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Relatório dos Liceus - Liceu Fialho de Almeida

Dates: 1910-01-01/1911-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Relatório dos Liceus - Liceu Fialho de Almeida

Dates: 1908-01-01/1909-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Relatório dos Liceus - Liceu Fialho de Almeida

Dates: 1909-01-01/1910-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Rua Dr. António José de Almeida

Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mértola
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OP 7293/1973 - Mário Henrique da Anunciação de Almeida - construção de moradia, Murtais / Mafra - licenças de construção nº 1071/1973 - licença de utilização nº 142/1975, em nome de João Henrique da Anunciação de Almeida

licença de utilização nº 142/1975 emitida em nome de João Henrique de Assunção Almeida
Creator(s): rosa
Dates: 1972-06-26/1972-06-26
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Processo de passaporte n.º 129/61 - Elvina Marques de Almeida e filhos

Com destino a Niterói, Brasil Naturalidade do requerente: Apúlia Data de Batismo: n/a Pai: Manuel Marques Vitorino de Sá Mãe: Americia de Jesus Almeida Estado Civil: Casada Cônjuge: Manuel Pereira da Silva Pai do Cônjuge: n/a Acompanhantes: António de Almeida Pereira da Silva e Manuel de Almeida Pereira da Silva Processo 16/128/61-E
Creator(s): admin
Dates: 1961-11-11/1961-11-11
Data source: Câmara Municipal de Esposende
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Fotografia da tomada de Posse do Presidente da Câmara, Capitão António Augusto de Sampaio e Melo Pereira de Almeida

Capitão Pereira de Almeida com o Eng. Saldanha, o coronel Henrique Calado e Rodes Sérgio
Creator(s): admin
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Fotografia da tomada de Posse do Presidente da Câmara, Capitão António Augusto de Sampaio e Melo Pereira de Almeida

Eng. Saldanha a felicitar o Presidente da Câmara Pereira de Almeida
Creator(s): admin
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Fotografia da tomada de Posse do Presidente da Câmara, Capitão António Augusto de Sampaio e Melo Pereira de Almeida

Presidente da Câmara Pereira de Almeida a ser felicitado pelo Dr. Mário Silveira; Sr. António Monteiro
Creator(s): admin
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Fotografia da tomada de Posse do Presidente da Câmara, Capitão António Augusto de Sampaio e Melo Pereira de Almeida

O capitão Pereira de Almeida a conversar com o capitão João Lopes e outro senhor
Creator(s): admin
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Registo de velocípede de marca Voltaire, com o nº 5333, em nome de João da Conceição Almeida, morador em Queluz.

Contém declaração de venda de Voltaire Lopes da Costa do velocípede a João da Conceição Almeida.
Dates: 1951-07-23/1956-08-18
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Registo de velocípede de marca Alma, com o nº 8947, em nome de Francisco de Almeida, morador em Idanha.

Contém declaração da Firma Sintra Garagem, Lda, em como vendeu um velocípede a Francisco de Almeida.
Dates: 1956-05-26/1956-05-26
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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ALMEIDA, Bento Manuel

Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Maria José Schuller Almeida

Dates: 1988-11-14/1992-02-17
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Afonso Rocha Martins Almeida

Dates: 1997-07-22/2002-10-10
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Agostinho António Almeida Benta

Dates: 1998-02-13/2009-10-08
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Ramiro Daniel Carvalho Almeida

Dates: 1998-07-10/1998-07-10
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Isabel Maria Almeida Fonseca

Dates: 1986-04-30/1986-08-06
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Paulo António Silva Almeida

Dates: 1990-12-10/1991-05-16
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Susana Maria Almeida Cardoso

Dates: 1993-05-18/1996-09-10
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Ana Isabel Almeida Costa

Dates: 1997-07-28/2003-02-26
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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André Martinho Almeida

Dates: 1998-07-09/2005-11-29
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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António Carlos Almeida Figueiredo

Dates: 1995-07-11/2001-08-09
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Sara Almeida Deus Vieira

Dates: 1998-02-10/2003-01-31
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Pedro Miguel Almeida Areias

Dates: 1998-07-10/2003-01-01
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Anabela Cristina Almeida Assunção

Dates: 1995-11-27/1997-02-13
Data source: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
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Braga, Luís Carlos de Lima de Almeida. 1886-1970, advogado e político

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, membro da Junta Central do Integralismo Lusitano, esteve ao lado de Paiva Couceiro, como seu secretário no governo da Monarquia do Norte, sendo forçado a sair para o exílio quando esta facção foi derrotada. Fundou e dirigiu, em 1932, com Hipólito Raposo, a revista Integralismo Lusitano - Estudos Portugueses, demarcando-se da instalação do Estado Novo de Oliveira Salazar, e apoiando o Movimento Nacional-Sindicalista dirigido por Francisco Rolão Preto. Como advogado, após a morte de D. Manuel II de Portugal, ocorrida em 1932, destacou-se na defesa dos direitos de D. Duarte Nuno aos bens vinculados da Casa de Bragança, com os quais Salazar estabeleceu a Fundação da Casa de Bragança.A Causa Monárquica, em 1949, expulsou-o, bem como a Vieira de Almeida, pelo seu intransigente combate ao «Estado Novo». No ano seguinte, subscreveu o documento "Portugal restaurado pela Monarquia", testamento político dos fundadores do Integralismo Lusitano. Apoiou e promoveu com Rolão Preto a candidatura do general Humberto Delgado à presidência da República, destacando-se uma vez mais como advogado, agora na defesa de Henrique Galvão (do assalto ao Paquete «Santa Maria»). Dirigiu o Instituto Minhoto de Estudos Regionais e respectivo órgão de comunicação, a revista Mínia. Foi também presidente da Confraria do Bom Jesus do Monte. In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Carlos_de_Lima_de_Almeida_Braga
Dates: 1924-01-01/1953-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Relatório da professora Maria Georgina Ventura Almeida, do Liceu Fialho de Almeida - Beja

Data source: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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[Escritura de venda de um terreno lavradio situado no lugar do Pinheiro]

Primeiro outorgante e seguintes: Mário de Almeida Ferreira, Maria da Conceição Xavier de Quadros Pereira de Melo Ferreira e Maria Guiomar Xavier de Quadros Pereira de Melo. Segundo outorgante:Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1961-12-04/1961-12-04
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de hipoteca de lote (Alvará de Loteamento 3/2007), situado no lugar da Areosa, freguesia de Pinheiro da Bemposta]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Martins de Sá, Maria da Conceição Nunes Batista Sousa, Carlos Martins Sá, José de Almeida Sacramento e José Augusto Martins de Sá.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2007-06-29/2007-06-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do Reo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4, condemnado a pena capital"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado por crime de homicídio, em pena de degredo perpétuo para África.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 14 de Maio de 1844, ácerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca de S. Thomé e Principe Joaquim Jozé Cardozo de Sá."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, pronunciando-se sobre a recusa de um juiz de direito em aceitar a sua transferência para outro tribunal enquanto não fosse "intimado" para tal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar de 25 de Junho de 1845, acerca de dois officios do Governador Geral de Cabo Verde N.os 679 e 683."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre a aplicação em Cabo Verde de legislação em matéria de imposto de selo e de imposto de sucessões.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 18 de Novembro presente a cerca se pertence aos Estrangeiros pagarem o tributo das estradas que se achão residentes neste Reino"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sustentando não estarem os estrangeiros residentes em Portugal isentos do pagamento de impostos a não ser que a lei ou os tratados expressamente os isentem.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 26 d'Outubro ultimo ácêrca da invazão que allega de seus direitos parochiaes o Presbytero Jose Alexandre Cezar Parocho de Santa Maria de Alcaçova"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito relativo à reclamação do Pároco de Santa Maria de Alcáçovas, em Elvas, sobre as interferências do Capelão Militar do Forte de N. Sra. da Graça na sua Paróquia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Outubro de 1844, á cerca da Junta de Parochia da freguesia de Fonte Bastardo, que pede licença para vender uns foros, e pensões"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativa a venda de fortos, a fim de fazer reparos na igreja paroquial de Fonte do Bastardo, do concelho da Praia da Vitória.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do despacho em 25 do mez findo a respeito da Associação Patriotica do Porto"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a constituição de uma associação de cariz político, com a denominação de "União Patriótica". O parecer é desfavorável por o Procurador considerar haver risco de instabilidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 10 do corrente a respeito da questão entre o Juiz de Direito d'Angra e o respectivo Delegado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre uma questão entre magistrados, relacionada com um processo instaurado a uma "associação de malfeitores denominada «Justiça da noite»".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 12 d'agosto corrente acerca da duvida se o escrivão da Comarca do Funchal oriental Jose Antonio d'Almada, pode gozar de algum privilegio militar pelo facto de ser cavalleiro da ordem de Torre e Espada, e official de um corpo nacional de 2.ª linha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a reclamação do privilégio de foro requerida por José António de Almeida, escrivão da Comarca do Funchal Oriental.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Francisco d'Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de comutação da pena de Francisco de Almeida, 2.º grumete do corpo de marinheiros, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 24 de Abril de 1847 á cerca do requerimento em que Manoel Francisco Gomes d'Almeida pede pagamento de cinco sacas de pixauri remetidas do Pará no Brigue =Constante=."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Manuel Francisco de Almeida, em que pede o pagamento de cinco sacas de pixuri provenientes do Pará, que lhe foram apreendidas no barco Constante .
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-03-16/1847-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio da Direcção Geral da Thesouraria acerca da aposentação pedida por Joze Ignacio d'Almeida Monjardino, Thesoureiro pagador d'Angra"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda, acerca do pedido de aposentação de José Inácio de Almeida Monjardino, tesoureiro pagador do distrito de Angra do Heroísmo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-06-04/1878-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a remessa do auto da posse do Procurador Regio da Relação dos Açores Luiz d'Almeida Menezes e Vasconcellos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Luís de Almeida Meneses e Vasconcelos como Procurador Régio da Relação dos Açores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-05-30/1842-05-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude da Portaria de 10 do corrente acerca do requerimento de Manuel José Nogueira da Rocha."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Manuel José Nogueira da Rocha, em que pede isenção do pagamento das décimas de juros que lhe são exigidas desde 1843 até á presente data.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-05-15/1865-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 5 do corrente a respeito do processo de Augusto Zeferino Rodrigues."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca da doação feita por Martinho Bartolomeu Rodrigues, dos juros de 10 títulos de dívida pública no valor de 1 conto de réis cada um, a Augusto Zeferino Rodrigues.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-12/1867-01-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação sobre a quinta de Marvilla"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca da indemnização reclamada por Fernando Maria de Almeida Pedroso por estragos na sua quinta de Marvila.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-12-27/1882-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca da Suspenção do Escrivão Servolo Justeniano Ribeiro de Carvalho, do Concelho de S. Thomé de Negrellos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça acerca da suspensão do escrivão Sérvulo Justiniano Ribeiro de Carvalho, pelo administrador do concelho de São Tomé de Negrelos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-09-03/1844-09-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo em que os lentes do Instituto agricula, Joaquim Sabino Eleuterio de Souza e Jose Verissimo d'Almeida pedem o augmento do terço dos seus ordenados."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido dos professores do Instituto Agrícola, Joaquim Sabino Eleutério de Sousa e José Veríssimo de Almeida, para que lhes aumentem o terço do ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-31/1880-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Gabriel d'Almeida, soldado da Companhia de correcção do Forte da Graça, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Gabriel de Almeida, condenado por desobediência e ofensas com ameaças e gestos ao seu superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-16/1878-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio do Reino de 13 de novembro de 1875, acerca do alcance do thesoureiro da Camara municipal de Foscoa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do alcance do tesoureiro do município de Vila Nova de Foz Côa, António Augusto de Almeida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-29/1876-01-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu José d'Almeida Subtil ferrador no regimento de Artilharia n.º 1"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado o ferrador José de Almeida Subtil, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-21/1884-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a copia da Acta do Conselho da Procuradoria Regia da Relaçam de Lisboa de 12 de Maio de 1842"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Contém a seguinte nota marginal: "Sem efeito, pois se acha registado no livro respetivo das atas".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-16/1845-06-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro do Reino, exigindo um exemplar das Pautas das Alfandegas para ficár na Procuradoria-Geral da Corôa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro do Reino. Requisita um exemplar das pautas das alfândegas e respetivas alterações, cuja consulta é necessária para poder emitir diversos pareceres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-10-14/1845-10-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a Certidão do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça que annulou o processo condemnatorio contra Joze Alves Monteiro nomeado substituto do Juiz de Direito"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que anulou o processo condenatório contra José Alves Monteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-23/1845-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 234/1909

Assunto: Arrendamento de casa para a secretaria. Arrendamento de duas salas do primeiro andar do prédio número dezanove, Largo do Conselheiro Torres e Almeida. Contém: notas de serviço, comunicações, cópia de contrato de arrendamento, relação dos arrendamentos feitos
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 118/1902 de José Alvino Coelho

Requerente: José Alvino Coelho. Assunto: Reclamação de Manuel José Gonçalves de Almeida e José da Silva, contra o pedido de licença para construir uma poça no ribeiro da Foz. Contém: requerimento, comunicações e despacho.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 17 de Dezembro de 1844"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manoel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda. Examina queixa apresentada pelo Administrador do concelho do Fundão contra Sebastião de Almeida Cabral, Delegado do Procurador Régio naquela comarca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo referente a uma transação que a administração do Hospital de D. Luís 1.º de Peso da Régua pretende realizar acerca de um legado instituído ao aludido estabelecimento"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do legado instituído a favor do Hospital de D. Luís I, no Peso da Régua, por José Januário de Almeida Borges.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-10-11/1900-10-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Cipriano Augusto do Monte pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Cipriano Augusto do Monte, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Carmen Chacon Rojano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carmen Chacon Rojano, pede o perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José "Cara Rota" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José "Cara Rora", pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Graça Ameixa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José "Cara Rora", pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Porfírio Palma Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Porfírio Palma Coelho, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Pedro Vitor pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Pedro Vitor, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo à patente de invenção número dois mil duzentos e dez de Heinrich Prahl"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento apresentado por Eduardo Alves de Sá, pedindo em nome de Heinrich Prahl, prorrogação do privilégio que a este fora concedido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-30/1898-04-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Pedro Valado Júnior, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro Valado Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-29/1904-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Bernardo Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Bernardo Gomes, soldado, pede perdão da pena por crimes de embriaguez e inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Abastecimento de águas na cidade de Faro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o contrato provisório celebrado pela Câmara Municipal de Faro para o abastecimento de água na cidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-01-19/1899-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação dos herdeiros de Claudio Inácio da Silva contra o Governo de Macau"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a entrega da herança que ficou por óbito de Claudio Inácio da Silva, no cofre dos órfãos em Macau.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-12-29/1898-12-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Felizardo Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Felizardo Cardoso, soldado condutor, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensa corporal em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de furto e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco José de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco José de Figueiredo pede o perdão da pena, por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-29/1904-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Frederico da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Frederico da Costa, jornaleiro, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-20/1900-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Ribeiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ribeiro, pede perdão dos crimes a que fora condenado por homicídio frustrado, nas pessoas dos sogros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-06/1899-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Júlio Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Júlio Leal, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ameaças verbais e por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Evangelista Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Evangelista Fernandes, contra mestre dos corneteiros, pede perdão da pena por crime de inutilização de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-30/1900-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação da Companhia de Moçambique"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento apresentado pela Companhia de Moçambique, em que reclama de ser obrigada à apresentação mensal dos balancetes à repartição de comércio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-11-04/1898-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Augusto Moutinho pede perdão da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Augusto Moutinho ou António Augusto Catarote Moutinho, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-04-06/1900-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do grumete Joaquim Cristino, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o grumete Joaquim Cristino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-16/1897-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Eugénio Joaquim Vieira da Silva Pinto, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eugénio Joaquim Vieira da Silva Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-11/1897-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do corneteiro António Domingos Rei, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Domingos, corneteiro, natural de Barcelos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de burla.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-04/1897-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do corneteiro António Augusto, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Augusto, corneteiro, natural de Viseu, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de burla.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-05/1897-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Fonseca, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Luís Marques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Luís Marques, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência, e sedição militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António da Silva e Belmiro Macário pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António da Silva e Belmiro Macário, soldados, pedem perdão da pena por crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Machado, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Vieira, corneteiro, pede perdão da pena por crime de infração disciplinar e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-16/1904-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Raimundo da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Raimundo da Cruz, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-16/1904-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues e outros pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues, Maria José, Francisco Rodrigues e João Rodrigues, pedem o perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Maria Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Maria Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensa corporal voluntária em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Luís pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Luís, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por palavras a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Artur Tedeschi de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Artur Tedeschi de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-31/1903-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Alexandre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Alexandre, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Maria José Rodrigues, Joaquim, João e Francisco Rodrigues pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria José Rodrigues, Joaquim, João e Francisco Rodrigues, pedem perdão da pena por crime de filicídio e fratricídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Alberto e Francisco Luís Abade"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Alberto e Francisco Luís Abade, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João da Costa Mocho ou João Mocho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João da Costa Mocho ou João Mocho acusado do crime de ameaças a autoridade, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Alves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Alves acusado do crime de roubo de listas eleitorais e abuso de autoridade, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Rocha acusado do crime de ofensas corporais voluntárias, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António da Graça pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António da Graça ou António Diabrura, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-30/1901-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Umbelino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Umbelino, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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