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Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um talheiro na margem do ribeiro das Lupinhas. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 65
Requerente: Maria Vavasseur. Assunto: Licença para resguardar com madeira os seus moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 104 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Simões. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, bem como colocar umas lages no seguimento do muro na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 128
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Curtinhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 49
Requerente: José Maria Alves. Assunto: Pedido de licença para encanar e cobrir com capeado o leito do ribeiro da Varzea que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 38
Requerente: José Maria Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado em diversos pontos uma grande quantidade de entulho no leito do ribeiro de Oriz. Contém: intimação, auto de notícia, informação e parecer e ordens de serviço
Requerente: Maria de Abreu. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Selho e mudar um engenho de regar que ali possui. Contém: ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Paredes Secas, bem como reconstruir um muro na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Requerente: Maria Rosalina Pires. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no lado direito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 131
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Dias Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e um açude no ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, despachos, requerimento
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria do Rosário Valério, condenada pelos crimes de roubo e ferimentos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Maria, o Saias, condenado pelos crimes de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Maria de Almeida, condenado pelos crimes de roubo e homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso nas cadeias de Penela por crime de homicídio premeditado, pede perdão das penas a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Domingues Martins, presa nas cadeias da Relação do Porto, pede o perdão das penas a que foi condenada pelo crime de infanticídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria de Figueiredo, em que pede perdão da pena a que foi condenado pelos crimes de cumplicidade em homicídio e cárcere privado.
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cidró. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir levada que leva água ao seu moinho no ribeiro de Porto-Chãos. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 304
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa do seu prédio na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, despachos, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 115
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Licença para moer linho com engenho, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), guia do talão de receita, ordem de serviço e alvará de licença.
Requerente: José Maria Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para fazer uma canalização com o objetivo de levar as águas do ribeiro da Adega para os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Custódia Maria Alves, pede perdão da pena a que foi condenada pelo crime de passagem de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria Teixeira, soldado, pede perdão da pena por crime de infidelidade ao serviço.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Maria Galinhola, condenado por tentativa de violação de uma menor de doze anos.
Requerente: António Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cidró. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria Ribeiro Gomes. pedido de licença para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Barqueiros. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Barqueiros.
Requerente: Maria Angelina Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem, aflunete do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número148
Requerente: Maria da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, esboço (planta), cópia de reuqerimento, alvará de licença número 80
Requerente: José Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Cidro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 78
Requerente: Maria Figueiredo Moreira. Assunto: Pedido de licença para assentar dois engenhos de triturar linho no açude do Contador no rio Cávado. Cobtém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 84, nota de serviço
Requerente: Maria Joaquina Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Mata Vacas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Requerente: Maria Gomes Narciso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade que possui na margem do ribeiro da Barrosa. Contém: esboço (planta), nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de icença número 134, comunicação
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Cambas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 112
Requerente: Maria Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro, uma calha de um moinho e uma levada na margem direita do ribeiro de Fundões. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 40
Requerente: Maria Rosa Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro dos moinhos, destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 56
Requerente: José Maria Alves. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Soutelinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Requerente: Maria Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade denomonada Campo do Pasinho, marginal com o ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Requerente: António Maria Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar (serração) e um açude no ribeiro de Cidrão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração
Requerente: Joaquim Maria Pereira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Peça-Má. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Requerente: José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no ribeiro da Carcalheira e que leva água para o seu moinho situado na margem direita. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 51
Requerente: Maria Ferreira. Assunto: Licença para reformar um açude no ribeiro da Agrela afim de conduzir água. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Requerente: João Maria Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nos seus prédios marginais ao ribeiro de São João. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 45
Requerente: Maria Dias Cosme. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 71
Requerente: Teresa Maria Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio de Freitas e reconstruir um muro de suporte no mesmo prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Capela. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade,
Requerente: Maria Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Maria Leite Sampaio. Assunto: Licença para reformar uma casa de madeira e tecto de um engenho de serração de madeira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 51 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquina Maria Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Linde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 168
Requerente: Maria Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Fontainhas. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Albina da Conceição, condenada pelo crime de infanticídio, cometido numa sua filha de 14 meses de idade.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Cândida Batista, a cumprir pena de degredo em Luanda por crime de infanticídio, pede perdão do resto da pena que lhe falta cumprir.
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Gontim. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquina Maria Correia. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada num seu predio marginal ao ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Requerente: Maria Dias Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem direita do ribeiro de São João de Campo e reconstruir um açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Antónia Maria Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Forcada, afluente do ribeiro de Cobredo e este do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicação, planta (esboço), alvará de licença número 238
Requerente: Maria Fernandes. Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado uma porção de cascalho no leito do ribeiro de Vila Cova. Contém: intimação, auto de notícia (original e cópia), informação e talão da receita de pagamento.
Requerente: José Maria Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença nº 179, comunicação
Requerente: Maria de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reparar casa na rua de São João danificada pelas cheias do rio Cávado. Contém: comunicações, despachos, requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: António Maria Machado. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada marginal ao ribeiro de Fêbra na sua propriedade denominada de Vozelha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número132
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Maria Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensa corporal voluntária em superior.
Requerente: Rosa Maria Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada num seu prédio na margem do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Maria Candida. Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Turiz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficios. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Turiz.
José Maria Braga da Cruz frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 1906 e 1911. Terminou a licenciatura em Direito em 28 de julho de 1911, com 17 valores.
José Maria Braga da Cruz frequentou o Liceu Central de Braga entre 1899 e 1906, tendo concluído o curso complementar de Ciências com 19 valores e o de Letras com 17 valores.
Conjunto documental que enquadra as atividades estudantis de José Maria Braga da Cruz enquanto aluno do Liceu Central de Braga e aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Diploma de Consagração ao Santíssimo Coração de Jesus assinado por Rosa de Sousa Gomes, Maria das Dores de Sousa Gomes, Rosa de Sousa Gomes (filha), Josefina de Sousa Gomes, Lucinda de Sousa Gomes e Francisca Gonçalves (criada).
José Maria Braga da Cruz presidiu à Comissão Arquidiocesana da Ação Católica Portuguesa em Braga a partir de 26 de junho de 1934, a convite do arcebispo-primaz de Braga, D. António Bento Martins Júnior.
José Maria Braga da Cruz foi membro da Comissão de Honra das Comemorações do XIII Centenário na morte de São Frutuoso, realizadas entre 19 e 23 de outubro de 1966.
Entre 1963 e 1964 José Maria Braga da Cruz pertenceu à Comissão das Festas Jubilares de Nossa Senhora do Sameiro, com vista à preparação das celebrações jubilares e também do Congresso Mariano de Nossa Senhora do Sameiro.
José Maria Braga da Cruz integrou, na década de 40 do século XX, a Congregação de Nossa Senhora de Fátima e de São Luís de Gonzaga, na qualidade de congregado.
Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz decorrente do apoio jurídico que prestou à constituição e funcionamento da Sociedade "Auxiliadora Bracarense". Recortes de jornal, exemplares do "Diário do Governo", exemplos de impressos de ações, correspondência, memoriais e apontamentos.
José Maria Braga da Cruz colaborou a título consultivo, a pedido de Carlos Dinis da Fonseca, na redação do Estatuto da Saúde e Assistência, redigido nos primeiros anos da década de 1960.
Depois de reformado, José Maria Braga da Cruz deu continuidade, mas de uma forma mais institucionalizada, às atividades agrícolas que vinha desenvolvendo há uns anos nas suas propriedades rurais, criando a Sociedade Agrícola Casal do Assento.
José Maria Braga da Cruz filiou-se como sócio efeito do Instituto Minhoto de Estudos Regionais em novembro de 1943, sendo o sócio n.º 15. Em 25 de julho de 1947 pediu a desvinculação ao instituto.
José Maria Braga da Cruz foi membro da Comissão de Honra da Homenagem ao comendador António Augusto Nogueira da Silva, projetada para o dia 28 de janeiro de 1968, mas realizada em 4 de fevereiro.
Documentação heterogénea reunida por José Maria Braga da Cruz constituída pelos poemas "Dies Irae", traduzido por Paulo Merêa e "Ser Mãe…", de Wafalda [sic] de Castro, publicado no "Correio de Coimbra" de dezembro de 1960, timbres de "Vallisoleti Sigillvm Vniversitatis" e do Supremo Tribunal Administrativo, boletim de aquisição da medalha-moeda "Conceição", de 3 de março de 1947, apontamento acerca da escritura que, por partilha e venda, atribuíu a Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes Braga da Cruz todos dos bens da Cónega, e correspondência: convite para o casamento de Maria Izabel de Brito e Cunha com D. Miguem Osório de Alarcão Albuquerque, cartão de Maria Manuel Fernandes de Carvalho com votos de bom Natal e feliz 1969 e convite para a receção de cumprimentos aos cardeais Manuel Gonçalves Cerejeira e Maximiliano de Furstenberg em Braga a 30 de agosto de 1969.
Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz no contexto da sua função de advogado da arquidiocese de Braga na causa de restituição dos bens imobiliários dos quais esta havia sido espoliada. Apontamentos manuscritos e datilografados de diplomas legais, correspondência, recortes de jornal e planta do Quartel do Batalhão de Caçadores nº 9 de Braga, no qual se havia convertido o Seminário de S. Tiago. Documentação produzida por José Maria Braga da Cruz no contexto da inauguração das instalações do Seminário de Filosofia e da III Assembleia Geral da Sociedade Mariológica "Mater Ecclesiae" entre os dias 27 e 28 de maio de 1967: programa, original manuscrito e datilografado do "Breve apontamento da restituição à arquidiocese de Braga do seu Seminário do Campo de S. Tiago" de José Maria Braga da Cruz, recortes de jornal e brochura manuscrita com poemas de gratidão dirigidos a José Maria Braga da Cruz por José Luís Carvalhido da Ponte.
Encadernação intitulada “Dom Philippe/ Dona Maria”. Contém: três cartas de confirmação de privilégios, à vila de Viana e ao provedor das capelas de D. Afonso IV, emanadas da Chancelaria de D. Maria I e datadas de 1784 [1] . Possui também uma Carta Lei de Filipe [II ?] com a cópia de uma Carta de Lei de D. João I, que copia um foral apresentado pelos homens bons da vila de Aguiar que, por sua vez, era uma cópia do original dado por Estêvão Rodrigues, cavaleiro, e por sua e mulher e filhos [2] . Copia também outros documentos da Chancelaria de D. Afonso V e de D. Manuel [3] .
[Funchal] - Informação sobre o Hospício D. Maria Amélia (Funchal).
(Porto) Considerações acerca da trasladação do padre José Maria Felgueiras.