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LICENCA para dizer missa a favor do Padre Antonio Moreira de Carvalho, da freguesia de Sao Pedro de Abacas. Localidades: ABACAS,Sao Pedro, VILA REAL
PROVISAO para cabo das ordenencas de Sao Pedro de Maximinos, a favor de Francisco Jose Lopes, da mesma freguesia. Localidades: BRAGA-MAXIMINOS,Sao Pedro, BRAGA
LICENCA para dizer missa a favor do Padre Manuel Aires Bravo, da freguesia de Sao Pedro de Nogueira. Localidades: NOGUEIRA,Sao Pedro, VILA REAL
CARTA de encomendacao para a igreja de Sao Pedro de Subportela, a favor do padre Jose Antonio do Vale. Localidades: SUBPORTELA,Sao Pedro, VIANA CASTELO
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Pedro, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, nomeadamente o edifício da igreja de São Pedro, com pátio de pedra no Rossio da vila de Porto de Mós; a Capela da Fonte do Oleiro com adro anexo; a Capela da Ribeira com adro anexo; a Capela do Tojal dentro do cemitério; a Capela de Santo António com terreno anexo respectiva escadaria; um quintal e logradouros junto à igreja matriz de São Pedro; um bocado de terreno com sete figueiras; 20 oliveiras dispersas.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São Pedro e anexa do Caia, nomeadamente a igreja paroquial da freguesia de Nossa Senhora da Encarnação do Caia, sem mobiliário; a Capela de Santa Clara na freguesia de São Pedro e a Capela do Senhor da Boa Fé, extra-muros da cidade de Elvas, na freguesia de São Pedro, e respectivos móveis, paramentos, alfaias, imagens e objectos de culto.
Requerente: Manuel Fernandes Salsa. Assunto: Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de Areias; . Licença para reparar a parede da vedação de um campo na marginal do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento (cópia), planta descritiva, alvará de licença número 99 e ordem de serviço Local: Concelho de Braga, Freguesia de Este (São Pedro), Lugar de AreiasTipologia informacional: Processo de obras.
Pedro Vicente de Moraes Sarmento Campilho (1825-1908). Geralmente conhecido por Pedro Vicente de Morais Campilho, descendente de uma nobre família de origem espanhola que no século XVI veio para Portugal, ligando-se pelo casamento com uma descendente da casa dos Sampaios, dando origem aos Campilhos de Vinhais. Nasceu em Sobreiró de Cima (Vinhais) a 22 de Janeiro de 1825 e morreu a 14 de Maio de 1908, na sua casa de Vinhais. Desempenhou funções no Governo Civil de Bragança e foi várias vezes presidente da Câmara e administrador do concelho durante 18 anos, tendo também desempenhado o cargo de procurador à Junta Geral do Distrito de Bragança. Era uma importante figura do Partido Progressista, um político com grande poder local e muitos apoiantes. Deputado eleito uma única vez, na legislatura de 1858-1859, por Bragança, com juramento a 21.6.1858, pertenceu à Comissão de Petições (1858). A sua contribuição nos trabalhos parlamentares é muito modesta. Limitou-se a participar na votação do projeto da Fazenda que autorizava o Governo a contrair um empréstimo para incrementar as obras públicas e subscrever um requerimento e uma proposta. O primeiro pedia ao ministro das Obras Públicas informação sobre a construção da estrada de Bragança a Mirandela e ponte sobre o rio Tua, indicando o tempo e dinheiro já despendidos com tais obras; a segunda tinha por fim diminuir o imposto que recaía sobre o arroz importado, tanto descascado como com casca. Fonte: Dicionário Biográfico Parlamentar 1834-1910. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Assembleia da República, 2004.
Boletim arraial de S. Pedro 2015. Contém: - “Cerca de 1000 pessoas assistiram ao arraial de S. Pedro” – Helena D` Aguilar (vice-presidente da Câmara Municipal de Vidigueira) - José Godinho Martins (presidente da Junta de Freguesia de Selmes) - Luís José Roque Amado (presidente da Junta de Freguesia de Vila de Frades) - Maria Peregrina Canhoto Paixão (presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão do Alentejo) - Carlos Jorge Bastos Franganito (presidente da Junta de Freguesia de Vidigueira) - Marcha “Cheiro a Manjerico” (Selmes) – Susana Almeida (ensaiadora) - Marcha da Vidigueira “Vila dos Gamas” – Verónica Galvão (ensaiadora) - Marcha “Infantil do G.A.M.A.” – Verónica Galvão (ensaiadora) - Marcha “Marcha de S. Cucufate” de Vila de Frades – Cristina Campaniço e Susana Damas (ensaiadoras) - Marcha “Terras de Pão Gentes de Paz” Vidigueira – Ana Farinho - Marcha “As Papoilas” de Pedrógão - Agradecimentos - Marchas participantes: Marcha Infantil do G.A.M.A., Marcha da Vidigueira – “Vila dos Gamas”, Marcha “Terras de Pão Gentes de Paz” de Vidigueira, Marcha “Cheiro a Manjerico” de Selmes, Marcha “As Papoilas” de Pedrógão, Marcha “Marcha de S. Cucufate” de Vila de Frades, Marcha do Grupo de Teatro Al-Manijah de Moura e Marcha Grupo Desportivo Setubalense “Os 13”.
Afonso de Lamede, escudeiro do rei, morador em évora e procurador das freiras do convento de Santa Clara de Évora, por procuração feita em Évora por Rui de Carvalho, a 13 de Março de 1495, toma posse de todas as terras e rendas que as freiras tinham na vila do Vimieiro, que ficaram por morte de Beatriz Mendes Dantas, abadessa do mesmo. A posse é-lhe dada por Pedro Soeiro, juiz ordinário do Vimieiro. Redactor: João Lopes, tabelião no Vimieiro pela condessa de Faro Localidade de redacção: Vimieiro Localização específica da redacção: De trás do quintal de Pedro Soeiro
Pedro Afonso, morador em Portel, afirma ter comprado uma herdade, localizada no termo de Portel, a Sancha Esteves, viúva, freira no mosteiro de São Bento de Cástris de Évora, mas que a posse da mesma não ocorreu devido a uma demanda imposta por João Eanes Ruivo e Estêvão Gago. Sancha Esteves afirma que foi feita a carta de venda, mas que não recebeu o valor da mesma. Pedro Afonso desiste da compra, renunciando ao direito que tinha na herdade. Redactor: Estêvão Martins, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Mosteiro de São Bento de Cástris
Encampação realizado entre os raçoeiros da igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues de Montemor-o-Novo e Pedro Nunes, escudeiro, morador na referida localidade. Pedro Nunes, que trazia emprazados uns pardieiro, localizados na cerca da vila, entrega-os à referida igreja por não poder tirar deles proveito, visto que ao presente mora no arrabalde de Montemor-o-Novo. Aceite a encampação, os clérigos emprazaram, em três vidas, os referidos bens a Luís Afonso e a sua mulher, Leonor Vicente, por oito reais brancos Redactor: Álvaro Dias, tabelião de Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santa Maria da Vila ou dos Açougues
Emprazamento que fazem os raçoeiros de Santa Maria da Vila de Montemor-o-Novo a Pedro André, roupeiro, e a sua mulher, Brites Cabrela, de um pomar e chãos, no termo de Montemor, em Valbom, por cento e cinquenta reais brancos e uma galinha e o dízimo do vinho e do pão e pelo dízimo do azeite um alqueire deste produto. As propriedades já antes andavam emprazadas a André Martins, roupeiro, e a sua mulher, Maria Nunes, pais do Pedro André. Redactor: Vasco Lourenço, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Na igreja de Nossa Senhora da Vila
Pedido de autorização de venda realizado entre os clérigos da igreja de Santiago de Évora e Pedro Eanes, almocreve, e Catarina Rodrigues, corticeira, que traziam emprazada, em três vidas, uma casa, da referida igreja, localizada, em Évora, junto à Porta Nova, na rua da Serralha, por trinta e dois soldos antigos, pagos pela Páscoa. Os foreiros pedem autorização aos clérigos para venderem o domínio útil da casa a Pedro Gonçalves, almocreve, e a Maria Mateus, por oitocentos reais brancos. A igreja autoriza a transacção. Redactor: Afonso Gonçalves, vassalo do rei, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Os clérigos da igreja de São Pedro de Évora referem que os frades do convento de São Domingos da mesma cidade celebram um aniversário pelos bens que foram deixados por Clara Anes, viúva de Nuno Afonso, cavaleiro, que morava na freguesia de São Pedro. Em virtude da instituidora do aniversário ter sido moradora na referida freguesia, os clérigos da igreja exigem o pagamento da quarta parte das rendas dos bens deixados para a celebração do aniversário. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Sé
Traslado de claúsula do testamento de Mor Eanes, que fora mulher de Antão Gonçalves, escudeiro do rei, em que deixa ao convento de São Francisco de Évora uma vinha isenta na Retorta, termo da cidade, para que digam em cada ano uma missa pela sua alma e pela alma de seus pais. O traslado é solicitado por frei Rodrigo de Vilalobos, do referido convento, ao licenciado Pedro Lourenço, escudeiro da casa do rei e juiz por ele em Évora. Redactor: Diogo Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas pousadas de Pedro Lourenço, escudeiro da casa do rei e juiz por ele em Évora
Carta régia de D. Pedro II, datada de 09 de Setembro de 1700, de confirmação de uma outra carta de D. João III, dada a 12 de Fevereiro de 1529, onde concede ao frades do mosteiro de Santa Maria do Espinheiro de Évora, o privilégio de lhe ser dado o pescado que lhe for necessário do que houver na praça da cidade ainda que não esteja almotaçado, deixando penhor ou dinheiro bastante que o pague. Na mesma carta de D. Pedro se traslado um seu alvará que ordena esta mesma confirmação, com data de 17 de Junho de 1700. Redactor: Tomás da Silva, escrivão Localidade de redacção: Lisboa
Pedro Esteves e Senhorinha Eanes, moradores na cidade, traziam aforada uma casa, da igreja de santiago de Évora, localizada em Évora, na rua das Empardadas de São Domingos, que receberam por morte do pai de Pedro Esteves, pelo foro de sete soldos e meio antigos, pagos pela Páscoa. Solicitam aos clérigos autorização para venderem o domínio útil das casas a Vasco Martins, por três mil e quinhentas libras o que lhe é concedido. Redactor: João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Paço dos tabeliães.
Pedido de autorização de venda realizado entre os clérigos da igreja de Santiago de Évora e Pedro Fernandes, dourador, e Constança Esteves, moradores na cidade, que traziam emprazadas, em três vidas, três courelas, da referida igreja, localizadas no termo de Évora, no Ameixial, por oitenta reais, pagos pelo São Martinho. Os foreiros solicitam à igreja autorização para vender o domínio útil dos bens a Pedro Coelho e a Inês Afonso, por mil e quinhentos reais. Os clérigos autorizam a transacção. Redactor: João Furtado, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Pedido de autorização de venda realizada entre o prior da igreja de Santiago de Évora e Afonso Anes de Senhorim, morador em Évora, que trazia emprazada, em sua vida, uma vinha, da referida igreja, localizada no termo da cidade, junto à Fonte Gaga. O foreiro, alegando não poder adubar a vinha, pede autorização ao prior para vender o domínio útil da mesma a Pedro Afonso, cónego e mestre escola da Sé de Évora. A venda é autorizada, mantendo-se as mesma cláusulas contratuais. Redactor: João Dias, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Pedro Afonso, cónego e mestre escola da Sé
Pedido de autorização de venda realizado entre os clérigos da igreja de Santiago de Évora e João Pires, sobrinho de Luís Esteves que foi mestre escola da Sé, que trazia emprazadas umas casas, da referida igreja, localizadas em Évora, na rua das Adegas. O foreiro pede autorização à igreja para vender o domínio útil das casas a Afonso Eanes, chantre de Lisboa e prior da igreja de São Pedro de Évora, por mil reais brancos. Os clérigos autorizam a transacção. Redactor: Pedro Afonso de Seixas, escrivão em lugar de André Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Sé
Venda que fazem João Fernandes Castelão e sua mulher,Margarida Anes, moradores em Évora, a Pedro Afonso e a sua mulher, Inês Lopes, de uma casa na cidade na rua onde mora Pedro Afonso, escudeiro do rei, por quinhentos reais brancos. A vinha era foreira à igreja de Santiago de Évora em dez soldos da moeda antiga a setecentas por uma, pagos pela Páscoa. Redactor: Gonçalo Velho, vassalo do rei e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na igreja de Santiago
Livro constituído por documentação relativa aos testamentos deixados pelo Reverendo António Pereira Pena da Fonseca (Irmão e Ex-Deputado da Irmandade; Presbítero do Hábito de São Pedro; natural da Freguesia de São Salvador de Pena Maior, Bispado do Porto, e morador na Viela dos Gatos, Freguesia da Sé), pelo Reverendo Manuel da Costa Moreira (Irmão e Ex-Deputado da Irmandade, Presbítero do Hábito de São Pedro e morador na Freguesia de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia) e pelo Reverendo José Gomes de Sá Brandão (Irmão da Irmandade e falecido no Hospital da referida instituição em 1792-01-21). Esta fonte contém termos de abertura (fólio 1) e encerramento (fólio 195v).
Constança Anes, viúva de Gomes Eanes, e seu filho, João Gomes, renunciam à posse de uma courela e de um quintal de vinhas, localizado no termo de Évora, em Peramanca, que traziam emprazado da Albergaria de Jerusalém da mesma cidade, e pelas quais pagavam seis libras, pelo São Martinho. Aceite a encampação os referidos bem foram aforados a Estêvão Anes Touregão, morador em Évora. Redactor: Pedro Dias, criado e vassalo do rei, tabelião em Évora Localização específica da redacção: Casa de Pedro Dias, tabelião
Incorporação na Fazenda Nacional de uma capela, em ruínas, denominada de São Pedro, e sita na freguesia de Santa Maria, subúrbios da cidade de Beja. Inclui processo de avaliação e pedidos de aquisição em hasta pública do referido imóvel.
Pedido de transferência de bens para o Ministério das Finanças, nomeadamente o passal da freguesia de São Pedro de Oliveira, do concelho e distrito de Braga, sendo requerente António Joaquim da Silva Freitas.
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Pedro, da vila e concelho de Gouveia e do distrito da Guarda.
Incorporação na Fazenda Nacional da antiga residência paroquial e um pequeno reduto que pertencia ao passal da freguesia de São Pedro do concelho de Celorico da Beira e distrito da Guarda.
Pedido de cedência da Igreja de São Pedro, situada no centro da vila de Moura, distrito de Beja, à delegação da Cruz Vermelha em Moura. O administrador do concelho é de parecer que a igreja é necessária ao culto.
Pedido de colocação em hasta pública do passal e residência paroquial da freguesia de São Pedro de Maximinos, concelho de Braga, feito por Aurélio Veloso Guimarães, oferecendo a quantia de 810$00.
Orçamentos de reparação e orçamento para construção de um novo andar sobre a sacristia e casa do despacho da Irmandade do Santíssimo da Igreja de São Pedro de Barcarena. Os orçamentos estão acompanhados de requerimentos, informações e expediente.
Solicitação da Comissão Paroquial da freguesia de São Pedro, do concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, para administrar os legados pios que passaram a ser administrados pela Comissão Concelhia. Inclui listagem com os legados referidos.
Filiação: Jose Pedro Alcantara Pereira Lopes e Rosa Angelica Sao Jose. Natural e/ou residente em ARCOZELO,Santa Marinha, actual concelho de PONTE LIMA e distrito (ou país) Viana do Castelo.
Filiação: Joao Pedro Araujo Lima e Rosa Clara Jesus. Natural e/ou residente em Viana do Castelo-MONSERRATE,Nossa Senhora, actual concelho de Viana do Castelo e distrito (ou país) Viana do Castelo.
Vende o que possui em Agrela (concelho de Fafe). Este documento é precedido de um outro do qual apenas são transcritas duas linhas. Consiste numa doação que faz Lívia Egicaz ao bispo D. Pedro e aos cónegos de Braga.
Filiação: Sebastiao Soares Salgado,Padre e Mariana Soares Santos,Solteira. Natural e/ou residente em PRADO,Sao Lourenco e Espanha-SAO PEDRO CRECENTE, actual concelho de MELGACO e TUI e distrito (ou país) VIANA CASTELO e Espanha.
Filiação: Pedro Costa Jacome e Agueda Sousa Lobato. Natural e/ou residente em PONTE LIMA-SANTA MARIA ANJOS, actual concelho de PONTE LIMA e distrito (ou país) Viana do Castelo.
Pai do noivo: Pedro Araújo. Mãe do noivo: Maria Rocha. Pai da noiva: António Pinto Porto Carneiro. Mãe da noiva: Ana Francisca. Testemunhas: Padre António Guimarães, João Francisco, Manuel Antunes e outros.
Pai do noivo: António Carvalho. Mãe do noivo: Marta Francisca. Mãe da noiva: Maria Barros. Testemunhas: Domingos Pedro, Domingos Vale, Manuel Nogueira. Outras informações: noiva, viúva de Matias Nogueira.
Casado, 37 anos de idade. Filiação: Antonio Abreu Leite Bacelar. Natural de ALVITE,Sao Pedro-CABECEIRAS BASTO. Destino Rio Janeiro. Leva seus filhos Francisco de 13 anos e Augusto de 11 anos
Filiação: Pedro Melo Alvim Pinto e Teresa Barreto. Natural e/ou residente em Viana do Castelo-SANTA MARIA MAIOR, actual concelho de Viana do Castelo e distrito (ou país) Viana do Castelo.
"Memória dirigida ao Illmo. e Exmo. Snr. Luis Pinto de Sousa Coutinho sobre o estado da viagem, que por ordem de Sua Magestade fazem Jose Bonifácio de Andrade, Manuel Ferreira da Câmara, e Joaquim Pedro Fragoso de Sequeira"
Processo individual do funcionário Pedro Rui Palma, composto por: pedido de admissão; contrato de trabalho; correspondência; agradecimento por deliberação do comandante; declarações médicas, de presença e outras; comunicações internas; e fotocópias de documentos de identificação.
Processo individual do funcionário Pedro Alexandre Mendes Garcia, composto por: pedido de admissão; ficha de inscrição para o número de contribuinte; nota manuscrita; e fotocópias de documentos de identificação.
Processo individual do funcionário Pedro Alexandre Góis Cunha, composto por: pedido de admissão; ficha de inscrição para o número de contribuinte; declaração médica; e fotocópias de documentos de identificação.
Processo individual do funcionário Pedro Alexandre Sacadura Marcelo, composto por: pedido de admissão; contrato de trabalho; declarações médicas e outras; pedido de demissão; e fotocópias de documentos de identificação.
Processo individual do funcionário Pedro Alexandre Oliveira Miguel, composto por: pedido de admissão; correspondência; requerimento; contrato de trabalho; boletim de identificação do Centro Regional de Segurança Social; participação de ocorrência; declaração; pedido de demissão; e fotocópias de documentos de identificação.
Processo individual do funcionário Pedro Jorge Quaresma Caetano, composto por: pedido de admissão; contrato de trabalho; horário escolar; participação de ocorrência; pedido de demissão; declaração; e fotocópias de documentos de identificação.
Processo individual do funcionário Pedro Lustro Barros, composto por: pedido de admissão; contrato de trabalho; notas biográficas do empregado; memorandum; correspondência; inscrição de beneficiários no Centro Regional de Segurança Social; e declaração para efeitos de imposto complementar.
Processo individual do funcionário Marco Pedro Almeida, composto por: comunicação interna; pedido de admissão; participação de sinistro; declarações médicas; correspondência; termo de responsabilidade; e fotocópias de documentos de identificação.
Correspondência recebida e expedida do armador " Pedro Adolfo José Delpeut.": Ofícios, cobranças; requerimento de pedido de concessão de autorização para vender ao estrangeiro o navio-motor "Amélia Vitória", declarações de mercadorias.
Rascunho de nomeação de Pedro dos Santos Vieira para 2º Piloto da nau "Maria Primeira", comandada pelo Capitão-de-mar-e-guerra Manuel de Jesus Tavares. Frente, canto superior esquerdo: "Registado". Verso: Envelope remetido da Esquadra.
A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de baptismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Baptista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de baptismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objectivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a "Lei da Separação da Igreja do Estado", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil. Constituído por livros de registo de baptismos, casamentos, óbitos e reconhecimentos e legitimações.
A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de baptismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Baptista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de baptismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objectivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a "Lei da Separação da Igreja do Estado", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil. Constituído por livros de registo de baptismos, casamentos e óbitos.
Entrega de bens, ao abrigo do decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de São Pedro, concelho e vila de Trancoso, distrito da Guarda, nomeadamente uma terra chamada "Tapada do Abade", sita ao Cruzeiro de São Pedro; outra terra com cinco castanheiros denominada "Soito do Porco", na freguesia de Soito Maior, detalhadamente identificadas no auto de entrega lavrado a 10 de Janeiro de 1944.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Pedro, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, nomeadamente a igreja paroquial com a invocação de São Pedro; uma ermida com a invocação de Nossa Senhora de Monserrate; uma ermida com invocação de Nossa Senhora dos Milagres; uma ermida com a invocação de Nossa Senhora da Saúde, com as respectivas dependências e adros.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de São Pedro de Agostém, concelho de Chaves e distrito de Vila Real, nomeadamente a igreja paroquial de São Pedro de Agostém e seu adro com excepção da parte ocupada pelo cemitério, de acordo com o auto de entrega lavrado a 11 de Junho de 1943.
Expediente, informações e estimativa para a construção de uma ponte provisória de madeira nas proximidades das Termas de São Pedro do Sul para restabelecimento do trânsito na EN41, de Aveiro a São Pedro do Sul.
1818, setembro, 26, Rio de Janeiro Carta de Pedro de Melo Breiner, para Luís da Mota Feo, onde informa que D. João VI o nomeou como embaixador em Roma. Manuscrito, papel, 1 fl, assinada por Pedro de Melo Breiner
1817, janeiro, 17, Rio de Janeiro Mercê que Pedro Machado de Miranda Malheiros pede, em relação ao seu afilhado, a Luís da Mota Feo. Manuscrito, papel, 1 fl, assinado por Pedro Machado de Miranda Malheiros
"Doação de umas casas, sitas na praça da vila, e de um caliçe e patena de prata de um marco, e de uma vestimenta perfeita de chamalote e alva de linho com tudoque à dita vestimenta for necessário, feita por Pedro Bairros, escudeiro e procurador do número, e mulher Isabel Rodrigues, moradora na quinta do Monte, freguesia de S. Pedro de Azurém, aos clérigos do côro, sendo prioste Lopo Afonso, com a obrigação de quatro missas rezadas e uma oficiada em dia de Nossa Senhora de Março, sendo esta com ladaínha, responso e água benta sobre a sua sepultura. Escrito na dita quinta pelo tabelião Bastião Gonçalves. Em seguida:posse das ditas casas, tomada a 19 de março em presença do mesmo tabelião."
DEMISSORIA a favor do Padre Pedro Fernandes Pereira, da freguesia do Salvador de Canedo. Localidades: CANEDO,Sao Salvador, RIBEIRA PENA
TITULO da vigararia de Santiago de Anhoes, a favor do Padre Pedro Nobre. Localidades: ANHOES,Sao Tiago, MONCAO
PROVISAO a favor de Sebastiao Afonso, para um lugar do colegio do seminario de Sao Pedro. Localidades: BRAGA, BRAGA
PROVISAO a favor de Pedro de Castro, morador nesta cidade, para escudeiro escuso da nossa casa. Localidades: BRAGA, BRAGA
TITULO da vigararia de Sao Martinho de Soengas, a favor do Padre Pedro Barbosa. Localidades: SOENGAS,Sao Martinho, VIEIRA MINHO
TITULO do oficio de escrivao do Eclesiastico, a favor de Pedro de Aguiar, morador nesta cidade. Localidades: BRAGA, BRAGA
TITULO de alcaide mor desta cidade a favor de Pedro da Cunha Souto Maior. Localidades: BRAGA, BRAGA
DISPENSA de ilegitimidade de Pedro Araujo, natural da freguesia de Poiares. Localidades: POIARES,Sao Tiago, PONTE LIMA
DEMISSORIA do Padre Pedro Alvares Pimenta, da freguesia de Sao Martinho do Campo. Localidades: CAMPO,Sao Martinho, SANTO TIRSO
PROVISAO para capitao das ordenancas do couto de Dornelas, a favor de Pedro Afonso. Localidades: DORNELAS,Couto,
PROVISAO para se mudar a capela de Sao Pedro da freguesia de Brunhais. Localidades: BRUNHAIS,Sao Paio, POVOA LANHOSO
PROVISAO para medico dos presos e pobres desta cidade, a favor do Doutor Pedro de Jesus. Localidades: BRAGA, BRAGA
PROVISAO para capitao das ordenancas do couto de Dornelas, a favor de Pedro Alvares. Localidades: DORNELAS,Couto,
PROVISAO para escrivao e tabeliao do couto de Cabacos, a favor de Pedro de Barros Araujo. Localidades: CABACOS,Couto,