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Processo n.º 65/1919 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e açude na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1917 de Joaquim Pinto

Requerente: Joaquim Pinto. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1917 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem do rio Cávado a montante da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1917 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para altear o açude que possui no leito do ribeiro da Várzea. Contém: requerimento, planta, edital, ordem de serviço, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1919 de António Joaquim Vieira

Requerente: António Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e substituir uma roda hidraulica junto da mesma casa, no ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1919 de António Joaquim Martins

Requerente: António Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu terreno na margem do ribeiro da Barca do Lago. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1917 de Joaquim Francisco Areal

Requerente: Joaquim Francisco Areal. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1917 de Joaquim Alves Roriz

Requerente: Joaquim Alves Roriz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 29 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1918 de Joaquim Figueiredo Claro

Requerente: Joaquim Figueiredo Claro. Assunto: Licença para construir umas pequenas casas na margem esquerda do ribeiro da Portela, para usos domésticos, na Praça da República. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1917 de António Joaquim Martins

Requerente: António Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Barca do Lago que leva água para os seus moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1917 de Manuel Joaquim Barbosa

Requerente: Manuel Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro do Coutinho, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1917 de Joaquim Gaspar

Requerente: Joaquim Gaspar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir em partes o muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: cópia de requerente, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1917 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 18
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1916 de António Joaquim Jorge

Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros e uma passagem de pedra no ribeiro do Fajual ou Chão de Além. Contém: cópia de requerimento, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 165
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1919 de Joaquim Dias Pereira

Requerente: Joaquim Dias Pereira. Assunto: Licença para abrir um cano subterrâneo na margem esquerda do ribeiro de Macieira, destinado a conduzir água para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1923 de Hernani Joaquim Vieira

Requerente: Hernani Joaquim Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1923 de Joaquim Rodrigues

Requerente: Joaquim Rodrigues. Assunto: Queixa-se contra Manuel Domingues de Macedo e outro terem obstruido o ribeiro da Levandeira com arbustos inpedindo o curso das águas provocando prejuizos a terceiros. Contém: autos de notícia, intimações, reclamação, comunicação.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1923 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1923 de Joaquim Barroso Coelho

Requerente: Joaquim Barroso Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1922 de Joaquim Ribeiro Ferreira

Requerente: Joaquim Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Paços, para sobre este aqueduto construir uma habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1922 de Joaquim Ferreira Monteiro

Requerente: Joaquim Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situada na margem direita do ribeiro de Lordelo e vedação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1922 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem do ribeiro do Barral. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de seeviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1922 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Mirão. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1922 de Joaquim Gonçalves

Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho, para defesa. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1922 de Joaquim Honório Ferreira

Requerente: Joaquim Honório Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de rsponsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1922 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade na margem esquerda do ribeiro do Bustelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1923 de Abilio Joaquim Gonçalves

Requerente: Abilio Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1922 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1923 de Joaquim Ferreira Monteiro

Requerente: Joaquim Ferreira Monteiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para resguardo, na margem esquerda do ribeiro de Sabigor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficio, informação, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1922 de Joaquim Dimingos Ribeiro

Requerente: Joaquim Dimingos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, comunicações, edital, declaração, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joze Joaquim Monteiro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-18/1879-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim dos Santos pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado na comarca de Pombal, Joaquim dos Santos, pelo crime ofensas corporais ao seu irmão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-08-26/1879-08-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Campos Figueira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueira, em que pede que lhe seja perdoado o resto do tempo de degredo temporário que cumpre em Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-29/1892-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Joaquim Correia, preso na penitenciária de Lisboa, em que pede perdão das penas a que fora condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-04-04/1895-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Vítor Joaquim da Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vítor Joaquim da Silva, soldado de caçadores 7, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-31/1892-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim luís Constâncio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Luís Constâncio, em que solicita o perdão ou comutação das penas a que foi condenado por crime de homicídio e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-06/1899-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Feio Alverca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Feio Alverca, em que pede perdão do resto da pena de degredo que cumpre no Ultramar, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-28/1898-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Alves"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Alves, condenado pelos crimes de fogo posto, ofensas corporais e uso e porte de armas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-28/1893-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Nunes Correia"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Nunes Correia, condenado pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira Canadas"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira Canadas, em que pede o perdão de dezoito meses de prisão e um ano de multa, por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-24/1903-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 101/1921 de Joaquim Domingos Ferreira

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 111/1921 de José Joaquim Ferreira

Requerente: José Joaquim Ferreira. Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo de madeira na margem direita do rio Ave, para alimentar engenho de regar que pretende construir. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 78/1920 de José Joaquim Antunes

Requerente: José Joaquim Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Canteiros, destinado a irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 210/1921 de Joaquim Gonçalves Rebelo

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Lougrado. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 72/1921 de Manuel Joaquim Vieira

Requerente: Manuel Joaquim Vieira. Assunto: Licença para construir um açude para irrigação no leito do ribeiro do Queimado e muro de suporte. Contém: requerimento, edital, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 46/1920 de Joaquim António Rebelo

Requerente: Joaquim António Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir parte das paredes da casa do seu moinho e reparar parte do açude situado no rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 75/1921 de Joaquim Domingos Ribeiro

Requerente: Joaquim Domingos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 18/1920 de António Joaquim Martins

Requerente: António Joaquim Martins. Assunto: Licença para substituir um socalco de pedras e torrão por barragem para irrigação, no ribeiro das Insuas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão e edital.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 118/1920 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 148/1921 de Joaquim Domingues Ribeiro

Requerente: Joaquim Domingues Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 252/1921 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Forcada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 244/1921 de Joaquim Mendes

Requerente: Joaquim Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um canal de irrigação para derivar água, situado na margem do ribeiro da Ponte da Veiga. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 70/1904 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para reformar açude para irrigação no leito do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 243/1908 de Manuel Joaquim Moreira

Requerente: Manuel Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença núemro 126 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 215/1921 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para construir um muro de sucalco na margem direita do rio de São Gens, com prejuízo da corrente e terceiros. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 272/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves.

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito uma barragem para represar água com o fim de ser aplicada num engenho de serração de madeira, sem licença. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1912 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. construiu açude quase junto à montante de outro açude velho sendo a sua construção mais de 0,2m acima do antigo no ribeiro. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 111/1915 de João Joaquim Vieira

Requerente: João Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10-A/1913 de Joaquim Alves

Requerente: Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para substituir duas barragens de torrão e pedras soltas por outras de pedra firme no leito do ribeiro de "Sabaris". Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 7
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 179/1905 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para estabelecar um pontão de madeira que da margem direita dê acesso ao leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 100
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 247/1905 de Joaquim Fernandes

Requerente: Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 128 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 143/1906 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular, na margem esquerda do rio Cavado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 77, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1907 de Joaquim de Oliveira

Requerente: Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma barraca de madeira para abrigo de moinho, na margem direita do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 118.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 406/1903 de Joaquim Ferreira Andrade

Requerente: Joaquim Ferreira Andrade. Assunto: Pedido de licença para reparar a "farranala" de defesa da propriedade que possui na margem direita do regato da Barroca. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 713/1903 de José Joaquim Gonçalves

Requerente: José Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reformar um açude para rega e moinho na margem direita e esquerda do rio Paredes. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e alvará de licença número 306.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 553/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente duas barracas de banhos na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 188, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 552/1903 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 188 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 415/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 417/1903 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 105 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 310/1903 de Custódio Joaquim Ferreira

Requerente: Custódio Joaquim Ferreira. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença nº 34, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 436/1903 de Manuel Joaquim Vaz

Requerente: Manuel Joaquim Vaz. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do regato da Veleira. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, nota de serviço, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 123/1902 de Domingos Joaquim Gomes

Requerente: Domingos Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para reformar o açude de forma a amparar a água para a fabrica que foi demolida nas últimas cheias, no ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 634/1903 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 252 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 159/1902 de Manuel Joaquim Fortes

Requerente: Manuel Joaquim Fortes. Assunto: Licença para colocar barracas para banhos na época balnear ao lado da freguesia de Azurara. Contém: participação (cópia), ordem de serviço, requerimento, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 165/1902 de Joaquim Gonçalves

Requerente: Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reedificar a sua barraca que possui para guardar o seu material de pesca, situada na praia do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 155/1902 de António Joaquim Nogeuira

Requerente: António Joaquim Nogeuira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa no campo de Pousadinhas na margem direita do ribeiro da Cova. Contém: ordem de serviço, planta à escala 1/1000, participação (cópia) e alvará de licença número 51.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1902 de Manuel Joaquim Rodrigues

Requerente: Manuel Joaquim Rodrigues. Assunto: Queixa contra Francisco Fernandes e José Maria Rodrigues por terem destruido a barragem que desviava as águas do regato para as suas terras. Contém: reclamação, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 246/1902 de José Joaquim Moreira

Requerente: José Joaquim Moreira. Assunto: Licença para construir muro de vedação e colocar esteios na margem direita do rio Vides. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 216/1902 de Manuel Joaquim Ribeiro

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro. Assunto: Licença para reformar muro para proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 77.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 218/1902 de Joaquim Vieira

Requerente: Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir açude para conduzir água e alimentar uma vala de rega-lima no ribeiro de Sobradelo. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 81.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 597/1903 de António Joaquim Jorge

Requerente: António Joaquim Jorge. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade, na margem do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 220, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 396/1903 de Francisco Joaquim Ribeiro

Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Joaquim António Delgado"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim António Delgado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Corvo Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Joaquim Corvo Júnior, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-28/1897-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Júlio Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Júlio Leal, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ameaças verbais e por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do grumete Joaquim Cristino, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o grumete Joaquim Cristino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-02-16/1897-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues e outros pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues, Maria José, Francisco Rodrigues e João Rodrigues, pedem o perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Joaquim de Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim de Barros, pede perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-29/1905-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Fernandes Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Fernandes Lopes, pede o perdão da pena por crime de falsificação de uma letra de cambio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Joaquim Fernandes Lopes pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54580) More information
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"Réu António Joaquim de Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim de Barros, pede o perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu António Joaquim de Barros pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54567) More information
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"Reu António Joaquim de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim de Sousa, "O Manco", pede perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-30/1908-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu António Joaquim de Sousa pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55977) More information
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"Perdão pedido pelo réu Joaquim de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim de Sousa, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-12-31/1909-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido pelo réu Joaquim de Sousa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56487) More information
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"Réu Joaquim Pereira da Mota, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Pereira da Mota, pede o perdão da pena pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-23/1898-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Joaquim Pereira da Mota, pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57065) More information
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"Réu Joaquim Pinheiro Falcão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Pinheiro Falcão, pede o perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-30/1896-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Joaquim Pinheiro Falcão pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56791) More information
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Rodrigues, corneteiro, condenado em conselho de guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-23/1903-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Manuel Joaquim Rodrigues" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58002) More information
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"Perdão pedido por Joaquim Matias de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Matias de Sousa, condenado pelo crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Joaquim Matias de Sousa" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58269) More information
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"Perdão pedido por Joaquim Pereira Nunes"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Pereira Nunes, soldado, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-16/1904-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Joaquim Pereira Nunes" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58222) More information
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"Perdão pedido pelo chegador Joaquim Cavaco"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Cavaco, chegador do corpo de marinheiros, condenado por um crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido pelo chegador Joaquim Cavaco" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57460) More information
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Radiografias - F

Ferreira, Amadeu Dias / França, Joaquim Ribeiro
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1959-04-07/1963-11-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Lar dos Pobrezinhos]

Utentes acompanhados pelo fundador Padre Joaquim Salgueiro.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1975-01-01/1975-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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