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"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 d'Abril de 1850, á cerca de Gertrudes Epyfania, pedindo se lhe conceda o soldo de seu Julião José de Gamboa, soldado que foi do regimento d'Infantaria N.º 1, morto na acção do 1.º Maio de 1847."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Gertrudes Epifânia, em que pede a pensão por morte de seu filho, José Julião de Gamboa soldado do regimento n.º 1, falecido na batalha do Alto do Viso no dia 1 de maio de 1847.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-04-13/1850-04-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Minuta de carta de António Lino Neto para D. José [da Cruz Moreira Pinto], bispo de Viseu

[s.l.] - Mensagem de felicitação pelas bodas de ouro sacerdotais de D. José [da Cruz Moreira Pinto]. Inclui o cartão de resposta do bispo de Viseu, agradecendo as “afectuosas” saudações.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1929-01-10/1929-01-10
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de José Maldonado y Fernández del Torco y Fernández del Torco para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta da obra "A sucessão legítima no Código Euriciano". Timbre: "José Maldonado y Fernández del Torco y Fernández del Torco. Catedrático de la Facultad de Derecho. Letrado del Consejo de Estado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1954-09-30/1954-09-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 José Lopes"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propundo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado, por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Guerra. Portaria de 4 de Dezembro de 1856. Acerca do processo relativo ao Major reformado Eribonio José Ferreira."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pagamento de metade do soldo de um Capitão reformado a sua mulher, a título de alimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em execução da Portaria de 8 de Setembro passado acerca do levantamento de casa do Doutor Antonio José Rodrigues Vidal"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a edificação de uma casa junto ao Observatório Astronómico de Coimbra, de que resultaria prejuízo ao serviço do mesmo Observatório.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1855-01-01/1855-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 20 do corrente a respeito do processo de José Borges Pereira da Silva."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerer José Borges Pereira da Silva, o averbamento em seu nome, dos títulos de dívida pública pertencentes ao menor Bernardo Ramires Ezequiel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-10-23/1866-10-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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“Um discurso. A Lei da Separação da Igreja do Estado. Apreciação pelo deputado liberal, sr. José Pedro Ferreira”

«República» (ano XI, n.º 3.552, pp. 1-2) - Reprodução do discurso de José Pedro Ferreira, proferido na sessão de 3 de Julho de 1922, com sugestões de emendas a introduzir no projecto de Lei da Separação da Igreja do Estado.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1922-07-07/1922-07-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Conhecimento do pagamento feito pela Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de São Nicolau ao Hospital de S. José

Recibo da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau do pagamento de 38.080 réis ao Hospital de S. José, relativo aos encargos com a capela de Manuel Alves de Castro.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1828-12-13/1828-12-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva, em que pede o pagamento dos géneros que forneceu ao exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1848-05-20/1848-05-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude da Portaria de 12 do corrente acerca do requerimento em que José Albuquerque Amaral Cardoso e outros."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de José de Albuquerque de Amaral Cardoso e Francisco de Oliveira Mendonça, referente ao pagamento da contribuição do registo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-05-16/1865-05-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O mesmo objecto. Requerimento de José Maria Ferreira da Costa, como cessionario dos herdeiros de Manoel Ferreira de Faria."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do processo de habilitação de herdeiros para recebimento da indemnização da frança, como consta no documento n.º 27 deste livro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1856-08-05/1856-08-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em satisfação do despacho lançado no respectivo processo sobre os requerimentos de José Duarte e sua mulher."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de José Duarte e sua mulher Teresa Bernarda, em que pedem a confirmação da compra de um prazo foreiro pertencente á Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-12-21/1867-12-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Maria José Jacintha do Couto pede o espolio de seu marido fallecido em viagem para a Madeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José Jacinta do Couto pede o espólio do seu falecido marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-12-17/1883-12-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cópia de telex de Guilherme Braga da Cruz para José de Azeredo Perdigão e telegrama de resposta

(Paris - Lisboa) Manifestação de reconhecimento, após ter proferido uma conferência no Centro Cultural Português da Fundação Calouste Gulbenkian. Na resposta, agradecimento de José de Azeredo Perdigão pelo contributo para o prestígio da instituição.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-05-26/1972-05-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em que Eduardo José da Silva, condennado a degredo perpectuo, pede commutação da pena que se acha cumprindo."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de comutação da pena que está cumprindo Eduardo José da Silva, pelo crime de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria José d'Oliveira Souza da Gama pede sobrevivencia na quota do montepio de sua irmã"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Maria José de Oliveira Sousa da Gama.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-10-08/1883-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Maria José do Carmo Machado M. Fogaça pede sobrevivencia no montepio de sua mãi"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Maria José do Carmo Machado de Miranda Fogaça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-09-13/1883-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do 1.º cabo José Augusto : Consulta sobre se ele é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do militar José Augusto, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado José Joaquim de Oliveira : Parecer sobre se ele é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado José Joaquim de Oliveira, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do 2.º cabo Eleutério José : Parecer sobre se ele era digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do militar Eleutério José condenado por crime de homicídio de um superior, em que pede a clemência do Rei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do réu ex-soldado José Bernardino : Parecer sobre se é digno da clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do ex-militar José Bernardino, condenado por ofensas corporais, pede a clemência do Rei.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cruz, José Maria Braga da

Inclui diversas cartas e três cartões de José Maria Braga da Cruz [1888-1979], remetidos maioritariamente de Braga para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento e felicitação; os pedidos relacionados com terceiros; os votos de boas festas; as referências à amizade entre remetente e destinatário; as considerações e informações sobre iniciativas, ocorrências e trabalhos ligados à vida religiosa, académica, política e social. Destacam-se ainda as notícias sobre o estado de saúde do remetente.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-01-01/1953-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"José Joaquim Maldonado Forment - antiguidades"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao processo em que o diretor-geral da Contabilidade do Ministério da Fazenda expõe os motivos pelos quais entende que deverá ser promovido para o lugar de primeiro oficial que vagou o segundo oficial José Joaquim Maldonado Forment. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 27 de março de 1878.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-03-30/1878-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Vicente pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Vicente, o Figueiras, condenado a seis anos de prisão maior celular, seguidos de dez anos de degredo, e na alternativa a 20 anos de degredo, por tentativa de homicídio de Bartolomeu Dias, lavrador da herdade do sítio do Corte, concelho de Aljezur.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Cavallos de Guardas das Alfândegas surprehendidos ou mortos pelos Rebeldes. Deve o Estado indemnizál-os? Requerimento de António José Teixeira Basto, José António Guerra, Manuel Peres, Manuel Joaquim Diogo, José Maria Lobato, Guardas d'Alfandega de Bragança. Officio de 7 de Outubro de 1847."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca de requerimento do requerimento de Miguel Ferreira da Costa, em que solicita como comissário de visita nomeado
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-11-23/1847-11-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 678/1903 de Francisco José Mendes

Requerente: Francisco José Mendes. Assunto: Pedido de licença para ampliar moinho e reconstruir açude na margem esquerda do ribeiro da Tojeira. Contém: requerimento (cópia), edital, reclamação (cópia), certidão, talão da guia de receita, ordem de serviço, informação e parecer, intimação (três exemplares), ordem de serviço, certidão, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 391/1904 de Albino José Carneiro

Requerente: Albino José Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do rio de Figueiró e construir muro de suporte na margem direita do referido rio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, edital, informação interna, certidão, informação e parecer, plantas à escala 1/1000 [duplicado], guia de receita de emolumentos e alvará de licença número 203
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1906 de José da Costa

Requerente: José da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa para inclinar água para o açude, que as últimas cheias lhe destruiram, na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 189.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1905 de José Ferreira

Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir casa de moinho e fazer derivação da água com uma vala, na margem esquerda do ribeiro do Outeiro. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, informação e parecer, edital, certidão (cópia), receita (cópia), declaração (cópia), planta à escala 1/1000, notas de serviço e diploma de licença (cópia)
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1908 de José Gaspar Ferreira

Requerente: José Gaspar Ferreira. Assunto: Licença para construir engenho de serração de madeira e colocar comporta afim de represar água para rega na margem do ribeiro de Oriz. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão [duplicado], declaração (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 248/1911 de José António Rodrigues

Requerente: José António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) para uso de lima, em uma linha de água afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despacho, edital, certidão, duplicado de declaração, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1920 de José Joaquim Fernandes.

Requerente: José Joaquim Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído levada de derivação destinada a engenho de serração na margem direita do ribeiro do Pontido, sem a devida licença. Licença para construir um engenho de serrar desviando água por levada, e alterar derivação de moinho. Contém: requerimento, intimação, auto de notícia, planta, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsbailidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1920 de José Alves Coelho

Requerente: José Alves Coelho. Assunto: Licença para ampliar uma casa de azenha na margem esquerda do rio Vizela, para realizar novas instalações industriais, como um engenho de serrar, fábrica de papel; reconstruir antigo canal da azenha e colocar uma segunda roda hidráulica. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 559/1904 de José Alves

Requerente: José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do regato do Pedrinho, afluente do ribeiro das Pontes e este do rio Cávado, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, comunicação, alvará de licença número 275
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1904 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro das Vitureiras, afluente do rio Gerês e este do Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de edital, comunicações, certidão, declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, despachos, reclamação com desenho, cópias de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1904 de José Joaquim Gonçalves.

Requerente: José Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aumentado a altura de um açude no rio de Paredes. Contém: auto de notícia, auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez, intimação (duplicado), informação interna, ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1908 de José Francisco Antunes

Requerente: José Francisco Antunes. Assunto: Queixa contra a obra requerida por Manuel de Azevedo Maia na margem e leito do ribeiro da Lage. A obra consistia na reconstrução de um muro de uma levada que corre ao longo do ribeiro da Lage, bem como uma barragem transversal ao leito do mesmo ribeiro, e casa de moinhos. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1912 de José Augusto Ferreira

Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem para bois e carro sob o ribeiro Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado, bem como um muro de suporte do seu prédio que possui na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 189
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 28/1910 de José Pereira Ramos

Requerente: José Pereira Ramos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de um muro de defesa do seu prédio marginal ao regato da Ribeira, danificad pelas águas das grandes corrente (cheias). Este ribeiro é afluente do ribeiro de Modivas, e este do rio Donda. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 13
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1911 de José Bento Rodrigues

Requerente: José Bento Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte das paredes de casa de moinho (azenha) e reconstruir parede de gola onde assenta a roda e reparar parte de açude, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 149
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1915 de Avelino José Ribeiro

Requerente: Avelino José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro da Fonte Coberta, assim como em açude e uma passagem sobre o mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, editais, certidão, declaração, planta, notas de serviço, receita de pagamento, termo de responsabilidade, pedido de licença para demolição do moinho, informações, alvará de licença número 352
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1914 de Constantino José Martins

Requerente: Constantino José Martins. Assunto: Licença para modificar as golas do seu moinho (azenha) e turbina, na margem direita do rio Ave, com o fim de se instalar nova roda de moagem e reconstruir parte de açude da mesma azenha. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1920 de Domingos José Pereira

Requerente: Domingos José Pereira. Assunto: Licença para reconstruir parte de açude de irrigação que possui no ribeiro da Ribeira da Cova e quebrar parte de um penedo existente na margem esquerda. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 226/1923 de José Gonçalves Duarte

Requerente: José Gonçalves Duarte. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Silvares, para derivação de água para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, certidões, alvará de licença, declaração, auto de vistoria, reclamação, ordens de serviço, termo de responsabilidade, plantas, oficios, informações, recibo, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 319, 739, 411
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Avelino José dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Avelino José dos Santos, condenado a dois anos de prisão militar, pelos crimes de extravio de dois pares de calças de linho e um capote do seu fardamento, que vendeu, e de ausência sem licença durante um dia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Bento José Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Bento José Gonçalves, condenado pelo crime de dano, por ter empregado, com outro indivíduo, todos os meios para abusar sexualmente de uma demente de 36 anos, no adro da igreja dos Capuchos, em Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-28/1889-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 297/1905 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, destruido pelas últimas cheias, que possui no regato do Casal, afluente do ribeiro de Faria, este das valas de saneamento do Pantano das Necessidades e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 164, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 386/1904 de António José Gonçalves

Requerente: António José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio de Freitas, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado, assim como construir uma passagem de bois e carro que atravessa a levada do seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 168
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1909 de José Ferreira Dias

Requerente: José Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Torto, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, reclamações, diplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, intimação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu José Francisco Lucas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lucas, preso nas cadeias da comarca de Almeida, em que pede perdão ou comutação das penas de 4 anos de prisão celular ou 6 de prisão maior, pelo crime de ferimentos a sua mulher Perpétua da Costa de que resultou a esta a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-19/1890-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Manuel da Rocha, condenado, na comarca de Vinhais, a degredo perpétuo na África Ocidental e a trabalhos públicos perpétuos na Relação do Porto, pelo crime de homicídio voluntário do seu irmão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem da mesma data á cerca de representação em que Jose Carlos de Carvalho, João de Deus Faria, e Joaquim Jose da Fonseca se queixão da Sociedade dos Omnibus por fringirem as condições do seu contracto"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 20 dito sobre requerimentos em que Manuel Jose Pereira Coimbra, e Jose Ignacio de Sexas á cerca do embolço do valor das fazendas que o primeiro forneceu, ao Exercito, digo ao Arsenal do Exercito"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, ácerca do processo contra o ex-Escrivão de Policia Correccional, José Maria de Leiros"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado formar contra o ex-escrivão de Polícia Correcional, José Maria de Leiros, por abusos e malversações cometidas no desempenho das suas funções, participando que, não tendo o querelado sido pronunciado na querela contra ele prestada pelo Ministério Público, recorreu este em agravo de injusta pronúncia, obtendo provimento da Relação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-03-09/1844-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca do ex Commandante da Guarda Nacional de Lagôa, Luiz José Carneiro"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 3 de julho de 1845, em que dá conta do estado e motivo da demora do processo instaurado contra o ex-comandante da Guarda Nacional de Lagoa, Luís José Carneiro, relativo à entrega de armamento que nessa qualidade recebeu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-07-08/1845-07-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Petição de Maria José Garcia, requerendo titulo d'emphyteuta em 1.ª vida do terreno que pertencera à Casa da Rainha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca da petição em que Maria José Garcia, autorizada pelo seu marido, José Bento Afonso, requer que se lhe passe título de reconhecimento de enfiteuta em primeira vida no prazo constituído por uma porção de terreno baldio, que tinha pertencido à Casa da Rainha, no sítio denominado dos Casais, concelho de Sintra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-11-29/1870-11-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem da mesma data sobre requerimentos em que Francisco Jose de Faria pede a restituição d'um terreno de que trata"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Idem de 5 de setembro sobre requerimento em que Domingos Jose Gonçalves Chaves pede licença para fazer uma rifa"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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C. A. D. C.

Documentação relacionada com a ligação de José Maria Braga da Cruz com o Centro Académico de Democracia Cristã, nomeadamente uma listagem com a indicação dos sócios antigos do C. A. D. C. do Patriarcado de Lisboa, uma carta circular acerca dos sócios honorários e documentação relativa às Comemorações das Bodas de Ouro do C. A. D. C relizadas em Coimbra entre 2 e 4 de Março de 1951. Relativamente a estas comemorações inclui o convite, folheto, cartão de participante e notícia sobre a alocução que Guilherme Braga da Cruz, filho de José Maria Braga da Cruz, fez à Emissora Nacional.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1943-01-23/1943-01-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Correspondência

Cartas, bilhetes-postais, cartões e cartões-convite de caráter geral recebidos por José Maria Braga da Cruz. São abundantes os cartões-convite para casamentos, os cartões de agradecimento pelo envio de condolências e votos de boas-festas a propósito da celebração do Natal e da Páscoa. Contém também correspondência relacionada com pedidos de intervenção para a colocação em cargos públicos ou de auxílio em pesquisas bibliográficas, bem como correspondência com pessoas com quem José Maria Braga da Cruz estabeleceu uma relação da amizade ao longo da vida e que o próprio agrupou por destinatário.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1907-08-03/1978-06-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Confraria de N. Sª do Sameiro

Cartão do chefe da Repartição Central de Finanças do Porto a remeter cópia do testamento de José Borges Soares de Pinho e cópia de um ofício que dá conta de um despacho que não autoriza a isenção do pagamento do imposto sobre sucessões e doações à Confraria do Santíssimo Sacramento Senhor do Bonfim e Almas de Lordelo do Ouro, a fim de servir de exemplo para o caso da Confraria de Nossa Senhora do Sameiro, à qual foi atribuída em herança de José Borges Soares de Pinho 100 mil escudos.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1967-07-07/1967-07-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Correspondência

Cartas-impresso expedidas por José Maria Braga da Cruz no cumprimento do encargo que lhe foi dado pelo arcebispo-primaz de Braga, que consistia em tratar de todos os atos referentes à constituição e funcionamento das Corporações Fabriqueiras Paroquiais, com perguntas e espaço para resposta. Existem as respostas referentes às paróquias de São Miguel da Cunha, Nogueira, Arcos, Arentim, Pedralva e São Miguel. Carta de Eugénio da Costa Santos Vaz Vieira, de 1 de março de 1933, a remeter dois folhetos com a reclamação da autoria de José Maria Braga da Cruz contra o arrolamento dos vestidos de Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães, datada de 30 de novembro de 1932.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1930-01-07/1933-03-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Apontamentos

Apontamentos manuscritos e datilografados de José Maria Braga da Cruz, aparentemente dispersos, e aproveitando recortes de papel ou reutilizando outros documentos. Os apontamentos contêm dados ou notas acerca de: dados biográficos de D. Domingos da Apresentação Fernandes; ordens religiosas; exorcismo que o arcipreste padre João Barros leu a uma criança parente de João Ferreira; apontamentos acerca de diplomas legislativos com implicações na vida da Igreja; resumo de números da revista "Acção Católica"; ereção da Arquiconfraria do Sagrado Coração de Jesus; Universidade Católica; Congresso das Agremiações Católicas em Braga; dados biográficos de José Rodrigues Vale; oração Magnificat; serviço social; poema "Ao crucifixo"; alcunhas e referências a notícias publicadas em jornais.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Colégio de Regeneração e Dominicanos Portugueses

Carta da direção do Colégio de Regeneração de Braga a remeter uma lembrança confecionada pelas alunas internas do colégio a José Maria Braga da Cruz por ter "demonstrado ser um verdadeiro apóstolo desta Obra à qual tem prestado benefícios e favores inestimáveis", de 23 de dezembro de 1943. Brochuras: "Estatutos do Collegio de Regeneração em Braga", de 1874, "Memoria Historica do Collegio de Regeneração por ocasião das Festas Jubilares da Difinição Dogmática da Imaculada Conceição - 1854-1904", de 1905 e "Collegio de Regeneração. Braga", de 1913. Relativamente aos dominicanos, inclui cópia de correspondência acerca da posse do Colégio de São José de Benfica e do Colégio do Ramalhão em Sintra.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1874-01-01/1943-12-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Radiografias - P

Pereira, Alberto da Ascenção / Pinho, José Maria de
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1959-04-07/1963-12-28
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Avenida Cine]

Localizado na Avenida Dr. António José de Almeida.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Tribunal de Oliveira de Azeméis]

Localizado na Avenida Dr. António José de Almeida.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Acidente de automóvel]

O acidente ocorreu na avenida Dr. António José de Almeida.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Cine-Teatro Caracas]

Localizado na Avenida Dr. António José de Almeida.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Edifício da Caixa Geral de Depósitos]

Localizado na Avenida Dr. António José de Almeida.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - A]

Abana, João Francisco Saramago / Araújo, José Carlos Valente Oliveira
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-09/1970-02-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - J ]

Jardim, Manuel Joaquim da Silva / Júnior, José Maria Lopes
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-05/1970-02-09
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Processos clínicos - S]

Silva, José Ferreira da / Silva, Vasco Machado Pereira da
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-05/1970-02-12
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Fichas de sócios - Sindicato dos Vidreiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro - Letra D]

Daniel Diamantino Oliveira Almeida - Durbalino José da Silva.
Creator(s): Sindicato Nacional dos Vidreiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro
Dates: 1977-03-01/1980-12-30
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Tribunal de Oliveira de Azeméis]

Localizado na Avenida Dr. António José de Almeida.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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"Idem de 24 de Março de 1838 sobre a legalidade do provimento de alguns lugares de Artistas aggregados á Academia de Bellas Artes de Lisboa"

Parecer do Ajudante José Cupertino de Aguiar Ottolini
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-01-01/1838-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 19 de Julho de 1838 sobre o Officio do Administrador Geral do Porto e a consulta que o acompanhou do Concelho Administrativo daquelle Destricto pedindo huma declaração sobre o generico sentido do Artº. 122 do Código Administrativo."

Parecer do Procurador Geral José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 25 de Maio de 1839 sobre requerimento dos Contractadores das Saboarias pedindo se lhes declare se lhes pertencem as tomadias do sabão e as penas pecuniarias ou perdimento de transporte."

Geral da Coliniroa José de Cupertin.o d'Aguiar OttoParecer do Procurador
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-01-01/1839-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 11 de Septembro de 1841 ácerca do requerimento do Coronel Caetano Jose Peixotto."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento do coronel Caetano José Peixoto, em que pede ser readmitido no emprego que tinha na alfândega grande de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 18 d'Agosto de 1841 ácerca de requerimento Joaquim Jose de Souza."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Joaquim José de Sousa, em que pede esclarecimentos da multa imposta ao Navio de mercadorias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça relativo a falta de comparecimento na Secretaria da Procuradoria Regia da Relação de Lisboa do Empregado das Repartições extinctas Jose Caetano da Silveira"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o funcionário José Caetano da Silveira já regressou ao serviço, justificando a sua falta por motivo de saúde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-07-06/1841-07-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca da participação do procurador régio interino da Relação do Porto em Coimbra, expondo que o bacharel Manuel José Botelho despachado para ajudante do procurador régio, fora provido pelo duque de Saldanha no lugar de juiz de direito da comarca de Penafiel, e o bacharel José de Sande Magalhães Mexia Salema, para ajudante daquela procuradoria régia"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio interino da Relação do Porto, de 18 de junho de 1847, em que pergunta em que colocação deve considerar os bacharéis Manuel José Botelho, que tinha sido nomeado ajudante do procurador régio, e foi provido pelo duque de Saldanha no lugar de juiz de direito da comarca de Penafiel, e o bacharel José de Sande Magalhães Mexia Salema, que tinha sido nomeado delegado do procurador régio na comarca de Coimbra, e foi despachado ajudante daquela procuradoria régia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-06-23/1847-06-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do proseguimento do processo criminal formado no Julgado de Santa Martha do Bouro pelo homicidio de José Joaquim da Silva Araujo e Mello, e de outro instaurado contra o Escrivão do mesmo Juizo, Antonio Manoel Ribeiro Pereira"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo-crime reformado, no julgado de Santa Marta do Bouro, pelo homicídio de José Joaquim da Silva Araújo e Melo e do outro instaurado contra o escrivão do mesmo juízo, António Manuel Ribeiro Pereira, que tinha desencaminhado o original.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-12-06/1841-12-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça, á cerca do proseguimento do processo criminal formado no Julgado de Santa Martha do Bouro pelo homicidio de José Joaquim da Silva Araujo e Mello, e de outro instaurado contra o Escrivão do mesmo Juizo, Antonio Manoel Ribeiro Pereira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_38250) More information
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"Notas. Banco de Portugal. Caixa filial do Porto. Os devedores a esta Caixa que deixarão de pagar em Notas até fim de Junho de 1847 em virtude do Decreto de 10 de Janeiro de 1847, deve-se-lhes facultar pagarem em Notas integralmente. Requerimento de Francisco José da Costa Lobo, e outros. = Officio de 24 de Julho de 1847. = Thesouraria Geral."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de Francisco José da Costa Lobo, Ricardo António de Araújo Alves e João António de Oliveira Braga, em que pedem providencias para fazer os pagamentos na Caixa filial do Banco de Portugal no Porto que, pelo motivo da revolta na dita cidade não os puderam fazer.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-08-04/1847-08-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de acerca da pertenção de Jose A. Pinto de Carvalho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pedido de patente, por José António Pinto de Carvalho, em sociedade com José Gomes Neto, do invento de um "aparelho hydraulico para levantar agua á altura de 25 a 30 pés" por meio de calor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 32/1908 de José Alves da Silva Santos.

Requerente: José Alves da Silva Santos. . Assunto: Transgressão por ter modificado a caleira duma azenha do que resultou na alterção do nível das águas com ofensa dos direitos de terceiros e com refluxo das águas que impossibilitam a laboração de moinho, na margem direita do ribeiro de Braziela. Contém: requerimento (cópia), intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, guia de receita de emolumentos Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Árvore, Lugar de Braziela; Requerente: José Alves da Silva Santos.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido José Bernardino Nunes

Consulta acerca do requerimento em que Raul Augusto Nunes, Rui José Nunes e Alda Maria Nunes pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, José Bernardino Nunes, na qualidade de subchefe de repartição da secretaria do Governo Civil de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 3 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-03/1904-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida a Eduardo José Mendes Leite

Consulta acerca do requerimento em que Augusto José Mendes e Joana Marques da Silva pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Eduardo José Mendes Leite, impressor da Imprensa Nacional de Moçambique. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 7 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho de 1904, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-07/1904-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido das rendas em dívida ao falecido Plácido José Cabral

Consulta acerca do requerimento em que António Augusto Vieira, casado com Silvana da Conceição Borba Vieira, e Jesuína Adelaide Soares, casada com José Jacinto Moniz Feijó, pedem o pagamento das rendas que ficaram em dívida ao seu falecido testador, Plácido José Cabral, na qualidade de proprietário da casa da escola de ensino primário em Água de Pau, do concelho de Lagoa, distrito de Ponta Delgada. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 8 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-08-08/1905-08-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida a Antero José de Amorim

Consulta acerca do requerimento em que José Maria de Amorim e Silvana Ermelinda Rodrigues pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Antero José de Amorim, amanuense das Obras Públicas de Moçambique. Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 7 de junho de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de junho de 1904, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-06-07/1904-06-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido José da Silva

Consulta acerca do requerimento em que José Antunes Coelho, como procurador de Joaquim da Silva, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido filho deste, José da Silva, na qualidade de segundo-cabo da Guarda Municipal de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 2 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de agosto, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-08-02/1905-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da transacção ajustada entre as Misericordias de Lisboa e outras, e Jose de Sousa Athouguia."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina contrato celebrado entre José de Sousa Atouguia e as Misericórdias de Lisboa, Torres Novas, Golegã e o Hospital de S. José.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da captura dos Subditos Hespanhoes Jose e Francisco Encinas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que os súbditos espanhóis José e Francisco Encinas já foram capturados, na sequência da carta precatória expedida pelas autoridades espanholas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-16/1843-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de José Ferreira d'Almeida

Dedicatória à SHE: "Ao Grupo Dramático da Sociedade Harmonia Eborense Offerece/ Evora 22/3/902 / José Ferreira d'Almeida"
Creator(s): Autor desconhecido
Dates: 0022-03-01/0022-03-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Retrato de José António Camacho

Dedicatória à SHE: "Á Sociedade harmonia Eborense offerece António José Camacho. Evora 28-1º-903"
Creator(s): Nogueira, M. A. da Silva
Dates: 0028-01-01/0028-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Idem de 23 de Desembro dito ácarca de requerimento em que Jose Romão Rodrigues Nilo pede privilegio para um estabelecimento de banhos Medicinaes"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre o estado dos processos dos reos Jose Coelho, e Antonio Anacleto, presos na cadea da Relação do Porto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-19/1841-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça ácerca do processo mandado formar contra o Escrivão de Policia Correccional do 3.º Districto Jose Maria de Leiros"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-04-28/1841-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 25 dito sobre certas dicenções entre o Chefe do Estado Maior da Divisão auxiliar em Hespanha e o respectivo Auditor Emigdio Jose da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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