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Cópia e transcrição de excerto do n.º 16 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 13 de 12 de janeiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate do projeto de lei relativo à assistência de menores aos cinemas e teatros.
Cópia do excerto do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, descrevendo a fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 12 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 9 de 16 de dezembro de 1938, relatando o debate acerca do registo civil de casais ilegitimamente constituídos, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Transcrição de excerto da página web do Forum Abel Varzim, descrevendo a atividade de Abel Varzim como deputado e contendo transcrição e cópia de entrevista dada por Abel Varzim ao Diário de Lisboa como candidato às eleições para a Assembleia Nacional.
Cópia de excerto do n.º 89 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão extraordinária de 25 de maio de 1940, relatando o debate de apreciação da Concordata e do Acordo Missionário com a Santa Sé, em que interveio Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 8 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 4 de 12 de dezembro de 1938, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim indicando à Mesa o nome pelo qual deseja ser tratado.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Inclui a seguinte epígrafe: "A bandeira portuguesa volta a flutuar no forte de São João Batista da Ajuda. O Presidente da República de Daomé assistirá a uma reunião organizada pela Frente no histórico forte, no dia da implantação da República Portuguesa".
(Lisboa) Informa que vai participar no III Congresso da União Nacional com uma conferência. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Pedido de uma entrevista sobre o III Congresso da União Nacional. Timbre: «"A Semana" Jornal da Actualidade Nacional».
[s.l.] Agradecimento pelo voto do Senado Universitário por ocasião da sua intervenção na Assembleia Nacional. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pela oferta. Timbre: "Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. Gabinete do Secretário Nacional".
(Lisboa) Pedido de reunião para aconselhamento acerca do despacho sobre inquérito ordenado pelo Ministro da Educação Nacional. Timbre: "Assembleia Nacional".
Deolinda Lopes Vieira pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas / Congresso Internacional de Protecção à Infância, realizado em Lisboa em Outubro de 1931. Contém para além da comunicação de Deolinda Lopes Vieira, membro da Comissão de Educação do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, as conclusões das comunicações de Adelaide Cabete, «Protecção à mulher grávida e á criança»; A.C. do Amaral Frazão, «Assistência e educação à infância desvalida»; Vitória Pais Freire de Andrade, «A influência dos espectáculos públicos na educação»; Adelaide Cabete, «A luta anti-alcoólica nas escolas»; Adelaide Cabete, «O ensino da puericultura na escola infantil» e Deolinda Lopes Vieira, «A educação dos anormais». (15 fl.; 23 cm) • Assuntos: Ensino e educação.
Documentação recebida por Guilherme Braga da Cruz relacionada com o parecer que elaborou como proposta de alteração do decreto-lei nº 48.457 de 27 de agosto de 1968, acerca de alguns preceitos da lei do exercício da profissão farmacêutica, a pedido do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Texto original manuscrito e datilografado do parecer, correspondência e fotocópia de legislação. No seguimento desta colaboração, em 7 de abril de 1965 Guilherme Braga da Cruz foi eleito sócio honorário do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda sobre se o administrador da Imprensa Nacional deve pagar contribuição de renda de casas pela parte que ocupa naquele estabelecimento. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 26 de agosto de 1879.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro do Reino acerca do processo e ações competentes que lhe foi ordenado instaurar contra os comissários da Imprensa Nacional do Porto e Braga, José Joaquim Rodrigues dos Santos e Francisco Manuel da Rocha, pelo alcance em que se encontram.
Parecer para o Ministério do Reino relativo à criação de uma associação de socorros mútuos da Imprensa Nacional denominada "Caixa de Socorros" com a finalidade de "accidir no estado de indigencia, e desgraça aos Associados pela maior parte jornaleiros".
O governo confirma o interesse, em especial o Ministério da Defesa Nacional, relativamente à Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN) e seus objectivos. Disponibiliza-se a prestar algum apoio financeiro com vista à pressecução de actividades de informação e divulgação dos temas fundamentais da defesa nacional. Em anexo: Algumas questões importantes sobre Defesa Nacional. Contém despacho
Principais tópicos da reunião do Secretariado Nacional do MDP/CDE: balanço do Encontro Nacional; organização os serviços centrais, situação política, semana da economia e Encontro Nacional do Poder Local.
Vista geral do palácio Nacional de Sintra.
Vista panorâmica do palácio Nacional de Sintra.
Vista parcial do palácio Nacional de Sintra.
Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Vista geral do palácio Nacional de Sintra.
Registo da imagem em nome de Emissor Nacional de Lisboa
Convite do Embaixador do Brasil e do director da Biblioteca Nacional para a inauguração da exposição "Livros Portugueses no Brasil, Raridades Bibliográficas do acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro".
Panfleto alusivo ao concurso hípico nacional oficial de Guimarães, promovido pela Câmara Municipal, no campo de São Mamede, durante as Festas Gualterianas.
Panfleto alusivo ao concurso hípico nacional oficial de Guimarães, promovido pela Câmara Municipal, no campo de São Mamede, durante as Festas Gualterianas.
O Concelho Nacional do CDS propõe para discussão e votação uma moção de apoio a Diogo Freitas do Amaral e ao Secretariado da Comissão Política.
Deliberações do conselho Nacional do CDS. O Partido afirma que tudo fará para defender e consolidar a democracia pluralista em Portugal. Editado pela revista "Democracia 76"
Convite para assistir à exposição de prémios do grande concurso nacional, que se realizou no Grémio Lírico Português (Palácio de Palmela).
Convite para assistir à exposição de prémios do grande concurso nacional, que se realizou no Grémio Lírico Português (Palácio de Palmela).
Descrição da primeira Reunião Nacional de Activistas cujo a ordem de trabalhos foi o 10º aniversário da fundação da Associação Portugal-URSS.
Deliberações do Conselho Nacional do CDS sobre: as Eleições para as Autarquias Locais; a Reforma Agrária; governo; Discriminação Informativa.
Recepção oferecida pelo Embaixador do Brasil, Dário Castro Alves, para comemorar o Dia Nacional do Brasil. Fotografias de alguns convidados.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pela Presidência do Concelho e pelo Secretariado da Propaganda Nacional.
Remete a prova da comunicação «A crise de 1383-1385. Robustecimento do espírito nacional, consolidação da independência» para ser revista.
Apontamento sobre o pedido de emprego de Frederico Ramos Portugal para contínuo do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
Notícias, reportagens, artigos de opinião e entrevistas sobre o projeto e aprovação da Lei de Defesa Nacional.
Fotos da recepção promovida pelo Embaixador do Brasil, Dário Castro Alves, para a comemoração do Dia Nacional do Brasil.
Receção oferecida pelo Embaixador do Brasil em Portugal, Dário de Castro Alves, no dia Dia Nacional do Brasil.
Apontamento sobre o pedido de emprego de Fernando Monteiro Correia para 2º contínuo do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
Convocatória para um Encontro Nacional de Dirigentes da Aliança Democrática, em Lisboa. Contém a Ordem de Trabalhos.
Encontro nacional das estruturas juvenis de apoio à candidatura presidencial de Freitas do Amaral.
Convenção Nacional da candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral no Pavilhão dos Desportos.
Convocatória para uma reunião da Comissão Nacional e respetiva Ordem de Trabalhos.
Ordem de trabalhos e horários do Encontro Nacional de Activistas Sindicais do MDP/CDE.
A Comissão Política Nacional do CDS reúne-se em Santarém para analisar a situação política.
Encontro Nacional sobre a família organizado pela Comissão Dinamizadora da Divisão de Acção Familiar do CDS.
Apresenta os objectivos do I Acampamento Nacional do MDP/CDE. Contém boletim de inscrição.
Relatório das atividades desenvolvidas pela secretária nacional do Mulheres Centristas Democratas Sociais (MCDS)
Encontro nacional das estruturas juvenis de apoio à candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral.
Trata da publicação de um extrato da palestra do padre Tobias Ferraz na Emissora Nacional.
Lista dos nomes e respetivas declarações dos candidatos ao Conselho Nacional
Agustina Bessa Luís é a mandatária nacional da candidatura presidencial de Diogo Freitas do Amaral.
O presidente do CDS, Diogo Freitas do Amaral, apresentará uma moção do confiança ao Conselho Nacional.
Enviam o inquérito do Grémio Nacional dos Editores e Livreiros sobre o mercado dos livros.
Cartão de beneficiário da Caixa Nacional de Pensões, de António Faria Martins n.º 018105122.
Livro de Depósito de géneros da Companhia Nacional de tabacos em Xabregas, em Cabeceiras de Basto
Programa da sessão solene de abertura do Instituto de Defesa Nacional.
Relato do Encontro Nacional do MDP/CDE, em Lisboa. Anexado o documento dactilografado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda acerca do processo entre Anselmo de Andrade Sá Pereira e a sua mulher e a Fazenda Nacional, remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 19 de novembro de 1844, com uns autos a serem remetidos à Junta do Crédito Público para exame do carimbo de um documento.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Solicita que lhe sejam devolvidos com a brevidade possível os autos relativos ao processo entre Anselmo de Andrade Sá Pereira e a sua mulher e a Fazenda Nacional, que, tinha enviado com o seu ofício de 25 de novembro de 1844, a fim de serem remetidos à Junta do Crédito Público para exame do carimbo de um documento.
Processo de arrematação de empreitada de reparações no teto da Farmácia Nacional.
Chapa metálica com a impressão do logótipo da empresa A Nacional
Reportagem feita pelo fotógrafo Armindo Cardoso, em Almada, do grupo Ritmo Nacional.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda acerca do libelo proposto por Manuel António Velez Caldeira contra a Fazenda Nacional para a obrigar a fazer-lhe a venda do domínio útil da Herdade da Torrinha, de que é senhor direto, pelo maior preço que subiu na praça, em virtude do seu direito de opção.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional por João Manuel Ferreira e sua mulher para a restituição da quantia de 785$000 réis de uma tomadia feita em género de saragoças e cavalgaduras, nas pessoas dos criados de João Diegues de Carvalho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete a cópia de um libelo oferecido por Cândida do Rosário da Silva Rebocho contra a Fazenda Nacional, no juízo de direito da comarca de Elvas, e solicita que lhe sejam fornecidos quaisquer esclarecimentos que possam ajudar na defesa da Fazenda na ação intentada.
Circulares enviadas pelo Hospital Nacional e Real de São José ao prior da freguesia de São Nicolau solicitando o uso de um impresso para passar os atestados de pobreza para socorro no hospital; devolução de atestado não firmado com juramento de pobreza; circular acerca da validade dos atestados de pobreza passados pelos párocos.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca ao pedido dos caixas gerais da Companhia Nacional de Tabacos em Xabregas, pedindo um acerto de contas referente á exportação do rapé para o Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro.
«Novidades» (ano XLVII, n.º 11336, p. 1) - Transcrição de uma entrevista com Gil Robles, dirigente da organização política espanhola Acção Nacional, na qual se apresentam os objectivos desta organização. Inclui também o artigo intitulado “Santo António de Lisboa. Brilhante Sessão Solene na Associação Católica do Porto [...]”, com observações sobre os discursos proferidos numa sessão solene, por ocasião do 7.º centenário da morte de Santo António de Lisboa. É transcrita a comunicação do padre Miguel de Oliveira, intitulada “Santo António, Doutor da simplicidade”.
Documentação referente a atividades de gestão e administração da Direção Nacional da Cáritas Portuguesa: reunião dos organismos de ação sócio-caritativa com o Sr. Bispo e Pe. Dr. Sertório (1993-04-26); súmula elaborada por Acácio Catarino sobre a reestruturação da Cáritas Central em 1992; documento preparatório n.º 3 da 37.ª Assembleia Geral, sobre Expansão (1993-03-12); Encontro Interdiocesano do Nordeste (1994-09-27); António Roque Antunes, Cáritas, atividades-síntese (1990-12-09); Cáritas Portuguesa: breve informação; correspondência com o Caritas Europa, 1982; D. António Marcelino, A Cáritas no momento actual, 1983-10-27 a 30).
Ficheiro de contactos do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Contém: contactos de intervenientes nas Semanas Nacionais de Pastoral Social, 1989-2003; Listagem de Misericórdias, [s.d.]; Federação das Instituições da 3.ª Idade ligadas à Igreja (entidades federadas), 1989; Relação dos Secretariados Diocesanos da Acção Social e Caritativa, [s.d.]; Relação das Misericórdias existentes no país, [s.d.]; Instituições nacionais de acção social da responsabilidade da Igreja, [s.d.]; Relação dos Secretariados Diocesanos da Acção Social e Caritativa e organismos que os substituem, [s.d.]; Lista de endereços das Cáritas Diocesanas, [s.d.]; Diretores da Cáritas Portuguesa, [s.d.]; Deficiência auditiva, organismos oficiais, [s.d.]; Direções das Cáritas Diocesanas, [s.d.]; Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, [s.d.]; Entidades civis actuantes nas áreas da prevenção, tratamento e reinserção de toxicodependentes, [s.d.]; Organismos integrantes do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa, [s.d.].
O autor comunica que o Episcopado Português aprovou os votos dos Congressos do Apostolado da Oração de Lisboa e de Braga e tornou pública essa aprovação na Pastoral Coletiva da Quaresma, de 7 de março de 1937. A ereção em Lisboa de uma imagem Monumental a Cristo Rei tornou-se assim um Voto Nacional. Confia o "honroso mas pesado encargo" ao Apostolado da Oração e determina que o Secretariado do AO de Lisboa deve funcionar como Secretariado Nacional da obra do Monumento ao Divino Coração. Na carta do secretário particular que remete o ofício do cardeal-patriarca são definidas as normas para o depósito das quantias obtidas na subscrição nacional, conforme o prescrito no regulamento das Corporações Fabriqueiras de 1932, aprovado por Decreto Patriarcal de 30 de outubro de 1932.
Contrato celebrado entre o Grémio Nacional da Indústria Vidreira e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Operários Vidreiros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Maria Cecília de Proença Veloso pede uma pensão, pelo cofre da Imprensa Nacional, na qualidade de viúva de José Maurício Veloso, subdiretor da oficina tipográfica daquela instituição.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o libelo oferecido contra a Fazenda Nacional por Luís Gonçalves de Faria, para a reivindicação de um prédio urbano sito na Rua dos Ferradores, no Porto, que está na posse do Estado.
Parecer da Junta Nacional da Educação sobre o manual para o ensino de História de Alfredo Pimenta, intitulado "Elementos da História de Portugal".