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Requerente: Manuel Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para assentar dois engenhos de triturar linho num antigo moinho (azenha) e açude, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Ponte de Cures. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel António Esteves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 92
Requerente: Manuel António Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carrêdo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento, despachos, comunicação, memorandum, alvará de licença para pesca número 33
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Alves Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação.
Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: cópia de requerente, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 128
Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro no ribeiro da Portela ou Fragilde. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda. Terceiro outorgante: Manuel José Araújo Lopes, administrador da empresa Irmãos Cavaco S.A.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Manuel Gonçalves da Silva, em que pede informação respeitante aos rendimentos da casa na rua do Carvalho, que a donatária Maria Juliana e Manuel de Sousa Azevedo, vendeu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Pinto, em que solicita o perdão do resto do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 2 anos de prisão correcional e 3 de multa a que foi condenado, por agressão ao conselheiro Manuel Pinheiro Chagas.
Texto datilografado do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz e texto manuscrito do estudante José Manuel Sampaio Cabral por ocasião da morte de Manuel Augusto Domingues de Andrade para publicação na notícia necrológica do "Boletim da Faculdade de Direito" da Universidade de Coimbra.
Sentença Cível de pleito do prior e beneficiados da Paroquial Igreja de São Nicolau da cidade de Lisboa, contra Manuel Fernandes, por motivo de dívida referente a dízimos.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Manuel Freire Gameiro, em que pede o pagamento da pensão.
Poema dedicado a Maria Manuel Branquinho da Fonseca. Manuscrito. No original consta 1927. Todavia, na "Colóquio: Letras", n.º 63, de 1981/09, Albano Nogueira data o poema de 1925-07-25.
Requerente: Manuel Joaquim Fortes. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Requerente: Manuel Joaquim Martins. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 82.
Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 102 e ordem de serviço, esboço (planta).
Requerente: Manuel António Lopes. Assunto: Pedido de licença para sucalear um seu prédio na margem direita do ribeiro de Freitas. Contém:cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença n.º 96
Requerente: Manuel Joaquim Vaz. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Domingos Alves. Assunto: Licença para construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 47, esboço (planta).
Requerente: Manuel da Costa. . Assunto: Transgressão por ter colocado tábuas e torrões em cima de açude no leito do rio Este. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia (duplicado) e informação interna
Requerente: João Manuel Barreiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esuqrda do ribeiro de Lordelo. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 155
Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carpinteiro, afluente do ribeiro de Santa Marta e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 90, cópia de requerimento
Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Licença para altear muro e construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Requerente: Manuel Cruz Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de suporte na marginal do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 79 [duplicado].
Requerente: Manuel António Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro Porto de Cidró, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 32
Requerente: Manuel José Correia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, alvará de licença número 137
Requerente: Manuel Seara. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala, afluente do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 26
Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Novainhos, afluente do rio de Paredes, que é afluente do rio Ferro, este do rio Vizela e este do rio Ave
Requerente: Manuel Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para capiar o leito do ribeiro dos Prados, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 104, comunicação
Requerente: Manuel Xavier Lopes. Assunto: Pedido de licença para encher de pedras uma cova feita pelas cheias no leito do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 69
Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem do ribeiro de Freitas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Manuel Ribeiro Dias. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita de uma vala de derivação do rio Este. Contém: requerimentos, ordem de serviço, planta e alvará de licença número 52.
Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Requerente: Manuel Pires Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte e reconstruir três levadas que saem do ribeiro dos Calados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Requerente: Manuel Mendes Machado. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio e levantar muro e atravessar com 2 traves para passagem a pé (cheias). Contém: requerimento, alvará de licença número 116 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no ribeiro de Varziela. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, auto de vistoria, alvará de licença número 62
Requerente: Manuel Francisco Capa. Denuncia a . Assunto: Transgressão de Francisco José Capa, João Coutinho e Francisco de Campos por terem lançado redos ao rio Cávado para pesca em tempo de defeso. Contém: queixa, comunicações, despacho
Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Rodrigues Maio. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Licença para reparar uma barragem de derivação de água de lima e rega, no ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Lopes Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Charneca. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Manuel Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e ramada na marem do ribeiro do cubo, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16
Requerente: Manuel Francisco Leite. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Manuel Fernandes Agra. Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma mata, a sua propriedade situada na margem esquerda do ribeiro das Bouriças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 10
Requerente: Manuel José Lopes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas, afluente do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Lopes Figueiras. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e ramada na margem direita do ribeiro das Castanheiras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 200 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: Manuel Clemente Barbosa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Este. Contém: Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 114 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Bento Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termos de responsabilidade
Requerente: Manuel José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fraião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 18
Requerente: Manuel Pires. Assunto: Pedido de licença para aumentar o seu açude qie possui no ribeiro da Leixosa, bem como reconstruir um muro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Mirão. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado Manuel António Afonso, pelo crime de ofensas corporais a um paisano.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira dos Reis, o "Parrinhas", condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Gonçalves Viana, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Isidoro, em que pede comutação da pena de degredo a que foi condenado na comarca de Mirandela, por crime de homicídio.
Requerente: Manuel Alves Sampaio. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Amaro Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Rios, no seu campo do Prado dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Rodrigues Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta na margem esquerda do ribeiro das Matas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, intimações, autos de vistoria, termos de responsabilidade, auto de notícia, informação, despachos
Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir um açude para irrigação no leito do ribeiro do Queimado e muro de suporte. Contém: requerimento, edital, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um lagar para fabricar azeite e ampliar um açude na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, notas de serviço, edital, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para forrar uns prédios que possui na margem do ribeiro de Lambão, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 94, cópia de requerimento
Requerente: António Manuel Domingos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Campo do Colaço, afluente do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Luis Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de um engenho de tirar água na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 159
Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois "pigeiros" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro dos Paulinhos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Requerente: Manuel Barbosa. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e ordens de serviço
Requerente: Manuel Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na sua propriedade, marginal ao rio Ave, afim de evitar desabamentos. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 179 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para colocar fiada de pedras em açude e aproveitar água para moinhos, na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Machado. Assunto: Licença para fazer pequenos reparos num canal de pedra para fazer andar uma roda de madeira no moinho, na margem esquerda do rio Pequeno. Contém: participação, informação, alvará de licença número 21.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um engenho de serrar madeira e vedações de defesa situadas na margem do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lozães. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 208 e ordem de serviço.