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Requerente: Domingos Ferreira Gomes e Outros.
Assunto: Licença para reconstruir açude e canal do moinho na margem esquerda do rio Pele. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta, diploma de licença, auto de notícia [duplicado] e intimação [duplicado].
Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães.
Assunto: Licença para construir uma casa de madeira para montar engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Josefa Ferreira de Figueiredo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e apoiar uma ramada no mesmo muro, no ribeiro de Alamaza. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Ferreira de Oliveira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e resguardo nas margens do rio Este. Contém: cópia de requerimento, informação, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, comunicações.
Requerente: Rosa Clara Ferreira da Cruz Amorim.
Assunto: Licença para reconstruir as margens do rio Este e reparar com cimento um açude. Contém: requerimento, comunicação, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel da Silva Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado João António Ferreira Grilo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Francisco ou Joaquim Ferreira, em que solicita o perdão do resto da pena de degredo que cumpre na província de São Tomé.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior, condenado como cúmplice num crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
Requerente: Belarmino Ferreira da Cruz.
Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação que possui no leito do ribeiro de Vilar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: José Joaquim Ferreira Martins. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a mergulhia de linho com prejuízo da salubridade pública na poça de Becocina, sem a devida licença. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Requerente: Avelino Mendes Ferreira de Melo.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Vizela e um muro de suporte na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel de Sousa Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim da Costa Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para manter fechados os canais do açude de Mercês, onde possui moinhos e engenho de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no rio Cávado, limitado entre as freguesias de Tamel e Santa Eugénia de Rio Covo. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 236
Requerente: João de Sousa Ferreira.
Assunto: Licença para construir ramada com ombreiras na margem direita do ribeiro do Seixo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 42, esboço (planta).
Requerente: Manuel da Costa Ferreira.
Assunto: Reclamação contra Ana Dias Pereira Serra por esta ter obstruido o ribeiro das Pateiras com entulhos. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Requerente: Narciso Gomes Ferreira Rocha.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Fontainhas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 181 e ordens de serviço.
Requerente: Esequiel Marques Ferreira e Companhia.
Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Albano Joaquim da Silva Ferreira Coimbra.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Vides. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 131 e ordem de serviço.
Requerente: Levino António Ferreira Gomes.
Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro dos Condes. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 168 e ordem de serviço.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco António Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais e inutilização de objetos militares.
Requerente: José Augusto Ferreira Machado.
Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 152.
Requerente: Camilo Ferreira da Cruz Loureiro.
Assunto: Licença para construir comporta no leito do rio Ave e modificar as ombreiras destinada à irrigação. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta, edital e certidão.
Requerente: Custódia de Freitas Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 159 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso.
Assunto: Pedido de licença para colocar barracas e engenhos de triturar linho no açude de Vilar de Frades, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade.
Requerente: José Ferreira Lopes Ferraz.
Assunto: Pedido para colocação de uma soleira com uma comporta para passar água para rega, numa pequena corrente que deriva do rio Febros. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para realização de obras no moinho, roda hidráulica e engenho de macerar linho, que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento.
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reparações no moinho que possui na margem direita do rio Cávado junto ao açude de Santa Eugénia. Contém: cópias de requerimento, comunicações, alvará de licença
Requerente: José Moreira dos Santos Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro das Mostardas. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 143, comunicação
Requerente: Domingos Ferreira de Campos.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do ribeiro das Castanheiras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Carta
Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações.
Assunto:
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de aposentação de Tomás Simplício da Fonseca Ferreira.
Telegrama de Acácio Ferreira Catarino - presidente da Cáritas Portuguesa para António Ferreira Gomes - bispo do Porto resignatário enviando as suas “…cordiais saudações…” e indica a sua intenção de “…prosseguir [o] esforço de cooperação reciproca…” seguindo a inspiração do “…Senhor Eng. António Raposo.”
Conclui informando que esta concretização está garantida através da “…permanência em funções de todos os restantes membros da Direção.”, Lisboa, 1982-06-05
Cartão pessoal de Serafim de Sousa Ferreira e Silva – bispo auxiliar do Patriarcado do Lisboa e Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa para António Ferreira Gomes – bispo de Porto resignatário indicando que enviou a “…fotografia ao Dr. Mário Pinto…”; informa que este foi alvo de uma cirurgia ao apêndice
Conclui agradecendo-lhe “…pelas fotografias e demais honrosas atenções.”, Conferência Episcopal Portuguesa – Secretariado Geral, Lisboa, 1986-09-01
Cartas abertas ao bispo do Porto da autoria de Osvaldo Filipe, de Torquato de Sousa Soares e uma de A [?] Crespo de Carvalho. Circular da Comissão Diocesana Justiça e Paz, carta do padre Mário de Oliveira, pároco de Macieira de Lixa, brochura com a homilia de D. António Ferreira Gomes no VIII Dia Mundial da Paz (1975) e carta de D. António dos Reis Rodrigues a propósito dessa homilia. Recortes de jornal documentando o regresso de D. António Ferreira Gomes do exílio e o Conselho Presbiteral do Porto.
Consulta acerca do requerimento em que Joana Emília Ferreira, filha do cirurgião-mor do Exército José Rodrigues Ferreira, solicita a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua irmã, Maria José Xavier Ferreira, falecida em 3 de maio de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Agostinho Dias Ferreira e sua mulher, Maria da Luz Ferreira, solicitam o pagamento dos vencimentos deixados a Fazenda pelo seu filho, o alferes médico do regimento de infantaria n.º 23 Luís Augusto Ferreira, falecido em 17 de janeiro de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Junto encontra-se a informação do empregado técnico municipal
Carta
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Francisco de Sales Ferreira, na qualidade de tutor de seus irmãos, para que lhe seja paga a pensão concedida à viúva e filhos do tenente coronel de Francisco de Sales Ferreira.
Correspondência do Pe. João Ferreira Fontes, do Instituto Nuno Álvares. No bilhete postal aborda a sua indisponibilidade para fazer Exercícios Espirituais, a pedido do Pe. Benevenuto; informa-o da possível comemoração dos 25 anos de sagração episcopal de D. Manuel Vieira de Matos, arcebispo de Braga, em finais de Outubro. As cartas abordam os seguintes assuntos: conferências de Lisboa, ocorridas em finais de Novembro de 1924; modelo da petição, em latim, que deverá dirigir ao Santo Padre para obter autorização de ter oratório privado; agradecimento pelas felicitações dadas pelo Pe. Benevenuto sobre as conferências que proferiu em Lisboa, no final de 1926.
Carta do Pe. Francisco Pinto Ferreira, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa, na qual aborda vários assuntos: envio das boas festas; desculpa-se pelo atraso em responder ao postal de 7 de Agosto remetido pelo Pe. Benevenuto; refere a celebração de uma missa pelas melhoras da sua mãe, D. Rita de Sousa; fala-lhe da ligação da estrada da Caria ao Senhor dos Aflitos; do Congresso Mariano de Braga e de como gostaria de apresentar uma comunicação sobre o Santuário da Lapa; envio, numa carta anterior, de exemplares da sua obra intitulada "Trovas, duas novenas e duas graças", e nesta carta, de duas medalhas de Nossa Senhora.
Livro da capela instituída por Mariana Ferreira, pelo seu testamenteiro o padre José da Silva Delgado, em 30 de agosto de 1728, reservando-se a "administração e serventia dela em sua vida, para passar por sua morte a primeira parte para a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau (…) e a segunda, ou a serventia da capela, para um sacerdote do habito de S. Pedro".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação de Ferreira e Irmãos, na qualidade de atuais proprietários de uma quinta no Valverde, freguesia da Assunção, contra a venda do foro do inventário n.º 229, no concelho de Azambuja, imposto naquela quinta, anunciada na lista 1034, alegando que arremataram a quinta como livre de tal foro.
Requerente: João Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, moinho e engenho de serrar madeira (serração) situados no ribeiro de Medros e que foram danificados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, plantas, memoranduns, alvará de licença nº 33, nota de serviço
Requerente: José António Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro de Sequiado, inutilizando para isso um moinho existente no terreno, bem como fazer um muro de suporte. Contém: planta à escala 1/1000 (três exemplares) , participação e ordem de serviço
Requerente: Francisco José Ferreira. .
Assunto: Transgressão por ter lançado ao rio, na margem direita do rio Ave, substâncias nocivas à vida dos peixes de que resultou grande destruição destes. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, declaração e ordem de serviço
Requerente: João Rodrigues Ferreira.
Assunto: Reclamação contra Manuel da Silva Mendes por ter feito obras na margem direita do ribeiro da Canhota que obstruem a corrente. Contém: reclamação, nota de serviço, informação e parecer, descrição detalhada do croqui feito e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ferreira Braga.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir sucalco na margem direita do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento, esboço a que se refere o requerimento, planta à escala 1/1000, alvará de licença número 69, memorandum e requerimento (cópia)
Requerente: Joaquim Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Selores, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 280
Requerente: Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho no seu campo denominado de Moinho de Mouro na margem do ribeiro do Calvário. Contém: cópia de requerimento, edital, comunixcações, certidão, cópia de reclamação, cópia de receita, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José Augusto Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arrival ou Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 156
Requerente: Joaquim Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para defender das águas vivas e construir sobre o leito do ribeiro uma servidão no ribeiro das Agras da Bouça, afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 98
Requerente: Manuel Ferreira Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa e de roda hidralica do seu moinho (azenha), que possui na margem direita do ribeiro de Guardal, e que foram danificadas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 81
Requerente: Joaquim Alves Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Cortelho, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 54
Requerente: Luís José Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir uma caldeira de um engenho de linho que se alagou com as últimas cheias na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 97 e ordem de serviço.
Requerente: Narciso Ferreira. .
Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para fazer uso da industria da pesca em tempo de defeso e ter usado malha ilegal, no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Requerente: Manuel Ferreira Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro dos Prados, afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões, cópia de reclamação, cópia de declaração, requerimento, despacho, edital, reclamações
Requerente: José Ferreira Lobo.
Assunto: Licença para abrir um canal na represa para conduzir água para um engenho de serração de madeira e reconstruir uma pequena parte do açude que lhe foi destruído pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Requerente: António Ferreira Lopes.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Vilarinho e construir duas passagens de bois sobre o leito da corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Teotónio Ferreira Neto.
Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Vizela, com o fim de resguardar os cereais e farinhas ali existentes. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui na margem do ribeiro de Vila Chão, bem como colocar esteios nesse mesmo muro para uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 175
Requerente: António Ferreira Barbosa.
Assunto: Licença para substituir um açude que possui no leito do ribeiro dos Moinhos, bem como reconstruir uma casa de moinho e alinhar e retificar as margens. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: José Ferreira.
Assunto: Licença para reconstruir e ampliar uma antiga casa de moinhos, transformando-a em engenho de serração de madeira, na margem esquerda do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Ferreira Barbosa.
Assunto: Licença para aumentar altura de uma barragem no leito do ribeiro dos Moinhos, no coroamento de açude de irrigação e lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: António José Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade do campo da Leira das Pedreiras, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Augusto Veloso Ferreira.
Assunto: Licença para construção de uma barragem de pedra para irrigação na margem direita do riobeiro de Sanguinhedo. Contém: ordem de serviço, comunicações, oficios, certificado, certidão, ordens de serviço, intimação, planta, auto de vistoria, termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Ferreira.
Assunto: Licença para construir um moinho sobre uma levada de consortes que passa no seu terreno marginal ao ribeiro de Tamonde, para uso particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade, planta.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Responde à questão de saber se as contas da testamentaria do Conde de Ferreira devem ser prestadas perante os tribunais em resultado das suas decisões transitadas em julgado ou também perante a autoridade administrativa.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Alexandre Ferreira Camacho, em que solicita á Fazenda receber o pagamento de um foro pertencente ao convento da Luz, a que diz ter direito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Duarte Ferreira, condenado a degredo perpétuo em África pelo crime de homicídio, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Duarte Ferreira, condenado a degredo perpétuo em África por um crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Silvério Ferreira Catanhó, em que pede a comutação da pena de degredo perpétuo, a que foi condenado pelo crime de homicídio, que cumpre na província de Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jerónimo Pinto Ferreira, preso na Penitenciária de Lisboa, pede comutação das penas de 8 anos de prisão maior celular e 12 de degredo, e na alternativa 25 anos, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Casimiro Ferreira Carvalho, soldado do regimento de caçadores n.º 2, condenado a três anos de deportação militar, por insultos a outras praças e cabos e agressão a um destes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Ezequiel Ferreira, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado a seis anos de prisão maior celular, pelo crime de ferimentos, de que resultou morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que João Nepomuceno Ferreira Trindade, médico municipal de Azambuja, pede que lhe seja levado em conta o imposto de selo que pagou por diploma de idêntica natureza em Montemor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António de Sá Pereira Lima da vila da Feira, genro de Jerónimo Pinto Ferreira, em que pede a comutação da pena a que foi condenado seu sogro por crime de homicídio, que cumpre em Luanda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar a que foi condenado Manuel José Ferreira pelos crimes de homicídio voluntário de um polícia civil e ferimentos em Manuel Antunes da Silva e Ernesto Maria Bastos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Alexandre Ferreira, grumete de 2.ª classe do corpo de marinheiros da armada, pelo crime de insubordinação e agressão contra um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira da Silva, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de degredo que cumpre na província de Angola. Fora condenado na comarca de Barcelos por crime de ofensas corporais ao seu pai.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Armindo Ferreira Pinto, preso na penitenciária de Lisboa cumprindo pena de prisão celular a que foi condenado na comarca de Guimarães por crime de furto, pede perdão do resto da pena que lhe falta cumprir.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira de Carvalho, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma menor de oito anos. É de parecer que o réu não é digno da clemência régia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Manuel Ferreira, "o Racha", em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 23 anos de prisão correcional e 3 de multa, foi condenado na comarca de Sabugal pelo crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Ferreira, em que pede o perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional, a que foi condenado com outros indivíduos por falsificarem e passarem moedas de níquel no valor de cem réis.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José Ferreira, em que pede comutação da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenada na comarca de Mangualde pelos crimes de homicídio e furto.
Requerente: Domingos Pires Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes que possui no ribeiro de Vilar do Monte, de forma a aproveitar as águas para rega das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Antunes Ferreira.
Assunto: Licença para reformar uma poça com fiada de pedra, no leito do ribeiro de Febras, para represar água para rega no verão e construir um muro de defesa. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José António Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente no ribeiro da Venda Nova, com o objetivo de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro por cima de uma levada alimentada pelo ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 223, despachos
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Ferreira, natural do Porto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ameaças e ofensas corporais contra um superior.
Requerente: António Ferreira Borges.
Assunto: Licença para construir um engenho de regar, alimentado com a água do ribeiro da Portela, por meio de um cano subterrâneo a construir na margem direita da mesma corrente. Contém: planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e termo de responsabilidade.
Provas de doutoramento do Dr. Manuel Ferreira Patrício em Ciências da Educação, Filosofia da Educação, 26-27 Julho 1984; o candidato, à esquerda, seguindo-se os membros do Júri presidido pelo Reitor e o Sr. Florêncio Leite, que secretariou as provas, à direita. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Requerente: José Augusto Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direta do ribeiro do Arrival. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, receita de pagamento, planta, duplicado de termo de responsabilidade
Requerente: João Gomes Ferreira.
Assunto: Licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro da Vargem, em substituição a um outro moinho em ruinas e construir caleira de pedra. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração, planta e termo de responsabilidade.
