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REGISTO de provisao de licenca a favor de Francisco Jose Ramalho, Bacharel em canones pela Universiade de Coimbra, e natural e morador na freguesia de Sao Pedro de Vila Real, para advogar no Auditorio Eclesiastico da dita vila. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
REGISTO de provisao a favor dos moradores do lugar de Cidadela, da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real, para se colocar um confessionario na capela que ha no dito lugar da sua freguesia. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
PROVISAO para colocacao de um confessionario na Capela de Santa Luzia de Vila Flor, a favor de Antonio Jose de Morais Souto Maior e Castro, Capitao Mor da Vila Flor, comarca da Torre de Moncorvo. Localidades: VILA FLOR-SAO BARTOLOMEU, VILA FLOR
INSTRUMENTO de obrigacao e provisao pertencentes a ermida de Sao Roque, sita no lugar de Quintela, da freguesia de Vila Marim, comarca de Vila Real, que fazem Domingos Joao Taveira, Dinis Goncalves e outros, todos do dito lugar de Quintela. Localidades: VILA MARIM,Santa Marinha, VILA REAL
TITULO de um beneficio simples ou racao na paroquial igreja de Sao Joao Batista de Vila do Conde, a favor do Padre Agostinho Machado Leite, natural da freguesia de Sao Pedro de Atei, comarca de Vila Real. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
REGISTO de provisao para confessionario na capela de Sao Roque, do lugar de Quintela, freguesia de Santa Marinha de Vila Marim, comarca de Vila Real, a favor do Reverendo Manuel Borges Mourao, Vigario da igreja da dita freguesia. Localidades: VILA MARIM,Santa Marinha, VILA REAL
REGISTO de provisao de prorroga de carta de seguro por tempo de seis meses, a favor do Padre Joao de Sampaio, Reitor do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
Registo do titulo do beneficio simples da freguesia de Sao Pedro de Atei, concelho de Vila Real, a favor do Reverendo Joao de Lima Carneiro, da freguesia de Sao Joao Batista de Vila do Conde. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
REGISTO de provisao a favor dos Irmaos da Camara de Vila do Conde para o Padre Mestre Frei Francisco de Melo ter durante tres anos a cadeira de Teologia Moral na dita vila. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
REGISTO de provisao de licenca a favor do Bacharel Manuel Lourenco Alves, natural de Vila Real, para por seu Procurador poder acusar o Padre Jose Correia da Fonseca Lousado, da mesma vila, no Juizo Eclesiastico desta Corte. Localidades: VILA REAL, VILA REAL
REGISTO de provisao de licenca a favor de Joao Francisco da freguesia de Vila do Conde, para ser Ermitao na capela de Nossa Senhora da Guia sita na beira da mesma vila, por tempo de um ano. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
PROVISAO e confirmacao de estatutos da confraria do Santissimo Sacramento da igreja e freguesia de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real, a favor do juiz e mais oficiais da dita confraria. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
CARTA de encomendacao para a igreja abadia de Santa Maria de Junias de Pitoes, por tempo de quatro meses, a favor do Padre Andre Martins de Aguiar da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real. Localidades: PITOES JUNIAS,Santa Maria, MONTALEGRE; VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
PROVISAO a favor do Padre Joao de Sampaio Homem, Reitor da igreja do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real, para os seus autos serem remetidos para a Relacao desta Corte. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
TITULO da paroquial igreja vigariaria de Santa Maria de Gouvinhas na comarca de Vila Real, a favor do Padre Manuel Correia de Meireles, da freguesia de Sao Pedro de Vila Real. Localidades: GOUVINHAS,Santa Maria Madalena, SABROSA; VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
REGISTO de titulo da paroquial igreja e vigararia perpetua de Santa Marinha de Vila Marim, comarca de Vila Real, a favor do Padre Manuel Goncalves, da freguesia de Santa Maria Madalena de Lordelo, da dita comarca. Localidades: VILA MARIM,Santa Marinha, VILA REAL
REGISTO de provisao e mais requerimentos de carta de seguro pelo tempo de mais seis meses, a favor do Reverendo Joao de Sampaio Homem, Reitor de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
REGISTO de provisao de licenca a favor dos fregueses do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real, para poderem erigir uma confraria das Almas, na igreja da sua freguesia. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
REGISTO de provisao para embargos de capitulos de visita da abadia de Santa Clara de Vila do Conde, a favor da Madre Dona Abadessa e mais Religiosas do Real Mosteiro de Santa Clara de Vila do Conde. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
TITULO da paroquial igreja novamente colada de Sao Cristovao de Douro, comarca de Vila Real, a favor do Reverendo Barnabe de Araujo, da freguesia de Sao Pedro de Vila Real. Localidades: SAO CRISTOVAO DOURO, SABROSA; VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
REGISTO de provisao a favor do Licenciado Joao Batista de Barros da freguesia de Sao Pedro de Vila Real, para por tempo de um ano poder advogar no auditorio Eclesiastico da comarca de Vila Real. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
REGISTO de provisao para se benzer a capela de Nossa Senhora da Paz, da freguesia de Santa Marinha de Vila Marim, a favor dos moradores do lugar de Refontoura, da mesma freguesia, comarca de Vila Real. Localidades: VILA MARIM,Santa Marinha, VILA REAL
PROVISAO a favor da suplicante Catarina Josefa de Santo Antonio da freguesia de Sao Salvador de Vila Pouca de Aguiar, para que possa entrar no Convento de Sao Bento da Vila de Murca. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR; MURCA-SANTA MARIA, MURCA
PETICAO e provisao do hospital de Nossa Senhora do Amparo de Vila Real, a favor do Licenciado Jeronimo Rodrigues, Abade de Sao Miguel de Serzedo e conego na colegiada de Nossa Senhora de Oliveira da vila de Guimaraes. Localidades: VILA REAL, VILA REAL
REGISTO de provisao a favor do Bacharel Manuel da Silva Lourenco, da freguesia de Sao Pedro de Vila Real, formado em canones pela Universidade de Coimbra, para poder advogar no Auditorio Eclesiastico da dita vila. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
REGISTO de provisao a favor de Ana Bernarda de Jesus, filha de Bernardo Teixeira e de Isabel Francisca do lugar e freguesia de Sabrosa comarca de Vila Real, para ser religiosa no convento de Santa Clara de Vila Real. Localidades: VILA REAL, VILA REAL
CONCURSO que se fez da Paroquial Igreja de Santa Maria da Porta da vila de Melgaco, que vagou por morte do Abade Manuel Lopes, a favor do Padre Jose Moreira, natural de Vila Real. Localidades: MELGACO-SANTA MARIA PORTA, MELGACO; VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
TITULO da paroquial igreja e vigararia ad nutum de Sao Joao de Lamares, comarca de Vila Real, a favor do Padre Matias Gomes Ribeiro, da freguesia de Sao Tome de Castelo da dita comarca de Vila Real. Localidades: LAMARES,Sao Joao Batista, VILA REAL; SAO TOME CASTELO, VILA REAL
REGISTO de provisao a favor do Padre Jose Ferreira Esteves de Vila Real, para edificar a capela com o nome de Nossa Senhora da Gloria, numa fazenda dos arrabaldes da freguesia da vila de Sao Pedro. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
REGISTO de provisao a favor do Reverendo Padre Andre Martins, da freguesia do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real, para edificar a capela de que trata a sua peticao. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
Registo de provisao a favor da Reverenda Madre Abadessa do convento de Santa Clara de Vila do Conde para obrigar o Padre Manuel Ferreira, da comarca de Vila Real, a comparecer perante o Doutor Ouvidor Geral desta Corte. Localidades: VILA CONDE-SAO JOAO BATISTA, VILA CONDE
REGISTO de peticao e DEMISSORIA a favor do Padre Joao Vaz da Silva, da freguesia de Vila Mea, termo de Vila Nova de Cerveira e comarca de Valenca, para se ausentar deste Arcebispado. Localidades: VILA MEA,Sao Paio, VILA NOVA CERVEIRA
REGISTO de provisao e mais requerimentos a favor de Maria Teresa, solteira, filha de Domingos de Carvalho, da freguesia de Vila Marim, comarca de Vila Real, para virem os seus autos para esta corte. Localidades: VILA MARIM,Santa Marinha, VILA REAL
REGISTO de provisao a favor de Domingos dos Santos, de Vila Real, administrador da capela de Sao Joao Batista, sita na Rua da Fonte Nova, da mesma vila, freguesia de Sao Dionisio, para se benzer e celebrar na dita capela. Localidades: VILA REAL-SAO DINIS, VILA REAL
REGISTO de carta de fexacao e mais requerimentos a favor de Caetano Barbosa da Silva para clerigo in minoribus da vila de Vila Nova de cerveira, como adido a igreja da sua freguesia. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
REGISTO de provisao a favor de Jose Monteiro Lobo Tavares de Sao Paio, Sargento Mor da Ordenanca do concelho de Vila Real, para se benzer o seu Oratorio sito na freguesia de Sao Dionisio de Vila Real. Localidades: VILA REAL-SAO DINIS, VILA REAL
REGISTO de provisao de licenca para bencao a favor do Padre Joao de Sampaio Homem, Reitor do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real, para fazer a solenidade das Quarenta Horas na sua igreja. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
REGISTO de titulo da paroquial igreja e reitoria de Sao Bartolomeu de Vila Flor, a favor do Licenciado o Padre Antonio de Castro Pimentel, natural da freguesia de Santo Andre da vila de Sao Paio. Localidades: VILA FLOR-SAO BARTOLOMEU, VILA FLOR
REGISTO de provisao de licenca a favor de Andre Correia de Figueiredo e sua mulher e filho de Vila Real, para se poder celebrar no Oratorio particular da sua casa sita na freguesia de Sao Pedro de Vila Real. Localidades: VILA REAL-SAO PEDRO, VILA REAL
PROVISAO para a visita da 1ª parte do Arcediagado de vila Nova de Cerveira a que vai por visitador o Reverendo Joao Manuel Mendes Bezerra e por secretario o Padre Antonio Luis Malheiro da vila de Guimaraes. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
REGISTO de peticao e mais requerimentos a favor de D. Teresa Maria de Castro e Ataide, de Vila Nova de Cerveira, comarca de Valenca, para ter um confessionario na sua capela de Nossa Senhora da Conceicao sita na dita vila. Localidades: VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
REGISTO de carta de encomendacao para a igreja e reitoria do Salvador de Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real, a favor do Padre Matias Machado, cura actual da mesma igreja. Localidades: VILA POUCA AGUIAR-DIVINO SALVADOR, VILA POUCA AGUIAR
PROVISAO a favor dos oficiais do Subsino da freguesia de Sao Dionisio de Vila Real, para que o Reverendo Vigario Geral da comarca de Vila Real benza a imagem de Sao Bento mencionada na sua peticao. Localidades: VILA REAL-SAO DINIS, VILA REAL
(Porto) Felicitações pela "imposição das insígnias doutorais" a Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "António Vilas Boas Almeida Abreu. Advogado".
Orçamento do lanço de Vila Ferreira ao Moinho do Judeu, na extensão de 8.445,78 m.
De Ana Nunes e seu marido Manuel Gomes do lugar de Folhadela. Concelho de Vila Real
A favor de António Borges do dito lugar e freguesia. Distrito de Vila Real.
A favor de Manuel Ribeiro e sua mulher. Distrito de Vila Real.
A favor de Manuel Rodrigues de Figueiredo e sua mulher. Distrito de Vila Real.
A favor de Manuel Martins Ribeiro, solteiro da mesma freguesia concelho de Vila Real.
A favor de António Gonçalves e sua mulher. Distrito de Vila Real.
A favor de Joaquim Alves Moura, e sua mulher. Concelho e Vila Real.
A favor de Dona Angélica de Carvalho Teixeira. Concelho de Vila Real.
Enviados pela freguesia de São Martinho de Gandra e pela vila de Ponte de Lima.
Pedido para que, pela Comissão Concelhia de Santa Cruz da Graciosa, se proceda ao pagamento de alguns foros de que é senhoria directa a Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, dado o "minguado rendimento desta Misericórdia lutando com grandes dificuldades para poder atender à assistência médica aos pobres, exercer a beneficência, fornecer gratuitamente medicamentos aos pores e hospitalização"; Inclui listagem do arrolamento dos foros impostos em prédios situados na freguesia de Santa Cruz da Graciosa, freguesia de São Mateus, freguesia da Luz e freguesia de Guadalupe, bem como um relatório confidencial remetido à Comissão Central de Execução da Lei da Separação pelo despachante oficial no porto da vila da Praia da ilha Graciosa, José Victorino da Costa Bettencourt.
Venda em hasta pública de uma propriedade rústica, de cultura e pastagem, denominada "Vereda" situada no lugar da Glória, freguesia de Nossa Senhora da Purificação, do concelho de Vila do Porto e distrito de Ponta Delgada, requerida por José de Sousa Frias. No processo há ainda referência à arrematação de uma propriedade de pastagem, denominada "Fonte Grande", situada no lugar da Calheta, que pertencera ao antigo passal do pároco da freguesia de Nossa Senhora da Purificação; assim como uma propriedade de vinha e rocha denominada "Passal dos Vigários" situada no lugar da Maia; uma propriedade de vinha denominada "Malganhada" situada no lugar da Maia, tendo estas duas últimas pertencido ao passal do pároco da freguesia de Nossa Senhora da Assunção, todas do concelho de Vila do Porto e distrito de Ponta Delgada.
Autorização para reconstruir a Ermida de Santo Antão no prazo de dois anos, requerida por uma comissão de habitantes de Vila do Porto na ilha de Santa Maria, do distrito de Ponta Delgada, de acordo com diploma publicado no "Diário do Governo", n.º 211, 2.ª série, de 8 de Setembro de 1926. Já anteriormente, tinha sido publicado um diploma no "Diário do Governo" n.º 50, 1.ª série, de 15 de Março de 1916, autorizando a reconstrução da arruinada ermida, situada nos subúrbios de Vila do Porto, com o produto de donativos angariados entre o povo da ilha, mediante algumas condições, nomeadamente as obras estarem concluídas no prazo de um ano; respeitar os dados arquitecturais da capela.
Exposição respeitante aos autos que se acham no tribunal em que são apelantes o Reverendo Cabido, Juiz e mais oficiais da nova Irmandade de São Pedro da Insigne Colegiada da Vila de Guimarães e apelados o Juiz e mais oficiais da Irmandade antiga da mesma invocação
Exposição respeitante aos embargos dos autos em que são apelantes o Reverendo Cabido, Juiz e mais oficiais da nova Irmandade de São Pedro da Insigne Colegiada da Vila de Guimarães e apelados o Juiz e mais oficiais da Irmandade antiga da mesma invocação
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vila Franca da Serra, concelho de Gouveia e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de Santo António, com todas as suas dependências, adro e objectos de culto detalhadamente identificadas no auto de entrega lavrado a 18 de Março de 1941.
Incorporação na Fazenda Pública do foro anual de meio alqueire de trigo, um alqueire de centeio e dois e meio alqueires de milho, imposto num prazo que se compõe de cinco itens, sito em Vila Corça da freguesia de Povolide, do concelho e distrito de Viseu, que pertencera ao passal do pároco daquela freguesia, solicitado por José Bento de Sousa, seu enfiteuta que o pretende remir.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Maior, concelho de Feira, distrito de Aveiro, nomeadamente a igreja paroquial com todas as suas dependências e objectos de culto, de acordo com despacho ministerial de 17 de Julho de 1933 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 31 de Julho de 1933.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 26 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vila Cova do Perrinho, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, diocese de Viseu, nomeadamente a igreja paroquial com pequeno adro à volta, respectivos paramentos, alfaias e objectos de culto e uma pequena casa, de acordo com auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 3 de Novembro de 1949.
A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital solicita autorização para mandar proceder ao calcetamento de um largo onde em tempos existiu uma capela, na confluência de duas ruas, na freguesia de Vila Pouca da Beira, do concelho de Oliveira do Hospital e distrito de Coimbra. Tendo, posteriormente, a Câmara Municipal desistido do pedido, foi-lhe mandado vender os materiais sobrantes da demolição da capela, visto se encontrarem na via pública.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vila Chã, do concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial com campanário e adro contíguos, com todas as suas dependências e objectos de culto detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Junho de 1943.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 1932.ee capelas pº 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vila Cortês do Mondego, do concelho e distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São Domingos, com todas as suas dependências e objectos de culto de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 20 de Novembro de 1944.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Franca das Naves, concelho de Trancoso, distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas, com as suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial de acordo com despacho ministerial de 13 de Dezembro de 1932 e auto de entrega lavrado a 17 de Dezembro de 1932.
Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial com as suas duas sacristias, adro, torre e sino, cinco compartimentos térreos anexos à igreja, quintal e as imagens, móveis, paramentos, alfaias e mais objectos de culto.
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, e do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente da igreja paroquial com os seus dois campanários, sino, adro, sacristia, duas casas de arrecadação bem como os bens móveis existentes na referida igreja.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Boa do Bispo, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de Santo António com as suas dependências, adros e objectos cultuais, de acordo com despacho ministerial de 12 de Março de 1932.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Vila Boa de Quires, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente um campo denominado a "Vessada do Passal" com árvores de vinho e água de rega; uma sorte de mato, denominada "Tapada", de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 12 de Agosto de 1943.
Trata-se do empréstimo de 300 contos destinado à aquisição de uma propriedade rústica indispensável à urbanização da vila sede do concelho para implantar os seguintes edifícios: Hospital Sub-Regional, edifício escolar com 6 salas e cantina escolar D. Maria Assunção Antunes, podendo ainda ser vendidos alguns lotes de terreno para construção de habitações. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 15, II série, de 18 de Janeiro de 1963.
Trata-se do pedido de empréstimo de 150 contos destinado à reparação da estrada que vai da sede do concelho a Bustos e à construção da rede de distribuição de energia eléctrica em Vila Verde. Contém projecto e memória descritiva e justificativa das duas obras a que o empréstimo se destinava. O empréstimo não foi autorizado por despacho ministerial de 9 de Novembro de 1939.
Trata-se do empréstimo de 300 contos destinado à electrificação da vila e outras localidades do concelho. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 211, II série, de 9 de Setembro de 1948. A 11 de Outubro de 1949 a Câmara Municipal solicita autorização para aplicar a verba de 120 contos na construção de um bairro de casas para classes pobres, no Sabugal, desconhecendo-se se o pedido foi atendido.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Vila Frescaínha, do concelho de Barcelos e distrito de Braga, nomeadamente dois prédios rústicos denominados "Cortelho do Passal" e "Campo do Passal" sitos no lugar de Igreja, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 4 de Setembro de 1950.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Vila Cova, do concelho de Barcelos e distrito de Braga, nomeadamente a Leira do Passal de Banho ou da Parelinha, sita no lugar de Banho, de acordo com o auto de entrega lavrado a 20 de Maio de 1943, rectificado por um aditamento na mesma data, inclusos no processo.
Entrega de bens à fábrica da igreja da freguesia de Vila Nova do Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, nomeadamente um pedaço de terra de semeadura denominado "O Pomar" no lugar da Várzea Grande e um pedaço de terra inculta no sítio da Barroca do Vale do Souto, de acordo com o auto de entrega lavrado a 24 de Abril de 1944.
A fim de figurarem na Exposição dos Primitivos Portugueses, que decorreu no âmbito da Comemoração dos Centenários em 1940, foi solicitado o envio dos quadros pintados sobre madeira do século XVI, representando a "Aparição de Cristo à Virgem" e a "Ressurreição de Cristo", existentes na Igreja da Lapa, de Vila Viçosa. O auto de entrega foi lavrado a 4 de Janeiro de 1940 e a devolução ocorreu a 2 de Julho de 1941.
Cedência à Junta de Freguesia de Amieira, do concelho de Niza, distrito de Portalegre, das ruínas da Igreja de Vila Flor, sita numa pequena povoação daquela freguesia, e respectivo adro, medindo aproximadamente 320 metros quadrados, a fim de ali se construir uma casa para escola, mediante a indemnização de 33$00, de acordo com o decreto n.º 7337, publicado no "Diário do Governo" n.º 36, 1.ª série, de 19 de Fevereiro de 1921.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Nova da Rainha, concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, bem como a residência paroquial e respectivo quintal, de acordo com auto de entrega datado de 15 de Outubro de 1934.
Execução de trabalhos de reparação de cabos de fibra ótica em caixas de visita permanente existentes em vários arruamentos da freguesia de Vila Franca de Xira Condicionamento: Rua Luís de Camões; Rua António Maria Eugénio D´Almeida; Rua Manuel Afonso de Carvalho; Rua Octávio Pato; Largo Carlos Pato; Travessa do Cerrado; Rua da Barroca de Cima Solicitado pela empresa MEO - Serviços Técnicos de Redes de Comunicações Eletrónicas, SA
Realização da 1ª etapa da “2ª Volta a Portugal Feminina em Bicicleta”, com partida em Vila Franca de Xira e chegada em Torres Vedras, cuja prova é organizada pela Federação Portuguesa de Ciclismo Condicionamento: o Rua Alves Redol; o Rua Luís de Camões; o Rua 1º de Dezembro; o Rua Serpa Pinto; o Rua do Curado; o Rua Joaquim Pedro Monteiro; o Rua do Telhal.
Realização de manifestação pública de fé denominada “Procissão das Velas” ; Condicionamento: Rua Gomes Freire; Rua Comendador Miguel Esguelha; Rua Barroca de Cima; Rua Octávio Pato; Largo Carlos Pato; Rua Reynaldo dos Santos; Rua Manuel Afonso de Carvalho; Rua João de Deus; Rua Dr. José de Almeida; Rua Jacinto Nunes; Rua Luís de Camões; Rua Dr. Miguel Bombarda; Rua Mário Coelho; Solicitado pela: Paróquia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira.
3º volume da coleção "Vila Franca de Xira: saber mais sobre…" Autor: Orlando Raimundo Edição: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Coordenação Editorial: O Correr da Pena - Comunicação, Marketing, Edições ÍNDICE Parte I: À Mesa com a História No princípio era o fogo… - p. 11 Ganso, pão e cerveja no Egipto Antigo - p. 12 A marca indelével do Império Romano - p. 13 Vasco da Gama, a segunda revolução - p. 14 De como o glamour de Florença se instala definitivamente em Paris - p. 15 Domingos Rodrigues, o mestre dos mestres - p. 16 Portugal e a influência mediterrânica - p. 17 Parte II: Por este rio acima Ribatejo, terra de água - p. 21 Uma cozinha feita de muitas cozinhas - p. 22 Um solo abundante e generoso - p. 24 Uma culinária simples e imaginativa - p. 25 Vários petiscos e muitos vinhos - p. 26 Sobremesas para todos os gostos - p. 27 Parte III: À Grande e à Vilafranquense Uma fabulosa mistura de saberes e sabores - p. 31 Varinos, os especialistas de enguias - p. 32 Os Barrões e a massa com bacalhau - p. 33 Avieiros, os cozinheiros criativos - p. 34 Alentejanos, migas e açordas - p. 36 A reinvenção da cozinha popular - p. 37 Sável, o pitéu da Primavera - p. 38 Outono, carnes bravas & companhia - p. 39 A arte de preparar a caldeirada - p. 40 Linguados e enguias, juntos ou separados - p. 41 Bogas de água-e-sal e sopa do rio - p. 42 Do inevitável bacalhau à importância da batata - p. 43 Sopas: os quentes sabores da ruralidade - p. 45 Parte IV: Treze receitas seleccionadas Açorda de sável - p. 49 Cozido de carnes bravas - p. 50 Bola de Vialonga - p. 50 Caldeirada mista - p. 51 Coelho da horta - p. 51 Dobrada à Vila Franca - p. 52 Enguias à pescador - p. 52 Ensopado de borrego - p. 53 Galinha de cabidela - p. 53 Fataça frita - p. 54 Linguadinhos à Vila Franca - p. 54 Sopa de linguados - p. 55 Torricado com bacalhau assado - p. 55 Bibliografia - p. 57 Contactos - p. 59
Realização de desfile da Fanfarra; Condicionamento: Rua António Lúcio Baptista; Rua Alves Redol; Praça Afonso Albuquerque; Rua Miguel Bombarda; Rua Armando; Largo Conde Ferreira; Rua Fausto Nunes Dias; Rua Dr. Vasco Moniz; Rua José Falcão; Rua João José Nascimento Costa; Rua Luís de Camões; Largo 5 de Outubro; Rua 1º de Dezembro; Rua Serpa Pinto; Rua do Curado; Rua Joaquim Pedro Monteiro; Rua do Telhal. Solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira.
Execução de trabalhos de instalação de rede mista de fibra ótica em vários arruamentos de Vila Franca de Xira Solicitado pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA Condicionamento: Estrada do Polígono dos Álamos; Rua José Carlos Ary dos Santos; Praceta Hustarte; Rua José Vanzeller Pereira Palha; Rua Calouste Gulbenkian; Rua Quinta do Cabo; Rua José Costa e Silva; Travessa dos Ferreiros; Travessa do Olival; Rua de Santa Maria; Estrada do Monte Gordo; Rua Cais de Povos; Avenida Barranco de Cegos.
Execução de trabalhos de remodelação da rede de drenagem de abastecimento, e respetivos ramais domiciliários, e a reposição dos pavimentos afetados, no âmbito da empreitada de “Prolongamento da rede de abastecimento de água na Rua Dr. José Eduardo Vieira, em Arcena, lote 1, e remodelação da rede de saneamento nas ruas Francisco dos Reis Sousa e Barreto Poeira, em Vila Franca de Xira, lote 2” Condicionamento: Rua Faustino dos Reis Sousa; Rua Barreto Poeira; Solicitado pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.
Execução de trabalhos de remodelação da rede de drenagem de abastecimento e respetivos ramais domiciliários, e de reposição dos pavimentos afetados, no âmbito da empreitada de “Prolongamento da rede de abastecimento de água na e remodelação da rede de saneamento Local:rua Dr. José Eduardo Vieira, em Arcena, (Lote 1)/ rua Francisco dos Reis Sousa e Barreto Poeira, em Vila Franca de Xira (Lote 2); Solicitado por: SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Situação relativa à Capela do Divino Espírito Santo de Vila Nova, freguesia de Vilar, concelho de Cadaval, distrito de Lisboa, sobre cuja propriedade decorre uma acção julgada a favor do Estado, na comarca de Torres Vedras, interposta contra Luísa Pereira Barreto, que apelou para a Relação de Lisboa. Contém ofício da Comissão Concelhia do Cadaval contra a afectação ao culto da referida capela considerada "altamente ofensivo dos seus sentimentos liberais. (...) Pobre República que te afundam com tantas benevolências."
Em primeiro plano vê-se o núcleo urbano da vila, destacando-se junto ao varadouro da baía os alçados do lado tardoz do casario e da capela de Nossa Senhora da Conceição, e, num plano sobranceiro ao ilhéu algum casario junto aos restos da muralha do forte de São Sebastião, encontrando-se algumas das construções com cobertura de colmo. À direita, em segundo plano, observa-se a escarpa rochosa do cabo Girão.
Reclamação da Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá, do concelho e distrito de Viseu, contra o arrolamento considerado indevido de bens, nomeadamente prédios e foros que afirma pertencer-lhe. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou mandar restituir os 11 prazos e duas belgas à Junta reclamante, conforme auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 2 de Setembro de 1916, e indeferir o pedido relativo à casa da fábrica.