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Convite para assistir à sessão solene para encerramento dos trabalhos da Comissão Executiva da Caritas Internacional, que se realizará na sala do Teatro do Palácio Foz, em 12 de dezembro, sob a presidência do cardeal-patriarca de Lisboa e que incluirá uma palestra pelo seu presidente, Monsenhor Baldelli, com o título: “O trabalho da Caritas no aspeto nacional e internacional”.
Agradece o convite e comunica à Secretária da Propaganda do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei que a Marquesa de Valle Flor não poderá, por motivos de saúde, aceitar o convite para integrar a Comissão de Honra da freguesia de Alcântara. Carta redigida pelo Conde das Antas.
Documentação referente à organização dos Encontros Anuais dos Secretariados Diocesanos da Acção Social e Caritativa: convocatórias, programas, fichas de inscrição e correspondência. Contém cópia de atas de reuniões do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa: n.º 28, Lisboa, 1996-01-16; n.º 31, Lisboa, 1997-03-05; n.º 33, Lisboa, 1998-02-18
Série composta por documentação referente ao perfil e às atividades dos interlocutores privilegiados do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação sobre iniciativas do próprio secretariado, como sejam encontros nacionais das estruturas diocesanas do setor, e elementos identificativos e ficheiros de contactos de organizações da Igreja dedicadas a problemas sociais.
A Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP), criada pelo Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro, e integrada na Presidência do Conselho de Ministros, desenvolveu ao longo dos últimos anos uma relevante actuação no âmbito da preparação, organização e coordenação das celebrações dos descobrimentos portugueses do século XV.
Apesar de a CNCDP ter levado a cabo um vasto conjunto de iniciativas de reconhecida visibilidade e notoriedade no domínio da divulgação da cultura e da língua portuguesas, esgotou-se o objectivo específico que presidiu à sua criação.
Nesse sentido, a Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio, determinou a extinção da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, justificando-se, em execução dessa extinção, a afectação do seu acervo histórico e cultural ao Ministério da Cultura.
Acresce referir que, para concretizar o processo de liquidação da CNCDP, a Secretaria Geral criou uma equipa de projeto, nos termos do disposto no art.º 26 da Lei n.º 210/99, de 11 de junho, constituída por grupos de trabalho de intervenção nas áreas ou domínios de atividade da CNCDP, com vista a concretizar a transferência do património do organismo extinto. Dada a complexidade do processo de extinção e afetação do espólio documental, bibliográfico, audio-visual e equipamentos, foi ultrapassado o prazo de liquidação, pelo que foi necessário a prorrogação de prazo, nos termos do n.º 2 do art. 4º do Dec_lei n.º 252/2002, de 22 de Novembro. Assim, o acervo histórico-cultural foi afetado ao Ministério da Cultura e foi incorporado, em setembro de 2003, nas instalações do ANTT. Relativamente à documentação pertencente à Comissão Liquidatária foi incorporada na Presidência do Conselho de Ministros.
Fazenda Nacional / Francisca de Paula de Sousa Valdês
Fazenda Nacional / Herdeiros de Marcelina, viúva de Manuel Pinho
Fazenda Nacional / Herdeiros de António Rodrigues de Oliveira
Fazenda Nacional / João Rodrigues, Joaquina Inácio, João Ferreira
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Castro Perdigão
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): António Manuel Pinheiro
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Jacinto José da Silva
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Teresa Maria
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Batista Araújo
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): Custódio Manuel Rebelo
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): José Joaquim Carneiro
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): António Pereira
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Domingos António Rodrigues
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): João Baptista
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): José Maria Simões
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): Custódio Manuel Rebelo
Fonte do neptuno nos jardins do Palácio Nacional de Queluz.
Vista parcial da cozinha do palácio Nacional de Sintra.
Coluna torsa manuelina no Palácio Nacional de Sintra.
Vista do jardim e do palácio Nacional de Queluz;
Portaria de Gestão de Documentos da Comissão Nacional da Unesco
Carta do Chefe do Nacional-Sindicalismo à Junta de Acção.
Requerente(s): A Fazenda Nacional. Requiridos(s): Luís António Ribeiro
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): António José de Magalhães
Requerente(s): Fazenda Nacional. Requiridos(s): Teresa Maria
Palácio Nacional de Sintra e mercado da vila.
Bilhete-postal ilustrado
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Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
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Pedido para publicação de notícia (melhoras da saúde de Henrique Tenreiro)
A pasta continha documentos relativos à "Comissão Nacional dos Centenários - Diversos"
(Lisboa) Remessa de 16 escudos e 30 centavos em selos, correspondente ao reembolso do valor dos exemplares da revista "Radio Nacional" que está assinada até 01.05.1965. Timbre: "Rádio Nacional. Programa Oficial da Emissora Nacional".
Jornal mensal de propaganda da defesa nacional, propriedade de José Luís dos Santos Romão, direcção de Mariano Moreira Lopes, com sede em Lisboa.
Tomada de posse do Dr. Joaquim Moreira da Silva Cunha, no Ministério da Defesa Nacional;
Autor: presume-se que seja Novo Ribeiro
Apresenta carimbo: "Espetáculo para todos (maiores de 12 anos)". Visto em 4 de dezembro de 1957.
Refere ainda:
A composição do "Quinteto Nacional de Instrumentistas de Sopro" por: Luíz Bulton (flauta), J. Santos Pinto (oboé), Carlos Saraiva (clarinete), Adácio Pestana (trompa) e João Mateus (fagote).
As notas biográficas de Elsa Barraine, Dárius Milhaud e Filipe de Sousa.
Contém postais da Capela do Palácio Nacional da Pena.
Modelo da Bandeira Nacional, aprovado pelo governo provisório da Républica Portuguesa. A publicação foi produzida sob a direção de Columbano Bordalo Pinheiro e reporta-se à bandeira nacional, regimental, flâmula, emblemas destinados aos vários ministérios e selo branco. Contém indicações de cores, medidas e colocação dos elementos.
(Parede) Informa que tem encontrado poucas pessoas para lhes falar acerca do Congresso da União Nacional. Timbre: "III Congresso da União Nacional. Secretaria Geral".
(Lisboa) Pedido de colaboração na receção às individualidades da parte espanhola de Marrocos. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Mocidade Portuguesa. Comissariado Nacional".
[s.l.] Recusa do convite para participar do III Congresso da União Nacional. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Liceal. Gabinete do Director".
(Lisboa) Renovação do pedido para Guilherme Braga da Cruz presida às sessões sobre "Responsabilidades sociais" no I Congresso Nacional dos Homens Católicos. Timbre: "Congresso Nacional. Comissão Central".
(Porto) Felicitação pela sua nomeação para diretor dos Serviços Universitários da Mocidade Portuguesa. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Organização Nacional da Mocidade Portuguesa. Centro Universitário do Porto".
(Coimbra) Pedido de ajuda na venda dos quadros pintados pelo falecido [?] Oliveira Lima. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Centro Universitário de Coimbra. Organização Nacional. Mocidade Portuguesa".
[s.l.] Comunica que não dispõe de verbas para financiar a viagem de [?] Galvão de Sousa. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. Gabinete do Secretário Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pela colaboração que Guilherme Braga da Cruz vai dar à Emissora Nacional. Timbre: "Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão. Gabinete do Presidente da Direcção".
(Lisboa) Informa que programou esperar Guilherme Braga da Cruz no aeroporto e que regressou à advocacia e à Emissora Nacional. Timbre: "Emissora Nacional de Radiodifusão".
(Porto) Agendamento de um encontro para se aconselhar acerca do aviso prévio sobre educação nacional e a lei da propriedade da farmácia. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Pedido de parecer sobre o Projeto de Estatuto da Educação Nacional. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa".
(Tadim) Agradecimento pela oferta do "Estatuto da Educação Nacional" e mantendo as objeções a alguns pontos, como tinha feito na Junta Nacional de Educação.
[s.l.] Agradecimento pela oferta do trabalho "Elogio do Dr. João de Almeida". Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Junta Nacional de Educação".
Conjunto de folhetos e pagelas alusivos ao Sagrado Coração de Jesus editados pelo Secretariado Nacional do Apostolado da Oração e pelo Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei.
Inclui um diploma do Prémio Nacional de Poesia, atribuído pelo Secretariado Nacional de Informação a Ruy Cinatti, pela obra "Sete Septetos".
Duas fotocópias do texto manuscrito e uma fotocópia do texto datilografado com o parecer da Junta Nacional de Educação (1ª Secção) acerca do Projeto de diploma legal sobre as Bases Gerais da Estrutura e Funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, da autoria de Guilherme Braga da Cruz.
Apresenta carimbo: "Espetáculo para todos (maiores de 6 anos)". Visto em 9 de janeiro de 1963.
Refere ainda:
A colaboração da Emissora Nacional de Radiodifusão.
Transcrição de excerto de artigo do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, descrevendo a cerimónia de fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim, e transcrição do capítulo "O Escutismo no Seminário", inserido na obra Os Seminários da Diocese de Beja - Subsídios para a sua História (1999), da autoria do padre António Mendes Aparício, com o mesmo teor.
(Lisboa) - Envio de diversos materiais de divulgação do I Congresso Nacional dos Homens Católicos. Inclui um boletim de inscrição (não preenchido); brochura com a apresentação do congresso e informação sobre as comissões de honra e central, o programa e o regulamento. Inclui mais três circulares da organização do congresso com informação sobre o alojamento, o pagamento das inscrições, a obtenção de cartões de congressistas. Integra ainda um guia do congressista, com o regulamento deal e dados sobre os órgãos directivos e executivos, as inscrições, o programa. Compreende, por 137 fim, brochuras com um questionário e esquemas de estudo sobre o tema “responsabilidades do Homem Católico na hora presente”.
Transcrição de excerto de artigo do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, descrevendo a cerimónia de fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim, e transcrição do capítulo "O Escutismo no Seminário", inserido na obra Os Seminários da Diocese de Beja - Subsídios para a sua História (1999), da autoria do padre António Mendes Aparício, com o mesmo teor.
Regulamento Interno do Secretariado Nacional
Bilhete-postal ilustrado
Autor: PS. III Congresso Nacional
Regimento do IX Congresso Nacional
Regulamento do IX Congresso Nacional
Departamento Nacional de Assuntos Europeus
Eleições para a Assembleia Nacional.
Autor: [João -] Companhia Nacional Editora
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Bilhete-postal ilustrado
Pasta de trabalho de D. António Marcelino, presidente da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa, referente a legislação e regulamentação sobre: lares para crianças e jovens menores de idade, incluindo condições de admissão, 1985-1986; modelos de estatutos de Centros Sociais Paroquiais, 1986; nomeação de capelães hospitalares, 1987; natureza jurídica das misericórdias, 1986; centros de acolhimento infantil, 1987. Contém correspondência com: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, 1985; Ernesto Marques Campos, presidente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986-1987; Orlando Mota de Costa, presidente da Assembleia Geral da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986; Pe. Vítor Feytor Pinto, Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, 1987; presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, 1986; Fundação Solidários, 1986; Misereor, 1986. Contém Diário da Assembleia da República, n.º 48, 1983-11-18, referente a discussão na generalidade de projeto de lei de bases da Segurança Social.
Separata com o discurso de António de Oliveira Salazar na sessão solene da inauguração do Congresso, comunicação de [?] Gonçalves Rodrigues aos representantes da imprensa, apontamentos texto integral e recortes de jornal acerca da entrevista e a palestra proferidas por Guilherme Braga da Cruz ao microfone da Emissora Nacional, discurso datilografado proferido por Guilherme Braga da Cruz na sessão plenária preparatória do congresso, discurso datilografado de João de Matos Antunes Varela na sessão de encerramento, texto datilografado da crítica da oposição (candidatura de [?] Quintão Meireles) ao Congresso da União Nacional posta a circular clandestinamente e texto datilografado da tese de João Ameal que não foi discutida por ter sido retirada pelo autor.
Cartaz de divulgação de um espetáculos de artes circenses do Circo Nacional, que se iria realizar no Campo da Feira, na cidade da Guarda. Contém horário, apresentação dos atos do espetáculo e preçário.
Contem imagem desenhada de manifestação entre o símbolo do MDP e outro símbolo à direita e a seguinte legenda: 31 JANEIRO / E 1 / FEVEREIRO / 2º / PLENÁRIO / NACIONAL / DE / DELEGADOS / DO / MDP/CDE / EM DEFESA DAS LIBERDADES E DAS / CONQUISTAS REVOLUCIONÁRIAS.
Correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Organização cronológica. Entre os assuntos: convocatórias e atas de reuniões do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (n.º 12, 1988-01-27; n.º 13, 1988-05-04; n.º 14, 1988-12-06; n.º 15, 1989-05-11; n.º 16, 1989-12-11; n.º 17, 1990-12-10; n.º 18, 1991-06-14; n.º 19, 1991-12-02; n.º 20, 1992-05-04; n.º 21, 1992-12-15); organização dos encontros de responsáveis dos órgãos de coordenação da pastoral sócio-caritativa das dioceses portuguesas ou encontro dos secretariados diocesanos da ação social ou organismos equivalentes (1988-06-10 e 11; 1989-06-16 e 17; 1990-06-01 e 02; 1991-06-07 e 08; 1992-06-05 e 06; 1993-06-04 e 15); relatório do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (1989). Contém: Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social do povo português na hora actual, 1988-01-26; Pe. José Mendes Serrazina, Elementos introdutórios, Encontros dos Secretariados Diocesanos, 1988-06-10 e 11; comunicado do Secretariado Permanente da Comissão Nacional Justiça e Paz sobre a proposta de Lei de Bases de Reforma Agrária, 1988-07-06; Acácio Catarino, Contributo para uma sistematização da actividade da pastoral social, 1988-06-10 e 11; Acácio Catarino, Conteúdos da pastoral social a implementar pelas instituições na diocese, zona, vigararia e paróquia, 1988-06-10 e 11; [Silveira Botelho], Orientações político-sociais da 3.ª idade, [1989]; Pe. José Mendes Serrazina, Introdução à primeira sessão de trabalho, Encontro de Secretariados Diocesanos de Ação Social, 1989; [Helena e Leovigildo Moacho], A pastoral nas comunidades locais, especialmente paróquias e vigararias ou arciprestados, 1989; Acácio Catarino, Pobrezas prioritárias, 1989; Maria Isabel Melgado Neves, Problemática social da Sida, 1989; Acácio Catarino, Missão dos SDAS na inventariação dos problemas sociais, 1990; Circular do Pe. José Mendes Serrazina comunicando a sua cessação de funções como diretor do SNASC e a nomeação do Pe. Álvaro Pereira de Jesus como diretor, acumulando com o cargo de secretário da Comissão Episcopal e assistente da Cáritas Portuguesa, 1990-11-26; comunicação interna do presidente da Cáritas Portuguesa comunicando a cessão de funções do Pe. José Mendes Serrazina como assistente, [s.d.].
Correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Organização cronológica. Entre os assuntos: convocatórias e atas de reuniões do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (n.º 1, 1983-01-14; n.º 2, 1983-10-03; n.º 3, 1984-02-28; n.º 4, 1984-12-06; n.º 5, 1985-05-07; n.º 6, 1985-11-20; n.º 7, 1986-03-04; n.º 8, 1986-06-23; n.º 9, 1987-01-28; n.º 10, 1987-05-14; n.º 11, 1987-10-21); organização e avaliação das I-V Semanas Nacionais de Pastoral Social, 1983-1987; organização de Encontro sobre "O emprego juvenil", Fátima, 1984-12-29 e 30; organização dos encontros de responsáveis dos órgãos de coordenação da pastoral sócio-caritativa das dioceses portuguesas (1.º, 1985-06-09 e 10; 2.º, 1986-06-06 e 07; 3.º, 1987-06-05 e 06); relatórios do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (1984 e 1987). Contém: comunicado da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (Fátima, 1982-11-15 a 18) que aprovou a criação do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa e a nomeação do Pe. José Mendes Serrazina como seu diretor, 1982-11-18 (até então, o trabalho de secretariado na área da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa era assegurada pela Cáritas Portuguesa; a proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão e mereceu a aprovação da Assembleia); Acácio Catarino, Jovens face ao desemprego, [1984]; José Mendes Serrazina, Emprego/desemprego juvenil em Portugal, uma situação que nos preocupa, 1984; Jovens face ao desemprego, 1984; circular e formulário de questionário às dioceses sobre organização da pastoral social e das instituições sócio-caritativas para recolha de elementos preparatórios de reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa sobre pastoral social, 1987-03-13; comunicado da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (Fátima, 1987-04-27 a 30) sobre pastoral social; Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social da população portuguesa, 1987-06-03; Pe. José Mendes Serrazina, Resposta da Igreja às situações de pobreza em Portugal, 1987-06-05; decreto de constituição da Cáritas Diocesana de Setúbal como Secretariado Diocesano da Pastoral da Acção Social e Caritativa em toda a Diocese, 1987-11-31.
A direção foi um dos três órgãos do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei, definida na carta circular de 26 de maio de 1937 com as funções de coordenar os trabalhos do Secretariado e dirigir as ações de propaganda. A documentação inclui correspondência com o cardeal-patriarca, com bispos, diversos membros da hierarquia, leigos, dirigentes de associações portuguesas no Brasil, bem como relatórios, projetos, apontamentos para entrevistas, artigos de intelectuais católicos, fotografias e versões finais de mapas de encerramento de contas.
O Museu Nacional Ferroviário (https://www.fmnf.pt/) é um museu polinucleado de dimensão nacional. A sua sede localiza-se no Entroncamento, possuindo vários núcleos dispersos pelo país.
Autor: Instituto Nacional de Industria. Madrid
Caixa Nacional de pensões / Subsídios Doença
Documentação recebida do Instituto Nacional de Estatística
Fazenda Nacional / José da Cruz Lamas
Fazenda Nacional / Purificando José Teles de Queiroga
Fazenda Nacional / Herdeiros de Manuel Barbosa Nunes
Fazenda Nacional / Herdeiros de Lina Maria Joaquina
Fazenda Nacional / Herdeiros de Manuel Barbosa Nunes
Fazenda Nacional / Tomás José de Aquino
