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Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Correspondência recebida pela Administração do Concelho de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Mensagem do Secretariado Nacional do MDP/CDE para o Governo cubano a manifestar inteira solidariedade.
Ordem de trabalhos e horários do Encontro Nacional de Activistas Sindicais do MDP/CDE.
Convite para assistir à inauguração da exposição dos painéis decorativos da escadaria nobre da Assembleia Nacional.
Relatório da Comissão Nacional de Fiscalização do IX Congresso do CDS.
Anteprojecto da proposta de Lei para o Sistema Nacional de Informações.
A tomada de posse do novo director da Biblioteca Nacional, Silva Marques.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Correspondência recebida pela Câmara Municipal de Guimarães remetida pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Resultados das sondagens sobre as eleições presidenciais e sobre a burocracia nacional.
Série composta por documentação referente a atividades de direção do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação de trabalho dos responsáveis da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa e do respetivo secretariado nacional sobre a legislação geral relativa a ação social, estatutos e regulamentos de organizações que operem naquela área, atas de reuniões do secretariado e estudos sobre matérias como pobreza e instituições para deficientes e menores).
Folheto com a discriminação das regras de organização e funcionamento do primeiro Congresso Eucarístico Nacional, realizado em Braga, entre 2 e 6 de Julho de 1924. Contém elementos sobre a composição das sessões de estudo, sessões públicas, solenidades religiosas e sobre as várias categorias de congressistas (activos, assistentes e benfeitores). As teses para as sessões públicas dividem-se entre temas relativos às “Glórias do Portugal de ontem pela SS. Eucaristia” e temas sobre a “Esperança do Portugal de amanhã pela SS. Eucaristia”. Integra também a relação dos vários assuntos recomendados às diversas secções de estudo (Secção sacerdotal, secção dos homens, secção dos jovens e secção das senhoras). Compreende, por fim, uma gravura alusiva ao Primeiro Congresso Eucarístico Nacional.
Exposição realizada no salão da Sociedade Nacional de Belas Artes em Janeiro de 1947 (182 fl.; 23 cm) O documento encontrava-se, erradamente, com o título "Catálogo da Exposição de Livros Escritos por Mulheres Portuguesas". O título correto é "Catálogo da Exposição de Livros Escritos Por Mulheres". • Assuntos: Sociedade Nacional de Belas Artes.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação no III Simpósio Nacional da União Católica de Industriais e Dirigentes de Trabalho. Correspondência, esquemas de sugestão de grupos de trabalho e temas a tratar, regulamento dos responsáveis pelas mesas de trabalho, cartão de inscrição, panfleto com o programa e ementas de almoços, sugestões de perguntas e inquérito preliminar, boletins informativos, resumos das comunicações, conclusões parcelares dos grupos de trabalho e conclusões gerais do simpósio.
Processo referente à organização do Encontro Nacional de Técnicos da Cáritas, Fátima, 2006-09-23, composto por: correspondência, orçamento (cartaz e desdobráveis), programa, inscrições, lista de confirmações e presenças, textos de apoio. Contém ainda documentação referente às Ações de Sensibilização "Intervenção social e voluntariado", organizadas pela Cáritas Portuguesa e pela Cáritas Diocesana de Bragança, no âmbito do Projeto Formar em Rede, realizadas em Bragança e Vila Real, 2006-05-20 2006-06-03.
A Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) foi criada em 1967, na Presidência do Conselho, tendo por funções planear, coordenar e fomentar a investigação científica e tecnológica no território nacional (Decreto-Lei n.º 47 791, de 11 de julho). À medida que o âmbito de actuação da JNICT cresceu, surgiram várias comissões permanentes para determinadas áreas então consideradas estratégicas: a Comissão Permanente de Estudos do Espaço Exterior (1970); a Comissão Permanente INVOTAN (1970); a Comissão Nacional do Ambiente (1971); a Comissão Permanente para a Cooperação Científica e Técnica com as Comunidades Europeias e com a OCDE - COCEDE (1971). Em 1973, foram criados e estruturados três serviços distintos para responder às necessidades de novas actividades: inventariação permanente do potencial científico e técnico do país (pessoal, despesa, projectos e equipamentos) (Serviço de Inventário e Análise de Recursos); avaliação e acompanhamento de programas e planos de investigação (Serviço de Planeamento e Projectos); e as acções no domínio da informação científica e técnica (Serviço de Informação Científica e Técnica). Em 1986, com a extinção do Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP), pelo Decreto-Lei 41/86, de 6 de Março , o pessoal afeto ao Núcleo de Estudos Básicos de Economia Quantitativa passou a integrar os quadros de pessoal da JNICT, conforme Despacho Ministerial 20/86, assinado pelo então ministro da tutela (MPAT), Luís Valente de Oliveira. O IACEP foi criado em 1980, pelo Decreto-Lei 526/80, de 5 de Novembro, tendo integrado o Centro de Estudos de Planeamento (CEP), criado pelo Decreto-Lei 48301/1968 e o Grupo de Estudos Básicos de Economia Industrial (GEBEI), criado pelo Despacho de 6 de Julho de 1973 do Secretário de Estado da Indústria, Hermes Augusto dos Santos. Em 1988, a JNICT sofreu uma reestruturação, através da qual foi consolidado o seu papel de instituição financiadora de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (Decreto-lei n.º 374/88, de 21 de Outubro). Em 1992, com a extinção do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC), algumas das principais atribuições desta entidade - o financiamento dos centros de investigação ligados às instituições de Ensino Superior - foram transferidas para a JNICT (Decreto-lei n.º 188/92, de 27 de Agosto). Em 1993 foi criada a Delegação da JNICT no Norte (Despacho 5/SECT/93, de 24 de Fevereiro), com o objectivo de se potenciar uma melhor gestão e acompanhamento dos programas científicos e tecnológicos da JNICT, na região norte do país. Um ano depois, em 1994, ocorreu a última reestruturação da JNICT, com a qual funcionou até à data da sua extinção (Decreto-lei n.º201/94, de 22 de Julho). As principais funções da JNICT eram nessa altura: apoiar e fomentar a investigação fundamental e aplicada, e o desenvolvimento tecnológico, em todas as unidades do sistema científico e tecnológico nacional; realizar os estudos necessários à definição da política nacional de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT); propor linhas gerais de financiamento público de IDT a incluir no Orçamento do Estado; elaborar e acompanhar os planos plurianuais de IDT; financiar programas de investigação ou de formação de investigadores; colaborar com departamentos governamentais; assegurar a recolha, o tratamento e a distribuição da documentação científica e técnica solicitada pela comunidade científica e tecnológica; promover e participar no desenvolvimento das estruturas, redes e sistemas de informação científica e técnica e na aplicação de novas tecnologias ao tratamento e difusão da informação. A data de extinção da JNICT foi fixada em 1996 (Decreto-lei n.º 144/96, de 26 de Agosto), tendo a mesma deixado de estar em atividade no ano seguinte, após a entrada em vigor dos diplomas orgânicos das entidades que lhe sucederam e pelas quais foram repartidas as suas atribuições: a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., com atribuições na área da avaliação e financiamento da investigação; o Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional, responsável por toda a cooperação internacional, bilateral e multilateral, e o Observatório das Ciências e das Tecnologias, com atribuições na área da observação, inquirição e análise.
António Pedro Passaporte nasceu em 24 de Fevereiro de 1901, filho do fotógrafo José Pedro Braga Passaporte, natural de Évora. Aqui permaneceu até 1911, altura da partida com seu pai para Angola, onde se terá iniciado na arte da fotografia. Apaixonado pelo teatro, quando regressou a Portugal participou em várias peças e mais tarde, em 1923, em filmes produzidos para cinema. No ano seguinte partiu para Madrid, onde iniciou a sua carreira de fotógrafo. Como vendedor de papéis fotográficos viajou por toda a Espanha e Argentina, registando paisagens e monumentos (muitas delas adquiridas pelo Ministério da Cultura e Turismo Espanhol para propaganda turística). Face ao sucesso obtido editou postais, assinando com o pseudónimo Loty, nome pelo que ficaria conhecido. Durante a Guerra Civil de Espanha ingressou nas Brigadas Internacionais como repórter fotográfico. Terminada a guerra, regressou a Portugal e continuou a sua actividade de fotógrafo com trabalhos de publicidade e arquitectura, retratos de artistas, etc. Em 1940 principiou a produção de postais ilustrados a preto e branco, destacando-se a edição dedicada à Exposição do Mundo Português, tendo também colaborado com o Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo. Através da sua firma 'Fototécnica Loty' obtém autorização para fotografar o interior dos Palácios Nacionais, conseguindo o exclusivo para a venda dos postais nos próprios palácios. Retirou-se da fotografia em 1965, dedicando-se, a partir daí, a escrever as suas memórias e a investigar a história da sua família. Faleceu em 1983. (Fonte: http://digitarq.dgarq.gov.pt/details?id=1202753)
Apontamentos para a elaboração do programa e regulamento, baseados no II Congresso da União Nacional, listas de pessoas que foram convidadas a apresentar teses, correspondência e circulares, notas sobre o estado dos trabalhos de preparação em 30 de agosto de 1951, apontamentos para a elaboração do programa das sessões de trabalho, com provas tipográficas e programas definitivos, listagem de pessoas convidadas e esquema para a sessão solene de abertura do congresso.
“A União Nacional (UN) foi uma organização política portuguesa frentista e fascista criada para apoio ao regime ditatorial do Estado Novo. A União Nacional estava intimamente ligada ao governo e detinha o monopólio da representação política. Até 1945, todas as formas de oposição se encontravam ilegalizadas, pelo que o partido não teve concorrentes nos atos eleitorais. Na sequência desfecho da II Guerra Mundial, Salazar concedeu algumas liberdades à oposição, tolerando a sua participação em campanhas eleitorais. No entanto, tanto a União Nacional como a Ação Nacional popular continuaram a ter o monopólio da representação parlamentar. Durante a direção de Marcelo Caetano, foi permitida a criação de uma Ala Liberal com elevado grau de autonomia e que viria a questionar os princípios fundamentais do regime político.” In: https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Nacional
Convocatória dos delegados regionais ou distritais do MDP/CDE para uma reunião do Encontro Nacional e respectiva Ordem de Trabalhos.
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Inclui a seguinte epígrafe: "A bandeira portuguesa volta a flutuar no forte de São João Batista da Ajuda. O Presidente da República de Daomé assistirá a uma reunião organizada pela Frente no histórico forte, no dia da implantação da República Portuguesa".
Produzido pela Frente de Libertação Nacional e Colonial. Inclui a seguinte epígrafe: "A bandeira portuguesa volta a flutuar no forte de São João Batista da Ajuda. O Presidente da República de Daomé assistirá a uma reunião organizada pela Frente no histórico forte, no dia da implantação da República Portuguesa". • Áreas geográficas e topónimos: Londres • Assuntos: Anticolonialismo.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, acompanhado de outros do seu delegado na comarca da Guarda, em que este participa os "horrorosos atentados" cometidos pela Guarda Nacional da Guarda na sua marcha para a raia, as providências legais que sobre eles tem requerido e a pouca confiança que tem no seu efeito.
Relatórios relativos às atividades da Igreja, a nível nacional.
(Lisboa) Referências à organização do Congresso da União Nacional.
[s.l.] Informa que irá a Coimbra. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Referências a um despacho do ministro. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pelas palavras de apoio. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Coimbra) Informação da convocatória da [Junta Nacional de Educação].
(Lisboa) Agradecimento pelas felicitações enviadas. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pelas felicitações enviadas. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pela oferta de trabalhos. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta de trabalhos. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pelas manifestações de carinho. Timbre: "Assembleia Nacional. Presidência".
(Bissau) Considerações acerca do desenvolvimento da Guiné. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Viana do Castelo) Manifestação de descontentamento com a política nacional.
(Parede) Agradecimento pela homenagem enviada. Timbre: "Assembleia Nacional".
[s.l.] Depoimento sobre José Veiga Simão. Timbre: "Assembleia Nacional".
Contém Plano Nacional de Ação para a Inclusão.
1 disquete com dados do Instituto Nacional de Estatística.
Correspondência com o Ministério Administração Interna sobre peditório nacional, 1980-2000.
Retrato de Cruzeiro Seixas. Sintra, Palácio Nacional da Pena, 1946.
Retrato de Cruzeiro Seixas. Jardins do Palácio Nacional de Queluz.
Assunto: Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.; Guias pagas por transgressões apresentadas pela Guarda Nacional Republicana.
Deolinda Lopes Vieira pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas / Congresso Internacional de Protecção à Infância, realizado em Lisboa em Outubro de 1931. Contém para além da comunicação de Deolinda Lopes Vieira, membro da Comissão de Educação do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, as conclusões das comunicações de Adelaide Cabete, «Protecção à mulher grávida e á criança»; A.C. do Amaral Frazão, «Assistência e educação à infância desvalida»; Vitória Pais Freire de Andrade, «A influência dos espectáculos públicos na educação»; Adelaide Cabete, «A luta anti-alcoólica nas escolas»; Adelaide Cabete, «O ensino da puericultura na escola infantil» e Deolinda Lopes Vieira, «A educação dos anormais». (15 fl.; 23 cm) • Assuntos: Ensino e educação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a possibilidade de tornar efetiva a nomeação provisória do tesoureiro da Imprensa Nacional, Ernesto Gomes.
António Pedro Passaporte nasceu em 24 de Fevereiro de 1901, filho do fotógrafo José Pedro Braga Passaporte, natural de Évora. Aqui permaneceu até 1911, altura da partida com seu pai para Angola, onde se terá iniciado na arte da fotografia. Apaixonado pelo teatro, quando regressou a Portugal participou em várias peças e mais tarde, em 1923, em filmes produzidos para cinema. No ano seguinte partiu para Madrid, onde iniciou a sua carreira de fotógrafo. Como vendedor de papéis fotográficos viajou por toda a Espanha e Argentina, registando paisagens e monumentos (muitas delas adquiridas pelo Ministério da Cultura e Turismo Espanhol para propaganda turística). Face ao sucesso obtido editou postais, assinando com o pseudónimo Loty, nome pelo que ficaria conhecido. Durante a Guerra Civil de Espanha ingressou nas Brigadas Internacionais como repórter fotográfico. Terminada a guerra, regressou a Portugal e continuou a sua actividade de fotógrafo com trabalhos de publicidade e arquitectura, retratos de artistas, etc. Em 1940 principiou a produção de postais ilustrados a preto e branco, destacando-se a edição dedicada à Exposição do Mundo Português, tendo também colaborado com o Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo. Através da sua firma 'Fototécnica Loty' obtém autorização para fotografar o interior dos Palácios Nacionais, conseguindo o exclusivo para a venda dos postais nos próprios palácios. Retirou-se da fotografia em 1965, dedicando-se, a partir daí, a escrever as suas memórias e a investigar a história da sua família. Faleceu em 1983. (Fonte: http://digitarq.dgarq.gov.pt/details?id=1202753)
[«Diário de Notícias»] - Informação sobre o falecimento de José Alberto dos Reis, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Conselho de Estado e antigo presidente da Assembleia Nacional. Compreende a respectiva nota biográfica e a reprodução de um retrato do homenageado.
Guilherme Braga da Cruz foi indigitado para presidir à IV Secção (Educação e Cultura) do IV Congresso da União Nacional, mas por recomendação da Junta Central da Causa Monárquica, de que os monárquicos se deveriam abster de participar no Congresso, em qualquer categoria, Guilherme Braga declina o convite.
Cópia do excerto do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, descrevendo a fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 126 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 121 de 13 de fevereiro de 1942, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito da discussão na especialidade da proposta de lei "que autoriza o Governo a criar um Imposto sobre os lucros extraordinários da guerra".
Cópia de excerto do n.º 76 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, integralmente relativo à sessão n.º 75 de 15 de fevereiro de 1940, contendo a leitura do expediente, o debate do período antes da ordem do dia e o debate da ordem do dia, em que o deputado Belfort Cerqueira apresenta aviso prévio para um debate acerca do desemprego em Portugal.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 78 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 77 de 20 de fevereiro de 1940, relatando o debate acerca do desemprego em Portugal suscitado pelo aviso prévio do deputado Belfort Cerqueira, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 123 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 118 de 10 de fevereiro de 1942, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito da discussão na generalidade da proposta de lei "que autoriza o Governo a criar um Imposto sobre os lucros extraordinários da guerra".
Transcrição de excerto da página web do Forum Abel Varzim, descrevendo a atividade de Abel Varzim como deputado e contendo transcrição e cópia de entrevista dada por Abel Varzim ao Diário de Lisboa como candidato às eleições para a Assembleia Nacional.
Transcrição de excerto do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Cópia de excerto do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Transcrição de excerto do n.º 18 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimento do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregue na sessão n.º 15 de 16 de janeiro de 1939, para apresentar aviso prévio acerca de "certos aspectos da organização sindical corporativa".
Cópia e transcrição de excerto do n.º 98 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 93 de 5 de fevereiro de 1941, relatando o debate acerca do decreto-lei n.º 31:107, do Governo, relativo ao casamento de militares em serviço ativo, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Transcrição de excerto do n.º 89 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão extraordinária de 25 de maio de 1940, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate de apreciação da Concordata e do Acordo Missionário com a Santa Sé.
Cópia do número 4 (ano 4) da revista A Flor de Lis, órgão oficial do Corpo Nacional de Scouts, contendo excerto que descreve a cerimónia de a fundação do agrupamento escutista n.º 38 (Beato Nuno Álvares Pereira), no seminário diocesano de Beja, em Serpa, tendo como chefe do agrupamento Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 35 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 32 de 10 de fevereiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no âmbito do debate acerca da natalidade em Portugal.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 35 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 32 de 10 de fevereiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim associando-se ao voto de pesar pelo falecimento do Papa Pio XI.
Transcrição de excerto da página web do Forum Abel Varzim, descrevendo a atividade de Abel Varzim como deputado e contendo transcrição e cópia de entrevista dada por Abel Varzim ao Diário de Lisboa como candidato às eleições para a Assembleia Nacional.
Cópia do n.º 39 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, integralmente relativo à sessão n.º 36 de 16 de fevereiro de 1939, relatando o período antes da ordem do dia e, no período da ordem do dia, o aviso prévio de Abel Varzim, enquanto deputado, sobre "certos aspectos da organização sindical corporativa", e o debate que se lhe seguiu.
Cópia de excerto do n.º 18 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, contendo requerimento do deputado Abel Varzim à Mesa da Assembleia, entregue na sessão n.º 15 de 16 de janeiro de 1939, para apresentar aviso prévio acerca de "certos aspectos da organização sindical corporativa".
Cópia de excerto do n.º 89 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão extraordinária de 25 de maio de 1940, relatando o debate de apreciação da Concordata e do Acordo Missionário com a Santa Sé, em que interveio Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 19 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 16 de 17 de janeiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate do projeto de lei relativo à assistência de menores aos cinemas e teatros, em que sugere uma remodelação dos serviços da censura.
Recorte de imprensa sobre FLUL - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, FLUP - Faculdade de Letras da Universidade do Porto, FLUC - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, ISEF - Instituto Superior de Educação Física, ISEL - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, ESBAL – Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e FENPROF - Federação Nacional de Professores publicado em Diário de Notícias
Cópia e transcrição de excerto do n.º 12 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 9 de 16 de dezembro de 1938, relatando o debate acerca do registo civil de casais ilegitimamente constituídos, em que interveio o deputado Abel Varzim.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 16 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 13 de 12 de janeiro de 1939, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim no debate do projeto de lei relativo à assistência de menores aos cinemas e teatros.
Cópia e transcrição de excerto do n.º 8 do Diário das Sessões da Assembleia Nacional, relativo à ordem do dia da sessão n.º 4 de 12 de dezembro de 1938, contendo a intervenção do deputado Abel Varzim indicando à Mesa o nome pelo qual deseja ser tratado.
Ofício do ajudante interino servindo de Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da delapidação que se alega ter sido feita à Fazenda Nacional com recurso a recibos falsos na Administração Geral de Coimbra.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido à rainha, pelo Tesouro Nacional. Remete um ofício do delegado de Torres Vedras acerca da pretensão de Ana Reparata Rona Salgado.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca dos crimes e atentados praticados pela Guarda Nacional da Guarda nas povoações do seu trânsito para a raia.
(Lisboa) Informa que vai participar no III Congresso da União Nacional com uma conferência. Timbre: "Assembleia Nacional".
(Lisboa) Pedido de uma entrevista sobre o III Congresso da União Nacional. Timbre: «"A Semana" Jornal da Actualidade Nacional».
[s.l.] Agradecimento pelo voto do Senado Universitário por ocasião da sua intervenção na Assembleia Nacional. Timbre: "Assembleia Nacional".