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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino acerca da redução d'um foro que paga Francisco Ignacio de Santos Cruz á Mizericordia da Notavel Villa de Constancia"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 27 de Janeiro 1859. relativamente á aposentação de Manuel Joaquim d'Oliveira Santos, como Professor de Rhetorica do Lyceu Nacional d'Aveiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 23 de Março de 1859. A respeito do emprestimo que pretende a Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguezia de Santos o Velho"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre augmento do terço ao delegado do Procurador Regio na comarca de Fornos d'Algodres agora vogal do tribunal administrativo de Vizeu J. Santos Vasconcellos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 26 de Novembro ultimo a respeito das irregularidades nos Livros d'escripturação da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, e do Cirurgião Santos Teixeira"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a irregularidades na obtenção de uma carta de cirurgia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1857-01-01/1857-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 17 d'Agosto de 1838 sobre os requerimentos de Antonio José dos Santos, pede perdão da pena de dez annos de Degredo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Pedro dos Santos como procurador de Manuel Luiz Ferreira pede os vencimentos em divida ao fallecido Filho do seu constituinte, ex-policia da 4ª divisão"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-01/1891-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 26 de Março de 1839 acerca de queixa do Administrador d'Alfandega Grande de Lisboa, contra o Juiz Eleito do Julgado d'Oeiras Joaquim Francisco dos Santos"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 28 de Março de 1839 sobre requerimento de Antonio José dos Santos, pede perdão da pena de 10 annos de degredo para Angola"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 12 de Fevereiro de 1840 sobre a arguição feita ao Juiz de Paz da Freguezia de S. Pedro de Buarcos Gaspar Milton Santos Mendes"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1840-01-01/1840-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem sobre requerimento do prezo José dos Santos Ferráz que pede perdão da pena de 5 annos de degredo para Moçambique"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-01-01/1842-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em execução do Officio do Ministerio da Justiça de 24 do mez passado á cerca do reo José Antonio dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do requerimento, em que se pede que se verifique se o filho do requerente, João Macias Santos é ou não subdito portuguez"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 13 do mez findo a respeito dos réos Antonio Manoel dos Santos, Antonio Joaquim Gonçalves Pereira, e Antonio Jozé Gonçalves Pereira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 2 Junho 1851 acerca do perdão pedido pelo Soldado de Caçadores nº 2 João Bernardo dos Santos Coimbra"

Parecer para o Ministério da Guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1851-01-01/1851-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Julia Adelaide da Costa Queiroz e Filha, pedem os vencimentos em divida a seu fallecido Marido e Pae, Eduardo dos Santos Queiroz"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-01-01/1888-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Os habitantes da Freguesia dos Santos Reis Magos no logar de Tenaes de Vera Cruz, Concelho de Ribeira Grande pedem a criação d'um Curato na Ribeira Funda"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Portaria de 12 de Novembro de 1855 - Sobre o procésso do réo João Louro de Faria e Santos, Tenente do Batalhão de Caçadores nº 2"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 6 de Setembro de 1855. Ácerca dos requerimentos dos Capitães de Fragata Reformados José Marcellino Schultz, hoje fallecido, e Ladislau Benevenuto dos Santos"

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1857-01-01/1857-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento da Portaria de 6 de Setembro de 1855. Ácerca dos requerimentos dos Capitães de Fragata Reformados José Marcellino Schultz, hoje fallecido, e Ladislau Benevenuto dos Santos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_21048) More information
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 25 de Janeiro de 1856 acerca do requerimento de Manuel Pinto Coelho dos Santos"

Assuntos: Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Jozé Antonio dos Santos requer indemnisação pela falta de 24 sacas de lam enviadas da estação dos Caminhos de ferro de Evora para a do Barreiro"

Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-01-01/1877-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Jozé Antonio dos Santos requer indemnisação pela falta de 24 sacas de lam enviadas da estação dos Caminhos de ferro de Evora para a do Barreiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_21800) More information
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Março 1854 acerca dos reos Antonio Pereira Martins e Antonio dos Santos de Infantaria nº 6"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em resposta ao Officio de 1º de Maio de 1854 acerca do requerimento de Manuel Matheus dos Santos para ser despensado do serviço dos Batalhões Nacionais"

Parecer para o Ministério do Reino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em resposta ao Officio de 1º de Maio de 1854 acerca do requerimento de Manuel Matheus dos Santos para ser despensado do serviço dos Batalhões Nacionais" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_20728) More information
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Manuel Gonçalves dos Santos queixa-se do procedimento havido para com elle por parte do Vigário Geral do Bispado da Guarda"

Assuntos: Competência jurisdicional.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Os reus Francisco Machado Pinto, Antonio d'Abreu, Antonio dos Santos Trancão e Felizardo Rodrigues pedem perdão da pena que lhes foi imposta"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-01-01/1876-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Portaria de 28 de Março de 1856 - Acerca do processo pertencente ao réo João dos Santos Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 8"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1856-01-01/1856-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 24 d'Outubro ultimo a respeito do réo Victorino dos Santos, Tambor do Regimento d'Infanteria nº 14"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Portaria de 5 de Septembro de 1885 - Sobre o processo relativo ao soldado que foi do Batalhão de Caçadores nº 2 João Bernardo dos Santos Coimbra"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 4 de Setembro de 1857. Sobre o requerimento de Francisco, digo acêrca da pretenção de Conrado Francisco dos Santos"

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1857-01-01/1857-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio [dos Negócios] Estrangeiros de 25 de Julho de 1851 ácerca do Soldado desertor do Regimento nº 13 Francisco Lopes dos Santos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1851-01-01/1851-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do Officio de 29 de Fevereiro ultimo acêrca do reo Antonio dos Santos - o Beireto condemnado a pena Capital"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1864-01-01/1864-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministério dos Negocios Estrangeiros de 11 de MArço de 1851 sobre a pertenção de Pedro Antonio Jozé dos Santos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1851-01-01/1851-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 1 de Fevereiro de 1853 acerca do Processo criminal do Soldado de Cavallaria nº 5, Antonio dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude da Portaria de 31 de Março de 1863. Àcêrca do processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infanteria nº 2 Antonio dos Santos condemnado a pena ultima"

Parecer para o Ministério da Guerra
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Henrique Jayme da Souza Santos, 1º tenente d'artilheria pede 2/3 dos vencimentos em divida a seu fallecido Pae, general de brigada reformado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-01/1890-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que Henrique Jayme da Souza Santos, 1º tenente d'artilheria pede 2/3 dos vencimentos em divida a seu fallecido Pae, general de brigada reformado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_24457) More information
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"Em que Gertrudes Magna dos Santos Figueiredo, pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, que foi, cabo º 75-A da 7ª Companhia de reformados"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-01-01/1889-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que Gertrudes Magna dos Santos Figueiredo, pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, que foi, cabo º 75-A da 7ª Companhia de reformados" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_24431) More information
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Processo contra António Faustino dos Santos Crespo, Juiz em Goa,instaurado por dois outros magistrados, por não cumprir requisitos legais para o exercício do cargo

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria dos Santos Lima que pede perdão do resto da pena para seu marido Antonio Gomes de Lima Guimarães"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Maria Pelicana dos Santos, pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, que foi, cabo da 1ª Companhia de reformados"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em que Maria Pelicana dos Santos, pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, que foi, cabo da 1ª Companhia de reformados" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_24162) More information
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"Em que D. Rachel de Sousa Barreto Ribeiro dos Santos, pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido ex cirurgião ajudante do exercito"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-01/1890-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio do Procurador Regio do Porto ácerca do Réo Daniel dos Santos em que pede perdão do resto da pena"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Maria Isabel das Dores Celestino dos Santos, pede os vencimentos em divida a seu fallecido tio, que foi, segundo sargento reformado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-01-01/1888-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Manoel José dos Santos, pede os vencimentos em divida a seu fallecido filho, que foi, 1º cabo da 7ª companhia do regimento de artilheria nº 2"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-01-01/1887-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca d'Eleuterio dos Santos e mulher Maria Custodia, degredados em Loanda, pedindo no requerimento junto perdão do resto da pena em divida"

Parecer para o Ministério da Justiça
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do processo de expropriação por utilidade publica em que são partes a Camara Municipal de Bouças e José Pereira dos Santos"

Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 18 de Julho ultimo acerca da pretenção de João Antonio dos Santos"

Assuntos: Venda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 19 de abril de 1871, acerca do requerimento de Raimundo dos Santos Natividade e Companhia"

Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumpromento do officio do ministerio da Fazenda de 23 d'agosto de 1871, que trata da pretenção de Sebastião da Silva Santos Reys"

Assuntos: Arrematação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Novembro de 1843 á cerca do requerimento de Santos Peres de Oliveira que pede ser naturalizado"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-01-01/1843-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Novembro de 1843 á cerca do requerimento de Santos Peres de Oliveira que pede ser naturalizado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_26755) More information
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"Idem de 20 de Janeiro de 1843 sobre requerimento em que Anacleto dos Santos pede Alvará de legitimação para ser havido como filho de Pulqueria Maria"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-01-01/1843-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Idem de 20 de Janeiro de 1843 sobre requerimento em que Anacleto dos Santos pede Alvará de legitimação para ser havido como filho de Pulqueria Maria" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_26146) More information
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" Idem de 26 de Maio de 1839 acerca do procedimento que se deve ter com o Cabo de Policia Joaquim dos Santos do Districto de Coimbra"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of " Idem de 26 de Maio de 1839 acerca do procedimento que se deve ter com o Cabo de Policia Joaquim dos Santos do Districto de Coimbra" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_14297) More information
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"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1218, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Chaves Valentim Marcellino dos Santos"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 18 d'agosto ultimo, relativo ao processo sobre a pensão requerida por Emilia Calista dos Santos Cabral."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 18 d'agosto ultimo, relativo ao processo sobre a pensão requerida por Emilia Calista dos Santos Cabral." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_28366) More information
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"Officio do ministerio da guerra de 10 de maio de 1872, sobre o conselho de disciplina feito ao tambor do regimento d'infanteria n.º 14 - Eduardo dos Santos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria José dos Santos pede a pensão legada pelo seu falecido marido, trabalhador reformado na Alfândega da Horta

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 16 de janeiro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-16/1903-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Laura dos Santos Pereira pede os vencimentos em dívida ao seu falecido pai, contramestre reformado das oficinas de caldeiras

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 13 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-13/1903-04-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Augusto Antunes e Amália dos Santos Aguilar pedem o espólio da sua mulher e filha, falecida em Lourenço Marques

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 29 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-07-29/1903-08-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Luís dos Santos e mulher pedem o espólio do seu filho, sargento da companhia indígena de Tete, Zambézia e ali falecido

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 29 de dezembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro de 1904, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-12-29/1904-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Margarida dos Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, cantoneiro reformado do distrito de Leiria

Contém ofício da Junta Administrativa da Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do Pessoal de Obras Públicas, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 19 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-06-19/1906-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Vicência dos Santos Nogueira pede os vencimentos em dívida à falecida Maria J. do Carmo de Sousa, pensionista do montepio do Exército

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 24 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-05-24/1904-06-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Miquelina de Jesus Francisca dos Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, primeiro-marinheiro da Armada

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 9 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-09/1904-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Miguel dos Santos pede os subsídios por motivo de doença que ficaram em dívida ao seu falecido neto, José da Cruz, boletineiro jornaleiro de Lisboa

Contém ofício da Caixa de Reformas e Socorros do Pessoal Jornaleiro dos Serviços Telégrafo-Postais, da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 2 de outubro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-10-02/1906-10-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Inácia do Rosário e seu filho Joaquim Ferreira dos Santos pedem o espólio do seu marido e pai, falecido em Benguela

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 24 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-08-24/1904-08-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Adelina dos Santos, em nome da sua filha menor, Adelina Costa, pede os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido pai desta, artilheiro reformado

Contém ofício da Contabilidade de Marinha, do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 19 de novembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-11-19/1906-12-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Cândida Maria dos Santos e as suas irmãs pedem sobrevivência na pensão do montepio que recebia a sua falecida irmã

Contém ofício da Contabilidade de Marinha, do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de março de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-10/1906-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Escolástica Natividade dos Santos Ferreira pede o soldo que ficou em dívida ao seu falecido marido, o capitão reformado António Ferreira

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 4 de outubro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-10-04/1906-10-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Escolástica Natividade dos Santos Ferreira pede o soldo que ficou em dívida ao seu falecido marido, o capitão reformado António Ferreira (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_34128) More information
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Processo em que Emília dos Santos Pedroso Silva pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, soldado reformado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 24 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-10-24/1904-10-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Guiomar Maria dos Santos Sequeira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, maquinista naval

Contém ofício da Contabilidade de Marinha, do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-02-20/1906-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Guiomar Maria dos Santos Sequeira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, maquinista naval (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_34146) More information
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Processo em que João António dos Santos Silva e mulher pedem o espólio do seu filho, sargento de infantaria, falecido em Timor

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de outubro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-10-01/1907-11-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que João António dos Santos Silva e mulher pedem o espólio do seu filho, sargento de infantaria, falecido em Timor (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_34657) More information
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Pedido de pagamento de vencimentos em dívida ao guarda do Corpo de Polícia Civil de Lisboa João Francisco dos Santos, falecido

Ofício do Ministério do Reino - 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processos em que Maria Augusta Carrito e outros e Ana do Carmo Santos e outro pedem os saldos de depósitos pertencentes a pessoas que faleceram

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 6 de abril de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-04-06/1907-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processos em que Maria Augusta Carrito e outros e Ana do Carmo Santos e outro pedem os saldos de depósitos pertencentes a pessoas que faleceram (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_34463) More information
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Processo em que João Maria Bacelar Gaeiras dos Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, pensionista do montepio

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 21 de junho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de julho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-06-21/1907-07-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que João Maria Bacelar Gaeiras dos Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, pensionista do montepio (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_34575) More information
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Processo em que Joaquina Maria Coelho dos Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, auxiliar do tráfego da Alfândega de Lisboa

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 28 de janeiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-01-28/1907-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Joaquina Maria Coelho dos Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, auxiliar do tráfego da Alfândega de Lisboa (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_34330) More information
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Processo em que Luísa dos Santos Sargaço e filho pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, soldado reformado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 15 de fevereiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-15/1907-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Luísa dos Santos Sargaço e filho pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, soldado reformado da Guarda Fiscal (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_34338) More information
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Requerimento de Ana da Glória, para lhe serem pagos a importância em dívida ao marido, Francisco Simões dos Santos, arrematante da construção de escolas primárias, falecido

Ofício do Ministério do Reino - 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Requerimento de José Nunes dos Santos, proprietário da "Casa Portuguesa", para prorrogação do contrato de fornecimento de material de escritório ao Estado

Ofício do Ministério do Reino - 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-01/1900-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Requerimento de José Nunes dos Santos, proprietário da "Casa Portuguesa", para prorrogação do contrato de fornecimento de material de escritório ao Estado (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_23210) More information
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Requerimento de Adelaide Gomes dos Santos Oliveira, para lhe serem pagos os vencimentos em dívida ao marido, Cândido Augusto de Oliveira, juiz de 2ª instância, falecido

Ofício do Ministério da Justiça - 4ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Requerimento de Adelaide Gomes dos Santos Oliveira, para lhe serem pagos os vencimentos em dívida ao marido, Cândido Augusto de Oliveira, juiz de 2ª instância, falecido (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_23692) More information
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Requerimento de Maria Emília Pereira Santos, para lhe serem pagos os vencimentos em dívida ao marido, Manuel Joaquim Martins, professor primário, falecido

Ofício do Ministério do Reino - 3ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Joaquim Pedro Nolasco dos Santos, em que pede para pagar o imposto da décima pela Resolução de 16 de Dezembro de 1817

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1841-03-26/1841-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de requerimento de D. Ana Joaquina dos Santos, em que solicita informação sobre o prazo de fiança do brique Oriente

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-10-10/1840-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de D. Ana Joaquina dos Santos, em que pretende a anulação da fiança exigida na Alfândega Grande de Lisboa, para a saída do navio

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-11-05/1840-11-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do pedido de perdão de uma multa, contraordenação cometida pelo capitão do navio Bons Amigos, proveniente do porto de Santos

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-01-20/1840-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de requerimento de António Alves dos Santos, em que pede isenção de impostos na Alfândega das Sete Casas, na importação de géneros

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-03-28/1840-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Hermínia Adelaide dos Santos Costa pede a pensão legada pelo seu falecido marido, trabalhador do tráfego de Alfândega

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 30 de abril de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de maio, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-30/1908-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido João António Augusto dos Santos, primeiro distribuidor aposentado

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 24 de novembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-11-24/1908-11-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido António Joaquim dos Santos Massapina, professor primário de Santa Luzia, concelho de Ourique

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 12 de fevereiro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-02-12/1908-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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" Idem de 14 de Julho de 1838 sobre os papeis de Antonio Joaquim dos Santos, respectivos ao pagamento do terreno em que se formou o Cemiterio dos Prazeres"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo do réu da Armada Francisco Louro dos Santos, condenado a deportação militar, recomendado pelo Conselho de Guerra de Marinha à clemência do Poder Moderador

Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da Majoria General da Armada, de 2 de setembro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de outubro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-09-02/1908-10-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria da Luz pede o crédito deixado na Fazenda pelo seu falecido marido, Manuel dos Santos, soldado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 12 de setembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-09-12/1908-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 17 de Agosto de 1847, á cerca do requerimento em que Joaquim Manuel Ferreira dos Santos pede hua gratificação."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-03-16/1847-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Maria Francisca dos Santos Caleia pede uma pensão como viúva do segundo oficial do quadro dos Correios de Lisboa e Porto, Carlos Augusto Caleia

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 16 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-16/1909-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Elisa da Silva Santos e irmãs pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, trabalhador aposentado da Alfândega de Lisboa

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 5 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-05/1909-10-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que João Correia dos Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, empregado na Repartição da Contrastaria do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 18 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-18/1909-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Irene Maria dos Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, remador da Alfândega do Porto

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 21 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-09-21/1909-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Sebastião dos Santos Patoilo pede o espólio do seu filho, falecido a bordo do vapor Europe, de regresso de África

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 26 de setembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-09-26/1908-10-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Mariana Francisca pede o crédito deixado na Fazenda pelo seu falecido marido, Francisco dos Santos, soldado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 22 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de abril, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-22/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Mariana Francisca pede o crédito deixado na Fazenda pelo seu falecido marido, Francisco dos Santos, soldado da Guarda Fiscal (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35708) More information
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"Embarcações estrangeiras, naufragadas, ou varadas, arrematadas e postas depois em estado de navegar, que direitos devem pagar?... Requerimento de Francisco dos Santos."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1852-06-30/1852-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo em que Adosinda dos Prazeres Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, chefe de secção reformado da Guarda Fiscal

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 19 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-10-19/1909-10-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Processo em que Adosinda dos Prazeres Santos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, chefe de secção reformado da Guarda Fiscal (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35569) More information
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Processo em que Augusto Rogério Gonçalves dos Santos e outra pedem os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, pensionista do montepio

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 15 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de março, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-15/1909-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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