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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Cardoso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu presbítero António Manuel Alves.
Oficio do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Pereira Guimarães dirigido ao procurador régio de Lisboa, sobre a captura de Manuel Morais da Silva Ramos.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel Correia da Silva Lima, Adelino José Gomes Filho representantes da Sociedade Elétrica de Pindelo, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira e José de Oliveira Castro representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Correia da Silva Lima, Eduardo Augusto Ferreira representantes da Sociedade Eletrica de Pindelo, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira e José de Oliveira Castro representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernandes Sá representante da CEAPE - Cooperativa de Estudos de Arquitetura Planeamento e Engenharia.
Primeiro outorgante e seguintes: Manuel Fernandes Magalhães, Fernando Fernandes Magalhães, António Fernandes Magalhães e José Fernandes Magalhães. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguintes: António de Almeida e Silva, Manuel de Almeida e Silva e Aníbal de Almeida e Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel da Silva Laranjeira, José Oliveira Castro, representantes da Cooperativa Elétrica de Loureiro, Limitada.
Primeiro outorgante e seguintes: Manuel de Oliveira Soares, Delfim de Oliveira Soares e Rosa de Almeida Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Carlos Manuel da Silva Marques Pinheiro, Alfredo de Oliveira Pinho e António Fernando Ferreira de Pinho.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Correia da Silva Lima, Adelino José Gomes Filho representantes da Sociedade Elétrica de Pindelo, Limitada.
Primeiro outorgante e seguintes: Manuel Moreira do Couto, Urgel dos Santos Resende Couto e Maria de La-Salette Resende Couto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguintes: António Ferreira Pinto, Vicente Ferreira Pinto, Manuel Ferreira Pinto e Valentim Ferreira Pinto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Manuel de Oliveira Ferreira, Ilídio de Oliveira Ferreira, Armando de Oliveira Ferreira e José da Silva Mateus. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Manuel Pereira Ferreira Pinto, António Regalado Garcia Aguiar e Alfredo de Pina Gomes de Pinho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante e seguintes: Américo Dias de Oliveira, Manuel Praça Gomes Correia e Maria Vaz de Pina Correia. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Exemplar do jornal "A Juventude" de Setembro e Outubro de 1947: - Notícia da visita do bispo de Armagh, da autoria de José Manuel Pina Cabral; - Passatempo.
Exemplar do jornal "A juventude" de Junho e Agosto de 1946: - Desculpem-nos por José Manuel de Pina Cabral - A estrada da vida - Humor de bom capacho
Assunto: Transgressão de Manuel Ribeiro pela pesca com explosivos no rio Cávado. Contém: intimações, cópia de auto de notícia, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento
Assunto: Transgressão: Manuel Pires Lage. Transgressão por pesca no rio Este sem licença. Contém: cópia de certidão, comunicações, notas de serviço, autos de noticia, despachos
Requerente: José Gonçalves Teixeira. Assunto: Reclamação contra a construção de um açude por Manuel Joaquim da Cunha. Contém: cópia de queixa, despacho, nota de serviço.
Assunto: Transgressão de Manuel da Silva (o Cachada) por este ter usado dinamite na pesca no rio Cávado. Contém: cópia de intimação, cópia de auto de notícia, comunicações
Assunto: Transgressão de Manuel Lopes Monteiro por alterar um açude sem licença no ribeiro das Pontes. Contém: intimação, auto de notícia, receita de pagamento, comunicações
Assunto: Reclamação de João Manuel Loureiro contra José Augusto Ferreira por este ter feito obras no ribeiro de Arribal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço
Assunto: Queixa de Manuel José de Miranda contra Carlos Machado da Fervença por este ter deitado substâncias venenosas no rio Cávado. Contém: comunicações
Assunto: Transgressão de Manuel António de Moura por ter feito uso da pesca em tempo de defeso e colocado á venda. Contém: intimações, autos de notícia, comunicação, despacho
Assunto: Transgressão de Manuel António Dias por mudar o leito do ribeiro de Novais sem licença. Contém: autos de notícia, intimações
Assunto: Transgressão de Manuel de Freitas por ter feito uso da industria da pesca em tempo de defeso. Contém: intimações, despacho, auto de notícia, comunicações, nota de serviço
Assunto: Transgressão de Manuel Gonçalves da Cruz pelo alargamento que fez no ribeiro dos Pousados sem licença. Contém: intimação, auto de notícia, comunicações
Assunto: Transgressão de Manuel Joaquim Fernandes por ter feiso uso da industria da pesca em tempo de defeso no rio Ave. Contém: intimações, auto de notícia, comunicações
Assunto: Transgressão de Manuel Dias Fernandes pela construção de um muro sem licença no ribeiro de Oliveira. Contém: intimação, cópia de auto de noticia, comunicações
Requerente: António de Macedo. Assunto: Reclamação contra a obra feita numa barragem no ribeiro do Cabo por Manuel Nogueira Coelho. Contém: cópia de reclamação, comunicações, despachos, reclamação.
Assunto: Transgressão de Manuel de Macedo Cachada por ter feito uso de explosivos na pesca no rio Cávado. Contém: intimações, auto de noticia, comunicações, recibo de pagamento
Assunto: Transgressão de Manuel Bento de Magalhães por ter mudado o leito do ribeiro de Bregadelos. Contém: autos de notícia, intimações, comunicações
Assunto: Transgressão de Manuel Amorim e outros por terem lançado tiros de dinamite no leito do rio Homem para pesca. Contém: oficio, comunicações, auto de notícia
Assunto: Transgressão de Manuel António Dias por mergulhar linho de sua lavra no rio das Furnas. Contém: intimação, auto de notícia, oficios
Assunto: Transgressão de Manuel Gonçalves Neves por reconstruir um açude para irrigação dos seus prédios marginais do rio Homem. Contém: intimação, auto de notícia, oficios
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra relativo a Manuel António, Jacinto António e Augusto António.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, sobre a necessidade de os moradores da praça tirarem licenças para terem comércio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, sobre o pedido de privilégio exclusivo para uma "Draga Agraria", por 15 anos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a diversas queixas apresentadas contra a Empresa do Teatro de S. Carlos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a arrematações das rendas do concelho da Pederneira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Manuel José Ferreira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Manuel do Sul, o “Broa”.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Manuel Dias Neutel.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre os vencimentos dos aspirantes José António Barreira e Manuel Cesário Pereira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de José Manuel Rodrigues Torres.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Baptista, condenado por deserção simples.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo instaurado contra o soldado Manuel Maria Bandeira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Rodrigues Serafim.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Nobre.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao cabo Manuel António Ribeiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do capitão Manuel Raimundo Valadas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Joaquim Teixeira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Gregório.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Roque.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao corneteiro Manuel Viana.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel dos Santos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Inácio Pedro Quintela Emauz, em que pede um subsídio.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Administrador-Geral do Distrito de Bragança acerca da prisão de Manuel António Sendim.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da licença de António Manuel da Costa, tesoureiro da Alfandega de Serpa.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente uma escritura de sub-rogação de direitos passados a Manuel Carvalho Ribeiro Viana.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Basteiro Júnior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento do título de crédito emprestado ao Tesouro por António Manuel Rodrigues Carrão.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o maquinista de faróis Manuel Coelho Lobão, que requer o ordenado por inteiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena imposta a José Manuel Fidalgo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Rasteiro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o embargo da obra do moleiro Manuel de Sousa Rita.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Ferreira Coelho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Inácio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Martinho, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Cardoso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Pina.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel Ferreira Dias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o militar Manuel Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação do ex-guarda de polícia civil, Manuel de Almeida Alves.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Alves e esposa Carminda de Jesus Alves 2º Outorgante: Manuel Joaquim Gomes, casado com Ana Gonçalves
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel de Oliveira Guimarães e esposa Maria Antonieta Vaz Nogueira 2º Outorgante: Manuel Nogueira, casado com Emília Vaz de Oliveira
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Augusta Ferreira Areias e marido Óscar Manuel Meneses Areias 2º Outorgante: Manuel Ribeiro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Ribeiro de Moura e esposa Maria Consuelo Leite 2º Outorgante: Manuel Veloso Fernandes, casado com Maria Alice Soares de Andrade
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel de Castro e esposa Clara Maria 2º Outorgante: Manuel Gonçalves, casado com Rosa Marques
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Ferreira Ribeiro e esposa Rosa da Cunha 2º Outorgante: Manuel de Oliveira Martins, casado com Maria Fernanda Oliveira da Cunha
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Pereira; Manuel António Cardoso de Araújo Freitas e João Maria Dias Habilitação por óbito de José Marques Ribeiro
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Miranda e esposa Antónia Fernandes 2º Outorgante: Manuel da Silva casado com Perpétua Martins Macedo
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel Duarte e esposa Maria Pereira; 2º Outorgante: Manuel da Cunha Alves, casado com Maria Celeste Oliveira Alves.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Manuel de Faria e esposa Amélia Pinto de Faria 2º Outorgante: Manuel Miranda, casado com Maria Teresa da Cunha Soares Miranda
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Franquelim Resende Henriques Marques e Manuel de Oliveira Tavares, Presidente da Direção e Tesoureiro da Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.