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Processo n.º 34/1916 de Manuel da Cunha

Requerente: Manuel da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e colocar duas pedras sobre a levada no rio Vizela para passagem a pé numa lage. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 21.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1914 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1914 de Manuel Afonso Branco

Requerente: Manuel Afonso Branco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Sureiro que leva água para o seu campo denominado Chão da Ermida. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 154
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1916 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Queimadela, bem como cobrir o leito do mesmo ribeiro com capeado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 79
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1913 de Manuel Pinto

Requerente: Manuel Pinto. Assunto: Licença para reformar uma nora ou engenho de tirar água situada na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 136.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1913 de Manuel Fernandes Ribeiro

Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir um engenho de regar derivando água por meio de cano subterrâneo, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 13
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1916 de José Manuel

Requerente: José Manuel. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 377/1914 de Manuel de Araújo

Requerente: Manuel de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Labiosque, que foi destruido pelas cheias, de forma a levar água para um moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 217
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1917 de Manuel Ferreira Fontes

Requerente: Manuel Ferreira Fontes. Assunto: Pedido de licença para colocar no areal da margem direita do rio Ave, uma barraca de banhos para seu uso particular. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 115, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1919 de António Manuel Rodrigues

Requerente: António Manuel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu moinho e açude na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 110/1917 de Manuel Francisco Domingues

Requerente: Manuel Francisco Domingues. Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1918 de Manuel Pereira.

Requerente: Manuel Pereira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter encanado o curso. Pede licença para cobrir com capeado o ribeiro de Argande. Contém: ordens de serviço, auto de notícia, intimação, notas de serviço e termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1920 de Manuel Alves Sampaio

Requerente: Manuel Alves Sampaio. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1920 de Amaro Manuel Dias

Requerente: Amaro Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Rios, no seu campo do Prado dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1917 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para altear o açude que possui no leito do ribeiro da Várzea. Contém: requerimento, planta, edital, ordem de serviço, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1921 de Manuel António Machado

Requerente: Manuel António Machado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Calvária. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1918 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1918 de Manuel Bento Pereira

Requerente: Manuel Bento Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termos de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1917 de Manuel José Gomes

Requerente: Manuel José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fraião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1917 de Manuel Luis Ferreira

Requerente: Manuel Luis Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de um engenho de tirar água na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 159
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1921 de Alfredo Manuel Pires

Requerente: Alfredo Manuel Pires. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Este e ainda reparar do respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1924 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e partir um penedo nas margens do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1923 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1924 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na linha de água Covadinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, informação, oficios, certidão, declaração, auto de não afectação de vistoria, ordens de serviço, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1922 de Manuel Soares

Requerente: Manuel Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro da Regueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1923 de Manuel dos Santos

Requerente: Manuel dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do rio Este. Contém: cóia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu Manuel Ferreira Bogalheiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira Bogalheiro, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel da Silva, condenado pelo crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-10/1891-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 578/1903 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lozães. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 208 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1902 de Francisco Manuel Fernandes

Requerente: Francisco Manuel Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1896 de Manuel Simões Machado

Requerente: Manuel Simões Machado. Assunto: Pedido de construção de um moinho na margem do ribeiro do Barrio. Contém: cópias de diploma de licença, planta, requerimento, notas de serviço, despachos, edital, informação, alvará de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
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Processo n.º 326/1903 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de suporte na margem direita do ribeiro da Macieira. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença nº 46, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 552/1903 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 188 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1903 de Manuel Camilo Teixeira

Requerente: Manuel Camilo Teixeira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 35 e ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 313/1903 de Manuel Vaz Carneiro

Requerente: Manuel Vaz Carneiro. Assunto: Licença para reconstruir açude de irrigação e muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 22 e ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 106/1902 de Manuel António Machado

Requerente: Manuel António Machado. Assunto: Licença para fazer pequenos reparos num canal de pedra para fazer andar uma roda de madeira no moinho, na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: participação, informação, alvará de licença número 21.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1902 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um engenho de serrar madeira e vedações de defesa situadas na margem do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1902 de Manuel Joaquim Fortes

Requerente: Manuel Joaquim Fortes. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1904 de Manuel Borges

Requerente: Manuel Borges. Auto de . Assunto: Transgressão por destruição de uma levada com prejuizo para prédios vizinhos, na margem esquerda do ribeiro do Crasto. Contém: autos de noticia, receita de pagamento, intimações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1902 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1902 de Manuel Joaquim Martins

Requerente: Manuel Joaquim Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1903 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para passar com água de rega por meio de uma calha de pedra, sobre o ribeiro de Roufe, e abir uma levada (açude) num regato do Monte de Cortinhas. Contém: comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 513/1903 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do ribeiro da Foz, no seu campo de Baulal. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 158
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 474/1903 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1895 de Manuel Fernandes

Requerente: Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar roda nova e reparar os estragos feitos pelas cheias numa casa de moinho (azenha), situada no açude do Cango no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 690/1903 de Manuel de Campos

Requerente: Manuel de Campos. Assunto: Pedido de licença para explorar pedra na margem esquerda do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópias de requerimento, comunicações, edital, intimação, alvará de licença número 8, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 696/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1895 de Manuel Alves Barbosa

Requerente: Manuel Alves Barbosa. Reparação para conservação de um aqueduto sobre o ribeiro do Porto, afluente do rio Cávado, que foi danificado nas cheias. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença. Assunto:
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 410-A/1903 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 102 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 409/1903 de Manuel António Lopes

Requerente: Manuel António Lopes. Assunto: Pedido de licença para sucalear um seu prédio na margem direita do ribeiro de Freitas. Contém:cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença n.º 96
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 715/1903 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença ao qual posteriormente desistiu, para abrir duas adufas (represas) num açude, consertar um canal, reconstruir um patamar e capear um muro junto a um moinho. Contém: requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 422/1903 de Manuel Gomes

Requerente: Manuel Gomes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Loural. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 10, ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 436/1903 de Manuel Joaquim Vaz

Requerente: Manuel Joaquim Vaz. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1894 de Manuel Gonçalves.

Requerente: Manuel Gonçalves. . Assunto: Transgressão por realização de obras num terreno na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e deitado para o seu leito terra e pedras dessa mesma obra
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1903 de Manuel Domingos

Requerente: Manuel Domingos. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 63 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 372/1903 de Manuel de Magalhães

Requerente: Manuel de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo da Cabroza. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença numero 77
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 599/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 389/1903 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento, despachos, comunicação, memorandum, alvará de licença para pesca número 33
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 306/1905 de Manuel Fernandes Guimarães.

Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. . Assunto: Transgressão por ter iniciado a construção de uma casa para moinho sem ter a devida autorização na margem esquerda do ribeiro dos Condes. Contém: intimação, certidão e guia de receita de emolumentos
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1904 de João Manuel Fernades

Requerente: João Manuel Fernades. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no ribeiro de Folão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 55
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1904 de João Manuel Fernandes

Requerente: João Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reparar um caneiro de pesca na margem e leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1904 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para alinhar o regato de Ribalongos e construir muro de defesa. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço, informação da Câmara Municipal de Felgueiras e alvará de licença número 67.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1905 de Manuel Fernandes Guimarães

Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Condes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1904 de Manuel Domingos Alves

Requerente: Manuel Domingos Alves. Assunto: Licença para construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 47, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 68/1904 de Manuel Bento Pimenta

Requerente: Manuel Bento Pimenta. Assunto: Pedido de licença para construir ramada entre os robeiros de Requeixo e Branilo, afluentes do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 44
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 159/1906 de Manuel Dias Barbosa

Requerente: Manuel Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para forrar uns prédios que possui na margem do ribeiro de Lambão, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 94, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 556/1904 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 226/1906 de Manuel Ribeiro

Requerente: Manuel Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sequeira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 145, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 271/1905 de Manuel Barbosa.

Requerente: Manuel Barbosa. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 292/1904 de Manuel Francisco Ribeiro

Requerente: Manuel Francisco Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e uma soleira na margem esquerda do regato das Agras. Contém: requerimento, edital, comunicações, esboços (plantas), certidões, cópia de intimação, auto de vistoria, reclamações, planta (triplicado)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 207/1906 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para colocar fiada de pedras em açude e aproveitar água para moinhos, na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 551/1904 de Manuel António Ribeiro

Requerente: Manuel António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 272
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1904 de João Manuel Barreiro

Requerente: João Manuel Barreiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esuqrda do ribeiro de Lordelo. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 155
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 366/1904 de Manuel Dionísio

Requerente: Manuel Dionísio. Assunto: Licença para colocar uma fiada de pedra e vedar fendas de açude situado na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimentos (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 187.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1905 de Manuel Fernandes Pedro

Requerente: Manuel Fernandes Pedro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informações, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 11
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1905 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1905 de Manuel Marques

Requerente: Manuel Marques. Assunto: Licença para colocar engenho de triturar linho e levantar barraca de ferros coberta a colmo, para abrigo de algumas rodas de moagem, no leito do rio Ave. Contém: ordens de serviço, informação e parecer e requerimento.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1906 de João Manuel Rodrigues

Requerente: João Manuel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Saim, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 162
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 456/1904 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 205
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1906 de Manuel Dias Portela

Requerente: Manuel Dias Portela. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro das Leiras, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 57, comunicação, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 463/1904 de Manuel Domingos

Requerente: Manuel Domingos. Assunto: Pedido de licença para atravessar uma caleira por cima do leito do ribeiro da Serra Amarela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicação e esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1906 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Licença para altear muro e construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 475/1904 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 530/1904 de Manuel Martins Serôdio

Requerente: Manuel Martins Serôdio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 252
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1906 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir socalcos na margem de um ribeiro São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 114
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1906 de Manuel Cruz Guimarães

Requerente: Manuel Cruz Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de suporte na marginal do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 79 [duplicado].
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1906 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para assentar dois engenhos de triturar linho num antigo moinho (azenha) e açude, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1905 de Manuel António Dias

Requerente: Manuel António Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro Porto de Cidró, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 32
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1904 de Domingos Manuel Pereira

Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma passagem de barco no rio Cávado para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, declaração, requerimento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 196/1905 de Manuel Joaquim Alves.

Requerente: Manuel Joaquim Alves. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1904 de Manuel Marinho.

Requerente: Manuel Marinho. . Assunto: Transgressão por ter feito um pontelho no leito do ribeiro do Vale para passagem de pessoas sem a devida licença. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1906 de Manuel Martins Quintela

Requerente: Manuel Martins Quintela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 200, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1907 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontelhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1908 de Manuel Joaquim Moreira

Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1907 de Manuel José Correia

Requerente: Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, alvará de licença número 137
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1908 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma lavada, também referida como barragem e açude, na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 79/1909 de Manuel Seara

Requerente: Manuel Seara. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala, afluente do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 26
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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