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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Luís Eduardo da Silva.
Requerente: António Loureiro da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença pra construir um cano subtarrâneo marginal ao ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido para tapar o açude da Ponte com terra e pedras, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e intimação.
Sentenças a favor do padre António da Silva Delgado para que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau não possa fazer ou alterar as disposições da testadora que legou as missas.
Ordens de pagamento e recibos relativos ao vencimento auferido pelo andador Agostinho José da Silva. Acompanha uma solicitação de patente de irmão em tributo pelo tempo ao serviço da irmandade.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a José Gomes da Silva Castro. Para tal, o suplicante hipotecou umas moradas de casas sitas na Rua Direita de Santo Ildefonso, Porto.
Requerente: Maria Moreira da Silva. Assunto: Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro.; . Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro.; . Reclamação contra obra feita por Albina, viuva de Joaquim da Silva Fafiães, que desviou a água do ribeiro de Bouça Cova. Contém: cópias de queixa, comunicações, planta, nota de serviço. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar do ribeiro..
Requerente: João da Silva Gajeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, requerimento, notas de serviço, comunicações, planta, intimações
Requerente: Marcelino do Rosário da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Macieira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 106
Requerente: Bento José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 210
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 167
Requerente: António da Silva Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Borrinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 58
Requerente: Francisco da Silva Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de suporte e reconstruir outro nas margens do ribeiro de Ardão. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Requerente: Manuel da Silva Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Pala. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 43
Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Valas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 184
Requerente: António Loureiro da Silva Menezes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontão sobre o ribeiro dos Curros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Silva Ponte. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Porteiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço
Requerente: Adelino Teixeira da Silva. . Assunto: Transgressão aquícola por ter empregado substâncias venenosas para pescar, matando grande quantidade de peixe, no rio Bugio. Contém: auto de notícia, comunicação, oficios
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do levantamento de uma caução, por óbito de João Inácio da Silva, funcionário do Caminho de Ferro de Sul e Sueste.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena a que foi condenado o 1.º grumete Luís Eduardo da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José da Silva Rebelo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a anulação da venda da herdade dos Pesos, contratada entre Joaquim da Silva Graça e José Francisco de Sousa Prado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Claudino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Pereira da Costa e Silva, condenada pelo crime de infanticídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, segundo-grumete, condenado por insultos aos seus superiores.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Claudino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel da Silva, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos e furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Bernardino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Requerente: José Ferreira da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António José da Silva Batista. Assunto: Pedido de licença para substituir um cubo de madeira por outro de pedra num moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Remelhe
Requerente: José Simões da Silva Trigueiros. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel da Silva Miranda. Assunto: Pedido de licença para encanar o ribeiro dos Pombeiros e reconstruir um muro de defesa marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 117
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António da Silva Rebelo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação.
Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido para cobrir o telhado de madeira de uma azenha no açude de Mereces, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença.
Requerente: Constantino António de Sousa e Silva. Assunto: Reclamação contra a Fábrica de Perfumeria Confiança por esta lançar matérias nocivas à existência de peixes no rio Este. Contém: ordens de serviço.
Requerente: Amélia da Silva Arantes. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede na margem do ribeiro de Milhares. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Lopes da Silva. Assunto: Pedido para cobrir uma casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado, Local: concelho de Barcelos, freguesia de Barcelinhos, lugar de Mereces.
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para tapar as fendas do seu açude situado na ponte de Barcelinhos, no rio Cávado. Contém: cópia de alvará de licença.
Requerente: António Luis da Silva Brandão. Assunto: Pedido para reformar vedação de defesa situada na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópias de requerimento e de alvará de licença.
Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido para reparar a casa de azenha situada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do alvará de licença.
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido para colocar uma cobertura metálica no engenho de serração situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, intimação, declaração, comunicações, despachos.
Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Transgressão por ter realizado obras na casa de azenha com intenção de colocar engenho de triturar linho, situado na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: Abílio da Silva Azevedo. Assunto: Licença para reparar engenho na margem direita do rio Este. Contém: parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 16 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim da Silva Júnior. Assunto: Licença para construção de uma ramada na margem esquerda do rio Negro. Contém: participação, parecer, informação e alvará de licença número 14.
Requerente: José da Silva Lopes. Autorização para prorrogação do prazo da licença para demolir parte de um açude no leito do rio Ave. Contém: nota de serviço e requerimento. Assunto:
Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença para depositar pedra na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 238 e ordem de serviço.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Gomes da Silva Ramos, que sempre se declarou inocente.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Joaquim de Sousa da Silva Landeira, condenado pelo homicídio do marido da sua amante.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Alfredo Santos Silva, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Alfredo dos Santos Silva, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, "o perninha", pede perdão da pena por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Macário António da Silva, segundo-grumete, condenado por um crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bernardino da Silva Pinto o "Cabanas", pedindo perdão da pena por crime de furto e evasão da cadeia.
Requerente: Albino da Hora Mota e Delfim da Silva a Arozo. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda. Contém: Requereimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 208 em duplicado, esboço. Local: conceelho de Vila do Conde, freguesia de Aveleda, lugar de Guilhados.; Requerente: Albino da Hora Mota e Delfim da Silva a Arozo
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo referente a Casimiro Lúcio Simplício da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da antiguidade de Francisco Xavier Correia da Silva Leote.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Carolina Adelaide da Silva Nogueira pede aumento de pensão, alegando a impossibilidade de prover á sua subsistência e invocando os serviços prestados pelo seu pai, Pedro Nolasco da Silva Nogueira ao trono constitucional e os prejuízos que sofreu durante a usurpação, circunstâncias estas que serviram de fundamento àquela mercê.
Contém subsídios letivos usados por Manuela Silva nas aulas e palestras sobre a lei de bases de educação, emprego, emigração e desenvolvimento regional. Entre gráficos, recortes de jornal, acetatos e tabelas, destaque-se a cópia de um artigo do jornal Diário do Minho, noticiando a presença de Manuela Silva na Escola Secundária Sá de Miranda para proferir uma conferência sobre «A política Educativa Portuguesa», em fevereiro de 1983. Inclui ainda dois artigos de Joel Serrão publicados n’O Jornal sobre o tema da emigração em julho e agosto de 1979.
Documentos sobre o projeto de investigação-acção «Da Marginalização à Reinserção na Sociedade», coordenado por Manuela Silva e Alfredo Bruto da Costa, e desenvolvido pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) e o Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP). Entre missivas, apontamentos, actas de reunião e bibliografia, destaquem-se a cópia da missiva de Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa, a Roberto Carneiro, Presidente do CEPCEP, de junho de 1993; e a missiva de Roberto Carneiro a Manuela Silva, convidando-a para coordenar cientificamente o projecto, em novembro de 1992.
Tratando-se de documentação relativa ao Instituto de Tecnologia Educativa (ITE) e aos cargos nele exercidos por Manuela Silva, Contém: correspondência trocada entre Manuela Silva, Secretária de Estado do Planeamento, e Mário Sottomayor Cardia, Ministro da Educação, Ciência e Investigação, sobre a situação do ITE, (19 e 28 de dezembro de 1976); cópia da carta do Director-Geral do Ensino Superior transcrevendo o despacho onde se dava por findo o serviço de Manuela Silva como Presidente do ITE, ficando incumbida de lecionar a cadeira de Recursos Humanos dos 4º e 5ºanos do Instituto Superior de Economia, (16 dezembro de 1975); cópia do Diário da República sobre a Lei Orgânica do Ministério da Educação, (setembro de 1971); dois exemplares da correspondência de Manuela Silva ao Ministro da Educação, Investigação e Cultura, José Emílio da Silva, pondo à disposição o cargo de Presidente do ITE, (1 e 17 de agosto de 1975); «Informação nº 151» do Capitão António Neves Moreira, Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento Reclassificação ao Ministro de Educação, para consideração do Ministro da Educação, a propósito do processo movido a Manuela Silva, aconselhando a aceitação da sua demissão do cargo de Presidente do ITE (5 de agosto de 1975); carta de Manuela Silva ao Ministro da Educação, Vítor Alves, pedindo para que o seu requerimento não seja arquivado (12 de Novembro de 1975); dois exemplares da transcrição da conversa telefónica do Presidente da Comissão de Saneamento do Ministério da Educação, Investigação e Cultura, (10 de setembro de 1975); carta do Conselho de Pessoal do ITE à Presidente da Direção, pedindo esclarecimentos a propósito da notícia no jornal Tempo, de 4 de Setembro de 1975, no qual acusavam Manuela Silva, Mário Murteira, Francisco Pereira de Moura a Xavier Pintado, de colaboração com o regime deposto dado visto fazerem parte corpo redatorial da Revista do Gabinete de Estudos Corporativos do Centro Universitário de Lisboa, (9 de setembro de 1975); abaixo-assinado dos trabalhadores do Serviço de Telescola de Vila Nova de Gaia em apoio a Manuela silva após o seu «afastamento voluntário» de Presidente do ITE, (19 de novembro de 1975); carta de Manuela Silva ao Presidente da Comissão de Inquérito do ITE, (s. d.); carta de António Anselmo Aníbal, Vice-Presidente da Direção do ITE para Manuela Silva, remetendo uma cópia do documento enviado pelos trabalhadores em serviço na Telescola manifestando reconhecimento pelo apoio dado pela então Presidente do ITE «à sua justa luta pela integração no Quadro da Função Pública», (23 de dezembro de 1975); cópia da carta do Presidente da Comissão executiva do Instituto Superior de Economia ao Chefe de Gabinete do Ministro da Educação e Investigação Científica reafirmando a conveniência urgente de serviço de Manuela Silva na Universidade, (14 de outubro de 1975); carta do Capitão Tenente António Cavaleiro de Ferreira, Chefe do Gabinete do Ministro da Educação, para Manuela Silva acusando a receção da missiva que esta havia enviado e agradecer as «rectificações feitas» à entrevista publicada no jornal Tempo, (7 de janeiro de 1976); dois exemplares da carta de Manuela Silva ao Ministro da Educação, relativas à entrevista de tês trabalhadores do ITE ao jornal Tempo, (21 de dezembro de 1975); cartão de Joaquim Romero Magalhães, secretário de Estado da Orientação Pedagógica, para Manuela Silva, Secretaria de Estado do Planeamento, (13 de janeiro de 1977); carta de José de Freitas Ferraz, Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, para Manuela Silva comunicando-lhe o arquivamento do seu processo, (20 de junho de 1977); carta de José de Freitas Ferraz, Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, para o Presidente do ITE, (10 de dezembro de 1976); cópia da carta da Sub-Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação para o Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, dando conhecimento ao Ministério do arquivamento do processo relacionado com Manuela Silva, (25 de novembro de 1976); dois exemplares de missivas de Manuela Silva ao pessoal do ITE, a respeito da entrevista publicada no jornal Tempo sobre o ITE (21 de dezembro de 1975).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento de Gertrudes de Jesus e Silva, em que solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o capitão da Guarda Municipal de Lisboa José Joaquim da Silva.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão dos grumetes artilheiros Manuel Ferreira da Silva e João de Deus José de Santana, dos grumetes Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto e Cláudio João Caixinhas e do chegador Guilherme dos Reis.
Transcrição de carta do padre Joaquim Gonçalves Gomes Beirão, capelão de Nossa Senhora da Agonia, para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda e Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria da Conceição Silva solicita o pagamento dos soldos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, o alferes António José da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do direito de Augusto António da Mata e Silva receber a importância da côngrua, que se ficou a dever ao seu falecido irmão, D. José António da Mata e Silva, na qualidade de arcebispo de Évora.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência da pensão do montepio militar que recebia Alexandrina Teresa da Silva, apresentado pela sua irmã, Mariana Adelaide da Silva Tavares.
Requerente: Olinda da Silva Ramalho. Assunto: Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda.; . Queixa contra Manuel Celestino dos Santos Silva por ter mudado o leito do ribeiro de Cambados ou de Além com prejuizo das suas propriedades. Contém: cópia de queixa, queixa, intimações, autos de notícia, planta, notas de serviço, receita de pagamento, oficio. Local: Vila do Conde, freguesia de Aveleda..
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a concessão de uma pensão à filha do Major reformado da Brigada Real da Marinha José Rodrigues da Silva, antigo comandante do Presídio da Cova da Moura, perseguido e falecido sob prisão, durante o período da Usurpação.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente ao processo de Maria Inocência da Silva Calelas e suas irmãs, em que pedem á Fazenda o reembolso do que foi pago a mais pela remissão dos foros nas lezírias da Soberba e Monção da Galega.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do comportamento do regedor da freguesia de São Tiago de Almada, António Francisco da Silva, que se recusa a entregar ao inspetor da fiscalização da Alfândega Grande de Lisboa, duas armas de fogo, as quais, como particular, exigira de dois guardas da mesma fiscalização.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Albina da Silva, Maria Aldina Tavares da Silva e Manuel Tavares da Silva.
Henriques, António da Silva Carvalho / Henriques, Justino
Pinho, Aníbal da Silva / Pinho, Armando Valente
Valente, Abílio Soares / Videira, Ernesto da Silva
Tratando-se de documentação relativa à demissão de Manuela Silva das funções de Secretária de Estado do Planeamento Económico do I Governo Constitucional, Contém correspondência recebida nesse contexto: um cartão de Alfredo Bruto da Costa e a cópia de uma carta que este enviara ao jornal Expresso, refutando as acusações feitas à Secretária de Estado, (19 de abril de 1977); uma carta de António Barreto, Ministro da Agricultura e Pescas, (12 de outubro de 1977); um cartão de Mário de Azevedo, Secretário de Estado das Obras Públicas, (6 de outubro de 1977); um cartão de Mário Martins da Silva (7 de setembro de 1977); um cartão de José Santos Pais, Secretário de Estado da administração Pública, (20 de setembro de 1977); um cartão de António Azevedo Gomes, Secretário de Estado das Florestas, (s. d.); um cartão de Mário Firmino Miguel, Ministro da Defesa Nacional, (s. d.); um cartão de Luiz Veiga da Cunha (8 de setembro de 1977); um cartão de José Tiago Oliveira, Secretário de Estado da Investigação Científica, (s. d.); um cartão de António Lopes Cardoso, ex-Minsitro da Agricultura e Pescas, (s. d.); um cartão de Joaquim Guilherme Castro Guerra, (s. d.); cartão de Marco António Monteiro d’Oliveira, Assistente do Instituto Superior Técnico, (20 de setembro de 1977); um cartão de Lopo de Carvalho Cancella de Abreu, (10 de outubro de 1977); uma carta de Tomaz Rosa, Diretor-geral da Coordenação Comercial do Ministério do Comércio e Turismo, (26 de setembro de 1977); uma carta do frei Luís de França (13 de setembro de 1977); uma carta de Marques da Silva, (12 de setembro de 1977); uma carta de Maria Conceição Newparth, (26 de Setembro de 1977). Em anexo surgem ainda: três rascunhos dos memorandum sobre «condicionantes e limites do processo de planeamento» enviados ao Primeiro Ministro, Mário Soares (5 de março e 31 de junho de 1977); rascunho de um cartão enviado a António Sousa Gomes (14 de maio de 1977); uma carta de Carlos Marins Portas, Secretário de Estado da Estruturação Agrária, (14 de outubro de 1977); rascunho de uma carta de Manuela Silva ao Primeiro Ministro, Mário Soares, (31 de agosto de 1977); um exemplar do memorandum de Manuela Silva sobre o funcionamento do Governo e a atividade do Partido Socialista (s. d.); dois esboços de cartas de Manuela Silva a António Sousa Gomes (4 e 12 de junho de 1977); uma carta de Manuela Silva ao Primeiro Ministro, Mário Soares (26 de julho de 1976); dois exemplares de uma carta de Manuela Silva ao Primeiro Ministro, Mário Soares, (27 de janeiro de 1977); um esboço de uma carta de Manuela Silva a António Sousa Gomes (s. d.); uma carta de Manuela Silva ao Primeiro Ministro, Mário Soares (26 de fevereiro de 1977); rascunho de um memorandum, (25 de fevereiro de 1977); dois exemplares do memorandum onde se apresenta o entendimento havido na audiência da Secretária de Estado do Planeamento com o Primeiro Ministro, Mário Soares, (5 de março de 1977); uma carta da Secretária de Estado do Planeamento (14 de maio de 1977); duas cartas da Secretária de Estado, Manuela Silva, ao Primeiro Ministro, Mário Soares, (8 e 13 de junho de 1977).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do requerimento dos membros da Junta Consultiva de Saúde Pública Guilherme da Silva Abranches, Mateus Cesário Rodrigues Macho, Marcelino Augusto Craveiro da Silva e João José de Sousa e Silva, respetivamente antigos presidente, vice-presidente, fiscal e tesoureiro do extinto Conselho de Saúde Pública, em que pedem que lhes sejam pagos os vencimentos que tinham nesta repartição.
Requerente: Miguel da Silva Meira. Assunto: Licença construir muro de defesa na margem direita do rio Este e uma ramada sobre o mesmo rio. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 15.
Requerente: Francisco Machado da Silva. Assunto: Pedido de renovação de prazo para construção de elevação de um açude e construção de fabrica. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, nota de serviço
Requerente: José António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do regato Lagueiro, afluente do Gilmonde e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 118
Requerente: José António Cunha e Silva. Assunto: Licença para construir aqueduto no ribeiro da Várzea, nascente do rio Selho e este afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 121.
Requerente: Adelino Luís da Silva Correia. Assunto: Licença para reconstruir vala, açude e levada que conduz a água para moinhos, no rio Este. Contém: requerimento (original e cópia), informação e parecer e alvará de licença número 129.
Requerente: João Joaquim da Silva Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 176, comunicação
Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 179, comunicação
Requerente: Manuel da Silva Castro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Labruge que passa nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 43
Requerente: Delfim Alves da Silva. Assunto: Licença para reconstrução de muro na marginal do rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço e alvará de licença número 167.
Requerente: Teresa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de siporte na margem esquerda do rio Homem. afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 296
Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto). Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)