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O convite do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aos partidos políticos para encontros informais relacionados com a probelma´tica da Defesa Nacional.
O ministro da Defesa nacional, Diogo Freitas do Amaral, informa que irão ser encomendados pareceres à Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN), sobre questões de âmbito geral.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aborda a subordinação das Forças Armadas ao poder político, a preparação de legislação sobre o Tribunal Constitucional, a Lei de Defesa Nacional e a extinção do Conselho da Revolução.
O candidato presidencial Diogo Freitas do Amaral, no final da Convenção Nacional dos trabalhadores, declara que, se for eleito, será o Presidente da justiça social e da solidariedade nacional entre todos os portugueses.
O candidato presidencial Diogo Freitas do Amaral, no final da Convenção Nacional dos trabalhadores, declara que, se for eleito, será o Presidente da justiça social e da solidariedade nacional entre todos os portugueses.
O candidato presidencial Diogo Freitas do Amaral, no final da Convenção Nacional dos trabalhadores, declara que, se for eleito, será o Presidente da justiça social e da solidariedade nacional entre todos os portugueses.
Apresenta 20 sugestões para o fomento do desporto nacional e um plano nacional e regional de turismo. Subscrito pelos candidatos da Comissão Democrática Eleitoral (Lista D): Marinho Dias; Eduardo Ribeiro; Joaquim Santos Simões; José Sampaio; Lino Lima; Margarida Malvar.
O Banco Nacional Ultramarino com dependência nas Caldas de Vizela requer à Câmara Municipal de Guimarães licença para colocar na frente da sua dependência os dizeres "Banco Nacional Ultramarino".
O Banco Nacional Ultramarino, S.A.R.L. com agência no Largo do TouraL n.º 119 e 124, freguesia de São Paio requer à Câmara Municipal de Guimarães licença para colocar uma tabuleta na fachada do prédio com os dizeres " Banco Nacional Ultramarino.
Declaração do Vice-Primeiro-Ministério e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, através da Radiotelevisão Portuguesa" sobre a extinção do Conselho da Revolução e a preparação da legislação sobre o Tribunal Constitucional e a Defesa Nacional.
Informa que decidiu escrever ao presidente da Junta de Eletrificação Nacional. Contém uma cópia do ofício dirigido ao presidente da Junta de Eletrificação Nacional, dando conta das dificuldades provocadas pela Comissão Administrativa da Câmara Municipal para a instalação elétrica.
Informa que o assunto do Dr. Matos Gomes foi submetido à consideração do Ministro da Educação Nacional e do Secretário Nacional da Informação. Afiança que todas as cartas de Alfredo Pimenta são levadas ao conhecimento de Oliveira Salazar.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aborda a subordinação das Forças Armadas ao poder político, a preparação de legislação sobre o Tribunal Constitucional, a Lei de Defesa Nacional e a extinção do Conselho da Revolução.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aborda a subordinação das Forças Armadas ao poder político, a preparação de legislação sobre o Tribunal Constitucional, a Lei de Defesa Nacional e a extinção do Conselho da Revolução.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aborda a subordinação das Forças Armadas ao poder político, a preparação de legislação sobre o Tribunal Constitucional, a Lei de Defesa Nacional e a extinção do Conselho da Revolução.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aborda a subordinação das Forças Armadas ao poder político, a preparação de legislação sobre o Tribunal Constitucional, a Lei de Defesa Nacional e a extinção do Conselho da Revolução.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aborda a subordinação das Forças Armadas ao poder político, a preparação de legislação sobre o Tribunal Constitucional, a Lei de Defesa Nacional e a extinção do Conselho da Revolução.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aborda a subordinação das Forças Armadas ao poder político, a preparação de legislação sobre o Tribunal Constitucional, a Lei de Defesa Nacional e a extinção do Conselho da Revolução.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, aborda a subordinação das Forças Armadas ao poder político, a preparação de legislação sobre o Tribunal Constitucional, a Lei de Defesa Nacional e a extinção do Conselho da Revolução.
O Ministério da Educação Nacional - Comissariado Nacional a requerer à Câmara Municipal de Guimarães licença para afixar 5 cartazes no concelho de Guimarães do "XII Concurso Internacional de Formação Profissional", que ira decorrer no mês de Agosto.
Refere-se às obras da casa da Madre de Deus, ao caseiro para a Barroca e à publicação do decreto instituindo o feriado nacional a 4 de junho. Contém uma carta do Batista de Lima sobre o referido feriado nacional.
Solicita a intervenção de Alfredo Pimenta na candidatura de Sebastião Brito à vaga de 3.º bibliotecário da Biblioteca Nacional. Manifesta o desacordo em relação aos nomes avançados para ocupar os cargos de inspetor e de diretor na Biblioteca Nacional.
Informa que a Comissão Executiva da União Nacional aceitou a demissão de Miguel Braga e de Cerqueira Gomes. Refere que o subdelegado do Instituto Nacional de Trabalho vai substituir o diretor do jornal.
Trata da relação entre a União Nacional, o rei, os monárquicos e os monárquicos constitucionalistas. Critica a adesão dos monárquicos constitucionalistas à União Nacional, contrariando o que anteriormente defendiam.
Transmite as informações dadas por António Gomes Bebiano sobre a Imprensa Nacional. Pede informações sobre a carta do Conde de Castelo Melhor. Contém um ofício da Imprensa Nacional para Alfredo Pimenta, sobre os trabalhos de impressão das “Lendas Arturianas”.
Regozija-se com o aparecimento da Ideia Nacional. Destaca as reflexões de Alfredo Pimenta sobre o isolamento. Relembra o tempo em que Alfredo Pimenta foi seu professor na escola nacional e critica todos os outros professores.
Livro de Atas N.º 3 das sessões da Comissão Administrativa e Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 15 de março 1943 a 2 de outubro de 1947. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes membros. Nas sessões deste livro foram discutidos diversos assuntos nomeadamente sobre estudo de anteprojetos sobre especialidades farmacêuticas, cedência de sala aos alunos da Escola de Farmácia de Lisboa e à Cooperativa União dos Farmacêuticos de Portugal, questões relativas ao Jornal dos Farmacêuticos, admissão e demissão de funcionários, admissão e demissão de membros e sócios, licença do comércio e indústria, alterações no horário de funcionamento do Sindicato, escala dos diretores de serviço do Sindicato, homenagem póstuma no centenário do nascimento de Sousa Martins, desconto e fornecimento de medicamentos a Casas do Povo e organismos similares, cobrança e pagamento de quotas, questões relativas à lei da propriedade da farmácia, projeto de regulamentação dos serviços de saúde em Angola, assiduidade na direção técnica das farmácias, fornecimento de medicamentos a veterinários, estudo da aplicação da lei do exercício de medicina em relação aos profissionais farmacêuticos, venda de linhaça sem as características legais, instalação de farmácias, receituário de estupefacientes, donativos a associações sociais, cooperativa União dos Farmacêuticos de Portugal, existência de medicamentos deteriorados no mercado, exercício ilegal de medicina, homenagem aos diretores da faculdade e escolas de farmácia, caixa de previdência dos farmacêuticos, licença de venda de águas minero-medicinais, questões relativas à carteira profissional, reforma do regimento do preço dos medicamentos, alterações à tabela de manipulados, tabela de honorários farmacêuticos, designação de manipulado, venda ilegal de açúcar, questões relativas ao uso de mosto como substituto de açúcar na preparação de medicamentos, ofertas à biblioteca do Sindicato, eleição de corpos gerentes, organização e catalogação da biblioteca, contrato coletivo de trabalho, regulamento do comércio dos medicamentos especializados, votos de sentimento pelo falecimento de Joaquim Pedro de Morais, Hugo Mastbaum, Lupi Nogueira e de João Francisco de Jesus, ordenado mínimo para os farmacêuticos, prémios para trabalhos científicos, especulação com iodo, inscrições no Congresso para o Progresso das Ciências, Prémio Companhia Portuguesa de Higiene e Prémio Doutor Manuel Fernandes Cruz, Congresso Luso-Espanhol de Farmácia, lista dos produtos para venda nas drogarias, consulta da Associação dos Farmacêuticos da Índia Portuguesa, contribuição para a Socorro de Inverno, oferta do Livro de Ouro do I Congresso Nacional de Farmácia ao Sindicato, preços para o formulário das associações mutualistas, questões relativas às denominações dos ajudantes de farmácia, falsificação de cloreto de papaverina, aquisição de mobiliário, fim da II Guerra Mundial, caixa de previdência, obras no edifício do Sindicato, estudo da beladona nacional, estudo da gomphrena globosa, vestígios de arsénio pelo método da Farmacopeia Portuguesa, ação das sulfamidas, aquisição de um aparelho de aquecimento e decorações, laboratórios independentes das farmácias, livros extraviados da Sociedade, publicação do jornal do Sindicato sujeita a censura prévia do Instituto Nacional de Trabalho e Previdência, questões relativas à criação da Ordem dos Farmacêuticos, situação geral da farmácia portuguesa, separata Catálogo da Biblioteca, encomenda de retrato, comemoração do centenário da descoberta da anestesia por Morton, abertura e transferência de farmácias, assalto à sede do Sindicato, comemoração do VIII centenário da Tomada de Lisboa aos Mouros, venda ilegal de Eucodal, obrigatoriedade da contribuição dos farmacêuticos para a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal de Farmácias e Laboratórios, estágios farmacêuticos, horário de trabalho nas farmácias e laboratórios, aprovação do emblema do Sindicato nos termos do Regulamento da Heráldica Corporativa, emblemas dos sindicatos, projeto de ampliação do edifício do Sindicato, cartão de identidade, empréstimo de livros para a exposição bibliográfica do III Congresso dos Médicos Católicos. Nomes mencionados: Abel da Silva Pereira, Adalberto Loureiro, Adelino Simões Pires, Adolfo Teixeira, Afonso de Carvalho, Aires Marques Simões, Albano Pereira Júnior, Alberto Coelho Nogueira, Alberto Correia Ralha, Alberto Fragoso, Alberto Luís Ferreira, Alberto Moreira dos Santos, Albino dos Reis, Alfredo Simões, Aloísio Fernandes Costa, Alsácia Fontes Machado, Altino Bingre do Amaral, Aluísio Marques Leal, Américo do Carmo Santa Marta, Aníbal de Albuquerque, António Augusto Moz Teixeira, António da Piedade Noronha, António da Silva Júnior, António Feliciano Coutinho Ribeiro, António Gonçalves Leitão, António José Pereira Flores, António Maria da Gama Júnior, António Mota, António Pereira Forjaz, António Ribeiro de Paiva Soares Dinis, Armando Ivo Guerreiro, Arnaldo de Melo Machado, Arnaldo de Sousa Pais, Arthur Stoll, Augusta dos Reis Pais, Augusto Rosa dos Santos Arnaut, Bernardino Leite Ribeiro, Carlos Cândido Coutinho, Carlos José de Oliveira, Carlos Macedo Pires, Carlos Martins de Carvalho e Costa, Carvalho Ricca, Casares Gil, César Ferreira, Cipriano Rodrigues Dinis, Conde Vinhais, Costa Sacadura, Custódio Maldonado de Freitas, Dinis Gomes, Donato do Amaral, Eduardo Avelino Vieira, Eduardo da Conceição Fernandes, Eduardo Viana, Fernando Abrantes Mendes, Folque y Andreu, França Vigau, Francisco da Silva e Sousa, Francisco Ferreira da Cunha Júnior, Francisco Neiva, Francisco Rosendo, Gerardo Rodrigues Maria da Matta, Guilherme de Barros e Cunha, Guilherme Rocha de Macedo, Irene Gama Garcia Machado, Januário de Oliveira Júnior, João António de Almeida, João de Almeida Pinto, João de Matos, João Francisco de Jesus, João Maria da Fonseca e Pinho, João Saraiva Canejo, João Teodoro da Silva Monteiro, Joaquim Augusto de Almeida Baltazar, Joaquim Castelo Branco, Joaquim Fernandes Pestana, Joaquim Pedro de Alcântara Ferreira e Costa, Joaquim Rosendo, José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria, José Carlos Marques de Carvalho e Silva, José Cipriano Rodrigues Dinis, José da Costa Marques, José do Souto Teixeira, José Gonçalves Bandeira, José Joaquim Ribeiro, José Maria Pinto da Fonseca, José Pires Duarte, José Ramos Bandeira, Judite Lupi Nogueira, Júlio Pires da Rocha, Leopoldo Lopes Perez, Licínio Joaquim Guimarães, Luís da Silva Sardo, Luís de Sousa Dias, Luís Maria da Costa Nogueira, Luís Nogueira, Lupi Nogueira, Maia de Loureiro, Manuel Adriano Mourato Vermelho, Manuel da Silva Carvalho, Manuel Fernandes Cruz, Manuel França Vigon, Manuel Godinho Matos Júnior, Manuel Joaquim Félix Rodrigues, Manuel José Rego, Manuel Machado da Graça, Manuel Marques de Andrade, Manuel Pinheiro Nunes, Manuel Rasoilo Cristiano, Manuel Ribeiro Cabral, Manuel Rodrigues Loureiro, Manuel Vasques, Maria do Sameiro Moreira Lima, Maria dos Anjos Passos, Maria Emília Duarte Rosendo Dias, Mário Augusto Azevedo da Costa Santos, Mário Braga, Mário Colares, Mário da Silva Pereira, Miguel Sá da Bandeira, Numa Pompílio Leal Furtado, Orlando Braga da Fonseca, Querubim Guimarães, Ramiro Redondo de Carvalho, Ramon Portillo, Raúl de Carvalho, Ruy Telles Palhinha, Saúl Alírio Pereira, Silvina Fontoura de Carvalho, Teotónio Pedro Pereira, Tibério Rodrigues Miranda, Tomás de Aquino da Silva, Toscano Rico, Victor Manuel Filipe Ferreira, Toribio Zúñiga Sánchez-Cerrudo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a nota do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Francisco da Mota, arrematante do real de água da comarca de Santarém, em que pede a reparação das perdas e danos que lhe foram causados por não se lhe manter o contrato e se ter procedido a segunda arrematação.
Decreto-Lei N.º 241/2009 de 16 de setembro, promulgado em 31 de agosto de 2009 pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, publicado no Diário da República N.º 180 de 16 de setembro de 2009, Série I, p. 6592-6597, que estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e as condições da respetiva concessão por concurso público e revoga o Decreto-Lei N.º 235/2006, de 6 de dezembro.
Decreto-Lei N.º 235/2006 de 6 de dezembro, promulgado em 22 de novembro de 2006 pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, publicado no Diário da República N.º 234 de 6 de dezembro de 2006, Série I, p. 8274-8279, que estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e as condições da respetiva concessão por concurso público.
Carta do Deputado à Assembleia Nacional, Luís António de Carvalho Viegas, ao Governador da Guiné, Capitão-de-fragata Manoel Maria Sarmento Rodrigues, continuando a lamentar-se pelo vexame sofrido por não ter sido convidado para a visita à Guiné e informando-o que lhe enviou, pelo correio, o “Diário das Sessões”, onde se transcreve o que disse no dia 29 de Janeiro e cujo final, a pedido do Presidente, foi alterado.
Agradece a oferta de Alfredo Pimenta para escrever ao diretor da Imprensa Nacional. Faz referência às suas deslocações.
O concurso para o lugar de fiel da Biblioteca Nacional; foto do claustro do Museu de Alberto Sampaio.
Expressa o seu orgulho pela nomeação do filho [Fernando Andrade Pires de Lima] como ministro da Educação Nacional.
Tece comentários ao artigo de Alfredo Pimenta sobre a manifestação nacional a Guerra Junqueiro, publicado no "Correio da Manhã".
Defende a existência de uma elite nacional apartidária como solução para a crise de Portugal e apresenta os seus argumentos.
Comunica os resultados das análises químicas, físicas e bacteriológicas à água da piscina, realizadas pelo Instituto Nacional de Saúde.
O fim da colaboração com o Diário Nacional; Rejeição de qualquer obediência ou deferência em relação ao Rei.
Os dois discursos de Oliveira Salazar: um dirigido aos Legionários e outro na Sede da União Nacional.
Solicitam a entrega de um livro “Os prémios literários do Secretariado da propaganda Nacional", de Alfredo Pimenta.
Autora: A Fazenda Nacional. Réus: Jerónimo José Leite Mendes e mulher, Francisca Emília da Silva Martins, da comarca de Guimarães.
Autor: O Magistrado do Ministério Publico, representante da Fazenda Nacional. Réus: António Alves e Bento Peres, Espanha.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executado: José Joaquim Pinto Guimarães, da freguesia de São Jorge de Selho, comarca de Guimarães.
Embargantes: Maria Emília, irmão menor e curador, da freguesia de São Miguel de Creixomil. Embargada: A Fazenda Nacional.
Exequentes: Manuel Joaquim de Carvalho, mulher e outros, da freguesia de São Pedro Fins de Gominhães. Executada: A Fazenda Nacional.
Autora: A Fazenda Nacional. Réus: Torcato Mendes Rodrigues Perzigo e outros, da freguesia de São João de Brito.
Autor: Manuel de Sousa Ribeiro, da freguesia de Santa Eulália de Nespereira, comarca de Guimarães. Ré: A Fazenda Nacional.
Exequente: A Fazenda Nacional. Executados: António Carvalho ausente no Brasil e esposa, Rosa Gonçalves, da freguesia de Cepães, Fafe.
Embargante: O Reverendo Cabido da Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães. Embargada: A Fazenda Nacional.
Relato do Conselho Nacional do CDS que marca a despedida de Diogo Freitas do Amaral da liderança do Partido.
Adriano Moreira assume a liderança do CDS, depois da demissão de Nogueira de Brito durante o Conselho Nacional do partido.
A eleição dos membros para o Conselho de Estado e a aprovação da Lei de Defesa Nacional.
O Presidente da República, António Ramalho Eanes, considera urgente alertar a consciência nacional para os problemas da emigração.
O Presidente da República, António Ramalho Eanes, considera urgente alertar a consciência nacional para os problemas da emigração.
O Secretariado do Conselho Nacional da UDP renovou o apelo ao voto na candidatura de Maria Lourdes Pintasilgo.
O Presidente do CDS, Diogo Freitas do Amaral, apresenta as conclusões da reunião do Conselho Nacional do CDS.
A Comissão Nacional de apoio a Freitas do Amaral, organiza na FIL, uma demonstração de toureio equestre.
Embargante: Acácio de Viterbo Pereira de Freitas, da freguesia de São Miguel das Caldas de Vizela. Embargada: A Fazenda Nacional.
Agravante: António José de Oliveira, da cidade de Guimarães. Agravado: O Delegado do Procurador Régio como representante da Fazenda Nacional.
Homenagem nacional a Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e Patrício Gouveia, no Coliseu de Lisboa.
Homenagem nacional a Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e Patrício Gouveia, no Coliseu de Lisboa.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, elogia o programa de modernização estratégica anunciado pelo Presidente norte-americano.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, elogia o programa de modernização estratégica anunciado pelo Presidente norte-americano.
O ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, elogia o programa de modernização estratégica anunciado pelo Presidente norte-americano.
Conferência de imprensa dos líderes da Aliança Democrática após o Encontro Nacional dos dirigentes nacionais e distritais da AD.
Conferência de imprensa dos líderes da Aliança Democrática após o Encontro Nacional dos dirigentes nacionais e distritais da AD.
Conferência de imprensa dos líderes da Aliança Democrática após o Encontro Nacional dos dirigentes nacionais e distritais da AD.
Conferência de imprensa dos líderes da Aliança Democrática após o Encontro Nacional dos dirigentes nacionais e distritais da AD.
Conferência de imprensa dos líderes da Aliança Democrática após o Encontro Nacional dos dirigentes nacionais e distritais da AD.
Diogo Freitas do Amaral alerta para o perigo que existe para a independência nacional se nos continuarmos a endividar.
Tomada de posse de Vítor de Sá Machado nas funções de presidente da Comissão Nacional da UNESCO (CNU).
Embargante: Emília Leite Peixoto, residente no Convento de Santa Rosa, da vila de Guimarães. Embargada: A Fazenda Nacional.