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Requerente: Francisco José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador que possui na margem esquerda do ribeiro do Olival. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 81
Requerente: Francisco António Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro do Saidouro. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 93
Requerente: Francisco Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro e reconstruir uma barragem no ribeiro da Fonte da Torre. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Requerente: Francisco Joaquim Moreira.
Assunto: Licença para fazer um socalco na margem direita do ribeiro de Rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Lopes Ribeiro.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro do Bugio. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, planta à escala 1/500 [duplicado], certidão, declaração e alvará de licença número 191.
Requerente: Francisco Lopes Marinho.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que foi destruido pelas últimas cheias, que conduz água para os moinhos (moendas), no leito do rio Bogia. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 192.
Requerente: Francisco Dias Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma calha sobre uma vala afluente do ribeiro de Salão. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, alvará de licença número 101
Requerente: Manuel Francisco Alves.
Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Luis Pereira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira sobre o rio Torto para passagem de água da margem esquerda para a margem direita. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 51
Requerente: Francisco Pereira Linhares.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do ribeiro de Casal de Mil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 170
Requerente: Francisco Gomes Marques.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvrá de licença número 159
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 57 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José Lopes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 157
Requerente: Francisco Lopes Ribeiro. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter reconstruido um açude com alteração de nível, no leito do rio Bugio. Contém: auto de notícia (quadriplicado), intimação (quadriplicado), ordens de serviço e guia de receita
Requerente: Francisco da Rocha.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um cano de passagem de águas que atravessa o ribeiro de Macieira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 103
Requerente: Francisco Alves.
Assunto: Licença para reconstruir um açude de rega no leito do ribeiro de Regadas, com o fim do aproveitamento das águas. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ribeiro.
Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Cachadinha. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco Leite.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira e três rodas de um moinho (azenha) que possui no ribeiro de Cachada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Francisco Fernandes Fafe.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Santa Cristina. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Gomes Marques.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Gerês, danificado pelas últimas cheias. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Requerente: José Francisco Morim.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e uma passagem sobre o ribeiro da Feiteira que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 42
Requerente: Francisco José Marques.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 50
Requerente: Francisco José Ferreira. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado substâncias nocivas para o leito do rio Ave, com grande mortandade de peixes. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia (cópia), informação e parecer e ordem de serviço
Requerente: Francisco Gomes Duarte.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem para uso de lima e rega, que foi danificada pelas últimas cheias, no ribeiro da Ribeira. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 189
Requerente: António Francisco Marinho.
Assunto: Licença para reformar um moinho na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 24 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Gonçalves Machado. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construido um muro sem a devida licença, na margem esquerda do rio Longo. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado], informação e parecer, guias de receita e ordens de serviço
Requerente: Manuel Francisco Domingues.
Assunto: Pedido de licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Luzes, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Requerente: Francisco Gonçalves Machado.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem esquerda do Rio Longo. Contém: ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Moreira Sampaio.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do rio Ferro. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco José Vieira.
Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Gamadela ou Barroca, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Francisco Areal.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Sanguinedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Francisco Alves.
Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio na margem do ribeiro de Curtinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 36
Requerente: José Francisco Carneiro.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Requerente: Bernardino Francisco.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa situado na margem esquerda do rio Mau. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro da Carreira, bem como um moinho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Pinheiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Corral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Eduardo Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem para levar água para o seu moinho. Contém: cópia de requerente, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Manuel Fernandes, condenado por ter estrangulado a sua mãe, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Luís Paulo, condenado por um crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Inácio da Cunha.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Machado Pinto, pelo crime militar de insubordinação com violências, e ameaças, em Moçâmedes, Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel Francisco Barroca, pelo crime de ofensas corporais das quais resultou a morte do agredido.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco da Costa Belo, escrivão e tabelião do julgado da Lourinhã.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António, o cinco réis, cumprindo degredo perpétuo em Moçambique, pede perdão das penas a que foi condenado por dois homicídios e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Duarte, pelo crime de estupro por sedução.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Isidoro, em que pede comutação da pena de degredo a que foi condenado na comarca de Mirandela, por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Gaspar da Cunha, condenado pelos crimes de furto com arrombamento e chave falsa.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Domingos Francisco Neves, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte, mas sem intenção de matar.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José Fernandes, em que pede perdão das penas a que foi condenado como passador de notas falsas dos bancos de Portugal e de Espanha.
Requerente: Francisco Moreira Sampaio.
Assunto: Licença para ampliar uma casa de antigo moinho situada na margem direita do rio Ferro, para converter num engenho de serração. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Francisco Ramos.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco António Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Freixo, bem como uma barragem no referido ribeiro
Requerente: José Francisco.
Assunto: Licença para reconstruir um açude de irrigação no leito do rio Vizela e um muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Bento Francisco.
Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Corujas, dentro da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Afonso Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e rasgar o canal para conduzir a água para o dito moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, intimação, auto de vistoria, oficios, declaração, ordem de serviço
Requerente: Francisco da Silva.
Assunto: Licença para construir um moinho de verão junto da margem esquerda do rio Ave, assente sobre dois penedos que existem junto da referida margem. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 89
Requerente: António Francisco Maia.
Assunto: Pedido de licença para cobrir o ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge e este desagua diretamente no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 25
Requerente: Francisco José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Lage. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 64
Requerente: Francisco Dias.
Assunto: Licença para construir um de muro de suporte para defesa na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: João Francisco Lomba.
Assunto: Pedido de licença para reformar vala de defesa do seu predio junto ao regato de Bodelhões. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Francisco Manuel Fernandes.
Assunto: Licença para reformar uma vedação na margem esquerda do rio Vides. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Requerente: Francisco António Alves.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e ordem de serviço, alvará de licença número 272. reformar muro de defesa.
Requerente: Francisco Alves.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 250 e ordem de serviço.
Requerente: Albino Francisco Dias.
Assunto: Pedido de transferência de moinho que se encontra em ruina para outro local no ribeiro de Vila Verde. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, despachos, certidão, planta e desenhos, termo de responsabilidade, notas de serviço.
Requerente: Francisco Gonçalves Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda hidráulica para irrigação na margem direita do ribeiro de Casal Novo. Contém: participação e ordem de serviço onde apresenta uma indicação que deverá ser passado o alvará.
Requerente: Francisco Gonçalves.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Agrela. Contém: parecer e informação, alvará de licença número 43, ordem de serviço e requerimento (cópia), esboço (planta).
Requerente: Francisco da Silva.
Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 49.
Requerente: Francisco Joaquim Ribeiro.
Assunto: Queixa contra Teresa Maria Ferreira por esta ter derivado água do ribeiro de Lamas com prejuizo do seu campo. Contém: cópia fa queixa, despachos, planta, comunicações, memorandum, intimações, auto de notícia, receita de pagamento.
Requerente: Francisco José Pires.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede que possiu na margem esquerda do ribeiro de Ventozelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Requerente: Francisco Afonso Lourenço.
Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no leito do rio Gerês que sofreu danos com as últimas cheias. Contém: requerimento, despachos, comunicação, esboço (planta), alvará de licença número 136
Requerente: Manuel Francisco.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, esboço (planta), alvará de licença número 144, comunicação
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco de Sousa, condenado pelos crimes de mendicidade, embriaguez e ultraje à moral.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de furto e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Maria Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensa corporal voluntária em superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Alberto e Francisco Luís Abade, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Portas Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Cardoso, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco José de Figueiredo, pede perdão da pena por crime de passagem de notas falsas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Francisco Dias, soldado n.º 39/728 da 3.ª/3.ª do Regimento de Infantaria n.º 8, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Pereira, pede perdão da pena por crimes de violação, furto, dano e deserção.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cândido Francisco Vilar, condenado pelos crimes de tentativa de homicídio e subtração fraudulenta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco António Alberto, soldado, pedindo perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Marinheiro Júnior, soldado n.º 34/199 da 3.ª/3.ª do regimento de infantaria n.º 6, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco Leandro da Costa Soares, pedindo para ser incluído nos perdões da semana santa, fora condenado por crime de subtração fraudulenta.
Requerente: Francisco Xavier Esteves.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Francisco Rodrigues Cardoso.
Assunto: Pedido de licença para colocar uns esteios num seu prédio marginal ao ribeiro de Mouriz, a fim de construir uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Gonçalves Vassalo.
Assunto: Pedido de licença para recomnstruir um açude de um moinho que possui na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de rwquerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios
Requerente: Francisco José Marques.
Assunto: Queixa-se contra José Maria da Silva por este construir um açude ou passagem no leito do rio Cávado que quando foi destruido pelas cheias provocou prejuizos. Contém: cópia de queixa, ordem de serviço, comunicação.
Requerente: Manuel Francisco Areal.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo, para defesa. Contém: planta, requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Fernando Francisco Fernandes.
Assunto: Licença para ampliar o edifício da fábrica de tecelagem junto da margem direita do rio Ave e mudar uma das rodas hidráulicas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Venâncio Martins.
Assunto: Licença para construir um poço de nora e cano subterrâneo para condução de água para rega, na margem direita do rio Vizela. Contém: oficios, edital, certidão, declaração, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, planta.
Requerente: Manuel Francisco Areal.
Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Morais. Pedido de licença para aumentar a barragem no ribeiro das Águas da Vila. Contém: comunicações, despachos, informação, ofícios, edital, intimação, termo de responsabilidade, ordens de serviço. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Parada de Gatim.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Francisco Júnior, o "Bugalheiro", condenado na comarca de Torres Vedras pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Francisco de Assis Bulle, sapateiro, condenado na comarca de Serpa pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Francisco da Encarnação, o "Camarinha", condenado na comarca de Lagos pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Francisco Cândido de Vilhena, condenado na comarca de Beja pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da antiguidade de Francisco Xavier Correia da Silva Leote.
