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Venda que fazem Tomás Martins, escudeiro, criado de D. Afonso, bispo de Évora, e Catarina Dias, sua prima, mulher solteira, moradores em Lisboa, ao convento de Santa Clara de Évora, de umas casas de morada com quintal e adega que tinham em Évora na rua da Carta Velha, que tinham herdado por morte de Joana Rodrigues, sua avó, e por morte de Guiomar Álvares, mãe da Catarina Dias. As casas ficavam junto ao convento. A venda é também feita por Maria Fernandes, moradora em Lisboa, em São Vicente de Fora, testamenteira de Guiomar Álvares, que nas ditas casas tinha a sexta parte. O valor da venda são vinte e quatro mil reais brancos pagos em cruzados de ouro e as freiras de Santa Clara obtiveram para o efeito carta régia que autorizava a compra. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na igreja do convento de Santa Clara
Venda que fazem Jorge Dias Estaço, escudeiro da casa real e morador em Évora, e sua mulher, Isabel Dinis, ao convento de Santa Clara de Évora, da quinta parte de uma herdade (mística com outros proprietários, entre eles Duarte do Casal e sua mulher), situada à Cabeça de Muchão além dos Carregais, termo de Évora, por cinquenta e quatro mil reais brancos. Nesta quinta parte existe uma folha foreira a D. Brites, mãe de Martim da Silveira, em quatrocentos reais e uma galinha. Redactor: Diogo Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas de morada de Pedro Dias, escudeiro, mordomo e fazedor da fazenda e bens do convento de Santa Clara
Escambo realizado entre o convento de Santa Clara de Évora e Vasco Anes Corte Real, do conselho do rei, provedor, e sua mulher, D. Joana da Silva. O primeiro dá ao segundo uns quinhões na herdade de Val de Palma, que herdara de D. Margarida de Sousa e de Mariana de Melo, filhas de João de Melo, que os tinham de suas legítimas e que foram ambas abadessas no convento. Recebem em troca quantia idêntica na herdade da Abóbada, situada no termo de Évora. As freiras são representadas no acto por Pedro Dias, escudeiro, morador em Évora, procurador e mordomo do convento que apresenta procuração, feita em Évora pelo tabelião Diogo Gonçalves, e um instrumento de licença de D. Francisco, bispo de Fez, para que a transacção se efectue. Redactor: Bartolomeu Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Almeirim Localização específica da redacção: Nas pousadas do senhor Vasco Anes Corte Real
Confirmação de Rui Dias de Meneses, do conselho do rei e seu secretário e escrivão das confirmações, de que as freiras do mosteiro de São Bento de Cástris de Évora entregaram nas confirmações uma carta de Filipe I em que lhe concede o privilégio da protecção régia e para seus servos, rendeiros, gados e possessões, datado de 15 de Junho de 1597; e um alvará do mesmo rei para que os compradores do mosteiro, ao irem ao açougue ou à praça, tenham prioridade na compra da carne e do peixe, datado de 28 de Agosto de 1586. A carta e alvará ficam em seu poder para se lhes dar despacho em confirmações. Redactor: Rui Dias de Meneses, do conselho do rei, seu secretário e escrivão das confirmações. Localidade de redacção: Lisboa
Lopo Dias, cavaleiro da casa do rei e contador, e Violante Rodrigues, vendem a Isabel Nunes, viúva, criada da rainha D. Leonor, um terço de uma herdade, localizada no termo de Évora, em Machede, que é mista com João Calema, contador da casa da rainha, com herdade do mosteiro de Nossa Senhora do Espinheiro de Évora, com herdade de D. Fernando de Castro, com herdade de João Mendes de Oliveira e com herdade que foi das Calemas de Alcácer do Sal, por cinquenta e cinco mil reais. Redactor: Silvestre Afonso, escudeiro do rei, tabelião em Évora Localidade de redacção: Lisboa Localização específica da redacção: Casa de Lopo Dias, cavaleiro da casa do rei, contador.
Mandado de execução de sentença feito por Gonçalo Dias de Espinho, juiz do cível pelo rei em Évora, a pedido de Diogo Nunes, criado de Brites Fernandes Cogominho, procurador do mosteiro de São Bento de Cástris de Évora. O procurador solicita ser colocado de posse de uma herdade no termo de Montemor-o-Novo, de acordo com o conteúdo de uma sentença que apresenta, e pede a deslocação ao local de um tabelião para lhe dar a posse o que o juiz ordena que se faça. O tabelião dá posse da herdade a Diogo Nunes. Redactor: Gonçalo Pires, tabelião geral entre Tejo e Guadiana Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas de Gonçalo Dias de Espinho
Domingos Eanes Picamilho e sua mulher, Beatriz Eanes, moradores no termo da vila, traziam aforada uma terra, da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, localizada no termo da dita vila, junto à ribeira de Canha, por vinte reais brancos e duas galinhas, pagos pelo Natal. Após terem recebido autorização dos clérigos para efectuarem a transacção, os foreiro venderam a terra a João Esteves e a Beatriz Fernandes, moradores no termo da mesma vila, por seis mil reais brancos. Redactor: Álvaro Dias, tabelião pelo senhor D. João, marquês de Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casas de Luís Dias, raçoeiro da igreja de Santa Maria do Bispo
Pedido de autorização de venda realizado entre os clérigos da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo e Rodrigo Afonso Buchico e Leonor Esteves, moradores na vila. Estes traziam emprazada, em três vidas, uma vinha, da referida igreja, localizada no termo de Montemor-o-Novo, no Carregal, por dezoito reais brancos, pagos pelo Natal. Após terem recebido autorização dos clérigos para realizarem a transacção, os foreiros venderam o domínio útil da vinha a Mem Rodrigues Carapinho e a Brites Esteves, moradores no termo de Lavre, por trezentos reais brancos. Redactor: Álvaro Dias, tabelião pelo Condestável em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Casa do tabelião Álvaro Dias
Álvaro Eanes, escudeiro do rei e escrivão da portagem, e Guiomar Dias, moradores em Évora, traziam aforada uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, em Vale de Romão, por quarenta soldos antigos, pagos pelo São Martinho. Os clérigos da igreja consideram que o contrato não é vantajoso para a igreja e que, anteriormente, já tinha existido uma demanda entre a igreja e os foreiro perante o vigário da cidade. Os clérigos para além do foro pretendiam receber também o dízimo da produção. Estabelece-se um acordo em que os foreiros ficam a pagar trinta soldos antigos e o dízimo de toda a produção. Redactor: João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago.
Fichas dos sócios: Jorge Rodrigues, Jorge Rodrigues Crisóstomo, Jorge Santos de Almeida, Jorge dos Santos Batalha Cola, Jorge Tavares da Silva, Jorge Vieira Quaresma Cipriano, José Abílio Canário Santana, José Acácio Castro Gomes, José Adolfo Faleiro Brazia, José Afonso Guimarães, José Afonso dos Santos Alexandre, José Agostinho Cachucho, José Agostinho Lima Gomes, José Agostinho da Silva Carvalho, José Agostinho Silvestre, José d'Aires Piçarra Roque, José Albertino Teotónio, José Alberto Alexandre Anastácio, José Alberto de Almeida Lourenço, José Alberto Alves Correia, José Alberto Barroca Pedro, José Alberto Cabrita Rato, José Alberto Calheiros dos Santos, José Alberto Correia Valério, José Alberto Leitão Barata, José Alberto Lomba da Silva, José Alberto Martins Ferreira, José Alberto Mendes da Cunha, José Alberto de Mendonça Sequeira do Carmo, José Alberto Pinto Martins, José Alberto dos Santos Francisco, José Alberto Santos Gaspar, José Alberto Silva Almeida Sousa, José Alberto da Silva Melro, José Albino das Dores Ricardo, José Aleixo Soares, José Alexandre da Conceição Aparício, José Alexandre Ferreira Susano, José Alexandre Miguel Rodrigues, José Alexandre Simões Martins, José Alexandrino, José Alexandrino Rebelo Gandum, José Alfredo Belo, José Alfredo Fonseca Lopes, José Alfredo Loureiro Batista, José Alfredo Pereira Marques, José Alfredo Ramos Homem, José Alfredo Ramos Almeida, José Almeida Gonçalves, José Almeida Gonçalves, José de Almeida Pereira Catarino, José Alonso Morais Martins, José Álvaro de Azevedo Neto, José Álvaro da Fonseca de Sousa, José Álvaro das Neves Oliveira, José Alves de Almeida, José Alves Baganha, José Alves de Campos, José Alves Dias, José Alves de Figueiredo, José Alves Galamas Ferreira, José Alves Gomes, José Alves Piçarra Machado, José Alves da Silva, José Amadeu Figueiredo de Sousa, José Amadeu Gonçalves Mação, José Amâncio de Sousa, José Amâncio Viegas Martins Bom, José Amaro Monteiro Martins, José Américo Coruche da Cruz, José Aníbal Constantino Lopes, José Aníbal Ferreira Mendes da Silva, José António, José António Agostinho Pais, José António de Almeida, José António de Almeida Figueiredo, José António Alves Martins, José António Baleiro Frade, José António Bentes Lampreia, José António Bravo Moura, José António Bule Rufino, José António Caldeirinha do Espírito Santo, José António Campos da Silva, José António Cancelino da Cruz, José António Candeias Pereira, José António Cardoso Lopes, José António Cardoso Vilhana, José António Carmo Caleiras, José António Cartaxo, José António Caturra Condeça, José António Celestino de Assis, José António da Conceição de Almeida, José António da Conceição Cristo, José António da Conceição Cruz, José António da Conceição Rodrigues, José António Correia, José António Correia Fernandes, José António Correia Fernandes, José António Correia Rosa, José António da Costa Gaspar, José António Costa Morais, José António da Cruz Martins, José António Custódio Ramos, José António Dias e José António Dias Gomes.
Auto de petição para a concessão de pensões, requerido pelos serventuários das igrejas paroquiais de Sousel, Hermenegildo da Silva Escobar Júnior, da freguesia da Casa Branca, Joaquim Dias Prates Passão, e da freguesia do Cano, José Joaquim Moreira.
Escritura de pura venda que fazem Filipa Dias, viúva que ficou de Bartolomeu Pires, e Isabel Martins, solteira de trinta anos, a Francisco Álvares Seixas, morador na vila de Viana, de um campo pelo preço e quantia de 12.000 réis.
Filiação: Joao Gomes Dias e Maria Josefa Cardoso. Natural e/ou residente em VILA NOVA FAMALICAO-SANTA MARIA MADALENA e VILA NOVA FAMALICAO-SANTO ADRIAO, actual concelho de VILA NOVA FAMALICAO e distrito (ou país) BRAGA.
Casado com Maria Teresa Dias da Cunha. Relojoeiro. Testamento em conjunto com sua mulher. Naturais da Freguesia de Santa Maria de Lijó, Barcelos. Moradores na Rua da Galeria. Freguesia: São João do Souto. Concelho: Braga.
Atores em cena na peça "Dias Felizes", texto de Samuel Beckett, encenado por Julio Castronuovo, pela Companhia de Teatro de Almada, no âmbito do X Festival Internacional de Teatro de Almada.
Cartão da Cooperativa Militar passado a Artur Caetano Dias, com o N.º de sócio 4130. Este documento permitia ao sócio e respectiva família adquirir bens nos estabelecimentos da Cooperativa Militar e ao sócio assistir às assembleias gerais.
Correspondência avulsa trocada entre a Sociedade Farmacêutica Lusitana e António Augusto Dias de Sousa e Silva, relativa ao envio de impressos e copiadores de registo de estupefacientes, bem como o envio do Regimento de Preços dos Medicamentos.
Bilhete de Identidade da Acção Social da Armada, pertencente a Artur Caetano Dias, com o n.º de subscritor extraordinário n.º 160. No documento constam a identificação e posto do oficial.
Verbete-ficha passado pela 3.ª Repartição – Secção de Cadastro de Armamento da Direcção da Arma de Artilharia, a Artur Caetano Dias. Documento emitido ao interessado enquanto este não tivesse ficha de qualquer arma.
Autos de visita ao oratório do Padre António Bento Pereira Dias, abade de São Salvador, da Vila dos Arcos, e seus irmãos: João Bernardo Pereira Dias; D. Mariana Clara do Socorro Pereira; e D. Joaquina Teresa Pereira das Neves, que já tinham oratório na sua casa e quinta, sita na freguesia de Santa Marinha de Prozelo, e agora, de novo, fizeram levantar nas casas da vila dos Arcos de Valdevez.
1.º outorgante: Ilídio Dias Machado e esposa Ana da Silva, Jerónimo da Silva e esposa Maria do Céu Dias de Macedo 2.º outorgante: José Dias Livro Nº 165-62
1.º outorgantes: Narcisa Ribeiro Dias e marido Joaquim dos Santos, Maria Ribeiro Dias e marido Joaquim dos Santos 2.º outorgante: o Dias Livro Nº 97-30
1.º outorgantes : Joaquim Dias Pereira e Laurinda Dias Pereira 2.º outorgantes: Rosa Dias Ferreira e marido Ramiro da Silva Pereira Livro Nº 105-69v.
1.º outorgantes: Rosa Dias Ferreira e marido Ramiro da Silva Pereira e Laurinda Dias Ferreira 2.º outorgante: Joaquim Dias Pereira Livro Nº 105-73
1º. outorgante: João Dias 2º. outorgantes: Laura Dias 3º. outorgante: Avelino Pereira e esposa Carolina Dias 4º. outorgantes: António Lopes Livro Nº 63-33
1º. outorgante: Emília Leite Machado 2º. outorgante: Elisa Dias Leite Machado Ana Dias Leite Machado João Dias Leite Machado Livro Nº 55-3.
1º. outorgante: Emília Leite Machado 2º. outorgante: Maria Dias Leite Machado 3º. outorgante: Elisa Dias Leite Machado 4º. outorgante: Ana Dias Leite Machado Livro Nº 24-11.
1.º outorgante: Inácio Mendes 2.º outorgante: Jerónimo Mendes casado com Emília Dias e filhos Vitor Francisco Dias Mendes e Inácio Francisco Dias Mendes Livro Nº 24 C-7
1.º outorgantes: Ernesto Dias Teixeira 2.º outorgantes: Maria José Dias Teixeira 3.º outorgantes: José Carlos Teixeira A firma "Dias & Teixeira, Limitada" Livro Nº 26D-89.
1.º outorgantes: António Dias, casado com Guilhermina Pedrosa de Oliveira 2.º outorgantes: Joaquim Pedrosa Oliveira Dias A Firma "Dias & Filho, Limitada" Livro Nº 38D-65.
Autor: O Ministério Público. Réus: João Dias e seus filhos João Dias e Joaquim Dias, da freguesia de São Faustino de Vizela, da comarca de Guimarães.
Autor: O Ministério Público. Réus: José Henriques Dias, solteiro, Henriques Dias, casado, e seu filho Clemente Dias, solteiro, todos industriais, do Largo do Trovador, da cidade de Guimarães.
1.º outorgantes: Artur Dias Bragança, Maria Arminda Dias Bragança e Maria Amélia Dias Bragança 2.º outorgante:Francisco Alves Livro Nº 121-28
Apesar da falta de informação respeitante ao presente registo fotográfico, os dados que temos apontam para que esta se refere à visita de Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo D. José Patrocínio Dias, realizada à Vidigueira por volta de 1940. Observa-se um aglomerado de pessoas junto à parede lateral da Igreja da Misericórdia, assistindo às cerimónias religiosas, destacando-se um palanque ornamentado, simulando um altar exterior ao centro do qual vemos o Bispo e outros elementos católicos, estando presente, do lado esquerdo, a imagem de Nossa Senhora das Relíquias, padroeira local. À direita vemos um pálio e, à direita deste, vemos vários jovens do sexo masculino que parecem apresentar vestes religiosas. São visíveis várias cruzes que poderão indiciar que estes elementos fotográficos podem estar relacionados com uma grande seca que assolou o Alentejo tendo sido realizado, posteriormente, um evento religioso em que a população do concelho se deslocou à Vidigueira, encabeçada pelos regedores que transportavam uma cruz.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Augusto Lemos Alves; João Maria Dias e Francisco Antunes Fernandes 2º Outorgante: Joaquim de Oliveira 3º Outorgante: Rosa Leite, casada com Manuel João de Oliveira 4º Outorgante:Maria de Oliveira e marido Adérito Joaquim Fernandes 5º Outorgante: Jaquim José Fernandes, outorgando na qualidade de procurador de Manuel João de Oliveira, casado com Rosa Leite Habilitações por mortes de Narcisa Ferreira, que também usou os nomes de Narcisa Rosa Pereira e Narcisa Rosa Fernandes e Manuel João Pereira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Augusto Lemos Alves; 2º Outorgante: João Maria Dias; 3º Outorgante: Francisco Antunes Fernandes; 4º Outorgante: Joaquim d'Oliveira; 5º Outorgante: Rosa Leite casada com Manuel João de Oliveira; 6º Outorgante: Maria de Oliveira e marido Adérito Joaquim Fernandes; 7º Outorgante: João José de Macedo Fernandes, outorgando na qualidade de procurador de Manuel João de Oliveira casado com Rosa Leite. Habilitação e partilha por óbito de Narcisa Ferreira, que também usou os nomes de Narcisa Rosa Pereira e Narcisa Rosa Fernandes e Manuel João Pereira. Habilitação por óbito de: Narcisa Ferreira que também usou nomes de Narcisa Rosa Pereira e Narcisa Rosa Fernandes e Manuel João Pereira.
Notícia do jornal "A Luz do Operário": Ecos de Gaia pelas escolas do Torne. Festa anual de distribuição de prémios. A sessão abriu com o diretor António Ferreira Fiandor, Joaquim Dias dos Santos (vereador da câmara municipal de Vila Nova de Gaia), Aureliano Tavares (inspetor-escolar da região norte). As comemorações contaram com exercícios de ginástica e marcha batalhão escolar - Hino Nacional pelo orfeão do Torne.
Texto datilografado de Susan Lowndes a referir a explicação dada pelo núncio apostólico Fernando Cento em África; morte de António Carneiro Pacheco (inclui texto remetido pelo NCWC/NS); jubileu de ouro do bispo de Beja, D. José do Patrocínio Dias; batismo de crianças ciganas; restauro de igreja jesuíta em Luanda; morte do padre Manuel Moniz Madruga com 102 anos (inclui texto remetido pelo NCWC/NS); notícias de Fátima.
Correspondência, notas de conversas telefónicas, apontamentos elaborados por dois dos filhos de Guilherme Braga da Cruz sobre as movimentações académicas, comunicados e recortes de jornal. Duplicado do auto de notícia e dos documentos referentes ao I Encontro Nacional de Estudantes, realizado em Coimbra nos dias 9, 10 e 11 de março de 1962 e uma brochura intitulada "A crise universitária de 1962. Moções e representações dos órgãos e professores das Universidades de Lisboa".
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação como orador na homenagem ao arcebispo-primaz de Braga, D. António Bento Martins Júnior, pela comemoração dos 25 anos da sua ascensão à arquidiocese de Braga, nos dias 14 a 17 de novembro de 1957. Carta circular, programa da homenagem, discurso original manuscrito para a sessão solene de homenagem e o jornal "Novidades", que documenta a homenagem.
Registos de 556 peregrinações, com a menção de serem cópias de um livro próprio, discriminam a origem dos peregrinos, as datas e o nome do assistente espiritual que as acompanha. Tem uma folha solta com relação das peregrinações em dias certos. Inclui ainda uma folha impressa que resume o número de peregrinações no ano de 2002, identificando a origem dos peregrinos estrangeiros por país e dos nacionais por paróquia e movimento.
Foi enviada a todas as chefes de zona de Lisboa. Define as competências dos Centros do Apostolado da Oração das dirigentes de zonas e das dirigentes de freguesias e das respetivas comissões, indica o material de propaganda e as fichas de inscrição a fornecer pelo Secretariado, estabelece os dias de prestação de contas e quando devem ser entregues as quantias recebidas, como devem ser processados as listas e os recibos e informa sobre os horários do Secretariado.
Documentação relativa às obras efetuadas nas propriedades da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau sitas na rua de S. Pedro Mártir (1755-1864), na travessa dos Ferreiros (1757-1863) e na travessa das Mónicas (1755-1863). Inclui ordens de pagamento e conta de despesa (inclui datas, número de dias de trabalho, enumeração do material adquirido, quantidade e preço, ações efetuadas, por quem e onde); relações semanais das despesas com os consertos efetuados e recibos dos montantes pagos aos trabalhadores pelo tesoureiro da Irmandade.
"Relação dos pobres contemplados com a esmola do legado de Gertrudes Magna Bastos, distribuídas nos dias 6 de dezembro de 1921 pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa." Apresenta as seguintes informações: n.º do contemplado, nome dos contemplados, morada e importância entregue. Acompanham vários requerimentos para esmolas, nos quais constam atestações de pobreza passadas pela Junta de Paróquia Civil da freguesia de São Nicolau, ou regedoria da Paróquia de São Nicolau.
Livro do registo diário de frequência da escola do sexo masculino da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa, relativo ao ano letivo de 1957-1958. Apresenta, mês e n.º de dias letivos dos mês, o n.º de matrícula, n º de ordem, classe (1.º, 2.º, 3.º e 4.º classe), nome do aluno, idade, registo da frequência diária, total de presenças e faltas até ao mês anterior, mês presente e total no ano letivo.
Livro de "Registo diário de frequência e Nota Mensal do Comportamento dos alunos" do 1.º e 2.º grau das escolas de instrução primária do sexo feminino da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da Freguesia de São Nicolau. Apresenta o n.º de matrícula geral, nomes ou apelidos, registo da "frequência em cada um dos dias letivos do mês", total de presenças e faltas mensal, total das presenças e faltas no ano letivo no mês, e observações.
Livro de "Registo diário da frequência e nota mensal do comportamento dos alunos" da escola de instrução primária do sexo feminino da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da Freguesia de São Nicolau de Lisboa, relativo aos anos de 1915-1916, 1916-1917. Apresenta o n.º de matrícula geral, nome, registo da frequência em cada um dos dias letivos do mês, n.º presenças e faltas.
Livro de registo diário da frequência das alunas da escola da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa, relativo aos anos letivos de 1948-1949, 1949-1950, 1951-1952, 1952-1953. Consta o n.º de matrícula do aluno, n.º de ordem, classe (1.º, 2.º, 3.º, 4.º) nome do aluno, o registo da frequência em cada um dos dias letivos do mês, total de presenças e faltas.
Livro de "Registo diário de frequência e Nota Mensal do Comportamento dos alunos" da escola do sexo feminino da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa. Apresenta o n.º de matrícula geral, nomes ou apelidos, registo da "frequência em cada um dos dias letivos do mês", total de presenças e faltas mensal, comportamento (péssimo, mau, suficiente, bom), total das presenças e faltas no ano letivo no mês, e observações.
Ofício do escrivão do povo José Gomes Claro dirigido aos juízes da bandeira de Nossa Senhora da Oliveira, por ordem do juiz do povo Domingos Vicente Conde, a remeter uma cópia do "anúncio da subscrição voluntária para o resgate dos cativos portugueses em Argel", dizendo que é dever dos juízes de Bandeira de Nossa Senhora da Oliveira difundir este anúncio de modo a que se cumpra no prazo de oito dias, encarregando os juízes das respetivas diligências.
[Dossier relativo ao Seminário sobre Segurança Social, realizado no COOMP, em 1984, pelas técnicas de Serviço Social Laurette da Encarnação Ávila Brum Dias Urbano e Maria Alcina Neves Urbano Lourenço Salvado. O dossier contém textos sobre a Evolução histórica dos sistemas de protecção social em Portugal (bibliografia e anexos); Actuais regimes de segurança social e seu esquema de prestações (bibliografia e anexos) e textos de apoio].
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. A propósito da apreensão de um navio inglês que violara o bloqueio da barra do Douro decretada no contexto da guerra da Patuleia, muda o sentido do parecer sobre o mesmo objeto emitido dois dias antes. Considera no entanto censurável a atitude do cônsul de Portugal em Londres, que muniu o capitão do navio de autorização para se apresentar na alfândega do Porto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Responde à questão de saber se os chefes de família inválidos estão obrigados à contribuição que consiste na prestação de trabalho até três dias, que nos termos legais impende sobre os proprietários, feitores, rendeiros ou colonos que forem chefes de família ou de estabelecimento e estiverem colectados em contribuição predial, industrial ou pessoal.
Consulta acerca do requerimento em que Miguel da Silva Dias de Carvalho e outros pedem a entrega dos juros do depósito pertencente à falecida depositante Joaquina Pereira da Silva. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 15 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março, expedido a 5 de abril, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do pedido da Câmara Municipal de Aveiro para se suspender a execução da ordem expedida ao administrador do concelho para tomar posse, por parte da Fazenda Nacional, de um prédio que adquiriu para a edificação de um teatro, na sequência de uma ação promovida contra os herdeiros de Jerónimo Ribeiro Dias Guimarães.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo uma proposta do Procurador Régio da Relação de Lisboa para criação de um delegado especialmente incumbido de exercer as funções do Ministério Público perante os três juízos de polícia correcional de Lisboa, assistindo às audiências dos três, que devem ser feitas duas vezes por semana, em dias alternados.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o ex-carcereiro Pedro Carlos Moreira Dias, o ex-chaveiro Bernardino António Machado e o ex-guarda Luís de Morais Guedes foram absolvidos no processo contra eles instaurado pela evasão da cadeia do Porto do réu Custódio Moreira de Barros, condenado pelos crimes de roubo e homicídio.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Procuradoria Régia do Porto com outro do seu delegado na comarca de Mogadouro expondo que o estanque da cabeça daquela comarca não tem exposto à venda papel selado há mais de vinte dias, o que resulta grave prejuízo para a Fazenda Pública.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que, tendo o Ministério Público querelado contra o Presidente da Relação do Porto, o conselheiro Joaquim José de Queirós, pela desobediência a um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, o tribunal julgou procedente a acusação e mandou intimar o querelado para ir responder no prazo de trinta dias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o procedimento que o Governo deve adotar contra o Visconde de Paiva, adido em disponibilidade à legação em França, condenado em Paris, por sentença de 25 de junho de 1874, a trinta dias de prisão e a pagar, juntamente com outros réus, 100 francos de indemnização, pelo crime de ofensas corporais praticadas contra dois súbditos franceses.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que José Nunes, filho de Francisco Nunes, da freguesia de Santa Bárbara, concelho de Faro, pede para não ser obrigado a assentar praça nem a dar novo substituto e que se proceda contra o atual substituto, André Gonçalves, do concelho de Albufeira, que desertou 26 dias depois de assentar praça.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo oferecido contra a Fazenda Nacional por João António da Silva Barrosinho, para a reivindicação dos bens pertencentes ao vínculo instituído por António Dias Barrosinho, da vila de Castelo de Vide, ultimamente administrado pelo falecido Joaquim Vicente Mouzinho e que, por morte deste, ficaram na posse da Fazenda Pública.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado promover contra o juiz ordinário substituto do julgado de Azambuja, Francisco José de Queirós Vasconcelos de Sousa, pelos abusos e excessos cometidos contra Maria da Conceição Queixada, participando que a sentença proferida na primeira instância foi emendada e o juiz foi condenado na pena de oito dias de prisão.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 3 de maio de 1845, em que informa que o réu José António Ferreira, o Mau, está "desembaraçado" e com guia para ir cumprir, em Moçambique, três anos e 283 dias de degredo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do processo em que Paulo Marcelino Dias de Freitas e Ricardo Jorge, concessionários das Águas do Gerês, pedem a aprovação da transmissão que fizeram à companhia das Caldas do Gerês e o levantamento do depósito efetuado e pedem para serem relevados da multa pela não apresentação do projeto definitivo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Ezequiel Ferreira, condenado pelo crime de ferimentos com uma navalha, na noite de 15 de abril de 1877, num seu conhecido, que morreu dois dias depois. Após o crime, o réu fugiu, sendo capturado a 2 de abril de 1886.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Vicente, o Figueiras, condenado a seis anos de prisão maior celular, seguidos de dez anos de degredo, e na alternativa a 20 anos de degredo, por tentativa de homicídio de Bartolomeu Dias, lavrador da herdade do sítio do Corte, concelho de Aljezur.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do 1 grumete do corpo de marinheiros da armada, Augusto Martins, em que pede para ser contemplado nos perdões concedidos na semana santa. Foi condenado por crime de deserção a servir como segundo grumete nos navios de guerra em serviço nas colónias ou nas capitanias dos portos de África durante 7 anos, 5 meses, e 17 dias.
Documentação relativa à participação no 4º Conselho Internacional da JOC, em Beirute, nos dias 21.09. a 17.10.1969, organizado pela JOCI: document preparatoire pour la recontre regionale "Europe" a Beyrouth, programa, De Bangkok a Beirut - síntesis del informe general de la acción realizada durante los pasados cuatro años 65-69, 4º plan de accion 1969-1973, estatutos de la JOC Internacional, reglamento de orden interno, Las finanzas de la JOC Internacional (1965-1968), Plan de Financiamiento 1970-1973, Vida Espiritual, propostas, resoluções, informações.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, dirigido ao ministro da Justiça, para lhe dar conhecimento que Adelino Pereira de Azevedo, editor do jornal "Os Vencidos", de Vila Nova de Gaia, fora julgado pelo crime de abuso de liberdade de imprensa, e condenado na pena de 4 meses de prisão correcional, 500$000 réis de multa e suspensão do jornal por 30 dias.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Bernardo Vieira, em que pede perdão da pena de 30 dias de prisão correcional a que foi condenado na comarca de Vila Franca de Xira, pelo crime de injúrias e ameaças que dirigiu a um agente da autoridade quando este fiscalizava a execução das posturas municipais no talho de que o suplicante é proprietário.
Traslado de carta régia de D. Manuel dirigida para todos os mosteiros da ordem de São João Evangelista. Traslado solicitado Álvaro Porto, escudeiro e procurador do mosteiro e ordem de Santo Elói e de São João Evangelista a Fernão Lopes da Nóbrega, cavaleiro da casa do rei e juiz dos feitos cíveis em Lisboa. Redactor: João Dias, escudeiro do rei e tabelião perante o juiz dos feitos cíveis em Lisboa Localidade de redacção: Lisboa
Quarto Seminário Portugal Anos 80, Universidade de Évora, 24 de Junho-7 de Julho 1984; iniciativa da Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas/Núcleo de Estudos de Emigração, destinada a universitários luso-descendentes; na primeira fila, à esquerda, Dr. Joaquim Moura Fernandes e Reitor Prof. Ário Lobo Azevedo [à esquerda, na fila seguinte, Dr. Aristóteles Atheniense e na penúltima, à direita, Dr. Eduardo Mayone Dias]. Envolvência em contexto: [Colégio do Espírito Santo, Claustro].
Quarto Seminário Portugal Anos 80, Universidade de Évora, 24 de Junho-7 de Julho 1984; iniciativa da Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas/Núcleo de Estudos de Emigração, destinada a universitários luso-descendentes; na primeira fila, à esquerda, Dr. Joaquim Moura Fernandes e Reitor Prof. Ário Lobo Azevedo [na penúltima, à direita, Dr. Eduardo Mayone Dias e Dr. Aristóteles Atheniense, à esquerda]. Envolvência em contexto: [Colégio do Espírito Santo, Claustro].
Gonçalo Rodrigues, criado de Martim Afonso de Melo, morador e vizinho de Évora, vende a Afonso Eanes e a Clara Eanes, sua mulher, moradores na cidade, uma panasqueira, que foi vinha, localizada no termo da cidade, em Vale Bom, por quatrocentos e cinquenta reais de três libras e meia. Testemunhas: João Dias e Fernando Afonso, tabeliães; João Afonso, hortelão. Redactor: Estevão Anes Maceira, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Paço dos tabeliães
Aforamento de uma vinha e um quintal pequeno, da albergaria de Jerusalém de Évora, localizados no termo da cidade, em Peramanca, no caminho do Mato, a Estêvão Anes Touregão, confrade da referida albergaria, e a Constança Afonso, moradores na cidade, por quatro libras antigas, pagas pelo São Martinho. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Praça, dentro dos paços dos tabeliães
Emprazamento que faz o padre Tristão, pobre regedor da casa da província da serra de Ossa, a Vasco Fernandes Camarinho, viúvo, morador no termo do Redondo, junto a Nossa Senhora do Monte Virgem, de um pedaço de terra no memso local, por duzentos reais brancos por ano. Redactor: Miguel Dias, tabelião no Redondo e seu termo Localidade de redacção: Redondo Localização específica da redacção: No termo, na província da serra de Ossa
Traslado de uma bula do Papa Bonifácio IX para os pobres da Serra de Ossa emitido por ordem de alvará régio de 24 de Abril de 1446. O traslado é solicitado por Gil Martins, pobre da Serra de Ossa, por si, por João Fernandes e pelos outros pobres ao juiz do cível, Vasco Gonçalves do Vinhal, escudeiro. Redactor: João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas pousadas de Vasco Gonçalves do Vinhal, escudeiro, juiz do cível
D. Carlos Maria de Figueiredo Pimentel, doutor na Sagrada Teologia, lente da cadeira de Prima, cónego magistral na Sé de Évora, deputado do Santo Ofício e vice-reitor da Universidade de Coimbra, faz saber que Jerónimo José de Sá, natural de Évora, conseguiu o grau de bacharel em Medicina, tendo feito formatura por vinte dias contínuos de 11 até 30 de Junho de 1777. Localidade de redacção: Coimbra
Traslado de uma carta régia de concessão de privilégios aos pobres da serra de Ossa e de outros eremitérios. O traslado é solicitado por Mateus, pobre da província de Tavira, ao juiz e corregedor (?) em Évora, Cristovão Mateus. Redactor: João Dias, escudeiro do rei e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas pousadas de Cristovão Mendes, escudeiro da casa do rei, juiz e corregedor (?) em Évora
Traslado de duas bulas do papa Paulo III. O traslado é solicitado pelo regedor e pelos padres da serra de Ossa a Diogo Fogaça, fidalgo da casa do cardeal infante de Portugal oficial geral por sua alteza na corte e arcebispado de Évora. As bulas são referentes a perdões, graças e indulgências concedidas às confrarias do Santíssimo Sacramento e todas as pessoas que nelas forem confrades. Redactor: Filipe Dias, notário Localidade de redacção: Évora