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Autor: Fontes de Melo
Humberto Leandro Melo Pereira
Inventariado(a)(s): Filipe Melo, Filipe de Melo; Inventariante(s): Carmelina Melo, Carmelina de Melo
Autor: [Fontes] de Melo
Autor: [Fontes] de Melo
Alvará. Pensão anual de 31$666 rs a cada uma pelos serviços de seu faleido pai o Capitão António de Melos e Castro.
Dados genealógicos:
Pais: D. António José de Melo Homem e D. Mariana Joaquina de Mendonça.
Pai e neto de D. Joana de Mendonça, filha de Pedro Guedes de Miranda Henriques e Maria Josefa de Mendonça e irmã de Luís Guedes de Miranda, último senhor de Murça e pai do réu do qual não se diz o nome, e a mulher deste Luís Guedes de Miranda é D. Madalena Mascarenhas ou D. Madalena Vicência Mascarenhas, sendo o réu filho de uma ligação fora do casamento destes.
A casa do réu é constituída por vínculos, todos provenientes de Pedro Guedes de Miranda Henriques, exceto o de Murça em que o réu é excluído.
Documento assinado por Sampaio.
O pai era natural da freguesia de Santo Antão da cidade de Évora, e a mãe era natural da freguesia Matriz de Montemor-o-Novo.
Neto paterno de Joaquim Manuel dos Santos, natural da freguesia de Nossa Senhora da Pena, termo da cidade de Lisboa, e de Ana Catarina de Faria Assa (ou Aça) e Melo, natural da freguesia de Santo Antão da cidade de Évora.
Neto materno de João Rodrigues Sameiro, natural da freguesia Matriz de Montemor-o-Novo, e de Teodora Vidigal, natural da freguesia de São Sebastião da Giesteira, termo de Évora.
Constam: as certidões de baptismo do habilitando, dos pais, dos avós paternos e maternos.
O processo não está concluso.
Contém uma Sentença Apostólica, de legitimação para todas as ordens e benefícios, a favor de D. Jorge José de Melo, passada pelo Dr. Sebastião Monteiro David, protonotário apostólico, prior da Igreja de Santa Marinha da cidade de Lisboa, arcebispo eleito da cidade da Baia e desembargador da Relação Eclesiástica da cidade de Lisboa. Na mesma consta o traslado do Breve Apostólico, do Papa Clemente XI, de dispensa do impedimento da ilegitimidade. Constam os autos de justificação de domicilio do habilitando. Por acordão da Relação Eclesiástica foi deliberado que possuia os requisitos para compatriota do Arcebispado de Évora.
Consta o processo de património que contém, entre outros documentos, a escritura de dote para ordens que fez o pai do habilitando de uma quinta em Cacilhas no termo de Almada. O habilitando pediu para sub-rogar a Herdade de Vale de Correia, sita na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, pela quinta que o pai lhe dotara no termo de Almada. Consta o traslado do processo de sub-rogação do património e as diligências de visita e avaliação do mesmo no termo de Almada, por requisitória do Dr. José Borges de Barros, provisor das justificações "de genere" do Arcebispado de Évora.
Constam inquirições de "vita et moribus" que se fizeram na cidade de Évora, por comissões e secretas do Dr. José Borges de Barros. Contém um Breve Apostólico, do Papa Clemente XI, concedendo mercê a D. Jorge José de Melo para ser ordenado de ordens de subdiácono, diácono e presbítero (fl. 128). Consta a certidão de baptismo do pai do habilitando.
Cônjuge: Bento Bandeira de Melo.
Falecido em: 5 de dezembro de 1801.
Inventariante: o cônjuge.
Herdeiros: as filhas: Luísa Herculana Bandeira de Melo e Ana
Bens: - Peças de ouro e prata: uns brincos de prata com quinhentos e dez diamantes brilhantes, uma medalha com cento e vinte e nove diamantes brilhantes, um anel de prata com vinte e nove diamantes brilhantes, um anel de prata com cinquenta e três diamantes brilhantes, um anel de prata e ouro com vinte e três meios brilhantes, um anel de prata e ouro com trinta e nove diamantes rosa, um anel de ouro com uma cifra no meio, guarnecido com trinta e oito águas marinhas brancas, um cordão de ouro, um relicário com suas relíquias com guarnição de ouro, um grilhão de ouro, uma memória de ouro e um bocado de cordão, também de ouro e vinte e cinco aljofres miudinhos, um par de botões de punho, de ouro, um par de botões de punho, de ouro com quatro cristais brancos, uma chave de relógio guarnecida com trinta e nove cristais brancos cravados em prata, um par de fivelas de sapatos guarnecidas com duzentas e vinte e quatro águas marinhas, um relógio de ouro do autor Joaquim (Coulin Arney) Brás, número 7034, com fundo esmaltado de azul, dois meios faqueiros de prata, vários talheres de prata, duas salvas de prata, um par de castiçais, um talher de prata para galhetas de vidro, uma cafeteira, um bule, um açucareiro e um frasquinho de chá, uma leiteira, uma tigela e um par de esporas, tudo de prata, cinco hábitos de Cristo com várias pedras: granadas, topázios brancos e diamantes rosa; - Imagens: uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, de madeira; - Móveis: dezoito tamboretes de madeira de choupo, doze tamboretes de madeira de nogueira, uma banca de pé de galo, de madeira do Brasil, um espelho, uma banca de jogo de pau-santo, uma banca de abas quadradas de madeira de vinhático, uma banca de abas quadradas de madeira do Brasil, uma banquinha de cabeceira de câmara de madeira de vinhático, um guarda louça de madeira de vinhático, um catre de madeira de pau-santo, um catre de madeira do Brasil, uma carteira de madeira de vinhático, uma poltrona de madeira de vinhático, uma banca de cozinha de madeira de pinho, duas caixas cobertas de moscóvia, uma caixa coberta de couro de cabelo; -
Cobre: Uma caldeirinha uma frigideira; - Arame: duas bacias, dois tachos, dois candeeiros; -Vestuário: várias saias de: nobreza, tafetá, cetim, chita, fustão, algodão e cambraia, vários vestidos de cassa e de morcelina, um xale de nobreza preta bordada de seda de várias cores, dois xales brancos de matiz, dois xales brancos tecidos de cores, vinte e nove camisas de pano da Irlanda, dezassete anáguas de pano da Irlanda, doze coletes de pano de linho, oito lenços de quatro pontas, doze pares de roupinhas brancas, três pares de roupinhas de seda; -Tecidos: quatro varas e meia de cambraia tecida, doze varas de cassa bordada, três varas e uma terça de cassa de raminhos; -
Roupa: uma manta de seda, uma manta de lustrim preto com renda, uma coberta de nobreza, três lenções de Bretanha com folhos de cassa, quatro travesseiros de pano da Irlanda com folhos de cassa, sete almofadinhas de pano da Irlanda, dois lenções de pano da Bretanha, vinte e oito lenções de pano de linho, doze lenções de estopa, seis travesseiros de pano de linho, dezassete almofadinhas de pano de linho, uma toalha de mesa adamascada, três toalhas de mesa aguardanapadas, trinta e cinco guardanapos, vinte guardanapos de Guimarães, quatro toalhas de mesa de pano de linha, cinco toalhas de mãos de pano da Irlanda com folhos de cassa, uma toalha de mãos de pano da Irlanda guarnecida com renda, duas toalhas de mãos de pano da Bretanha, vinte e seis toalhas de mãos de pano de linho, uma coberta de cassa bordada com ramos de matiz, seis cobertas de chita, uma coberta de papa um cobertor de ruão, dois colchões cheios de lã; - Acessórios: sete leques de pano de seda e varetas de marfim, cinco leques todos diferentes, dois penteadores de pano da Bretanha, um penteador e toalhinha irmã, quatro penteadores dois de Pano da Bretanha e dois de pano de linho.
Apensos: 2
Escritura de juro de 5 por cento, sendo intervenientes Domingos de Melo [senhorio], desta vila de Ílhavo e Manuel Nunes de Castro [devedor], da quantia de 100 mil e [700] reis. O devedor obrigava-se a pagar os juros ao ano, que perfaz a quantia de 5 mil e 40 reis. Dava como segurança de pagamento um assento de casas e mais pertenças em que vivia, que por ser bem conhecida não se confronta. Apresentou ainda como seu fiador Paulo Francisco Bela desta vila, hipotecando o seu assento de casas onde vive, com suas pertenças, aido de parreiras e pomar, que por ser bem conhecida não se confronta. Foram testemunhas presentes Alexandre Nunes Gordo e António Simões Morgado desta vila.
Escritura de confissão de dívida em que é credor Francisco Gonçalves de Melo ao devedor Manuel Tomas da Mendonça desta vila a quantia de 350 000 réis a juro de 7 por cento ao ano. Os devedores como garantia de pagamento hipotecaram em especial um assento de casas sobradadas com seu aido e todas as suas pertenças citas na Rua de Espinheiro desta vila que parte do norte com Anselmo Ferreira, sul com a mesma Rua de Espinheiro, nascente com José António de Magalhães e poente com António Nunes [Ramizote?] e Manuel Marques de Carvalho que a comprou à muitos anos e sendo o seu valor venal de 600 000 réis e de rendimento anual de 30 000 réis que não se encontra hipotecada. Foram testemunhas José da Costa Carola Novo, proprietário, Luís Domingues Magano, artista, ambos solteiros e desta vila.
Contém "uma teórica dos planetas de muito boa qualidade. Matérias avançadas. São notas muito possivelmente provenientes do colégio de Santo Antão, em Lisboa. Mas a indicação no título 'Por o P. Ricardo? obriga a notar o seguinte: o único padre Ricardo que lecionou matemática foi Richard Gibbons (1546/9-1632), nos anos 1590-92, no colégio de Coimbra. Gibbons [...] era um matemático competente, Assim, penso estarmos em presença de um texto escrito pelo aluno Francisco de Melo e baseado em notas (mas não diretamente em aulas) deixadas por Richard Gibbons. A ser assim este texto tem o atrativo de ser o único texto de matemática de Gibbons que se conhece" in Henrique Leitão, estudo provisório, Abril, 2001.
"Este livro há-de servir para nele se lançar toda a despesa do rendimentos dos bens da casa de Manuel António de Sampaio e Melo e Castro, senhor de Vila Flor, de quem sou administrador por resolução de Sua Majestade. Lisboa 13 de Novembro de 1741 anos no fim se faz declaração das folhas e assinei José Rebelo do Vadre".
No verso da última folha tem o termo de encerramento: "tem este livro duzentas e quarenta e quatro meias folhas ficando fora desta conta a do título, numeradas e rubricadas por mim com a minha firma - Vadre//, de que uso, e para constar fiz esta declaração nesta última folha que assinei. Lisboa, 16 de Novembro de 1741 anos. José Rebelo do Vadre
Na folha 56 v, onde termina a escrituração do livro vem outro termo de encerramento, feito a 26 de Março de 1748. Nesta data já o administrado tinha falecido.
Contém:
1. Escritura de venda que fazem António Joaquim Correia Caldas e sua consorte D. Rita Angélica Coelho e Melo a Antónia Joaquina, viúva de José Xavier, de uma porção de terra baldia, sita nos Arrifes, freguesia de São Pedro. Contém auto de posse datado de 1818-10-31;
2. Escritura de venda que fazem António Joaquim Correia Caldas e sua mulher a Pedro de Freitas, de duas tiras de terra unidas a um bocado de terra do comprador, nos Arrifes, freguesia de São Pedro. Contém auto de posse datado de 1819-11-24;
3. Escritura de venda que fazem António Joaquim Correia Caldas e sua mulher a Pedro de Freitas, de uma parcela de terra nos Arrifes, freguesia de São Pedro.
O primeiro volume (1782-1824) diz respeito à capela do instituidor e o segundo volume (1753-1785) respeita aos autos de contas do testamento da mulher.
DOCUMENTO/DATA DE INSTITUIÇÃO: testamento de mão comum feito com a mulher, aprovado em 1751-10-07 pelo tabelião Pedro João Moniz da Cunha, aberto em 1752-06-17, por falecimento da mulher. Codicilo do marido aprovado em 1755-04-03, de acordo com a verba. As verbas do testamento e do codicilo encontram-se no 1.º vol., f. 4 a 6; o testamento no 2.º vol, f. 2 a 15, trasladado em 1753-10-06.
VÍNCULO INSTITUÍDO PELO MARIDO:
ENCARGOS (ANUAIS): três missas celebradas em 15 de fevereiro na capela de Santo António das Amoreiras, no Arco da Calheta, por eles edificada «declaro que criej edifiquei co[m o di]to meu marido neste apozento das Amoreiras asim chamado a nossa capela do gloriozo Santo Antonio de Lisboa» (2.º vol., f. 8 v.º).
BENS VINCULADOS/SUCESSÃO: fazenda da Boavista, a qual parte pelo sul com a fajã do mar e calhau; fazenda da Courela na freguesia de Santo António, Funchal, a qual confronta a norte com o Pico. Estes bens, que «institui em vinculo na forma da ley do Reino de perpetua sucessão por linha direita», juntar-se-iam ao vínculo instituído pelo tio cónego Inácio Spranger da Câmara. Herdeiro: o irmão Inácio Spranger da Câmara e mulher D. Antónia Rosa Maria Quitéria, cumprindo assim o estipulado na escritura de dote, que “assistiu”. Caso não tivessem descendência ficaria à administração da capela de Santo António das Amoreiras.
VÍNCULOS INSTITUÍDO PELA MULHER:
1.º VÍNCULO - Encargos e respetivos bens: missa com pregação na capela de Santo António das Amoreiras, Arco da Calheta, em dia do seu orago, reparar e ornamentar a dita ermida, treze missas rezadas e as missas da novena de Santa Quitéria; três missas semanais, incluindo domingos e dias santos. Imposto em: aposentos e casas que levam 14 alqueires e uma cana vieira e meio dia de água da levada do Paul e um dia e uma noite da Levada da Madalena; fazenda da Pedreira com o pomar de cima denominado “o Serrado”, junto às Mercês; terras e aposentos do Pico. Herdeiro: o marido, depois os vigários que servirem na freguesia de São Brás (Vd. JRC, cx. 364, n.º 10).
2.º VÍNCULO – Encargos e respetivos bens: duas missas anuais imposto numa fazenda abaixo da Levada da Freguesia de São Brás, que deixa aos mulatos António e Bartolomeu.
A sentença do juiz do Resíduo, emitida em 1783-10-27 (2. vol, f. 76-77), determina que se cumpra e demarque e tombe os bens desta capela, respeitante à administração dos vigários, mandando ainda que se separe e tombe os bens da capela deixada aos mulatinhos.
A primeira quitação data de 1753-10-12 e respeita ao enterramento de D. Maria na capela das Amoreiras (2. volume, f. 17-17 v.º).
Administrador em 1782-08-08: Adrião da Silva Aguiar Spranger da Câmara.
ÚLTIMO ADMINISTRADOR: António Joaquim da Câmara Mesquita.
Outras informações do testamento (2.º vol., f. 2-15):
Casados “a quarenta e tantos anos”. Sem filhos.
A mulher D. Maria de Melo e Câmara é filha de Lucas de Freitas da Câmara e neta de António de Florença e de Beatriz do Loreto.
TIOS DO MARIDO: padre Pedro Gomes Maciel; padre Manuel Luís Maciel; Lucas de Freitas da Câmara Spínola.
IRMÃS DO MARIDO: padre Adrião Spranger da Câmara; D. Francisca de Santa Clara.
ESCRAVOS: Criaram os mulatinhos António dos Santos e Bartolomeu João, os quais libertaram por carta de alforria tombada nas notas do tabelião Manuel de Sousa Aragão. Deixam-lhes: treze alqueires e meio de trigo de foro nos Prazeres, Maloeira e Fajã da Ovelha; fazenda do Vinhático; deixa ainda a cada um dois garfos e duas colheres de prata, uma caixa grande, duas cadeiras, dois tamboretes, colchão com preparos de lençóis e cobertor; lega também o seu tonel e espingarda.
OUTROS LEGADOS: a Maria Spranger e Francisca das Chagas deixa a fazenda dos Lamaceiros e as terras onde chamam “os Verdes”.
Outros documentos do 2.º vol. (autos de contas do testamento de D. Maria de Melo e Câmara):
F. 23-25 – Resumo das disposições testamentárias de D. Maria de Melo e Câmara.
F. 44-49 - Em 1775-01-10 e 11, procede-se ao sequestro das novidades de várias propriedades no Arco da Calheta, a saber: fazenda da Ribeira Grande junto ao Pombal; fazenda das Amoreiras; fazenda na Corujeira; fazenda na Achada de Cima da Lombada de Nossa Senhora do Loreto; fazenda da Pedreira; fazenda acima da Pedreira para a parte das Florenças; fazenda nas Florenças.
F. 56 – Despacho do juiz do Resíduo, datado de 1782-06-08, a nomear como testamenteiro dativo a Francisco José Coelho Machado.
F. 74-75 – Relação do que foi deixado à capela de Santo António «filial» da igreja do Arco da Calheta. Relação dada pelo padre testamenteiro Manuel do Nascimento em 1783-07-29.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Aspectos exteriores do Solar de Agua de Peixes antes das obras de recuperação: portal manuelino/ mudejar com o brasão de D. Rodrigo de Melo.
Ernesto Augusto de Melo Antunes foi Subdirector-Geral da UNESCO para a Coordenação Regional e Descentralização, de 1986 a 2 de Novembro de 1988.
Os pais eram naturais de Viana do Alentejo.
Neto paterno de Francisco Joaquim de Faria Sousa e Melo e de Eusébia Inácia de Touro, naturais de Viana do Alentejo.
Neto materno de João Cabral Godinho de Morais, natural de Viana do Alentejo, e de Teresa Bárbara Angélica da Cunha Maldonado Bandeira, natural da freguesia de Santo Antão da cidade de Évora
Constam as certidões de baptismo do habilitando, dos pais, dos avós paternos e dos avós maternos.
Trata-se de Martim Afonso de Melo, 2º conde de São Lourenço, governador de armas do Alentejo.
Carta datada de 24 de março de 1647.
Joanne Mendes de Vasconcelos (16--1658), general e membro do Conselho de Guerra durante a Guerra da Restauração.
Porquanto o rei lhe escrevera uma carta em que determinava para o Pentecostes, fazer cortes e nelas fazer jurar o príncipe seu filho pelos três estados, e que o próprio fosse ou mandasse procuração para se fazer o auto de juramento. Foi tabelião, Diogo Dias. Na margem superior do documento foi registado "De Diogo Moniz de que vem por procurador Francisco de Melo."
Dispensa Matrimonial de João de Melo Mexia de Almeida Cardoso de Vale, natural da matriz de Arraiolos e Jerónima Coelho de Castro e Vasconcelos, natural da Sé de Évora.
Contém: Petições, rol de testemunhas, sumários de testemunhas, apresentação de comissão, depoimento dos suplicantes, mandados de diligências. Breve Apostólico.
Dispensa Matrimonial de António Augusto de Melo da Silveira, natural da freguesia de Santiago de Montemor-o-Novo e Beatriz de Vasconcelos de Sousa Botelho, natural da freguesia de Albuquerque, termo de Cadaval.
Contém: Petições, rol de testemunhas, sumários de testemunhas, apresentação de comissão, depoimento dos suplicantes, mandados de diligências. Breve Apostólico.