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Protocolo n.º 14/2020 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 12/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Nuno Jorge Lobo, representante da empresa Schlumberger - Sistemas de Medição, Lda. Terceiro outorgante: Luís Manuel Leite Caetano, representante da empresa Resopre – Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 1/2014 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Manuel Maria Rosado dos Santos Vítor, representante da firma A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 62/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Jacinto Lopes e Hélder José Cardoso Ferreira em representação da firma "Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, da.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 52/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Jacinto Lopes e Hélder José Cardoso Ferreira em representação da firma "Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, da.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 19/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 38/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 42/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel António Sá Correia e Luís Filipe Matias Pinheiro, Presidente de Direção e Vice-Presidente da BIKE CP – Bike Clube de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 57/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Carlos Manuel Mourato Nunes, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Terceiro outorgante: António Almeida Gomes, Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 140/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: José Manuel Duarte da Costa, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Terceiro outorgante: António Almeida Gomes, Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 138/2021 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 59/2019 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 94/2022 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Oliveira Tavares e Francisco José Gomes Silva, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de concessão e distribuição de energia elétrica ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel Correia da Silva Lima, Adelino José Gomes Filho representantes da Sociedade Elétrica de Pindelo, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1949-10-16/1949-10-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Prorrogação do contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira e José de Oliveira Castro representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1938-11-25/1938-11-25
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Prorrogação do contrato de distribuição de energia elétrica]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Correia da Silva Lima, Eduardo Augusto Ferreira representantes da Sociedade Eletrica de Pindelo, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura adicional com a Cooperativa Elétrica de Loureiro, Lda.]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira e José de Oliveira Castro representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1940-12-04/1940-12-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato para elaboração do Plano de Pormenor da Quinta de Lações]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes Sá representante da CEAPE - Cooperativa de Estudos de Arquitetura Planeamento e Engenharia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1977-03-09/1977-03-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar de Monte Redondo, freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante e seguintes: Manuel Fernandes Magalhães, Fernando Fernandes Magalhães, António Fernandes Magalhães e José Fernandes Magalhães. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2006-10-20/2006-10-20
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado na Farrapa, freguesia de Oliveira de Azeméis]

Primeiro outorgante e seguintes: António de Almeida e Silva, Manuel de Almeida e Silva e Aníbal de Almeida e Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-06-29/2007-06-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura adicional com a Cooperativa Elétrica de Loureiro]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira, José Oliveira Castro, representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1940-05-28/1940-05-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar da Ladeira, freguesia de Pindelo, para construção da Via do Nordeste - Segunda fase]

Primeiro outorgante e seguintes: Manuel de Oliveira Soares, Delfim de Oliveira Soares e Rosa de Almeida Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-02-01/2002-02-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de terrenos, situados no lugar de Paredes, freguesia de Ossela]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Alfredo de Oliveira Pinho e António Fernando Ferreira de Pinho.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-04-08/2005-04-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato de distribuição de energia elétrica ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Correia da Silva Lima, Adelino José Gomes Filho representantes da Sociedade Elétrica de Pindelo, Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1949-01-07/1949-01-07
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terrenos, situados no lugar de Vila Verde, freguesia de Nogueira do Cravo]

Primeiro outorgante e seguintes: Manuel Moreira do Couto, Urgel dos Santos Resende Couto e Maria de La-Salette Resende Couto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-02-26/2007-02-26
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de direito de superfície de um prédio, situado no lugar de Ponte da Igreja, freguesia de Ul, para integrar o Parque Molinológico]

Primeiro outorgante e seguintes: António Ferreira Pinto, Vicente Ferreira Pinto, Manuel Ferreira Pinto e Valentim Ferreira Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2005-12-27/2005-12-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Contrato para fornecimento de uma retroescavadora]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Coutinho Monteiro de Freitas representante da firma Manuel Alves de Freitas e Companhia Limitada.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1975-05-09/1975-05-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de compra e venda de um terreno de pinhal situado na Serra do Dario, freguesia de Ossela]

Primeiro outorgante: Manuel de Oliveira Ferreira, Ilídio de Oliveira Ferreira, Armando de Oliveira Ferreira e José da Silva Mateus. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1989-03-30/1989-03-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de doação de lotes, lugar do Serro, freguesia de Oliveira de Azeméis, com a denominação Monte da Felgueira]

Primeiro outorgante: Manuel Pereira Ferreira Pinto, António Regalado Garcia Aguiar e Alfredo de Pina Gomes de Pinho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-09-15/1998-09-15
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de venda de um terreno de monte situado Entre Serras na freguesia de Cesar]

Primeiro outorgante e seguintes: Américo Dias de Oliveira, Manuel Praça Gomes Correia e Maria Vaz de Pina Correia. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1962-05-24/1962-05-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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A Juventude de Setembro a Outubro de 1947

Exemplar do jornal "A Juventude" de Setembro e Outubro de 1947: - Notícia da visita do bispo de Armagh, da autoria de José Manuel Pina Cabral; - Passatempo.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1947-10-01/1947-10-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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A Juventude de Junho e Julho de 1946

Exemplar do jornal "A juventude" de Junho e Agosto de 1946: - Desculpem-nos por José Manuel de Pina Cabral - A estrada da vida - Humor de bom capacho
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1946-06-01/1946-06-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto : Instalação eléctrica

Processo
Creator(s): Direcção de Serviços de Planeamento, 1992-2001
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Processo n.º 37/1906 de António Portela

Requerente: António Portela. Assunto: Reclamação contra Manuel Correia por este ter alterado o nível do açude denominado do Poço. contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, requerimento, despachos.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1904 de José Gonçalves Teixeira

Requerente: José Gonçalves Teixeira. Assunto: Reclamação contra a construção de um açude por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de queixa, despacho, nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1904

Assunto: Transgressão de Manuel Ribeiro por este ter obstruido o leito do ribeiro dos Moinhos ou Guardal. Contém: intimações, cópia de queixa, comunicações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1908

Assunto: Transgressão de Manuel da Silva (o Cachada) por este ter usado dinamite na pesca no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 210/1910

Assunto: Reclamação de João Manuel Loureiro contra José Augusto Ferreira por este ter feito obras no ribeiro de Arribal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1911

Assunto: Queixa de Manuel José de Miranda contra Carlos Machado da Fervença por este ter deitado substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: comunicações
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1911

Assunto: Transgressão de Manuel da Mota por ter lançado grande quantidade de terra no leito do rio Cávado. Contém: intimação, autos de noticia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1910

Assunto: Transgressão de Manuel António de Moura por ter feito uso da pesca em tempo de defeso e colocado á venda. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, despacho
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1912

Assunto: Queixa de Bento Ferreira da Costa contra Manuel Gonçalves da Cruz por este ter mudado o leito do ribeiro dos Pouzados. Contém: reclamação, comunicações, planta, despachos
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1911

Assunto: Transgressão de Manuel António Dias por mudar o leito do ribeiro de Novais sem licença. Contém: autos de notícia, intimações
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1913

Assunto: Transgressão de Manuel Gonçalves da Cruz pelo alargamento que fez no ribeiro dos Pousados sem licença. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1913

Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Fernandes por ter feiso uso da industria da pesca em tempo de defeso no rio Ave. Contém: intimações, auto de notícia, comunicações
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1915

Assunto: Transgressão de Manuel Teixeira por ter feito uso de explosivos na pesca, provocando grande destruição no rio Cávado. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1913

Assunto: Transgressão de Manuel Dias Fernandes pela construção de um muro sem licença no ribeiro de Oliveira. Contém: intimação, cópia de auto de noticia, comunicações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 201/1916 de António de Macedo

Requerente: António de Macedo. Assunto: Reclamação contra a obra feita numa barragem no ribeiro do Cabo por Manuel Nogueira Coelho. Contém: cópia de reclamação, comunicações, despachos, reclamação.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1924

Assunto: Transgressão de Manuel Bento de Magalhães por ter mudado o leito do ribeiro de Bregadelos. Contém: autos de notícia, intimações, comunicações
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1922

Assunto: Transgressão de Manuel Amorim e outros por terem lançado tiros de dinamite no leito do rio Homem para pesca. Contém: oficio, comunicações, auto de notícia
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Maio de 1846, ácerca do officio do Inspector Fiscal do Exercito, pedindo se lhe declare se deve continuar a abonar o soldo por inteiro ao Capitão em disponibilidade, Francisco Jozé d'Oliveira prezo no Castello de S. Jorge"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre o pagamento dos vencimentos a militares que se encontrarem presos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Janeiro de 1845, sobre os officios por copia do Juiz de Direito de Loanda, em prezença da resposta ja dada sobre este assumpto, e do Espolio do Capitão Tenente João Bressane Leite."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre a herança do Capitão Tenente da Armada, João Bressane Leite.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 3 de Dezembro dito sobre requerimento em [que] Manoel Antonio e outros pedem se lhes perdôe a pena de degredo a que forão condemnados"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra relativo a Manuel António, Jacinto António e Augusto António.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Janeiro á cerca do Zelador da Camara Municipal d'Oeiras e Governador da Torre de S. Julão da Barra, sobre licenças"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, sobre a necessidade de os moradores da praça tirarem licenças para terem comércio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 30 de Dezembro de 1844 àcerca do requerimento de Francisco Alfredo Xavier Gaioso"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, sobre o pedido de privilégio exclusivo para uma "Draga Agraria", por 15 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Janeiro de 1846 ácerca do aforamento de humas cazas, e horta feito pela Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de São Thomé de Travassos, a Antonio Pereira Peixoto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a S. Tomé de Travassós.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 14 d' Abril de 1845, á cerca da Camara Municipal de Freixo de Numão pedindo ser dividido entre esta e a de Villarinho da Castanheira, o rendimento da Barca de passagem sobre o Rio Douro, no sitio de Labosim"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo à barca de passagem no local de Lubazim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Novembro e 19 de Dezembro de 1840, á cerca da Camara Municipal de Guimarães pedindo esclarecimentos sobre a demolição dos antigos muros da Villa"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, sobre a demolição da muralha de S. Bento, em Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 18, e 20 de Setembro de 1844, ácerca de emcampação do Contracto feito com os actuaes Empresarios do Theatro de S. Carlos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a diversas queixas apresentadas contra a Empresa do Teatro de S. Carlos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Septembro de 1844, sobre a Representação da Camara Municipal da Pederneira, recorrendo de um Accordão do Conselho de Districto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a arrematações das rendas do concelho da Pederneira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1845 acerca da pertenção de João da Silva Carvalho a respeito dos banhos do Estoril"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo à utilização das águas termais do Estoril.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manoel Jose Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Manuel José Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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“Reu Joaquim Manoel do Sul “o Brôa” pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Manuel do Sul, o “Broa”.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manoel Dias Neuthel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Manuel Dias Neutel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Marinha de 3 de fevereiro de 1871 - acerca da informação relativa a dois aspirantes do quadro dos officiaes de fazenda da armada."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre os vencimentos dos aspirantes José António Barreira e Manuel Cesário Pereira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do ministerio da guerra de 19 de maio de 1871 - acerca da pretenção do alferes do regimento de infanteria 16 - Manoel da Costa Cascaes, pedindo se lhe conte a antiguidade do referido posto desde 30 de janeiro de 1867"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a antiguidade do alferes Manuel da Costa Cascais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Jose Manoel Rodrigues Torres pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de José Manuel Rodrigues Torres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 20 de dezembro de 1873, acerca do crime de deserção simples, feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 11 Manoel Mendes, condemnado em 4 annos na africa occidental"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Mendes, condenado por deserção simples.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 20 de dezembro de 1873, acerca do processo relativo ao soldado do regimento de cavallaria n.º 2, Manoel Baptista, condemnado a servir 4 annos, 11 mezes e 22 dias, na africa oriental."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Baptista, condenado por deserção simples.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 20 de Julho de 1875, acerca do processo, relativo ao soldado do regimento de infanteria nº 2 Manoel Duarte"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Duarte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 28 de Janeiro de 1874, acerca do processo respectivo ao soldado do batalhão de caçadores n.º 5, Manoel Maria Bandeira, recommendado á clemencia do Poder Moderador."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo instaurado contra o soldado Manuel Maria Bandeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da justiça de 19 de Outubro de 1875, acerca do requerimento de Manoel Rodrigues Serafim, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Rodrigues Serafim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do reo Manoel Nobre, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Nobre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 8 de março de 1875, acerca do processo de desciplina feito ao cabo do regimento de cavallaria n.º 5 Manoel Antonio Ribeiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao cabo Manuel António Ribeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 27 de março de 1872, acerca do requerimento de Manoel Antonio Fontaura, soldado d'infanteria 18, pedindo a commutação da pena, em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação de pena de Manuel António Fontoura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 28 de Dezembro de 1872, acerca do requerimento do capitão Manoel Raimundo Valladas - sobre antiguidade."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do capitão Manuel Raimundo Valadas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 18 de fevereiro de 1875, acerca do processo respectivo ao soldado do regimento de infanteria, digo, artilheria n.º 3 Manoel Joaquim Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Joaquim Teixeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 18 de fevereiro de 1875, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 4 Manoel Gregorio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Gregório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Roque, pedindo perdão da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Roque.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao corneteiro do batalhão de engenheria, Manoel Vianna"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao corneteiro Manuel Viana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel dos Santos, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da Justiça de 19 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento de Manoel dos Santos, pedindo perdão do restante da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio das obras Publicas de 22 de junho de 1874, relativo á reforma pedida pelo telegraphista de 2.ª classe Manoel Fulgencio de Souza Girão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de reforma do telegrafista Manuel Fulgêncio de Sousa Girão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo a commutação da pena em que foi condemnado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 10 d'Abril de 1845, á cerca da pertenção de Ignacio Pedro Quintella Emauz."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Inácio Pedro Quintela Emauz, em que pede um subsídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Administrador Geral do Destricto de Bragança, ácerca da prisão de Manoel Antonio Sendim, por falta do legal titulo de legitimação"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Administrador-Geral do Distrito de Bragança acerca da prisão de Manuel António Sendim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-05-22/1840-05-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca de dois requerimentos de Antonio Manoel da Costa, Thesoureiro d'Alfandega de Serpa."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da licença de António Manuel da Costa, tesoureiro da Alfandega de Serpa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-03-22/1871-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção de Manoel Carvalho Ribeiro Vianna. Creditos."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente uma escritura de sub-rogação de direitos passados a Manuel Carvalho Ribeiro Viana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-07-22/1873-07-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel de Sousa Basteiro, junior, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Basteiro Júnior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-02-22/1878-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do pagamento de uma letra de 2:500$000 reis proveniente d'emprestimo ao Thesouro, feito por Antonio Manoel Rodrigues Carrão, dispensando-se a apresentação do titulo de credito, que se diz extraviado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento do título de crédito emprestado ao Tesouro por António Manuel Rodrigues Carrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-31/1879-07-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Coelho Lobão, maquinista de Pharoes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o maquinista de faróis Manuel Coelho Lobão, que requer o ordenado por inteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-12-20/1882-12-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do Presbytero Antonio Manoel Alves, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu presbítero António Manuel Alves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-10-04/1878-10-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Manoel Fidalgo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena imposta a José Manuel Fidalgo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-05/1877-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel de Sousa Rasteiro, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Rasteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-02-21/1879-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do procedimento a haver com o moleiro Manoel de Sousa Rita por proceder, sem licença a desaterros com terrenos banhados pelo mar no sitio da Torrinha proximo de Faro."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o embargo da obra do moleiro Manuel de Sousa Rita.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-07-30/1881-07-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Ferreira Coelho pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Ferreira Coelho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-05/1879-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado de cavallaria 4, Manoel Ignacio, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Inácio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-16/1878-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Martinho pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Martinho, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-06/1881-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Cardozo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Cardoso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-24/1877-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel de Pina, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Pina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-02/1878-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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