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Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a concessão de uma pensão à filha do Major reformado da Brigada Real da Marinha José Rodrigues da Silva, antigo comandante do Presídio da Cova da Moura, perseguido e falecido sob prisão, durante o período da Usurpação.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do comportamento do regedor
da freguesia de São Tiago de Almada, António Francisco da Silva, que se recusa a entregar ao inspetor da fiscalização da Alfândega Grande de Lisboa, duas armas de fogo, as quais, como particular, exigira de dois guardas da mesma fiscalização.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente ao processo de Maria Inocência da Silva Calelas e suas irmãs, em que pedem á Fazenda o reembolso do que foi pago a mais pela remissão dos foros nas lezírias da Soberba e Monção da Galega.
Henriques, António da Silva Carvalho / Henriques, Justino
Pinho, Aníbal da Silva / Pinho, Armando Valente
Valente, Abílio Soares / Videira, Ernesto da Silva
Nuno Miguel da Silva do Carmo.
Leonor Ferreira da Silva - Luíz Valente Ferreira.
David Cardoso - Domingos Manuel Silva Resende.
Henrique Manuel Lopes Ribas - Horácio Oliveira Silva
Glória de Pinho - Glória Silva Pereira.
Arnaldo Dias da Silva
Destino: Caracas - Venezuela
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Maria Albina da Silva, Maria Aldina Tavares da Silva e Manuel Tavares da Silva.
Requerente: Albino da Hora Mota e Delfim da Silva a Arozo.
Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda. Contém: Requereimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 208 em duplicado, esboço. Local: conceelho de Vila do Conde, freguesia de Aveleda, lugar de Guilhados.; Requerente: Albino da Hora Mota e Delfim da Silva a Arozo
Tratando-se de documentação relativa à demissão de Manuela Silva das funções de Secretária de Estado do Planeamento Económico do I Governo Constitucional, Contém correspondência recebida nesse contexto: um cartão de Alfredo Bruto da Costa e a cópia de uma carta que este enviara ao jornal Expresso, refutando as acusações feitas à Secretária de Estado, (19 de abril de 1977); uma carta de António Barreto, Ministro da Agricultura e Pescas, (12 de outubro de 1977); um cartão de Mário de Azevedo, Secretário de Estado das Obras Públicas, (6 de outubro de 1977); um cartão de Mário Martins da Silva (7 de setembro de 1977); um cartão de José Santos Pais, Secretário de Estado da administração Pública, (20 de setembro de 1977); um cartão de António Azevedo Gomes, Secretário de Estado das Florestas, (s. d.); um cartão de Mário Firmino Miguel, Ministro da Defesa Nacional, (s. d.); um cartão de Luiz Veiga da Cunha (8 de setembro de 1977); um cartão de José Tiago Oliveira, Secretário de Estado da Investigação Científica, (s. d.); um cartão de António Lopes Cardoso, ex-Minsitro da Agricultura e Pescas, (s. d.); um cartão de Joaquim Guilherme Castro Guerra, (s. d.); cartão de Marco António Monteiro d’Oliveira, Assistente do Instituto Superior Técnico, (20 de setembro de 1977); um cartão de Lopo de Carvalho Cancella de Abreu, (10 de outubro de 1977); uma carta de Tomaz Rosa, Diretor-geral da Coordenação Comercial do Ministério do Comércio e Turismo, (26 de setembro de 1977); uma carta do frei Luís de França (13 de setembro de 1977); uma carta de Marques da Silva, (12 de setembro de 1977); uma carta de Maria Conceição Newparth, (26 de Setembro de 1977). Em anexo surgem ainda: três rascunhos dos memorandum sobre «condicionantes e limites do processo de planeamento» enviados ao Primeiro Ministro, Mário Soares (5 de março e 31 de junho de 1977); rascunho de um cartão enviado a António Sousa Gomes (14 de maio de 1977); uma carta de Carlos Marins Portas, Secretário de Estado da Estruturação Agrária, (14 de outubro de 1977); rascunho de uma carta de Manuela Silva ao Primeiro Ministro, Mário Soares, (31 de agosto de 1977); um exemplar do memorandum de Manuela Silva sobre o funcionamento do Governo e a atividade do Partido Socialista (s. d.); dois esboços de cartas de Manuela Silva a António Sousa Gomes (4 e 12 de junho de 1977); uma carta de Manuela Silva ao Primeiro Ministro, Mário Soares (26 de julho de 1976); dois exemplares de uma carta de Manuela Silva ao Primeiro Ministro, Mário Soares, (27 de janeiro de 1977); um esboço de uma carta de Manuela Silva a António Sousa Gomes (s. d.); uma carta de Manuela Silva ao Primeiro Ministro, Mário Soares (26 de fevereiro de 1977); rascunho de um memorandum, (25 de fevereiro de 1977); dois exemplares do memorandum onde se apresenta o entendimento havido na audiência da Secretária de Estado do Planeamento com o Primeiro Ministro, Mário Soares, (5 de março de 1977); uma carta da Secretária de Estado do Planeamento (14 de maio de 1977); duas cartas da Secretária de Estado, Manuela Silva, ao Primeiro Ministro, Mário Soares, (8 e 13 de junho de 1977).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do requerimento dos membros da Junta Consultiva de Saúde Pública Guilherme da Silva Abranches, Mateus Cesário Rodrigues Macho, Marcelino Augusto Craveiro da Silva e João José de Sousa e Silva, respetivamente antigos presidente, vice-presidente, fiscal e tesoureiro do extinto Conselho de Saúde Pública, em que pedem que lhes sejam pagos os vencimentos que tinham nesta repartição.
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido de licença para calçar em toda a extenção o açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Requerente: Benjamim José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude junto á ponte de Barcelos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Requerente: Benjamin José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma roda hidraulica do seu moinho situado na margem direita do rio Cávado. Comtém: cópia de requerimento, despachos, memoranduns, notas de serviço, comunicações, requerimento
Requerente: Miguel da Silva Meira.
Assunto: Licença para reconstruir parede de vedação na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 197 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reformar dois muros de suporte nas margens do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicação, alvará de licença número 194. nota de serviço
Requerente: Ana Maria da Silva.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, alvará de licença número 42 e informações internas.
Requerente: José Fernandes da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 37 e ordem de serviço, planta.
Requerente: José Francisco da Silva Guimarães.
Assunto: Licença para concluir a reconstruição do muro de defesa na marginal do rio Febras. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva Mendes.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do regato da Canhota. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 185.
Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, pequeno esboço, alvará de licença nº 183, comunicação
Requerente: António Gonçalves da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 42, planta.
Requerente: Miguel da Silva Meira.
Assunto: Licença construir muro de defesa na margem direita do rio Este e uma ramada sobre o mesmo rio. Contém: requerimento (cópia) e alvará de licença número 15.
Requerente: Manuel Gonçalves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho e abertura de uma vala junto ao ribeiro dos Moinhos. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Requerente: José Lopes da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma moinho que possui na margem direita do ribeiro das Valas devido ás cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Francisco José da Silva Medros. .
Assunto: Transgressão por ter colocado pedra sobre o açude de Ponte e ter continuado obrar depois do prazo terminado, no leito do rio Cávado. Contém: cópias de autos de noticia e de intimação
Requerente: Alfredo da Silva Bravo.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação. Contém: informações internas, planta à escala 1/1000, participação (cópia) e alvará de licença número 45.
Requerente: Avelino José da Silva Amorim.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na margem esquerda do ribeiro de Paulo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Requerente: Joaquim da Silva Machado.
Assunto: Licença para forrar um açude no leito do rio Ave e aproveitar a água para a sua fábrica de torcer algodão. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Manuel da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 8
Requerente: José António da Silva Ribeiral.
Assunto: Pedido de licença para colocar um "figueiro" no sitio de Bouça do Rio, no ribeiro de Cambas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 156
Requerente: José Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte para defesa no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), plantas e perfis longitudinais, alvará de licença número 152
Requerente: António da Luz da Silva Santos.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa de um prédio que possui na margem esquerda do ribeiro do Fojo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: José Maria Gonçalves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para fortificar uma comporta na margem direita do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 137
Requerente: Serafim do Anjos da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes que foram destruidos pelas cheias, que possui na sua propriedade denominada de Arnaco. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: António Carvalho da Silva.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Docim. Contém: requerimento (cópia), memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 142 e ordem de serviço.
Requerente: Abílio da Silva Azevedo.
Assunto: Licença para reparar engenho na margem direita do rio Este. Contém: parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 16 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Alves da Silva.
Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Peranta. Contém: cópia do requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 92, comunicações
Requerente: António Luis da Silva Brandão.
Assunto: Reclamação contra Manuel Ribeiro por este ter feito obras no rio Torto com prejuizo para os outros proprietários e para o funcionamento de moinho (azenha). Contém: reclamação, comunicação, despachos.
Requerente: António José da Silva.
Assunto: Pedido para tapar o açude da Ponte com terra e pedras, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença e intimação
Requerente: António José da Silva.
Assunto: Pedido de colocação de engenho de triturar linho num moinho (azenha) que possiu no açude da Ponte, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e diploma de licença
Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e alvará de licença número 257.
Requerente: António Carvalho da Silva. .
Assunto: Transgressão por ter construído muro sem licença na margem esquerda do rio Cima. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), memorandum e talão da guia de receita
Requerente: António Luis da Silva Brandão.
Assunto: Pedido de corte de árvores no rio Torto que prejudicam o funcionamento de um moinho situado na sua propriedade, quinta da Barriguda. Contém: cópias de requerimento e conceção de alvará
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido para colocar uma cobertura metálica no engenho de serração situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, intimação, declaração, comunicações, despachos
Requerente: Francisco José da Silva Medros. .
Assunto: Transgressão por ter realizado obras na casa de moinho (azenha) com intenção de colocar engenho de triturar linho, situado na amargem esquerda do rio Cávado
Requerente: Manuel da Silva Machado.
Assunto: Pedido de justiça contra José Joaquim de Faria que desviou as águas de um regato prjudicando o seu prédio. Contém: requerimento, comunicações, despachos, intimações, autos de noticia
Requerente: José Joaquim da Silva Júnior.
Assunto: Licença para construção de uma ramada na margem esquerda do rio Negro. Contém: participação, parecer, informação e alvará de licença número 14.
Requerente: Francisco Machado da Silva. Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço.
Assunto:
Requerente: Francisco Machado da Silva.
Assunto: Pedido de renovação de prazo para construção de elevação de um açude e construção de fabrica. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, nota de serviço
Requerente: Manuel Antunes da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Manuel da Silva.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: José da Silva Lopes. Autorização para prorrogação do prazo da licença para demolir parte de um açude no leito do rio Ave. Contém: nota de serviço e requerimento.
Assunto:
Requerente: Miguel da Silva Meira.
Assunto: Licença para depositar pedra na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 238 e ordem de serviço.
Requerente: José da Silva Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para reparar vedação na margem do regato de Faria e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, memorandum, alvará de licença número 91, comunicações
Requerente: José António Cunha e Silva.
Assunto: Licença para construir aqueduto no ribeiro da Várzea, nascente do rio Selho e este afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 121.
Requerente: Adelino Luís da Silva Correia.
Assunto: Licença para reconstruir vala, açude e levada que conduz a água para moinhos, no rio Este. Contém: requerimento (original e cópia), informação e parecer e alvará de licença número 129.
Requerente: José Maria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito de ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 179, comunicação
Requerente: Manuel da Silva Castro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Labruge que passa nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 43
Requerente: Delfim Alves da Silva.
Assunto: Licença para reconstrução de muro na marginal do rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço e alvará de licença número 167.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto).
Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Requerente: Bento José da Silva. .
Assunto: Transgressão por ter deitado cloreto para fazer uso de pesca. Contém intimação (cópia), auto de notícia (original e cópia), ordens de serviço, intimação e notas de serviço
Requerente: João Manuel da Silva Peixoto.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Salvadoura afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 266
Requerente: Serafim dos Anjos Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte sobre o leito do rio Gerês e um muro de suporte na margem direita do mesmo rio. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 151
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Requerente: Benjamim José da Silva Medros.
Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Requerente: Miguel António da Silva.
Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma passagem de barco no rio Cávado para condução de linho. Contém: cópia e original de requerimento, envelope e carta do requerente
Requerente: Adelaide Jesus e Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Lajes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 161, comunicação
Requerente: Custódio Manuel Ribeiro da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Possais, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 19
Requerente: Francisco Faria da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir a caldeira de umas azenhas situadas na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 71 e ordem de serviço
Requerente: Duarte Ferreira da Silva Areias.
Assunto: Licença para colocar cobertura sobre rodas de moinho na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 69 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Rodrigues Pinto da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Paranhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 75
Requerente: José Daniel da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 41, comunicação, cópia de requerimento
Requerente: José António da Silva Araújo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda di ribeiro de Lomil, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 46, comunicação, informação
Requerente: Maria da Silva Miranda.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Pereira da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Porto Real, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António da Silva Pereira.
Assunto: Licença para cobrir uma azenha que possui na margem direita do rio Ave por ocasião da estiagem. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 232.
Requerente: Manuel da Silva Miranda.
Assunto: Pedido de licença para encanar o ribeiro dos Pombeiros e reconstruir um muro de defesa marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 117
Requerente: Custódio José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Couto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 238
Requerente: Manuel da Silva Carneiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa que se alagou com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 226
Requerente: Ana Adelaide Borges da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir uma poça junto ao rio Este, que ficou alagada com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 25
Requerente: Evaristo Julio da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carvalho, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 258
Requerente: Alfredo da Silva Bravo.
Assunto: Licença para extrair água para irrigação na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 113 [duplicado].
Requerente: António José da Silva Lage. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto na pesca de peixes na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], ordem de serviço e guia de receita de emolumentos
Requerente: Adelino José da Silva Amorim.
Assunto: Pedido de licença para encanar o regato de Promar Vedo, afluente do ribeiro da Senra (?), e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 112, comunicações
Requerente: José de Araújo e Silva.
Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Pele. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 123.
Requerente: Manuel Marques da Silva.
Assunto: Licença para reparar as paredes de um moinho na margem do ribeiro de Febras. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 150 e ordem de serviço.
Requerente: Bernardo José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 106, comunicações
Requerente: Francisco António da Silva Vale.
Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios para uma ramada, na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 15
Requerente: Adelino José da Silva Amorim.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Lama, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 11, comunicação
Requerente: Manuel Pereira da Silva.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem sobre o regato de Real, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cavado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 2, comunicação
Requerente: José da Silva Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios sobre o ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 2, esboço (planta)
Requerente: João Luis da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Bairros, bem como um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 91
