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(Porto) Informa que o Grémio Concelhio dos Comerciantes de Carnes do Porto tem preferência por um licenciado em Ciências Económicas. Timbre: "João Menéres Campos. Advogado".
(Setúbal) Agradecimento pela oferta de textos da defesa de Portugal no Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Timbre: "João Cavalheiro. Advogado".
(Setúbal) Felicitações pela verticalidade da atitude de Guilherme Braga da Cruz por ter pedido a exoneração do cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "João Cavalheiro. Advogado".
(Braga) Felicitações pela atitude corajosa de Guilherme Braga da Cruz e informação sobre as vagas no tribunal. Timbre: "João Peixoto de Almeida. Advogado".
(Funchal) Escreve sobre a sua ida a Coimbra e da sua participação no Cursos de Cristandade. Timbre: "João Gouveia Neves. Médico".
(Coimbra) Agradecimento pela oferta de um exemplar de "Propriedade da Farmácia - Estudo crítico sobre um parecer da Câmara Corporativa". Timbre: "Dr. João Porto. Professor da Faculdade de Medicina".
(Setúbal) Informa que vai requerer a sua admissão no lugar de subdelegado do I.N.T.P., e pedido de intervenção para ser colocado em Setúbal. Timbre: "João Cavalheiro. Advogado".
(São Paulo) Agradecimento pela oferta da obra "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal". Timbre: "Prof. João Bernardino Gonzaga. Advogado".
(Porto) Agradecimento pela oferta da obra "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal. Timbre: "João Menéres Campos. Advogado".
(Porto) Remessa de um recorte de jornal com a reportagem do doutoramento "honoris-causa" pela Universidade de Navarra. Timbre: "João Menéres Campos. Advogado".
(São Mamede de Infesta) Agradecimento pelas diligências feitas por Guilherme Braga da Cruz junto do Juízo de Menores. Timbre: "João Baptista Machado. Professor da Faculdade de Economia".
(Porto) Pedido de empenho junto de [?] Maia de Carvalho para que este aceite patrocinar a causa da sua filha. Timbre: "João Baptista Machado. Professor da Faculdade de Economia"
Certidão dos autos de conta da capela instituída pelo Capitão João de Morais e Silva e administrada pela Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau.
Sentença cível de preceito interposta pela Irmandade de Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau contra João Machado do Rego.
Correspondência de D. João da Silva Campos Neves (1889-1980), Bispo de Vatarba, a comunicar que acede aos pedidos do Pe. Benevenuto.
Agradecimento de Maria de S. João Evangelista de Lima Vidal (1881-1972) e pedido de envio de vocação para a Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena.
Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Justiça.
Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Justiça.
Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Augusto João Carrega, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Brochura constituída por comprovativos atestando o cumprimento de encargos deixados por legado, por dois Irmãos, à Irmandade dos Clérigos do Porto. Em causa, a execução das disposições do Reverendo João dos Santos Alves (de 1775 a 1805) e de Francisco João Martins (até 1805).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu João de Matos, também conhecido por João Correia, na comarca da Sertã, pelo crime de ferimentos.
Requerente: João Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João de Campo, bem como substituir uma caleira de madeira por um cubo de madeira, de forma a melhor aproveitar água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Fernandes Queirós. Assunto: Pedido de licença um muro de suporte e vedação no ribeiro de Cambados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 172. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar de Cambados.; Requerente: João Fernandes Queirós
Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral. Informa que não lhe parece haver fundamento bastante para se proceder atualmente contra João António Caleia, antigo escrivão e tabelião do juízo ordinário do julgado do Seixal.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do contrato celebrado pela Câmara Municipal de Cascais para o abastecimento de água na zona de São João do Estoril a Carcavelos.
Editais da Feira de S. João
Bula de privilégio concedido a João Garcês.
Contém cartas de [João] Joaquim Isidro dos Reis [1849- 1924], remetidas da Quinta dos Arneiros [Pinheiro Grande, concelho da Chamusca] e de Lisboa para António Lino Neto. Destaca-se o convite para uma festa familiar do remetente.
Contém uma carta e um cartão do padre João Adelino Monteiro Vacondeus, remetidos de Lisboa e local não identificado para António Lino Neto, com uma recomendação de terceiro e uma mensagem de agradecimento.
Cópia do ofício remetido pela Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação do Ministério da Educação e Cultura a João Manuel Cotelo Neiva onde são elencadas as acusações pelas quais deve responder.
Requerimento do herdeiro Egídio Teixeira Duarte ao Administrador do 1º Bairro do Porto da certidão do teor do testamento feito por João Januário Teixeira em 28 de Outubro de 1864. Aprovação do requerimento e respectiva certidão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Manuel Margarido, pelo crime de tentativa de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Almeida Freixo, pelo crime de ofensas corporais que provocaram a morte.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Gomes Roldão, em que pede perdão da pena a que foi condenado, por crime de burla.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Batista, fogueiro, em que pede perdão das penas a que foi condenado, pelo crime de deserção.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Carlos, soldado da guarnição de Angola, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Crisóstomo, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro, soldado, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de furto e insubordinação por desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pernas, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Calado, pede perdão da pena por crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Casimiro Fernandes, pede a aplicação da lei de 6 de abril de 1896.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Martins, pede perdão da pena por crime de falsificação de documentos e burla.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Cardoso pede perdão da pena por crimes de falsificação e burla.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Picão, pedem perdão da pena por crime de atentado ao pudor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Gonçalves, pede perdão ou comutação da pena pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de furto, insubordinação e desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Domingos, soldado da companhia de subsistências, pedindo perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Moutinho, soldado do 2.º batalhão da Guarda Fiscal, pedindo perdão da pena pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Bernardino, clarim de cavalaria 3, pedindo perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Evangelista, aprendiz de corneteiro, condenado por um crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João Silvestre, condenado pelo crime de homicídio. Assinado "Pelo relator, A. Soares".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João Alexandre Coelho, soldado do depósito de deportados, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena de João de Abreu, pelo crime de roubo.
Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir três açudes no leito do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 32
Processo de ordenação de João Soares de Carvalho: processo incompleto contendo apenas a declaração de crença nas sagradas escrituras e de obediência canónica.
Requerente: João Manuel Silva Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro. Contém: requerimento, despacho
Requerente: João Joaquim Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para elevar e reconstruir um açude no ribeiro de Vieiros. Contém: requerimento, comunicação, despacho
Requerente: João José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um açude no rio Este. Contém: requerimento, planta elucidativa, alvará de licença número 115 e ordens de serviço.
Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Reclamação contra Abílio Pereira Marinho por desviar as águas de regato não voltando mais à corrente. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Licença para reconstruir um açude no rio Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 101.
Requerente: Luís João do Vale Rego. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem direita do rio Mirão. Contém: requerimento, ordem de serviço e informação e parecer.
Requerente: João Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para transformar as suas azenhas (moinhos) na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicação
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena imposta a João Alves Gravelo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Teodoro, o vassoureiro.
Requerente: Comissão de festejos de São João. Assunto: Pedido para colocar alguns festejos na margem do rio Cávado junto á Ponte de Barcelos.
Requerente: João Crisostomo Lopes Correia. Assunto: Pedido de mudança de uma represa de águas. Contém: cópias de requerimento, diploma, alvará de licença, planta.
Requerente: João José de Sá. Assunto: Pedido de licença para reparar moinho situado na margem direita do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença.
Requerente: João Luis Gonçalves Hilário. Assunto: Pedido de construção de um moinho no ribeiro do Pregal. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença e planta.
Requerente: João Luís de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para destruir pontilhão e reconstruir muro na margem do ribeiro Pequeno. Contém: requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Requerente: João Martins Ferreira e outros. Assunto: Reclamação contra partilha de águas pedida por António Ribeiro. Contém: participação e ordem de serviço.
Requerente: João Pereira de Jesus. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens da Regueira do Inferno. Contém: ordens de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Transgressão de João da Cunha Freitas pela pesca sem licença. Contém: comunicações, despachos, ofícios. Local: concelho de Fafe, freguesia de Armil.
Requerente: João Alves Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 217. Local: cocnelho de Terras de Bouro, freguesia de Chorense, lugar das Devezinhas.; Requerente: João Alves Afonso
Carta de António João Fonseca – padre para António Ferreira Gomes - bispo do Porto resignatário expressando que ficou “…triste…” ao tomar conhecimento da resignação de António Ferreira Gomes como bispo do Porto; conclui manifestando as suas “…saudades…”, Ul, 1982-02-19
Requerente: João Batista de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 105, comunicação
Requerente: João Fernandes Pires de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de São João do Campo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 4, comunicação
Requerente: João Manuel Pires Capelas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma muro de suporte no seu campo marginal ao ribeiro de Regadas, afluente do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, comunicações, alvará de licença número 124
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a umas tenças requeridas por João António de Albuquerque Coelho de Carvalho, já falecido, requerendo as ditas tenças o seu filho Domingos Afonso de Albuquerque Coelho de Carvalho.
Requerente: João Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Faceira, afluente do regato de Folão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 54. Local: concelhod de Vieira do Minho, freguesia de Parada de Bouro.; Requerente: João Manuel Fernandes
Requerente: João José Sousa Christino. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: João José Sousa Christino
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João das Chagas Moreira Rangel, condenado como autor de crime de peculato, apear de o crime cometido ter sido o de abuso de confiança.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Manuel Primo, primeiro-cabo de infantaria, condenado pelo crime de deixar fugir dois presos culpados confiados à sua guarda.
Requerente: João Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moradia na margem do ribeiro de Portuzelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Esposende.; Requerente: João Gonçalves da Silva
Requerente: João Batista da Costa Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio. Local: Terras de Bouro, freguesia de Vilar da Veiga.; Requerente: João Batista da Costa Gomes
A Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta a Joaquim dos Santos Figueiredo a propor Agostinho Arbiol como pregador licenciado.
Livro de Estabelecimentos da Ordem Militar de São João de Jerusalém (1575); com listagem dos mestres da Ordem e cópias de documentos desde 1489.