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"Idem de 3 dito sobre requerimento em que Jose Maria da Paz pede ser reintegrado no officio de Secretario da Camera da Chamusca"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério do Reino].
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem da mesma data sobre requerimento em que Antonio Jose d'Abreu pede ser inscripto na Lista dos Academicos aggraciados pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 15 de Desembro dito sobre representação da Comissão Administrativa da Santa Casa da Misericordia e Hospital de S. Jose de Lisboa"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 15 dito sobre requerimento em que Jose Antonio d'Oliveira Sampayo pede que a Camera do Porto lhe pague a sua tensa de que trata"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 21 d'Abril dito sobre requerimento em que D. Maria Jose Coelho Maier pede se denegue a Joaquim Francisco Pedreiras a mercê dos foros que denunciara"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça remetendo as Certidoens respetivas da pena Capital imposta ao[s] Reos Manuel Monteiro Pereira e Jose Fernandes Begueiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-10-19/1844-10-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Percatorios para entrega de dinheiros sobre o Deposito Público da Cidade do Porto. Requerimento de Manoel Jose Duarte de Abreu. Contabilidade Geral."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do precatório de Manuel José Duarte de Abreu para levantar dinheiro depositado no cofre do Depósito Público da cidade do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-06-26/1849-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça ácerca da posse de Jose Pinto de Vasconcellos Monteiro, como Delegado do Procurador Regio na Commarca de Arouca"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Pinto de Vasconcelos Monteiro como delegado do Procurador Régio na comarca de Arouca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-08-06/1841-08-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro das Justiças ácerca da Portaria d'este Ministerio de 5 de Maio ultimo pela falsidade manifestada contra Manoel Jose da Silva Barriga"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo por falsidade instaurado no juízo ordinário do julgado de Santa Marta do Bouro contra Manuel José da Silva Barriga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-09-17/1841-09-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca de ter sido demandado no Julgado de Ponte de Lima Claudio Jose de Lima Franco, soldado que foi do Batalhão Academico desta Cidade, na pessôa de seu Paj por ter assignado termo de responsabilidade, para a restituição de varios artigos de armamento e cartuxame extraviados por seu filho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-03-04/1841-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça em que se lhe remette outro do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 4 do Corrente com outro do Sub-Delegado no Julgado da Batalha acerca da nulidade da eleição de Juiz Ordinario Antonio Jose de Freitas Sampaio"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-02-06/1841-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa de 10 do corrente á cerca de ser denegada a revista no processo entre partes o Ministerio Publico e o reo Antonio Jose Ribeiro pelo Supremo Tribunal de Justiça"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-13/1843-07-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Mire de Tibães

Correspondência entre José Maria Braga da Cruz, D. Gabriel de Sousa, o abade do mosteiro de Singeverga, D. Plácido de Carvalho e D. António Bento Martins Júnior, arcebispo-primaz de Braga, acerca das negociações jurídicas levadas a cabo por José Maria Braga da Cruz para conseguir a devolução do Mosteiro de Tibães à Ordem Beneditina. Inclui também cartão do padre Paulo Durão a remeter uma fotografia de José Maria Braga da Cruz com o ministro das Colónias, Teófilo Duarte, na qual este está a observar através de binóculos o Mosteiro de Tibães. Cópia da parte final do discurso de José Maria Braga da Cruz como deputado na Assembleia Nacional, a 24 de janeiro de 1941, onde reitera a referida devolução. Cópia da descrição pormenorizado do estado da Quinta de Tibães, de 23 de junho de 1943. Carta conjunta da Junta de Freguesia e Corporação Fabriqueira de Mire de Tibães, de 29 de janeiro de 1935, a solicitar a intervenção de José Maria Braga da Cruz, enquanto deputado, para que as intenções dos habitantes do lugar de Ruães, de serem desanexados de Mire de Tibães e incorporados na freguesia de S. Paio de Merlim, não sejam levadas a termo. Nesta sequência, contém cópia da sentença emitida pelo arcebispo-primaz, D. Manuel Vieira de Matos, de 12 de maio de 1932, a atender aos anseios da população de Ruães e a ordenar a sua anexação à freguesia de S. Paio de Merlim, exemplificadas em duas plantas topográficas. Exemplar do "Diário do Governo" de 18 de outubro de 1949, que publica a portaria que fixa o perímetro de proteção do cruzeiro de Tibães e Igreja e Mosteiro de Tibães.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1928-06-07/1949-10-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Contestação contra a demissão de José Joaquim de Teixeira Ribeiro]

Jornais e recortes de jornal que documentam a contestação na Universidade de Coimbra contra a demissão do reitor José Joaquim de Teixeira Ribeiro pelo ministro da Educação e Investigação Científica, Mário de Sottomayor Cardia, e fotocópia do Despacho n.º 189/76 de 17 de julho sobre a constituição dos júris de doutoramento na Universidade Católica Portuguesa.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-07-17/1977-03-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José María Viqueira para Guilherme Braga da Cruz

(Figueira da Foz) Agradecimento pela oferta das obras "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal" e "O Sameiro à luz dos dogmas comemorados na sua fundação: a Imaculada Conceição e a infabilidade pontifícia". Timbre: "José María Viqueira. Catedrático".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-08-01/1968-08-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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D. Manuel Gonçalves Cerejeira e D. José Vieira Alvernaz

Fotografia de D. Manuel Gonçalves Cerejeira e D. José Vieira Alvernaz a conversar, e uma terceira pessoa, que aparece de perfil e da qual no verso da prova se indica "A cara de perfil parace-me que é o Sr. Governador".
Creator(s): Manuel Duque Vieira
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Empregados. Menino de capela. Francisco José dos Santos

Documentos relativos ao menino de capela, Francisco José dos Santos, empregado da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau: recibo referente ao vestido eclesiástico que era dado pela Irmandade de dois em dois anos (1788); recibos dos ordenados auferidos entre 1789-03-31 e 1789-08-28.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1788-10-30/1789-08-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Certidões de missas 1.º Legado de José Barbosa de Albuquerque]

Livro constituído por certidões de missas rezadas em cumprimento do 1.º Legado do Irmão José Barbosa de Albuquerque (Doutor, Reverendo Abade de Santa Maria de Oliveira e Ex-Presidente da Irmandade dos Clérigos do Porto). Esta fonte contém termos de abertura (fólio inicial) e encerramento (fólio 51v).
Creator(s): Igreja e Sacristia da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1783-10-25/1855-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 577/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para substituir um suporte de madeira do eixo da roda hidraulica do moinho e engenho de serrar nadeira (serração) que possui no rio Cávado junto á ponte. Contém: cópia de requerimento, requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 325/1903 de Francisco José Vieira Júnior

Requerente: Francisco José Vieira Júnior. Assunto: Licença para colocar uma soleira de pedra na parte que cai a corrente de água afim de proteger a parede do moinho evitando que a corrente escorra o terreno. Contém: planta, requerimento (cópia), parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1896 de José Campos dos Reis

Requerente: José Campos dos Reis. Assunto: Pedido de licença para recolocar as pedras da vedação que cairam nas ultimas cheias, situada na margem esquerda do rio Cávado, lugar do Caldeirão, e pelo qual tinha recebido intimação. Contém: cópias de requerimento, memorandum, despachos, intimações
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1902 de José Manuel de Sousa Vilas Boas

Requerente: José Manuel de Sousa Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para retificar um açude que possui no leito do ribeiro de Medros juntamente com um moinho (azenha) na margem direita e remover uns entulhos. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 524/1903 de Domingos José Soares Junior

Requerente: Domingos José Soares Junior. Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serrar madeira (serração) junto a um moinho e a um engenho de linho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: notas de serviço, edital, comunicações, despachos, declaração, certidão, plantas, receita de pagamento, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 494/1903 de António José de Sousa Bastos

Requerente: António José de Sousa Bastos. Assunto: Pedido de licença para colocar dois paus no ribeiro de Santa Cruz co o fim de atravessar para os seus predios. Contém: cópia de requerimento, despacho, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 151, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 281/1903 de José Caetano Paredes de Araújo

Requerente: José Caetano Paredes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada (açude) e retificar uma parede danificada pelas cheias na margem esquerda do ribeiro de Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, plantas, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 468/1903 de João José de Araújo

Requerente: João José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir muro de vedação da sua propriedade denominada de Sande de Baixo, na margem esquerda do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 139
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 470/1903 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para desobstruir um aqueduto de passagem de água e constuir uma ramada na margem esquerda do regato de Eira da Ana. Contém: requerimento, despachos, esboço (planta), memorandum, alvará de licença número 141, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1902 de José de Dias de Sousa

Requerente: José de Dias de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Sobradello, bem como construir um açude no leito do mesmo ribeiro. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 410/1903 de Sebastião José de Miranda

Requerente: Sebastião José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que foi destruido pelas últimas cheias na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, auto de reconhecimento, nota de serviço, alvará de licença número 172
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1895 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Queixa contra Domingos Fernandes Velho por este ter feito obras de pedreiro no rio Cávado sem licença e que prejudicam o funcionamento do moinho (azenha), impede a passagem de pessoas, animais e carros, e agrava as consequencias das cheias.. Contém: reclamação, despachos, comunicações, memoranduns.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 444/1903 de José António de Carvalho

Requerente: José António de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar uma roda hidráulica em um engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente do rio Tinto. Contém: requerimento, planta, despachos, comunicações, alvará de licença número 124
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 441/1903 de António José da Rocha

Requerente: António José da Rocha. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte na margem do ribeiro de Caldelas de forma a proteger as suas terras que foram danificadas nas cheias. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 128
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1902 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 361/1903 de Manuel José Ribeiro de Abreu

Requerente: Manuel José Ribeiro de Abreu. Assunto: Pedido de licença para reformar uma parede e um moinho que possui no ribeiro de Bra-Vista. Contém: requerimento, despachos, intimações, autos de notícia, comunicações, declarações do requerente a assumir a culpa pela transgressão, alvará de licença nº 73
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1906 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para tapar provisóriamente durante o periodo de estiagem, o açude que possui junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 119
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1906 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos junto á ponte que liga Barcelos e Barcelinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 116
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1906 de José Marques de Oliveira

Requerente: José Marques de Oliveira. Assunto: Licença para construir muro de defesa, na marginal do ribeiro de Cabeçalhos, afluente do rio Febras e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 120 e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1905 de Joaquim José de Miranda Machado

Requerente: Joaquim José de Miranda Machado. Assunto: Pedido de licença para reparar umas guias ao lado de uma vala de esgoto do seu prédio do Remideiro. a vala á afluente do ribeiro do Remideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 10
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1905 de José Francisco de Oliveira

Requerente: José Francisco de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica para rega, na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave, durante o período de estiagem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1905 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de defesa na margem do ribeiro de Vilar de Figos, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 148, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 584/1904 de José Correia dos Santos

Requerente: José Correia dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do regato de Paradela, afluente das valas de rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 193
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1905 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para substituir roda de madeira de um engenho de serração de madeira que se encontra na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 154 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 561/1904 de Requerimento: Padre António José Coelho

Requerimento: Padre António José Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pijeiro (descarregador) no leito do ribeiro da Lavandeira, afluente do ribeiro de Paranhos e este do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 73
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 368/1904 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente uma bomba de madeira na sua propriedade na margem do ribeiro de Freitas, destinada a levantar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 158
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 416/1904 de António José Dias Vilaça

Requerente: António José Dias Vilaça. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esqueda do regato de Labriesta, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 184
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1906 de José Maria Barbosa e Castro

Requerente: José Maria Barbosa e Castro. Assunto: Licença para reformar açude e deixar duas comportas afim de deixar poder descarregar as areias, no leito do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 23, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1906 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Dornas, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 21, requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1906 de José Luis Gomes Fernandes

Requerente: José Luis Gomes Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada de ferro na margem esquerda do rigato de Cerqueira, afluente das valas de Rio Tinto e estas do rio Cávado. Contém: informação, comunicação, cópia de reuqrimento, alvará de licença número 11
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1905 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho num açude que possui no leito do rio Cávado, bem como reformar as rodas hidráulicas aí existentes. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 87
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1905 de António José dos Santos

Requerente: António José dos Santos. Assunto: Licença para colocar engenho de triturar linho e levantar barraca de madeira para abrigo de moinho, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 91.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1906 de António José da Costa

Requerente: António José da Costa. Assunto: Licença para construir um cano numa propriedade que possui na margem direita do rio Este, com o fim de derivar águas de enxugo. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia) e alvará de licença número 191.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1905 de João José de Sousa

Requerente: João José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um engenho de amolar ferramentas de corte na margem direita do rio Cávado, onde antes existia um engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 93
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 180/1905 de Manuel José do Vale

Requerente: Manuel José do Vale. Assunto: Licença para colocar dois tambores de macerar linho junto de moendas na margem direita do rio Este, afluente do rio Ave, e aplicados à roda hidráulica das mesmas. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, receita (cópia) e diploma de licença número 9
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1906 de Bento José de Carvalho

Requerente: Bento José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do regato do Rodo, afluente do ribeiro da Vagamdinha e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de edital, comunicações, certidões, cópia de requerimento, alvará de licença número 190
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1905 de Albino José de Carvalho

Requerente: Albino José de Carvalho. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do rio de Vieira e na mesma margem do ribeiro de Figueiró. Contém ordens de serviço, informação e parecer, requerimento (cópia) e alvará de licença número 11
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1905 de José Joaquim Domingues de Azevedo

Requerente: José Joaquim Domingues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir em partes um muro de defesa e vedação na sua propriedade, na margem direita do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 94 e ordens de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 454/1904 de José Manuel Araújo Campos

Requerente: José Manuel Araújo Campos. Assunto: Licença para reconstruir parte de açude ou levada do seu moinho no rio Pele e reconstruir muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 239.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 450/1904 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o moinho que possui no rio Cávado, junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos, e que foi danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 201
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1905 de Francisco José dos Santos Figueiredo

Requerente: Francisco José dos Santos Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para plantação de sebe viva no seu prédio denominado de Leira da Agra, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, cópia de termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1906 de José Gabriel Peixoto de Magalhães Menezes

Requerente: José Gabriel Peixoto de Magalhães Menezes. Assunto: Licença para reformar uma poça porque as últimas cheias tinham destruído no ribeiro de Pumarinhos, afluente do rio Vizela e este do rio Ave.. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 64 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1905 de José Fernandes da Costa Peixoto

Requerente: José Fernandes da Costa Peixoto. Assunto: Licença para construir um muro de defesa e reconstruir outro junto da margem direita do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1904 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude no leito e margem direita do ribeiro do Campo de Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 543/1904 de José da Costa Campos

Requerente: José da Costa Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte, destruido pela últimas cheias, na margem direita do ribeiro das Valas, afluente do ribeiro de Carvalhal, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 261
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1906 de José António da Costa

Requerente: José António da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro da Fonte Coberta ou Pontesinhas, afluente do rio Homem e este do rio Cavado. Contém: cópias de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 81
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1905 de José de Araújo Miranda

Requerente: José de Araújo Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir um represa no regato do Sobreiro junto ao moinho que possui. Contém: cópias de certidões, notas de serviço, comunicações, informações, oficios, cópias de reclamações, cópia de edital, cópias de autos de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1904 de José Gomes de Macedo

Requerente: José Gomes de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reparar a roda hidraulica, soalhos e parede exterior de uma engenho de serrar madeira (serração) situado no ribeiro e sitio do Pregal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 59
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1905 de José de Castro Figueiredo de Faria

Requerente: José de Castro Figueiredo de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma rampa inferior de uma represa de água, destruida pelas últimas cheias, no lado esquerdo do regato do Vale. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 113
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1907 de João José de Linhares

Requerente: João José de Linhares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que foi alagado pelas cheias, na margem do ribeiro de Varia Festa. Contém: cópias de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 126
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 192/1907 de José de Oliveira Teixeira

Requerente: José de Oliveira Teixeira. Assunto: Licença para cortar amieiros que possui, na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 42/1908 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 13
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1908 de António José da Cruz

Requerente: António José da Cruz. Assunto: Pedido de licença para a pesca do savél, no rio Cávado, junto ao açude entre Argemil e Alvagado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de receita de pagamento, alvará de pesca número 9
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1909 de António José de Magalhães

Requerente: António José de Magalhães. Assunto: Licença para reconstruir levada para moinho e reconstruir casa de moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, editais, ordens de serviço, declaração, reclamação, auto de vistoria, guia de receita, intimação [duplicado], planta à escala 1/100 [triplicado] e certidões.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1907 de António José Marques Gomes

Requerente: António José Marques Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e pavimentar o leito da corrente do ribeiro de Moreira, de forma a evitar no tempo de escassez a infiltração. Contém: requerimento, alvará de licença número 10 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1909 de António José Dias Barbosa

Requerente: António José Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, certidão, cópia de reclamações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1908 de José António Afonso Fontainhas

Requerente: José António Afonso Fontainhas. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado por meio de molhos de fachina e fisga. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 5
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187-A/1908 de José Fernandes Campos Fontaínhas

Requerente: José Fernandes Campos Fontaínhas. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro do Telo, afluente do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 89 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1907 de Manuel José Fernandes Laranjeira

Requerente: Manuel José Fernandes Laranjeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 37, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1909 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de rega no ribeiro de são Paio com objetivo de alimentar um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, duplicado de declaração, alvará de licença número 27
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1909 de José Domingos de Sousa

Requerente: José Domingos de Sousa. Assunto: Queixa contra João Luis de Sousa por este ter alagado um açude que possuia no leito de uma vala afluente do rio Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de queixa, notas de serviço, despacho, comunicações, queixa, planta.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1909 de António José da Fonseca

Requerente: António José da Fonseca. Assunto: Licença para reconstruir um açude na margem esquerda do ribeiro da Agrela, afim de conduzir água para irrigação. Contém: requerimento, edital, ordens de serviço, certidão, notas de serviço, reclamação, declaração (cópia), auto de vistoria (cópia), planta à escala 1/500 e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 92/1909 de José da Silva Monica

Requerente: José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça ou presa no leito do ribeiro de Covelas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, certidão, reclamações, comunicações, declaração, informação, cópia de auto de vistoria
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1906 de Álvaro José de Miranda Magalhães

Requerente: Álvaro José de Miranda Magalhães. Assunto: Licença para mudar um pontão de passagem de cano no leito do ribeiro de Esporo, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 201.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1907 de António José de Azevedo

Requerente: António José de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de São Bento e ribeiro de Gamil, alagado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 63. comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1907 de António José de Sousa

Requerente: António José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro de Santa Cruz, e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 70, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1907 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar barracas de banho para uso público a jusante do açude da Retorta, na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita de emolumentos.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1909 de José Martins Gonçalves Salgueiro

Requerente: José Martins Gonçalves Salgueiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho que possui na margem direita do ribeiro de Vieiros, vem como construir uma parede na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 102, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 277/1908 de José Lopes de Oliveira

Requerente: José Lopes de Oliveira. Assunto: Licença para construir um açude entre duas poças, no leito do ribeiro das Ínssuas, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), plantas à escala 1/1000 [triplicado], ordens de serviço, informação e parecer e nota de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1908 de José Gomes da Cunha

Requerente: José Gomes da Cunha. Assunto: Licença para reformar caleira que possui no rio Este, afluente do rio Ave, para passagem de água para rega. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 144 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 274/1908 de José Pereira de Araújo Campos

Requerente: José Pereira de Araújo Campos. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Bajanca, afluente do rio Este, e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 139 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1909 de José Fernandes de Azevedo

Requerente: José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reformar uma levada que conduz água para as suas fabricas de mós e lagar de azeite, no ribeiro de Rondilhões, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 118
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 292/1908 de José Gonçalves da Silva Lopes

Requerente: José Gonçalves da Silva Lopes. Assunto: Pedido de licença para fazer um aqueduto na margem direita do rio de Febros, afluente do rio Cávado, de forma a desviara água para um engenho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, requerimento, edital, comunicações, certidões, reclamações, cópias de declarações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 90/1908 de José da Costa Leite

Requerente: José da Costa Leite. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 43 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 308/1908 de José dos Santos Lemos

Requerente: José dos Santos Lemos. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 17
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 311/1908 de Manuel José de Araújo

Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem do ribeiro de Labriosque com o objetivo de fazer um engenho de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despachos, cópia da licença da Câmara Municipal de Barcelos, edital, comunicações, certidão, reclamações, declaração, auro de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 316/1908 de José Fernandes dos Santos

Requerente: José Fernandes dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um aqueduto por onde passa o ribeiro da Travanca, afluente do ribeiro da Perlinha e este desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 162, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1908 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu predio denominado Eirado de Cima na margem direita do ribeiro de Faria, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 56
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1909 de José Fernandes da Costa Peixoto.

Requerente: José Fernandes da Costa Peixoto. . Assunto: Transgressão por ter feito uma barragem no leito do ribeiro de Vides para derivar água para rega, sem ter a devida autorização. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita de emolumentos e ordem de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1910 de José António Luís Damásio

Requerente: José António Luís Damásio. Assunto: Licença para colocar algumas barracas de madeira e lona para uso de banhos ao público, junto da margem direita do rio Ave. Contém: notas de serviço, requerimento, guia de receita (cópia), ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1911 de António José Ferreira Lopes

Requerente: António José Ferreira Lopes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras e torrões por dois tranqueiros e uma soleira no leito do ribeiro de Giravas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, edital, certidão, declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1911 de António José de Oliveira

Requerente: António José de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir tabuleiro de madeira junto da sua fábrica de cortumes de couros, situada na margem esquerda do ribeiro do Campo da Feira. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 83 e ordem de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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