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Processo n.º 17/1914 de Francisco António de Lima Meira Constantino

Requerente: Francisco António de Lima Meira Constantino. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 11 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1915 de Manuel Francisco da Costa

Requerente: Manuel Francisco da Costa. Assunto: Licença para reformar pavimento de madeira de uma passagem por pedra, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 209.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1914 de Manuel Francisco da Costa Reis

Requerente: Manuel Francisco da Costa Reis. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Abelheira. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1915 de Francisco Jorge de Oliveira

Requerente: Francisco Jorge de Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 102 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1915 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para levantar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1916 de Francisco Bernardino de Oliveira

Requerente: Francisco Bernardino de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Poço da Volta. Contém: requerimento, alvará de licença número 54 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1918 de Francisco Maria Fernandes Gomes

Requerente: Francisco Maria Fernandes Gomes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por açude com ombreiras de pedra e comporta na margem do ribeiro do Fontão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, declaração
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1918 de Francisco de Sousa Vieira

Requerente: Francisco de Sousa Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1917 de Francisco José Ferreira Pinto

Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1921 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro do Marrão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1918 de Francisco José Ferreira Guimarães

Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para construir uma casa de madeira para montar engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1920 de Joaquim Francisco do Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco do Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu prédio na margem direita do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1921 de Francisco António da Lomba

Requerente: Francisco António da Lomba. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Palmeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco Pereira de Oliveira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado na comarca de Resende, Francisco Pereira de Oliveira, pelo crime de ofensas corporais ao regedor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-07-19/1879-07-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 190/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para calçar em toda a extenção o açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, intimação, auto de notícia, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1902 de Francisco Lopes de Carvalho

Requerente: Francisco Lopes de Carvalho. Assunto: Licença para vedar um terreno junto ao ribeiro da Costa. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 46.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 562/1903 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reformar dois muros de suporte nas margens do ribeiro de Vilarinho. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicação, alvará de licença número 194. nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 563/1903 de Francisco de Campos Moraes

Requerente: Francisco de Campos Moraes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca do banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, memorandum, despachos, alvará de licença número 195, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 318/1903 de José Francisco da Silva Guimarães

Requerente: José Francisco da Silva Guimarães. Assunto: Licença para concluir a reconstruição do muro de defesa na marginal do rio Febras. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1896 de Francisco José de Faria Tinoco

Requerente: Francisco José de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para construção de moinho e para vedar propriedade na margem do ribeiro de Lamas. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1895 de Francisco José da Silva Medros.

Requerente: Francisco José da Silva Medros. . Assunto: Transgressão por ter colocado pedra sobre o açude de Ponte e ter continuado obrar depois do prazo terminado, no leito do rio Cávado. Contém: cópias de autos de noticia e de intimação
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1895 de Francisco Augusto Leite de Vasconcelos

Requerente: Francisco Augusto Leite de Vasconcelos. Assunto: Pedido para colocar vedação de defesa na margem direita do rio Torto afluente do rio Cávado, na propriedade da Boucinha. Contém: requerimento, plantas, cópias de requerimento e de alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1902 de Francisco José Ferreira Guimarães

Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para emparedar campo na margem esquerda do ribeiro da Bazarra e alinhar a corrente. Contém: informações internas, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 62.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 516/1903 de Francisco esteves de Sousa

Requerente: Francisco esteves de Sousa. Assunto: Pedido para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Carreiras. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença número 165, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 8
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 457/1903 de Francisco Teixeira da Mota

Requerente: Francisco Teixeira da Mota. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 139.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 708/1903 de Francisco António dos Santos

Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que leva água ao se moinho na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 302
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 184/1895 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido para colocar uma cobertura metálica no engenho de serração situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, intimação, declaração, comunicações, despachos
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1894 de Francisco José da Silva Medros.

Requerente: Francisco José da Silva Medros. . Assunto: Transgressão por ter realizado obras na casa de moinho (azenha) com intenção de colocar engenho de triturar linho, situado na amargem esquerda do rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
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Processo n.º 36/1902 de Francisco Machado da Silva

Requerente: Francisco Machado da Silva. Prorrogação do prazo de licença de obra para elevar um açude e construir uma fábrica em redor dos terrenos, junto ao rio Ave. Contém: participação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço. Assunto:
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1902 de Francisco Machado da Silva

Requerente: Francisco Machado da Silva. Assunto: Pedido de renovação de prazo para construção de elevação de um açude e construção de fabrica. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, nota de serviço
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 370/1903 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 390/1903 de Francisco de Sousa Ramos

Requerente: Francisco de Sousa Ramos. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, alvará de licença para pesca número 31
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1904 de João Francisco de Sousa Guia

Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras num passeio de lage da marginal a uma vala afluente do ribeiro de Perisso, e consertar a levada. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 334/1904 de Francisco Gomes de Oliveira

Requerente: Francisco Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir uma levada no leito do ribeiro de Arnoso. Contém: requerimento, ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 188.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 427/1904 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1905 de Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro Carvalho de Este, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 28
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 403/1904 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de aumento de prazo concedido no alvará de licença número 55 de 17 de Outubro de 1902 para a reconstrução de uma çude junto á ponte de Barcelos. Contém: requerimento, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1906 de Francisco de Castro Monteiro

Requerente: Francisco de Castro Monteiro. Assunto: Pedido de licença para vedar a sua propriedade na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicação, nota de serviço, informação, alvará de licença número 33
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1905 de Francisco Faria da Silva

Requerente: Francisco Faria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a caldeira de umas azenhas situadas na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 71 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 445/1904 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alargar o canal que liga com a sua levada na margem direita do rio Selho para maior desenvolvimento da sua indústria. Contém requerimento com informação e parecer e requerimento.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 474/1904 de Francisco António de Oliveira Guimarães

Requerente: Francisco António de Oliveira Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do ribeiro de Mirão. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 216, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1906 de Francisco José Duarte Macedo

Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita de uma vala derivada do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, informação, despachos, alvará de licença número 73, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1906 de Francisco António Magalhães Carvalho

Requerente: Francisco António Magalhães Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado . Contém: requerimento, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1904 de Francisco Gomes de Oliveira

Requerente: Francisco Gomes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma ramada sobre o ribeiro de Arnoso, afluente do rio Este. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 63
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1904 de Francisco Gonçalves de Oliveira

Requerente: Francisco Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para rectificar uma parede na margem esquerda do ribeiro de Lordelo. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 69.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1909 de Francisco Gomes de Oliveira e outro

Requerente: Francisco Gomes de Oliveira e outro. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão [triplicado] e intimação [duplicado].
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1909 de Francisco Vieira de Sousa

Requerente: Francisco Vieira de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem de uma vala derivada do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1909 de Francisco José Ferreira Pinto

Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para reconstruir as paredes interiores e o soalho de um moinho que possui no leito do rio Ave. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 61.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1910 de Francisco Pires da Costa

Requerente: Francisco Pires da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro que lhe foi destruído pelas últimas cheias na marginal do rio Bugio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 118.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1910 de Francisco José Duarte Macedo

Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número127
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1912 de Francisco Martins da Silva

Requerente: Francisco Martins da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma testada do seu prédio na margem direita do rio Cávado e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 147
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1912 de Francisco de Freitas Sampaio

Requerente: Francisco de Freitas Sampaio. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Ribeiros e substituir calha de madeira. Contém: requerimento, alvará de licença número 167 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1912 de Francisco Ferreira Dias Coelho

Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano condutor de água do rio Cávado para um engengo de pretende construir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1913 de Francisco Joaquim da Silva e Outros

Requerente: Francisco Joaquim da Silva e Outros. Assunto: Licença para levantar passadeiras (cheias) que dão passagem para os concelhos de Fafe, Guimarães e Póvoa de Lanhoso. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 1 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1912 de Francisco da Assunção Coutinho

Requerente: Francisco da Assunção Coutinho. Assunto: Licença para reparar parte de parede do engenho de serração de madeira que confronta com o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 19 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1913 de Francisco Pires da Costa

Requerente: Francisco Pires da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1911 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1911 de António Francisco de Sousa

Requerente: António Francisco de Sousa. Assunto: Licença para reparar muro de defesa na marginal do ribeiro de Querelêdo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 146.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1910 de Francisco José Ferreira Pinto

Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para colocar algumas pedras que lhe caíram do seu moinho na margem do rio Ave. Contém: requerimento, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1912 de Francisco José de Oliveira

Requerente: Francisco José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Louredo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 121
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 183/1912 de Francisco José de Oliveira (oai:atom.apa.local:APA_3782) More information
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Processo n.º 286/1910 de Francisco Joaquim de Oliveira Brandão

Requerente: Francisco Joaquim de Oliveira Brandão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem do rio do Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 153
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1911 de Francisco Nunes de Castro

Requerente: Francisco Nunes de Castro. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui a jusante da ponte de Barcelos, no rio Cávado, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 162
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1913 de Francisco José Salgado Guimarães

Requerente: Francisco José Salgado Guimarães. Assunto: Licença para construir um açude com tranqueiros com frisos verticais para limar. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 275/1910 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1912 de Francisco Vicente Dias Lopes

Requerente: Francisco Vicente Dias Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de vedação no seu campo de Bragadelos, na margem esquerda do ribeiro com o mesmo nome. Contém: Cópia de requerimento, planta, comunicações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1911 de Francisco Vieira de Sousa

Requerente: Francisco Vieira de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direitado ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1912 de Francisco de Freitas Sampaio

Requerente: Francisco de Freitas Sampaio. Assunto: Licença para colocar caleira de pedra em cima do ribeiro de Ribeiros, para conduzir água. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 73 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1915 de Manuel José Francisco Padrão

Requerente: Manuel José Francisco Padrão. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra e alinhar o ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 180 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 238/1914 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 125 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 242/1914 de Francisco Xavier Castro Figueiredo de Faria

Requerente: Francisco Xavier Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Licença para construir e reparar em parte as casas das suas moendas nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1915 de Francisco da Costa Simões

Requerente: Francisco da Costa Simões. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Ponte, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 51
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1915 de José Francisco Lopes Macieira

Requerente: José Francisco Lopes Macieira. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1916 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco, para uso de banhos, na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1916 de Francisco Joaquim Gonçalves Vale.

Requerente: Francisco Joaquim Gonçalves Vale. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter obstruído com terra e cascalho o ribeiro de Pardelhas, desviando assim o giro e curso de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, intimação e auto de notícia
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1914 de Francisco da Silva Castro

Requerente: Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um moinho no leito do ribeiro da Azenha. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1914 de Francisco Ferreira Dias Coelho

Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo para rega, na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1916 de Francisco de Castro Ferreira Leite

Requerente: Francisco de Castro Ferreira Leite. Assunto: Licença para colocar uma passagem de madeira sobre o ribeiro de Mago, para gado, entre as suas propriedades marginais. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 125 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1916 de Francisco Alves de Faria

Requerente: Francisco Alves de Faria. Assunto: Licença colocar uma barraca de madeira e lona na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1917 de Francisco da Costa Simões

Requerente: Francisco da Costa Simões. Assunto: Reclamação contra Clemente Gonçalves da Costa, por ter colocado tábuas num açude que possui, causando estragos, no ribeiro do Louro. Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço e notificação.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1917 de Joaquim Francisco Marques Torres

Requerente: Joaquim Francisco Marques Torres. Assunto: Pedido de licença para colocar um antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1919 de Francisco António Vieira Leite

Requerente: Francisco António Vieira Leite. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vides. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1921 de António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes e Francisco Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, despacho, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1920 de Francisco António de Matos

Requerente: Francisco António de Matos. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Aguilhão para o regularizar. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1918 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1917 de José Francisco Lima Júnior

Requerente: José Francisco Lima Júnior. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1917 de Joaquim Francisco de Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco de Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu Campo da Ponte nas margens dos ribeiros da Passagem e de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1916 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Selho. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 142.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1919 de Francisco Isidoro de Faria

Requerente: Francisco Isidoro de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um pontão de pedra, dois muros de suporte e colocar esteios para uma ramada, no ribeiro da Torre. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1924 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Lamela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1924 de Manuel Francisco dos Santos Conde

Requerente: Manuel Francisco dos Santos Conde. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barraca de madeira por outra de pedra na praia de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1924 de José Francisco da Silva

Requerente: José Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem do rio Selho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 126/1924 de José Francisco da Silva (oai:atom.apa.local:APA_6811) More information
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Processo n.º 102/1924 de Francisco Bernardino da Mota

Requerente: Francisco Bernardino da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Ponte do Pico. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1921 de António Francisco do Outeiro

Requerente: António Francisco do Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1922 de Manuel Francisco do Vale

Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1923 de José Francisco Rios Novais

Requerente: José Francisco Rios Novais. Assunto: Licença para construir muros de suporte e sobre eles ramada, no ribeiro da Mulher Morta. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1922 de Albino Francisco de Oliveira

Requerente: Albino Francisco de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requeimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1922 de José Francisco da Silva Castro

Requerente: José Francisco da Silva Castro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Guidões. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1921 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do rio Ave, junto á sua fábrica de tecidos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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