino, Problemas de emprego na perspectiva dos recursos humanos, 1979-10 (com quatro anexos, incluindo Acácio Catarino, Direito ao trabalho, miragem e objectivo, 1978-08); Acácio Catarino, Emprego e formação profissional, do impasse à renovação adiada, 1982-03-13; Acácio Catarino, Emprego e formação profissional, medidas selectivas, 1982-04-22.
Creator(s): Acácio Catarino
Dates: 1974-01-01/1982-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pobreza

Contém uma miscelânea de documentos sobre a problemática da pobreza. Entre notas pessoais, cartazes, panfletos e jornais destaquemos os seguintes: um exemplar da publicação do Fórum por um Mundo sem Miséria, (junho de 2016); três exemplares do le journal d’ADT Quart-Monde, (julho, agosto e novembro de 2016); um texto Assunção Folque, catarina Vaz Velho Constança Biscaia, Dulce Magalhães, Fernanda Henriques e Irene Borges Duarte, com o título «Cuidado. Pare, escute, olhe e intervenha», [s. d.]; um exemplar do folheto «Pobreza não paga dívida - renegociação já!»; dois exemplares da EAPN-Rede Europeia Anti-Pobreza, «20 anos a lutar contra a pobreza e a exclusão social em Portugal», [s. d.]; dois exemplares do «Compromisso para uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza», (6 de março de 2015); notas de Manuela Silva sobre a pobreza e o compromisso para a definição de estratégia nacional para a erradicação da pobreza, à margem da conferência sobre a Pobreza na Assembleia de República, (18 de maio de 2015).
Creator(s): Manuela Silva
Dates: 2015-01-01/2016-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Movimento para o Aprofundamento da Democracia (MAD)

Contém: um exemplar do documento «O MAD e a Situação Presente», (10 de novembro de 1983); duas cópias da carta de Manuela Silva aos responsáveis do MAD, (25 de junho de 1983); carta de Teresa Santa Clara Gomes e João Lourenço, (21 de junho de 1983); missiva aos aderentes do MAD na região de Lisboa, [s. d.]; um exemplar do comunicado final do encontro de 14 e 15 de maio de 1983; um exemplar do documento «agir localmente/pensar globalmente – critérios sobre métodos de acção e formas de organização», (14 e 15 de maio de 1983); um exemplar de uma «ficha de adesão» ao MAD [s. d.]; um exemplar anotado do texto «é uma aspiração nacional, e uma exigência da democracia, restaurar a esperança no desenvolvimento», [s. d.]; um exemplar anotado do texto «causas e efeitos da crise», [s. d.]; uma cópia do texto «reflexão sobre a forma de intervenção do MAD», [s. d.]; uma cópia da segunda versão do texto «é uma aspiração nacional, e uma exigência da democracia, restaurar a esperança no desenvolvimento», [s. d.]; cópia de um texto de Diogo Duarte sobre «para o aprofundamento da democracia», [s. d.].
Creator(s): Manuela Silva
Dates: 1983-01-01/1983-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Universidade do Porto; Centro Nacional de Informação Geográfica

Dates: 1987-01-01/1996-01-01
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Mod. 26º/ Foros da Fazenda Nacional/ Concelho d' Arouca

Dates: 1886-09-22/1886-09-22
Data source: Arquivo Municipal de Aveiro
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Imprensa Nacional de Lisboa. Relações com a Defesa Nacional. Viagem do Presidente aos EUA e Canadá em 1955. Agência Internacional de Energia Atómica

Dates: 1958-06-26/1962-06-18
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 7 de Janeiro de 1858 - A respeito de Bilhetes e Notas do Império do Brasil, que pelo vapor próximo a achegar, segundo as asserções feitas no Ministério do Reino, vinham dirigidas a Joaquim Inácio Xavier, residente no Porto"

Oficio do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro Justiça. Acerca das instruções prestadas ao magistrado do Ministério Público para proceder com processo criminal de acordo com as leis, em virtude das informações dadas no Ministério do Reino, de que iam chegar por navio vindo do Brasil e ser remetidas a João Inácio Xavier, residente no Porto, alguns bilhetes do banco nacional e notas do tesouro público daquele país, a fim de servirem de modelo a cópias de iguais títulos. As notas e títulos seriam falsificadas em Portugal pelo "Abridor" Morais na sua fábrica da Covilhã, e depois expedidas a diversas cidades do Brasil, conforme as encomendas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-09/1858-01-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo dos legados deixados por João Paulo Cordeiro aos empregados na fábrica de tabacos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda sobre o legado deixado pelo falecido João Paulo Cordeiro aos empregados do escritório da Companhia Nacional de Tabacos que tivessem seis meses de serviço efetivo ao tempo do seu falecimento e ao administrador da fábrica de Santa Apolónia, Sá Viana, enquanto se conservassem ao serviço da atual companhia, bem como o legado deixado aos mestres, contramestres e operários das fábricas da mesma companhia a Santa Apolónia e em Xabregas. Ambos os legados consistiam no usufruto dos dividendos de ações da companhia. Sustenta que o Governo não tem competência para interferir neste assunto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-01-19/1888-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Construção do Caminho Vicinal entre a Estrada Nacional n.º 349-1 e a Estrada Municipal n.º 535, freguesa de Amor

Dates: 1980-02-01/1987-02-19
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Pavimentação do Caminho Municipal de Sobral à Estrada Nacional n.º 505, freguesia de Santa Catarina da Serra

Dates: 1982-08-12/1984-02-08
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Substituição da alcatifa, reposteiros, pano de boca e forramento das cadeiras da plateia do Teatro Nacional D. Maria II.

Dates: 1954-12-03/1954-12-15
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Processo de construção de um caminho vicinal ligando a estrada nacional nº 2-2ª com o Rio Lima, freguesia de Refoios

Dates: 1944-09-21/1945-03-23
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Regulamento sobre a transferência de documentos antigos dos cartórios e notariados para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Dates: 1916-07-20/1916-07-20
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Pavimentação do Caminho Municipal n.º 1255 entre a Estrada Nacional n.º 113 e o lugar de Vale Sumo

Dates: 1979-07-13/1981-11-18
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - Caminho Municipal n.º 1221 que liga a Estrada nacional n.º 109 a Estrada Municipal n.º 533

Dates: 1971-03-26/1974-03-21
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Reparação da Estrada Municipal que liga a Estrada Nacional n.º 1 à Estrada Municipal de Vale do Horto

Dates: 1967-02-01/1967-02-01
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção de caminho rural que liga a Estrada Nacional n.º 109-9 ao lugar de Sismaria, freguesia de Coimbrão

Dates: 1987-03-05/1987-06-05
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Reportagem fotográfica das obras de pavimentação da antiga Estrada Nacional n.º 109, no lugar de Gândara dos Olivais

Dates: 1999-06-16/1999-06-16
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Pedido de informação sobre paragem de autocarros da Rodoviária Nacional, no Largo Goa Damão e Diu, nesta cidade de Leiria

Dates: 1987-05-08/1987-06-16
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - Caminho Municipal que liga a Estrada Nacional n.º 538 ao lugar de Saramago, freguesia de Caranguejeira

Dates: 1949-04-01/1966-11-10
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Reparação da Estrada Municipal que liga a Estrada Nacional n.º 1 à Estrada Municipal de Vale do Horto

Dates: 1967-02-01/1967-02-01
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - Caminho Municipal que liga a Estrada Nacional n.º 538 ao lugar de Saramago, freguesia de Caranguejeira

Dates: 1949-04-01/1966-11-10
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Pavimentação do Caminho Municipal de Sobral à Estrada Nacional n.º 505, freguesia de Santa Catarina da Serra

Dates: 1982-08-12/1984-02-08
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção - Caminho Municipal n.º 1221 que liga a Estrada nacional n.º 109 a Estrada Municipal n.º 533

Dates: 1971-03-26/1974-03-21
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Pavimentação do Caminho Municipal n.º 1255 entre a Estrada Nacional n.º 113 e o lugar de Vale Sumo

Dates: 1979-07-13/1981-11-18
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção do Caminho Vicinal entre a Estrada Nacional n.º 349-1 e a Estrada Municipal n.º 535, freguesa de Amor

Dates: 1980-02-01/1987-02-19
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Pedido de informação sobre paragem de autocarros da Rodoviária Nacional, no Largo Goa Damão e Diu, nesta cidade de Leiria

Dates: 1987-05-08/1987-06-16
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Construção de caminho rural que liga a Estrada Nacional n.º 109-9 ao lugar de Sismaria, freguesia de Coimbrão

Dates: 1987-03-05/1987-06-05
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Tribunal do Trabalho do Funchal, Delegação do Funchal do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e Serviços Municipalizados

Dates: 1934-01-01/1934-01-01
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Documentos do processo eleitoral

Contém os seguintes documentos: atas da eleição de deputados à Assembleia Nacional; cadernos de chamadas, (transcrição dos nomes dos indivíduos de ambos os sexos, inscritos no recenseamento dos eleitores com direito de voto na eleição de deputados à Assembleia Nacional); certidões de afixação dos editais da eleição de deputados à Assembleia Nacional, pelos regedores das freguesias; diversos documentos alusivos ao recenseamento eleitoral, entre outros, pareceres, editais, resumo do apuramento de votos, circulares e correspondência recebida de diversas entidades.
Dates: 1938-01-01/1938-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Prólogo. As Responsabilidades Internacionais do Bicentenário da Morte do Magnânimo (31-VII-1950). I - Relação de alguns trabalhos julgados muito urgentes perante a Urbanização de Mafra em Plano Nacional (28-IV-1948). II - Sugestões para o programa das Realizações do Centenário.

Dates: 1945-01-01/1950-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Construção do caminho municipal de ligação da estrada nacional nº 16, pela freguesia de Navió, com a estrada nacional 204, e reparação do caminho municipal entre a Igreja e o Cemitério

Dates: 1946-03-30/1952-02-11
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Estrada municipal 550: construção da estrada nacional 204 (Vitorino de Piães) e a estrada nacional 306 (prox. de Cabaços) - parte final de terraplanagem entre os perfis 164 e 244, na extensão de 410,28 metros

Dates: 1976-01-27/1976-01-27
Data source: Câmara Municipal de Ponte de Lima
See details of Estrada municipal 550: construção da estrada nacional 204 (Vitorino de Piães) e a estrada nacional 306 (prox. de Cabaços) - parte final de terraplanagem entre os perfis 164 e 244, na extensão de 410,28 metros (oai:PT/MPTL:1082545) More information
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OP João dos Santos. Malveira. Estrada Nacional nº.10, Malveira. Construir casa e abrir um poço. Licença de Obra nº. 1/1933 e 2/1933.

Dates: 1933-07-03/1933-07-13
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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CNED - Comissão Nacional para o espirito desportivo; EFPM - European Fair Play Movement; CIFP - Comité Internacional para o Fair Play

Contém 3 Capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Sidney 2000, numerada e organizada temática e cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal e Instituições, organizações e indivíduos relacionados com o assunto indicado no título da U.I. Inclui: Capa n.º 110: Assembleia Geral do EFPM (European Fair Play Movement): justificação de falta de Representante à III Assembleia Geral, realizada em Cascais; CNED (Comissão Nacional para o Espírito Desportivo): Plano de atividades do CNED para 1998 e proposta de orçamento do CNED para 1998; promoção do Fair Play nas JOJE (Lisboa, 1997); Ofício para o Presidente do CNED reencaminhando carta do EFPM contendo a Ata da Mesa Redonda do Grupo de Trabalho do CDDS realizada em Estrasburgo a 18.03.1997; Reestruturação do CNED, Plano de atividades para 1997 e proposta de orçamento para 1997; Ofício da Casa CIvil do Presidente da Republica relativo ao Alto Patrocínio do Presidente da Republica ao CNED; Capa n.º 111: EFPM, Atas da IIIª Assembleia Geral do EFPM; Coleção de 5000 artigos comemorando os 10 anos do Movimento para o Fair-Play na Alemanha: enviado pelo CO da Alemanha; Ata da XIª Reunião do Comité Executivo do EFPM, Paris, 3 e 4 de Outubro de 1997; Pedido de pagamento de quotas referente ao ano de 1998; Declaração de compromisso relativamente ao Fair Play na Europa, assinado na mesa redonda sobre "Desporto, tolerância e Fair Play para o período 1997-2000" promovida pelo Comité para o Desenvolvimento do Desporto (CDDS) em Amesterdão; preparação da 11ª Reunião do EFPM a realizar em Paris; Eleição dos membros do EFPM; Declaração da III Assembleia Geral da EFPM (Oeiras) a 19.07.1997; Eleição do representante de Portugal para o Comité Executivo do EFPM; preparação da 11ª Reunião do EFPM a realizar em Amesterdão; Declaração do Conselho da Europa sobre o Desporto, a tolerância e o Espírito Desportivo; Envio do Relatório referente à 2ª Conferência Preliminar sobre a "Introdução do Olimpismo e da Educação Desportiva nas Escolas", Naoussa, Grécia, de 27 a 30 de Janeiro; Pedidos de audiência ao Presidente do COP pelo EFPM; Relatório da 9.ª Reunião do EFPM em Berna. Capa n.º 112: CIFP - Comité Internacional de Fair Play. Inclui: Envio de Ofício do COP, contendo a candidatura de Lisboa à organização da Cerimónia dos Prémios Internacionais de Fair Play de 2000 junto a este Ofício encontra-se um outro Ofício da CNED (também do COP) enviando o Plano de atividades do CNED e Proposta de Orçamento do CNED para 1998; Envio das Atas da XIª Assembleia Geral do Comité Internacional para o Fair Play realizada em Vilnius, Lituânia. Estas Atas são acompanhadas de documentos de preparação da Reunião, sobretudo no referente à alteração de Estatutos; Envio de ofício pelo ICFP relativo a prémios de Fair Play atribuídos a atletas portugueses; "Carnet des membres" nº 31 e nº 30 (boletim interno do ICFP).
Dates: 1997-01-21/1997-12-31
Data source: Comité Olímpico de Portugal
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Funcionamento da ligação telefónica do Teatro Nacional de Almeida Garrett e do Teatro de São Carlos.

Dates: 1914-09-28/1914-09-28
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Nomeação de uma comissão para dirigir obras no Museu Nacional de Arte Antiga.

Dates: 1915-01-27/1915-02-08
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Carta de Armindo Monteiro para Alfredo Pimenta

Esclarece a sua atitude, justificada pelo cargo e pelo interesse nacional, em relação a um ataque da BBC a Alfredo Pimenta.
Dates: 1942-01-01/1942-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Gustavo Cordeiro Ramos para Alfredo Pimenta

Dá informações sobre o andamento do parecer apresentado na 6.ª Secção do Ministério da Educação Nacional para a aquisição de uma escultura da autoria de Delfim Maia.
Dates: 1939-01-01/1939-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

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