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Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Chã, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e casa de arrecadação; a Capela de Santo António sita em Gandra; a Capela de São Frutuoso sita em Lordelo, com seus adros e os objectos cultuais respectivos, de acordo com portaria n.º 6542, publicada no "Diário do Governo" n.º 286, de 12 de Dezembro de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 20 de Dezembro de 1929.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1926, na freguesia de Vila de Frades, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, nomeadamente a Capela de Santo António, com casa de habitação anexa e courela de terra de semear; Capela de Nossa Senhora de Guadalupe com três casas de habitação anexas; Capela de São Brás com duas casas de habitação anexas; e uma casa de habitação anexa à Capela de São Tiago, assim como alfaias, paramentos e objectos de culto.
Entrega de bens, em uso e administração, por despacho ministerial de 5 de Dezembro de 1933, nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Frescaínha, concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial, dependências, cruzeiro e objetos do culto; a residência do pároco, com seu quintal, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de janeiro de 1934, ficando em poder do Estado o denominado "cortelho" e o "campo do passal" e em poder da Junta de Freguesia o cemitério público.
Entrega de bens, em uso e administração, por despacho ministerial e portaria n.º 6732, publicada no "Diário do Governo", 1.ª série, nº 58, de 12 de março de 1930, nos termos do decreto nº11887, de 6 de julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho), concelho de Barcelos, distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial com suas dependências e objetos do culto; a residência paroquial com seu quintal, ficando em posse do Estado uma leira no lugar da Seara. No processo não consta auto de entrega.
Entrega de bens, nos termos do decreto lei n.º 30615, de 25 de julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Vila Nova de Sande (Santa Maria), concelho de Guimarães, distrito de Braga, nomeadamente a casa da residência e quintal do pároco da referida freguesia, denominados “Passal do Pároco”, que se compunha, então, de prédio com rés-do-chão, 1.º e 2.º andares e águas-furtadas e terrenos de cultivo com árvores de vinho com a área total de 3924 metros quadrados, devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 17 de dezembro de 1945.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 2.ee capelas pº 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vila Ruiva, do concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial com adro e sacristia anexos; a Capela de Santo António com terreno murado que havia cerca de 50 anos servira de cemitério, sita no Largo de Santo António; a Capela do Anjo, no local da mesma designação, com todas as suas dependências e objectos de culto detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 2 de Agosto de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º e 1932.ee capelas pº 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vila Franca do Deão, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São Sebastião, em ruínas e fechada ao culto; a Capela de Santo Aleixo, no lugar da Traginha, anexa da referida freguesia, com todas as suas dependências e objectos de culto de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 24 de Novembro de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Vila Cortês do Mondego, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente uma casa de residência composta de um andar e lojas, com pátio e mais pertenças no sítio do Forno; uma casa que serve de palheiro denominada da Tulha, no mesmo local anterior; uma propriedade que se compõe de terra centeeira com oliveiras e outras árvores de fruto denominada passal da Igreja, no sítio dos Vais, ao cimo do povo, detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 16 de Maio de 1945.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Vila Seca, do concelho de Barcelos e distrito de Braga, nomeadamente a igreja paroquial, duas capelas públicas com seus adros e objectos de culto, e a casa de residência com a propriedade rústica denominada passal, de acordo com a portaria n.º 6550, publicada no "Diário do Governo" n.º 290, 1.ª série, de 20 de Dezembro de 1929 e auto de entrega incluso no processo e lavrado a 20 de Fevereiro de 1930.
Entrega à comissão encarregada do culto católico na freguesia de Vila Velha de Rodão, concelho da mesma designação e distrito de Castelo Branco, ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, da igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependêncas e objectos de culto,de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 252, 1.ª série, de 29 de Outubro de 1930 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 24 de Março de 1930 que identifica detalhadamente os bens que não foram entregues por se terem deteriorado.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Vila Nova, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, nomeadamente uma hospedaria composta de uma loja e um sobrado amplo; uma hospedaria composta de uma loja, um sobrado e um quarto; uma hospedaria com uma loja, um sobrado todas confinantes com o adro da Capela; e um conjunto de oliveiras dispersas por diversos terrenos, devidamente identificadas no auto de entrega lavrado a 2 de Junho de 1944. As referidas hospedarias eram casas ou habitações de romeiros junto à Capela da Senhora da Piedade.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial e a denominada igreja velha com seus adros, dependências e objectos de culto, bem como a residência paroquial com o seu quintal, de acordo com portaria n.º 6553, publicada no "Diário do Governo" n.º 294, de 21 de Dezembro de 1929 e termo de entrega, incluso no processo lavrado a 24 de Junho de 1930.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia e concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu, nomeadamente a igreja matriz com as suas dependências incluindo a denominada "casa da fábrica"; a casa de residência paroquial; um quintal sito na Praça e junto à residência paroquial; um prédio inculto e murado no mesmo lugar; um cruzeiro de pedra calcárea assente em base de granito e gradeado de ferro em volta junto aos Paços do Concelho, devidamente identificados no auto de entrega lavrado a 10 de Setembro de 1948 e arquivado no processo.
Realização da 1ª Etapa da “83ª Volta a Portugal Continente”, com início de Vila Franca de Xira e final em Elvas, promovida pela Podium Events, SA; Condicionamento: Parque de estacionamento sul, entre a Praça de Touros Palha Blanco e o Parque Urbano do Cevadeiro; EN10, entre o Parque Urbano do Cevadeiro e a rua Luís de Camões; Largo 5 de Outubro; Rua 1º de Dezembro; Rua Almirante Cândido dos Reis; Rua Serpa Pinto; Rua do Curado; Rua Joaquim Pedro Monteiro; Rua do Telhal; Avenida dos Bombeiros Voluntários.
Requerente: Augusto Candido Lopes Vieira. Assunto: Pedido de licença para colocar barraca de madeira a juzante da ponte sobre o rio Cávado entre Barcelos e Barcelinhos
Requerente: Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar casa na rua de S. João danificada pelas cheias do rio Cávado. Contém: comunicações, despachos, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Gonçalves Pinto. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação num prédio que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Requerente: Departamento Maritimo do Norte. Assunto: Pedido para serem inutilizadas umas estacas no leito do rio Ave. Contém: comunicações, despachos, notas de serviço, planta, informação
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 1 de março de 1901.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de baptismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Baptista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de baptismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objectivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a "Lei da Separação da Igreja do Estado", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil. Constituído por livros de registo de baptismos, casamentos, óbitos e rol de crismados.
Reconhecimento corográfico entre a Ponte de Mondim de Basto e a ligação com a ER33 do Porto a vila Real, na extensão de 39.395,71 m: memória, carta corográfica, perfil longitudinal.
CARTA de encomendacao para a Igreja da freguesia de Vila Pouca de Aguiar, a favor do Padre Martinho Jose Ferreira Gomes, por tempo de quatro meses. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
PROVISAO de prorroga de Carta de Seguro a favor do Padre Francisco Jose de Amorim, de Vila Nova de Cerveira, comarca de Valenca, por tempo de um ano. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
LICENCA para se dizer missa no Oratorio particular de Joao Pinto de Mesquita e seus irmaos da freguesia de Sao Pedro de Vila Real. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
DEMISSORIA a favor do Padre Francisco Manuel de Almeida Pimentel, da quinta do Arco, freguesia de Vila Flor, comarca de Moncorvo, por tempo de tres anos. Localidades: VILA FLOR-SAO BARTOLOMEU, VILA FLOR
PROVISAO de uma racao da igreja de Sao Joao de Vila do Conde, a favor de Joao Carneiro, Clerigo de Prima Tonsura. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
REGISTO de titulo de um beneficio simples e capelania da Colegiada de Santa Ana, a favor do Padre Manuel Rebelo, da mesma vila. Localidades: VILA REAL-SAO DINIS, VILA REAL
DEMISSORIA a favor do Padre Manuel Lopes Anjo, da freguesia de Sao Joao Batista de Vila do Conde, pelo tempo de tres anos. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
TITULO do Reverendo Reitor de Vila Pouca de Aguiar, o Reverendo Domingos Jose Fernandes, da freguesia de Sao Lourenco de Vilar. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR; VILAR CUNHAS,Sao Lourenco, CABECEIRAS BASTO
VEDORIA do casal de Salgueiro, da freguesia de Santa Maria Madalena de Vila Nova de Famalicao, feito a Antonia, filha de Andre Gomes e Margarida Fernandes. Localidades: VILA NOVA FAMALICAO-SANTA MARIA MADALENA, VILA NOVA FAMALICAO
REGISTO de provisao de estatutos da confraria de Nossa Senhora da Boa Morte sita na Igreja dos Religiosos de Sao Francisco de Vila do Conde. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
REGISTO de provisao de DEMISSORIA a favor do Padre Bras da freguesia de Sao Cipriano de Vila Nova de Cerveira, para se ausentar deste Arcebispado. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
REGISTO de provisao de visitacao a favor do Reverendo Pedro Ferreira da freguesia de Sao Gens de Salamaonde, para visitar a visita de Vila Nova de Cerveira. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
REGISTO de sentenca apostolica, titulo e mandado de capienda possessione da Igreja e Vigararia de Sao Pedro de Vila Real, a favor do Reverendo Domingos Botelho Monteiro. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
REGISTO de provisao de licenca para bencao de oratorio a favor de D. Inacia Jacinta Leocadia de Mendonca Soares Mourao, da freguesia de Sao Pedro de Vila Real. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
PETICAO e DEMISSORIA a favor do Padre Ventura Ribeiro da Costa da freguesia de Sao Joao Batista de Vila do Conde, para se ausentar deste arcebispado. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
TITULO da paroquial igreja vigariaria perpetua de Nossa Senhora da Expectacao de Selhariz, a favor do Padre Bernardo Jose Rodrigues, de Vila Pouca de Aguiar. Localidades: SELHARIZ,Nossa Senhora Expectacao, CHAVES; VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
SENTENCA apostolica de resignacao por coadjutoria e futura sucessao de um beneficio na igreja matriz de Vila do Conde, a favor de Antonio Jose Teixeira Flores. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
LICENCA para dizer missa no Oratorio Particular das casas do Padre Jose de Carvalho, da freguesia de Sao Pedro de Vila Real. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
DEMISSORIA a favor do Reverendo Manuel de Sousa Rebelo, da freguesia de Santa Marinha de Vila Marim, por tempo de seis meses. Localidades: VILA MARIM,Santa Marinha, VILA REAL
DEMISSORIA a favor do Padre Francisco Xavier de Sousa Rebelo, da freguesia de Santa Marinha de Vila Marim, por tempo de seis meses. Localidades: VILA MARIM,Santa Marinha, VILA REAL
TITULO da vigararia ad nutum de Santiago de Vila Cova, anexa de Sao Miguel de Pena, a favor do Padre Jorge da Fraga. Localidades: VILA COVA,Santiago, VILA REAL
REGISTO de titulo e mandado de capienda possessione a favor do Reverendo Basilio Carneiro Guedes, vigario da igreja de Sao Dionisio de Vila Real, deste arcebispado Primaz. Localidades: VILA REAL-SAO DINIS, VILA REAL
REGISTO de provisao de visitador da visita de Vila Nova de Cerveira a favor do Reverendo Doutor Goncalo de Almeida Passos, Abade de Sao Joao de Airao. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
TITULO de um beneficio simples da colegiada de Sao Joao Batista de Vila do Conde, a favor de Pedro da Cunha Soutomaior, clerigo in minoribus. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
TITULO da vigararia perpetua de Sao Joao Batista de Vila do Conde, a favor de Bento Velho de Macedo, clerigo in minoribus. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
DEMISSORIA a favor do Padre Andre Joaquim da Conceicao Martins de Aguiar, da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, por tempo de um ano. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
DOACAO da ermida de Nossa Senhora da Boa Viagem que fazem Manuel Barbosa Ferreira e sua mulher, moradores em Vila do Conde. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
DEMISSORIA por tempo de um ano, a favor do Padre Manuel Moreira, da freguesia de Vila Nova de Famalicao, do termo de Barcelos. Localidades: VILA NOVA FAMALICAO-SANTO ADRIAO, VILA NOVA FAMALICAO
TITULO de um beneficio da igreja matriz de Sao Joao Batista de Vila do Conde, a favor do Padre Domingos Leitao, da freguesia de Sao Miguel de Gemeses. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
TITULO da igreja abadia de Sao Paio de Agualonga, comarca de Valenca, a favor do Reverendo Francisco Correia de Andrade, da freguesia de Sao Dionisio de Vila Real. Localidades: AGUALONGA,Sao Paio, PAREDES COURA; VILA REAL-SAO DINIS, VILA REAL
LICENCA para se dizer missa no Oratorio particular de Antonio Jose de Andrade Pinto e sua mulher da freguesia de Sao Pedro de Vila Real. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
OFICIO de Notario Apostolico a favor do Padre Andre Tunes, natural e morador em Vila flor, da comarca da Torre de Moncorvo. Localidades: VILA FLOR-SAO BARTOLOMEU, VILA FLOR
REGISTO de DEMISSORIA geral a favor do Padre Joao Alberto da Silva e Almeida, natural de Vila do Conde, deste arcebispado, para se ausentar para fora dele. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
REGISTO de provisao e de peticao a favor do Padre Jose Pereira Taveira, da freguesia e Sao Pedro de Vila Real, para trazer peruca por causa de achaques. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
PROVISAO de licenca a favor dos oficiais da confraria de Nossa Senhora da Guia sita na Barra de Vila do Conde, para se por sacrario na sua igreja. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
TITULO de um beneficio simples da igreja matriz de Vila do Conde a favor de Dom Francisco Xavier de Azevedo e Ataide, da cidade de Lisboa. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
PRAZO do casal do Bairro, propriedade da Igreja de Sao Paio de Vila Verde, a favor de Afonso Antunes e sua mulher Ana Pires. Localidades: VILA VERDE-SAO PAIO, VILA VERDE
CARTA de fixacao de sacristao da capela do Senhor da Agonia, de Vila do Conde, a favor de Martinho Carneiro Barbosa. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
REGISTO de licenca a favor dos Religiosos dos Agonizantes para de novo erigirem um Hospicio em Vila Flor, comarca da Torre, com as respectivas obrigacoes. Localidades: VILA FLOR-SAO BARTOLOMEU, VILA FLOR
PROVISAO para embargos a capitulo de visita a favor do Juiz e Oficiais do Subsino da freguesia de Sao Paio de Vila Verde, por tempo de quatro meses. Localidades: VILA VERDE-SAO PAIO, VILA VERDE
SUMARIO das indulgencias concedidas aos irmaos e confrades da confraria dos Fieis de Deus, instituida na igreja de Sao Bartolomeu de Vila Flor. Localidades: VILA FLOR-SAO BARTOLOMEU, VILA FLOR
TITULO da abadia de Sao Cipriano de Vila Nova de Cerveira a favor de Matias Velasco de Sa natural da cidade da Guarda. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
LICENCA e mais requerimentos a favor de Antonio Alvares Nogueira de vila Real, para fazer colocar uma imagem de Nossa Senhora do Loreto na sua igreja. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
TITULO da paroquial igreja vigariaria perpetua de Santa Maria Madalena de Gouvinhas, a favor do Padre Jose Joaquim de Araujo, da freguesia de Sao Pedro de Vila Real. Localidades: GOUVINHAS,Santa Maria Madalena, SABROSA; VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL