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"Réu José Furtado Bravo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Furtado Bravo, condenado pelo crime de ferimentos voluntários, de que resultou a morte, na pena de quatro anos de prisão celular, agravada posteriormente por acórdão do Tribunal da Relação dos Açores para seis anos e , na alternativa, a 9 anos de prisão maior, depois reduzida para quatro anos e meio de prisão maior celular.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro das Justiças ácerca de ter sido communicada pelo Governador Civil de Braga, a arguição feita pelo Administrador do Conselho de Vieira ao Delegado da Comarca de Povoa de Lanhozo Bernardo Jose de Araujo Carvalho e Reis"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-08-11/1842-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Reverendo José Pereira Martins. Documentos de instituição a diácono e ordenação a presbítero

Documentos de Instituição a diácono e ordenação a presbítero de José Pereira Martins: certidão de assento de batismo; carta de pedido de licença para evangelista; carta da Comissão Permanente a certificar todos os documentos apresentados para a admissão ao ofício de diácono; Resposta de John Harden à Comissão Permanente a certificar a frequência no curso de Teologia; carta da Junta Paroquial da Paróquia do Bom Pastor a admitir José Pereira Martins como diácono; atestado da Junta Paroquial da Paróquia do Bom Pastor a conceder a ordem de presbítero.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1899-03-13/1910-04-03
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Pedido do soldo em dívida ao falecido tenente-coronel reformado José Cândido de Moura

Consulta acerca do requerimento em que Maria Leonor de Sousa Moura e seus filhos, Carolina Amélia de Sousa Moura e José Augusto de Sousa Moura, pedem o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu marido e pai, José Cândido de Moura, tenente-coronel reformado da Guarda Fiscal, falecido em 2 de dezembro de 1902. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de fevereiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido José Joaquim de Carvalho

Consulta acerca do requerimento em que Maria Joana e seu filho, José Júlio de Carvalho, pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, José Joaquim de Carvalho, na qualidade de amanuense do Corpo de Polícia Civil de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 18 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-18/1904-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos que ficaram em dívida ao tenente de artilharia António José de Sousa

Consulta acerca do requerimento em que Maria Luísa, viúva de Clemente José de Sousa, solicita o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu filho, o tenente de artilharia António José de Sousa, falecido em 22 de julho de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 12 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março, expedido a 5 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-12/1904-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de sobrevivência da pensão do montepio militar concedida a Maria José Xavier Ferreira

Consulta acerca do requerimento em que Joana Emília Ferreira, filha do cirurgião-mor do Exército José Rodrigues Ferreira, solicita a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua irmã, Maria José Xavier Ferreira, falecida em 3 de maio de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-08-17/1904-08-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do requerimento d'Antonio José da Silva e outros sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo em que António José da Silva, António Caetano Rodrigues e José Ferreira Moutinho, na qualidade de liquidatários do casal do falecido João António Guimarães, alegando que este comprou umas casas na Rua Direita de Vila Nova de Gaia pela quantia de 699$100 réis, de que não pagou direitos de transmissão, pedem para satisfazer este imposto, uma vez que só tiveram conhecimento deste facto quando procediam à liquidação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-03-07/1876-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido José Francisco da Costa

Consulta acerca do requerimento em que Francisco Moreira da Costa e José da Costa Padrão pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão e tio, José Francisco da Costa, na qualidade de professor de ensino primário na freguesia de Mosteiró, concelho de Vila do Conde. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 29 de julho de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-07-29/1905-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de pagamento dos vencimentos em dívida ao falecido José Ruivo Curvado de Oliveira Jordão

Consulta acerca do requerimento em que Maria José de Jesus Pedrosa Ruivaco pede para lhe serem pagos os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido, José Ruivo Curvado de Oliveira Jordão, proprietário das casas da escola e da residência da professora da freguesia de Coimbrão, concelho de Leiria. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério do Reino, de 26 de novembro de 1898, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de dezembro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-11-26/1898-12-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca de uma pretensão de José dos Reis Pimentel, sobre contribuição de registo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que José dos Reis Pimentel, tendo, em 1879, comprado por contrato de promessa de venda a Maria José da Rosa Almeida uma courela de terra de semeadura por 90 mil réis, que a vendedora recebeu, obrigando-se a assinar mais tarde a respetiva escritura, o que não chegou a realizar por ter falecido, pede que se ordene ao escrivão de fazenda do concelho de Castelo de Vide que liquide a contribuição que for devida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-04-05/1888-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Jose Claudio ou Jose Claudino pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Cláudio ou José Claudino de Castro, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 5 anos de prisão, pelo crime de perjúrio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-07/1882-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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José Rodrigues Coimbra, Pe.

Carta do Pe. José Rodrigues Coimbra, da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo de Ituverava (Ribeirão Preto, Estado de S. Paulo). Na missiva começa por lhe tecer um largo elogio, pela ação, ao serviço “do apostolado da imprensa”. Coloca-se ao seu dispor para formar uma “legião fluminense”. Felicita-o por ter sido elevado ao grau de monsenhor. Faz-lhe várias perguntas: quanto importará o envio de uma centena de exemplares das "Folhas Soltas", por edição, para o Brasil; o que aconteceu à sua colaboração com o jornal “Liberdade”; se não haverá meios de transformar “A Ordem” num jornal diário; se o Centro [Católico] poderá criar um diário. Por último, fala do posicionamento dos católicos perante o clima anti-clerical e anti-religioso que se vive em Portugal.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1922-12-07/1922-12-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Escritura de aquisição de terreno, situado na Travessa do Cinema, destinado à retificação e beneficiação dos passeios e estacionamento no gaveto da Rua Carlos Osório com a Rua Dr. Artur Correia Barbosa]

Primeiro outorgante e seguinte: Maria José Pinto Bastos dos Santos e José Ferreira Caimão. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1999-12-30/1999-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Ao ministro da Fazenda, acerca do débito de 4044$600 réis de Manuel José Alves da Cunha como herdeiro de seu irmão António Lopes Ferreira, à Fazenda Pública, provenientes de jugadas da vila de Alenquer"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Fazenda. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 20 de agosto de 1847, com cópia de outro do seu delegado na comarca de Alenquer, informando que Manuel José Alves da Cunha, como herdeiro de seu irmão António Lopes Ferreira e na posse da sua herança, é devedor à Fazenda Pública da quantia de 4044$600 réis, provenientes de jugadas da vila de Alenquer.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-08-28/1847-08-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça participando o assassínio cometido em 30 de setembro último num arrabalde de Ponte de Lima por António de Lima, o Coelheira, na pessoa de Manuel José Azevedo, sapateiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Ponte de Lima, de 3 de outubro de 1846, participando o assassínio cometido em 30 de setembro, num arrabalde de Ponte de Lima, por António de Lima, o Coelheira, na pessoa de Manuel José Azevedo, sapateiro, ambos daquela vila, tendo fugido o assassino, que ainda não pôde ser capturado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-10-13/1846-10-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do processo instaurado no juízo de direito da comarca de Beja pelo homicídio de Manuel Dionísio da Silva e ferimento de seu pai Dionísio José Farelo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 30 de dezembro de 1847, em que participa que pelo juiz de direito da comarca de Beja foi lançada a pronúncia no processo instaurado pelo homicídio de Manuel Dionísio da Silva e ferimento do seu pai, Dionísio José Farelo, sem obrigar a pessoa alguma, tendo o Ministério Público interposto o respetivo agravo do despacho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-01-04/1848-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manoel Jose Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Manuel José Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-01-01/1892-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Jose Henriques Vera pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de José Henriques Veras.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu Jose Henriques Vera pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27846) More information
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"Reu Lucas Jose d'Andrade pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Lucas José de Andrade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu Lucas Jose d'Andrade pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_27847) More information
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"Reu Joaquim Jose Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Joaquim José Teixeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Jose Manoel Rodrigues Torres pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de José Manuel Rodrigues Torres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 517/1904 de José Joaquim Pedido d licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro da Aribal, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado

Requerente: José Joaquim Pedido d licença para reconstruir um muro na margem do ribeiro da Aribal, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 249. Assunto:
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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[Cópia de carta do Presidente da Junta Paroquial à Direcção da Associação Protectora da Infância a agradecer a presença de meninas no funeral do professor José Teixeira da Fonseca]

O Presidente da Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta à Direcção da Associação Protectora da Infância a agradecer a presença de meninas no funeral do professor José Teixeira da Fonseca.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1930-11-13/1930-11-13
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Em cumprimento da portaria do ministerio da marinha de 16 de maio de 1871 - acerca do requerimento em que José Maria de Souza Ozorio [de Menezes], pede o augmento de 25% do seu ordenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado de José Maria de Sousa Osório de Menezes, empregado da secretaria do extinto Conselho Ultramarino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 20 de junho de 1872, acerca do processo relativo ao soldado do regimento de cavallaria n.º 2 - lanceiros da Rainha, José da Costa, condemnado na pena de trabalhos publicos, pedindo a commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado José da Costa, condenado pelos crimes de deserção, ofensas corporais, fuga da cadeia e homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 27 de março de 1872 acerca do requerimento de José Tiberio Carneiro Junior soldado que foi do regimento d'infanteria n.º 17, condemnado a 3 annos de degredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena imposta ao soldado José Tibério Carneiro Júnior, condenado pelo crime de furto de cinco pares de ceroulas da arrecadação regimental.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 20 de março de 1872, acerca do requerimento de Eduardo José Maria Neves ex-furriel do regimento d'infanteria n.º 12 cumprindo sentença em Benguella."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão do resto da pena de Eduardo José Maria Neves, condenado pelo crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Justiça / Repartição de Contabilidade / Sello - Qual se deve pagar pelo Diploma da Licença Régia para emprazar predios, pertencentes aos passaes das respectivas Parochias. Requerimento de António José da Silva, abade da Freguesia de São Martinho de Pecegueiro."."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento do pároco da freguesia de São Martinho do pessegueiro, em que solicita a licença régia para emprazar dois terrenos pertencentes ao passal da paróquia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-07-22/1862-07-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 31 de agosto de 1874, acerca do requerimento em que Sebastião José de Faria Machado e Claudio Joaquim Parada, pedem que se retire da praça um terreno que compraram"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que Sebastião José de Faria Machado e Cláudio Joaquim Parada pedem que se retire da praça um terreno emprazado que compraram.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-12-07/1874-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra, digo, da Marinha de 15 de Dezembro de 1870, acerca da pretenção de José Maria de Souza Ozorio de Menezes, amanuense da secretaria do extincto conselho Ultramarino."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de aumento de vencimento de José Maria de Souza Osório de Menezes, amanuense da secretaria do extinto Conselho Ultramarino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do Padre Manoel José Rodrigues, em que pede o perdão da pena em que foi condemnado por sentença proferida em 27 de Novembro de 1867, pelo juiso de Braga."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do Padre Manuel José Rodrigues, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Justiça / Repartição de Contabilidade / Sello - Qual se deve pagar pelo Diploma da Licença Régia para emprazar predios, pertencentes aos passaes das respectivas Parochias. Requerimento de António José da Silva, abade da Freguesia de São Martinho de Pecegueiro."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento do pároco da freguesia de São Martinho do pessegueiro, em que solicita a licença régia para emprazar dois terrenos pertencentes ao passal da paróquia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-12-16/1862-12-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de Jose Belmonte Diaz para Guilherme Braga da Cruz

(Bilbao) Questão sobre quem o poderá esclarecer a fim de fazer o seu doutoramento na Universidade de Coimbra. Timbre: "José Belmonte Diaz. Luis Belmonte Diaz. Abogados".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1974-07-05/1974-07-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Execução do Acordão do Tribunal de Contas contra Felippe Theodoro Pinto Furtando, ex-Thesoureiro interino do Cofre da Fabrica da Polvora, e Francisco Cyprianno Pinto, e José Antonio Machado, clavicularios do mesmo Cofre. Como se deve proceder nella?... Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Novembro de 1853."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas sobre o modo de dar execução a acórdão do Tribunal de Contas que condenou três responsáveis pelo Cofre da Fábrica da Pólvora por peculato.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Maio de 1844, ácerca do officio do Governador Geral de Cabo Verde e o requerimento de José Pinto Ribeiro em que este pede o beneficio da Ley de 24 de Agosto de 1840"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre aplicação da Convenção de Évora Monte a um antigo Capitão Ajudante da Praça da Ilha de Santiago, Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Março de 1843, ácerca de José Maria de Lemos Carvalho Souza Beltrão, pedindo o pagamento de 1:381$200 reis pela promptificação de Transportes que forneceu para o serviço do Exercito."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina a pretensão de um antigo Inspetor de Transportes a ser pago de emolumentos ou gratificações pelo exercício das suas anteriores funções.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Janeiro de 1845, á cerca do contracto de aforamento de uma porção de terreno celebrado sem previa authorização do Governo, entre a Junta de Parochia de Seda, e José Lopes Mendes"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, com a anotação: "N.B. não tem effeito por ser registado por equivoco, o extracto".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 7 de Janeiro e 22 de Fevereiro de 1845, á cerca de José Joaquim d'Assumpção, queixando-se do prejuizo que lhe resulta das ordens emanadas do Governo Civil d'Aveiro, sobre o contracto que celebrou com a Junta de Parochia de Loureiro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, sobre ter sido considerado sem efeito um contrato para obras na residencia paroquial de Loureiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio do Ministerio do reino de 7 de Junho de 1844 á cerca do requerimento que José Manuel d'Almeida e Araujo Correia de Lacerda pede que na extracção do ouro que intenta fazer nos leitos dos Rios Alva, e Ceira, e ribeira se lhe conserve a posse dos terrenos que demarcar"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda. O requerimento foi feito pelo próprio Procurador-Geral, anteriormente à tomada de posse no cargo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do ferimento de Antonio d'Almeida Lobo, do Logar de Nazareth do Julgado de S. Pedro do Sul, assim como fôra disparado um tiro de balla para a janella da Casa de José Antonio d'Araujo da Villa de São Pedro do Sul na noite de 4 de Fevereiro de 1846"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que, na noite de 20 de fevereiro de 1846, foi gravemente ferido António de Almeida Lobo, alfaiate do lugar da Nazaré, do julgado de São Pedro do Sul, e o seu sobrinho, António Casado, do lugar de Lufinha, ignorando-se o motivo. Participa igualmente que, na noite do dia 4, foi disparado um tiro de bala para a janela da casa de José António de Araújo, da vila de São Pedro do Sul, estando este na cama, doente, presumindo-se que fosse para o matar. José António de Araújo alega que o tiro foi disparado por António de Almeida Brito, associado com o seu cunhado, José Arnaud, alfaiate da mesma vila.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-02-20/1846-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 13 de maio de 1871-, sobre se o tempo de serviço a que está obrigado o 2.º sargento d'artilheria 2 José Joaquim Augusto deve ser contado desde o dia do seu alistamento, ou do dia que tiver completado desesete annos."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o dia a partir do qual deve ser contado o tempo de serviço do sargento José Joaquim Augusto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 13 de maio de 1871-, sobre se o tempo de serviço a que está obrigado o 2.º sargento d'artilheria 2 José Joaquim Augusto deve ser contado desde o dia do seu alistamento, ou do dia que tiver completado desesete annos." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28596) More information
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"Idem em virtude do ofício do Ministério do Reino de 9 de novembro de 1843, acerca do requerimento em que o Conde de Subserra da Bemposta, e outros sócios da empresa de mineração de asfalto se queixam do Padre José Ribeiro"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relacionado com a oposição do padre referido à exploração das minas de asfalto em Praia de Azeche, no concelho de Alcobaça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-01-01/1844-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Idem em virtude do ofício do Ministério do Reino de 9 de novembro de 1843, acerca do requerimento em que o Conde de Subserra da Bemposta, e outros sócios da empresa de mineração de asfalto se queixam do Padre José Ribeiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_13926) More information
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Atividades religiosas

Conjunto documental que enquadra as atividades e funções de caráter eminentemente religioso desenvolvidas por José Maria Braga da Cruz, tais como vogal do Grupo Paroquial da União Católica na Freguesia da Sé, presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica em Braga, chefe do Corpo Nacional de Escutas de Braga, congregado da Congregação de Nossa Senhora de Fátima e de São Luiz de Gonzaga, sócio do Centro Académico de Democracia Cristã, membro da Comissão de Honra das Festas Jubilares de Nossa Senhora do Sameiro, membro da Comissão de Honra das Comemorações do XIII Centenário na morte de São Frutuoso e irmão da Santa Casa da Misericórdia e Hospital de São Marcos de Braga, bem como documentação de diversas tipologias de temática religiosa, na sua maioria católica, ou conexa. Para algumas funções não foi possível apurar o intervalo temporal em que José Maria Braga da Cruz as exerceu.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1648-04-27/1989-11-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Scouts Católicos

Apontamento manuscrito de José Maria Braga da Cruz com questões acerca do modelo de associação do Corpo de Scouts Católicos Portugueses, recorte de jornal com a publicação do Decreto n.º 21:397 com os Estatutos da Associação dos Escoteiro de Portugal, de 23 de junho de 1932. Exemplar do "Diário do Govêrno" de 26 de maio de 1923 a conferir aprovação geral dos Estatutos do Corpo Nacional de Scouts Portugueses. Dois exemplares da brochura com os "Estatutos do Corpo de Scouts Católicos Portugueses" de 1923 e dois exemplares da brochura com o "Estatuto e Regulamento Geral do Corpo de Scouts Católicos Portugueses", de 1925 e 1927. Exemplar de um envelope aberto e sem conteúdo com o timbre do Corpo Nacional de Scouts, de Braga, endereçado a José Maria Braga da Cruz. Recorte de jornal e apontamento acerca da eleição das juntas dos Adueiros de Portugal.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1923-01-01/1932-06-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Acção Católica. 1929 a 1939

Documentação de propaganda ao 1º Congresso da Ação Católica de Espanha, realizado em Madrid nos dias 13 a 17 de novembro de 1929. Rascunho do discurso pronunciado por José Maria Braga da Cruz no salão recreativo a 28 de outubro de 1934, enquanto presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica Portuguesa. Jornais e recortes de jornal documentando a conferência “A Ação Católica e a propagação da fé”, proferida por José Maria Braga da Cruz na sessão solene do Congresso da Propagação da Fé, em Braga a 28 de outubro de 1934, e a visita a Portugal de D. Angel Herrera, presidente da Ação Católica de Espanha. "Estatutos da Associação dos Jurisconsultos Católicos Portugueses", em harmonia com as bases da Ação Católica.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1929-10-29/1938-11-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Boletins de voto

Quatro boletins de voto com os candidatos a deputados pelo círculo número 4 (Guimarães), cujos candidatos eram António Albino de Carvalho Mourão, Domingos José Soares e António de Oliveira Salazar, referentes possivelmente às eleições de 1921. No verso destes boletins estão manuscritas receitas de culinária. Boletim de voto para os candidatos a senadores por Braga, Alfredo Machado e José Augusto Simas Machado. Boletim de voto com a Lista A votada em Braga para as eleições legislativas de 1973 cujos candidatos eram António Alberto de Meireles Campos, Balthazar Leite Rebello de Sousa, Camilo Lopes de Freitas, Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral, Fernando Dias Carvalho Conceição, Luís António de Oliveira Ramos e Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1921-01-01/1973-10-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Associação de Professores Primários Católicos de Portugal

Projeto dos Estatutos da Associação Nacional dos Professores Primários, modelo de inscrição como sócio, rascunho manuscrito por José Maria Braga da Cruz da exposição ao governador Civil de Braga a informar da constituição da Associação dos Educadores Portugueses, folheto com a indicação dos corpos gerentes, correspondência do professor Custódio da Cunha Leite da Costa para José Maria Braga da Cruz. Recorte do jornal "A Voz", de 14 de junho de 1927, com o artigo "O Congresso Eucarístico e a União dos Professores Primários Católicos - Uma carta ao Senhor Bispo de Beja". Brochuras: "Estatutos e Regulamento da Associação escolar Feminina Bracarense", de 1923 e dois exemplares dos "Estatutos da Associação dos Educadores Portugueses, de 21 de julho de 1927. Exemplar do jornal "Escola Moderna", de 22 de março de 1931.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1923-08-25/1931-03-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Actas da Assembleia Geral, da Direcção e do Conselho Fiscal da Empresa do Minho Gráfico. Braga

Livro de Atas das reuniões da empresa Minho Gráfico com termo de abertura em 5 de dezembro de 1921 e registo da última ata da sessão de 3 de novembro de 1928. Incluso, junto à ata da sessão em que o tema foi tratado, contém recortes de jornal, documentos referentes à alienação da Tipografia Filial ao monsenhor [?] Pereira Júnior, a 18 de dezembro de 1923. Lista dos acionistas presentes na assembleia geral extraordinária da empresa Minho Gráfico, de 21 de abril de 1928, na qual esteve presente José Maria Braga da Cruz. Cautelas do pagamento de ações da empresa Minho Gráfico adquiridas por José Maria Braga da Cruz, balanços, balancetes e relatórios da empresa Minho Gráfico e exemplar, do "Diário do Govêrno" de 29 de agosto de 1928 a tornar público a liquidação da empresa Minho Gráfico.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1921-12-05/1928-08-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Protocolo n.º 45/2009 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto. Segundo outorgante: José Filipe Oliveira Silva. Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Procuração de José Alvares de Oliveira

Procuração que fez José Alvares de Oliveira.
Dates: 1696-01-01/1696-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Testamento de José Martins da Costa

Testamento de José Martins da Costa.
Dates: 1825-01-01/1825-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Contrato n.º 3/1993 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Maria Campos Henriques, Jorge Manuel Passarinho dos Santos, José Carlos Azevedo Lopes de Freitas.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Reuniões de curso

Documentação relativa às reuniões do curso jurídico de 1906-1911 produzida por José Maria Braga da Cruz enquanto ex-aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Embora a produção destes documentos se situe cronologicamente numa data posterior ao período em que José Maria Braga da Cruz frequentou a Universidade de Coimbra, eles dizem intimamente respeito à sua condição de aluno e reportam-se a esse período. Das reuniões do curso jurídico de 17 de julho de 1926, [1931], junho de 1936, 27 e 28 de junho de 1941, junho de 1946 e maio de 1951 apenas contém a fotografia de grupo. Da reunião de junho de 1956 contém convite, ementa do jantar banquete, fotografia de José Maria Braga da Cruz com outro condiscípulo durante o jantar e fotografia de grupo. Da reunião de maio de 1961 contém convite, folheto com o poema "50 anos depois" de Achilles Brandão, ementa do almoço, carta-circular da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra, fotografias de grupo na escadaria do Paço das Escolas e no claustro, nas quais figura também Guilherme Braga da Cruz, filho de José Maria Braga da Cruz. Da reunião de 12 de junho de 1964 contém convite, carta de Paulo Merêa, carta de autor desconhecido a remeter fotografia de uma lápide em mármore que o Curso Jurídico mandou colocar no Penedo da Saudade com um poema de Alberto de Monsaraz, datado de 30 de maio de 1931, e que por estar danificada mandou reparar. Da reunião de junho de 1966 contém convite, ementa do almoço e poema "Último Canto do Cysne" dedicado ao Curso Jurídico no 55.º ano da sua formatura", da autoria de Achilles Brandão e fotografia de grupo. Contém também fotografias de grupo e de momentos de convívio não datas.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1926-01-01/1966-06-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Correspondência

Ofícios, cartas, cartas-circulares, bilhetes-postais, cartões e cartões-convite recebidos por José Maria Braga da Cruz na sequência do seu envolvimento com instituições de caráter religioso e contacto com o clero ou leigos envolvidos na vida religiosa. Correspondência com bispos e padres, especialmente os arcebispos-primazes de Braga (D. Manuel Vieira de Matos, D. António Bento Martins Júnior, D. Francisco Maria da Silva e D. Eurico Dias Nogueira) acerca de problemas da vida arquidiocesana, convites para participação em celebrações religiosas e envio e agradecimento de felicitações; carta do monsenhor Alfredo dos Santos, de 12 de fevereiro de 1933, a remeter uma coleção dos estatutos, regulamentos e relatórios do Monte-Pio do Clero Secular Português, existindo em anexo esses exemplares; convites para a participação nas festas em honra de S. Gens do Monte de Cidai; convites, e documentação anexa, para participação nas festas jubilares do 1º Centenário da Definição do Dogma da Imaculada Conceição, de 1954; cartas de congregações religiosas e da Faculdade de Filosofia a solicitar a colaboração pecuniária para o desenvolvimento das suas obras e atividades; pedido de patrocínio do padre Augusto de Carvalho junto da Fundação Calouste Gulbenkian com o fim de obter uma bolsa para tirar o curso de Pastoral e Catequética em Paris, em março de 1967; convites para a continuação de "cadeias de generosidade" e de oração; oferta de um número de homenagem a Camilo José Gonçalves da Costa, do jornal "Comércio de Vieira", de 16 de dezembro de 1967; oferta do jornal protestante "Novas de Alegria", de novembro de 1969; oferta da brochura "Um Centenário. D. José Alves Correia da Silva. 1872-1972", em janeiro de 1972; papel de remessa de ofertas da "Loja da Jacinta"; cartões de agradecimento pelas felicitações enviadas aos recém-nomeados cónegos da Sé Primaz de Braga, em novembro de 1972; correspondência relativa à aquisição de evangeliários por parte de José Maria Braga da Cruz e questões, da parte deste, sobre as fórmulas latinas da recitação do rosário.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1922-06-11/1977-11-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[D. Manuel Gonçalves Cerejeira]

Correspondência de D. Manuel Gonçalves Cerejeira remetida a José Maria Braga da Cruz, apontamentos acerca de aspetos biográficos daquele, jornal "O Século Ilustrado", de 25 de abril de 1938, fotografia de D. Manuel Gonçalves Cerejeira em cartão de suporte e em papel. Folheto com "O apelo do pastor", de D. Manuel Gonçalves Cerejeira a propósito da semana das vocações e seminários, de 29 de outubro a 4 de novembro de 1951 e a brochura "A Universidade Católica", de 1965.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1921-08-14/1977-08-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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1940 - 1950

Jornais e recortes de jornal acerca das eleições de 1949 e manifestos do Partido Comunista Português, de janeiro de 1945 e 6 de fevereiro de 1949, apontamento acerca de diplomas legais e programa das sessões de propaganda eleitoral pelo marechal Óscar Carmona, a decorrer no início do ano de 1949, tendo José Maria Braga da Cruz sido o orador nas sessões de Famalicão, Póvoa do Lanhoso e Amares.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1941-02-06/1949-04-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processos judiciais

Conjunto de processos judiciais organizados em capilhas nas quais têm inclusos apontamentos, correspondência, notas biográficas e genealógicas e jornais. Existe informação relativa às heranças de D. Francisca Nina Marques da Silva, Maria Emília Rebêlo, António José Machado, D. Vasco António Figueiredo Cabral da Câmara, conde de Belmonte, D. Maria da Conceição Eugénio Pereira da Silva de Sousa Meneses, viscondessa do Paço da Nespereira, família Souto de Moura e Rosa Maria de Oliveira.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1922-03-14/1952-09-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Mobiliária]

Dois exemplares de minuta de constituição da sociedade cooperativa anónima por ações "Mobiliária, Sociedade Cooperativa de responsabilidade limitada", rascunho manuscrito de um parecer de José Maria Braga da Cruz e apontamento acerca do resumo publicado no "Diário do Governo" da escritura de 7 de outubro de 1949 da "Mobiliária, Sociedade Cooperativa de responsabilidade limitada". O título original desta unidade de instalação é “Opus Dei”, contudo não nos foi possível estabelecer ligação entre este e o conteúdo da unidade.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1949-07-22/1949-09-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Contrato n.º 12/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Pedro da Costa Nunes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 34/1995 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Graça Vicente.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 13/1994 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Fernando de Jesus Teixeira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 19/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Altino de Bastos Pires.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 70/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Altino de Bastos Pires.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 36/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Feirão da Silva Duarte.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contactos e relacionamento social

Conjunto documental relativo à intervenção e interacções de Frederico Laranjo em diversos espaços, organismos e instituições. Contém exclusivamente correspondência recebida, de diversos remetentes, na qual se verifica a partilha de informações sobre as diversas áreas de interesse e de actividade de José Frederico Laranjo. Compreende também uma missiva de Maria Amália Vaz de Carvalho dirigida [à esposa de Frederico Laranjo], com considerações sobre o carácter e o talento do próprio Frederico Laranjo; duas cartas com timbre da Secção de Zoologia do Museu de Lisboa, dirigidas a remetente identificado como “Casanova”.
Creator(s): José Frederico Laranjo
Dates: 1866-01-01/1909-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Escrituras

Inclui a escritura do arrendamento da propriedade denominada Mouchão de Santo António do Pinheiro, feito pela Companhia das Lezírias do Tejo e Sado a José Vaz Monteiro. Engloba também o traslado da escritura do aforamento de um serrado, denominado Chouzo, sito nas imediações do lugar de Arranhó, freguesia de São Lourenço, [Arruda dos Vinhos], feito por António Luís e sua mulher, Maria da Paz, a Alexandre Lourenço, pelo foro anual de 4,5 alqueires de trigo; o traslado da escritura da venda do referido praz, feita por António Luís e sua mulher, Maria da Paz, a Domingos Gamboa e Liz.
Creator(s): José Vaz Monteiro
Dates: 1806-01-01/1861-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negócios Estrangeiros de 22 de Julho de 1850 á cerca do requerimento de Hermogenio José de Sequeira em que pede que lhes sejão applicadas as disposições do Decreto de 23 de Novembro de 1836."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Hermogenio José de Sequeira, funcionário da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, em que pede que lhe seja contado para a aposentação, o tempo de serviço desde 9 de janeiro de 1815, em que começou a servir o estado como praticante na 1.ª repartição da Contadoria Geral do Real Erário do Rio de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-08-05/1850-08-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negócios Estrangeiros de 22 de Julho de 1850 á cerca do requerimento de Hermogenio José de Sequeira em que pede que lhes sejão applicadas as disposições do Decreto de 23 de Novembro de 1836." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36831) More information
See original record of "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negócios Estrangeiros de 22 de Julho de 1850 á cerca do requerimento de Hermogenio José de Sequeira em que pede que lhes sejão applicadas as disposições do Decreto de 23 de Novembro de 1836." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36831) Original record
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Necessidade da Associação / José Prat. - Lisboa : Empreza Editora Popular, [19--]. (Biblioteca de Propaganda Social - nº 3)

Conferência de José Prat, no centro da Federação Metalúrgica de Barcelona; tradução de Pinto Quartim • Assuntos: Associativismo operário.
Creator(s): Prat, José. 1867 - 1932
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Manifestos eleitorais, boletins de candidaturas, linhas programáticas e declarações de princípios

Documentação de propaganda eleitoral recolhida ou recebida por José Maria Braga da Cruz relativa a vários momentos eleitorais em Portugal. Manifesto eleitoral de [1855] de apelo ao voto em José Borges de Faria; manifesto eleitoral de 30 de outubro de 1885 de apelo ao voto no marquês de Vallada; manifesto do qual apenas contém o primeiro fólio, não datado; fotocópia do manifesto da União Liberal Bracarense de 30 de março de 1901; boletim interno da Comissão Distrital de Braga dos Serviços da Candidatura do General Norton de Matos, às eleições presidenciais de 1949; manifestos e boletins de voto a apelar ao voto na Lista B e na Lista A às eleições legislativas de 1969, remetidos a José Maria Braga da Cruz, contendo também os que foram remetidos a outros familiares seus; manifestos dos candidatos pela Lista D às eleições legislativas de 1969; manifesto da Comissão Democrática Eleitoral do Distrito de Lisboa; folhetim de apelo ao voto nos Candidatos da Unidade Democrática; manifesto ao "Povo da Cidade de Braga" a convocar para uma concentração na Praça do Município, pelas 19 horas de 26 de abril de 1974 para comemorar a "data histórica do 25 de abril"; brochuras e folhetos com declarações de princípios do Partido do Centro Democrático Social, de 1974; declarações de princípios do Partido Socialista, de 1974, e brochuras com as linhas programáticas do Partido Popular Democrático.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1905-01-28/1974-04-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Presidente da Comissão Arquidiocesana do Centro Católico Português

José Maria Braga da Cruz esteve entre os fundadores do Centro Católico Português em 8 de agosto de 1917, e foi indigitado para presidir à Comissão Arquidiocesana de Braga. Foi um dos 13 delegados diocesanos que se reuniu em congresso, em 1919, tendo em vista a redação das “Bases Regulamentares”, depois aprovadas pelo papa Bento XV em dezembro do mesmo ano. Em abril de 1921 José Maria Braga da Cruz é o anfitrião do Congresso Arquidiocesano do Centro Católico Português realizado em Braga e apresenta a comunicação “O papel do Centro Católico na realização do seguro contra a velhice”, propondo também uma moção acerca das Irmandades e Misericórdias na organização do seguro contra a invalidez e sobre a limitação do desemprego involuntário. Em 10 de julho de 1921 foi eleito deputado para a V Legislatura pelo Centro Católico Português, partido que também colocava António de Oliveira Salazar no parlamento, embora este o tivesse abandonado logo após as primeiras sessões. Após a instauração da ditadura nacional em 1926 e com a adesão de figuras preponderantes do Centro Católico Português ao novo regime, começaram a colocar-se problemas de sobrevivência das suas políticas, sendo que a ligação de José Maria Braga da Cruz ao Centro Católico Português esmorece.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1920-01-17/1939-01-26
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cruzeiro do Convento de São José (Convento Novo)

Pormenor do cruzeiro do adro do Convento de São José (Convento Novo)
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Retrato de José Pedro Braga Passaporte e Helena Carreta Passaporte

Retrato de casal: José Pedro Braga Passaporte e Helena Carreta Passaporte.
Creator(s): Autor desconhecido
Dates: 1899-01-01/1899-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Protocolo n.º 73/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 16/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Rosado Catarino, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-09/2004-03-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 17/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel Rosado Catarino, Presidente do Instituto das Estradas de Portugal.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-03-09/2004-03-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 29/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-01-14/2004-01-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 28/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Alves da Silva, Presidente de Junta de Freguesia de Ossela.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2004-01-14/2004-01-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Cedulas com salva. Devem passar-se em lugar de umas, que se disem perdidas no naufragio do Vapor = Porto = e com que requisitos?... Requerimento de Joaquim Antonio Tavares, João dos Santos, Antonio Domingues, e Manoel d'Almeida Sampaio e Mello, Professores Publicos nos Concelhos de Sever do Vouga, e Macieira de Cambra, e Joaquim José Pereira de Souza e Sá, ex-Porteiro do Governo Civil de Aveiro."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre o extravio de cédulas com que são pagos os vencimentos dos empregados públicos, e a possibilidade de serem substituídas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do alcance do falecido praticante do extinto comissariado José da Costa Guimarães e Silva"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Em aditamento ao ofício de 21 de julho de 1846, acerca da entrega na Pagadoria da 3.ª Divisão Militar da quantia de 72 mil réis cobrados por conta do alcance do praticante do extinto Comissariado, José da Costa Guimarães e Silva, remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, de 17 do mesmo mês, em que participa ter-se realizado a entrega da totalidade do referido alcance, na importância de 84$867 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-07-28/1846-07-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da suspensão do escrivão do juízo da comarca de Abrantes, José da Silva Rosa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 12 de agosto de 1846, participando que o juiz substituto de direito na comarca de Abrantes, que se encontrava em exercício no dia 30 de julho, em execução das ordens que tinha recebido, suspendeu o escrivão do juízo, José da Silva Rosa, que tinha sido exonerado por decreto de 8 do mesmo mês e que, passando o primeiro substituto, Zacarias Alves Faca, a exercer as funções de juiz, nomeou interinamente o escrivão demitido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-08-20/1846-08-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de aquisição de terreno, situado no lugar de Várzea, freguesia de Fajões]

Primeiro outorgante: José Luís. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2008-02-12/2008-02-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Prémio oferecido a José Soeiro pela sua aprovação no exame do 5º ano de inglês

Diogo Cassels oferece um prémio a José Soeiro, antigo aluno da Escola do Torne, pela sua aprovação no exame do 5º ano de inglês no liceu Rodrigues de Freitas. Trata-se de um exemplar do Evangelho de S. Lucas, parte da Bíblia ilustrada publicada na época.
Creator(s): Cassels, Diogo. 1844-1923, presbítero
Dates: 1921-12-01/1921-12-01
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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Carta de José de Azevedo e Menezes para António Lino Neto

(Vila Nova de Famalicão) - Mensagem de felicitação pelo comentário publicado no jornal «A União», em defesa da “boa doutrina”; apreciação de uma atitude de [José] Fernando de Sousa (Nemo); considerações sobre a restauração monárquica, sobre a administração do jornal «A Época» e sobre o papel da Igreja Católica na salvação da sociedade.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-10-01/1921-10-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre João José Alvares de Moura para António Lino Neto

(Alcains, Seminário de São José) - Agradecimento e retribuição de votos de boas festas; agradecimento pelo envio de donativos destinados aos Seminários; votos de rápidas melhoras para a esposa de António Lino Neto; referência ao novo prelado da diocese de Portalegre, o bispo [D. Agostinho Joaquim Lopes de Moura].
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1953-01-09/1953-01-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de [D. José Alves Matoso], bispo da Guarda, para António Lino Neto

(Guarda) - Considerações sobre os candidatos do Centro Católico pelo círculo da Guarda; crítica dirigida a [Alberto] Pinheiro Torres e José de Almeida Correia, considerados pouco disciplinados; votos para o sucesso de uma reunião prevista para o dia [12 de Junho de 1921].
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-06-11/1921-06-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do cónego José de Almeida Correia para António Lino Neto

(Lisboa) - Proposta relacionada com a candidatura do remetente a deputado do Centro Católico, pelo círculo de Arganil. Inclui também duas minutas de cartas de António Lino Neto para os cónegos José Almeida Correia e Dias de Andrade, exprimindo a sua discordância face à apresentação daquela candidatura.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-06-17/1921-06-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José Maria Braga da Cruz para António Lino Neto

(Braga) - Confirmação das seguintes candidaturas às eleições legislativas de 1921: Cónego Anaquim, candidato a senador por Viana do Castelo; Cunha Barbosa, candidato a deputado por Ponte de Lima; José Maria Braga da Cruz, candidato a deputado por Braga; [António de Oliveira] Salazar, candidato a deputado por Guimarães. Inclui também informação sobre acordos eleitorais em Braga, Ponde de Lima, Viana [do Castelo], Coimbra e Covilhã.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-07-03/1921-07-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“Faleceu o Prof. José Alberto dos Reis, antigo presidente da Assembleia Nacional”

[«Diário de Notícias»] - Informação sobre o falecimento de José Alberto dos Reis, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Conselho de Estado e antigo presidente da Assembleia Nacional. Compreende a respectiva nota biográfica e a reprodução de um retrato do homenageado.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1953-09-03/1953-09-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de por José Maria Braga da Cruz para António Lino Neto

[s.l.] - Envio de um exemplar do jornal «Correio do Minho», com artigo da autoria de José Constantino Ribeiro Coelho, sobre o Centro [Católico Português]; informação sobre o referido jornal, nomeadamente sobre a sua aproximação ao Centro Católico; afirmação da necessidade de reorganização do Centro, com referência à acção da União Nacional; alusão à gravidade da crise política no distrito [de Braga].
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1933-12-03/1933-12-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Correspondência entre Fernando José Pires de Carvalho e Guilherme Braga da Cruz

(Porto - Coimbra) Pedido de desculpas, enquanto administrador do jornal "A Palavra", a Guilherme Braga da Cruz e a Domingos Braga da Cruz, pelos desagravos do artigo "Uma história proibida". Guilherme Braga da Cruz solicita o cancelamento da assinatura do jornal. "Fernando José Pires de Carvalho. Licenciado em Económicas e Financeiras".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-08-27/1968-09-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 573/1903 de Requerentes: Domingos Fernandes Velho, António José Antunes Reis, Delfina Lopes Maia

Requerentes: Domingos Fernandes Velho, António José Antunes Reis, Delfina Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para construir sobre o ribeiro da Presa, afluente do rio Cávado, uma passagem. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 205, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1904 de Joaquim Gonçalves da Silva Pato e António José Gomes de Faria

Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva Pato e António José Gomes de Faria. Assunto: Reclamação contra a obra feita por António Domingos Luis por este ter obstruido o leito do ribeiro e vala que passa no lugar das Insuas, afluente do rio Ave. Contém: cópia de queixa, comunicações.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1910 de Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Augusto José Fernendes e Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Bassar, afluente do rio Cávado. Contém: notas de serviço, planta, despachos, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1911 de António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso

Requerente: António Manuel Afonso como procurador do seu irmão José Maria Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada que leva água para um moinho situado na margem direita do ribeiro da Cascalheira. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 68
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1911 de Alfredo José Gonçalves e Domingos de Faria

Requerente: Alfredo José Gonçalves e Domingos de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um engenho de tirar água para a sua propriedade que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 100
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 206/1914 de José Vieira Gonçalves da Cunha - Junta da Paróquia

Requerente: José Vieira Gonçalves da Cunha - Junta da Paróquia. Assunto: Licença para altear umas passadeiras situadas no leito do rio Pequeno, para evitar que nas marginais águas sejam inibidas de passarem ali. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 113.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1917 de Junta de Paróquia da Freguesia de Lage e António José de Magalhães

Requerente: Junta de Paróquia da Freguesia de Lage e António José de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão através de uma vala derivada do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1920 de Manuel Pereira da Silva e José Francisco Pereira

Requerente: Manuel Pereira da Silva e José Francisco Pereira. Protestam contra a usurpação de água por parte de Joaquim Alves Rodrigues, tapando com duas comportas uma parte do ribeiro da Lage. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação, nota de serviço. Assunto:
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ácerca da pretensão do actual Marquez de Vallada D. José de Meneses."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de José de Meneses atual marquês de Valada, filho do falecido marquês, Francisco de Meneses da Silveira e Castro, em que solicita suceder ao seu pai nas pensões que este recebia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-11-07/1870-11-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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