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Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa. Pronuncia-se sobre ser conveniente mandar intimar para depor, o deputado José Maria de Alpoim.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, em que lhe dá instruções referentes ao processo dos títulos de D. Miguel.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa, expõe sobre a documentação que envia a este magistrado, da má gestão praticada pelo cônsul geral visconde de Wildik.
Da direita para a esquerda, Helena e Eduardo Tomé, Cruzeiro Seixas, Juan Carlos Valera (ao centro), Gema Ortega, Valentín e Pedro Tomé. Lisboa, casa de Cruzeiro Seixas, 1 Novembro 1997.
Eduardo Tomé e Cruzeiro Seixas, à direita, Juan Carlos Valera no lado oposto da mesa e Charly, à esquerda. Parque das Nações (Expo), fotografia da visita a Lisboa, [Outubro-Novembro] 1999.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa, pronuncia-se sobre o procedimento irregular do delegado da 5.ª vara no processo crime cometido contra o conselheiro Pinheiro Chagas.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, em que solicita uma relação dos bens mobiliários e imobiliários arrestados ao banqueiro Henrique Moser.
Da direita para a esquerda, Helena Tomé, Javier, Cruzeiro Seixas, Juan Carlos Valera (ao centro), Gema Ortega, Valentín e Pedro (filho de Helena e Eduardo Tomé). Lisboa, casa de Cruzeiro Seixas, 1 Novembro 1997.
(Lisboa) - Felicitações pela candidatura do destinatário à cadeira de Economia Política da Escola Politécnica; pedido de exemplares das teses apresentadas nos concursos da Escola Politécnica de Lisboa e do Instituto 62 Industrial e Comercial de Lisboa, para a biblioteca da Associação. Inclui novo ofício a acusar a recepção e a agradecer os referidos exemplares.
Contém imagens da chegada ao Monumento a Cristo Rei da peregrinação de jovens, que partiu da igreja de S. Paulo em Lisboa. Inclui ainda imagens da sessão de testemunhos vocacionais que se seguiu, presidida por D. Albino Cleto, bispo auxiliar de Lisboa, e com a participação do Dr. João César das Neves, da irmã Maria Vaz Pinto e do padre José Miguel, da equipa formadora do Seminário de São José de Caparide.
Documentação referente à atividade de Acácio Catarino como professor do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Contém: programa de disciplinas, 1986; estatuto interno da carreira docente universitária do ISSSL, 1994; regulamento de avaliação de conhecimentos, 1995; regulamento do ISSSL, 1996; plano de estudos da licenciatura em Serviço Social, [s.d.]; desdobrável referente aos 60 anos do Instituto Superior de Serviço Social Lisboa - Beja, 1995; memória de reunião, 1997-05-17.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao conselheiro procurador régio de Lisboa, em que comunica o envio do processo que foi instaurado na alfândega Grande de Lisboa à firma comercial Viúva & Filhos, e de outras pessoas, por fuga aos impostos e por desaparecimento de documentos importantes, e dá instruções dos trâmites legais a seguir para que a Fazenda Pública receba os impostos e as multas.
Boletim da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação homeopática e beneficência de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos novos estatutos da associação espanhola em Lisboa, denominada Fraternidade.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao secretário do Tribunal do Comércio de Lisboa, expõe sobre assuntos jurídicos.
Folha Volante das Comissões Eleitorais Juvenis de Lisboa • Assuntos: Candidatura do General Norton de Matos.
Inauguração do edificio dos Serviços de Fomento da Junta Distrital de Lisboa com a presença do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira.
«Noticia da fundaçam do Convento da Madre de Deos de Lisboa feito por uma freira do mesmo convento»
Traslado de carta do rei D. Sebastião solicitada pelo procurador do Convento de S. Domingos de Lisboa.
«Noticia da fundaçam do Convento da Madre de Deos de Lisboa feito por uma freira do mesmo convento»
Acordo estabelecido entre Afonso Eanes, escudeiro e administrador dos bens deixados por Martim Domingues, clérigo da igreja de Santo André de Lisboa, e João Eanes, prior da igreja de Santa Marinha do Olivais e beneficiado da igreja de Santo André de Lisboa, relativo à administração da capela instituída pelo testador na referida igreja de Santo André. Redactor: Fernando Afonso, tabelião em Lisboa Localidade de redacção: Lisboa
Oito exemplares do "Estatuto da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa" de 1911, reformado em cumprimento das disposições do decreto de 20 de abril de 1912 (lei da separação) e aprovado pelo Governo Civil de Lisboa a 11 de outubro de 1912. É composto por "oitenta e quatro artigos, escritos à máquina em dezasseis meias folhas de papel selado": O Capítulo I - Denominação, sede e fins; Capítulo II – Rendimentos e sua aplicação; Capítulo III – Direitos e deveres dos irmãos; Capítulo IV - Da Assembleia Geral da irmandade e suas atribuições; Capítulo V – Administração da irmandade, atribuições dos mesários; Capítulo VI - Da Comissão Revisora de Contas e suas atribuições; Capítulo VII – Dos visitadores e suas atribuições; Capítulo VIII – Das festividades e obrigações da irmandade relativas ao culto divino; Capítulo IX – Socorros ministrados pelo cofre da caridade; Capítulo X – Facultativos e farmacêuticos; Capítulo XI – Escolas, seus professores, da admissão das crianças; Capítulo XII – Eleições; Capítulo XIII - Disposições gerais e transitórias.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete os pontos formulados para o concurso teórico e prático a realizar na Procuradoria Régia a cargo deste magistrado do Ministério Público, para o provimento dos lugares de conservador do registo predial.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete as perguntas em harmonia com o artigo 9 de decreto de 21 de dezembro de 1897, para o concurso teórico e prático do delegado do procurador régio.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, participa que não podem se fornecidos outros elementos aos tribunais sobre a questão de Niassa, além dos que foram enviados pelo Ministério da Marinha.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete o ofício da Direção-Geral da Tesouraria e os documentos que o acompanham para apreciação, a fim de ser deferido o requerimento de Henrique Moser.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador Régio de Lisboa, participa que foram remetidos à Administração Geral da Casa da Moeda, dois caixotes fechados e selados, relacionados com o processo de Niassa.
Respostas da Diocese de Lisboa ao inquérito às instituições e grupos de ação social da Igreja, promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa. As respostas a questionários sobre a atuação de: instituições e grupos de ação social da Igreja (incluindo Conferências Vicentinas); movimentos e obras de âmbito sócio-caritativo; Instituições Particulares de Solidariedade Social da Igreja; Cáritas Diocesanas.
Oficio do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Pereira Guimarães dirigido ao procurador régio de Lisboa, em que lhe solicita o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça de 17 de agosto de 1863, e dela dê conhecimento aos funcionários do Ministério Público, seus subalternos, para que estes também a cumpram quando se verifique o facto criminoso de que se trata prevenir.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete documentos da Junta de Crédito Público, para o Ministério Público promova perante os tribunais criminais a fixação das responsabilidades que os mesmos documentos denunciem.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, em que se pronuncia sobre o abuso de liberdade de imprensa, e solicita o envio mensal dos processos instaurados ou pendentes por este crime, dos que venham a ser instaurados, e dos termos que se lhes seguirem.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, solicita a este magistrado do Ministério Público que interponha recurso, do despacho que julgou insubsistente o corpo de delito a que se procedeu no processo Niassa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, sobre o envio de 96 documentos com respeito à questão do Niassa. São ainda feitas considerações sobre as instruções para a instauração do processo, e a consulta fiscal.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete a exposição apresentada pela Câmara Municipal do concelho de Vila Viçosa contra o juiz de direito da comarca, o bacharel José Justino Fernandes Dias, e solicita ser informado sobre o assunto.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, comunica sobre os ofícios enviados aos Ministérios da Justiça e da Marinha para dar conhecimento da promoção do processo Niassa, e do excelente trabalho realizado pelo delegado Trindade Coelho no mesmo.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigida ao conselheiro procurador régio de Lisboa, em que solicita informação sobre o processo que fora mandado instaurar contra a firma Viúva Macieira & Filhos, e outras pessoas por "descaminho de direitos" e desaparecimento de documentos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete cópia da informação prestada pelo tenente de engenharia, Carlos Roma Machado, acerca da alienação que diz ter sido feita das Ilhas Desertas, pertencentes ao arquipélago da Ilha da Madeira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete o traslado da culpa no que respeita ao cônsul de Portugal em Buenos Aires, e a Belchimol, coniventes na fuga dos asilados brasileiros a bordo do vapor Pedro 3.º ancorado em Montevidéu.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete a cópia do ofício no qual o diretor geral do Ministério da Marinha e Ultramar, participa ter sido autorizado o abono de 75$000 réis para o pagamento de trabalhos de cópia da promoção no processo da Companhia de Niassa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, remete os documentos que foram enviados pelo Ministério da Fazenda e que dizem respeito ao contrato feito pelo governo com Henrique José Moser.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, solicita que o delegado na comarca de Sintra, apresente como testemunhas na ação cível instaurada por parte da Fazenda contra o banqueiro falido Henrique J. Moser, as mesmas que foram dadas na ação criminal.
Registo de despesas efectuadas e pagas com a conservação do edifício da Alfândega Grande de Lisboa. Contém identificação dos empreiteiros, trabalhadores e trabalhos efectuados e respectivas folhas de despesas.
Registo de despesas efectuadas e pagas com a conservação das embarcações da Alfândega Grande de Lisboa. Contém identificação dos empreiteiros, trabalhadores e reparações efectuadas. Identifica tipos de embarcações como barcas, caíques, escaleres.
Compilação de registo de contramarcas de entrada de fragatas no Porto de Lisboa. Contém referência a marcas e contramarcas dos volumes a qualidade destes, número de ordem e número da fragata transportadora.
(Lisboa) Informação da sua instalação com a família em Lisboa.
(Lisboa) Informação acerca da sua doença e estadia em Lisboa.
(Lisboa) Manifestação de satisfação por estar em Lisboa.
(Lisboa) Agradecimento pela oferta. Timbre: "Cadeia Penitenciária de Lisboa".
(Lisboa) Pedido de agendamento de um encontro em Lisboa.
(Lisboa) Convite para jantar. Timbre: "Academia das Ciências de Lisboa".
Registo diário de frequência escolar da Escola Evangélica de Lisboa, situada na igreja de Jesus, do ensino misto.
(Lisboa) - Convite para uma homenagem ao director e colegas do [Instituto de Ciências Económicas e Financeiras de Lisboa], promovida pelo remetente, por ocasião da sua promoção a catedrático; referência à aposentação de António Lino Neto.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao procurador régio de Lisboa, sobre o pedido do conde de Moser para que lhe levantem o arresto e lhe sejam entregues os valores depositados.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigida ao conselheiro procurador régio de Lisboa, dando instruções sobre os procedimentos a seguir no processo mandado instaurar contra a firma Viúva & Filhos, por fuga aos impostos.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigido ao secretário do Tribunal de Comércio de Lisboa, sobre a ação intentada por um dos grupos da Companhia do Niassa, contra o outro grupo.
Boletim da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa: actividades femininas; a repressão continua. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Almoço oferecido pelo Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Maximiano Correia, num Hotel de Lisboa. Presença do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira, Eng. Sá e Melo e Arqto Cristino da Silva.
(Lisboa) Felicitações pela sua colaboração na defesa dos interesses portugueses no Tribunal Internacional de Justiça de Haia.
Registo de contas correntes de vinho produzido em Lisboa. Contém a identificação dos produtores, quantidades produzidas e receita efectuada.
Registo de contas correntes de vinho produzido em Lisboa. Contém a identificação dos produtores, quantidades produzidas e receita efectuada.
Registo de contas correntes de vinho produzido em Lisboa. Contém a identificação dos produtores, quantidades produzidas e receita efectuada.
Registo de contas correntes de vinho produzido em Lisboa. Contém a identificação dos produtores, quantidades produzidas e receita efectuada.
Registo de contas correntes de vinho produzido em Lisboa. Contém a identificação dos produtores, quantidades produzidas e receita efectuada.
Registo de contas correntes de vinho produzido em Lisboa. Contém a identificação dos produtores, quantidades produzidas e receita efectuada.
Boletim interno do CDUL: balanço de 15 anos do Centro Desportivo Universitário de Lisboa. • Assuntos: Educação física e desporto.
Existências: Nº 4, Nº 7 (1937) Número consagrado ao Primeiro Centenário da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa • Assuntos: Medicina.
(Lisboa) - Recomendação de alunos universitários.
[Lisboa] - Mensagem de boas festas.
(Lisboa) - Recomendação de um estudante.
Recorte do «Diário de Lisboa».
(Lisboa) Referências a António Camara.
(Lisboa) Felicitações pelo aniversário natalício.
(Lisboa) Votos de feliz Natal.
(Lisboa) Referência ao movimento judicial.
(Lisboa) Votos de feliz Natal.
(Lisboa) Considerações acerca da "Mobiliária".
(Lisboa) Votos de feliz Natal.
(Lisboa) Agradecimento pelas obras oferecidas.
(Lisboa) Remessa de 1.000 florins.
(Lisboa) Referências a um despacho.
(Lisboa) Agendamento de um encontro.
(Lisboa) Agendamento de uma reunião.
(Lisboa) Felicitações pelo aniversário natalício.
(Lisboa) Agendamento de um encontro.
(Lisboa) Felicitações pelo aniversário natalício.
(Lisboa) Agendamento de uma conversa.
(Lisboa) Convite para uma conversa.
(Lisboa) Comunica que foi colocado.
(Lisboa) Felicitações pelo aniversário natalício.
(Lisboa) Votos de bom descanso.
(Lisboa) Agradecimento pelas obras oferecidas.
(Lisboa) Agradecimento pela carta enviada.
(Lisboa) Agradecimento pela carta enviada.
(Lisboa) Agradecimento pelo parecer enviado.
(Lisboa) Agradecimento pela carta enviada.
(Lisboa) Votos de feliz Natal.
(Lisboa) Felicitações pelo aniversário natalício.
(Lisboa) Agradecimento pelo amparo moral.
(Lisboa) Comunica que foi nomeado.
