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"Denuncia dada por Joaquim Jose de Souza Mealha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca de uma denúncia feita por Joaquim José de Sousa Mealha, em 31 de janeiro de 1860.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-12-15/1882-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Joaquim de Miranda pedindo perdão da pena."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim de Miranda, por crime de furto de duas éguas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-24/1881-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel Joaquim soldado do regimento d'infanteria n.º 12 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-05/1881-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção de João Joaquim Isidro dos Reis."

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de João Joaquim Isidro dos Reis, referente a erro detetado na venda de uma propriedade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-07/1885-01-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Joaquim da Silva Graça sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a anulação da venda da herdade dos Pesos, contratada entre Joaquim da Silva Graça e José Francisco de Sousa Prado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-05-16/1892-05-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Joaquim dos Santos Figueiredo

Joaquim dos Santos Figueiredo foi um clérigo católico romano que em 1898 aderiu à Igreja Lusitana. Percurso religioso: Em 1922 o Sínodo elege-o bispo da Igreja Lusitana, tornando-se no primeiro bispo não sagrado. Foi um dos presbíteros mais prestigiados da Igreja e presidente do Sínodo, sendo o primeiro bispo não eleito da Igreja Lusitana. Dirigiu o Colégio Lusitano (anexo à igreja de S. Paulo, em Lisboa), onde foi também presbítero. Joaquim dos Santos Figueiredo was a Roman Catholic cleric who in 1898 joined the Lusitanian Church. Religious path: In 1922 the Synod elects him bishop of the Lusitanian Church, becoming the first non-sacred bishop. He was one of the most prestigious elders of the Church and president of the Synod, being the first unelected bishop of the Lusitanian Church. He directed the Colégio Lusitano (attached to the church of S. Paulo, in Lisbon), where he was also an elder.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1865-01-01/1937-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Joaquim José Caldas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Caldas, preso na cadeia de Castelo Branco, condenado, por acórdão da Relação de Lisboa, a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-09/1886-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Madeira Urbano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Madeira Urbano, condenado a nove anos de degredo, pelo crime de ferimentos de que resultou morte, sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Antunes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimento de Joaquim Antunes, preso na Penitenciária de Lisboa, pede para ser perdoado do resto da pena que lhe falta cumprir. Foi condenado na comarca de Mação pelo crime de homicídio de Manuel da Silva Claro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-23/1891-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Silva, monsenhor Joaquim José da

Contém cartas do monsenhor Joaquim José da Silva, remetidas maioritariamente de Portalegre para António Lino Neto. Predominam 353 as mensagens de agradecimento, os pedidos a favor da Igreja Católica, do remetente ou de terceiros. Sublinha-se também a informação relativa à diocese de Portalegre e às actividades desenvolvidas pelo remetente.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1909-01-01/1925-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"José Joaquim Dinis pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Joaquim Dinis, condenado a dois anos de desterro na vila de Cantanhede, pelo crime de dano, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim José Caldas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim José Caldas, condenado a quatro anos de prisão celular, seguida de degredo por oito anos, ou a degredo perpétuo na África Ocidental, pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-20/1883-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Alves Bento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Alves Bento, em que pede ser contemplado nos perdões da semana santa, foi condenado na comarca da Lousã pelos crimes de ofensas corporais a José Alves Dias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-18/1884-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Joaquim, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar que cumpre na Torre de São Julião da Barra, por crime de extravio e venda de artigos de fardamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Nobre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Nobre, soldado do regimento de infantaria n.º 21, pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado pelos crimes de abandono de posto e extravio de artigos de fardamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim António pede perdão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim António, soldado da companhia do regimento de cavalaria n.º 4, em que pede perdão da pena de 15 meses de prisão militar a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-31/1887-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Marques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Marques, ajudante da estação telégrafo postal, preso nas cadeias da comarca das Caldas da Rainha, pede perdão do resto da pena, pelo crime de furto de vales postais e cartas com dinheiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-09/1888-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Alves Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Alves Pereira, condenado a três anos de prisão correcional, pelo crime de atentado contra o pudor da menor Maria dos Santos, de dez anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-11/1885-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim José Caldas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Caldas, preso na cadeia de Castelo Branco e condenado a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário de António Lopes, praticado no lugar de Valverde, comarca do Fundão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-19/1885-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Bairrinhas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Joaquim Bairrinhas, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguida de doze anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-21/1891-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Inácio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do corneteiro do regimento de infantaria n.º 5, Joaquim Inácio, em que pede ser indultado por ocasião da próxima semana santa. Foi condenado a 3 anos de prisão militar, por crimes de venda de peças do fardamento militar e deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-18/1891-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Fernandes, em que solicita a comutação da pena de 8 anos de prisão maior celular seguida de 12 de degredo que cumpre em África, pelo crime de homicídio a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-19/1893-12-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Manso, Joaquim Martins

Contém cartas e um cartão de Joaquim Martins Manso [1878-1956], remetidas de Lisboa e de locais não identificados para António Lino Neto. Predominam os pedidos de protecção e de recomendação, as mensagens de agradecimentos e as referências ao envio de obras da autoria do remetente. Integra ainda as cópias/ minutas das cartas de resposta de António Lino Neto, com mensagens de agradecimento relativas a ofertas de obras.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1935-01-01/1956-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"António Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António Joaquim, que foi soldado do regimento de caçadores n.º 3, condenado a três anos de prisão militar, pelos crimes de ofensas corporais, injúrias a um paisano que servia no quartel, ofensas por palavras e ameaça e desobediência a um seu superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-01/1886-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Joaquim Tojo Murteira (retrato de bebé)

Registo da imagem em nome de Joaquim Tojo Murteira
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1934-01-01/1934-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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José Joaquim Bacharel (retrato de homem)

Registo da imagem em nome de José Joaquim Bacharel
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1931-01-01/1931-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Joaquim Augusto Severo (retrato de homem)

Registo da imagem em nome de Joaquim Augusto Severo
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1937-01-01/1937-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Joaquim Murteira Grave (retrato de menino)

Registo da imagem em nome de Joaquim Murteira Grave
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1937-01-01/1937-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 26/1913 de José António Leite e António Joaquim da Costa Dias

Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Fonte da Aldeia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 13. Local: concelho e freguesia de Amarante.; Requerente: José António Leite e António Joaquim da Costa Dias
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1922 de Joaquim Lopes Pereira Coelho

Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.; Requerente: Joaquim Lopes Pereira Coelho. Os processos da freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras, nos termos da Portaria n.º 953/73, deixou de pertencer à área desta secção.Tipologia informacional: Processo de obras. Assunto:
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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[Cópia de carta do Presidente da Junta Paroquial de S. João Evangelista para Joaquim dos Santos Figueiredo sobre ata da Assembleia Eleitoral]

O Presidente da Junta Paroquial de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo, Bispo-Eleito, sobre acta da Assembleia Eleitoral.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1934-02-13/1934-02-13
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Idem de 17 dito sobre requerimento em que Joaquim Rafael pede o pagamento de 1.000$000 reis pela Repartição das obras publicas do ordenado de que tracta"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino, relativo ao requerimento do pintor Joaquim Rafael.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca das questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o respectivo Secretario Geral, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macêdo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a acusação de irregularidades na administração da Academia, atribuídas a Joaquim José da Costa de Macedo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo ao requerimento de Antonio Joaquim Corrêa pedindo para que a pena de trabalhos publicos lhe seja commutada na de degredo perpetuo para Africa."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a António Joaquim Correia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 18 de fevereiro de 1875, acerca do processo respectivo ao soldado do regimento de infanteria, digo, artilheria n.º 3 Manoel Joaquim Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Joaquim Teixeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 25 de Janeiro findo sobre a pretenção de Agostinho Joaquim Ferreira para atterrar uma porção de praia."

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a construção de um aterro em Porto Brandão, na margem sul do rio Tejo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 13 d'Outubro corrente sobre a pretenção de José Joaquim d'Andrade, operario forjador da fabrica d'armas da direcção Geral d'artilheria"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a antiguidade de José Joaquim de Andrade, operário forjador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 301/1903 de Joaquim José da Mota

Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença nº 13, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1892 de Joaquim de Azevedo Costa

Requerente: Joaquim de Azevedo Costa. Assunto: Pedido para construção de um moinho (azenha), açude e muro na sua propriedade, situada na margem direita do ribeiro de Portomeão afluente do rio Ave
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1902 de Joaquim de Sousa Barreto

Requerente: Joaquim de Sousa Barreto. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos no areal abaixo da fábrica de tecidos, na margem do rio Ave. Contém: participação, ordem de serviço, guia de receita, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1902 de Joaquim da Silva Machado

Requerente: Joaquim da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar um açude no leito do rio Ave e aproveitar a água para a sua fábrica de torcer algodão. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 709/1903 de Manuel Joaquim da Costa Gomes

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Gomes. Assunto: Licença para mudar e alinhar o ribeiro dos Paúlos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 305 (triplicado), edital, ordem de serviço, reclamação, e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 631/1903 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Licença para reconstruir o plano inclinado de um açude para irrigação no leito do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 249 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1904 de Joaquim de Azevedo Matos

Requerente: Joaquim de Azevedo Matos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação de defesa danificado pelas últimas cheias no ribeiro de Espinheiro. Contém: comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 84
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1904 de Manuel Joaquim da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1907 de José Joaquim de Oliveira

Requerente: José Joaquim de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada na sua propriedade na margem direita do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 17, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1908 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para manter fechados os canais do açude de Mercês, onde possui moinhos e engenho de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1909 de Joaquim Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gomes de Faria. Assunto: Licença para substituir uma roda de madeira de engenho de serração de madeira que possui no rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 287/1908 de Joaquim José de Abreu Guimarães

Requerente: Joaquim José de Abreu Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Pisca. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 170 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 35/1912 de Joaquim Gomes dos santos Reis

Requerente: Joaquim Gomes dos santos Reis. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1911 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1910 de José Joaquim de Campos

Requerente: José Joaquim de Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 11
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1910 de Francisco Joaquim de Oliveira Brandão

Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1912 de Joaquim António Dias dos Santos

Requerente: Joaquim António Dias dos Santos. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Querelêdo, para fazer desaparecer uma curva bastante acentuada. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 116.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1912 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar penedo para a referida construção. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 102.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1911 de Joaquim Pinheira e Companhia

Requerente: Joaquim Pinheira e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1915 de Miguel Joaquim da Silva

Requerente: Miguel Joaquim da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, situado na margem direita do ribeiro de São Paio. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 192 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 314/1915 de António Joaquim Ferreira Lopes

Requerente: António Joaquim Ferreira Lopes. Assunto: Licença para reparar parte da parede da casa de moinhos situadas na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 208.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1914 de António Joaquim de Araújo

Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Trigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 129
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1914 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro situado na margem direita do ribeiro da Tomadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1916 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1914 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Seura. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 192
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1914 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença derivar água do rio Cávado para irrigação da sua propriedade na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 86
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 334/1914 de António Joaquim Rodrigues e outro

Requerente: António Joaquim Rodrigues e outro. Assunto: Licença para consertar as paredes de um moinho situado na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 14 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1916 de Avelino Joaquim dos Santos

Requerente: Avelino Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reparar as paredes da casa de um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 121 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1917 de Joaquim Francisco de Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1916 de José Joaquim de Carvalho

Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Torto. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 219/1919 de Luciano Joaquim da Rocha

Requerente: Luciano Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro do Couto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1923 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1923 de Joaquim Gonçalves da Silva

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma ramada que possui na margem esquerda do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1922 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro de Doçãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, cópia de auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1922 de José Joaquim Pires Dias de Freitas

Requerente: José Joaquim Pires Dias de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1903 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no ribeiro dos Boucinhos. Contém: cópia do requerimento, memoranduns, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 41, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1896 de Joaquim Lopes Monteiro & Irmão

Requerente: Joaquim Lopes Monteiro & Irmão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na margem esquerda do regato das Pontes a montante das casas de moendas. Contém: cópias de requerimento e alvará
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 307/1903 de Joaquim José de Araújo

Requerente: Joaquim José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de ferro para uma ramada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 31, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 538/1903 de Joaquim de Sousa Barreto

Requerente: Joaquim de Sousa Barreto. Autorização para colocar barracas de madeira na praia para banhos, na margem direita do rio Ave. Contém: ordem de serviço, nota de serviço, talão da guia de receita, requerimento (cópia) e diploma de licença. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1896 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido para a construção de uma roda motora de engenho de serração, no açude de Marecar no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1896 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para cobrir uma casa de moinho junto ao açude de Mereces no leito do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, alvará de licença, intimações, autos de noticia
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1896 de Joaquim Gomes da Cunha

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. Assunto: Pedido para construção de um muro de suporte e vedação na sua propriedade situada no ribeiro de Sá, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1902 de António Joaquim das Neves

Requerente: António Joaquim das Neves. Assunto: Licença para alargar, aprofundar, desobstruir e limpar ribeiro de Gato. Contém: informação, pedido de esclarecimento, ordem de serviço, participação (cópia) e alvará de licença número 93.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1902 de Manuel Joaquim da Costa Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Coutinho. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, parecer (cópia), planta à escala 1/1000, informações internas e alvará de licença número 53.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1902 de António Joaquim de Castro

Requerente: António Joaquim de Castro. Assunto: Licença para reparar açude, moinho e muro de suporte na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 122.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1902 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Queixa contra António Gomes dos Santos e Preferido José de Araújo por derivar águas que fazem parte do rio Este. Contém: cópia de queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1895 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar barracas e engenhos de triturar linho no açude de Vilar de Frades, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1895 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Pedido para colocar em engenho de triturar linho no moinho (azenha) do qual é arrendatário, situado na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1902 de Rquerente: Joaquim José da Figueiredo

Rquerente: Joaquim José da Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reparar casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, receita de pagamento, termo de responsabilifdade
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1895 de Joaquim José de Faria Carvalho

Requerente: Joaquim José de Faria Carvalho. Assunto: Pedido para colocar engenho de triturar linho no açude de Contador junto dos seus moinhos (azenhas) no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e do termo de responsabilidade
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1902 de José Joaquim da Silva Júnior

Requerente: José Joaquim da Silva Júnior. Assunto: Licença para construção de uma ramada na margem esquerda do rio Negro. Contém: participação, parecer, informação e alvará de licença número 14.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 602/1903 de Joaquim dos Santos Correia

Requerente: Joaquim dos Santos Correia. Assunto: Pedido de licença para limpar o leito do ribeiro de Fontela. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 222
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1904 de Manuel Joaquim de Barros

Requerente: Manuel Joaquim de Barros. Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1905 de Joaquim José da Cruz

Requerente: Joaquim José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada junto á margem esquerda do regato da Levada, afluente do Rimideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 165, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1905 de João Joaquim da Silva Correia Peixoto

Requerente: João Joaquim da Silva Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 176, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 588/1904 de José Joaquim Fernandes Tinoco e outros

Requerente: José Joaquim Fernandes Tinoco e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de reclamação, esboço (planta), alvará de licença número 1
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1904 de Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto

Requerente: Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: informação interna, ordem de serviço, requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 33.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1904 de Joaquim da Costa e Outros

Requerente: Joaquim da Costa e Outros. Assunto: Licença para repor açude para irrigação no leito do rio Ave. Contém: informação e parecer, informação interna, requerimento (cópia) e alvará de licença número 214.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1904 de Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto)

Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto). Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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