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Processo n.º 238/1910 de Custódio José de Faria

Requerente: Custódio José de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte deixando livre o curso de água por meio de aqueduto e construir passagem de carro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 125.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1912 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para passar com água de mina através do ribeiro de Donas, por meio de tubos caleira de pedra sobre as respectivas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1911 de José Moreira Dias Reis

Requerente: José Moreira Dias Reis. Assunto: Licença para reconstruir a parede de vedação na margem esquerda do regato de São Paio, destruida pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1912 de José António Macedo Pinheiro

Requerente: José António Macedo Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira, que alimenta o seu moinho, por outra de pedra firme no ribeiro de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, despachos, intimações, cópias de declarações, plantas, requerimento, declaração
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1910 de José da Cunha Nunes

Requerente: José da Cunha Nunes. Assunto: Licença para reconstruir um açude, moinho e passagem de pedra para bois e carros e socalco sobre o leito do ribeiro de Pedrosa, destruidas pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 71.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1912 de Bento José da Silva

Requerente: Bento José da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1913 de Constantino José da Silva e Almeida

Requerente: Constantino José da Silva e Almeida. Assunto: Licença para construir uma vala particular por onde é feita a derivação de água para regar com a construção de açude, junto ao rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1913 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do rio de Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidão, cópia de reclamação, cópia de declaração, auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1913 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrão por uma de pedras firmes no leito do ribeiro da Ribeira. Contém: cópia de reclamação, cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, edital, certidão, cópia de declaração, auto de vistoria, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1911 de José António Rodrigues e outros

Requerente: José António Rodrigues e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Cortinhães, afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, reclamação, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1910 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, a montante e a juzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença para pesca número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1911 de José de Oliveira Leitão

Requerente: José de Oliveira Leitão. Assunto: Licença para construir um moinho sobre o ribeiro de Porto Carreiro e ampliar casa de habitação e substituir paredes e casa de moinho (moenda). Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, notas de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), guia de receita e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1913 de Francisco José de Faria

Requerente: Francisco José de Faria. Assunto: Pedido de licença para substitur uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira e duas tranqueiras no leito do ribeiro da Foz para com maior celeridade levar água para o seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, edeclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1913 de José de Sá Pereira Coutinho

Requerente: José de Sá Pereira Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma passagem de servidão de madeira por outra de pedra sobre o ribeiro de Barros, bem como reconstruir um muro de vedação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 8
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1916 de José Manuel Fernandes da Costa

Requerente: José Manuel Fernandes da Costa. Assunto: Pedido de licença para substituir por tranqueiros de pedra uma barragem na linha de água do ribeiro do Cabo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, despacho, reclamação, esboço, certidão, declaração, nota de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1915 de José Luís de Faria Machado

Requerente: José Luís de Faria Machado. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro das Fontainhas com o fim de irrigar e reconstruir um muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 135 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1915 de José Dias dos Santos Borda Junior

Requerente: José Dias dos Santos Borda Junior. Assunto: Pedido de licença para ocupar com madeira o terreno a sul da Ponte de Fão, na margem esquerda do rio Cávado, madeira destinada á construção de navios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1915 de Manuel José Pereira de Oliveira

Requerente: Manuel José Pereira de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de regar e construir uma comporta entre frisos de pedra, afim de derivar água para o pretendido engenho por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1916 de José Fernandes Campos Fontinha

Requerente: José Fernandes Campos Fontinha. Assunto: Licença para construir duas ombreiras de pedra com frisos verticais afim de colocar comporta destinada a represar água para lavadouro nas margens do regato da Ponte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1914 de José Joaquim Gonçalves de Sousa

Requerente: José Joaquim Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Baltar, bem como cobrir parte do mesmo ribeiro que passa entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1914 de José António Sepulveda de Barros

Requerente: José António Sepulveda de Barros. Assunto: Pedido de licença para colocar sob o leito do ribeiro de Regadas uns tubos para passar água. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidões, cópia de reclamação, cópia de declarações, intimação, edital, reclamações, planta (triplicado), requerimento, despachos
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1914 de José Gonçalves de Oliveira

Requerente: José Gonçalves de Oliveira. Assunto: Licença para conduzir de uma vala água para lagar de azeite junto à margem esquerda do rio Pequeno. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, reclamação, declaração, nota de serviço e notificação.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1914 de Miguel José da Cunha

Requerente: Miguel José da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Britelo e alinhá-lo. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer, edital [duplicado], certidão [duplicado], declaração (original e cópia), planta e alvará de licença número 13
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 261/1915 de José Fernandes Loureiro da Costa

Requerente: José Fernandes Loureiro da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro de Labiosque, bem como reconstruir uma vala de leva água do mesmo ribeiro para as suas propriedades, e uma ramada. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 163
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 142/1916 de Joaquim José da Rocha

Requerente: Joaquim José da Rocha. Assunto: Pedido de licença para elevar e ampliar os seus moinhos, regularizar o leito e construir novas margens, muros de defesa e de vedação, no ribeiro de Gião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 146/1916 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de madeira e lona no areal existente no leito do rio Ave a jusante do açude da Retorta para a indústria de banhos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 353/1914 de Domingos José de Oliveira

Requerente: Domingos José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar umas amarras na margem do ribeiro da Sobreira para segurar uma ramada que pretende construir na margem direita do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, planta (esboço), comunicações, alvará de licença número 204
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 189/1916 de José Fernendes da Costa

Requerente: José Fernendes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte, reconstruir uma barragem e reconstruir uma servidão para as suas propriedades no ribeiro de Varge. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 116
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 375/1914 de José Gomes de Oliveira

Requerente: José Gomes de Oliveira. Assunto: Licença para colocar 27 esteios na margem dor rio Este para ramada, bem como construir algumas pedras na parede que é marginal ao rio. Contém: requerimento, plantas, alvará de licença núemro 215 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 511/1914 de José Esteves de Aguiar

Requerente: José Esteves de Aguiar. Assunto: Pedido de licença para colocar pedras num açude que possui no leito do rio Cávado, bem como reconstruir uma roda que tange um carneiro hydraulico que leva água para irrigação dos seus prédios marginais. Contém: requerimento, notas de serviço, despachos, diploma de licença número 382
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1917 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 193/1917 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Licença para substituir cubo de madeira por pedra e pôr mais uma roda de moinho para engenho de serração de madeira, no leito do ribeiro de Guisande. Contém: requerimento, ordem de serviço, termo de responsabilidade e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 81/1918 de José da Costa Ribeiro

Requerente: José da Costa Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem do ribeiro de Valinhas, e uma vala de derivação do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1918 de José Francisco Gonçalves Guimarães

Requerente: José Francisco Gonçalves Guimarães. Assunto: Licença para substituir uma cale de madeira por uma de pedra sobre o leito do ribeiro de Febras para passagem de água em tempo de rega. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1918 de António José Alves de Sousa

Requerente: António José Alves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e um açude que possui no ribeiro do Facho, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de resposnsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1920 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Silvosa, para poder limar no tempo próprio o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, edital, certidão, cópia de declaração
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1920 de Joaquim José de Campos

Requerente: Joaquim José de Campos. Assunto: Pedido de licença para alargar uma passagem ou pontão que existe sobre o ribeiro de Paradela, para ligar um caminho público que a junta de paróquia de Paradela vai abrir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1920 de Domingos José da Silva

Requerente: Domingos José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Silvosa, um pontelhão de pedra sobre a mesma corrente, bem como reconstruir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1921 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) numa levada derivada do rio Gerês, tocado pela água que sobra de um antigo lagar de azeite. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, notas de serviço, despachos, oficio, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1918 de António José de Pinho

Requerente: António José de Pinho. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este e muro de apoio à roda hidráulica do engenho com uma abertura para a água no respectivo depósito. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1918 de Domingos José dos Santos

Requerente: Domingos José dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de serrar madeira na margem direita do rio de Freitas, bem como reconstruir um açude na maesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1917 de José Fernandes de Azevedo

Requerente: José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o coroamento de um açude no ribeiro do Areal, de forma a derivar água para os seus moinhos (azenhas). Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1918 de José Alves de Paiva

Requerente: José Alves de Paiva. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho e respetivo canal de descarga na margem esquerda do ribeiro de Lousado. Contém: requerimento, informação e parecer, guia de receita, notas de serviço, termo de responsabilidade e panta.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1918 de José Rogério da Silva

Requerente: José Rogério da Silva. Assunto: Pedido de licença para destruir o casco do vapor "Ambesio" e a quilha do navio "Ligeira", naufragados respetivamente em 1892 e 1909, em frente á praia de Lavra, concelho de Matosinhos. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de requerimento, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1920 de José Custódio Gonçalves Cardoso

Requerente: José Custódio Gonçalves Cardoso. Assunto: Licença para substituir uma barragem provisória por outra permanente para irrigação, situado na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, reclamação, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 48/1920 de José Alexandre Coelho do Vale

Requerente: José Alexandre Coelho do Vale. Assunto: Licença para construir um pequeno açude de pedra transversal ao leito do ribeiro da Ribeira da Cova, para irrigação. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1919 de António José Fernandes do Val

Requerente: António José Fernandes do Val. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro de Albito, bem como o respetivo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de certificado, certidão, duplicado de Declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, despachos
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1919 de José do Espirito Santo

Requerente: José do Espirito Santo. Assunto: Pedido de licença par construir um moinho e uma levada na margem direita do ribeiro de Rechan. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidões, autos de notícia, cópia de declaração, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1925 de Fernando José Moreira Leite

Requerente: Fernando José Moreira Leite. Assunto: Licença para construir uma barragem no leito do ribeiro de Teimonte, com o fim de rega e lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, oficios, certidão, planta, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1924 de José Joaquim da Silva Vieira

Requerente: José Joaquim da Silva Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça, um aqueduto, um pigeiro, bem como construir outros dois pigeirosn no ribeiro de Xisto. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de não afatação de vistoria, plantas, reclamação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1923 de Valentim José Gonçalves Linhares

Requerente: Valentim José Gonçalves Linhares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem esquerda de uma linha de água afluente do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, certificado, oficio, cópia de declaração, termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1924 de José Maria de Castro

Requerente: José Maria de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Ouriz para lima e rega de um seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, declaração, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1922 de José António da Cunha e Silva

Requerente: José António da Cunha e Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira e duas rodas de moer cereais (moinho) na margem direita do rio Vizela e um canal de derivação para agitação do referido engenho e rodas. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1924 de José Lourenço da Costa

Requerente: José Lourenço da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Labriosque, a fim de levar água por um cano subterrâneo a um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, oficios, questões para vistoria, ordens de serviço, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1922 de José Gonçalves Rosa Junior

Requerente: José Gonçalves Rosa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa propriedademarginal ao ribeiro de Banho, e construir outro na margem de uma vala derivada do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1922 de José Mendes e outros

Requerente: José Mendes e outros. Assunto: Licença para reparar açude no leito do ribeiro de Febras, para um melhor funcionamento de dois rodízios para afiar facas na casa dos moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1922 de José Batista da Costa

Requerente: José Batista da Costa. Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do rio Este, para ser movido por levada de irrigação particular. Licença para legalizar um moinho para moagem de cereais de uso particular. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco José de Sousa, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Francisco José de Sousa, condenado pela tentativa de crime de fabricação de chapa para imprimir notas falsas do Brasil, pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-12-15/1876-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu José Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Rodrigues, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de atentado contra o pudor, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-07/1882-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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José Alves Correia da Silva, Bispo de Leiria

Correspondência de D. José Alves Correia da Silva (1872-1957), Bispo de Leiria. Na carta dá autorização para se difundir as “Folhas Soltas”, no cartão de visita agradece-lhe a notícia sobre as festas em honra de Nossa Senhora de Fátima, na Argentina.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1926-08-24/1926-08-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"O reu Francisco José Antunes Gonçalves Martins pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que fora condenado Francisco José Antunes Gonçalves Martins, pelo crime de falsificação de uma letra de cambio, no teor e na assinatura, para obter de seu tio a quantia de 400$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-16/1882-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu José Pereira de Carvalho pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José Pereira de Carvalho, mandante do crime de homicídio voluntário e premeditado de Manuel Ferreira de Sousa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-07/1882-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o soldado José Joaquim Pereira, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado José Joaquim Pereira, pelo crime de extravio de vários artigos de fardamento, e mau comportamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o soldado d'Artilheria, José Lucas, pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do soldado José Lucas, condenado a três anos de prisão militar pelo crime de subtração de um relógio de prata no valor de 3500 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-06/1883-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria José Macedo Souto Maior e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria José Macedo Souto Maior e filhos pedem as quantias que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi tesoureiro pagador do distrito de Coimbra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-30/1887-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Espólio que Maria José da Costa pede se lhe entregue"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José da Costa pede a entrega do espólio do seu filho, falecido a bordo do vapor Brasil, em viagem para Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-17/1890-11-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Contém a seguinte informação: "Este processo foi enviado ao Ministério da Justiça, sem consulta, por ordem do ministro".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-03/1890-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Diogo José Bento, tenente quartel mestre, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Diogo José Bento, tenente quartel mestre, preso no presídio do Castelo de São Jorge cumprindo a pena de 1 ano de prisão militar, a que que foi condenado por crime de roubo de dinheiro e géneros, pede o indulto por ocasião da semana santa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-01/1883-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José do Amaral, "o Russo" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Amaral, o Russo, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que solicita a comutação da pena de 2 anos de prisão maior correcional a que foi condenado, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-09/1886-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel José Ferreira o Calçada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Ferreira, o Calçada, preso nas cadeias da comarca de Oliveira de Azeméis, pede o perdão da parte da pena que lhe falta cumprir, por crime de ofensas corporais e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-14/1890-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre pretensão de José Paulino de Proença Vieira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Paulino de Proença Vieira, em que pede autorização para alterar a quantia da pensão de alimentos, que ficou estipulada no ato de separação dos cônjuges.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-28/1890-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O corneteiro da armada José Francisco de Paulo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu José Francisco de Paulo, corneteiro da armada, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-12/1885-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O 2.º grumete José Afonso Picado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do segundo-grumete José Afonso Picado, condenado pelo crime de coligação, por se opor à prisão de outro réu a bordo da corveta Mindelo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-19/1887-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Gonçalves, "o Cabeça de Arroz""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Gonçalves, "o Cabeça de arroz" preso na penitenciária, em que solicita o perdão da pena a que fora condenado na comarca de Cabeceiras de Basto, por crimes de roubos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-03/1895-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Francisco Simão condenado em Valpaços"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Francisco Simão, condenado em Valpaços, em que pede perdão ou comutação da pena de degredo que cumpre em Angola, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Alves da Fonseca Lopes Correia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Alves da Fonseca Lopes Correia, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou ao ofendido a perda de um olho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-20/1899-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Simões"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Simões, pede perdão da pena de 3 anos de prisão maior celular, e na alternativa na de 4 anos e meio de degredo a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-06/1903-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Amaro ou Joaquim José Amaro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Amaro ou José Joaquim Amaro, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenado na comarca de Odemira por tentativa de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de José Constantino Ribeiro Coelho para António Lino Neto

(Braga) - Esclarecimentos sobre as relações do Centro Católico Português com outras forças políticas (monárquicos e republicanos), em Braga e Famalicão. Referência à hostilidades dos monárquicos e à posição de José Fernando de Sousa (Nemo) face ao bispo de Bragança e à direcção do Centro Católico Português.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1922-09-24/1922-09-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sentença cível a favor de José Pedro da Maia

Sentença cível contra a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e favor de José Pedro da Maia; sentença cível que o padre Vital de Araújo e Costa alcançou também contra a irmandade como capelão da capela instituída por Francisco Rodrigues.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1774-08-03/1774-08-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Empregados. Menino de capela. Luís José da Costa

Documentos relativos ao menino de capela, Luís José da Costa, empregado da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau: recibos referentes a alojamento (1816-1838); pedidos de ajudas de custo e deferimento com indicação dos valores concedidos (1814-1825); recibos referentes ao vestido eclesiástico que era dado pela Irmandade de dois em dois anos (1814-1825); recibos dos ordenados auferidos entre 1813-1837.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1813-10-06/1838-07-02
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 555/1903 de José Francisco de Oliveira Junior

Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reforma de uma pôça que possui no leito do ribeiro São Bartolomeu, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 191, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1896 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido para colocação de engenho de triturar linho na sua azenha situada na margem direita do rio Cávado, e tapar as fendas do açude. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença, intimações e auto de notícia
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 527/1903 de José Antunes de Oliveira

Requerente: José Antunes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma pôça no leito do ribeiro de Sabrigor e forrar um açude pelo lado de dentro para melhor aproveitar a água para irrigação. Contém: requerimento, despachos, memorandum, edital, comunicações, certidão, notas de serviço, de alvará de licença número 170
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1902 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Pedido de autorização para reformar um pontão de passagem de cano e completar o muro de defesa no ribeiro do Fundão. Contém: participação, informação, pedido de esclarecimento, ordem de serviço, parecer (cópia) e alvará de licença número 92 e 116
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1904 de Manuel José Domingos de Macedo

Requerente: Manuel José Domingos de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, danificado pelas últimas cheias, situado no leito do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações esboço (planta), alvará de licença número 5
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para fazer reparos na sua fabrica de moagem e serragem (moinho e serração) que possui na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvarás de licença, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 701/1903 de Manuel José Gonçalves de Almeida

Requerente: Manuel José Gonçalves de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Aribão, afluente do ribeiro de Além e este do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 299
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 424/1903 de Domingos José Alves de Araújo

Requerente: Domingos José Alves de Araújo. Assunto: Licença para reformar açude para poder levar água para o seu moinho no leito do ribeiro de Britelo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 112, ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 428/1903 de José António Correia Peixoto

Requerente: José António Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa do seu prédio situado na margem direita do ribeiro de Paredes Secas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 114
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 649/1903 de José Francisco de Oliveira Junior

Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa numa sua propriedade na margem do ribeiro de Algeriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 263
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 644/1903 de António José Antunes Reis

Requerente: António José Antunes Reis. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte em duas propriedades suas, marginais do ribeiro da Presa, afluente do do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 259
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 442/1903 de António José da Silva

Requerente: António José da Silva. Assunto: Pedido de licença para levantar uns muros de suporte nos seus prédios chamados de Sub-bessa na margem direita do ribeiro de Caldelas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 131
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 438/1903 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade de Argueiro junto ao ribeiro de Passos, afluente do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, cópia de edital, cópia de reclamação, certidão, notas de serviço, cópia de termo de responsabilidade, receita de pagamento
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 364/1903 de José Joaquim Ferreira Dias Coelho

Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1905 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vala que conduz água ao seu engenho de serrar madeira (serração) situado na matgem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas de Rio Tinto, e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informção, esboço (planta), alvará de licença número 173, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 581/1904 de José Manuel Gomes Junior e outros

Requerente: José Manuel Gomes Junior e outros. Assunto: Pedido de licença para vedar por meio de uma sebe viva uma propriedade que possuem em comum, na margem esquerda do ribeiro denominado de Rio Alto. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 290, comunicação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1904 de Manuel José de Miranda

Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para ramadas nas margens do ribeiro de Carrimau, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma servidão a um tanque destinado a reprezae águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 35
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 586/1904 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para cortar pedra numa pedreira por cima de um açude e junto a moinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 295, despachos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1906 de Vasco José de Almeida

Requerente: Vasco José de Almeida. Assunto: Licença para colocar barraca no areal para uso particular de banhos, no leito do rio Ave, junto à margem esquerda. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 103 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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