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Processo n.º 81/1917 de Joaquim Francisco Areal

Requerente: Joaquim Francisco Areal. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1918 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1917 de Francisco Ferreira

Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro de Curtinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1917 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1917 de José Francisco Carneiro

Requerente: José Francisco Carneiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1917 de Bernardino Francisco

Requerente: Bernardino Francisco. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1919 de Francisco Martins

Requerente: Francisco Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro da Carreira, bem como um moinho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1918 de Francisco Pinheiro

Requerente: Francisco Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Corral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1918 de Francisco Eduardo Antunes

Requerente: Francisco Eduardo Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem para levar água para o seu moinho. Contém: cópia de requerente, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco Manoel Fernandes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Manuel Fernandes, condenado por ter estrangulado a sua mãe, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Luiz Paulo pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Luís Paulo, condenado por um crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem do reu Francisco Ignacio da Cunha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Inácio da Cunha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-31/1881-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Machado Pinto pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Machado Pinto, pelo crime militar de insubordinação com violências, e ameaças, em Moçâmedes, Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-12-07/1880-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Francisco Barroca pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel Francisco Barroca, pelo crime de ofensas corporais das quais resultou a morte do agredido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-12-26/1879-12-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco da Costa Belo, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco da Costa Belo, escrivão e tabelião do julgado da Lourinhã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-01-27/1885-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco António o cinco réis, implora perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António, o cinco réis, cumprindo degredo perpétuo em Moçambique, pede perdão das penas a que foi condenado por dois homicídios e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-18/1884-04-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Duarte pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Duarte, pelo crime de estupro por sedução.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Ezequiel Ferreira pede comutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Ezequiel Ferreira, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-14/1890-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Manuel Isidoro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Isidoro, em que pede comutação da pena de degredo a que foi condenado na comarca de Mirandela, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Gaspar da Cunha pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Gaspar da Cunha, condenado pelos crimes de furto com arrombamento e chave falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-22/1893-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Domingos Francisco Neves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Domingos Francisco Neves, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte, mas sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-22/1893-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco José Fernandes"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José Fernandes, em que pede perdão das penas a que foi condenado como passador de notas falsas dos bancos de Portugal e de Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 89/1920 de Francisco Moreira Sampaio

Requerente: Francisco Moreira Sampaio. Assunto: Licença para ampliar uma casa de antigo moinho situada na margem direita do rio Ferro, para converter num engenho de serração. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 105/1920 de António Francisco Ramos

Requerente: António Francisco Ramos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 52/1921 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Freixo, bem como uma barragem no referido ribeiro
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 82/1921 de José Francisco

Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para reconstruir um açude de irrigação no leito do rio Vizela e um muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 37/1920 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Corujas, dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 145/1921 de Francisco Afonso Dias

Requerente: Francisco Afonso Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e rasgar o canal para conduzir a água para o dito moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, intimação, auto de vistoria, oficios, declaração, ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 237/1921 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um moinho de verão junto da margem esquerda do rio Ave, assente sobre dois penedos que existem junto da referida margem. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 210/1909 de Francisco José Fernandes

Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 212/1895 de Francisco da Moita

Requerente: Francisco da Moita. Assunto: Pedido para reparar as rodas hidráulicas e cobrir de madeira as casas de azenha, junto ao açude do Caneiro no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 43-A/1913 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge e este desagua diretamente no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 25
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 94/1913 de Francisco José Pereira

Requerente: Francisco José Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Lage. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 20/1920 de Francisco Dias

Requerente: Francisco Dias. Assunto: Licença para construir um de muro de suporte para defesa na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 186/1902 de João Francisco Lomba

Requerente: João Francisco Lomba. Assunto: Pedido de licença para reformar vala de defesa do seu predio junto ao regato de Bodelhões. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 178/1902 de Francisco Manuel Fernandes

Requerente: Francisco Manuel Fernandes. Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1902 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reformar um pontilhão em madeira no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 419/1903 de Francisco Gonçalves Moreira

Requerente: Francisco Gonçalves Moreira. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 664/1903 de Francisco António Alves

Requerente: Francisco António Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e ordem de serviço, alvará de licença número 272. reformar muro de defesa.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 632/1903 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 250 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 149/1902 de Albino Francisco Dias

Requerente: Albino Francisco Dias. Assunto: Pedido de transferência de moinho que se encontra em ruina para outro local no ribeiro de Vila Verde. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, despachos, certidão, planta e desenhos, termo de responsabilidade, notas de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 126/1902 de Francisco Gonçalves Ferreira

Requerente: Francisco Gonçalves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica para irrigação na margem direita do ribeiro de Casal Novo. Contém: participação e ordem de serviço onde apresenta uma indicação que deverá ser passado o alvará.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 328/1903 de Francisco Gonçalves

Requerente: Francisco Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 43, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 335/1903 de Francisco da Silva

Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 396/1903 de Francisco Joaquim Ribeiro

Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro. Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 283/1903 de Francisco José Pires

Requerente: Francisco José Pires. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possiu na margem esquerda do ribeiro de Ventozelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 461/1903 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no leito do rio Gerês que sofreu danos com as últimas cheias. Contém: requerimento, despachos, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 136
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 474/1903 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Francisco de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco de Sousa, condenado pelos crimes de mendicidade, embriaguez e ultraje à moral.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-28/1897-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de furto e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco José de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco José de Figueiredo pede o perdão da pena, por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-29/1904-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Maria Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Maria Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensa corporal voluntária em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Alberto e Francisco Luís Abade"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Alberto e Francisco Luís Abade, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Francisco Portas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Portas Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco de Assis Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Cardoso, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco José de Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco José de Figueiredo, pede perdão da pena por crime de passagem de notas falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-03-29/1905-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco José de Figueiredo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54705) More information
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"Reu Domingos Francisco Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Francisco Dias, soldado n.º 39/728 da 3.ª/3.ª do Regimento de Infantaria n.º 8, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-16/1907-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu Domingos Francisco Dias pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55461) More information
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"Reu Francisco António Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Pereira, pede perdão da pena por crimes de violação, furto, dano e deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-31/1910-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Carvalho Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Carvalho Júnior, condenado pelo crime de insubordinação e ofensas a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-24/1904-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco de Carvalho Júnior" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58262) More information
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"Perdão pedido por Cândido Francisco Vilar"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cândido Francisco Vilar, condenado pelos crimes de tentativa de homicídio e subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-16/1904-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Cândido Francisco Vilar" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58224) More information
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"Réu Francisco António Alberto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco António Alberto, soldado, pedindo perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-28/1898-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Marinheiro Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Marinheiro Júnior, soldado n.º 34/199 da 3.ª/3.ª do regimento de infantaria n.º 6, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-14/1907-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Leandro da Costa Soares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco Leandro da Costa Soares, pedindo para ser incluído nos perdões da semana santa, fora condenado por crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-02-28/1895-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 84/1922 de Francisco Xavier Esteves

Requerente: Francisco Xavier Esteves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 25/1923 de Francisco Rodrigues Cardoso

Requerente: Francisco Rodrigues Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios num seu prédio marginal ao ribeiro de Mouriz, a fim de construir uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 12/1923 de Francisco Gonçalves Vassalo

Requerente: Francisco Gonçalves Vassalo. Assunto: Pedido de licença para recomnstruir um açude de um moinho que possui na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de rwquerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 80/1922 de Francisco José Ribeiro

Requerente: Francisco José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Torrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 127/1922 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Queixa-se contra José Maria da Silva por este construir um açude ou passagem no leito do rio Cávado que quando foi destruido pelas cheias provocou prejuizos. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, comunicação.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 117/1922 de Francisco Gomes Barbosa

Requerente: Francisco Gomes Barbosa. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 86/1923 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo, para defesa. Contém: planta, requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 110/1923 de Fernando Francisco Fernandes

Requerente: Fernando Francisco Fernandes. Assunto: Licença para ampliar o edifício da fábrica de tecelagem junto da margem direita do rio Ave e mudar uma das rodas hidráulicas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 71/1924 de Francisco Venâncio Martins

Requerente: Francisco Venâncio Martins. Assunto: Licença para construir um poço de nora e cano subterrâneo para condução de água para rega, na margem direita do rio Vizela. Contém: oficios, edital, certidão, declaração, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1924 de Francisco Afonso Lourenço

Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 129/1924 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 29/1925 de Francisco Silva

Requerente: Francisco Silva. Pedido de licença para construção de uma ramada no seu prédio marginal ao ribeiro Porisso. Contém: comunicações, despachos, ofícios, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Cabanelas, lugar de Portuzelo.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 152/1925 de Francisco Morais

Requerente: Francisco Morais. Pedido de licença para aumentar a barragem no ribeiro das Águas da Vila. Contém: comunicações, despachos, informação, ofícios, edital, intimação, termo de responsabilidade, ordens de serviço. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Parada de Gatim.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Officio do ministerio da fazenda de 5 de abril corrente, acerca do processo relativo á reclamação do 2.º official d'alfandega de Lisboa, Francisco Xavier Corrêa da Silva Leote"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da antiguidade de Francisco Xavier Correia da Silva Leote.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-04-13/1877-04-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Francisco Mário Varela da Silva

Francisco Mário Varela da Silva era natural da freguesia da Sé - Porto onde nasceu em 30/11/1916. Profissão: técnico de contas Percurso religioso: - Ordenado diácono em 15/03/1964 - Foi nomeado Ministro auxiliar em 29/09/1989 - Foi ordenado presbítero em 11/10/1990 Exerceu funções na paróquia de S. João Evangelista, Vila Nova de Gaia, e na Missão de S. Tiago Apóstolo, Gondomar.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1916-11-30/2001-09-11
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 09, peça 031

Instituição de uma capela no convento de São Francisco de Évora, por João Afonso de Aguiar, do conselho do rei e provedor da fazenda na comarca de Entre Tejo e Guadiana e almoxarifado de Évora, Estremoz e Portalegre, e sua mulher, Maria Esteves. Redactor: João de Beja, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1485-04-20/1485-04-20
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 127

Acordo estabelecido entre os frades do convento de São Francisco de Évora e Rodrigo Anes Fuseiro, relativo às disposições testamentárias de João Afonso Fuseiro (pai de Rodrigo Anes Fuseiro), pelas quais deviam ser entregues ao convento trezentos reais brancos. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1457-03-22/1457-03-22
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 047

Os frades do convento de São Francisco de Évora comprometem-se a celebrar, quotidianamente, uma missa por alma de Fernando Afonso de Moraes, cavaleiro da Ordem dee Santiago e comendador da mesma em Montemor-o-Novo, e sua mulher, Lourença Anes. Redactor: João Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1375-12-17/1375-12-17
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 17, peça 039

Doação que Inês Martins, viúva de Fernão Domingues Bajanco almoxarife, moradora em Évora, faz ao convento de São Francisco de Évora, de uma vinha, localizada no termo da cidade, na Chamuinha. Redactor: Álvaro Martins, escrivão em lugar de Afonso Gonçalves Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1465-09-05/1465-09-05
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 046, fl. 5-5v

Emprazamento que fazem os frades do convento de São Francisco de Évora a Fernão Vaz, ortelão, da horta do Portal, por mil reais, pagos em Santa Maria de Setembro. Redactor: Diogo de Évora, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1508-09-06/1508-09-06
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 012, doc. 001

Doação que faz Afonso Cavaleiro a seu irmão Francisco Fernandes Cavaleiro de uma vinha com condição que lhe digam uma missa em cada ano no convento de São Francisco de Évora. Redactor: Vasco Fernandes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas onde agora está o bispo
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1530-03-18/1530-03-18
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 044, fls. 10 -12v

Testamento de Brites Rodrigues, no qual deixa alguns dos seus bens aos conventos de São Francisco, São Domingos e São João Evangelista de Évora, ao convento de São Francisco de Estremoz e a outras pessoas particulares. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1495-10-15/1495-10-15
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 044, fls 15v-16v

Aforamento de umas casas, do convento de São Francisco de Évora, localizadas na cidade, na rua da Mostardeira, a João Esteves, tecelão, a a Beatriz Nunes, moradores na cidade, por trezentos reais brancos, pagospelo São João. Redactor: Duarte Serrão, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1497-12-13/1497-12-13
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 044, fls. 16v-17v

Compromisso efectuado entre D. Fernando Mascarenhas do Conselho do Rei e capitão mor dos ginetes e o convento de São Francisco de Évora, relativo à capela instituída por Gonçalo Eanes Lobo, cavaleiro. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1498-01-22/1498-01-22
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 044, fl. 7-7 v

Avença entre os frades do convento de São Francisco de Évora e Rodrigo Afonso Mascarenhas, relativa ao valor das rendas a atribuir ao convento para o pagamento de uma capela. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1460-08-26/1460-08-26
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 052

Doação que faz Catarina Anes Pombeira, viúva de Lourenço Vaz, ao convento de São Francisco de Évora, de uma courela de vinha no termo de Évora, no caminho da fonte da Lama junto ao Degebe, para que lhe digam missas por alma. Redactor: João de Beja, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1470-07-26/1470-07-26
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 15, peça 079

Testamento de Álvaro Fernandes, filho de Fernão Martins de Espinheiro, lavrador, morador em Estremoz, no qual, entre várias disposições testamentárias, deixa ao convento de São Francisco de Estremoz umas casas, localizadas no arrabalde da vila. Redactor: Estêvão Vicente, escudeiro, tabelião das notas em Estremoz Localidade de redacção: Estremoz Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Estremoz
Dates: 1470-09-25/1470-09-25
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 16, peça 068

Questão em torno do pagamento de certas obrigações que Rodrigo Eanes, sua mulher e herdeiros, deviam dar anualmente ao convento de São Francisco de Évora. Redactor: Pedro Dias, vassalo do rei, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1433-07-14/1433-07-14
Data source: Universidade de Évora
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 6 d'abril ultimo, acerca do requerimento de João Francisco Bartholo e sua mulher, que pedem os vencimentos em divida a seu fallecido filho, o Padre Manoel Francisco Bartholo."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de João Francisco Bártolo e sua mulher, Joana Maria, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido filho, o padre Manuel Francisco Bártolo, professor de ensino primário na freguesia de Lavos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do réo Francisco Julio - o Chocolateiro - a pedir commutação da pena que se acha cumprindo nas cadeias de Lisboa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Júlio, o Chocolateiro, condenado pelos crimes de ferimento voluntário de que resultou a morte a Francisco das Neves e ofensas corporais na pessoa de Luís das Neves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-01-25/1882-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do comportamento do regedor da freguesia de São Tiago de Almada, António Francisco da Silva

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do comportamento do regedor da freguesia de São Tiago de Almada, António Francisco da Silva, que se recusa a entregar ao inspetor da fiscalização da Alfândega Grande de Lisboa, duas armas de fogo, as quais, como particular, exigira de dois guardas da mesma fiscalização.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-02-07/1847-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Curas milagrosas por intercessão de Francisco Marto e Jacinta Marto]

Texto datilografado de Susan Lowndes acerca das curas milagrosas por intercessão de Francisco Marto e Jacinta Marto; padre Thomas McGlynn irá esculpir imagem de Nossa Senhora de Fátima em mármore. Dois exemplares do mesmo texto.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1956-02-29/1956-02-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Francisco Lopes para Guilherme Braga da Cruz

(Tondela) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "José Francisco Lopes. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-06-05/1963-06-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Citação feita a Francisco Luís dos Santos Leal

Citação feita a Francisco Luís dos Santos Leal pela quantia de 5.800 réis que deve de renda da casa na rua dos Prazeres como fiador de Inácio Pereira Dias.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1778-01-01/1784-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Citação à irmandade a requerimento de José Francisco Barcarena

Citação à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e recibo assinado por José Francisco Barcarena do montante de 3.223 réis, recebido da irmandade por ter sido a sentença cível a seu favor.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1765-08-17/1765-08-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Capela instituída por Francisco Soares de Carvalho e sua mulher

Capela instituída por Francisco Soares de Carvalho e sua mulher, Micaela Teresa Pereira, de que tem disfrutado Catarina Mena Soares e Camila Mena Soares, por serem as parentes mais próximas.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1788-05-02/1788-05-02
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Inscrições deixadas à irmandade por Francisco de Borja Ferreira

Deliberação da Mesa Administrativa, acerca da intimação para prestação de contas das inscrições deixadas por Francisco de Borja Ferreira à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1800-01-01/1899-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
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