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Ao qual une as igrejas de São João da Várzea, São Mamede de Arentem, Santa Eulália de Arnozela e concede-lhe o padroado da igreja de Santa Leocádia de Macieira.
Contra o autor Henrique José Sequeiros Caldas, escrivão proprietário de um dos ofícios dos Resíduos da mesma cidade.
Manuscrito. Este documento estava na “Caixa 18”, que contém CP 13256 a CP 13368. Junto com CP 13260, CP 13261 e 13262.
Transcrição: «[…] quanto ao andamento dos trabalhos informamos que tudo estamos a fazer para que a obra esteja concluída em Dezembro do corrente ano de 1988, de modo a que se possa documentar todas as verbas inscritas no plano. / A data da consignação dos trabalhos foi em 86/03/17 e o início dos trabalhos, deu-se em 86/04/02. / O prazo inicialmente previsto para a execução da obra era de 18 meses e foi este mesmo prazo que constou no programa de concurso. No entanto as verbas disponíveis em PIDAC para os anos de 1986 e 1987 eram de 16.000 e 23.000 contos, manifestamente insuficientes para fazer face às despesas e compromissos com o adjudicatário, pelo que fomos obrigados a acordar com o mesmo um prazo mais dilatado para a conclusão de todos os trabalhos, em virtude desta Associação Humanitária não ter recursos económicos capazes de suportar uma dívida tão grande caso a obra ficasse acabada em Setembro de 1987. / Em face do exposto, solicitamos a V. Ex.ª se digne conceder a prorrogativa até Dezembro de 1988. […]»
Manuscrito sem datação, relacionado com a herança de Maria Angélica Rita Pinto de Magalhães e Gouveia casada com João Machado Pinheiro de Melo.
Manuscrito com folhas cosidas em papel timbrado "Causa Publica 20 reis" numa "Pasta nº 3 Cazal nº1 A". Este documento estava caixa “Pasta nº3 Anno 1841”, que contém CP 12875 a CP 12958.
Manuscrito. Este documento estava na caixa “Pasta nº2 Anno 1841”, que contém CP 13108 a CP 13142. Junto com CP 13135A.
Incluem-se nesta confirmação novas doações e concessões, entre elas os direitos de capelania e de escrevaninha e o de cunhar moeda.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini [para o Ministério do Reino].
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Emite parecer contrário ao do Conselho de Instrução Pública, a respeito da "aposentação forçada" do professor primário de Celorico de Basto e propõe a abertura de concurso para o provimento vitalício daquele lugar.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 24 de abril de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de maio, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 14 de julho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de julho, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 16 de janeiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 8 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de novembro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 17 de junho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de junho, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 15 de outubro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de outubro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 26 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Contém apenas o início do ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 26 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 3 de maio de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de maio.
O Secretário-Geral do PCP, Álvaro Cunhal, critica a política e a composição do Governo, mas considera que não é do interesse do país que de uma crise provocada pela direita saia um Governo abertamente reaccionário.