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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Almeida Freixo, pelo crime de ofensas corporais que provocaram a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Gomes Roldão, em que pede perdão da pena a que foi condenado, por crime de burla.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Batista, fogueiro, em que pede perdão das penas a que foi condenado, pelo crime de deserção.
Processo de ordenação de João Soares de Carvalho: processo incompleto contendo apenas a declaração de crença nas sagradas escrituras e de obediência canónica.
Requerente: João Luis Gonçalves Hilário. Assunto: Pedido de construção de um moinho no ribeiro do Pregal. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta
Requerente: João Luis de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para destruir pontilhão e reconstruir muro na margem do ribeiro Pequeno. Contém: requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: João Martins Ferreira e outros. Assunto: Reclamação contra partilha de águas pedida por António Ribeiro. Contém: participação e ordem de serviço.
Requerente: João José de Sá. Assunto: Pedido de licença para reparar moinho situado na margem direita de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença
Requerente: João Crisostomo Lopes Correia. Assunto: Pedido de mudança de uma represa de águas. Contém: cópias de requerimento, diploma, alvará de licença, planta
Requerente: João Manuel Silva Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro. Contém: requerimento, despacho
Requerente: João Joaquim Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para elevar e reconstruir um açude no ribeiro de Vieiros. Contém: requerimento, comunicação, despacho
Requerente: João José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude no rio Este. Contém: requerimento, planta elucidativa, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Reclamação contra Abílio Pereira Marinho por desviar as águas de regato não voltando mais à corrente. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Licença para reconstruir um açude no rio Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 101.
Requerente: Luís João do Vale Rego. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem direita do rio Mirão. Contém: requerimento, ordem de serviço e informação e parecer.
Requerente: João Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para transformar as suas azenhas (moinhos) na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Requerente: João Pereira de Jesus. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens da Regueira do Inferno. Contém: ordens de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena de João de Abreu, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena imposta a João Alves Gravelo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Teodoro, o vassoureiro.
Requerente: João Alves Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 217. Local: cocnelho de Terras de Bouro, freguesia de Chorense, lugar das Devezinhas.; Requerente: João Alves Afonso
Requerente: João Fernandes Queirós. Assunto: Pedido de licença um muro de suporte e vedação no ribeiro de Cambados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 172. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar de Cambados.; Requerente: João Fernandes Queirós
Desenho colado sobre prova fotográfica: prédios a construir na Av. São João de Deus, junto aos Bombeiros Voluntários.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a umas tenças requeridas por João António de Albuquerque Coelho de Carvalho, já falecido, requerendo as ditas tenças o seu filho Domingos Afonso de Albuquerque Coelho de Carvalho.
Requerente: João Batista de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 105, comunicação
Requerente: João Fernandes Pires de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 4, comunicação
Requerente: João Manuel Pires Capelas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma muro de suporte no seu campo marginal ao ribeiro de Regadas, afluente do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, comunicações, alvará de licença número 124
A Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo a propor Agostinho Arbiol como pregador licenciado.
Livro de Estabelecimentos da Ordem Militar de São João de Jerusalém (1575); com listagem dos mestres da Ordem e cópias de documentos desde 1489.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Lopes ou Segundo Lopes, em que pede ser indultado da pena de prisão que cumpre na Penitenciária de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão da praça João Pedro, condenado pelo crime de coligação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Figueira Maltês, condenado pelo crime de ofensas corporais contra o seu próprio pai.
Processo para leitor leigo de João Coelho Pereira Esteves: declaração de comprometimento cristão, declaração da junta paroquial da igreja do Salvador do Mundo, carta de leitor leigo.
Requerente: João Ramos Lopes e outro. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do rio Longo. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 183 e ordens de serviço.
Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um pijeiro no leito do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, alvará de licença número 21 e ordens de serviço.
(Ponte da Barca) Explicação porque tardou a responder a duas cartas. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Civil e Predial".
(Ponte da Barca) Explicação das razões que o levaram a desistir do concurso. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Predial e Civil".
[s.l.] Agradecimento pelo material enviado para publicação no "Boletim do Ministério da Justiça". Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
(Ponte da Barca) Felicitações pela decisão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador dos Registos Civil e Predial".
(Lisboa) Pedido de alteração da data da primeira prova de doutoramento de [?] Almeida Garrett, por conveniência familiar. Timbre: "João Pinto da Costa Leite (Lumbrales)".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da medalha comemorativa do centenário da Universidade de Coimbra. Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
(Vila Nova de Famalicão) Agradecimento pelo interesse na sua transferência para Braga, embora não se tenha efetivado. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
[s.l.] Explicação das razões pelas quais nomeou José Nunes de Sá para Santa Cruz do Bispo. Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
(Famalicão) Agradecimento pelo patrocínio da sua candidatura para a Conservatória do Registo Predial de Braga. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
(Vila Nova de Famalicão) Manifestação da vontade de se encontrar com Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
Livro do tombo das capelas do côro, instituídas pelo prior João Antunes Monteiro, das quais é administradora a Irmandade do Santíssimo Sacramento de São Nicolau de Lisboa.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da morte do Papa João XXIII, sem que tivesse sido revelado o terceiro segredo de Fátima.
(Póvoa do Varzim) Agradecimento pela oferta da separata "Direitos e deveres do Estado na Educação". Timbre: "João Eulálio Peixoto de Almeida. Advogado".
[s.l.] Agradecimento [pela oferta da obra "O direito da troncalidade e o regime jurídico do património familiar"]. Timbre: "Doutor João Pinto da Costa Leite. Ministro das Finanças".
[s.l.] Felicitação pela tomada de posse do cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "José João Gonçalves Proença. Ministro das Corporações e Previdência Social".
[s.l.] Insistência para que Guilherme Braga da Cruz termine a parte do Código Civil que lhe diz respeito. Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
[s.l.] Agradecimento pela oferta da obra "O problema da Universidade". Timbre: "José João Gonçalves Proença. Ministro das Corporações e Previdência Social".
(Braga) Agradecimento pela oferta de um exemplar de "Propriedade da Farmácia - Estudo crítico sobre um parecer da Câmara Corporativa". Timbre: "João Mota de Campos. Advogado".
[s.l.] Remessa de cópia de cartão que enviou a [?] Pereira Coelho, comentando as suas Lições de Direito da Família. Timbre: "João de Matos Antunes Varela. Ministro da Justiça".
(Braga) Pedido de intervenção para a sua nomeação no lugar de conservador do Registo Predial de Braga. Timbre: "José João Baptista de Lemos. Conservador do Registo Predial".
Cópia do artigo "Evocação do Padre Abel Varzim na igreja de S. João de Brito", publicado no Jornal de Notícias de 21 de agosto de 1974.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação de João Bernardino Pacheco Teixeira.
Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido para reconstruir um canal do açude situado na margem direita do rio Cávado. Local: concelho Vila Verde, freguesia de Soutelo, lugar de Ponte do Bico.; Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa
Requerente: João José Sousa Christino. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: João José Sousa Christino
Requerente: João Manuel Dias Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que conduz água para um seu moinho na margem direita do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, alvará de licença número 244, comunicação
Requerente: João Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moradia na margem do ribeiro de Portuzelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: João Gonçalves da Silva
Caderno constituído pelos memoriais de três presbíteros da Igreja Lusitana: João Joaquim da Costa Almeida, Guilherme Dias, Cândido Joaquim de Sousa.
Livro com os registos de batismos da igreja de S. João Evangelista desde 1999 até à atualidade. Tem 5 registos de baptismos avulsos.
A Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo sobre a proposta de Agostinho Arbiol acerca das ordens de presbítero.
O Presidente da Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta aoao coronel Augusto António de Macedo Pinto sobre proposta de arrendamento.
A Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista convida António Tavares Júnior, da Juventude Evangélica do Porto, para celebrar o culto de domingo.
Cópia de carta da Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista à comissão da publicação dos livros de Oração Comum sobre os donativos.
Carta de João Mota Pereira de Campos a informar que vai partir para França, dada a situação difícil da universidade em Portugal e carta de recomendação escrita por Guilherme Braga da Cruz.
TDK TAPE (300; Type 300-3; 185m; 600 ft.) com a gravação, na pista 2, do agradecimento de João de Almeida, diretor-geral cessante do Ensino Superior e das Belas-Artes, na homenagem que lhe foi prestada.
Cópia do artigo "Mensagem ao Papa João Paulo II", publicado no número especial do jornal O Trabalhador de agosto de 1994, por ocasião do 30.º aniversário da morte de Abel Varzim, página 7.
Requerente: João Gomes Cachada. Assunto: Pedido de licença de pesca de lampreia no rio Cávado, entre a ponte de Barcelos e os moinhos (azenhas) de Santo António de Vessadadas
Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Silvares dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 46
Requerente: João de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro de Agro. Contem: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 62
Requerente: Manuel João Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 40, comunicações
Requerente: João Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Porrães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 82
Requerente: João José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Presa. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 178
Requerente: João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios e estabelecer uma ramada nas margens do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 22
Requerente: João António Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Fontelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 23
Requerente: João Pimentel. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 169
Requerente: João Gonçalves. Assunto: Licença para construir muro de suporte e reconstruir outro nas margens do ribeiro de Ardão. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 28.
Requerente: João de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem para a sua propriedade na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de declaração
Requerente: João de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, notificações
Requerente: João Martins Areias. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Urjal: Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Gonçalves. Assunto: Licença para construir um moinho no leito do ribeiro de Ardão. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Joaquim Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, planta, edital, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: João Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um açude e muro de suporte no ribeiro do Areal. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu João Dias Areias, condenado pelo crime de ferimentos.