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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o estatuto do hospício fundado pela Rainha D. Amelia, viúva de D. Pedro IV, e sobre as consequências resultantes da eventual alteração dos seus regulamentos.
Livro 1º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro. Termo de abertura: "Serve este Livro para o registo dos pareceres dados pelo 2º Ajudante do Conselheiro Procurador Geral da Coroa e teve princípio em 3 de Julho corrente. Procuradoria Geral da Corôa 3 de Julho de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca de requerimento do padre José da Sacra Família, egresso do extinto convento de São Pedro de Alcântara, em que pede a pensão máxima por motivo do seu estado de invalidez e decrepitude.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do processo relativo aos súbditos portugueses Pedro de Alcântara Carvalho e Justino da Costa Manjericão, acusados da tentativa de homicídio de um súbdito britânico, em Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu José da Silva Rocha, condenado pelo crime de homicídio de João Pedro, o varino.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João de Almeida Freixo, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de ferimentos, que originaram a morte de José Pedro da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Purificação Queirós pede o soldo que ficou em dívida ao falecido coronel de artilharia Pedro Luís Machado, de quem é herdeira e testamenteira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco Rouco, condenado a degredo perpétuo por crime de estupro praticado numa menor de 12 anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado António da Costa, condenado a dezoito meses de prisão militar pelos crimes de abandono de posto e extravio de artigos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José da Silva, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de degredo perpétuo imposta a Maria Marques, pelo crime de homicídio voluntário, perpetrado por meio de envenenamento, na pessoa do seu marido, em 3 de novembro de 1874.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Severo dos Santos Vagas, condenado a quatro anos de prisão maior com trabalhos, pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Joaquina da Ressurreição Seco, condenada a oito anos de degredo pelo crime de ferimentos de que resultou morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena imposta a José João da Costa, a cumprir, em Angola, a pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António José Alves, professor de instrução primária, condenado pelo crime de atentado ao pudor na pessoa de um seu discípulo menor de doze anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do averbamento de obrigações para sustentação de uma escola intitulada Pina Rolo, a estabelecer com a herança de Francisco José de Pina Rolo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João António Maridalho, condenado a dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos na pessoa de um seu amigo e compadre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Rodrigues Condeça, soldado de caçadores n.º 8, condenado a sete anos de prisão militar, pelo crime de embriaguez, estando de guarda ao seu quartel.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca da competência da Junta dos Repartidores para mandar anular os conhecimentos de contribuição de registo não vencidos à data da terminação do usufruto pela desistência, de que trata o processo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério do Reino "sobre o direito e conveniência de mandar interpor recurso por parte da Fazenda, por ofensa de alguma disposição legal ou dos seus interesses no que respeita ao fornecimento do gás, para os estabelecimentos do Estado".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca dos direitos de mercê que deve pagar Filipe de Sousa Holstein, marquês de Monfalim, pelos títulos nobiliárquicos com que foi agraciado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Mariana Carolina Soares, possuidora de uma inscrição de 1000$000 réis, que foi averbada como caução à responsabilidade de Maria Henriqueta Soares, na qualidade de diretora de uma casa de penhores, pede o distrate deste averbamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda sobre denúncia dos bens do couto de Rebordelo, datada de 15 de abril de 1886 e assinada por Joaquim José de Andrade Ribeiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado Torquato Feliciano Martins, primeiro-cabo de artilharia n.º 4, pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o soldado Ambrósio Rodrigues, pelo crime de extravio de artigos do seu fardamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o clarim Joaquim, pelo crime de insubordinação com ofensa por ameaças e por palavras a um seu superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Manuel Bernardino, pelo crime de insubordinação que teve lugar a bordo da corveta Mindelo, ancorada no Tejo, em estado de desarmamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado, na comarca das Caldas da Rainha, Gerardo Gomes, pelo crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Refere que "a hipótese deste processo é verdadeiramente extraordinária" e requer que o inspetor de Fazenda informe novamente "sobre o modo como as coisas se passaram".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Manuel da Silva Mendes Vieira, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo do recurso extraordinário que Artur Nunes Teles interpôs para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, para lhe ser restituída a contribuição de registo que pagou pela herança do seu pai, Domingos Teles Trigueiros.
Gustavo Gutierrez - Praxis política e fé cristã [1973]; Equipa Nacional da JEC - Análise do meio estudantil… (1974-1975); Síntese do Encontro Nacional-Conselho Nacional do Movimento JEC (1975); síntese do Encontro Nacional JEC (1976); Equipa Nacional JEC - Projeto para uma sociedade mais justa e humana... (1979); Síntese Conselho Nacional JEC (1979); José Pedro Castanheira - Sociedade Portuguesa: compreender para mudar [1979].
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena imposta a Maria da Conceição, a "Candeia", pelo crime de exposição de uma criança menor de sete anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim Luís do Carmo Louça, pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, mas feitas sem intenção de matar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena de 25 anos de degredo imposta à ré Maria Pereira, pelo crime de envenenamento de Maria Fernandes, que alega ser inocente e vítima de um erro judiciário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena imposta ao réu Jacinto do Amaral, do lugar de Camarnal, na comarca de Alenquer, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão da pena imposta ao réu Domingos Salvador do Rosário Nazaré, pelo roubo praticado em casa de um cidadão de Mapuçá, no Estado da Índia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Vítor Manuel, pelo crime de rapto por sedução de mulher virgem, maior de 12 anos e menor de 18, sem se ter consumado o estupro.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vicente Rodrigues Valverde, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre na África Ocidental, foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte a Pedro Pataco.
Doutoramento Honoris Causa do Presidente da República do Senegal Léopold Sédar Senghor, 17 de Junho 1980; em primeiro plano o Reitor Prof. Eng.º Ário Lobo Azevedo e o Presidente Senghor, entre ambos o Eng.º Pedro Silveira. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Piso 1.
Ana Lourenço, viúva de João Afonso Panóias, moradora em Évora, faz doação, por sua alma, de uma vinha, ao convento de São Domingos de Évora, localizada no termo da cidade, na Chamuinha. Redactor: Pedro Dias, criado e vassalo do rei, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Acordo estabelecido entre os frades do convento de São Domingos de Évora e Fernando Afonso, cavaleiro, administrador dos bens anexos à capela instituída por Fernão Gonçalves de Arca. Redactor: Pedro Dias, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Domingos
Acordo estabelecido entre os frades do convento de São Domingos de Évora e Lourenço Pires Peão e Inês Martins, relativo ao pagamento de um aniversário que Lourenço Pires Peão era obrigado a mandar celebrar. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Domingos
O procurador do convento de São Domingos de Évora confirma ter recebido de Mécia Lourenço todos os foros e pensões que é obrigada a pagar ao convento, relativos aos aniversários celebrados por alma de Clara Anes. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Porta dos paços dos tabeliães
Auto de restituição do edifício do suprimido convento de São José. O administrador do concelho de Évora, Sr. Martinho Pedro Pinto Bastos, entregou as chaves do suprimido convento ao comandante do batalhão nº 4 da Guarda Fiscal para uso do mesmo, tal como o havia recebido em Janeiro de 1887.
Pedro Afonso Garção e Ausenda Esteves, moradores em Évora, vendem a João Álvares, pedreiro, o domínio útil de um quintal, localizado em Évora, na rua do Cano, que traziam aforado à albergaria de São Brás da mesma cidade. Redactor: Álvaro Eanes, vassalo do rei e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Martim de Oliveira.
Emprazamento, em três vidas, de um mortório de vinha, da albergaria de São Brás de Évora, localizado no termo da cidade, no caminho da Figueira Velha, a Martim Afonso, ferrador, e a sua mulher, Isabel Dias, por quarenta soldos antigos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa do tabelião
Sentença dirimida por Pedro Godiz, corregedor da comarca de entre tejo e odiana, relativa a um processo entre os pobres do oratório da Serra de Ossa e o vigário da vila do Redondo, estando em questão a posse de umas casas, localizadas junto à ermida de Santa Maria do Monte da Virgem. Redactor: Garcia Rodrigues, chanceler Localidade de redacção: Redondo
Traslado, dado em 1670, de breve do papa Paulo III, emitido em 1536, de concessão de graças aos frades da serra de Ossa. O traslado é solicitado por frei Pedro do Salvador, procurador do colégio de São Paulo de Évora, ao reverendo padre mestre José dos Anjos, reitor do convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora. Redactor: Sebastião Antunes Leal, notário
Estêvão Vasques, morador em Évora, na Rua de Mendo Estevens, vendeu uma vinha, localizada no termo de Évora, na Lage, a Pedro Andres, lavrador, e a sua mulher, Maria Francisca, moradores na cidade, por três mil e quinhentos reais de três libras e meia. Redactor: Gonçalo Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Paços dos tabeliães
Em presença de Martim Vicente de Vila Lobos, cavaleiro, juiz do rei em Évora, compareceu Pedro, pobre em Santa Margarida do Aivado do termo de Évora, solicitando o traslado de uma carta de D. Afonso V que confirma certos privilégios. Redactor: Mendo Afonso, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Alpendre da Porta de Moura
Testamento de Pedro Domingues em que deixou cem maravedis para se comprar uma propriedade para a igreja de Santiago de Évora, para que os clérigos lhe fizessem um aniversário por sua alma em cada ano. Redactor: Martim Pires, tabelião em Évora
Procuração de Pedro Domingues de Almançor, vizinho de Évora, na qual concede autorização a Domingos Comas para tratar de todos os assuntos com os clérigos da igreja de Santiago de Évora, relativos aos seus bens. Redactor: Martim Anes, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Processo entre João Domingues, clérigo raçoeiro da igreja de Santiago de Évora e procurador do prior da mesma igreja, e Pedro Nunes, relativo à proibição que o primeiro decretou ao segundo, para que não entrasse num herdamento da referida igreja, localizado no termo de Évora, junto às valadas de Mor Mendes. Redactor: João Domingues, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Aforamento de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, na Picada, a André Martins, morador em Évora, por vinte soldos, pagos pelo Natal. Redactor: Pedro Ligeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santo Antoninho
Venda realizada por Pedro Tinhoso e sua mulher, Clara Martins, vizinhos de Évora, Domingos Joanes e sua mulher, Maria Anes, e Martim Eanes, de parte de um herdamento, localizado no termo de Évora, junto à Fonte Ferrenha, no caminho do chapelar, a Estevinha Pais, por cinquenta e um maravedis. Redactor: João Domingues, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Aforamento de uma casa, da igreja de Santiago de Évora, localizada na cidade, na rua da Pombeira, a Gonçalo Eanes, morador na cidade, por quatro libras, pagas pelo Natal. Redactor: Pedro Ligeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santo Antoninho
Aforamento de uma vinha, do prior da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, a João Abril, morador e vizinho de Évora, por trinta soldos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Pedro Ligeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santo Antoninho
Aforamento de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, no caminho de Montemor-o-Novo, a Martim Eanes, morador em Évora, por quarenta soldos e uma galinha, pagos pelo São Martinho. Redactor: Pedro Ligeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Estêvão Esteves, prior da igreja de Santiago
Aforamento de duas courelas de vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizadas no termo da cidade, na herdade de Mor Mendes, a Afonso Vasques, por três libras, pagas pelo São Martinho. Redactor: Pedro Ligeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Sé
Venda de umas casas, realizada por Aires de Almeida, cavaleiro da Casa do Rei, solteiro, a Martim Anes Gato e a Catarina Fernandes, moradores em Évora, por seiscentos reais brancos. Redactor: Pedro Gonçalves, vassalo do rei, tabelião em Évora Localidade de redacção: Lisboa Localização específica da redacção: Paços do Concelho
Venda do domínio útil de uma vinha, localizada no termo de Évora, em Metrogrãos, realizada por Martim Afonso de Pavia, escudeiro, morador na cidade, a Martim de Oliveira e a Leonor Gomes, por quinhentos reais brancos. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Aforamento de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, junto à Fonte Gaga, a Vasco Pires, criado de Vasco Martins de Melo, morador em Évora, e a Catarina Afonso, por cinquenta soldos de moeda antiga, pagos pelo São Martinho. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Aforamento de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada junto à cidade, na Fonte Gaga, a João Afonso, ourives, e a Clara Gonçalves, moradores na cidade, por cinquenta e sete soldos antigos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Sé
Juan Carlos Valera, Cruzeiro Seixas, Pedro Polo, Manolo Mateos e outro não identificado (da esquerda para a direita). Fotografia junto a carta de Manolo Mateos de 10 Abril 1996. Da visita dos amigos de Madrid a Lisboa [por ocasião da homenagem a Mário Henrique Leiria].
Cruzeiro Seixas na primeira fila, segundo à esquerda, na fila atrás, à direita, Juan Carlos Valera e Pedro Polo. Fotografia junto a carta de Manolo Mateos de 10 Abril 1996. Da visita dos amigos de Madrid a Lisboa [por ocasião da homenagem a Mário Henrique Leiria].
Carta datilografada em papel timbrado, com assinatura autógrafa não identificada, eventualmente datada de Abril 2001 (v. apontamento de C. Seixas). Local de expedição: [Lisboa], Portugal Contém ainda: - 1 carta datilografada em papel timbrado com assinatura autógrafa de Pedro Amaro, datada de 2010-06-23
Bilhete-postal ilustrado
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