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Requerente: Joaquim Ribeiro Ferreira.
Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Paços, para sobre este aqueduto construir uma habitação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem do ribeiro do Barral. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de seeviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: Joaquim Ferreira Monteiro.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte para resguardo, na margem esquerda do ribeiro de Sabigor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficio, informação, termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Barbosa Miranda.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 151.
Requerente: Joaquim José Pinheiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 135
Requerente: Joaquim Dias Moreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 154, declaração de alvará de licença numero 154
Requerente: José Joaquim Lopes.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Quintães. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Requerente: Vitorino Joaquim Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Crastos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 210, comunicações
Requerente: Manuel Joaquim Craveiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Parrela. Contém: cópia de requerimento comunicações, despachos, edital, certidão, cópia de declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Eiras.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 16
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro das Inçuas, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 163
Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para construir ramada sobre o leito do rio Midão, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 35, ordem de serviço e requerimento.
Requerente: Joaquim Abreu Monteiro.
Assunto: Licença para reconstruir parede na margem esquerda do ribeiro da Fontinha. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro de Mós, afluente do riacho de Barros e este do rio Homem. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 52, comunicação
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Candeira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 217
Requerente: Custódio Joaquim Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano na sua propriedade na margem esquerda do rio Homem, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 297
Requerente: António Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Passadouro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 269, comunicação
Requerente: Manuel Joaquim Alves. .
Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Gião, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: planta, requerimento, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho
Requerente: José Joaquim Malvario.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 121
Requerente: Joaquim Afonso Pereira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: copia de requerimento, despacho, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 99
Requerente: Joaquim Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Caminho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Requerente: António Joaquim Ribeiro.
Assunto: Licença para estabelecer uma ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 24, intimação [triplicado] e auto de notícia [triplicado].
Requerente: José Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para colocar esteios para ramadas nas margens do ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 46
Requerente: Manuel Joaquim Rebelo.
Assunto: Licença para reformar muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Magos. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 127.
Requerente: Joaquim Lopes Igreja.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Mata e regularizar aquela margem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, ordens de serviço e alvará de licença número 167.
Requerente: Joaquim Lopes.
Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 174 e ordens de serviço.
Requerente: António Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela e partir a fogo dois penedos. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para forrar as margens do ribeiro de Thyrabá e construir uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 93, comunicção
Requerente: José Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Paredes. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 53 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim de Macedo. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado uma porção de troviscada na pesca de peixes, no leito do ribeiro de Sabigor. Contém: intimação, auto de notícia e ordens de serviço
Requerente: Joaquim Batista Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para retirar umas pedras do leito do ribeiro de Bragadela. Contém: nota de serviço, comunicação, cópia de requerimento, alvará de licença número 116
Requerente: Joaquim Cardoso.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa e mudar passagem de cano na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 52 e ordens de serviço.
Requerente: José Joaquim Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Labriosque, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 161
Requerente: Joaquim Lopes Tinoco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro do Macho, destruido pelas últimas cheias.Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 132
Requerente: Manuel Joaquim Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Gerês e tirar umas pedras da corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 69
Requerente: António Joaquim Gonçalves.
Assunto: Licença para encimar um muro de suporte situado na margem direita do rio Vides. Contém: requerimento, alvará de licença número 163 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Fernandes.
Assunto: Licença para reformar uma calha de madeira para rega, sobre o rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Joaquim Moreira.
Assunto: Licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Barbosa.
Assunto: Licença para encimar muro de defesa na marginal do rio Vizela e reformar parede da casa de moinhos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 31 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Ribeiro Machado.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Domingues.
Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Lopes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvrá de licença número 55
Requerente: António Joaquim Barroso.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e quebrar dois penedos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira.
Assunto: Licença para colocar junto da margem esquerda do rio Ave uma barraca de banho para uso familiar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Martins.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Requerente: Hernani Joaquim Vieira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Lameirinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número10
Requerente: Joaquim José Gomes.
Assunto: Licença para reconstruir com tranqueiros e soleiras de dois açudes passando com tubos e pedras para moinhos (moendas), no ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e intimação [duplicado].
Requerente: António Joaquim Leitão.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Trolho. Contém: requerimento, informação e parecer e alvará de licença número 18.
Requerente: António Joaquim Vilar.
Assunto: Licença para reconstruir um açude para irrigação no leito do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, edital, certidão, declaração e alvará de licença número 97.
Requerente: José Joaquim Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio denominado de Quinta de Cabanas atravessada pelo afluente do ribeiro de Castro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 171
Requerente: José Joaquim Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira.
Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim da Costa.
Assunto: Licença para reconstituir um moinho na margem esquerda do rio Vizela e substituir roda de madeira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 4, ordem de serviço e nota de serviço.
Requerente: Joaquim Pereira. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter forrado à margem do ribeiro das Lajes, desviando as águas por um canal subterrâneo. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], requerimento, planta e ordem de serviço
Requerente: Joaquim Moreira Machado.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Fojo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 193 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gonçalves Moreira.
Assunto: Licença para colocar uma barraca para uso particular de banhos, junto da amrgem esqeurda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 118 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim de Macedo.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por tranqueiros com frizos verticais no ribeiro da Garrilha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 57
Requerente: Manuel Joaquim Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Requerente: Manuel Joaquim Alves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês, bem como um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Requerente: Joaquim Maria Pereira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Peça-Má. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Malvas.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude destruido pelas últimas cheias no rio de Santa Eugénia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 131
Requerente: Joaquim José Loureiro.
Assunto: Pedido de licença para colocar a sua antiga barraca de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Corvelo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Requerente: Joaquim José Domingues.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem esquerda do ribeiro de Cachadas. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, alvará de licença número 8
Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 145.
Requerente: Joaquim de Oliveira.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 113 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Pereira.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 108 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Pinto.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para altear o açude que possui no leito do ribeiro da Várzea. Contém: requerimento, planta, edital, ordem de serviço, certidão [duplicado] e nota de serviço.
Requerente: António Joaquim Vieira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e substituir uma roda hidraulica junto da mesma casa, no ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Martins.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu terreno na margem do ribeiro da Barca do Lago. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Areal.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Alves Roriz.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 29 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Figueiredo Claro.
Assunto: Licença para construir umas pequenas casas na margem esquerda do ribeiro da Portela, para usos domésticos, na Praça da República. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: António Joaquim Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro da Barca do Lago que leva água para os seus moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Barbosa.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala no ribeiro do Coutinho, que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Gaspar.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir em partes o muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: cópia de requerente, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do ribeiro do Vale. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 18
Requerente: António Joaquim Jorge.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros e uma passagem de pedra no ribeiro do Fajual ou Chão de Além. Contém: cópia de requerimento, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 165
Requerente: Joaquim Dias Pereira.
Assunto: Licença para abrir um cano subterrâneo na margem esquerda do ribeiro de Macieira, destinado a conduzir água para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado na comarca de Pombal, Joaquim dos Santos, pelo crime ofensas corporais ao seu irmão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueira, em que pede que lhe seja perdoado o resto do tempo de degredo temporário que cumpre em Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Joaquim Correia, preso na penitenciária de Lisboa, em que pede perdão das penas a que fora condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vítor Joaquim da Silva, soldado de caçadores 7, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Luís Constâncio, em que solicita o perdão ou comutação das penas a que foi condenado por crime de homicídio e furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Feio Alverca, em que pede perdão do resto da pena de degredo que cumpre no Ultramar, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Alves, condenado pelos crimes de fogo posto, ofensas corporais e uso e porte de armas.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira Canadas, em que pede o perdão de dezoito meses de prisão e um ano de multa, por crime de ofensas corporais.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: José Joaquim Ferreira.
Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo de madeira na margem direita do rio Ave, para alimentar engenho de regar que pretende construir. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Canteiros, destinado a irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Lougrado. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Joaquim Vieira.
Assunto: Licença para construir um açude para irrigação no leito do ribeiro do Queimado e muro de suporte. Contém: requerimento, edital, certidão, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: Joaquim António Rebelo.
Assunto: Licença para reconstruir parte das paredes da casa do seu moinho e reparar parte do açude situado no rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Domingos Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim Martins.
Assunto: Licença para substituir um socalco de pedras e torrão por barragem para irrigação, no ribeiro das Insuas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço, certidão e edital.
Requerente: Joaquim Mendes.
Assunto: Licença para reconstruir um canal de irrigação para derivar água, situado na margem do ribeiro da Ponte da Veiga. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
