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"Réu José Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência por palavras.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Artur Levy Meiners pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Artur Levy Meiners, clarim, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Augusto Bernardino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Bernardino, corneteiro, pede perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria Belo Mendes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria Belo Mendes, 1.º cabo, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Ventura Aurélio da Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ventura Aurélio da Fonseca, soldado, pede o perdão da pena por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-16/1904-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Bonifácio Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Bonifácio Vieira, pede o perdão da pena por crime de homicídio involuntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Flores o "Campainhas""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Flores o "Campainhas", pede o perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-26/1904-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Fortunato dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Fortunato Gonçalves e António Lopes, pedem perdão da pena por crime de emigração clandestina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim Chula pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim Chula, pede perdão da pena por crime de homicídio involuntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Custódio Moinante pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Custódio Moinante, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Leal "o Cabeça Comprida", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-13/1903-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António dos Santos, soldado, pede perdão da pena por crime de infração disciplinar e insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-16/1904-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Miguel Martins da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Miguel Martins da Silva, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-17/1903-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Rodrigues Ferreira o Roldão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Rodrigues Ferreira o "Roldão", pede perdão da pena por cumplicidade em crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Trilho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Trilho, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Gregório Inácio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Gregório Inácio, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Avelino da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Avelino da Costa, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-10/1903-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Luís de Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Luís de Barros, jornaleiro, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de furto e insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Pernas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pernas, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Adriano Francisco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Adriano Francisco, corneteiro, pede perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Custódio Rodrigues Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Custódio Rodrigues Pinto, marinheiro, pede perdão da pena por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Teresa de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Teresa de Jesus ou Teresa Duarte, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre dinheiros encontrados na caixa de recebedor de Vila Franca, Henrique Ribeiro de Albuquerque"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o alcance do recebedor de Vila Franca do Campo, Francisco Henrique Ribeiro de Albuquerque.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Rosa de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Rosa de Sousa pede o perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Raimundo António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Raimundo António pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Quintino de Castro Lima pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Quintino de Castro Lima pede o perdão da pena por crime de fratricídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues da Costa, pede o perdão da pena por crime de envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Miguel de Carvalho e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Miguel de Carvalho e Silva, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Gregório Inácio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Gregório Inácio, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Eleutério José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eleutério José, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Luís Pontes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís Pontes, pede o perdão da pena por crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-30/1901-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Silva Moreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Silva Moreira, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação e covardia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Alves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Alves, soldado, pede perdão da pena por crime de abuso de confiança e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Alberto Inácio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alberto Inácio, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José António de Neiva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José António de Neiva pede o perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-18/1902-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Albino de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Albino de Jesus pede o perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-18/1902-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Cabral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Cabral pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-25/1902-01-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Pedro Calado Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro Calado Júnior, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Matilde Maria Orvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Maria Orvalho Cabral pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-04/1902-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Matilde Maria Orvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Maria Orvalho, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Luciano Amaral da Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luciano Amaral da Fonseca pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-18/1902-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-18/1902-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José Leonardo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António José Leonardo, pede perdão da pena por crime de atentado ao pudor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Júlio Pereira, soldado n.º 568 da segunda Companhia de Reformados"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Júlio Pereira, pede que lhe seja aplicado o benefício da lei de 6 de abril de1896.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-17/1898-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Pedro Augusto Lameiras pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Pedro Augusto Lameiras, pede perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Lourenço Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Lourenço Gonçalves, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António José dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António José dos Santos, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Pais Pimenta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Pais Pimenta acusado de tentativa de crime de furto, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José dos Santos, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Pereira Nina pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Pereira Nina, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Júlio Caetano da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Júlio Caetano da Silva acusado do crime de furto, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim acusado do crime de ameaças a autoridade, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-21/1898-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Luís Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís Pereira acusado do crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Calado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Calado, pede perdão da pena por crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-12-20/1900-12-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Ventura Moço pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ventura Moço, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-30/1901-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel José Alves de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Alves de Azevedo, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-30/1901-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Lopes, corneteiro, pede perdão da pena por crime de tentativa de insubordinação por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Albano da Cunha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Albano da Cunha, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Gomes Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Gomes Soares, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Mendes Curveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mendes Curveira acusado do crime de falsificação e burla, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João de Araújo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João de Araújo acusado do crime de furto, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel do Vale Matos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel do Vale Matos, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel José Santa Marta, acusado e convencido por sentença de 16-7-900 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Santa Marta, pede o perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-26/1902-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Bernardo Ribeiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardo Ribeiro, soldado, pede o perdão da pena por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Felizardo Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Felizardo Cardoso, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-05/1902-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira da Silva soldado n.º 58/12 da quarta companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 22, pede perdão da pena que está sofrendo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-09/1898-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Clemente Esteves número 21/1174 da segunda companhia do segundo batalhão do regimento de caçadores n.º 7, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José Clemente Esteves, acusado do crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco António Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Vieira, pede o perdão da pena por crime de emigração clandestina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José da Costa Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José da Costa Azevedo, pede o perdão da pena por crime de "quebra culposa".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-19/1902-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Adelino Moreira Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Adelino Moreira Soares, pede o perdão da pena por crime de adultério.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Emília Rosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Emília Rosa, pede o perdão da pena por crime de furto com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Francisco, soldado número 99/2593 da 1.ª companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 24, pede o perdão real"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Francisco, acusado do crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Lucas dos Santos, corneteiro número 1907 da sexta companhia de reformados, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Lucas dos Santos, corneteiro, acusado do crime de burla, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Augusto Duarte Codina pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Duarte Codina, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-08/1900-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Francisco Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco Martins, pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-08/1900-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Matilde Rosa Orvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Matilde Rosa Orvalho, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-08/1900-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Lourenço pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Lourenço, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-10/1900-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-10/1900-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Augusto, 1.º cabo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-10/1900-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Luís Gonçalo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís Gonçalo, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-10/1900-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-10/1900-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Valentim da Fonseca Campos, 2.º sargento número 2/232 da companhia número dois da Guiné"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o sargento Valentim da Fonseca Campos, pede perdão da pena por crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-28/1898-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Rodrigues de Sousa, primeiro marinheiro do corpo de marinheiros número 83 da 5.ª companhia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º marinheiro Francisco Rodrigues de Sousa, pede perdão da pena do crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Cristóvão Pinto, primeiro grumete número 225/2719 da segunda companhia do corpo de marinheiros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete Cristóvão Pinto, pede perdão da pena do crime de usurpação de uniforme.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Pereira, soldado número 15/188 da primeira companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número dois pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Pereira, pede perdão da pena do crime de abandono de posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-31/1898-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Guilherme Augusto Ferreira, número 115/1178 da 11.ª companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o Guilherme Augusto Ferreira, pede perdão da pena do crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Artur Teixeira Serpa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Artur Teixeira Serpa, solicita a aplicação da lei de 6 de abril de 1896.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-08-14/1899-08-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de João Casimiro Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Casimiro Fernandes, pede a aplicação da lei de 6 de abril de 1896.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-31/1900-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de José Rio Bom dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Rio Bom dos Santos pede licença para a vender água.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-01-31/1900-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Alfredo Vicente Gomes, criado número 186/5472 da companhia de serviçais do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo Vicente Gomes, pede perdão da pena do crime de usurpação de uniformes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Rodrigues Trovão, padeiro pertencente ao corpo de marinheiros da Armada, número 81/288 da 2.ª classe do depósito disciplinar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o padeiro António Rodrigues Trovão, pede perdão da pena do crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Alfredo Gomes Tonante, corneteiro número 6T/3492 da nona companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo Gomes Tonante, pede perdão da pena do crime de insubordinação e desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Martins, número 187/6007 da quinta companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria Martins, pede perdão da pena do crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Agostinho do Espírito Santo, primeiro grumete número 248/6624 da décima terceira companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete Agostinho do Espírito Santo, pede perdão da pena do crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Lourenço, primeiro grumete número 46 da primeira companhia do corpo de marinheiros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete António Lourenço, pede perdão da pena do crime de subtração fraudulenta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Fernandes Beato pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Fernandes Beato, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-08/1900-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Barbosa, pede perdão da pena por crime de furto com arrombamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-28/1899-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Artur Levy Meiners pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Artur Levy Meiners, corneteiro, pede perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-25/1899-03-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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