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(Bissau) Considerações acerca do desenvolvimento da Guiné. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Viana do Castelo) Manifestação de descontentamento com a política nacional.
Contém Plano Nacional de Ação para a Inclusão.
1 disquete com dados do Instituto Nacional de Estatística.
Correspondência com o Ministério Administração Interna sobre peditório nacional, 1980-2000.
Retrato de Cruzeiro Seixas. Sintra, Palácio Nacional da Pena, 1946.
Retrato de Cruzeiro Seixas. Jardins do Palácio Nacional de Queluz.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Inclui a seguinte epígrafe: "A bandeira portuguesa volta a flutuar no forte de São João Batista da Ajuda. O Presidente da República de Daomé assistirá a uma reunião organizada pela Frente no histórico forte, no dia da implantação da República Portuguesa".
[«Diário de Notícias»] - Informação sobre o falecimento de José Alberto dos Reis, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Conselho de Estado e antigo presidente da Assembleia Nacional. Compreende a respectiva nota biográfica e a reprodução de um retrato do homenageado.
Guilherme Braga da Cruz foi indigitado para presidir à IV Secção (Educação e Cultura) do IV Congresso da União Nacional, mas por recomendação da Junta Central da Causa Monárquica, de que os monárquicos se deveriam abster de participar no Congresso, em qualquer categoria, Guilherme Braga declina o convite.
Cópia do excerto do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, descrevendo a fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim.
Cópia de excerto do n.º 76 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, integralmente relativo à sessão n.º 75 de 15 de fevereiro de 1940, contendo a leitura do expediente, o debate do período antes da ordem do dia e o debate da ordem do dia, em que o deputado Belfort Cerqueira apresenta aviso prévio para um debate acerca do desemprego em Portugal.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 78 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 77 de 20 de fevereiro de 1940, relatando o debate acerca do desemprego em Portugal suscitado pelo aviso prévio do deputado Belfort Cerqueira, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 123 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 118 de 10 de fevereiro de 1942, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito da discussão na generalidade da proposta de lei "que autoriza o Governo a criar um Imposto sobre os lucros extraordinários da guerra".
Transcrição de excerto da página web do Forum Abel Varzim, descrevendo a atividade de Abel Varzim como deputado e contendo transcrição e cópia de entrevista dada por Abel Varzim ao Diário de Lisboa como candidato às eleições para a Assembleia Nacional.
Cópia de excerto do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Transcrição de excerto do n.º 18 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimento do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregue na sessão n.º 15 de 16 de janeiro de 1939, para apresentar aviso prévio acerca de "certos aspectos da organização sindical corporativa".
Cópia e transcrição de excerto do n.º 98 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 93 de 5 de fevereiro de 1941, relatando o debate acerca do decreto-lei n.º 31:107, do Governo, relativo ao casamento de militares em serviço ativo, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Transcrição de excerto do n.º 89 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão extraordinária de 25 de maio de 1940, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate de apreciação da Concordata e do Acordo Missionário com a Santa Sé.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 35 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 32 de 10 de fevereiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito do debate acerca da natalidade em Portugal.
Transcrição de excerto da página web do Forum Abel Varzim, descrevendo a atividade de Abel Varzim como deputado e contendo transcrição e cópia de entrevista dada por Abel Varzim ao Diário de Lisboa como candidato às eleições para a Assembleia Nacional.
Cópia do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, integralmente relativo à sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o período antes da ordem do dia e, no período da ordem do dia, o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Cópia de excerto do n.º 18 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimento do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregue na sessão n.º 15 de 16 de janeiro de 1939, para apresentar aviso prévio acerca de "certos aspectos da organização sindical corporativa".
Cópia de excerto do n.º 89 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão extraordinária de 25 de maio de 1940, relatando o debate de apreciação da Concordata e do Acordo Missionário com a Santa Sé, em que interveio Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 16 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 13 de 12 de janeiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate do projeto de lei relativo à assistência de menores aos cinemas e teatros.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 126 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 121 de 13 de fevereiro de 1942, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito da discussão na especialidade da proposta de lei "que autoriza o Governo a criar um Imposto sobre os lucros extraordinários da guerra".
Transcrição de excerto do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 12 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 9 de 16 de dezembro de 1938, relatando o debate acerca do registo civil de casais ilegitimamente constituídos, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Cópia do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, contendo excerto que descreve a cerimónia de a fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 35 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 32 de 10 de fevereiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim associando-se ao voto de pesar pelo falecimento do Papa Pio XI.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 19 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 16 de 17 de janeiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate do projeto de lei relativo à assistência de menores aos cinemas e teatros, em que sugere uma remodelação dos serviços da censura.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 8 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 4 de 12 de dezembro de 1938, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim indicando à Mesa o nome pelo qual deseja ser tratado.
Deolinda Lopes Vieira pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas / Congresso Internacional de Protecção à Infância, realizado em Lisboa em Outubro de 1931. Contém para além da comunicação de Deolinda Lopes Vieira, membro da Comissão de Educação do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, as conclusões das comunicações de Adelaide Cabete, «Protecção à mulher grávida e á criança»; A.C. do Amaral Frazão, «Assistência e educação à infância desvalida»; Vitória Pais Freire de Andrade, «A influência dos espectáculos públicos na educação»; Adelaide Cabete, «A luta anti-alcoólica nas escolas»; Adelaide Cabete, «O ensino da puericultura na escola infantil» e Deolinda Lopes Vieira, «A educação dos anormais». (15 fl.; 23 cm) • Assuntos: Ensino e educação.
[s.l.] Agradecimento pelo voto do Senado Universitário por ocasião da sua intervenção na Assembleia Nacional. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pela oferta. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. Gabinete do Secretário Nacional".
Contém correspondência, lista de assistentes, reunião anual, documentação relativa à semana nacional de assistentes e curso nacional para assistentes.
(Lisboa) Informa que vai participar no III Congresso da União Nacional com uma conferência. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Pedido de uma entrevista sobre o III Congresso da União Nacional. Timbre: «"A Semana" Jornal da Actualidade Nacional».
(Lisboa) Pedido de reunião para aconselhamento acerca do despacho sobre inquérito ordenado pelo Ministro da Educação Nacional. Timbre: "Assembleia Nacional".
Documentação recebida por Guilherme Braga da Cruz relacionada com o parecer que elaborou como proposta de alteração do decreto-lei nº 48.457 de 27 de agosto de 1968, acerca de alguns preceitos da lei do exercício da profissão farmacêutica, a pedido do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Texto original manuscrito e datilografado do parecer, correspondência e fotocópia de legislação. No seguimento desta colaboração, em 7 de abril de 1965 Guilherme Braga da Cruz foi eleito sócio honorário do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda sobre se o administrador da Imprensa Nacional deve pagar contribuição de renda de casas pela parte que ocupa naquele estabelecimento. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 26 de agosto de 1879.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro do Reino acerca do processo e ações competentes que lhe foi ordenado instaurar contra os comissários da Imprensa Nacional do Porto e Braga, José Joaquim Rodrigues dos Santos e Francisco Manuel da Rocha, pelo alcance em que se encontram.
Parecer para o Ministério do Reino relativo à criação de uma associação de socorros mútuos da Imprensa Nacional denominada "Caixa de Socorros" com a finalidade de "accidir no estado de indigencia, e desgraça aos Associados pela maior parte jornaleiros".
Gustavo Gutierrez - Praxis política e fé cristã [1973]; Equipa Nacional da JEC - Análise do meio estudantil… (1974-1975); Síntese do Encontro Nacional-Conselho Nacional do Movimento JEC (1975); síntese do Encontro Nacional JEC (1976); Equipa Nacional JEC - Projeto para uma sociedade mais justa e humana... (1979); Síntese Conselho Nacional JEC (1979); José Pedro Castanheira - Sociedade Portuguesa: compreender para mudar [1979].
Vista geral do palácio Nacional de Sintra.
Vista parcial do palácio Nacional de Sintra.
Vista panorâmica do palácio Nacional de Sintra.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Vista geral do palácio Nacional de Sintra.
O governo confirma o interesse, em especial o Ministério da Defesa Nacional, relativamente à Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN) e seus objectivos. Disponibiliza-se a prestar algum apoio financeiro com vista à pressecução de actividades de informação e divulgação dos temas fundamentais da defesa nacional. Em anexo: Algumas questões importantes sobre Defesa Nacional. Contém despacho
Registo da imagem em nome de Emissor Nacional de Lisboa
Chapa metálica com a impressão do logótipo da empresa A Nacional
Processo de arrematação de empreitada de reparações no teto da Farmácia Nacional.
Reportagem feita pelo fotógrafo Armindo Cardoso, em Almada, do grupo Ritmo Nacional.
Convite do Embaixador do Brasil e do director da Biblioteca Nacional para a inauguração da exposição "Livros Portugueses no Brasil, Raridades Bibliográficas do acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro".
Panfleto alusivo ao concurso hípico nacional oficial de Guimarães, promovido pela Câmara Municipal, no campo de São Mamede, durante as Festas Gualterianas.
Convite para assistir à exposição de prémios do grande concurso nacional, que se realizou no Grémio Lírico Português (Palácio de Palmela).
Descrição da primeira Reunião Nacional de Activistas cujo a ordem de trabalhos foi o 10º aniversário da fundação da Associação Portugal-URSS.
Panfleto alusivo ao concurso hípico nacional oficial de Guimarães, promovido pela Câmara Municipal, no campo de São Mamede, durante as Festas Gualterianas.
O Concelho Nacional do CDS propõe para discussão e votação uma moção de apoio a Diogo Freitas do Amaral e ao Secretariado da Comissão Política.
Deliberações do conselho Nacional do CDS. O Partido afirma que tudo fará para defender e consolidar a democracia pluralista em Portugal. Editado pela revista "Democracia 76"
Convite para assistir à exposição de prémios do grande concurso nacional, que se realizou no Grémio Lírico Português (Palácio de Palmela).
Principais tópicos da reunião do Secretariado Nacional do MDP/CDE: balanço do Encontro Nacional; organização os serviços centrais, situação política, semana da economia e Encontro Nacional do Poder Local.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Solicita que lhe sejam devolvidos com a brevidade possível os autos relativos ao processo entre Anselmo de Andrade Sá Pereira e a sua mulher e a Fazenda Nacional, que, tinha enviado com o seu ofício de 25 de novembro de 1844, a fim de serem remetidos à Junta do Crédito Público para exame do carimbo de um documento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda acerca do processo entre Anselmo de Andrade Sá Pereira e a sua mulher e a Fazenda Nacional, remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 19 de novembro de 1844, com uns autos a serem remetidos à Junta do Crédito Público para exame do carimbo de um documento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional por João Manuel Ferreira e sua mulher para a restituição da quantia de 785$000 réis de uma tomadia feita em género de saragoças e cavalgaduras, nas pessoas dos criados de João Diegues de Carvalho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete a cópia de um libelo oferecido por Cândida do Rosário da Silva Rebocho contra a Fazenda Nacional, no juízo de direito da comarca de Elvas, e solicita que lhe sejam fornecidos quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda na ação intentada.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda acerca do libelo proposto por Manuel António Velez Caldeira contra a Fazenda Nacional para a obrigar a fazer-lhe a venda do domínio útil da Herdade da Torrinha, de que é senhor direto, pelo maior preço que subiu na praça, em virtude do seu direito de opção.
Remete a prova da comunicação «A crise de 1383-1385. Robustecimento do espírito nacional, consolidação da independência» para ser revista.
Deliberações do Conselho Nacional do CDS sobre: as Eleições para as Autarquias Locais; a Reforma Agrária; governo; Discriminação Informativa.
Recepção oferecida pelo Embaixador do Brasil, Dário Castro Alves, para comemorar o Dia Nacional do Brasil. Fotografias de alguns convidados.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pela Presidência do Concelho e pelo Secretariado da Propaganda Nacional.
Apontamento sobre o pedido de emprego de Frederico Ramos Portugal para contínuo do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
Notícias, reportagens, artigos de opinião e entrevistas sobre o projeto e aprovação da Lei de Defesa Nacional.
Fotos da recepção promovida pelo Embaixador do Brasil, Dário Castro Alves, para a comemoração do Dia Nacional do Brasil.
Receção oferecida pelo Embaixador do Brasil em Portugal, Dário de Castro Alves, no dia Dia Nacional do Brasil.
Apontamento sobre o pedido de emprego de Fernando Monteiro Correia para 2º contínuo do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
Convocatória para um Encontro Nacional de Dirigentes da Aliança Democrática, em Lisboa. Contém a Ordem de Trabalhos.
Circulares enviadas pelo Hospital Nacional e Real de São José ao prior da freguesia de São Nicolau solicitando o uso de um impresso para passar os atestados de pobreza para socorro no hospital; devolução de atestado não firmado com juramento de pobreza; circular acerca da validade dos atestados de pobreza passados pelos párocos.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca ao pedido dos caixas gerais da Companhia Nacional de Tabacos em Xabregas, pedindo um acerto de contas referente á exportação do rapé para o Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro.
«Novidades» (ano XLVII, n.º 11336, p. 1) - Transcrição de uma entrevista com Gil Robles, dirigente da organização política espanhola Acção Nacional, na qual se apresentam os objectivos desta organização. Inclui também o artigo intitulado “Santo António de Lisboa. Brilhante Sessão Solene na Associação Católica do Porto [...]”, com observações sobre os discursos proferidos numa sessão solene, por ocasião do 7.º centenário da morte de Santo António de Lisboa. É transcrita a comunicação do padre Miguel de Oliveira, intitulada “Santo António, Doutor da simplicidade”.
Ficheiro de contactos do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Contém: contactos de intervenientes nas Semanas Nacionais de Pastoral Social, 1989-2003; Listagem de Misericórdias, [s.d.]; Federação das Instituições da 3.ª Idade ligadas à Igreja (entidades federadas), 1989; Relação dos Secretariados Diocesanos da Acção Social e Caritativa, [s.d.]; Relação das Misericórdias existentes no país, [s.d.]; Instituições nacionais de acção social da responsabilidade da Igreja, [s.d.]; Relação dos Secretariados Diocesanos da Acção Social e Caritativa e organismos que os substituem, [s.d.]; Lista de endereços das Cáritas Diocesanas, [s.d.]; Diretores da Cáritas Portuguesa, [s.d.]; Deficiência auditiva, organismos oficiais, [s.d.]; Direções das Cáritas Diocesanas, [s.d.]; Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, [s.d.]; Entidades civis actuantes nas áreas da prevenção, tratamento e reinserção de toxicodependentes, [s.d.]; Organismos integrantes do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa, [s.d.].
O autor comunica que o Episcopado Português aprovou os votos dos Congressos do Apostolado da Oração de Lisboa e de Braga e tornou pública essa aprovação na Pastoral Coletiva da Quaresma, de 7 de março de 1937. A ereção em Lisboa de uma imagem Monumental a Cristo Rei tornou-se assim um Voto Nacional. Confia o "honroso mas pesado encargo" ao Apostolado da Oração e determina que o Secretariado do AO de Lisboa deve funcionar como Secretariado Nacional da obra do Monumento ao Divino Coração. Na carta do secretário particular que remete o ofício do cardeal-patriarca são definidas as normas para o depósito das quantias obtidas na subscrição nacional, conforme o prescrito no regulamento das Corporações Fabriqueiras de 1932, aprovado por Decreto Patriarcal de 30 de outubro de 1932.
Documentação referente a atividades de gestão e administração da Direção Nacional da Cáritas Portuguesa: reunião dos organismos de ação sócio-caritativa com o Sr. Bispo e Pe. Dr. Sertório (1993-04-26); súmula elaborada por Acácio Catarino sobre a reestruturação da Cáritas Central em 1992; documento preparatório n.º 3 da 37.ª Assembleia Geral, sobre Expansão (1993-03-12); Encontro Interdiocesano do Nordeste (1994-09-27); António Roque Antunes, Cáritas, atividades-síntese (1990-12-09); Cáritas Portuguesa: breve informação; correspondência com o Caritas Europa, 1982; D. António Marcelino, A Cáritas no momento actual, 1983-10-27 a 30).
Encontro nacional das estruturas juvenis de apoio à candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral.
Convocatória para uma reunião da Comissão Nacional e respetiva Ordem de Trabalhos.
Trata da publicação de um extrato da palestra do padre Tobias Ferraz na Emissora Nacional.
Encontro nacional das estruturas juvenis de apoio à candidatura presidencial de Freitas do Amaral.