Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for francisco and 323,651 records were found.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Francisco Dias, soldado n.º 39/728 da 3.ª/3.ª do Regimento de Infantaria n.º 8, pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Carvalho Júnior, condenado pelo crime de insubordinação e ofensas a um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Marinheiro Júnior, soldado n.º 34/199 da 3.ª/3.ª do regimento de infantaria n.º 6, pede perdão da pena.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cândido Francisco Vilar, condenado pelos crimes de tentativa de homicídio e subtração fraudulenta.
Requerente: José Francisco. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do ribeiro de Valalhe. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 45.
Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para construção de passagem de carro sobre o ribeiro das Corijas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 115
Requerente: Francisco Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda de uma vala afluente do ribeiro de Febros. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta)
Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 12
Requerente: Francisco Rodrigues. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: Francisco José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro do Lagar das Caldes, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de livença número 142, comunicação
Requerente: Francisco Nicolau. Assunto: Pedido de licença para extrair pedra no leito do ribeiro de Covas. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 157, comunicações
Requerente: Francisco Gomes Jácome. Assunto: Licença para atravessar o rio Este com um tubo que conduz a água para rega. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco Antunes Lopes. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Requerente: Francisco José Carlos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: informação, comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda e leito do ribeiro da Portela. Contém: planta, requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para fazer limpeza no leito do ribeiro das Devesas, também conhecido como ribeiro de Caldelas, e retirar umas pedras arrastadas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações
Requerente: Francisco Joaquim Moreira. Assunto: Licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem direita do rio Este, destruidos pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença núemro 8
Requerente: Francisco Lopes Marinho. Assunto: Licença para reconstruir um açude que foi destruido pelas últimas cheias, que conduz água para os moinhos (moendas), no leito do rio Bogia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 192.
Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reconstruir muros de defesa que foram destruidos pelas últimas cheias, na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 75 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Entre Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 53
Requerente: Francisco Rodrigues Ferreira. Assunto: Licença para reparar as paredes de elevação de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês, danificado pelas últimas cheias. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Requerente: José Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e uma passagem sobre o ribeiro da Feiteira que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 42
Requerente: Francisco Gomes Duarte. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem para uso de lima e rega, que foi danificada pelas últimas cheias, no ribeiro da Ribeira. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 189
Requerente: António Francisco Marinho. Assunto: Licença para reformar um moinho na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Bernardino Francisco. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro da Carreira, bem como um moinho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Corral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Eduardo Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem para levar água para o seu moinho. Contém: cópia de requerente, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo, para defesa. Contém: planta, requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Venâncio Martins. Assunto: Licença para construir um poço de nora e cano subterrâneo para condução de água para rega, na margem direita do rio Vizela. Contém: oficios, edital, certidão, declaração, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, planta.
Requerente: Francisco Xavier Esteves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Manuel Fernandes, condenado por ter estrangulado a sua mãe, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Machado Pinto, pelo crime militar de insubordinação com violências, e ameaças, em Moçâmedes, Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco da Costa Belo, escrivão e tabelião do julgado da Lourinhã.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António, o cinco réis, cumprindo degredo perpétuo em Moçambique, pede perdão das penas a que foi condenado por dois homicídios e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Duarte, pelo crime de estupro por sedução.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Ezequiel Ferreira, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José Fernandes, em que pede perdão das penas a que foi condenado como passador de notas falsas dos bancos de Portugal e de Espanha.
Requerente: António Francisco Ramos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco da Silva. Assunto: Licença para construir um moinho de verão junto da margem esquerda do rio Ave, assente sobre dois penedos que existem junto da referida margem. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Requerente: Francisco Afonso Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Francisco Dias. Assunto: Licença para construir um de muro de suporte para defesa na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Albino Francisco Dias. Assunto: Pedido de transferência de moinho que se encontra em ruina para outro local no ribeiro de Vila Verde. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, despachos, certidão, planta e desenhos, termo de responsabilidade, notas de serviço.
Requerente: Francisco Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 43, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de furto e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Maria Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensa corporal voluntária em superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Pereira, pede perdão da pena por crimes de violação, furto, dano e deserção.
Francisco Mário Varela da Silva era natural da freguesia da Sé - Porto onde nasceu em 30/11/1916. Profissão: técnico de contas Percurso religioso: - Ordenado diácono em 15/03/1964 - Foi nomeado Ministro auxiliar em 29/09/1989 - Foi ordenado presbítero em 11/10/1990 Exerceu funções na paróquia de S. João Evangelista, Vila Nova de Gaia, e na Missão de S. Tiago Apóstolo, Gondomar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da antiguidade de Francisco Xavier Correia da Silva Leote.
Requerente: Francisco António Correia. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma de comporta de madeira com frisoa de cantaria no ribeiro Porisso, para melhor lima e rega dos seus prédios marginais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, certidão de afixação, cópia de declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço, Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Freiriz, lugar da Ribeira.; Requerente: Francisco António Correia
Instituição de uma capela no convento de São Francisco de Évora, por João Afonso de Aguiar, do conselho do rei e provedor da fazenda na comarca de Entre Tejo e Guadiana e almoxarifado de Évora, Estremoz e Portalegre, e sua mulher, Maria Esteves. Redactor: João de Beja, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Doação que faz Afonso Cavaleiro a seu irmão Francisco Fernandes Cavaleiro de uma vinha com condição que lhe digam uma missa em cada ano no convento de São Francisco de Évora. Redactor: Vasco Fernandes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas onde agora está o bispo
Aforamento de umas casas, do convento de São Francisco de Évora, localizadas na cidade, na rua da Mostardeira, a João Esteves, tecelão, a a Beatriz Nunes, moradores na cidade, por trezentos reais brancos, pagospelo São João. Redactor: Duarte Serrão, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Acordo estabelecido entre os frades do convento de São Francisco de Évora e Rodrigo Anes Fuseiro, relativo às disposições testamentárias de João Afonso Fuseiro (pai de Rodrigo Anes Fuseiro), pelas quais deviam ser entregues ao convento trezentos reais brancos. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Os frades do convento de São Francisco de Évora comprometem-se a celebrar, quotidianamente, uma missa por alma de Fernando Afonso de Moraes, cavaleiro da Ordem dee Santiago e comendador da mesma em Montemor-o-Novo, e sua mulher, Lourença Anes. Redactor: João Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Doação que Inês Martins, viúva de Fernão Domingues Bajanco almoxarife, moradora em Évora, faz ao convento de São Francisco de Évora, de uma vinha, localizada no termo da cidade, na Chamuinha. Redactor: Álvaro Martins, escrivão em lugar de Afonso Gonçalves Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Emprazamento que fazem os frades do convento de São Francisco de Évora a Fernão Vaz, ortelão, da horta do Portal, por mil reais, pagos em Santa Maria de Setembro. Redactor: Diogo de Évora, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Testamento de Brites Rodrigues, no qual deixa alguns dos seus bens aos conventos de São Francisco, São Domingos e São João Evangelista de Évora, ao convento de São Francisco de Estremoz e a outras pessoas particulares. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Compromisso efectuado entre D. Fernando Mascarenhas do Conselho do Rei e capitão mor dos ginetes e o convento de São Francisco de Évora, relativo à capela instituída por Gonçalo Eanes Lobo, cavaleiro. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Avença entre os frades do convento de São Francisco de Évora e Rodrigo Afonso Mascarenhas, relativa ao valor das rendas a atribuir ao convento para o pagamento de uma capela. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Doação que faz Catarina Anes Pombeira, viúva de Lourenço Vaz, ao convento de São Francisco de Évora, de uma courela de vinha no termo de Évora, no caminho da fonte da Lama junto ao Degebe, para que lhe digam missas por alma. Redactor: João de Beja, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Testamento de Álvaro Fernandes, filho de Fernão Martins de Espinheiro, lavrador, morador em Estremoz, no qual, entre várias disposições testamentárias, deixa ao convento de São Francisco de Estremoz umas casas, localizadas no arrabalde da vila. Redactor: Estêvão Vicente, escudeiro, tabelião das notas em Estremoz Localidade de redacção: Estremoz Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Questão em torno do pagamento de certas obrigações que Rodrigo Eanes, sua mulher e herdeiros, deviam dar anualmente ao convento de São Francisco de Évora. Redactor: Pedro Dias, vassalo do rei, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de João Francisco Bártolo e sua mulher, Joana Maria, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido filho, o padre Manuel Francisco Bártolo, professor de ensino primário na freguesia de Lavos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Júlio, o Chocolateiro, condenado pelos crimes de ferimento voluntário de que resultou a morte a Francisco das Neves e ofensas corporais na pessoa de Luís das Neves.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do comportamento do regedor da freguesia de São Tiago de Almada, António Francisco da Silva, que se recusa a entregar ao inspetor da fiscalização da Alfândega Grande de Lisboa, duas armas de fogo, as quais, como particular, exigira de dois guardas da mesma fiscalização.
Texto datilografado de Susan Lowndes a referir a causa de beatificação de Francisco Marto e Jacinta Marto; papel do Exército Azul de Nossa Senhora na difusão da mensagem de Fátima.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca das curas milagrosas por intercessão de Francisco Marto e Jacinta Marto; padre Thomas McGlynn irá esculpir imagem de Nossa Senhora de Fátima em mármore. Dois exemplares do mesmo texto.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca do processo de beatificação de Francisco Marto e Jacinta Marto; recolha de documentos para integrar a Biblioteca-Museu do Santuário de Fátima. Dois exemplares do mesmo texto.
(Tondela) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "José Francisco Lopes. Advogado".
Citação feita a Francisco Luís dos Santos Leal pela quantia de 5.800 réis que deve de renda da casa na rua dos Prazeres como fiador de Inácio Pereira Dias.
Citação à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e recibo assinado por José Francisco Barcarena do montante de 3.223 réis, recebido da irmandade por ter sido a sentença cível a seu favor.
Capela instituída por Francisco Soares de Carvalho e sua mulher, Micaela Teresa Pereira, de que tem disfrutado Catarina Mena Soares e Camila Mena Soares, por serem as parentes mais próximas.
Deliberação da Mesa Administrativa, acerca da intimação para prestação de contas das inscrições deixadas por Francisco de Borja Ferreira à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa.
Sentença cível a "favor de Francisco José Rodrigues contra a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira ereta na sua ermida na rua de São Julião, pela pessoa do seu procurador António José Alves São Paio".
Transcrição de carta de Francisco Agra Amorim para destinatário não identificado, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003, enviando um livro e outros documentos referentes a Abel Varzim.
Requerente: Francisco da Silva Guimarães. Assunto: Licença para construir muro de suporte e reconstruir outro nas margens do ribeiro de Ardão. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Requerente: José Francisco da Fonte. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Barqueiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de uma sentença transitada em julgado, que Francisco Matos Chico solicita modificar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Inácio da Cunha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Jacinto Francisco Crespo de Lacerda, condenado a quinze anos de degredo pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Francisco António, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, condenado pelo crime de insubordinação para com um sargento.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Gonçalves de Faria, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a exposição que foi dirigida ao Rei por vários habitantes de Braga e Amares em favor do réu Francisco de Assis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de António Francisco Mercachita, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de falsificação de documentos pessoais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Simão, jornaleiro, condenado por crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número127
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido para colocar uma cobertura metálica no engenho de serração situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, intimação, declaração, comunicações, despachos.
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Transgressão por ter realizado obras na casa de azenha com intenção de colocar engenho de triturar linho, situado na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: António Francisco de Sousa. Assunto: Licença para reparar muro de defesa na marginal do ribeiro de Querelêdo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 146.
Requerente: Francisco Dias Cabelo Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Requerente: Francisco de Faria Pereira Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte que possui no ribeiro da Serra. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvarás de licença
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos Francisco das Neves "o Bigode", pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.