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Parecer acerca da cláusula do regulamento do Terreiro Público, referente à venda dos cereais

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1839-03-26/1839-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da proposta de Claranges Lucote para a construção de algumas estradas na província do Minho

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1839-01-15/1839-01-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da informação do oficial maior e diretor da secretaria da câmara dos pares, a respeito da justiça que assiste a Francisco Benedito Ferrugento

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-07-13/1838-07-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do barão de Argamassa, em que pede licença para contrair um empréstimo a juro, hipotecando bens de vinculo

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-06-16/1838-06-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de pedido de confirmação régia para constituição de nova hipoteca especial e sem limitação de tempo, sobre os bens de vinculo, solicitada pelo filho do falecido conde da Ega

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-10-23/1838-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer a respeito dos administradores gerais que substituíram os antigos perfeitos e governadores civis, se devem encartar-se

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-09-05/1838-09-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Maria das Dores, em que pede uma habilitação, para receber o que ficaram devendo a seu falecido marido

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-08-03/1838-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de requerer Paulo Martins Teixeira, a redução do foro da marinha denominada dos Pinhais, no Lavradio, pertencente à confraria do Divino Espirito Santo, em Carnide

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-03-05/1838-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de requerer António Pereira Ferraz, a confirmação e insinuação de uma escritura de doação

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-03-06/1838-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do que estabelece a lei orgânica da universidade de Coimbra, a respeito dos ordenados dos professores e outros funcionários

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-04-06/1838-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de uma viúva de militar morto em Inglaterra durante a guerra civil, em que solicita uma pensão

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-05-01/1837-05-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do abono feito pelo Montepio, e do soldo por inteiro designado na lei de 19 de janeiro de 1827, às famílias de militares que não morreram em luta, ou por efeito de ferimento de bala

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-04-01/1837-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer referente à posse de meia capela da qual as beneficiadas pedem a carta de administração

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-02-10/1837-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da dedução do valor do domínio direto, dos bens doados por António Cândido Cotrim e sua irmã, Maria Rita Cotrim

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-03-25/1837-03-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de pedido de pensão, por ferimentos na guerra civil

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-06-12/1837-06-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de um militar, em que solicita para que cesse no seu soldo o desconto de 10% oferecidos para as urgências do estado, e a restituição do mesmo desconto feito anteriormente

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-10-31/1837-10-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca do requerimento de um militar, em que solicita para que cesse no seu soldo o desconto de 10% oferecidos para as urgências do estado, e a restituição do mesmo desconto feito anteriormente (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40999) More information
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Parecer acerca de se requerer a insinuação de uma doação, para depois se confirmar a mesma

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-05-16/1837-05-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de pedido de indemnização de rendas em dívida, pela proprietária do terreno que foi comprado pelo brigadeiro diretor das fábricas nacionais da pólvora

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-09-01/1837-09-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Inocêncio Lísio Dias de Azevedo, em que reclama receber os emolumentos pagos à saída das embarcações, nos termos do decreto de 24 de abril de 1758

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-09-07/1837-09-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer referente ao provimento de correios assistentes

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-10-03/1838-10-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer referente a uma reclamação do encarregado de negócios de sua majestade britânica, em Portugal

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-09-14/1838-09-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer referente a uma pensão de sobrevivência concedida nos termos do artigo 2.º do decreto de 4 de abril de 1833

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1838-12-12/1838-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do conselheiro da Alfândega Grande de Lisboa, a respeito de um funcionário burloso

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1839-06-19/1839-06-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Responsabilidades dos Católicos perante a Rádio: um problema de consciência

Texto da conferência Responsabilidades dos Católicos perante a Rádio: um problema de consciência, da autoria de Fernando Manuel Silva Marques.
Creator(s): Acção Católica Portuguesa
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Parecer acerca de pedido para troca de terreno baldio, aforado, por outro terreno que esteja inculto

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1837-08-25/1837-08-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Convento de São José, maço 02, peça 012, fl. 167-168

Escritura das casas vendidas por Jorge da Silva a Urbano Lopes por trinta e cinco mil réis.
Creator(s): Mosteiro de São José de Évora
Dates: 1632-12-16/1632-12-16
Data source: Universidade de Évora
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"Ao Ministro da Justiça, relativo a D. Maria da Gloria Silva Monteiro, menor, e que se acha educando no Convento do Santissimo Coração de Jezus, entregue aos cuidados de sua Tia a Prioreza do mesmo Convento"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da conservação da menor Maria da Glória Silva Monteiro no Convento do Santíssimo Coração de Jesus, entregue aos cuidados da sua tia, que é prioresa do convento, informando que não foi necessário acionar nenhum meio judicial para obstar à remoção da menor, uma vez que esta nunca foi requerida em juízo e o seu tutor, o padre José António Nunes Sales, faleceu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-10-06/1843-10-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça, relativo a D. Maria da Gloria Silva Monteiro, menor, e que se acha educando no Convento do Santissimo Coração de Jezus, entregue aos cuidados de sua Tia a Prioreza do mesmo Convento" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_41308) More information
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"Ao Ministro da Justiça satisfazendo ás Portarias do mesmo Ministerio do 21 de Novembro e 23 de Julho ultimo para serem sitados o Major João Jose Pereira da Silva e seus filhos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da carta precatória expedida pelo juízo de direito da comarca de Goa, para serem citados João José Pereira da Silva, que foi major de cavalaria dos estados da Índia, e os seus filhos, como herdeiros do negociante António Pereira, informando que se encontra concluída a citação do major, não se podendo verificar a dos seus filhos, por residirem em Goa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-10-18/1841-10-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça satisfazendo ás Portarias do mesmo Ministerio do 21 de Novembro e 23 de Julho ultimo para serem sitados o Major João Jose Pereira da Silva e seus filhos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_37819) More information
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"Idem ao Ministerio da Justiça ácerca do proseguimento assim da reforma do processo criminal pelo homicidio de Jose Joaquim da Silva Araujo e Mello, como do processo já instaurado contra o Escrivão Antonio Manoel Ribeiro Pereira"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que naquela data expediu ordens para o Procurador Régio da Relação do Porto para que promover o prosseguimento da reforma do processo criminal pelo homicídio de José Joaquim da Silva Araújo e Melo, que se tinha extraviado no cartório do escrivão do julgado de Santa Marta do Bouro, António Manuel Ribeiro Pereira, e do processo já instaurado contra este escrivão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-05-17/1841-05-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da quantia de 50$000 reis deixados por Jozé Joaquim da Silva Pereira para sustento dos prezos na Cadêa da Relação do Porto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação do Porto, tendo-lhe sido apresentada uma cópia da verba do testamento com que faleceu José Joaquim da Silva Pereira, em que declarava deixar aos presos da cadeia daquela Relação 50 mil réis, mandou entregá-los por depósito ao arrematante do fornecimento do sustento daqueles presos, Joaquim da Costa Leite.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-03-27/1846-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do processo instaurado no juízo de direito da comarca de Beja pelo homicídio de Manuel Dionísio da Silva e ferimento de seu pai Dionísio José Farelo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 30 de dezembro de 1847, em que participa que pelo juiz de direito da comarca de Beja foi lançada a pronúncia no processo instaurado pelo homicídio de Manuel Dionísio da Silva e ferimento do seu pai, Dionísio José Farelo, sem obrigar a pessoa alguma, tendo o Ministério Público interposto o respetivo agravo do despacho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-01-04/1848-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de Anibal Cipião Formosinho e Silva

Dedicatória à SHE, no verso: "Matinée da S. Hª Eborense de 1901 / Photogª tirada - em 1903 - por Anibal Scipião Formosinho offe. á Sociedade seu pae Joaqm. [ilegível] da Silva"
Creator(s): Santos, Ricardo
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Alfredo Rodrigues da Silva: funcionário da Universidade

Documento
Dates: 1939-01-01/1939-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Procuração de Isabel da Silva

Procuração que fez Isabel da Silva, moradora no Rossio do Toural, aos doutores João Machado de Miranda, Francisco Barbosa, João da Costa Sodré, João da Rocha Dantas, advogados nesta vila, e a outros.
Dates: 1686-01-01/1686-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Procuração de Maria da Silva

Procuração que fez Maria da Silva, solteira, moradora em Santa Leocádia de Briteiros, aos licenciados Francisco Barbosa, João da Rocha Dantas, José da Costa Sodré, advogados nesta vila, e a outros na cidade do Porto.
Dates: 1684-01-01/1684-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Coleção Almarjão

Parafraseando o colecionador a coleção constitui um "(...) acervo muito completo, cujo valor reside não só nas espécies em si, mas enquanto conjunto que dificilmente será encontrado de outra maneira (...)", fundamental para o estudo de Carcavelos e da vitivinicultura nos territórios da atual Região Demarcada de Carcavelos. Este conjunto de documentação é constituída por 13 secções: Vitivinicultura; Quintas Produtoras de Vinho (Quinta da Corriola; Quinta do Barão; Quinta Nova, Quinta de Santo António ou Quinta da Ordem; Quinta da Alagoa; Quinta da Torre da Aguilha; Quinta do Junqueiro; Quinta dos Lombos; Quinta do Lameiro; Quinta das Encostas; Quinta do Marquês de Pombal; Quinta de Rana; Quinta da Terrugem; Quinta dos Pesos; Quinta da Fonte da Aldeia; Quinta de S. Gonçalo; Quinta da Cartaxeira e Propriedades não identificadas); Famílias e Personalidades; Urbanismo; Serviços, Comércio e Indústria; Fortes e Assuntos Militares; Igreja e Religião; Saúde e Ação Social; Desporto e Lazer; Movimentos e Partidos Políticos, Junta de Freguesia de Carcavelos; Imprensa, apontamentos, bilhetes-postais ilustrados e artigos sobre Carcavelos
Creator(s): Silva, José Maria da Costa e
Dates: 1370-04-24/2004-12-16
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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[Prorrogação do contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Joaquim da Silva Pereira, Manuel Gomes de Resende, José Francisco da Silva Lima, Abílio da Silva Fernandes, Manuel Francisco Ferreira representantes da Sociedade Elétrica de Nogueira do Cravo, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1938-11-05/1938-11-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Silva Escura

Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silva Escura, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de Silva Escura; Capela de Santo António.
Dates: 1924-11-19/1944-04-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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SILVA, Júlio

SILVA, Júlio. Filho de ------------ Silva e de ----------------------------------------------. Nasceu em -------------, a --/--/185-. // Faleceu no Barral, Paderne, a --/--/1938, com 80 anos de idade.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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SILVA, Isaura

SILVA, Isaura. Filha de -------- Silva e de --------------------------------------------. Nasceu por volta de 1911. // Faleceu na Várzea a --/--/1915, com apenas quatro anos de idade.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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SILVA, Olívia

SILVA, Olívia. Filha de ------------------- Silva e de ----------------------------------------------------------. Nasceu a 5 de Setembro de 1907. // Faleceu a 24 de Junho de 1988 e foi sepultada no cemitério de Penso. ----------------.
Creator(s): lcarvalho
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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SILVA, Francisco

SILVA, Francisco. Filho de ---------- Silva e de -----------------------------------------. Nasceu por volta de 1844. // Faleceu no lugar do Paranhão a --/--/1933, com 89 anos de idade .
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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SILVA, Joana

SILVA, Joana. Filha de Manuel José da Silva, soldado da Companhia Fixa da Vila de Melgaço, e de Ana Maria da Rocha, moradores intramuros. // Faleceu a 11/5/1821, solteira.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Protocolo n.º 64/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Silva Rodrigues e Álvaro Moreira da Silva Teixeira, Presidente e Vice-Presidente da Direção da Associação Empresarial do Concelho de Oliveira de Azeméis. Terceiro outorgante: Segundo outorgante: Gaspar André Moreira Domingues, representante da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 26/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ilídio Barbosa Lopes, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara. Terceira outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz. Quarto outorgante: Fernando Jorge da Silva, representante da Ori/Estarreja Clube de Orientação de Estarreja.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 101/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque .
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-11-05/2002-11-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 93/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-10-04/2002-10-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 17/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, Presidente da Direção da Associação TAL - Teatro Amador de Loureiro .
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-04-04/2002-04-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 25/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pereira, Presidente de Direção do Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 91/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 95/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 33/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 81/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Madalena Azevedo Silva Pinho Moreira, Diretora da Academia de Musica de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 80/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 78/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Paulo Renato Azevedo da Silva, Presidente da Villa Cesari - Associação de Cultura e Desporto de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 98/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Jorge da Silva Rodrigues, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 104/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 22/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Emília Cardoso da Silva Cascais, representante da firma Procivil - Consultores Técnicos de Engenharia, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato de financiamento no âmbito do programa FINICIA

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Banco BPI, representado por Carla Sandra Pereira da Silva e Ademar Tavares Carvalho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato prestação de serviços de consultória técnica para implantação, monitorização e avaliação do projeto educativo municipal

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Afonso da Silva Pereira Vaz, representante da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 79/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Regina Célia Costa Silva Frias, Presidente da Direção do Centro Infantil de S. Roque.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-08-05/2003-08-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 89/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Leonel Martins da Silva, Vice-Presidente da Direção da Escola Livre de Azeméis. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-09-30/2002-09-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 70/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Mário Augusto Resende da Silva, Presidente da Direção da Sociedade Filarmónica Cucujanense. .
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-07-08/2003-07-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 97/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-10-21/2002-10-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 77/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-07-04/2002-07-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 75/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-07-05/2002-07-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 101/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Mário António Silva Coelho, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária n.º 3 de S. João da Madeira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-30/2003-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 132/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Filipe Moreira da Silva de Bastos Oliveira, Presidente de Junta de Freguesia de Fajões.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 124/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-12-28/2001-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 33/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-05-16/2002-05-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 34/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-05-16/2002-05-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 30/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Machado da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-04-30/2003-04-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 87/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-10-30/2001-10-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 18/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Isabel Silva Brandão Amaral, Presidente do Conselho Executivo da Escola EB 2, 3 Dr. José Pereira Tavares.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-02-26/2003-02-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 22/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Santiago de Palmaz.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-03-19/2003-03-19
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 59/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-02-21/2003-02-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 52/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-05-29/2002-05-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 54/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Miguel Mendes da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Palmaz.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-06-05/2002-06-05
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 55/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Narciso da Silva Pinho, Presidente de Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-05-07/2003-05-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 103/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-11-22/2002-11-22
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 102/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-10-30/2002-10-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 54/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-08-06/2001-08-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 82/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Presidente da Direção da Comossela - Comissão de Melhoramento de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 76/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pinho, Vice- Presidente da Direção do Futebol Clube Macieirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 48/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Godinho da Silva Pinto, Presidente da Direção da Banda de Música de S. Tiago de Riba-Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 6/2009 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rodrigo Moreira da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Cesar.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 8/2012 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva Pereira, Presidente de Direção do Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 24/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 55/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 52/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Hugo Manuel Gomes da Silva Pereira, Presidente de Junta de Freguesia de Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 48/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Pinho e Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Santiago de Riba Ul.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 8/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-01-27/2004-01-27
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Protocolo n.º 25/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Nuno Alexandre da Silva Carvalho, representante da Associação Académica da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 21/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 19/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-01-27/2004-01-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 73/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 72/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 3/2008 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Amélia Leite da Silva Almeida, Diretora do Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 26/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rui Paulo Fernandes Rodrigues e João António Silva Leite, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-12-16/2003-12-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 54/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Joaquim da Silva Ribeiro, Presidente de Junta de Freguesia de Travanca.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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