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"Perdão pedido por Manuel dos Santos Marradas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel dos Santos Marradas, por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-25/1898-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel António Bernes"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel António Bernes, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-30/1895-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Manuel Isidoro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Manuel Isidoro, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-14/1893-12-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel da Silva Júnior"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do réu Manuel da Silva Júnior, em que pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-12-31/1900-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Afonso da Torre"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Afonso da Torre, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato n.º 2/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda. Terceiro outorgante: Manuel José Araújo Lopes, administrador da empresa Irmãos Cavaco S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 166/1910 de Manuel António Ferreira - Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro

Requerente: Manuel António Ferreira - Fábrica de Fiação e Tecidos do Bairro. Assunto: Reclamação contra a firma Sampaio Ferreira e Companhia por construir um açude no rio Ave.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Vilancete para a Maria Manuel"

Poema dedicado a Maria Manuel Branquinho da Fonseca. Manuscrito. No original consta 1927. Todavia, na "Colóquio: Letras", n.º 63, de 1981/09, Albano Nogueira data o poema de 1925-07-25.
Dates: 1925-07-25/1925-07-25
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Doutor Manuel Augusto Domingues de Andrade (Notícia necrológica no vol. XXXV do Boletim)

Texto datilografado do discurso proferido por Guilherme Braga da Cruz e texto manuscrito do estudante José Manuel Sampaio Cabral por ocasião da morte de Manuel Augusto Domingues de Andrade para publicação na notícia necrológica do "Boletim da Faculdade de Direito" da Universidade de Coimbra.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-12-20/1958-12-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Acerca do processo n.º 40 respeitante á pretenção de manuel Gonçalves da Silva."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Manuel Gonçalves da Silva, em que pede informação respeitante aos rendimentos da casa na rua do Carvalho, que a donatária Maria Juliana e Manuel de Sousa Azevedo, vendeu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-06-20/1865-06-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Joaquim Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Pinto, em que solicita o perdão do resto do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 2 anos de prisão correcional e 3 de multa a que foi condenado, por agressão ao conselheiro Manuel Pinheiro Chagas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-11-26/1891-11-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Sentença Cível de pleito do Prior e Beneficiados da Paroquial Igreja de S. Nicolau da cidade de Lisboa contra Manuel Fernandes

Sentença Cível de pleito do prior e beneficiados da Paroquial Igreja de São Nicolau da cidade de Lisboa, contra Manuel Fernandes, por motivo de dívida referente a dízimos.
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1791-03-18/1791-03-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"[Parecer] em virtude do officio do Thesouro Publico de 19 de Outubro de 1841, á cerca do requerimento de Manuel Freire Gameiro."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Manuel Freire Gameiro, em que pede o pagamento da pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel Duarte das Neves, pretendendo saber a quem pertence um terreno junto à Quinta do Faial, onde costuma depositar madeiras

Carta
Dates: 1918-10-30/1918-10-30
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Ofício enviado à Câmara Municipal de Cascais pelo Liceu Passos Manuel, remetendo a lista dos seus professores residentes na zona da Parede

Ofício
Dates: 1918-02-21/1918-02-21
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Ofício enviado à Câmara Municipal de Cascais por Manuel Luíz Fernandes & C.ª, respondendo ao ofício n.º 777, sobre o preço do azeite fornecido ao armazém de abastecimentos

Ofício
Dates: 1917-09-12/1917-09-12
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Palácio de D. Manuel - Instalações Sanitárias.

Projeto de instalações sanitárias no Palácio de D. Manuel.
Creator(s): DOM
Dates: 1956-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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António Manuel Serrano (retrato de rapaz)

Registo da imagem em nome de António Manuel Serrano
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Dr. Manuel José Lourenço e funcionários

Registo da imagem em nome de Dr. Manuel José Lourenço
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1935-01-01/1935-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Obras no Palácio de D. Manuel

Obras no Palácio de D. Manuel em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Rascunho de carta de Maria Manuel Branquinho da Fonseca dirigida ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, agradecendo o envio de condolências pelo falecimento de Branquinho da Fonseca

Dates: 1974-06-27/1974-06-27
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Rascunho de carta de Maria Manuel Branquinho da Fonseca dirigida à Comissão de Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian, agradecendo o envio de correspondência de condolências pelo falecimento de Branquinho da Fonseca

Dates: 1974-07-18/1974-07-18
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel José Martins Contreiras, solicitando novamente, que seja erguido o muro municipal que margina o rio, junto à praia de S. João, à Poça, destruído há muito tempo por um temporal

Carta
Dates: 1916-05-09/1916-05-09
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Manuel de Matos Teixeira, reclamando contra a construção de um barracão junto à estrada da Alapraia, depois de a si lhe ter sido recusada licença para o fazer

Carta
Dates: 1917-10-11/1917-10-11
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 578/1903 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lozães. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 208 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1902 de Francisco Manuel Fernandes

Requerente: Francisco Manuel Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1896 de Manuel Simões Machado

Requerente: Manuel Simões Machado. Assunto: Pedido de construção de um moinho na margem do ribeiro do Barrio. Contém: cópias de diploma de licença, planta, requerimento, notas de serviço, despachos, edital, informação, alvará de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1903 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de suporte na margem direita do ribeiro da Macieira. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença nº 46, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 552/1903 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 188 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 312/1903 de Manuel Camilo Teixeira

Requerente: Manuel Camilo Teixeira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 35 e ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1903 de Manuel Vaz Carneiro

Requerente: Manuel Vaz Carneiro. Assunto: Licença para reconstruir açude de irrigação e muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 22 e ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1902 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um engenho de serrar madeira e vedações de defesa situadas na margem do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
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Processo n.º 159/1902 de Manuel Joaquim Fortes

Requerente: Manuel Joaquim Fortes. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1904 de Manuel Borges

Requerente: Manuel Borges. Auto de . Assunto: Transgressão por destruição de uma levada com prejuizo para prédios vizinhos, na margem esquerda do ribeiro do Crasto. Contém: autos de noticia, receita de pagamento, intimações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1902 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1903 de Manuel Domingues

Requerente: Manuel Domingues. Assunto: Pedido de licença para passar com água de rega por meio de uma calha de pedra, sobre o ribeiro de Roufe, e abir uma levada (açude) num regato do Monte de Cortinhas. Contém: comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 513/1903 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um socalco na margem direita do ribeiro da Foz, no seu campo de Baulal. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 158
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1902 de Manuel Lopes Cardoso

Requerente: Manuel Lopes Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Masseira. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 474/1903 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1895 de Manuel Fernandes

Requerente: Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar roda nova e reparar os estragos feitos pelas cheias numa casa de moinho (azenha), situada no açude do Cango no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 691/1903 de Manuel Marinho

Requerente: Manuel Marinho. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio do Vale. Contém: requerimento, informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 286.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 696/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1895 de Manuel Alves Barbosa

Requerente: Manuel Alves Barbosa. Reparação para conservação de um aqueduto sobre o ribeiro do Porto, afluente do rio Cávado, que foi danificado nas cheias. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença. Assunto:
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 410-A/1903 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 102 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 409/1903 de Manuel António Lopes

Requerente: Manuel António Lopes. Assunto: Pedido de licença para sucalear um seu prédio na margem direita do ribeiro de Freitas. Contém:cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença n.º 96
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 715/1903 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Pedido de licença ao qual posteriormente desistiu, para abrir duas adufas (represas) num açude, consertar um canal, reconstruir um patamar e capear um muro junto a um moinho. Contém: requerimento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 422/1903 de Manuel Gomes

Requerente: Manuel Gomes. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Loural. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 10, ordem de serviço, planta.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 436/1903 de Manuel Joaquim Vaz

Requerente: Manuel Joaquim Vaz. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1894 de Manuel Gonçalves.

Requerente: Manuel Gonçalves. . Assunto: Transgressão por realização de obras num terreno na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e deitado para o seu leito terra e pedras dessa mesma obra
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1903 de Manuel Domingos

Requerente: Manuel Domingos. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 63 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 372/1903 de Manuel de Magalhães

Requerente: Manuel de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo da Cabroza. Contém: cópia de requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença numero 77
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 389/1903 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia do requerimento, despachos, comunicação, memorandum, alvará de licença para pesca número 33
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 306/1905 de Manuel Fernandes Guimarães.

Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. . Assunto: Transgressão por ter iniciado a construção de uma casa para moinho sem ter a devida autorização na margem esquerda do ribeiro dos Condes. Contém: intimação, certidão e guia de receita de emolumentos
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 79/1904 de João Manuel Fernades

Requerente: João Manuel Fernades. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no ribeiro de Folão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 55
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1904 de João Manuel Fernandes

Requerente: João Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reparar um caneiro de pesca na margem e leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1905 de Manuel Fernandes Guimarães

Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Condes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1904 de Manuel Domingos Alves

Requerente: Manuel Domingos Alves. Assunto: Licença para construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 47, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1904 de Manuel Bento Pimenta

Requerente: Manuel Bento Pimenta. Assunto: Pedido de licença para construir ramada entre os robeiros de Requeixo e Branilo, afluentes do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 44
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1906 de Manuel Dias Barbosa

Requerente: Manuel Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para forrar uns prédios que possui na margem do ribeiro de Lambão, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 94, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 556/1904 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 226/1906 de Manuel Ribeiro

Requerente: Manuel Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sequeira. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 145, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 292/1904 de Manuel Francisco Ribeiro

Requerente: Manuel Francisco Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa e uma soleira na margem esquerda do regato das Agras. Contém: requerimento, edital, comunicações, esboços (plantas), certidões, cópia de intimação, auto de vistoria, reclamações, planta (triplicado)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 551/1904 de Manuel António Ribeiro

Requerente: Manuel António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 272
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 331/1904 de João Manuel Barreiro

Requerente: João Manuel Barreiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esuqrda do ribeiro de Lordelo. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 155
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 158/1906 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carpinteiro, afluente do ribeiro de Santa Marta e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 90, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1905 de Manuel Fernandes Pedro

Requerente: Manuel Fernandes Pedro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informações, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 11
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1905 de Manuel António Francisco

Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1904 de Manuel Joaquim Craveiro

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Parrela. Contém: cópia de requerimento comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1905 de Manuel Marques

Requerente: Manuel Marques. Assunto: Licença para colocar engenho de triturar linho e levantar barraca de ferros coberta a colmo, para abrigo de algumas rodas de moagem, no leito do rio Ave. Contém: ordens de serviço, informação e parecer e requerimento.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 255/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1906 de João Manuel Rodrigues

Requerente: João Manuel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Saim, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 162
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1906 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 456/1904 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 205
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 463/1904 de Manuel Domingos

Requerente: Manuel Domingos. Assunto: Pedido de licença para atravessar uma caleira por cima do leito do ribeiro da Serra Amarela, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: comunicação e esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1906 de Manuel de Oliveira

Requerente: Manuel de Oliveira. Assunto: Licença para altear muro e construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 530/1904 de Manuel Martins Serôdio

Requerente: Manuel Martins Serôdio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 252
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1906 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir socalcos na margem de um ribeiro São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: comunicações, cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 114
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1906 de Manuel Cruz Guimarães

Requerente: Manuel Cruz Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de suporte na marginal do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (original e cópia), nota de serviço e alvará de licença número 79 [duplicado].
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1906 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para assentar dois engenhos de triturar linho num antigo moinho (azenha) e açude, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1904 de Domingos Manuel Pereira

Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma passagem de barco no rio Cávado para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, declaração, requerimento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1905 de Manuel Joaquim Alves.

Requerente: Manuel Joaquim Alves. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1904 de Manuel Marinho.

Requerente: Manuel Marinho. . Assunto: Transgressão por ter feito um pontelho no leito do ribeiro do Vale para passagem de pessoas sem a devida licença. Contém: intimações, autos de notícia, comunicações, receita de pagamento
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 345/1908 de Manuel Rodrigues

Requerente: Manuel Rodrigues. Assunto: Licença para construir muro de defesa na sua propriedade, marginal ao rio Ave, afim de evitar desabamentos. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 179 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 290/1906 de Manuel Martins Quintela

Requerente: Manuel Martins Quintela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 200, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 2/1907 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontelhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1908 de Manuel Joaquim Moreira

Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 110, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1908 de Manuel José Rodrigues

Requerente: Manuel José Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma lavada, também referida como barragem e açude, na margem direita do ribeiro de Oliveira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1909 de Manuel Seara

Requerente: Manuel Seara. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem de uma vala, afluente do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 26
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1909 de Manuel José Barbosa

Requerente: Manuel José Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 32
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1909 de Manuel Domingues Cozinha.

Requerente: Manuel Domingues Cozinha. . Assunto: Transgressão por ter mudado o leito do ribeiro de Louredo e com esta obra fez diminuir uma nascente de águas. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1907 de António Manuel Rodrigues

Requerente: António Manuel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidões, alvará de licença número 103
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1908 de Manuel Gomes Fuzeiro

Requerente: Manuel Gomes Fuzeiro. Transgressao por ter aplicado timbó e dinamite na pesca em tempo de defeso, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço. Assunto:
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1907 de Manuel Fernandes Valdemor

Requerente: Manuel Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para capiar o leito do ribeiro dos Prados, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 104, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1907 de Manuel António Vieira

Requerente: Manuel António Vieira. Assunto: Licença para reconstruir forra-vala na margem esquerda do ribeiro de Cadaval. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 5
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 280/1909 de Manuel Joaquim Rebelo

Requerente: Manuel Joaquim Rebelo. Assunto: Licença para reformar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Magos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 127.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1908 de Manuel Xavier Lopes

Requerente: Manuel Xavier Lopes. Assunto: Pedido de licença para encher de pedras uma cova feita pelas cheias no leito do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 69
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1907 de Manuel Nogueira

Requerente: Manuel Nogueira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Real de forma a melhor aproveitar a água para rega. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 132, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1909 de Manuel Pinto

Requerente: Manuel Pinto. Assunto: Pedido de licença para a pratica da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 13
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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