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Requerente: José Ferreira.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Arco. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.
Requerente: João José Campinho.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Vargem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 22 e ordem de serviço.
Requerente: José Augusto Dias.
Assunto: Licença para estabelecer no leito do ribeiro de Febras, tubos para a condução de água. Contém: requerimento, ordem de serviço, certidão, nota de serviço, declaração, termo de responsabilidade e planta à escala 1/100
Requerente: António José Martins.
Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Covelas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 10 (triplicado) e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Coelho.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano a fim de desaguar as águas no ribeiro da Ribeira para enxugar o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 15
Requerente: João José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para mudar um estancário que leva água do ribeiro do Vale para irrigação da sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, daclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Martins.
Assunto: Licença para consertar as paredes de um moinho, situado na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 211 e ordem de serviço.
Requerente: Alvaro José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José de Oliveira.
Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Requerente: António José Mendes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo marginal ao ribeiro de Pontido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Requerente: José Maria Fernandes. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado em diversos pontos uma grande quantidade de entulho no leito do ribeiro de Oriz. Contém: intimação, auto de notícia, informação e parecer e ordens de serviço
Requerente: José António Peniche.
Assunto: Licença para reconstruir a casa de uma azenha (moinho) que possui na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Custódio Fernandes.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Deba. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Soares Leite. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho sem a respetiva licença, na margem esquerda do rio Ferro. Contém: auto de notícia [duplicado], intimação, ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade
Requerente: José Brandão.
Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho situada na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 64 e ordem de serviço.
Requerente: José de Matos.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Requerente: António José Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro Tôco, afluente do rio Cávado.Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Licença para cobrir com capeado de pedra o ribeiro de Pontido, com o fim de ligar os prédios com aqueduto. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 80 e ordem de serviço.
Requerente: José Martins Creto.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 73
Requerente: José Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem do rio Cávado a montante da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 89
Requerente: José da Cunha.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Pequeno e reformar um açude de rega no leito do mesma. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Canteiros, destinado a irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Martinho Gonçalves. .
Assunto: Transgressão hidráulica por ter aplicado substâncias nocivas no leito do ribeiro de Lamas, com o fim da pesca. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço e ordem de serviço
Requerente: José Bento Vieira.
Assunto: Pedido de licença para recosntruir uma levada e um açude na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José Vieira.
Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Gamadela ou Barroca, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Celestino José Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte nas margens do ribeiro de São João de Campo, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Requerente: Domingos José Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Capela.
Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade,
Requerente: Adelino José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um canal que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um lagar para fabricar azeite e ampliar um açude na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, notas de serviço, edital, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Serafim José Pires.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo açude na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Rodrigues Martins.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José de Andrade.
Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta numa linha de água afluente do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, termo de responsabilidade
Requerente: José Carlos Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um cano de drenagem para o ribeiro do Burgo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, notas de serviço
Requerente: António José Pereira.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem do ribeiro de Vagondinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, certidão, duplicado de declaração, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade, edital, despachos, alvará de licença
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e altear um açude na margem do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Delfim José Pinheiro.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José da Cunha.
Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António José Rodrigues.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem que leva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Leite Guimarães.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Dias. .
Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado porção de turbiscada à existência do peixe para uso da pesca, no leito do ribeiro da Várzea. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Requerente: José Ribeiro.
Assunto: Licença para reconstruir um açude e construir casa de engenho de serração de madeira na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidade e planta.
Requerente: José Cibrão.
Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Maria Fernandes.
Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Fraião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Francisco Carneiro.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro da Ervosa. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Requerente: José Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Fritas para uso das águas das suas propriedades marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 133
Requerente: José António Sepulveda.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pejeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos
Requerente: José Antunes.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Veiga. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Gomes Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para colocar dois tranqueiros e uma soleira no ribeiro da Boca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, despachos, edital, certidão, reclamação, declaração, cartão de visita
Requerente: António José Ramona.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, arruinado pelas últimas cheias, que leva água para os seus moinhos no ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 152
Requerente: José Lopes Ribeiro.
Assunto: Licença para construir pijeiro por meio de soleira e 2 tranqueiros no leito do ribeiro do Souto. Contém: requerimento, ordem de serviço, certidão, nota de serviço, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: José Ferreira Boucinha.
Assunto: Licença para demolir parte do antigo cais dos estaleiros, na margem direita do rio Ave, para lançamento de barco. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Domingos José Pereira. .
Assunto: Transgressão por ter reformado açude e quebrado um penedo na margem esquerda do ribeiro da Cova. Contém: intimação, auto de notícia, certidão [duplicado], nota de serviço e ordem de serviço
Requerente: António José Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de madeira por um açude de pedra no leito do ribeiro de Espinheiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, certidão, declaração
Requerente: José Rodrigues Júnior.
Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do rio Vizela para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Martins.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e açude no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, certidão, declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, autos de notificação, requerimento, informação, alvará de licença
Requerente: José de Feitosa.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem direita do rio da Borralha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, intimação, duplicado de declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José Maria Gonçalves.
Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Gontim. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: José Balbino Pereira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro do Lagar de forma a melhor acionar o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Bernardino Soares.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e colocação de esteios sobre este para fazer ramada, na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Firmino José Pinheiro.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: José da Silva.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho no ribeiro de São Bartolomeu. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de declaração, ordens de serviço, edital, oficios, planta, termo de responsabilidade
Requerente: José Luis Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui no leito do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, intimações, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António josé Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Pontido. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, certificado, edital, termo de responsabilidade, plantas, notas de serviço, despachos
Requerente: Manuel José Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e partir um penedo nas margens do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António José Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: José Joaquim Xavier.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa e moinho na margem esquerda do rio Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Paulino José Martins.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos José Rebelo.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma ponte de madeira por outra de ferro sobre o ribeiro do Tôco. Contém: cópia de requerimento, comunicação, despacho, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: José Francisco.
Assunto: Licença para reconstruir um açude de irrigação no leito do rio Vizela e um muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Vaz Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu antigo moinho que possui na margem esquerda do ribeiro dos Moleiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: José Lourenço.
Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do rio Vizela e um canal de derivação para agitação do referido moinho. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim Ferreira.
Assunto: Licença para estabelecer um cano subterrâneo de madeira na margem direita do rio Ave, para alimentar engenho de regar que pretende construir. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António José Gomes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Freiriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José António Antunes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e respetivo açude no rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: José Maria Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro de Cidró. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Gomes Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Remelhe. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui no rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: José Ferreira.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de São João de Bastuços. Contém: copia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, oficios, ordem de serviço
Requerente: José de Andrade.
Assunto: Licença para colocar caleira de pedra afim de passar água para rega e lima, na margem direita do ribeiro de Porto Covo. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Custódio José Antunes.
Assunto: Licença para construir um aqueduto sobre o leito do ribeiro da Boucinha para ligar terrenos. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Eugénio José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licança para reconstruir um moinho e um açude que possui no ribeiro de Ouriz. Contém: cópia de requerimento, oficios, requerimento, editais, comunicação
Requerente: José Joaquim Fernandes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade na margem esquerda do ribeiro do Bustelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: José Ribeiro Dias.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude na margem direita do rio de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho
Requerente: Francisco José Ribeiro.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro da Torrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: José de Carvalho.
Assunto: Licença para reformar as paredes de um moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Figueiró. Contém: notas de serviço, despachos, oficios, termo de responsabilidade, ordem de serviço.
Requerente: José Martinho Fernandes.
Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação situado na margem direita do ribeiro da Gateira. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Luis Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro do Lagar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, intimação, auto de noticia, oficios, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Lourenço.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: António José Gonçalves.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir o encanamento do ribeiro de Santa Cruz, dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Requerente: José Ribeiro Dias.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Manuel José Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro do Queimadelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos José Antunes.
Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, planta, informação, edital, oficios, certidão, declaração, ordens de serviço
Requerente: Henrique José Alves.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenado José da Costa Manaia, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o cabo José Pereira, pelo crime de deserção e resistência ao sargento que o prendeu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o tambor José António, pelo crime de extravio de objetos e de mau comportamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado José Pedro, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que José Luís pede os vencimentos em dívida ao falecido polícia João Agostinho.
